Nesta terça-feira (07), policiais militares de Mossoró, Assú e Pau dos Ferros juntamente com policiais civis efetuaram a apreensão de armas e munições no município de Janduís. A ação foi desencadeada no sítio Morada Nova, após denúncia de que suspeitos de assaltar bancos em Caraúbas estariam escondidos no local.

No local foram apreendidos dois revólveres calibre .38, duas espingardas calibre .12 e um rifle, além de várias munições de vários calibre. O proprietário da residência foi preso por posse ilegal de armas de fogo, continuando as investigações acerca do fato pela Polícia Civil.

Para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a Petrobras não pode ser considerada vítima do esquema de corrupção que atravessou seus dois mandatos no Palácio do Planalto e acabou descoberto no governo de sua pupila, Dilma Rousseff, pela Operação Lava Jato.

O inusitado ponto de vista foi defendido em uma manifestação contrária à habilitação da estatal como assistente de acusação em um dos processos em que é réu na Operação Lava Jato, encaminhada ao juiz federal Sergio Moro na segunda-feira.

Como se os presidentes da petrolífera durante o petrolão não tivessem sido escolhidos por Lula e Dilma, e seus diretores indicados por partidos da base aliada, incluindo o PT, a defesa do ex-presidente afirma que “a Petrobrás não pode ser considerada vítima, pois para ocorrência destes teriam concorrido diretores, gerentes e outros funcionários – isso sem falar que os próprios sistemas de controle de companhia não teriam funcionado na hipótese cogitada. Dessa forma, a empresa também possui responsabilidade no esquema criminoso”.

Veja.com

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça assinaram, na tarde desta quarta-feira, 8, o protocolo de cooperação técnica para a expansão do projeto ‘Medida Protetiva Eletrônica’, o qual permite o envio em tempo real de denúncias aos Juizados da Violência Doméstica.

“Esta ação acaba com a demora da chegada de denúncias contra agressores aos magistrados e dá celeridade à proteção da mulher que passou por situação de violência”, explicou o governador Robinson Faria, lembrando ainda que será lançado pelo Executivo na próxima semana o Portal da Mulher, com espaço para denúncias. “Estamos tomando medidas inovadoras de proteção às mulheres”, assinalou.

O “Medida Protetiva Eletrônica”, que ainda será implantado nos juizados especializados em Natal, Mossoró e Caicó, já funciona de forma piloto na comarca de Parnamirim, onde, graças à iniciativa, as medidas protetivas saem das delegacias especializadas e são deferidas no mesmo dia. Antes da implantação do projeto na cidade, o andamento do processo dependia da disponibilidade de uma viatura e de um motorista, por exemplo. Com o projeto, todo o procedimento se dá em tempo real por meio de um sistema de malote digital.

Robinson ainda destacou a importância da parceria entre os poderes para o enfrentamento de questões como a violência em várias esferas. “Essa união deve prevalecer para enfrentarmos juntos esse momento de violência que assola o Brasil. Somente com a união e o diálogo entre os poderes, poderemos triunfar. Deixo aqui convocação de manter o diálogo”.

O deputado federal Walter Alves e o senador Garibaldi Alves Filhos, ambos do PMDB-RN, levaram, no início da tarde de hoje (8), dois prefeitos potiguares para participar de uma audiência com o ministro da Saúde, Ricardo Barros. Durante a reunião, os gestores municipais pleitearam recursos e investimentos para melhoria dos serviços oferecidos à população.

Participaram do encontro, os prefeitos Antônio Bolota, de Governador Dix-Sept Rosado e Sael Melo, de Porto do Mangue. O deputado estadual Souza Neto também participou da audiência. Os prefeitos falaram sobre as necessidades de cada município.

Segundo Walter Alves, os encontros com os ministros são importantes para reforçar o pleito em benefício da população do Rio Grande do Norte. “Nosso gabinete está aberto aos prefeitos potiguares. Estamos aqui para servir à população”, diz Walter

Para comemorar o Dia Internacional da Mulher (8 de março), o senador José Agripino (RN), junto ao Facebook, levou para o Senado Federal a exposição “Ela Faz História”, uma mostra que conta a história de dez brasileiras empreendedoras que mudaram a história da comunidade onde vivem. Durante a abertura da exposição ao público, Agripino destacou a importância da mulher para a sociedade e elogiou a capacidade feminina de superar desafios e transformar histórias.

