A Assembleia Legislativa discute na próxima quarta-feira (30), a partir das 15h, o “Plano de Redimensionamento da Rede Estadual de Educação Pública do Rio Grande do Norte”. O tema será debatido em audiência pública proposta pelo deputado Fernando Mineiro (PT). Para o parlamentar, a proposta tem gerado ansiedade e resistência por parte de algumas escolas e precisa de uma discussão ampla.

“O Plano está em fase de implantação pela Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (SEEC) e esse processo de reorganização da rede estadual precisa ser debatido com as comunidades escolares envolvidas. Vai ser uma oportunidade de conhecer o plano e debater suas implicações”, justifica Mineiro.

Para o encontro foram convidados representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas do RN (Ubes-RN), Centro de Educação da UFRN e Fórum Estadual de Educação do RN, além da secretária de Educação do estado, Cláudia Santa Rosa.

Foto: Reprodução

A Aeronáutica Civil da Colômbia (Aerocivil) publicou a lista das pessoas que foram resgatadas com vida do acidente com o avião da equipe da Chapecoense que caiu na madrugada de hoje (29) próximo a Medellín, na Colômbia.

Segundo o comunicado, o jogador Alan Ruschel foi encaminhado para o hospital de La Ceja, e os jogadores Jackson Ragnar Follmann e Danilo Padilha para a Fundação São Vicente. O jornalista Rafael Hensel também foi para o hospital de La Ceja. Já os tripulantes Ximena Suárez e Erwin Tumiri foram atendidos na clínica Somer, na cidade de Rionegro.

A equipe viajava para Medellín, onde disputaria a primeira final da Copa Sul-Americana, contra o Atlético Nacional, amanhã (30) à noite.

Pelo Twitter, o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos, lamentou a tragédia e disse que a Unidade Nacional de Gestão de Risco de Desastres confirmou os seis sobreviventes.

Nesta segunda-feira (29), a juíza Aline Daniele Belém Cordeiro Lucas proferiu sua sentença sob o pedido de impugnação solicitada pelo Ministério Público Eleitoral contra o candidato Gustavo Soares, prefeito eleito da cidade de Assu.

Na sentença, a juíza julgou desaprovada a prestação de contas da campanha eleitoral do candidato do PR e filho do ex-prefeito Ronaldo Soares.

No seu despacho ela diz. “Acolho a impugnação realizada pelo Ministério Público Eleitoral, para considerar que as falhas comprometem a regularidade das contas (eleitorais).

Novas eleições

Com a reprovação das contas de Gustavo Soares, o Ministério Público pede a sua cassação e a imediata realização de novas eleições no município de Assu.

A prefeitura de Medellín informa que ao menos 76 pessoas morreram na queda do avião que levava a equipe da Chapecoense. Outras cinco pessoas foram resgatadas com vida, segundo o prefeito Federico Gutierrez. Havia 81 pessoas na aeronave, das quais 72 eram passageiros e as outras nove, tripulantes. A confirmação da informação foi feita pelo general José Acevedo Ossa, comandante da Polícia Metropolitana de Valle de Aburrá.

As primeiras informações indicam que a aeronave não está completamente destruída. A Chapecoense viajava a Medellín, onde disputaria a final da Copa Sul-Americana amanhã contra o Atlético Nacional. O avião se chocou com o solo em uma região montanhosa na cidade de La Union.

A delegação da equipe catarinense tinha 48 integrantes, além de dois convidados e 21 jornalistas. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lumia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares.

O lateral Alan Ruschel foi um dos primeiros sobreviventes confirmados. Ele chegou lúcido ao hospital, com lesões na cabeça. O goleiro Danilo conseguiu fazer contato com sua família através do telefone celular. O goleiro reserva Jackson também foi resgatado com vida. A comissária de bordo Jimena Suarez também foi resgatada.

As autoridades locais disseram que o avião caiu numa região de difícil acesso e, em virtude das condições climáticas ruins, praticamente só veículos 4×4 conseguem chegar próximo.

Diretor da equipe de resgate, Carlos Ivan Márquez disse que pelo menos 150 pessoas estão trabalhando para tentar socorrer os passageiros do voo. O grupo embarcou em Guarulhos e fez escala em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. Lá, seguiu num voo fretado da empresa Lumia. Por volta das 22h15 (hora local), o avião sumiu dos radares. A causa do acidente ainda não foi esclarecida.

