CERCA DE 30KG DE DROGAS FORAM APREENDIDAS EM PARNAMIRIM
Na manhã desta terça-feira (27), policiais militares do 3º Batalhão aprenderam cerca de 30 quilos de maconha dentro de uma residência no bairro Santa Tereza, na cidade de Parnamirim, na Grande Natal.
Inicialmente, os policiais estavam em busca de um carro tipo Onix roubado e ao ser localizado encontraram 26 tabletes de maconha, 50g de cocaína, três balanças de precisão e uma prensa mecânica com sigla de facção criminosa.
Uma mulher de 20 anos de idade foi detida e irá responder por receptação do veículo roubado e tráfico de drogas. Ela é esposa de Cassio André de Lima que atualmente encontra-se preso no Presidio de Alcaçuz.
O carro e todo o material foram conduzidos à 1ª Delegacia de Polícia Civil de Parnamirim.
A Polícia Militar em Parnamirim trabalha diuturnamente combatendo o crime, servindo a sociedade e protegendo o cidadão de bem, demonstrando sua Força e seu Valor.
EX-PREFEITO DE MOSSORÓ É CONDENADO A QUATRO ANOS DE PRISÃO
O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.
O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.
Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.
ROBINSON ASSINA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA MAIS DE 4 MIL FAMÍLIAS
Foto: Demis Roussos
O governador Robinson Faria assinou na manhã desta terça feira (27), no auditório da Governadoria, o termo de adesão de regularização fundiária de terras para realizar cadastro de terra e georreferenciamento de imóveis rurais. O programa permite a emissão e entrega de títulos de terra para o agricultor familiar.
O termo contempla oito municípios das regiões Agreste, Trairi e Seridó. São eles: Currais Novos, Jardim do Seridó, Monte Alegre, Jundiá, Japi, Coronel Ezequiel, Monte das Gameleiras e São Bento do Trairi. Com um investimento de R$ 3,7 milhões, a ação vai beneficiar 4.292 famílias de agricultores, totalizando 212.501 hectares. Nos últimos três anos, mais de 2.500 títulos foram entregues e mais de 10 mil famílias já foram beneficiadas em todo o Rio Grande do Norte.
Também estiveram presentes na solenidade secretários de estado, técnicos do governo, prefeitos e representantes de sindicatos rurais.
HEMANO LEVA REPRESENTANTES DO SEBRAE E FCDL À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Na manhã desta terça-feira (27), representantes das micro e pequenas empresas e dos lojistas do Rio Grande do Norte estiveram na presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para tratar da instalação da Frente Parlamentar de Defesa do Comércio, Turismo, Serviços e Empreendedorismo. A iniciativa do espaço é do deputado Hermano Morais (MDB), que contou com a recepção do presidente da Casa, o deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).
A reunião contou com a presença do superintendente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte (Sebrae/RN), Zeca Melo, e do presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado (FCDL/RN), Afrânio Miranda, além de Augusto Vaz e Johan Xavier, da CDL Natal, e do deputado Nélter Queiroz (MDB).
Hermano Morais explicou que a Frente da Assembleia, subscrita por vários parlamentares, acompanha um movimento nacional de aproximação dos setores produtivos das casas legislativas. “No Congresso Nacional, já existe esse espaço permanente e já é hora de nós termos ao semelhante aqui na Casa”, argumentou o parlamentar.
Afrânio Miranda disse que no Estado já há 31 Câmaras de Dirigentes Lojistas, exatamente para integrar a pauta entre os municípios e fortalece-la no RN. Em sua fala, Zeca Melo ressaltou a importância dessa iniciativa que será fortalecida pela Frente da Assembleia. Nos últimos três anos, foram 27 mil desempregados e a atenção com a pequena empresa é meio para solucionar o problema, explicou o superintendente do Sebrae-RN.
A instalação da Frente está marcada para às 14h30 do dia 20 de março e vai acontecer no auditório do legislativo estadual.
JÚLIA ARRUDA REALIZA VISITA AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTOJUVENIL
Vereadora foi conferir de perto o funcionamento da unidade, que atende crianças e adolescentes com transtornos mentais e envolvimento com drogas.