“Essa exposição é a melhor forma de homenagear a mulher pelo seu dia. O Facebook é um elemento de multiplicação de ideias formidável e, trazê-lo para dentro do Senado, para fazer uma exposição fotográfica deste tipo, é valorizar o papel da mulher”, destacou Agripino. “As mulheres fotografadas são microempreendedoras que deram certo e que ajudaram, com seu trabalho, a promover a geração de emprego e renda de muitas pessoas”, acrescentou.

“Ela Faz História” conta a vida de Juliana Matos, responsável pelas fotos, Loo Nascimento, Beth Viveiros, Luena Maria, Kamila Brito, Katia, Zica Assis, Alessandra França, Milena Curado e Cristiane de Oliveira. Brasileiras de diversas partes do país que empreenderam e fizeram a diferença onde vivem.

A exposição fica no Espaço Cultural Evandro Cunha Lima, Anexo I, até o dia 7 de abril.

Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (8) o projeto de lei que altera o Código Civil para reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo sexo e possibilitar a conversão dessa união em casamento. A votação foi terminativa e o projeto poderá seguir para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação em plenário.

O Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 612/2011 estabelece que a lei seja alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

Em 2011, o Supremo Tribunal Federal reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familiar. Na prática, a decisão significou que as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays. Em 2013, o Conselho Nacional de Justiça aprovou resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento em função de divergências de interpretação sobre o tema.

O relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembrou no parecer a decisão do STF e disse que o Legislativo tem a responsabilidade de adequar a lei em vigor ao entendimento da Corte, a fim de eliminar dificuldades e dar segurança jurídica aos casais homoafetivos. O projeto votado hoje foi apresentado pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP).

“Cumpre ao Poder Legislativo exercer o papel que lhe cabe para adequar as disposições contidas no Código Civil ao entendimento consagrado pela Suprema Corte, como proposto no projeto de lei da senadora Marta Suplicy, contribuindo assim para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”, registra o relatório de Requião.

Da Agência Brasil

A Câmara Municipal de São José de Mipibu, que tem como presidente a vereadora Verônica Senra, homenageia as mulheres mipibuenses pela passagem do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta quarta-feira, dia 08.

Com o advento da internet e das novas plataformas digitais a Casa Legislativa de São José de Mipibu vem se destacando quanto a adequação das informações no espaço virtual.

Em Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (07), na Câmara Municipal de Natal, foi aprovado por unanimidade, projeto de autoria do vereador Ney Lopes Jr., que cria uma Frente Parlamentar da Mediação Comunitária nas comunidades. Antes mesmo de ser aprovado na Casa Legislativa Municipal, o projeto tinha ganho apoio do Ministério Público, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN).

Segundo o vereador, o objetivo do projeto é a resolução de conflitos judiciais na própria comunidade. “Para a execução da mediação comunitária serão credenciados mediadores do próprio bairro treinados e capacitados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) em parceria com a Câmara Municipal”, explicou.

Entre os principais pontos do projeto o parlamentar destaca: a implementação e ampliação do acesso à Justiça nas comunidades visando atender as demandas nos sistemas de solução de controvérsias fora dos modelos processuais tradicionais, como: Mediação, Conciliação e Justiça Restaurativa, de acordo com Resolução CNJ 125/2010 com vistas à desjudicialização dos conflitos sociais.

Este tema já vem sendo discutido por Ney Lopes Jr. desde que assumiu o mandato junto com os juízes José Herval Sampaio (Coordenador Estadual dos CEJUSC’S), Arklenya Xeylla (Coordenadora do CEJUSC Natal), Christianne Pessoa (Chefe do CEJUSC Natal), Elanne Canuto (Coordenadora Administrativa da Mediação TJ/RN) e Cláudio Viana (Coordenador do Setor de Conciliação e Mediação do TJ/RN).

Motivado pela comemoração do Dia Internacional da Mulher, o deputado estadual Vivaldo Costa (PROS) homenageou as mulheres em pronunciamento feito na manhã desta quarta-feira (8). O parlamentar citou mulheres que marcaram a história política do Rio Grande do Norte e a importância de seus atos para as lutas femininas.

