AUDIÊNCIA DEBATE PROJETOS “VIZINHANÇA SOLIDÁRIA” E “BATALHÃO PARTICIPATIVO”
Proposta pelo vereador Robson Carvalho (PMB), uma audiência pública debateu nesta manhã (23) na Câmara Municipal de Natal os resultados dos projetos Vizinhança Solidária e Batalhão Participativo, iniciativa que estabelece vínculo social, aproximando a polícia dos moradores, afim de que juntos busquem soluções para reduzir os índices de violência e criminalidade nas localidades da cidade.
REITORES DO RN FAZEM APELO PARA FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA
Soluções para a situação financeira da Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern) foram discutidas em audiência pública na última quinta-feira, 22, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), por iniciativa da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da casa. Representantes do Fórum de Reitores do RN e da Fapern fizeram um apelo pela regularização das contrapartidas estaduais à fundação, que nos últimos anos enfrenta uma grave crise que afeta o financiamento de pesquisas realizadas nas Instituições de Ensino Superior (IES) potiguares.
Criada em 2003, a Fapern tem como missão apoiar e fomentar a realização da pesquisa científica, tecnológica e a inovação para o desenvolvimento humano, social e econômico do RN. Os recursos para sua manutenção estão previstos na Constituição Estadual e na legislação pertinente, porém, neste ano houve repasse de apenas 3% do que estava previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
O diretor-presidente do órgão, Uilame Umbelino Gomes, explicou que sem a contrapartida do estado torna-se impossível captar recursos de agências nacionais como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), que garantem o fomento a projetos de pesquisa, à concessão de bolsas, à infraestrutura, entre outras necessidades para a produção científica e tecnológica local.
“Queremos mostrar ao estado e à sociedade que a sustentabilidade da fundação não se trata de uma despesa, mas sim de um investimento que gera emprego e desenvolvimento”, ressaltou. A reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e presidente do Fórum de Reitores, Angela Maria Paiva Cruz, solicitou urgência na resolução do problema que compromete a geração de conhecimento.
“Todas as conquistas da humanidade são resultado de estudos, da ciência. Pedimos socorro para a nossa fundação de apoio, sem a qual corremos o risco de descer ladeira abaixo e engatinhar para o futuro. Não se realiza desenvolvimento sem uma fundação de apoio forte”, destacou a reitora, que defendeu uma reforma na legislação estadual para embasar a sustentabilidade da Fapern. O vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, adicionou que é preciso garantir recursos ainda em 2017 e assegurar os repasses de 2018.
Os deputados estaduais Fernando Mineiro, Hermano Morais e Cristiane Dantas solicitaram uma nova reunião no início da próxima semana para receber as propostas do grupo e se comprometeram em estudar possíveis emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Os parlamentares ainda se disponibilizaram a intermediar uma reunião com os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico e Planejamento, Flávio Azevedo e Gustavo Nogueira, para tratar dos repasses à fundação.
INCÊNDIO EM PRÉDIO DE LONDRES COMEÇOU EM GELADEIRA
O incêndio da Torre Grenfell, de Londres, que deixou 79 mortos, começou na geladeira de um apartamento, anunciou a polícia inglesa, que não descarta a possibilidade de apresentar acusações de homicídio no caso. “Temos evidência pericial de que o fogo não começou deliberadamente. O fogo começou em uma geladeira”, disse a comandante Fiona McCormick, nesta sexta-feira.
De acordo com a polícia, trata-se de uma geladeira Hotpoint FF175BP, “um modelo que nunca foi objeto de um recall”, e que agora passa por novos testes pelo fabricante. Após a revelação de McCormack, o governo ordenou análises independentes desse modelo de eletrodoméstico.
Apesar da informação sobre a origem, a rápida propagação das chamas foi atribuída ao revestimento do edifício. As autoridades disseram que nem a cobertura nem o interior do revestimento “passaram nos testes de segurança”. “Estamos considerando todos os delitos criminais, de homicídio para cima”, disse McCormick, sem revelar quem poderia ser eventualmente indiciado.
Segundo a policial, as autoridades examinam o “papel de todas as empresas envolvidas na construção e reforma do edifício”, além das possíveis infrações das regulamentações de segurança e de combate a incêndios.O revestimento foi instalado como isolante e com o objetivo de embelezar o edifício, durante uma reforma da torre em 2016. O governo da primeira-ministra Theresa May calcula, com base em dados das administrações locais, que a Inglaterra tem 600 prédios com o mesmo tipo de revestimento inflamável.