Desdobramento de audiência pública que debateu a depressão na adolescência e automutilação, realizada na Câmara Municipal em outubro do ano passado, a vereadora Júlia Arruda visitou nessa segunda-feira (26) o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (Caps-i). A unidade, localizada na Cidade da Esperança, é a única de Natal que atende crianças e adolescentes com transtornos mentais e envolvimento com álcool e outras drogas, e hoje sofre com a falta de profissionais e as deficiências na rede de atendimento.
“Não basta debater temas importantes em audiências públicas. É preciso ir além e ver na prática como as coisas funcionam. Por isso, fomos até o Caps-i para conhecer melhor a estrutura, as fragilidades e o atendimento que é oferecido a essas crianças. Sabemos que ainda estamos muito longe da realidade que queremos, mas precisamos lutar por melhorias de curto, médio e longo prazos”, disse Júlia, que coordena a Frente Parlamentar Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Segundo a assistente social Jacira Soares, que dirige o Caps-i, as principais dificuldades envolvem a falta de alguns profissionais no quadro da unidade e também a ausência de uma rede estruturada que atenda casos que fogem à competência do Centro. “Acho que o mais angustiante no momento, enquanto equipe, é que só contamos com uma fonoaudiologista. E para se ter uma ideia, hoje temos em torno de 90 crianças com autismo, que precisam desse acompanhamento. É humanamente impossível atender todos”, destacou Jacira.
Ainda de acordo com a diretora, a falta de médico psiquiatra infantil na rede de saúde do município acaba sobrecarregando o Centro e desviando as funções da unidade, que não deveria realizar atendimentos a nível ambulatorial. Além disso, também falta psicólogo que para crianças nas unidades de saúde e, por isso, o Caps-i acaba absorvendo uma demanda que não precisaria chegar lá se houve um acompanhamento psicológico na atenção básica.
O Centro de Atenção Psicossocial da Infância e Adolescência (Caps-i) realiza atualmente o acompanhamento de quase 800 crianças e adolescentes e é mantido pela Prefeitura de Natal através da Secretaria Municipal de Saúde.
DISON RECEBE PREFEITA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE E ENCAMINHA PLEITOS
O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) recebeu na manhã desta terça-feira (27), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), a prefeita Alda Romão e equipe de gestão municipal de São José do Campestre. Na reunião foram apresentadas demandas nas áreas de segurança, educação, saúde e infraestrutura da cidade.
“Este contato com a prefeita e sua equipe é fundamental para que possamos melhorar nosso trabalho no município. Garantimos o apoio e intermediação nos pleitos apresentados pela prefeita. Durante esta semana estaremos encaminhando e reforçando a importância das demandas em reuniões nas Secretarias e órgãos competentes. Nosso mandato estará sempre à disposição para colaborar com São José do Campestre”, afirmou Dison.
PREFEITURA DE BREJINHO PROMOVE PROGRAMAÇÃO ESPECIAL PARA SEMANA DA EDUCAÇÃO
A prefeitura Municipal de Brejinho, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou na manhã desta segunda-feira (26), a abertura da Semana da Educação para o ano letivo de 2018.
A Semana da Educação que abre o ano letivo de 2018 na rede municipal de ensino se estende até o dia 02 de março, e tem como tema “Refletindo, Planejando e Construindo Saberes”, cujo objetivo é possibilitar o diálogo entre docentes do ensino municipal, no intuito de chegar a um melhor planejamento da política educacional.
O evento que aconteceu na Creche Municipal Antonio Gomes da Silveira, contou com a presença da senhora Maria Gomes, mãe do prefeito João Gomes, que esteve representado pela secretária da Educação Graça Aroldo, da secretária de Educação do município de Boa Saúde, Francineide Silveira, autoridades do poder legislativo municipal, secretário de desportos e lazer, diretores educacionais, coordenadores, professores e convidados.
O primeiro dia da semana da educação, que iniciou com o Hino Nacional Brasileiro, e teve apresentações culturais contou com a presença do advogado e ex-vereador de Natal, Heráclito Noé, que proferiu a palestra com o tema “Cultura da Paz nas Escola”.
