Foto: Alessandra Tarantino/AP

Em uma carta na qual recusa um convite para visitar o Brasil, o papa Francisco cobrou o presidente Michel Temer para evitar medidas que agravem a situação da população carente no país.  

A correspondência foi uma resposta a outra enviada pelo mandatário no fim de 2016, na qual o líder da Igreja Católica era convidado formalmente para as celebrações dos 300 anos da aparição de Nossa Senhora Aparecida, comemorados em 2017.

“Sei bem que a crise que o país enfrenta não é de simples solução, uma vez que tem raízes sócio-político-econômicas, e não corresponde à Igreja nem ao Papa dar uma receita concreta para resolver algo tão complexo”, escreveu o Pontífice, segundo trecho publicado pelo jornalista Gerson Camarotti, da “Globo News”.

“Porém não posso deixar de pensar em tantas pessoas, sobretudo nos mais pobres, que muitas vezes se veem completamente abandonados e costumam ser aqueles que pagam o preço mais amargo e dilacerante de algumas soluções fáceis e superficiais para crises que vão muito além da esfera meramente financeira”, acrescentou.

Sobre o convite, o Papa disse que, devido a sua intensa agenda, não poderia visitar o Brasil neste ano. Ainda de acordo com Camarotti, Jorge Bergoglio afirmou rezar pelo país e que acompanha “com atenção” os acontecimentos na maior nação da América Latina.

Citando sua exortação apostólica “A Alegria do Evangelho”, Francisco também lembrou que não se pode “confiar nas forças cegas e na mão invisível do mercado”, em um momento em que o governo Temer tenta aprovar reformas econômicas para garantir a confiança dos investidores.

Em setembro passado, na inauguração de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida no Vaticano, o Pontífice já havia dito que o Brasil passava por um “momento triste”. Um mês antes, Francisco enviara uma carta não oficial em apoio a Dilma Rousseff, que na época ainda não tinha sofrido o impeachment.

Contudo, Bergoglio sempre evitou se posicionar publicamente sobre a crise política enfrentada pelo país e que culminou na derrubada da presidente petista.

Do ANSA

“Uma parceria que vem dando certo”. Com essas palavras, o presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais (Sindbuggy), Luiz Thiago Manoel, resumiu a operação desse final de semana da Polícia Militar que advertiu dezenas de motoristas que trafegavam ilegalmente nas áreas de dunas entre a última sexta-feira (14) e esta segunda-feira (17).

Nesse final de semana, policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam), em parceria com o Sindbuggy, realizaram uma operação de fiscalização de combate ao tráfego ilegal de veículos não autorizados em regiões dunares.

Luiz Thiago disse que esse é um pleito importante para todos e que precisa da conscientização da população. “A gente entende que os condutores de veículos tracionados queiram aproveitar as belezas naturais em seus veículos, mas essa prática, além de ilegal, coloca em risco a vida de todos. Inclusive de nós, bugueiros, e dos turistas que visitam o nosso litoral. A população precisa se conscientizar de que essa prática é ilegal. Apenas veículos e condutores autorizados é que podem fazer esse percurso”, pontuou.

O presidente do Sindicato destacou que essa é uma luta antiga da categoria e que vem sendo intensificada com a atual diretoria. Ele destacou que essa parceria entre os policiais da Cipam e o Sindbuggy vai continuar.

Quatro projetos passaram  pela Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal. As matérias versam sobre controle do mosquito Aedes aegypti, transparência nas contas públicas, implantação de ecopontos e congelamento de salários no legislativo e executivo municipal. Outros 9 projetos foram designados a relatores.

O congelamento dos salários dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Natal já havia ocorrido desde outubro do ano passado, quando o reajuste, que é possível ser aplicado a cada quatro anos, deixou de ser apreciado em plenário no período permitido pela legislação. “Vivemos um período de crise. Esse reajuste é dado a cada quatro anos, não é ilegal, mas para a situação econômica, é imoral. Sugeri ao então presidente que não aumentássemos esses salários e fomos atendidos. Agora estamos oficializando isso e, pelos próximos quatro anos, não se poderá conceder aumento salarial para vereadores, prefeito, vice e secretários”, explicou o vereador Luiz Almir (PR), presidente da Comissão.

Foto: Evaristo Sá/AFP

O juiz federal Sérgio Moro decidiu aceitar pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para arrolar 87 testemunhas de defesa em uma das ações penais da Operação Lava Jato. No entanto, Moro determinou que Lula compareça a todas as audiências para “prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes”.

“Já que este julgador terá que ouvir 87 testemunhas da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva, além de dezenas de outras, embora em menor número arroladas pelos demais acusados, fica consignado que será exigida a presença do acusado Luiz Inácio Lula da Silva nas audiências nas quais serão ouvidas as testemunhas arroladas por sua própria defesa, a fim prevenir a insistência na oitiva de testemunhas irrelevantes, impertinentes ou que poderiam ser substituídas”, decidiu Moro.

