O Governo do RN conclui a folha de fevereiro nesta quinta-feira-feira (30), quando deposita o complemento salarial dos 19.563 servidores ativos, inativos e pensionistas que recebem acima de R$ 4 mil. É importante destacar que o grupo desta faixa salarial já havia recebido, desde o dia 17, uma parcela de R$ 4 mil. A soma dos valores pagos nesta quinta-feira chega a R$ 61,4 milhões.

O Governo ressalta ainda que a folha foi iniciada desde 24 de fevereiro e, no dia 11 de março, mais de 82% dos servidores já haviam recebido integralmente os salários.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, por meio da deputada estadual Cristiane Dantas (PCdoB) realizará, na próxima sexta-feira 31, às 9h30, uma sessão solene em homenagem aos 95 anos de fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB).

Durante a solenidade, a deputada propositora irá homenagear dez representantes do partido com homenagens póstumas a quatro companheiros que contribuíram para o fortalecimento do PCdoB no Rio Grande do Norte, entre eles o advogado Marcos Dionísio Medeiros Caldas.

Filiada ao partido desde 2014, Cristiane Dantas está em seu primeiro mandato como deputada estadual e é única representante da legenda na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Foram convidados para a sessão solene, representantes institucionais, entidades de classe, além de partidos políticos e parlamentares.

Sobre o PCdoB

Fundado em 25 de março de 1922, o Partido Comunista do Brasil é o partido político mais antigo em atividade no Brasil. A principal defesa do PCdoB é de que a democracia é o alicerce para o país tornar-se uma nação crescentemente próspera e soberana.

No Rio Grande do Norte, duas pessoas foram centrais na reconstrução do partido no RN, no final da década de 70, Alírio Guerra e Glênio Sá.

Atualmente, o PCdoB com cerca oito mil filiados, sendo dois prefeitos, quatro vice-prefeitos, 42 vereadores, uma deputada estadual, o vice-governador e secretário de estado.

A diretoria da Associação dos Advogados do Rio Grande do Norte (AARN) reuniu-se nesta segunda-feira (27) com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), desembargador Expedito Ferreira. Segundo a presidente da AARN, Rossana Fonseca, o objetivo da audiência foi levar projetos que visam a melhorar o acesso dos advogados e dos jurisdicionados aos serviços prestados pelo Judiciário estadual.

Uma das propostas tratadas na reunião está voltada para uma melhor distribuição dos processos nas Varas Cíveis Não Especializadas de Natal. Como essas Varas estão sobrecarregadas por grandes quantidades de processos, a ideia exposta pela AARN é reformular a distribuição das ações. Os efeitos pretendidos são equilibrar os volumes de processos entre os órgãos judiciários e garantir mais agilidade no andamento deles.

Outra sugestão apresentada pela AARN ao TJRN refere-se à falta de estacionamento no Complexo Judiciário de Natal, no bairro de Potilândia, para atender aos advogados que recebe diariamente. A AARN solicitou a disponibilização de uma área que possa ser usada para essa finalidade, até para evitar as multas que os profissionais têm sofrido de maneira recorrente em razão do problema. O desembargador Expedito Ferreira se comprometeu a buscar uma solução ao pleito.

É graças a uma emenda elaborada e encartada pelo deputado estadual Dison Lisboa (PSD), líder de Governo na Assembleia Legislativa, que os potiguares passaram a gozar de um prazo maior para o pagamento do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores, o IPVA. Em 2017, o valor do imposto passou a ser dividido em até em cinco prestações mensais, substituindo a antiga legislação que estabelecia o parcelamento em apenas três vezes.

“Sabendo das dificuldades no pagamento do imposto, sobretudo, de algumas categorias profissionais que nos reclamavam bastante, como os mototaxistas, taxistas, proprietários de vans e transportes alternativos, estabelecemos essa emenda que foi imposta ao Projeto de Lei 190/15, que vai beneficiar a todos os cidadãos que possuem veículos. A partir deste ano, o IPVA, já agrega essa nova modificação, ampliando para cinco prestações o parcelamento do valor atribuído. Isso possibilita maior folga no orçamento do trabalhador potiguar”, explica Dison.

Novos caminhos na produção fabril serão trilhados em 2017 pelo Núcleo de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos (Nuplam), unidade suplementar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) que retoma a fabricação de medicamentos para o Sistema Único de Saúde (SUS) após aderir à política de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), estimulada pelo Ministério da Saúde (MS). Atualmente, o laboratório recebe transferência de tecnologia da empresa EMS, para produzir inicialmente comprimidos de Olanzapina, substância utilizada no tratamento da esquizofrenia.