O vereador e prefeito eleito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho(PSDB), comemora o indeferimento de um recurso que tramitava na Justiça Eleitoral em desfavor do registro de sua candidatura. Passado o sufoco, Daniel divulgou nas redes sociais, na tarde desta segunda-feira(28), um áudio convocando seus eleitores para comemorar a vitória, agora ratificada.

A Ação apresentada pelo Ministério Público, com pedido de impugnação da candidatura do Prefeito eleito, da vice-prefeita eleita Hallina Dantas, além da cassação do mandato da atual Prefeita Camila Maciel(PMDB), por abuso de poder econômico e político, foi considerada improcedente pelo Juiz eleitoral de Nísia Floresta, devolvendo ao candidato eleito e seus partidários o direito ao grito de vitória, com solenidade de posse em janeiro de 2017.

Os governadores do nordeste brasileiro, se reuniram na última de sexta-feira (25) à noite e decidiram não concordar com o acordo de ajuste fiscal recomendado pela União como uma condição para acessar parte dos recursos das multas do programa de regularização de ativos não declarados à Receita Federal, conhecido como Lei da Repatriação.

O governador Ricardo Coutinho (PSB) na última quinta-feira já havia comentado, em entrevista ao Sistema Arapuan de Comunicação, que ainda não havia um consenso acerca das medidas abordadas pelo presidente Michel Temer (PMDB), em recente reunião com os governadores e revelou que os gestores irão se reunir para discutir essas questões: “Temos que preservar a autonomia dos estados”, disse.

“Estamos ainda estudando, devo ter uma reunião sexta-feira com os governadores e nela vamos ter oportunidade de debater algumas coisas. Os estados têm que preservar a autonomia, não podemos ter medidas que venham de cima para baixo”, disse, lembrando que a Paraíba já corta gastos desde 2011 e não tem como tomar as mesmas medidas de outros estados que não fizeram.

Abaixo, a carta destinada ao presidente Michel Temer em que explicam os motivos do rompimento do acordo:

CARTA DOS GOVERNADORES DO NORDESTE
Recife, Pernambuco

Reunidos na cidade do Recife (PE), no dia 25 de novembro de 2016, os governadores do Nordeste vêm a público informar a sua concordância e compromisso com o necessário equilíbrio fiscal em nossos respectivos Estados, tão necessário à retomada do crescimento, e nos associamos à preocupação do Governo Federal, mas não podemos deixar de esclarecer todo o conjunto de esforços que já vem sendo realizado pelos Governos Estaduais.

Números apurados pela União, divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), refletem a estratégia adotada pelos Estados em seu esforço fiscal, tanto em relação às despesas quanto às receitas, e demonstram que o ajuste é uma realidade, não uma promessa.

O conjunto dos Estados saiu de um déficit primário de R$ 9,5 bilhões, em 2014, para um resultado positivo de R$ 6,5 bilhões ao final de 2015. Além disso, a despesa primária, que a União pretende atrelar ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), cresceu apenas 2,36% entre 2014 e 2015 – bem abaixo do IPCA, que ficou em 6,41% em 2014.

Enquanto a despesa primária cresceu apenas 2,36%, a receita bruta cresceu 5,38% em 2015. Destaque-se neste resultado o crescimento de 7% das receitas de arrecadação própria. Enquanto isso, as receitas provenientes das transferências da União aos estados cresceram apenas 1% nominal no período.

Diante do exposto, chamamos atenção, também, para a importância do diálogo sobre as receitas públicas, com a redução da taxa de juros, além de medidas de combate à sonegação fiscal e de justiça tributária. Do mesmo modo, sublinhamos nosso interesse em ver o andamento de temas essenciais ao desenvolvimento da Nação e de modo especial para o povo do Nordeste brasileiro e da retomada da geração de emprego e renda, tais como: a) ações de convivência com a seca e a retomada da Transposição do Rio São Francisco e demais obras hídricas; b) a retomada das obras da Transnordestina e de outras obras de infraestrutura; c) a liberação de empréstimos; d) a liberação dos recursos do fundo penitenciário e ações de segurança pública; e) o fortalecimento do Banco do Nordeste e do Fundo Constitucional do Nordeste; f) a apresentação de alternativas para o subfinanciamento do SUS e o enfrentamento das arboviroses; e g) a priorização da Região Nordeste no programa de concessões e novos leilões da ANP.