Entre as pessoas que foram convocadas pela defesa de Lula estão os ex-diretores da Polícia Federal Luiz Fernando Correa e Paulo Lacerda, além do ex-ministro da Controladoria-Geral da União (CGU) Jorge Hage.

Defesa de Lula

Em nota, a defesa de Lula declarou que a decisão de Moro é arbitrária porque a presença do acusado é facultativa e não obrigatória nas audiências de processos criminais. Para os advogados, Moro pretende desqualificar a defesa.

“Essa decisão foi proferida na ação penal em que Lula é indevidamente acusado de ter recebido um terreno para a instalação do Instituto Lula e um apartamento, vizinho ao que reside. No entanto, as delações dos executivos da Odebrecht mostraram que o ex-presidente não recebeu tais imóveis, o que deveria justificar a extinção da ação por meio de sua absolvição sumária”, diz a nota.

Do EBC

Amanhã, em Brasília, em cerimônia para a qual foram convidados o presidente Michel Temer e todos os seus ministros,  o Exército condecorará com a Medalha da Ordem do Mérito Militar o juiz Sérgio Moro.

Em 25 de dezembro de 2015, Moro recebeu a Ordem do Mérito Cívico concedida pelo 20° Batalhão de Infantaria Blindada (20 BIB), em Curitiba.

Em 25 de agosto de 2016, Dia do Soldado, O Exército conferiu a Moro a Medalha do Pacificador.

Em 30 de março último, foi a vez de o Superior Tribunal Militar condecorar Moro.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, realiza na quinta-feira, dia 20, o Concurso Miss São José de Mipibu 2017, evento coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, que vai acontecer no espaço de eventos do Centro Social São José, a partir das 19:00 horas.

O prefeito Arlindo Dantas e a primeira-dama do município, Socorro Dantas, vão prestigiar o acontecimento social que vai escolher a representante mipibuense para o Concurso Miss RN 2017.

Caio César Bezerra anunciou na noite desta segunda-feira (17) que pediu exoneração do cargo de secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Rio Grande do Norte. Em carta encaminhada ao governador Robinson Faria, ele alegou que deixa a secretaria por “razões de ordem estritamente particular”.

Ele esteve à frente da Sesed por seis meses, mas antes desse período atuou como secretário adjunto da secretaria desde o início da atual gestão estadual. Caio é o terceiro secretário estadual de Segurança a deixar o cargo na gestão de Robinson Faria. A primeira secretária foi a delegada de Polícia Civil Kalina Leite que ficou de janeiro de 2015 a maio de 2016. Depois dela, assumiu a pasta o general Ronaldo Lundgren que ficou no cargo por pouco mais de 4 meses. Caio Bezerra assumiu em setembro de 2016.

“Por razões de ordem estritamente particular, que vem exigindo de mim maior atenção e dedicação, não é possível continuar à frente desta pasta. Somos cônscios que a Secretaria de Segurança Pública e suas instituições vinculadas não são indutoras da violência, pelo contrário. As forças de segurança pública trabalham além do limite da exaustão física para combater a violência. Dentre outras ações, foi motivo de orgulho haver contribuído em fundar os pilares da Polícia Comunitária no Estado do Rio Grande do Norte, inclusive com marcos normativos e sistemas informatizados para apoio desse importante processo de segurança pública. Contribuímos também para a criação do sistema estadual de Inteligência e com a implementação do sistema de Análise Criminal (sistema Converge), além do Plano Estratégico de Segurança Pública, o qual define uma política de segurança pública para os próximos quatro anos, da qual já se encontra em execução cerca de 49 milhões de reais de um total de 205 milhões para todo o período”, diz a carta.

No documento, Caio diz ainda que a segurança pública vivencia uma fase de reestruturação e reorganização que fica “feliz de ter dado minha contribuição a esses importantes projetos inerentes à Segurança Pública de nosso Estado, assim como de ter participado do esforço de renovação do trabalho de investigação da polícia civil, mesclando a experiência dos mais antigos e oportunizando o aproveitamento dos novos policiais em posições estratégicas”, diz a carta.

Com a saída da Sesed, Caio Bezerra anunciou que retorna para a Polícia Federal. “Retorno à minha instituição de origem para dar continuidade ao trabalho que sempre me realizou como profissional, dentro de um estilo que busquei manter-me fiel, de seriedade, discrição, muito trabalho e de compromisso com a segurança pública. Isto posto, venho requerer exoneração do cargo de Secretário de Segurança e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte”.

Do G1

A aprovação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, subiu para 50%, após uma ação militar no leste do Afeganistão, na quinta-feira passada, como parte de uma ofensiva contra o Estado Islâmico, de acordo com o Pentágono. A pesquisa foi comandada pelo instituto Rasmussen.