Outros projetos de PDP foram encaminhados recentemente ao MS para ampliar o leque de produção do laboratório com os medicamentos Hidroxiureia (tratamento de anemia falciforme), Fingolimode (tratamento de esclerose lateral) e Raltegravir (antirretroviral), que constam na lista de prioridades do ministério. Além disso, o Nuplam assinou em dezembro de 2016 o termo de compromisso para produção de Donepezila, fornecida para tratamento da doença de Alzheimer.

A Casa da Indústria de Goiás recebeu, nesta segunda-feira (27), os deputados federais Daniel Vilela (PMDB-GO), presidente da Comissão Especial do PL 6787/16, e Rogério Marinho (PSDB-RN), relator da proposta de modernização das leis de trabalho, para debater o projeto com empresários goianos. O evento foi promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide Goiás), com o apoio da Fieg, e contou com a participação de representantes do setor produtivo e empresários. Durante o debate, foi entregue um documento aos parlamentares com sugestões ao Projeto de Lei que altera o Decreto-Lei n. 5.452 (Consolidação das Leis de Trabalho) e a Lei n. 6.019, de 3 de janeiro de 1974.

Rogério Marinho destacou o momento histórico que o Brasil vive. “Não há referência na história do nosso país de uma recessão tão grave como a que estamos vivendo. O atual Congresso tem a oportunidade de fazer as reformas que o Brasil tanto precisa para voltar a crescer”, afirmou.

Para o parlamentar potiguar, a modernização das leis trabalhistas abre a oportunidade de beneficiar os quase 50 milhões de brasileiros que estão fora do mercado formal de trabalho e de proporcionar maior segurança jurídica para dirimir as dúvidas que hoje abarrotam a Justiça do Trabalho.

O debate é amplo e envolve o setor produtivo, trabalhadores e a sociedade civil organizada. O PL 6787/16 já recebeu 840 emendas e tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados.

Foto: Divulgação

A vereadora Leila Emiliano, em conversa com o Blog na noite deste domingo(26), disse ter recebido com alegria a possível indicação do seu nome por parte de alguns colegas, para disputar eleição pela presidência da Câmara Municipal de Nísia Floresta, conforme matéria postada no nosso site no último dia 26.

Leila lembrou que a campanha do então candidato a prefeito Daniel Marinho foi pautada  na oportunidade e companheirismo, meios que vão trilhar a sua jornada com o objetivo de se eleger presidente da Casa Legislativa Municipal.

Sobre o compromisso assumido pelo secretário Ricardo Marinho em favor da candidatura do colega Zé Nilton, Leila disse que em conversa com o secretário pai do prefeito de Nísia Floresta, ele, Ricardo Marinho, afirmou que Zé Nilton é o nome do grupo para concorrer ao pleito. Mesmo diante desse quadro Leila entende que nada impede que fazendo uma boa articulação política seu nome possa ganhar o apoio necessário para se eleger presidente da Câmara Municipal.

Vale o entendimento de que o apoio de Ricardo Marinho ao projeto político do vereador Zé Nilton se dá em razão de Zé Nilton chegar a disputar a presidência da Câmara concorrendo contra uma candidatura de oposição. No momento em que outro nome do grupo entra na disputa, a lógica não recomenda que o presidente do PSDB de Nísia Floresta despreze um aliado em preferência a outro aliado. Deve mudar tudo, até mesmo porque os tempos são outros.

Um observador da política de Nísia Floresta, que preferiu não se identificar, disse que “o caminho do Executivo deve ser a neutralidade, deixando que cada um dos vereadores faça a escolha de acordo com o seu entendimento, sem falar que uma possível articulação por parte de um agente público do Poder Executivo possa ser entendida como uma forma de pressão capaz de interferir no bom andamento do processo de escolha da nova Mesa Diretora da Câmara Municipal, como também sugerir qualquer outro entendimento que configure práticas não recomendadas na relação entre os dois poderes. Todo o cuidado ainda é pouco, foi-se o tempo de se dizer quem manda aqui sou eu”, disse o observador.

Diante dessa realidade Leila retira do livro de Mateus, no capítulo 7:7-8, o entendimento para buscar seu novo espaço na política de Nísia Floresta. “Peçam, e será dado; busquem, e encontrarão; batam, e a porta será aberta. Pois todo o que pede recebe; o que busca encontra; e àquele que bate, a porta será aberta”, citou a vereadora.

As chuvas caídas na região oeste do Estado provocaram danos ao sistema adutor Arnóbio Abreu (Médio Oeste), localizado no oeste potiguar. Os municípios de Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu, Paraú, Triunfo Potiguar estão sem o fornecimento de água através da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern).

