A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde lançou no início da semana a campanha de combate ao mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya com ações de bloqueio ao vetor e conscientização da população.

As ações começaram pela zona rural e serão finalizadas na zona urbana. As atividades vão estar concentradas em visitas domiciliares com ênfase na educação em saúde, verificação de presença de focos, tratamento e eliminação. Participam do mutirão agentes de combate as Endemias, Agentes Comunitários de Saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem e técnicos da secretaria de Saúde.

Durante as visitas o Município divulga para a população o uso do aplicativo (XÔ AEDES) para celular e tablet, para que a população também possa contribuir com informações e imagens dos possíveis focos encontrados nas comunidades onde moram.  Através dessas informações serão tomadas as medidas de prevenção: educação em saúde, eliminação e tratamento de focos.

O Xô Aedes é um aplicativo, disponível no GOOGLE PLAY, idealizado para qualquer cidadão ajudar no combate de possíveis focos do mosquito Aedes Aegypti. Nele, o cidadão tira uma fotografia, descreve um comentário e pode acompanhar a ocorrência registrada por meio do site www.xoaedes.com.br ou www.xozica.com.br.

A melhor forma de combater o mosquito começa com você. Informe-se como eliminar os criadouros e converse com a sua família, vizinhos e amigos. Alerte-os sobre a importância de erradicar ou fazer a manutenção dos espaços que são propícios à reprodução do mosquito.

Segue as próximas programações de combate ao mosquito:

1 – Mendes

Data: 05/04/2018

2 – Bosque das Colinas 

Data: 07/04/2018

3 – Laranjeira do Abdias 

Data: 12/04/2018 e 14/04/2018

5 – Arenã 

Data: 19/04/2018

6 – Taborda 

Data: 26/04/2018

7- Manimbu 

Data:  aguardando confirmação da programação

GOVERNO QUE TRABALHA, MOSTRA O QUE FAZ

fotos: Fernando Dantas/Gazetapress

O jogo foi bastante disputado na Arena Corinthians, com um São Paulo muito diferente da postura apresentada durante todo o Campeonato Paulista, mas, no fim, falou mais alto a força do Timão dentro da sua casa. Aos 47 minutos da etapa final, quando a vaga são-paulina parecia encaminhada, Rodriguinho marcou de cabeça e deu a chance de Cássio pegar dois pênaltis, assegurando a vaga alvinegra na final.

Com o resultado, o clube do Parque São Jorge agora encara a equipe do Palmeiras na final da competição. O primeiro jogo está marcado para sábado, às 16h30 (de Brasília), novamente na Arena, com a segunda partida agendada para o dia 8, no Allianz Parque. O Tricolor, por sua vez, terá duas semanas de treinamento até a estreia no Campeonato Brasileiro, contra o Paraná, no dia 16, no estádio do Morumbi.

Areas de instabilidade se espalham pelo litoral e há risco de chuva volumosa

Foto: Alisson Pires São Luís/MA / Climatempo

Muitas áreas de instabilidade atuam pelo litoral do Nordeste e mantém a costa norte e parte da costa leste em alerta para chuva forte. A chuva tende a aumentar nesta quinta-feira (29) e a situação é de perigo avisam os meteorologistas da Climatempo.

Chuva volumosa no litoral do Maranhão, Piauí e Ceará

A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT ) atua com força na costa norte do Nordeste e ajuda a espalhar nuvens carregadas de chuva. Todo litoral, entre o Maranhão, Piauí e o Ceará ,  terá uma quinta-feira muito instável, com predomínio de céu nublado e chuva, que pode ser forte com grandes acumulados previstos . Há risco de temporais em São Luís (MA), Teresina (PI) e Fortaleza (CE). A chuva forte poderá causar transtornos como alagamentos na região.

Mais pancadas de chuva em Natal, João Pessoa e no Recife

A chuva aumentou no litoral do Rio Grande do Norte e da Paraíba, incluindo as regiões metropolitanas de Natal e João Pessoa entre a terça-feira (27) e esta quarta-feira (28), por conta de outras áreas de instabilidade que se formaram na costa leste. O tempo também vai seguir instável entre o leste do Rio Grande do Norte e de Pernambuco com mais pancadas de chuva a qualquer hora no decorrer desta quinta-feira. A chuva pode ser pelo menos moderada.

