O pastor Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, reagiu hoje à condução coercitiva feita pela Polícia Federal na operação Timóteo. A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral. Malafaia terá que prestar esclarecimentos sobre ter recebido valores do principal escritório de advocacia investigado no esquema.

A polícia esteve na casa do pastor na Barra da Tijuca, mas Malafaia está em um hotel de São Paulo. Ele já avisou à PF que vai se apresentar. Neste momento, grava um vídeo para espalhar sua defesa na internet. Um audio com as explicações do pastor para o caso já começaram a se espalhar pela internet. A VEJA, o pastor relatou:

– Há um tempo atrás recebi no meu escritório um membro da igreja do pastor Michael Aboud que queria trazer uma oferta. Um cheque de 100 000 reais foi depositado. Quer dizer agora que tenho que responder se membros de igreja são bandidos? Isso é um show pirotécnico para tentar me desmoralizar na opinião pública. Estão jogando a minha reputação na lama. Por que não me convocaram para depor? Eu não sou ladrão e não estou envolvido em corrupção. Recebi uma oferta declarada e só.

(por Thiago Prado)

Veja.com

O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN Henrique Eduardo Alves . Seguindo o voto do Ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 .
Votaram  os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

“Nessas condições, a reconsideração da decisão agravada é medida que se impõe, ante as particularidades do caso concreto e a orientação jurisprudencial sedimentada por esta Corte Superior”, diz o voto.

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (PMDB) e mais seis pessoas viraram réus nesta sexta-feira (16) em Curitiba no âmbito da Operação Lava Jato, após o juiz Sérgio Moro aceitar a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) feita na quinta-feira (15).

Na lista estão a mulher de Cabral, Adriana Ancelmo, ex-executivos da Andrade Gutierrez e pessoas ligadas ao ex-governador.

Esta é a primeira vez que Cabral e a mulher dele viram réus na Lava Jato. O casal já é réu na Operação Calicute, na qual respondem por corrupção passiva, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e organização criminosa.

Do G1

No fim da tarde, em votação relâmpago, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento da União de 2017. O texto, que prevê aumento do salário mínimo dos atuais R$ 880 para R$ 945,80, vai para sanção do presidente Michel Temer. A mudança entrará em vigor a partir de janeiro.

De acordo com a proposta aprovada, o reajuste cobre estritamente a variação estimada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para 2016, de 7,5%, sem nenhum aumento real.

O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê que a União poderá terminar o próximo ano com deficit primário (sem contar despesas com juros) de R$ 139 bilhões, em conformidade com a meta que havia sido anunciada pelo governo em julho passado.

Pesquisa Ibope encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) mostra que o percentual de brasileiros que consideram o governo do presidente Michel Temer (PMDB) ruim ou péssimo é de 46%. Na última pesquisa, divulgada em outubro, 39% dos brasileiros avaliaram o governo do presidente como ruim ou péssimo, percentual igual ao apontado na pesquisa de julho.

Ainda de acordo com o levantamento, 13% dos brasileiros consideram o governo Temer como ótimo ou bom, ante 14% em outubro. Em julho, esse percentual foi de 13%.

O percentual de brasileiros que considera o governo regular é de 35%, contra 34% em outubro, e o percentual dos que não sabem ou não responderam ficou em 6% (era 12% em outubro).

O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró apresentou alegações finais em ações movidas contra o ex-deputado federal Laíre Rosado Filho, contra a esposa dele, Sandra Maria da Escóssia Rosado, e contra a filha do casal, Larissa Daniela da Escóssia Rosado. Para o MPF, os réus devem ser condenados e ter as penas aumentadas, diante do valor e da natureza dos recursos envolvidos, destinados à saúde pública. Em uma, das duas ações em que as alegações finais foram apresentadas, a pena sugerida pelo MPF a Laíre Rosado é de 12 anos e seis meses, em regime fechado.

O grupo é acusado de desviar recursos do Ministério da Saúde, em convênios celebrados com a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim), entidade filantrópica e sem fins lucrativos, na época dos fatos, de responsabilidade de Laíre Rosado. O valor do convênio firmado com a Apamim na Ação Penal nº 0000877-53.2015.4.05.8401 é de R$ 719.779,00. Já na Ação Penal nº 0000862-84.2015.4.05.8401 os convênios, que originaram os desvios, somam mais de R$ 1,6 milhão.

Para o MPF, os crimes contribuíram para o sucateamento da Apamim, que hoje funciona sob intervenção judicial. “As investigações demonstraram que os membros da família atuaram em conjunto com empresários da cidade de Mossoró, objetivando a apropriação/desvios de recursos públicos, mediante a simulação de licitações e contratos para encobrir as operações ilícitas”.

Os dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) apontam a zona Norte como a área em que mais armas são apreendidas pela Polícia Militar durante o ano. Contando de janeiro a novembro, 157 armas de fogo foram tiradas de circulação na região, o que equivale a 35% do total de 449 apreendidas pela PM.