Veja.com
COMISSÃO APROVA PROJETO DE RAFAEL MOTTA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, da Câmara dos Deputados, aprovou o projeto do deputado federal Rafael Motta (PSB), que estabelece a dispensa de licitação para a contratação de fundações e associações sem fins lucrativos de pessoas com deficiência. A proposta tem objetivo de ampliar as oportunidades de trabalho e inclusão social para deficientes.
“A intenção desse projeto é facilitar essa contratação e, consequentemente, promover a inclusão social, mostrando que essas pessoas têm sim condições de desempenhar algumas funções públicas com muita qualidade, como já ocorre em diversas instituições,inclusive, aqui na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte”, explicou Rafael Motta.
O projeto de lei, identificado pelo número 4810/16, altera a Lei de Licitações (8.666/93). Hoje, essa norma assegura a dispensa apenas às associações de pessoas com deficiência física. Mas com o projeto, a medida é ampliada para outros casos de deficiência. Pela proposta, o preço do serviço deverá ser compatível com o praticado no mercado.
Na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, o projeto foi relatado pelo deputado federal Eduardo Barbosa e, agora, segue para as comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ARLINDO ATENDE APELO DOS MORADORES DA RUA BELA VISTA
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Obras deu início na tarde desta quinta-feira(22), do serviço emergencial de drenagem na rua Bela Vista, localizada no centro da cidade.
O trabalho que visa atender o bem estar dos moradores do lugar corrige um erro de topografia na obra de pavimentação da mencionada rua executada pelo governo que antecedeu a gestão do prefeito Arlindo Dantas.O prefeito e o secretário de Obras Daltro Emerenciano acompanham o desenvolvimento dos trabalhos.
PREFEITO ARLINDO DANTAS ANUNCIA NOVAS AÇÕES EM FAVOR DO POVO DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU
O prefeito Arlindo Dantas, anunciou no fim da tarde desta quinta-feira(22), um pacote de ações em favor da população de São José de Mipibu. De acordo com o gestor mipibuense logo após o encerramento das festividades juninas vai ser construído o Mercado do Produtor da Agricultura Familiar, espaço destinado à comercialização de produtos agrícolas da região. O novo espaço vai abrigar os pequenos comerciantes atualmente localizados na frente do Mercado Municipal.
Ainda dentro das ações serão pavimentadas dezenas de ruas, dentre elas a rua João Matias de Barros, que teve início nos primeiros dias desta semana. Outra importante medida é a construção da sede da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social, que vai funcionar no Conjunto Habitacional da COHAB. A nova Casa de acolhimento na assistência social além de oferecer espaço digno para os usuários da SEMTHAS, vai proporcionar economia aos cofres municipais com a extinção de mais um imóvel anteriormente alugado.
Na Saúde estão sendo adquiridos dois veículos, sendo uma ambulância e um transporte coletivo para atender pacientes que necessitam de deslocamento para a realização de procedimentos médicos na capital, como também a aquisição de equipamentos para o Centro Especializado em Reabilitação – CER. Na área do esporte o Estádio Municipal Janilson Ferreira – Ferreirão – vai receber nova iluminação e gramado.
Comunidade do Pau Brasil atualmente.
A comunidade do Pau Brasil – que convivia com ruas esburacadas e esgotos abertos nas ruas – vai ser contemplada com 100% de suas ruas pavimentadas, além de melhorias na coleta de lixo e iluminação pública. No centro da cidade vai ser realizado uma campanha para zerar o número de esgotos a céu aberto identificados em alguns pontos da sede do município. Igual ação vai ser emrpeendida no Conjunto Tancredo neves, que ainda convive com a presença de esgotos em determinadas ruas. No Mercado Municipal além da entrega da área coberta e banheiro com acessibilidade todos os boxes vão receber placas de identificação.
Também serão concluídas as obras de ampliação e reconstrução da Escola Municipal Janilson Ferreira, no Arenã, como também do Centro de Referência, que vai ser climatizado, oferecendo melhor comunidade aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Para realizar essas importantes obras nesse primeiro pacote de ações o prefeito Arlindo Dantas destacou o esforço que vem sendo empreendido por toda a equipe que compõe a administração municipal.
Pórtico Praça dos Engenhos.