Uma outra ação militar dos EUA — contra a Síria — e o acirramento de tensões com a Rússia e com a Coreia do Norte podem ter contribuído para o aumento da popularidade do republicano. De acordo com o Rasmussen, 37% dos entrevistados afirmaram, no início do mês, que Washington deveria usar sua força militar para impedir o desenvolvimento de armas nucleares por Pyongyang.

É a primeira vez que Trump alcança os 50% de aprovação em quase um mês. Após sua posse, em 20 de janeiro, o presidente era aprovado por mais da metade da população. No entanto, sua popularidade começou a cair no início do março.

O Rasmussen entrevistou 1.500 pessoas por telefone. A margem de erro é de 2,5 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança da pesquisa é de 95%.

(Com Estadão Conteúdo)

Projeto de Lei apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Hermano Morais (PMDB) propõe que hospitais, clínicas e consultórios que oferecem tratamento de saúde às mulheres, fiquem obrigados a afixar cartaz informando às pacientes em tratamento de câncer sobre o direito gratuito de cirurgia plástica de reconstrução da mama pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

“Existem vários tipos de câncer de mama. Alguns evoluem de forma rápida, outros não e a maioria dos casos tem bom prognóstico, mas em muitos casos, a mastectomia é o tratamento indicado, causando muitas vezes um dano devastador às mulheres”, afirma o deputado.

De acordo com o projeto, os cartazes com a informação devem ser afixados em local de fácil visualização, medindo 297 x 420 mm (folha A3), preferencialmente em negrito. No cartaz tem que constar a informação: ‘As pacientes que, em decorrência do tratamento contra o câncer, sofrerem o procedimento de mastectomia, estão amparadas pela Lei Federal 9.797/99 e têm o direito à cirurgia plástica de reconstrução mamária de forma gratuita pelo SUS. Solicite ao seu médico o encaminhamento’.

Os estabelecimentos, sejam eles públicos ou privados, deverão, imediatamente após a alta da paciente, entregar seu encaminhamento. A matéria define que a multa por descumprimento será de R$ 1 mil a R$ 10 mil, dependendo do porte do empreendimento e das circunstâncias da infração, tendo seu valor atualizado pelo IPCA ou outro índice que venha substitui-lo. Em se tratando de estabelecimento público, haverá penalidade de advertência, na primeira autuação, e de inquérito administrativo, na segunda autuação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou eleição – em Natal e Mossoró – para formação de lista tríplice com vista ao preenchimento do cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2017/2019.

Em primeiro lugar, ficou o promotor de justiça Eudo Rodrigues Leite com 148 votos); em 2º lugar a procuradora de Justiça Iadya Gama Maio com 45 votos; e em 3º lugar Ivanildo Alves da Silveira com 30 votos. No total, foram 187 votantes.

O promotor de Justiça Eudo Rodrigues Leite, titular da 22ª promotoria de Justiça de Natal ressaltou que com o pleito quem ganha é a instituição. “Saímos da eleição com mais maturidade institucional. A expectativa é positiva, temos grandes desafios e continuo firme nesse propósito de bem servir”, disse.

A procuradora de Justiça Iadya Gama Maio, titular da 7ª procuradoria de Justiça, enalteceu a eleição como respeitosa, na qual os candidatos tiveram a oportunidade de debater com a classe suas ideias e propostas. Ela estava acompanhada do promotor de Justiça Lenildo Queiroz Bezerra, apresentado como procurador-geral de Justiça adjunto da candidata.

“Foi um pleito respeitoso e tranquilo. Temos uma possibilidade de mudança, de devolver a instituição um ambiente de harmonia, manter o que está certo e fazer os ajustes necessários”, comentou.

O promotor de Justiça Ivanildo Alves da Silveira, titular da 73ª promotoria de Justiça de Natal, comentou que a quantidade de candidatos tornou o pleito ainda mais democrático. “Com três candidatos, o processo ficou mais democrático e deu mais opções aos colegas que escolherão aquele com as melhores propostas para a gestão durante o biênio 2017/2019”, disse.

A lista com os membros do Ministério Público votados na eleição será encaminhada ao governador do Estado, a quem cabe escolher, dentre eles, o futuro titular do cargo de Procurador-Geral de Justiça. A posse está marcada para o dia 19 de junho.