O trabalho intenso de fiscalização realizado pelos policiais do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM) está sendo definidor no combate à criminalidade na maior região da capital. Na noite desta quarta-feira (14), como tem sido diariamente, foram montadas barreiras em vários pontos da região. Os locais das abordagens são definidos de acordo com as manchas criminais elaboradas pelo setor de estatísticas da Sesed.

Os PMs montaram barreiras nas avenidas Itapetinga, Pompéia, João Medeiros Filho e também na Ponte Newton Navarro. Ao todo, foram abordadas 168 pessoas, além de 92 motocicletas e seis carros com motoristas em atitude suspeita. Na Área de Lazer do Vale Dourado, os militares ainda conseguiram recuperar um veículo com registro de roubo.

“Já estamos com essas ações há mais de um ano. Todos os dias realizamos essas abordagens e montamos barreiras nas principais avenidas da zona Norte. Conseguimos uma boa redução nos índices de ocorrências na região desde então. A própria população tem falado muito com a gente e nos agradecendo, reconhecendo que a situação tem melhorado desde que passamos a fazer esse tipo de operação”, destacou o major Marcos Lisboa, comandante do 4º BPM.

O pastor Silas Malafaia, da Associação Vitória em Cristo, ligada à Assembleia de Deus, é alvo de condução coercitiva na Operação Timóteo. A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira, 16, ações em 11 estados e no Distrito Federal.

A investigação apura um esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral (65% da chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais – CFEM – tem como destino os municípios).

Malafaia é suspeito de apoiar na lavagem do dinheiro do esquema, que recebeu valores do principal escritório de advocacia investigado. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é que este líder religioso pode ter “emprestado” contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores.

 

O projeto do deputado Kelps Lima que livra os policiais civis e militares, e os agentes penitenciários, de pagar ICMS na compra de armas no Rio Grande do Norte, foi aprovado pelos demais deputados da Assembleia Legislativa, em votação realizada na terça-feira, 13 de dezembro.

Agora, para se tornar lei, o projeto precisa receber a sanção do Governo do Estado.

No aspecto econômico, o projeto facilita aos policiais o armamento com menos ônus financeiro. Por outro lado, o projeto dá aos soldados, agentes de polícia civil e agentes penitenciários o conforto de saberem que há dispositivo legal que lhes aproxima do seu principal instrumento de trabalho.

“Nossa intenção é contribuir de forma prática para a segurança do Estado, sem incentivar o armamento da população civil”, explica Kelps.

Após solicitação do Hospital Infantil Varela Santiago ao Ministério da Educação, feita pelo Programa de Residência Médica em Pediatria da Instituição, o hospital informa que as inscrições para a realização de concurso para residência médica em UTI Pediátrica, a primeira do Rio Grande do Norte está suspensa por tempo indeterminado.

A residência já aprovada pelo Ministério da Educação não acontecerá mais próximo ano, como estava previsto. O motivo é que o Ministério alega que não pode pagar as bolsas dos residentes, no valor aproximado de três mil Reais, cada.

A residência ia disponibilizar três vagas e os candidatos iriam passar por uma prova escrita, com questões de pediatria geral, uma prova teórico – prática e uma entrevista.

O Projeto de Lei (PL 5.256/16) que regulamenta a profissão de bugueiro turístico será discutido em Natal. A proposta é de autoria do deputado federal Walter Alves (PMDB) e é o tema de uma audiência pública programada para acontecer nesta sexta-feira, dia 16, a partir das 9h, no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN).

A audiência é uma iniciativa da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara Federal. Além da presença do autor do PL, a audiência pública contará com a participação do relator da matéria, deputado federal Roney Nemer (PP-DF). Autoridades, órgãos e entidades ligadas às atividades turísticas no Rio Grande do Norte também foram convidadas.

Na justificativa do PL, Walter Alves explica que a regulamentação das profissões é direito dos trabalhadores e uma exigência das sociedades modernas. Como condutor de veículo rodoviário especial, o profissional bugueiro turístico atua para atender uma demanda de enorme significação na geração de divisas oriundas do turismo, seja na costa brasileira de 7,4 mil quilômetros de praia, em praias de rio e lagoas, bem como em sítios históricos e culturais de relevância nacional.

Walter Alves informa ainda que a ausência de regulamentação dificulta a atividade de fiscalização de diversos órgãos com os quais a atividade de buggy-turismo se relaciona. “O Brasil é um ambiente turístico nacional e internacional com enorme potencial econômico, mas que carece de ampliação de suas estruturas de prestação de serviços, na qual se enquadra o reconhecimento da profissão de bugueiro turístico”, diz o deputado.

No Rio Grande do Norte, já existe uma lei (nº 8.716/07) que regulamenta a profissão de bugueiro, no entanto, segundo os representantes da categoria, a lei federal garantirá mais benefícios importantes. “Além de reconhecer nossa profissão em todo o país, teremos garantias como incentivos fiscais e possibilidade de financiamentos de veículos”, esclarece Luiz Thiago, presidente do Sindicato dos Bugueiros Profissionais do Rio Grande do Norte (Sindbuggy-RN).