Nos últimos dias a Caern tem reunido todos os esforços possíveis para a regularização do abastecimento, mas as fortes chuvas criaram correntezas que deslocaram a adutora, trazendo danos irreparáveis para os equipamentos. A região onde é feita a captação da adutora Médio Oeste é de difícil acesso e fica próximo a uma região com muitas serras. A Caern avalia medidas para reparar o sistema, mas ainda não é possível prever o prazo de conserto.

Desde o segundo semestre do ano passado que as cidades abastecidas pela Adutora Médio Oeste estão em rodízio de abastecimento em função da redução do volume de água no Rio Piranhas/Açu. Com a entrada na lista de colapso as cidades estão com o faturamento suspenso.

Uma espera de mais de dez anos chegou ao fim para os produtores familiares do Rio Grande do Norte. Trabalhadores como Maria José Joventino, doceira, do município de Pureza. “Antes vendia meus doces de frutas apenas em feiras livres. Agora, terei um local fixo e organizado para atender meus clientes”, contou a produtora. Essa mudança foi possível para mais de 1.200 produtores rurais de todo o Estado através da Central de Comercialização da Agricultura Familiar, inaugurada na manhã de hoje (27), em Natal, pelo governador Robinson Faria. A estimativa é que sejam comercializadas cerca de 170 toneladas de produtos, entre frutas, verduras e outros itens regionais, o equivalente a R$ 313 mil.

Segundo Robinson Faria, a Central vai fortalecer e ampliar a atividade rural, gerando renda para os agricultores familiares. “O sonho desses produtores se tornou realidade e agora eles terão a oportunidade de comercializar seus produtos diretamente com o consumidor, com preço justo e em um ponto estratégico na capital.

O consumidor também se beneficia, pois poderá adquirir produtos sem agrotóxicos, em um local que oferece conforto e a preços bem mais acessíveis. É um benefício para toda a população. Essa é apenas uma das ações do governo que valoriza o trabalho do homem do campo e cria alternativas para os agricultores viverem de forma sustentável no ambiente rural. O dia de hoje é fruto de diálogo permanente com as cooperativas, movimentos sociais e agricultores familiares”, afirmou o governador. O chefe do Executivo Estadual ainda anunciou que 30% dos produtos consumidos nos Restaurantes Populares do Estado serão comprados na Central de Comercialização da Agricultura Familiar.

Durante a inauguração, o governador também assinou o Termo de Compromisso com a Cooperativa dos Agricultores Familiares do RN (Coafarn), organização que ficará responsável pela gestão da Central, juntamente com a secretaria de Estado da Agricultura e Pesca (SAPE).

O secretário da SAPE, Guilherme Saldanha, afirmou que “o espaço passou por uma recuperação completa da estrutura, além de reforma e instalação de uma nova fiação elétrica e equipamentos hidráulicos”, relembrando que o prédio chegou a ser inaugurado em 2010, mas nunca funcionou efetivamente.

A diretora da Coafarn, Fátima de Lima Torres, disse que o espaço vai mudar a realidade dos produtores rurais do Estado. “Aqui serão comercializados produtos de diversos municípios, produzidos por agricultores familiares e vendidos diretamente por eles, gerando emprego e renda para o homem do campo”, explicou.

Participaram da solenidade, secretários de Estado, deputados estaduais, prefeitos, vereadores e representantes de associações e cooperativas de produtores rurais do estado.

Estrutura

A Central de Comercialização da Agricultura Familiar vai funcionar de segunda a sexta, das 6h às 17h, e aos sábados das 6h às 12h, na avenida Capitão-Mor Gouveia, próximo a Ceasa.

O prédio é composto de 36 boxes e 50 barracas, ocupando uma área de cinco mil metros quadrados. O espaço também terá praça de alimentação com restaurante e lanchonete.

Além dos agricultores familiares, a Central também beneficiará 31 entidades, entre associações e cooperativas.

Em apenas um dia e meio de funcionamento, o novo serviço oferecido pelo Procon da Assembleia, o atendimento pelo aplicativo Whatsapp, através do número 98849-1187, alcançou cerca de 90 consultas dos consumidores. A marca aponta para o sucesso da iniciativa do órgão de defesa do Parlamento Estadual, que amplia seu canal de serviços.

“Dentro do nosso planejamento estratégico está a meta de aproximar a Assembleia Legislativa da sociedade e nada melhor que usar os recursos das novas tecnologias para isso. A equipe do Procon Legislativo está colocando em prática esse direcionamento, auxiliando a comunidade de uma forma simples mas muito eficaz”, afirma o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

De acordo com o coordenador do Procon da Assembleia, Dary Dantas, as consultas foram em sua maioria sobre questões relativas a problemas com instituições bancárias, concessionárias de veículos e telefonia móvel, as campeãs nos pedidos de orientação do consumidor.