A titular da pasta da Educação, Graça Aroldo, deu as boas vinda aos docentes e pediu o empenho e a dedicação de todos para que a educação do município continue se desenvolvendo. “Acredito que 2018 será um ano positivo e que conseguiremos muitos resultados satisfatórios em nossa educação. Hoje gostaria de agradecer a vocês pelo esforço e empenho, e ao mesmo tempo pedir que continuem empenhados em promover para nossos alunos um ensino de qualidade”, ressaltou.
Ainda de acordo com a secretária, o prefeito João Gomes neste ano de 2018 está climatizando treze salas de aula na Escola Municipal Dinarte Mariz, além das reformas feitas ano passado nas unidades educacionais da zona urbana, como também a realização do pagamento do piso salarial dos educadores, realização do I Seminário da Educação inclusiva, Desfile Cívico, I Fórum da Cultura, I Mostra Cultural e o pagamento da folha salarial em dia.
MINISTRA NEGA SUSPENSÃO DE INQUÉRITO CONTRA ROBINSON E FÁBIO FARIA
Para a relatora, não se justifica o pedido de suspensão da investigação amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais.
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido formulado pela defesa do governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria(PSD), e de seu filho, o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), para que fosse suspenso o andamento de inquérito em que são investigados em decorrência de fatos narrados em acordos de colaboração premiada de executivos do grupo J&F. A decisão da relatora foi tomada no inquérito (INQ) 4618
A investigação teve início a partir de depoimento prestado por Ricardo Saud à Procuradoria Geral da República (PGR), no qual o colaborador afirmou que, em um jantar realizado na residência de Joesley Batista, teria acertado com Robinson e Fábio Faria o pagamento de vantagens indevidas para que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caem) pudesse vir a ser privatizada, no caso de Robinson Mesquita de Faria se eleger governador do Estado em 2014.
Para a defesa dos políticos, o procedimento de revisão das colaborações premiadas instaurado pela PGR depois do vazamento do áudio de uma conversa entre Ricardo Saud e Joesley Batista, que gerou um quadro de suspeição e falta de credibilidade aos depoimentos, prejudicam a racional apuração dos fatos e inviabiliza, por completo, o exercício do direito de defesa. Além disso, após a divulgação dos áudios, a imprensa nacional divulgou que Joesley e Ricardo Saud iriam apresentar à PGR um anexo complementar. A defesa pediu, assim, que fosse juntado aos autos esse anexo.
Em manifestação nos autos, a PGR afirmou que pediu informações ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do RN acerca da prestação de contas dos investigados e que não existe relação de prejudicialidade entre a revisão das delações e os atos investigativos a serem realizados. Por fim, disse que eventuais anexos complementares poderão vir a integrar os autos, se for o caso, em momento posterior, para complementar as demais informações já levantadas.
Sem contraditório
Ao negar o pedido de suspensão, a ministra Rosa Weber explicou que o inquérito policial é um procedimento administrativo de natureza inquisitorial, e por isso não envolve a necessidade de contraditório. “Sua principal função é a busca unilateral de elementos de convicção sobre a existência do crime suposto e de indícios de sua autoria, objetivando a formação da opinio delicti do titular da ação penal”, salientou. Mesmo havendo divergência doutrinária sobre essa questão, prosseguiu a ministra, o STF possui posição consolidada no sentido de que o inquérito policial é uma peça meramente informativa, em que não se exige o exercício do contraditório.
O inquérito policial, por isso mesmo, não admite controle prévio, limitações ou imposições por parte dos investigados, que podem acompanhar seu desenvolvimento, nos termos previstos na Súmula Vinculante 14. O verbete afirma que “É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa”.
Por isso, realçou a ministra, a pretensão de ver juntada às investigações o anexo complementar mencionado, é, no momento, “totalmente descabida, pois é tarefa dos órgãos investigativos analisar a interferência que as novas revelações possam ter no esclarecimento do caso presente, revelações que serão, futuramente, se o caso, analisadas judicialmente”.