A audiência pública será realizada no auditório Robinson Mesquita de Faria, na ALRN, e será transmitida pela TV Assembleia.

A atuação do senador José Agripino (RN), presidente nacional do Democratas, foi fundamental para que o projeto de abuso de autoridade fosse retirado da pauta de votações do plenário, na noite desta quarta-feira (14). Por intervenção do parlamentar potiguar, o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou sugestão de encaminhar o PL para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e só depois votá-lo em plenário, conforme aconselhou o líder democrata.

Agripino recomendou que o Senado aguarde a discussão da matéria no seu mérito e que, depois do recesso, quando serão empossados os novos membros e eleito o presidente da CCJ, o projeto seja debatido e discutido durante três sessões. “Serão três semanas em que todos os entendimentos possíveis deverão acontecer”,orientou.

De acordo com José Agripino, o Brasil vive momentos de tensão e votar esta matéria sem a devida tramitação seria “jogar mais lenha na fogueira”. “Essa matéria tem que ser do interesse do povo do Brasil. Não pode haver nem vencedor nem vencido. Temos que buscar o entendimento. E isso não quer dizer que ninguém vá se curvar a quem quer que seja. O Brasil vive momentos de extrema tensão, não é boa conselheira a atitude de jogar mais lenha na fogueira. Pelo contrário, a sensatez deve ser a palavra de ordem”, ressaltou.

“Agradeço a intervenção do senador José Agripino. E, interpretando o sentimento da Casa, quero adotar a sugestão. A proposta será encaminhada para a CCJ”, concluiu Renan anunciando a retirada do PL da pauta logo após a intervenção de Agripino.

O projeto de abuso de autoridade, apresentado pelo presidente do Senado, revoga a legislação vigente e estabelece novas punições a juízes e procuradores, entre outras autoridades.

Foto: Maurício Cuca /  Diretoria da Cosern

A Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), empresa do Grupo Neoenergia, comemorou os 55 de atividades nesta quarta-feira (14) com um concerto da Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte no novo espaço de eventos do Edifício-Sede, em Natal.

Antes da apresentação, o Diretor-Presidente da Cosern, Luiz Antonio Ciarlini, falou aos presentes sobre a alegria de comemorar a data, ressaltando alguns feitos da Distribuidora nessas cinco décadas e meia de atividades. “Em 1961, só 14% do Rio Grande do Norte era eletrificado. De lá pra cá, o estado cresceu e a Cosern cresceu muito mais. Hoje, estamos na casa de todas as famílias potiguares”, lembrou Ciarlini.

Em nome dos colaboradores, a Gerente de Comunicação Institucional e Sustentabilidade, Karine Severo, agradeceu o concerto e disse que a Cosern também se sentia muito orgulhosa de ter a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte como parte dessa história de 55 anos.

O governador Robinson Faria recebeu do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) o projeto de duplicação da RN 313, que une Pium a Parnamirim. A assinatura do termo de doação ocorreu durante confraternização de setor, realizada no Ocean Palace, em Natal.

A Rota Sul é um trecho de 14 quilômetros de extensão de importância turística porque liga a BR 101, em Parnamirim, às praias do litoral Sul do estado. A iniciativa é uma Parceria Público-Privada e tem o objetivo de servir de rota alternativa para turistas que vem de Alagoas, Recife e João Pessoa, por exemplo, para chegar ao litoral Sul e também à Ponta Negra.

Com o novo acesso sul do Aeroporto Aluízio Alves, a Rota Sul também poderá servir aos seus passageiros que se deslocam para as praias, mas também servirá para desafogar o trânsito para moradores de Parnamirim. Se fosse arcar com os custos para elaboração do projeto, o Estado teria uma despesa de R$ 300 mil.

A Rota Sul também será um alongamento do anel viário metropolitano de Natal, que será iniciado na avenida Moema Tinoco, integrante das obras do Pró-Transporte, já com recursos garantidos pelo governo do RN. A partir da avenida, é possível acessar o viaduto construído no acesso norte ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante, com ligação futura à BR- 304 por meio do acesso sul do aeroporto, com menos de 1km restante para ser concluído.

O governador Robinson Faria declarou que o projeto entregue pelo Sinduscon deixa em estágio avançado uma das ações que mais beneficiam o turismo potiguar. “Com a entrega do acesso sul do aeroporto, teremos o anel viário completo de Natal, que será a segunda capital do país a ter essa pista auxiliar além de São Paulo. Ela evita que caminhões pesados passem por dentro da cidade, deixando o trânsito mais lento. Além disso, serve como importante corredor turístico”.

O presidente do Sinduscon, Arnaldo Gaspar, comentou que a ideia do projeto é antiga. “O governador já havia falado no ano passado desse desejo de construir o anel metropolitano. O que fizemos foi pensar em uma forma de ajudar o governo a desenvolver e tirar do papel a ideia. Essa foi uma das nossas contribuições para o desenvolvimento do RN”, disse.