” Não tem sido fácil manter o município realizando essas ações desde os primeiros dias do governo que teve início em 2013 e se completa nessa atual gestão. Manter os salários dos funcionários em dia e continuar de maneira ininterrupta realizando obras em toda a São José de Mipibu tem sido um desafio muito grande.
Construímos escolas, unidades de saúde, praças, casas populares, acabamos com a humilhação de se transportar água em latões na cabeça, como era comum acontecer no Tancredo Neves e no Pau Brasil, perfuramos dezenas de poços tubulares, resolvemos a questão do abastecimento de água de boa qualidade na comunidade de Laranjeiras do Abdias, estamos acabando com o problema de invasão de águas das chuvas na rus Bela Vista, acabamos com o sulancão e construímos um espaço digno para os pequenos comerciantes que ocupavam aquele lugar inacabado, pavimentamos ruas no Iraque e nas imediações da Bica, erguemos o Pórtico dos Engenhos e a Praça dos 170 Anos, dois cartões de visita da nossa cidade, mantemos os pagamentos dos fornecedores em dia e aumentamos em dez vezes a frota municipal. Tudo isso só está acontecendo em virtude de trabalharmos com planejamento, economia e transparência. No nosso governo o dinheiro pago pelo povo por meio de impostos é devolvido imediatamente em ações que são visíveis aos olhos de todos os mipibuenses. Tem mais, as melhorias não ficam só por aqui não, nos próximos dias anunciarei uma obra que vai modificar o visual da nossa cidade”, destacou.
EXTINTOR DE INCÊNDIO ABC PODE VOLTAR A SER OBRIGATÓRIO
Pouco menos de dois anos após a polêmica do uso do extintor do tipo ABC nos carros do país, a comissão de viação e transportes da Câmara dos Deputados, em Brasília, aprovou um projeto de lei que pede o retorno do item como equipamento obrigatório nos carros à venda no País.
Segundo o projeto de lei 3404/15, do deputado Moses Rodrigues (PMDB-CE), a decisão do Contran não é consistente e que “não é plausível que o Contran, de um momento para outro, entenda que o extintor de incêndio não é mais considerado item de segurança do veículo e decida tornar facultativo o seu uso, deixando vulneráveis os ocupantes dos veículos em caso de incêndio”.
No entendimento do relator da comissão, Remídio Monai (PR-RR), que aprovou o prosseguimento do projeto de lei, há um custo insignificante do extintor em relação ao custo do próprio veículo”.
Desde 17 de setembro de 2015, o Contran tornou facultativo o uso do extintor de incêndio do tipo ABC para automóveis, utilitários, camionetas, caminhonetes e triciclos de cabine fechada, ficando de uso obrigatório apenas para caminhões e ônibus.
DEPUTADO DISON LISBOA BUSCA MELHORIAS PARA A CIDADE DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE
O deputado Dison Lisboa e a prefeita de São José do Campestre, Alda Romão, estiveram na Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), reunidos com o secretário Ivan Jr, para apresentar as demandas referentes ao abastecimento de água dos bairros e localidade deste importante município da região agreste. Solicitando a instalação de poços tubulares nas comunidades rurais, a fim de melhorar a situação hídrica atual.
PREFEITO ALAN CEDE IMÓVEL PARA FUNCIONAR MUSEU DO ÍNDIO DE APODI
“Ter um lugar adequado para receber os visitantes e guardar nossas peças líticas é um sonho realizado”. A afirmação da apodiense e coordenadora do Centro Histórico-Cultural Tapuia Paiacus da Lagoa do Apodi, Lúcia Tavares, representa o sentimento de dever cumprido na busca pela sede do Museu do Índio de Apodi.
Há cerca de dez anos, ela abraçou a luta pelo resgate da história do município através do estudo sobre os índios Tapiuas-Paiacus, primeiros habitantes das terras apodienses. Lúcia é auto afirmada como descendente indígena.
Sabendo disso, o prefeito Alan Silveira assinou o termo de concessão de um imóvel, às margens da lagoa, para que o Centro Histórico abra o tão sonhado Museu do índio, intitulado de Luiza Cantofa. A assinatura aconteceu nesta quinta-feira (22), no Gabinete Civil.
“Reconhecemos a luta dessa grande mulher em manter viva a história do povo de Apodi. Nós, como gestores, não poderíamos deixar de contribuir, pois somos todos descendentes desse povo guerreiro, que foi os Tapuias Paiacus”, comentou.