O litoral sul da Bahia também promete muitas nuvens e períodos de chuva.

O feriado de Páscoa vai continuar com tempo instável, pancadas de chuva e alerta para a costa norte e parte da costa leste. Ainda vão ocorrer várias pancadas de chuva, com risco de chuva de moderada à forte intensidade , inclusive nas capitais São Luís (MA), Teresina (PI), Fortaleza (CE), Natal (RN), João Pessoa (PB) e Recife (PE).

– Do terra.com

Foto: Andre Dusek/Estadão

O presidente da Associação dos Magistrados do RN – AMARN, Herval Sampaio, emitiu nota sobre as ameaças sofridas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, relator da Lava Jato. Em nota, Herval Sampaio fala da insegurança sofrida pelos magistrados nos últimos anos.

Confira nota:

A Associação dos Magistrados do Estado do Rio Grande do Norte – AMARN, representando os magistrados Norte-rio-grandenses, vem, através desta nota, manifestar seu apoio e solidariedade ao Ministro Edson Fachin do Supremo Tribunal Federal ( STF), em virtude de ameaças de ofensas à sua integridade e de sua família.

A magistratura, em sua constante e crescente atuação no combate à corrupção e ao crime organizado, transformou-se em uma profissão de risco em razão das diversas decisões diuturnas que confrontam interesses escusos e ilícitos. Segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Brasil, 199 juízes sofreram algum tipo de ameaça desde julho de 2011. Conforme dados da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), 538 juízes abandonaram a carreira somente no ano de 2012. Um dos principais motivos para essa situação foi a insegurança sofrida pela magistratura brasileira. A falta de valorização da magistratura representa uma afronta à efetividade da justiça e à consolidação do Estado Democrático de Direito. Juízes independentes são essenciais para a democracia e para a garantia dos direitos de todo cidadão.

É preciso garantir a segurança de todo aquele que, com seu trabalho, busca também a segurança dos demais.

Juiz com medo não é juiz! Dessa forma, a AMARN reitera o apoio ao Ministro e sua família, momento em que se exige dos Poderes Constituídos acuidade para com o caso a fim de que não se torne rotineiro, sob pena de vulnerar ainda mais o Estado Democrático de Direito, conquista ímpar para todos os cidadãos.

Juiz Herval Sampaio Júnior

Presidente da AMARN

As ambulâncias do Samu Metropolitano, responsável pela cobertura de atendimentos de urgência em toda a Grande Natal, não saíram do pátio da sede em Macaíba, na manhã desta quarta-feira (28). De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), a razão foi uma paralisação promovida pelo sindicato que representa os servidores. De acordo com os técnicos, porém, as viaturas estão sem condição de rodar.

A última ambulância que estava funcionando, segundo eles, teve os pneus furados durante a madrugada, em deslocamento para um atendimento em Ceará-Mirim. Criminosos que fizeram explosões a bancos na cidade deixaram grampos na estrada, o que prejudicou a operação.

Os técnicos disseram que pelo menos 13 ambulâncias deveriam atuar na região metropolitana, sendo que há muito tempo as equipes trabalhavam em número reduzido. De acordo com eles, ainda há quatro carros novos, que não são usados porque não foram emplacados.

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) protocolado pelo deputado Rafael Motta (PSB) nesta quarta-feira (28), na Câmara dos Deputados, pede a suspensão do reajuste das taxas de administração cobradas das prefeituras pelos convênios firmados com os ministérios e financiados com recursos de emendas parlamentares.

A taxa de administração passou de 2,5% sobre o valor de cada emenda individual, praticados nos últimos anos, para um percentual variável que pode chegar a 11,9%. O valor obtido com essa taxa é transferido para a Caixa Econômica Federal, responsável pela execução dos convênios em nome do Governo.

Rafael Motta destaca que “com a taxa de 2,5%, no ano de 2017, a Caixa Econômica Federal obteve o lucro de cerca de R$ 12 bilhões”. “O aumento da taxa para valores em torno de 10% não é nada razoável. Isso reduz drasticamente um recurso que chega em momento de grande necessidade”, afirmou ele.