Por fim, abertos ao diálogo e integrados ao Fórum dos Governadores do Brasil, defendemos ações integradas com a União e municípios,  sempre respeitando a autonomia das unidades da Federação, como o direito de fazer cumprir a receita da multa da repatriação como assegura a lei, e compromisso de trabalhar pelo equilíbrio fiscal para ampliar investimentos voltados para o desenvolvimento econômico e social.

Paraíba.com.br

Na noite desta segunda-feira (28) uma sessão solene, proposta pelo vereador Franklin Capistrano (PSB), foi realizada na Câmara Municipal de Natal em alusão ao Dia do Médico, comemorado nacionalmente no dia 18 de outubro. Os profissionais da saúde foram agraciados com a Comenda Médico Sanitarista Dr. Ruy Pereira dos Santos. Médicos de distintas especialidades foram lembrados pelos vereadores da Casa, devido aos relevantes serviços prestados a Natal.

“Nós que fazemos parte da categoria médica temos a honra de estar aqui pela segunda vez para a outorga da medalha Dr. Ruy Pereira. Estamos valorizando também o paciente, e só é médico quem tem vocação, e o princípio básico para este ofício é a humanização”, enfatiza o presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, que ainda destacou o trabalho do sanitarista que leva o nome da comenda  “É uma homenagem justa ao Dr. Ruy Pereira e irá se perpetuar nesta Casa, estaremos todos os anos aqui pra lembrar e homenagear essa classe tão essencial na vida de toda sociedade”.

A Prefeitura de Upanema vai encerrar o ano de 2016 com a inauguração de obras e entrega de diversos equipamentos à saúde pública. Durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira (28), no Gabinete do prefeito Luiz Jairo, foi definida uma programação de inaugurações e entrega oficial de novos equipamentos que estão estruturando a Unidade Mista de Saúde e as Unidades Básicas de Saúde para o dia 17 de dezembro.

A reunião contou com a participação dos secretários Givanilson Gonçalves (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), Aparecida Moura (Controladoria-Geral), Rivanda Bezerra (Assistência Social), Simone Bezerra (Educação, Cultura e Desporto) e Goreth Sales (Saúde); coordenador e subcoordenador de Esporte, Júnior Bezerra (Miau) e José Wilson (Vivi), respectivamente; gerente de compras, Costa Filho; além da primeira-dama, Alana Aretha.

 A Prefeitura de Upanema fará a inauguração da recuperação da Praça Joyce Fernandes, Ginásio Municipal Wilneran Cabral, canteiros da Avenida 16 de Setembro, além da construção do letreiro turístico com o nome Upanema. Será feita ainda a entrega simbólica de uma nova ambulância, um veículo zero quilômetro, desfibriladores, gabinetes odontológicos e vários outros equipamentos da saúde num investimento total de R$ 600 mil.

 A programação poderá ser encerrada com a realização de um jogo beneficiente no Estádio O Freirão, com a presença do Baraúnas de Mossoró. A confirmação da partida, cujo ingresso de acesso será trocado por alimentos, depende da definição do técnico do time mossoroense e do início de sua preparação para o Campeonato Potiguar 2017.

 “Vamos encerrar o ano de 2016 e o nosso primeiro mandato em grande estilo, entregando mais obras e novos equipamentos da saúde que já estão beneficiando o povo. Essa é a prova que a nossa gestão trabalhou por Upanema do começo ao fim do mandato, concluindo obras que estavam abandonadas, construindo novas obras, adquirindo novos equipamentos para a saúde, educação, agricultura e todos os setores. Desde já, convido toda a população para participar dos atos de entrega de novos benefícios para Upanema”, ressaltou Luiz Jairo.