A concessão do imóvel será válida por dez anos e poderá ser prorrogada. O Centro Histórico será responsável pela manutenção do prédio, como por exemplo, higiene, limpeza e vigilância.
O museu abrigará peças líticas raras que, um dia, pertenceram aos primeiros Tapuias. Todas elas foram encontradas e guardadas cuidadosamente pela própria Lúcia Tavares, ao longo dos dez anos.
“Sem dúvida, esse documento é importantíssimo para a nossa luta. Enfim, teremos nosso museu”, concluiu Lúcia.
EUA SUSPENDEM IMPORTAÇÃO DE CARNE IN NATURA DO BRASIL
Os Estados Unidos suspenderam nesta quinta-feira todas as importações de carne bovina in natura do Brasil devido a recorrentes preocupações sanitárias com os produtos, afirmou o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA).
O mercado de carne bovina brasileira nos Estados Unidos havia sido fechado em 2003 e só foi reaberto no ano passado.
A suspensão do USDA vai continuar até que o Ministério da Agricultura do Brasil “tome medidas corretivas” que o departamento americano considere satisfatórias, de acordo com comunicado.
A Secretaria informa também que, desde março, seu Serviço de Inspeção e Segurança de Alimentos inspeciona 100% de todos os produtos de carne que chegam do Brasil no país, e o órgão recusou 11% dos produtos de carne fresca.
O Ministério da Agricultura do Brasil ainda não se manifestou.
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COMISSÃO APROVA INDICAÇÃO DO POTIGUAR RICARDO ANDRADE PARA A ANA
A indicação do potiguar Ricardo Medeiros de Andrade para o cargo de diretor da Agência Nacional de Águas, na vaga do também norte-rio-grandense Paulo Lopes Varella Neto, foi aprovada por unanimidade na Comissão de Meio Ambiente (CMA), na manhã desta quarta-feira (21). Todos os 13 senadores que participaram da votação aprovaram o nome enviado pela Casa Civil da Presidência da República.
Atualmente, Ricardo Andrade é coordenador da unidade de gerenciamento do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS-UGP/ANA), financiado pelo Banco Mundial. Quando Garibaldi Filho foi governador do Rio Grande do Norte, Ricardo Andrade ocupou diversos cargos no âmbito da Coordenadoria de Recursos Hídricos. Para integrar a diretoria da ANA, seu nome precisa ser aprovado também pelo Plenário do Senado.
“Esse meu conterrâneo é preparado e competente, daí porque eu e o senador Roberto Muniz (PP-BA) nos enfileiramos para que ele pudesse compor a diretoria da ANA e assumir a difícil missão de substituir Paulo Varella. Tenho certeza que ele realizará uma grande gestão, embora tenha pela frente esse enorme desafio. Quero destacar a aprovação do nome de Ricardo Andrade por unanimidade aumenta a sua responsabilidade”, afirmou o senador Garibaldi Filho durante a reunião da CMA.
MPF CONSEGUE MANTER A PRISÃO DE HENRIQUE ALVES E EDUARDO CUNHA
Por maioria, a Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, negou, nesta quinta-feira (22), os pedidos de habeas corpus feitos pelos ex-deputados federais Henrique Eduardo Lyra Alves e Eduardo Cosentino da Cunha. Ambos tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF naquele estado.
Para o MPF, há indícios de que Alves e Cunha praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A decisão pela denegação dos habeas corpus acompanhou os pareceres da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, órgão do Ministério Público Federal (MPF) que atua perante o Tribunal.
SUPERINTENDÊNCIA DA AGRICULTURA INTERMEDEIA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO DE PESCADORES
O superintendente Federal da Agricultura (SFA) no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, se reuniu com presidentes das colônias de pescadores para intermediar a renovação do convênio que auxilia a atividade pesqueira no Estado. O encontro aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) na sede da SFA.
Getúlio destacou que os pescadores mantinham um convênio com a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) que garantia o desenvolvimento do setor e que a SFA é sensível a essa pauta. “Em todo o país, a Conab realiza compra do pescado artesanal local. Esse convênio pode continuar e tem nosso apoio. Vamos intermediar essa negociação para que tudo termine bem para todos”, contou.
Participaram da reunião os presidentes das colônias de pescadores dos municípios de Apodi, Severiano Melo, Felipe Guerra e Itaú. Em vários desses municípios, há a criação de peixes em cativeiro, que é feita em fazendas locais a partir da doação de alevinos feitas pelo Governo Federal.