Para se ter ideia do impacto orçamentário, por exemplo, até o ano passado, uma emenda no valor de R$ 100 mil tinha valor final a ser repassado de R$ 97,5 mil. Com a mudança, a nova taxa reduziria o montante de financiamento para pouco mais de R$ 88 mil para aplicação pelo município.

Em outra situação, uma emenda de R$ 250 mil, valor mínimo para obras, após o reajuste da taxa, ficaria o valor de R$ 222,9 mil para a cidade. Até o ano passado, a taxa reduziria o montante de financiamento para R$ 243,7 mil. O reajuste da taxa foi tema de debates na sessão de terça-feira (27) na Câmara dos Deputados.

Foto: Adriano Machado/Reuters

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli concedeu hoje (28) prisão domiciliar ao deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que cumpre pena definitiva, no Presídio da Papuda, em Brasília, por ter sido condenado pelo crime de lavagem de dinheiro. O benefício foi concedido após o deputado dar entrada nesta manhã em um hospital de Brasília, onde continua internado.

Na decisão, o ministro entendeu que exames protocolados pelos advogados do deputado mostram que Maluf passa por graves problemas de saúde e não pode continuar na prisão.

“A notícia divulgada na manhã desta quarta-feira de que ele foi internado às pressas em hospital no fim da noite passada, por complicações no seu estado de saúde, corroboram os argumentos trazidos à colação pela defesa, bem como reforçam, pelo menos neste juízo de cognição sumária, a demonstração satisfatória, considerando os documentos que instruem este feito, da situação extraordinária autorizadora da sua prisão domiciliar humanitária”, decidiu o ministro.

A defesa de Maluf tentava a concessão da prisão domiciliar desde a primeira instância da Justiça em Brasília. Antes de chegar ao STF, todos os pedidos dos advogados para que o deputado fosse solto foram negados.

Em janeiro, o juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal, disse que Paulo Maluf se recusou a receber atendimento odontológico na Papuda pelo fato de a consulta não ter sido realizada na hora marcada. O deputado chegou a assinar um termo no qual recusou atendimento.

O magistrado também destacou que Maluf não estava se alimentando corretamente por conta própria e “tem passado os dias à base de minipizza, refrigerante, café e água”, itens que não fazem parte da alimentação servida no presídio e que são custeados por ele na cantina da Papuda.

Macacari lembrou ainda que há cerca de 16 mil presos na Penitenciária da Papuda, sendo mil com doenças graves, dentre os quais 485 hipertensos, quatro cardiopatas e sete cadeirantes.

Condenação

Maluf foi condenado no ano passado pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de lavagem de dinheiro.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de ter recebido propina em contratos públicos com as empreiteiras Mendes Júnior e OAS quando era prefeito de São Paulo (1993-1996). Os recursos foram desviados da construção da Avenida Água Espraiada, hoje chamada Avenida Roberto Marinho, de acordo com a denúncia. O custo total da obra foi cerca de R$ 800 milhões.

As investigações se arrastaram por mais de 10 anos desde a instauração do primeiro inquérito, ainda na primeira instância da Justiça. Os procuradores responsáveis pelo caso estimaram em US$ 170 milhões a movimentação total de recursos ilícitos. O Supremo assumiu o caso após a eleição de Maluf como deputado federal.

Do EBC

O vice-governador Fábio Dantas(PSB), participou na manhã desta terça-feira(27), na  Assembleia Legislativa do RN (ALRN), de um encontro promovido pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN, que reuniu cerca de 70 prefeitos e 22 deputados estaduais para debateram temas relacionados à gestão pública das prefeituras no âmbito local, como também sobre os valores das multas aplicadas aos gestores municipais pela Corte do Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN.

Na oportunidade Fábio Dantas ressaltou que a discussão apresentada pela FEMURN – com o apoio da bancada estadual na Assembleia Legislativa – precisa ser conduzida no âmbito da discussão de ideias e da boa relação de convivência entre as partes envolvidas, com o propósito de que seja encontrado um entendimento comum. O vice-governador disse ainda,que quando foi relator da reforma constitucional colocou três artigos que tratavam sobre creditar aos municípios as multas atribuídas aos gestores e ex-gestores municipais.