“Quero homenagear todas as mulheres do RN. Mulheres fortes e que serviram e servem de exemplo para todo o país. É o caso do voto feminino, instituído primeiramente aqui no nosso estado e que só depois se espalhou para todo Brasil. O voto feminino ganhou força por todo Brasil e foi o maior avanço nas causas femininas”, disse Vivaldo.

O deputado também destacou o grande número de mulheres ocupando cargos importantes em todos os setores no Rio Grande do Norte e lembrou o nome da potiguar primeira deputada estadual do Brasil, Maria do Céu Fernandes. “Ela teve um papel fundamental na política do RN”, ressaltou.

Em sua homenagem, Vivaldo Costa também citou o nome das deputadas que formam a bancada feminina na Assembleia Legislativa – Márcia Maia (PSDB), Larissa Rosado (PSB) e Cristian Dantas (PCdoB) – e das ex-governadoras Wilma Maria de Faria (PTdoB), Rosalba Ciarlini (PP) e da senadora Fátima Bezerra (PT), como exemplos de força na política. O deputado Nélter Queiroz (PMDB) também contribuiu em aparte destacando o pioneirismo das grandes mulheres do passado. “Muitas lutaram e sequer aproveitaram os frutos de suas lutas”, disse.

A Prefeitura de Goianinha realizou na semana passada o pagamento do reajuste do piso salarial dos professores do município. Conforme o reajuste de 7,64%, o salário mínimo do magistério passa de R$ 2.135,64 para R$ 2.298,80. A diferença retroativa a janeiro será paga no mês de março.

Segundo o prefeito Berg Lisboa, é uma das prioridades da gestão honrar o compromisso de pagar o piso estabelecido pelo Ministério da Educação, além de promover atividades que melhorem o desempenho dos docentes em sala de aula.

Foto: Eduardo Maia

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte comemorou nesta quarta-feira o Dia Internacional da Mulher, celebrado neste dia 8 de março. A solenidade proposta pela bancada feminina na Casa formada pelas deputadas Cristiane Dantas (PCdoB), Márcia Maia (PSDB) e Larissa Rosado (PSB), homenageou três potiguares com relevantes contribuições em suas áreas de atuação: Eliana Cardoso, Vilma Batista e Jandyra Escóssia.

De acordo com as parlamentares, a homenagem é uma forma de valorizar a atuação dessas profissionais e estimular o debate na Casa Legislativa de temas relacionados aos direitos das mulheres, sobretudo com a oferta de oportunidades de trabalho e inclusão social.

Cristiane Dantas homenageou Eliana Cardoso, artesã que reside em São José de Mipibu, onde preside a Associação de Mulheres e Jovens das Comunidades de Pau Brasil e Rocinha (Amjopar).

A deputada Cristiane Dantas usou a tribuna da Casa para falar sobre as conquistas econômicas, sociais e políticas das mulheres. “O Dia Internacional da Mulher é um dia emblemático para reforçarmos a luta no sentido de combater o preconceito nas ruas, a misoginia que nos difere dos homens no mercado de trabalho e a violência que diariamente faz novas vítimas de feminicídio”.

Cristiane Dantas falou também sobre a memória das mulheres pioneiras do movimento feminista. “Essas mulheres de coragem abriram caminho para uma trajetória sempre ascendente que abre cada vez mais espaço e dá visibilidade às mulheres como protagonistas sociais”, falou Cristiane Dantas.

A parlamentar citou a potiguar Dionísia Gonçalves Pinto ou como todas a conhecem: Nísia Floresta. Poetisa, escritora e educadora brasileira a escrever os primeiros artigos sobre a emancipação feminina em relação aos homens. Lembrou ainda de Celina Guimarães primeira eleitora; Júlia Alves Barbosa primeira vereadora de Natal; Maria do Céu Fernandes primeira deputada estadual; Alzira Soriano primeira prefeita do Brasil.

Participaram da sessão solene, os deputados Fernando Mineiro (PT), Hermano Morais (PMDB), Getúlio Rêgo (DEM), Tomba Farias (PSB), Carlos Augusto Maia (PSD) e Albert Dickson (PROS).