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte emite nota acerca da ação civil pública impetrada em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima. Abaixo a íntegra da nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em relação à ação civil pública ajuizada pelo SINDSEMP, ANSEMP e FENAMP em desfavor do Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, imputando a este o recebimento de diárias e passagens do Ministério Público do Rio Grande do Norte para participar de reuniões do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o MPRN vem esclarecer o seguinte:

1) Todas as viagens do Procurador-Geral de Justiça custeadas pelo MPRN são exclusivamente para tratar de assuntos institucionais, com atas assinadas e arquivadas, especialmente as realizadas para as reuniões do CNPG, de que o Chefe do MPRN é o atual Presidente, e cuja pauta trata unicamente de assuntos institucionais de interesse do Ministério Público brasileiro, nunca de interesses privados ou corporativos;

2) Participam das reuniões do CNPG, com despesas custeadas pelos respectivos órgãos, todos os Procuradores-Gerais de todos os ramos do Ministério Público brasileiro, inclusive do Ministério Público da União (MPF, MPT, MPDFT e MPM), chefiado pelo Procurador-Geral da República, sendo imprescindível a participação nas discussões do Ministério Público potiguar, através de seu Procurador-Geral de Justiça;

3) A participação nas reuniões do CNPG por parte dos Procuradores-Gerais é absolutamente regular no âmbito do Ministério Público potiguar, realizada desde a fundação do Conselho por todos os Procuradores que já ocuparam a Chefia da Instituição, e a ser realizada igualmente pelos futuros Procuradores-Gerais de Justiça;

4) A participação dos Procuradores-Gerais nas reuniões do CNPG é idêntica à que existe para diversas outras autoridades públicas e seus respectivos conselhos de chefias, como o Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça, Conselho dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Contas, Conselho dos Procuradores-Gerais de Estado, Conselho dos Secretários de Segurança Pública, entre outros;

5) Todas as diárias pagas ao Procurador-Geral de Justiça do MPRN para qualquer de suas viagens institucionais são objeto de prestação de contas, com fiscalização do controle interno da Instituição e dos demais órgãos de controle externo, como o Tribunal de Contas do Estado;

6) Todos os fatos acima são de amplo conhecimento dos autores da ação, que, portanto, agiram de má-fé, usando um instrumento sério como uma ação judicial para fins outros que não a exposição da verdade e da legalidade dos fatos;

7) Lamenta, mais uma vez, a disposição de entidades representantes dos servidores do Ministério Público em criar fatos que só servem para tentar desgastar a imagem da Instituição perante a opinião pública, agindo sem qualquer vinculação com o estrito interesse de seus representados;

8) Espera que o Poder Judiciário não aceite ser instrumento dessa ação irresponsável, rejeitando o mais rapidamente possível o processamento dessa demanda e punindo os autores por litigância de má-fé.

Entre os dias 21 e 23 de abril a cidade de São Paulo do Potengi sedia a 20ª Exposição Agropecuária do Potengi (ExpoPotengi), abrindo oficialmente o Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias 2017, promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com as prefeituras e associações de criadores. A ExpoPotengi deve levar 20 mil pessoas ao Centro de Eventos Agropecuários Francisco Bezerra de Brito nos três dias de evento.

Serão mais de 1.500 animais expostos e disponíveis para comercialização, além de torneio leiteiro, julgamento de raças, apresentações culturais, shows e feira de artesanato. A exposição contará com a 1º Copa Boer Nacional, que promete reunir os melhores exemplares da raça de caprinos. Este ano a ExpoPotengi também contará com a participação dos bancos do Brasil e do Nordeste, além da Agência de Fomento do RN (AGN), que estará ofertando R$ 300 mil em crédito para os produtores rurais.

Foto: EPA/YONHAP – Mike Pence, vice-presidente dos Estados Unidos.

O professor doutor em literatura, Humberto Hermenegildo, mais recente imortal da Academia Norte-rio-grandense de Letras (ANL), vai lançar seu primeiro romance na próxima semana, dia 20 de abril, na própria ANL, a partir das 18h30. Rastejo é o nome do livro, editado pelo Caravela Selo Cultural e caracteriza-se como a história de um bancário, contada em primeira pessoa, na interação com pelo menos três personagens marcantes: o avô paterno, o pai e a mãe do narrador.

A prosa de Hermenegildo, que já escreveu antes diversos livros acadêmicos e de poesia, demonstra um trabalho de minúcia e de extrema intimidade com a língua, costumes sertanejos (suas raízes, já que ele é de Acari, radicado em Natal desde 1972) e domínio da narrativa. Somos, notadamente, uma região em que brotam mais poetas. Sobre esse fenômeno, o escritor e professor aposentado da UFRN, do Departamento de Letras, explica: “Esse (Rastejo) é um trabalho distinto daquele da linguagem de poesia, que é mais sintético, em princípio, por não comportar expansões mais apropriadas ao enredo do mundo narrado, alargado nas margens”. Mas, o livro de poemas Argueirinha, vencedor de um prêmio literário da Editora da Universidade de Goiás, que deverá ser lançado também em breve, segundo ele, contém as mesmas questões apresentadas em Rastejo. Só que contada de forma diferente, mais condensada. “São gêneros diferentes, mas não há uma hierarquia entre eles, no sentido valorativo”, opina.