Fábio Dantas também defendeu que no futuro a Assembleia Legislativa encontre um caminho para reformular os valores das multas atualmente praticadas em desfavor dos agentes públicos. O prefeito Raniere Amâncio, presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, participou da composição da mesa reservada aos representantes das instituições presentes ao acontecimento.

A principal pauta apresentada pela FEMURN foi o pedido de interferência da Assembleia Legislativa na consulta feita pela Federação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) solicitado a retirada dos programas federais do limite de pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O tema já foi autorizado por Tribunais de Contas de outros estados, como Piauí, Bahia, Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia.

Durante o encontro os deputados estaduais declararam apoio às reivindicações da pauta municipalista estadual apresentada pela FEMURN.

De acordo com  o presidente da FEMURN, Benes Leocádio, a inclusão dos gastos com os programas federais ‘engessam’ os municípios: “Queremos discutir junto aos órgãos de controle, com a interferência do poder legislativo – entendendo que, constitucionalmente, o Tribunal de Contas é um órgão auxiliar do poder legislativo estadual – um diálogo para melhorar a aplicação dos recursos nas prefeituras, sem que isso venha penalizar os gestores, principalmente no tocante ao limite de gastos de pessoal, onde estão incluídos os programas federais”, afirmou. Para Benes, os gestores são penalizados por programas que não são de autoria dos municípios.

O Presidente da Federação alertou ainda para o risco das cidades em serem impedidas de celebrar convênios ou realizar financiamentos junto a instituições “como vimos acontecer recentemente com o Estado do RN, que tentou um financiamento federal, mas por estar acima do gasto com pessoal, ficou impedido”, lamentou.

Os gestores também discutiram outras pautas locais que afetam as gestões municipais, como ordem cronológica, teto de multas aplicadas aos prefeitos e programas de refinanciamento de dívidas.

O presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), anunciou a formação de uma comissão de parlamentares para pleitear junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) os temas apresentados pela FEMURN. “Vamos defender junto ao Tribunal de Contas do Estado um olhar mais cuidadoso sobre as prefeituras. Formaremos essa comissão e iremos discutir com o TCE. Se em outros Estados essas mudanças aqui pleiteadas vêm sendo implementadas, também podemos nos unir e fazermos o mesmo no Rio Grande do Norte”, destacou.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida se reuniu nesta  terça-feira (27) para discutir a situação das crianças com epilepsia em Natal com participação de representantes de instituições sem fins lucrativos.

A vereadora Júlia Arruda, presidente da Comissão, lembrou que o tema foi importante de ser discutido em alusão ao Purple Day, que foi realizado ontem mundialmente com o objetivo de conscientizar a população sobre a doença. “Tivemos uma reunião com um tema importantíssimo, cheio de dúvidas e pouco debatido. Nada mais oportuno discutir esse tema hoje, já que ontem, dia 26 de março, dia para evidenciar essa causa e essa luta das pessoas que sofrem com a epilepsia com a participação de especialistas e das mães que lutam na área. Essa comissão, mais uma vez, cumpre com seu papel de responsabilidade social em dar visibilidade a temas tão pouco debatidos como a epilepsia”, observou.

O médico Hougelle Simplício, do Centro Especializado em Reabilitação do Instituto Santos Dumont, retirou a dúvida de alguns vereadores e mães de crianças epiléticas acerca da doença, fez uma explanação sobre a epilepsia e lamentou a inserção das crianças e jovens na sociedade por conta da desinformação. “Por isso esse tipo de reunião é importante”, parabenizou.

A vereadora Carla Dickson levantou a discussão em torno do uso medicinal da maconha para tratar as crises epiléticas. “Essa reunião trouxe para a população o conhecimento do que é epilepsia refratária. Se uma crise epilética já assusta que não conhece, imagina uma refratária que pode ter 50 crises por dia. Hoje, aprendemos que além, da parte cirúrgica no tratamento, existe a possibilidade do uso do canabidiol, que é o princípio ativo da canabis, mais conhecida como maconha. Isso gerou e gera uma polêmica muito grande, mas, pelo que o doutor  Hougelle Simplício nos informou, é um tratamento possível”, destacou.