A relatora frisou também que não se justifica o pedido de suspensão amparado na possibilidade de os investigados prestarem depoimentos sem saber se as colaborações premiadas dos executivos da J&F são legais. Nesse ponto, a ministra lembrou que o depoimento dos investigados é facultativo e voluntário, não havendo qualquer obrigação legal nesse sentido. “Como afirmou a procuradora-geral da República, não há qualquer prejuízo em manter a investigação, enquanto se realiza a revisão dos atos de colaboração premiada”, ressaltou a ministra. “Caso haja alteração substancial nas informações prestadas pelo colaborador, essa situação será reportada e a defesa, em momento oportuno, será chamada a se manifestar, concluiu.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – PREFEITURA REALIZA PAGAMENTO DE SERVIDORES NESTA QUARTA-FEIRA
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, realiza nesta quarta-feira(28), o pagamento de todo o funcionalismo municipal referente ao mês de fevereiro. Ao todo o município injeta no comércio local aproximadamente R$ 4 milhões.
De acordo com o prefeito Arlindo Dantas, além de pagar em dia o funcionalismo a Prefeitura mantém em ritmo acelerado o cronograma de obras no município. “Apesar de todas as dificuldades estamos conseguindo manter o pagamento da folha de pessoal rigorosamente em dia e tocar as obras que não param de acontecer no município”, enfatizou.
NEYMAR VAI OPERAR E SÓ VOLTA AOS CAMPOS UM MÊS ANTES DA COPA
Foto: Stephane Mahe/Reuters- Neymar torce o tornozelo e cai no gramado chorando durante PSG x Olympique
O atacante brasileiro Neymar precisará passar por uma cirurgia para colocar um pino na fissura sofrida no quinto metatarso do pé direito durante a vitória do Paris Saint-Germain sobre o Olympique de Marselha por 3 a 0, no domingo passado. O tempo previsto de recuperação é de dois meses, o que o possibilita voltar aos campos apenas em maio, um mês antes da Copa do Mundo – a estreia do Brasil é no dia 17 de junho.
O craque poderia jogar somente as últimas três rodadas do Campeonato Francês e, se o PSG se classificar, a segunda partida das semifinais, no dia 1º, e a decisão da Liga dos Capeões da Europa, marcada para o dia 26.
O exame de raio-x feito no domingo passado em Neymar, logo depois da partida pelo Campeonato Francês, diagnosticou que não houve fratura. Mas a fissura só foi detectada na noite da última segunda-feira, quando o craque voltou ao hospital. Com informações do Globo Esporte.
NO DNOCS, WALTER ALVES PEDE AGILIDADE NA REABERTURA DE BALNEÁRIOS DO ITANS
O deputado federal Walter Alves (MDB) participou, na manhã de ontem (26), de uma reunião com representantes dos balneários localizados às margens do açude Itans, em Caicó. Durante o encontro realizado na sede do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), em Natal, o parlamentar pediu agilidade no processo de regularização dos balneários.
Em janeiro passado, a Justiça Federal autorizou a reabertura dos balneários Pelicano, Caicó Iate Clube, Colônia de Pescadores, Clube Caminhoneiro, ASDEC e APUC. Mas para que o processo seja finalizado, é preciso que haja a regularização das entidades que representam os balneários. Ainda cabe recurso da decisão por parte do Ministério Público Federal.
Durante a reunião de ontem, o deputado federal Walter Alves solicitou à direção do DNOCS agilidade no processo. “Os balneários do açude Itans têm papel fundamental na economia de Caicó, pois geram emprego e renda para o município”, afirma Walter Alves.
VIGILANTES CONTINUAM EM GREVE E BANCOS NÃO DEVERÃO ABRIR NESTA TERÇA
Os Vigilantes divulgaram através do seu sindicato que a Greve dos Vigilantes patrimoniais do RN iniciada nesta segunda-feira (26/02) demonstrou a disposição de luta da categoria. As manifestações em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco, no centro de Natal, comprovam a força do movimento em defesa dos direitos e por reajuste salarial digno.
Nesta terça-feira, dia 27 a partir das 6h, a categoria volta a se reunir em frente ao Banco do Brasil da avenida Rio Branco para fortalecer ainda mais o movimento grevista, que continua por tempo indeterminado em todos os postos de vigilância do RN.
A greve nesta segunda impediu a abertura das agências bancarias o que deverá se repetir nesta terça-feira.