Nesse universo de pessoas atendidas nos primeiros dias de funcionamento, a maioria das pessoas que contataram o serviço teve sua dúvida esclarecida, sem necessidade de se deslocar ao órgão. De acordo com o coordenador, somente 3 consumidores precisam ir pessoalmente ao Procon da Assembleia, que fica localizado na Rua Trairi, no bairro de Petrópolis.

O atendimento via Whatsapp é uma novidade que mais uma vez projeta a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte como pioneira no atendimento à comunidade.

Segunda maior operadora do país, a Sky cortou nesta segunda-feira (27) os sinais da Record, SBT e RedeTV! no Distrito Federal, onde já ocorreu o apagão analógico e só há transmissão de TV aberta em sistema digital. O corte está relacionado à guerra que está sendo travada entre as três emissoras e as empresas de TV por assinatura pela remuneração do sinal digital.

Desde a última sexta-feira (24), Record, SBT e RedeTV! vêm exibindo comunicados e reportagens em que anunciam que irão tirar seus sinais da Net, Sky, Oi e Vivo nesta quarta-feira (29), quando ocorre o apagão analógico na Grande São Paulo. As emissoras acusam as operadoras de se recusarem a negociar o pagamento de seus sinais, permitido pela lei 12.485, de 2011.

Na verdade, trata-se de uma forma de pressão, uma vez que as negociações entre as emissoras e as programadoras mal começaram e ainda não foi apresentada um proposta comercial, com os valores que as redes querem receber.

O corte realizado pela Sky em Brasília está sendo interpretado por fontes do mercado de TV por assinatura como uma resposta à campanha das emissoras.

Mas também tem um fundamento legal: as operadoras precisam de um documento em que as emissoras autorizam o carregamento de seus sinais digitais, gratuitamente ou por meio de acordo comercial. Em Brasília, nenhuma operadora tem essa autorização.

Os sinais da Record, SBT e RedeTV! que a Sky distribui no Distrito Federal (e em todo o país) é o mesmo gerado em São Paulo. Assim, se não houver acordo entre as operadoras e as emissoras em torno do sinal digital de São Paulo, a Sky e demais empresas que operam TV por assinatura via satélite (Claro, Oi, Vivo) ficarão sem os sinais das três redes abertas em todo o país.

No lugar da programação das três emissoras, a Sky está exibindo o seguinte comunicado no Distrito Federal:

“Estou na UTI, ainda muito mal, com um pulmão perfurado e costelas quebradas. O projétil passou raspando na coluna vertebral. Escapei de morrer e por pouco não fiquei tetraplégico”. O relato é do promotor público Wendell Beetoven Ribeiro Agra, .

Beetoven foi baleado nas costas durante um atentado ocorrido na última sexta-feira (24) dentro da sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, em Natal. O procurador-geral adjunto de Justiça Jovino Pereira Sobrinho também foi atingido. Ambos passaram por cirurgias e se recuperam dos tiros que levaram.

Do G1

Visando prevenir a ocorrência de acidentes de trânsito, a deputada Cristiane Dantas (PCdoB) solicitou a revitalização da sinalização horizontal e vertical da RN 160, no trecho que liga o gancho de Igapó, na Zona Norte de Natal, até o município de Macaíba. De acordo com a parlamentar, a sinalização no local está praticamente inexistente devido ao desgaste e a falta de revitalização ao longo dos anos.

“É preciso revitalizar a sinalização porque o tráfego nesse trecho entre os municípios de Natal, São Gonçalo e Macaíba aumentou muito após a abertura do aeroporto e sem as devidas placas de orientação, bem como a pintura ao longo da via, o trânsito tem ficado cada vez mais perigoso”, justifica Cristiane.

Para a deputada a sinalização irá orientar os condutores sobre o comportamento adequado às leis de trânsito e trará mais segurança para quem trafega na região. O pleito da parlamentar foi encaminhado ao Departamento Estadual de Estradas e Rodagem (DER-RN).

Abastecimento

Em outro requerimento ao Executivo Estadual, Cristiane Dantas também solicita a melhoria do abastecimento de água em Canguaretama. No documento, encaminhado à Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a parlamentar requer a construção de caixa d’água e a perfuração e instalação de dois poços no conjunto Joana D’arc, localizado no município.

A deputada argumenta que cerca de mil moradores estão sendo prejudicados com a falta d’água em suas casas e a instalação dos equipamentos solicitados irá resolver o problema de abastecimento enfrentado pela comunidade.

As conversas de bastidores sobre a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nísia Floresta para o biênio 2019-2020 colocam em pauta três dos onze vereadores da Casa.

A atual presidente Polyana Dias, os vereadores Zé Nilton e Leila Emiliano, são os nomes que até então apontam como possíveis concorrentes. Na noite deste domingo(26) Leila conversou com o Blog sobre o assunto.

Confira a matéria completa logo mais às 18:00 horas.