Luciana Monte, presidente do Instituto Neurinho, que realizou um conjunto de ações de divulgação e conscientização no Purple Day, parabenizou a pela iniciativa e convidou outras mães de crianças com a necessidade de alguma atenção especial a participar das reuniões. “Desde o ano passado, acompanhamos a comissão. A gente clama por isso. A gente sempre brinca que a Comissão é nossa, de todas as instituições da pessoa com deficiência. A gente vem para dar nossa contribuição para que os vereadores continuem trabalhando. Hoje tratarmos de epilepsia e convido todos, enquanto instituição e enquanto mãe, para falar e sugerir para que todos possam ganhar”, externou.

O delegado Fabiano Oliveira, responsável pela investigação sobre o ataque a tiros à caravana do ex-presidente Lula, informou que o caso será tratado como tentativa de homicídio. Os disparos ocorreram na noite desta terça-feira (27), na saída da cidade de Quedas do Iguaçu, no Paraná, quando a caravana seguia para Laranjeiras do Sul.

A polícia constatou três tiros em dois veículos que faziam parte da comitiva. Oliveira informou ainda que um dos tiros foi disparado por arma calibre 380 e os outros disparos são de arma de calibre menor.

“Foram pelo menos duas pessoas na ação, porque há tiros nos dois lados de um dos ônibus. O caso vai ser tratado como tentativa de homicídio”, disse o delegado.

Um dos veículos, que levava jornalistas e convidados estrangeiros, recebeu dois tiros na lataria. A Polícia também constatou uma marca no vidro, ocasionada por uma pedrada. Outro ônibus, onde estavam parlamentares e convidados, também foi atingido na lataria. De acordo com o jornal ‘O Globo’, o presidente estava em um terceiro ônibus da caravana, que não recebeu disparos.

Roadshow, que já passou por mais de dez cidades, estará na capital potiguar entre 2 e 4 de abril

Portugal está cada vez mais no mapa dos brasileiros quando o assunto é turismo, e para reafirmar essa parceria de sucesso, o Turismo de Portugal e a TAP trazem a Natal o roadshow “Prazeres 28”, tradicional elétrico lisboeta, para capacitação de agentes e visitação do público.

A atração estará presente no Midway Mall, entre os dias 2 e 4 de abril. No primeiro dia, o bondinho estará reservado para agentes de viagem, mas ficará aberto para visitação nos demais dias. Conhecido em várias cidades do país e referência em Lisboa, o elétrico realizará um passeio virtual pelo país eleito como melhor destino do mundo.

Quem tomar assento irá embarcar em uma viagem histórico-cultural, mergulhando também na gastronomia e nos valores naturais de um país verdadeiramente autêntico e genuíno. Tudo isso na companhia do poeta Fernando Pessoa, que estará representado por uma estátua. Uma ótima oportunidade para os visitantes tirarem suas selfies e terem um “gostinho” de ficar ao lado do poeta, como em Lisboa.

Ao fim do treinamento dos profissionais do turismo, com as sessões de capacitação, os participantes receberão um certificado timbrado atestando a aptidão para comercializar pacotes do destino.

Nos dois últimos anos, o bondinho passou por 14 cidades de quatro regiões do Brasil, capacitando mais de 1800 agentes de viagem e sendo visitado por cerca de 20 mil pessoas. “O sucesso foi enorme, e isso nos levou a repetir essa ação, incluindo algumas novas cidades. Nosso objetivo maior é difundir Portugal em todo o território brasileiro”, diz Bernardo Cardoso, diretor do Turismo de Portugal no Brasil.

A Prefeitura de Parnamirim informa que os servidores que ganham até dois salários mínimos irão receber nesta quinta-feira, 29, o abono da Páscoa. O benefício que era R$ 40,00 teve um reajuste e passará a R$ 60,00.

O pagamento desse benefício extra tem como finalidade ajudar as famílias a comprarem o peixe, tradicional alimento consumido pelos católicos durante a Semana Santa. De acordo com o setor de Recursos Humanos da Prefeitura, 2.717 servidores serão contemplados com o abono.