PLENÁRIO VAI ANALISAR MUDANÇAS EM PROJETO QUE REGULAMENTA APLICATIVOS DE TRANSPORTE
O projeto de lei que regulamenta serviços de transporte com aplicativos é o destaque da pauta do Plenário da Câmara a partir de terça-feira (27). Os deputados precisam analisar o substitutivo do Senado para o PL 5587/16, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros.
Uma das principais alterações feita pelos senadores retira do município a atribuição de autorizar a atividade, mantendo apenas a competência para fiscalizar o serviço.
Outra emenda aprovada pelo Senado retira da proposta original a obrigatoriedade de que o condutor seja proprietário do veículo e do uso de placas vermelhas nos carros.
ALCKMIN DIZ QUE PRIVATIZARIA PETROBRAS SE VENCESSE ELEIÇÃO
O governador do Estado de São Paulo e provável candidato à presidência, Geraldo Alckmin (PSDB-SP), disse nesta segunda-feira que privatizaria a estatal Petrobras se ganhasse as eleições em outubro.
Alckmin disse em entrevista à rede de televisão Band que é a favor de uma gestão privada na Petrobras, maior empresa do Brasil, desde a venda da companhia seja conduzida de acordo com um rigoroso processo regulatório.
Uma vez um tabu na política brasileira por conta de preocupações com a soberania nacional, a privatização da Petrobras deve se tornar uma questão importante na campanha deste ano, conforme o Brasil luta para controlar um insustentável déficit orçamentário.
A esquerda brasileira rejeita fortemente a venda da Petrobras, mas o líder da esquerda nas pesquisas de opinião até o momento, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ser impedido de concorrer devido a uma condenação por corrupção e não há um candidato óbvio para substituí-lo.
O presidente da Petrobras, Pedro Parente, disse ainda neste mês avaliar que a sociedade brasileira não deseja a privatização da Petrobras.
“Sob o ponto de vista da Petrobras, qualquer discussão sobre eventual possibilidade de privatização, neste momento, teria um efeito perturbador”, afirmou Parente a jornalistas em 7 de fevereiro.
Exame.com
MOSSORÓ VAI RECEBER O BRASIL 200
Por todo o país, o Movimento “Brasil 200 – Independência para todos”, vem sendo destaque no cenário político e econômico. O movimento apartidário surgiu em meio à recessão devido aos escândalos políticos, e faz alusão à Independência do Brasil, que completará 200 anos em 2022, data onde será finalizado o mandato do presidente da República a ser escolhido no pleito de 2018. Desta forma, é ideia do Brasil 200 ouvir a população, elaborar propostas, oferecê-las e cobrá-las aos futuros dirigentes do País durante os 4 anos.
Grandes nomes do meio empresarial têm apresentado o Brasil 200 por todas as Regiões do País. Flávio Rocha, dirigente da Rede de Lojas Riachuelo, é um dos que encabeçaram estas ideias e tem presença confirmada no evento de lançamento em Mossoró. “A cidade tem um grande potencial, precisamos levantar a bandeira do movimento e cobrar por mais produtividade em toda a Região Oeste Potiguar”, disse o empresário.
O movimento tem sido lançado nas capitais brasileiras. Mossoró será a primeira do interior dos Estados do Nordeste a ser lançado o Brasil 200. A chegada do movimento na cidade está sendo organizada pelos empresários Jorge do Rosário e Tião Couto, que participaram do lançamento em Natal, no último dia 22.
“Inserimos Mossoró na rota do Brasil 200 porque percebemos a semelhança com as reivindicações da nossa população. Demos um passo à frente e somos pioneiros no interior Nordestino”, disse Jorge.
Tião lembrou da relevância em envolver o setor produtivo da cidade “Os empresários de Mossoró e de toda região precisam conhecer os ideais do Brasil 200. A pauta é o que sempre temos levado às ruas e que deu forma ao Mossoró Melhor, que se tornou hoje o RN Melhor”.
EVENTO: LANÇAMENTO DO “BRASIL 200 – INDEPENDÊNCIA PARA TODOS” EM MOSSORÓ-RN
DATA: SEGUNDA, 5 DE MARÇO.
HORÁRIO: 15h
LOCAL: AUDITÓRIO DO SENAI (RUA JOSÉ LEITE, Nº 100. ABOLIÇÃO I)
ENTRADA LIVRE