Foto: Douglas Magno/AFP)

A pedido do juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, a Justiça Federal sequestrou no início de fevereiro a cobertura número 121 do Edifício Hill House, em São Bernardo do Campo (SP), avaliada em 1,5 milhão de reais e ocupada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apartamento, que tem 188,9 metros quadrados de área privativa e é vizinho ao de Lula, não pertence ao petista, mas a Glaucos da Costa Marques, primo do pecuarista José Carlos Bumlai.

A compra do imóvel, feita com dinheiro de propina da empreiteira Odebrecht, segundo o Ministério Público Federal, e contratos supostamente fictícios de locação levaram o ex-presidente ao banco dos réus em uma ação penal da Operação Lava Jato.

O pedido de sequestro, que não impede Lula de continuar no imóvel, foi feito pelo magistrado no momento em que aceitou denúncia do MPF contra o petista, em 19 de dezembro, e foi cumprido em 9 de fevereiro pela Oficial de Justiça Avaliadora Edilamar Fernandes Dornas, da 3ª Vara Federal de São Bernardo do Campo.

Na certidão em que informa ter sequestrado o imóvel, Edilamar afirma que entrou em contato com Valmir Moraes da Silva, segurança do ex-presidente Lula, no dia 6 de fevereiro, mas ouviu dele que o petista não poderia recebê-la por estar em luto. Na data do cumprimento do mandado de sequestro, havia três dias que a ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva havia morrido em São Paulo, vítima de um acidente vascular cerebral hemorrágico.

O advogado de Lula, Roberto Teixeira, então teria entrado em contato com a oficial de Justiça e informado que o imóvel era alugado pelo ex-presidente desde fevereiro de 2011 e que lhe enviaria uma cópia do documento no mesmo dia. “Entretanto, passados dois dias e não tendo recebido nada voltei a entrar em contato, mas desta vez o Doutor Roberto Teixeira informou que não possui cópia do documento”, escreveu Edilamar Fernandes.

Informações da Veja.com

Foto: Cristiana Silva

Mário Gomes já foi um dos maiores galãs da televisão. Foram mais de 30 novelas, incluindo sucessos como “Gabriela”, “Guerra dos sexos” e “Vereda tropical”. Prestes a completar 65 anos, e enquanto não volta a gravar a terceira temporada de “Magnífica 70”, do canal HBO, o ator está vendendo hambúrguer e batata frita numa praia da Zona Oeste do Rio.

“Estou fazendo uma experiência. Me preparando para investir em food truck”, conta ele, que tem batido ponto no local durante os fins de semana, na companhia do filho, João, de 10 anos, que ainda dá canja ao violão.

Mário Gomes ainda não consolidou a clientela. “Fico bebendo minha cachaça e vendo esse visual da praia”, diz ele, que ainda está alugando a casa onde mora, nas redondezas, para festas e eventos.

O ator conta que mandou fazer sua própria carrocinha, mas que a carreira de ator não acabou. “Agora vou ser professor, darei um curso no Polo de Cinema e Vídeo de como ter seu próprio canal de televisão”, afirma ele, que ainda faz um trabalho voluntário no Retiro dos Artistas, após ter criado uma horta com os moradores de lá: “Recebi até ligação de Fernanda Montenegro me parabenizando”.

Do Jornal Extra

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho Habitação e Assistência Social – SETHAS, promove nesta quinta-feira(09), extensa programação festiva e cultural alusiva ao Dia Internacional da Mulher.

Estudantes, professoras, servidoras públicas e donas de casa, todas participarão do evento que reconhece a importância da mulher no contexto social, destacando sua luta na defesa de um mundo mais justo para todos.

Na oportunidade o prefeito Arlindo Dantas, juntamente com o vice-governador Fábio Dantas e a deputada estadual Cristiane Dantas vão levar mensagens de apoio às representantes da mulher mipibuense, como também participarão da programação festiva e cultural que vai ser desenvolvida no Ginásio de Esportes Arlindão, localizado no centro da cidade.

A caminhada vai ter início a partir das 07:30 horas, com concentração nas imediações do espaço da Caixa Econômica. A programação é composta por um café da manhã, atividades recreativas, almoço, entrega de brindes, entrega de flores, palestra, ações de cidadania e apresentação cultural.