VEREADORES E PREFEITO DEBATEM PROBLEMAS DA ZONA OESTE COM MORADORES
Dentro do projeto Câmara Cidadã, a Câmara Municipal de Natal realizou hoje (22) uma audiência pública com a presença do prefeito Carlos Eduardo e quase todo o seu secretariado para discutir com os vereadores e moradores os problemas da região oeste da cidade.
O momento serviu para a população apresentar as demandas da região e cobrar explicações ao Executivo por intermédio dos vereadores. “A limpeza na zona oeste, no cemitério, a sinalização e paradas de ônibus que estão faltando são algumas deficiências que esperamos que sejam atendidas já que a Câmara está aqui”, declarou o morador Djalma Nunes que é ex-presidente do conselho comunitário do Bom Pastor.
O prefeito fez uma prestação de contas sobre suas ações para a região oeste. Disse que aquela oportunidade complementa sua proposta de fazer uma gestão aberta e transparente. “Estamos mostrando o que estamos fazendo e o que vamos fazer. Prestando contas e ouvindo a população que pode nos orientar sobre as ações em todas as áreas da administração”, disse o prefeito. Ele destacou ainda urbanização de ruas e obras de mobilidade, como a implantação de binários nas avenidas Miguel Castro, Amintas Barros, Nascimento de Castro e Antônio Basílio e anunciou que os alagamentos nos túneis do complexo da Arena das Dunas será resolvido. “Depois de muitas idas e vindas à Brasília conseguimos ontem que a empresa retomasse a obra para o final do mês de agosto para corrigir as falhas que ficaram naquela obra”, anunciou.
Os vereadores destacaram a importância da audiência. Aroldo Alves (PSDB), que mora no bairro de Nazaré, onde esta edição do Câmara Cidadã é realizada, relembrou requerimentos e solicitações que estão sendo apresentados na Câmara. “Estamos repassando um relatório sobre mobilidade com informações sobre ônibus, mudança de horário e paradas de ônibus para que seja analisado e atendidas as necessidades. Também estamos entregando sobre a situação das praças e áreas de lazer para que sejam atendidas também”, disse o vereador.
Para o vereador Kleber Fernandes (PDT) a participação da população é fundamental. “A população pode vir apresentar suas reivindicações e os vereadores também podem prestar contas do se trabalho”, disse. “A presença dos secretários e prefeito dá ao cidadão o poder de reivindicar e saber o que está sendo feito ou por que não foi feito”, enfatizou a vereadora Ana Paula (PSDC). “Uma das áreas onde há maior deficiência de serviços é esta e a audiência é de grande valia para a população que participa e tem a oportunidade de dialogar diretamente com o prefeito”, completou o vereador Ney Júnior (PDT).
O presidente da Câmara, vereador Raniere Barbosa (PDT) avalia que a Câmara está cumprindo com seu papel de cobrar e de mediar o diálogo entre a população e o Executivo. “A finalidade é a Câmara buscar essa aproximação com a população, enquanto o mediadora. Mediar esse debate num diálogo transparente e que as reivindicações sejam trazidas, ouvidas e transformadas em ações. Assim como o que foi feito seja reconhecido”, conclui o parlamentar,
GOVERNADOR DISCUTE FISCALIZAÇÃO DE TRANSPORTES NO RN COM SINDICATOS
Foto: Demis Roussos
O Governador Robinson Faria recebeu na manhã desta quinta-feira (22) representantes do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do RN (Setrans), Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do RN (Sintro) e Sindicato dos Permissionários do Transporte Intermunicipal do RN (Sintra) para discutir a fiscalização do transporte público em todo o Estado.
Na pauta, foi tratado o decreto do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), publicado hoje, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipais do Estado; e também a lei de n° 10.083 de junho de 2016, que regulariza o transporte público complementar.
Durante a reunião, Robinson Faria solicitou a criação de um grupo de trabalho para analisar os documentos. “É importante debater o assunto com as categorias envolvidas nesse processo, apresentar propostas e trazer melhorias para o transporte público do Rio Grande do Norte”, afirmou o governador.
Participaram do encontro a Secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, a Secretária de Segurança e Defesa Social, Sheila Freitas; o Comandante geral da PM, Coronel Azevedo; e o Diretor geral do DER, General Jorge Fraxe.