Após participar da reunião com o presidente Michel Temer e a base aliada nesta segunda-feira (28), no Palácio do Planalto, o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse não ter dúvidas de que a proposta de emenda à Constituição (PEC 55/2016) que limita os gastos públicos passará com tranquilidade no Senado.“Tivemos uma reunião muito produtiva. Todos  saímos com a convicção de  que o placar da votação da PEC 55 será de 60 votos para cima. Até porque essa matéria é um imperativo para o país”, frisou.

A PEC 55, que estabelece um teto para as despesas da União, deverá ser votada em primeiro turno no plenário do Senado na tarde desta terça-feira (29). Para ser aprovada, ela deve receber o apoio de 49 parlamentares. “É preciso esclarecer que a PEC 55 não é uma matéria do governo que, aliás, até se desgasta em propô-la. Quem precisa dessa PEC é o Brasil para que a economia volte a crescer e para que haja geração de emprego”, destacou o senador pelo RN.

José Agripino voltou a criticar as declarações do PT e aliados sobre a proposta dos gastos púbicos. “A oposição está apostando no quanto pior melhor. Não querem votar essa matéria porque votá-la significa colocar um freio no desequilíbrio orçamentário. A oposição quer que o país continue afundando, como vinha ocorrendo no governo do PT”, destacou o presidente do DEM. “Estamos tendo a coragem de assumir posições que muitas vezes não são populares, mas que o país exige. Precisamos agir agora para voltarmos a ter perspectiva de futuro, de retomada de credibilidade, de investimento e da volta dos empregos”, concluiu.

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) fecharam nesse domingo (27) uma “ Rinha de Galo” localizada na zona Rural do município de Apodi. Durante a operação 19 proprietários de galos foram detidos, sendo resgatados 63 galos e apreendidos diversos instrumentos tais como bicos de aço, esporas, muitos hormônios, seringas e tesouras utilizados na rinha.

Participaram dando apoio a operação, o 12º Batalhão de Polícia Militar (12º BPM) por meio das Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas (ROCAM) e o 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) por meio do Grupo Tático Operacional (GTO).

A operação tem por objetivo coibir tal prática que constitui crime ambiental e acarreta na morte de vários galos.

Quem esteve visitando o deputado Vivaldo Costa (PROS) na manhã desta segunda-feira (28), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, foi o prefeito eleito da cidade de Serra Negra do Norte, Serginho (PSDB). Em busca de melhorias para sua cidade, Serginho viabilizou com o deputado Papa Jerimum, uma emenda impositiva, junto ao Orçamento do Estado para 2017.

 Vivaldo disse que estaria apresentando emenda junto ao Orçamento Geral do Estado no valor de R$ 200 mil reais. “Deputado Vivaldo tem sido um parceiro do município de Serra Negra do Norte e agora não será diferente. Através deste recurso poderemos levar melhor qualidade de vida aos nossos munícipes”, contou Serginho.

O deputado Kelps Lima fez a solicitação e o Governo Federal, através da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, ligada à presidência da República, vai disponibilizar R$ 1,2 milhão em kits para serem utilizados na melhoria da gestão pública de extensão rural do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

“As cidades do interior do RN passam por calamidade. O alicerce para sair dessa situação é melhorar as técnicas de gestão de convivência com a seca. Na estrutura do Governo do Estado, quem desenvolve esse trabalho são os escritórios da Emater, por isso vamos direcionar as entregas desses kits à Emater.”, explica o deputado Kelps Lima, que conseguiu a liberação dos recursos através da articulação nacional do seu partido, o Solidariedade, através do secretário Nacional de Desenvolvimento Agrário, José Roseno .

Foto: Beto Barata/PR

O presidente Michel Temer disse neste domingo (27) que vai “exigir” que a suposta gravação feita pelo ex-ministro da Cultura Marcelo Calero venha a público. Na conversa, Temer e Calero conversaram sobre “um conflito entre órgãos da administração” no episódio envolvendo um impasse com o Instituto Nacional do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) para liberação de um empreendimento de interesse do agora também ex-ministro Geddel Vieira Lima.

“Ao que parece, ele [Calero] gravou a conversa. Com toda franqueza, acho que gravar clandestinamente é sempre algo desrazoável e gravíssimo. Se gravou, vou exigir que essa gravação venha à luz. Todos vocês sabem que sou cuidadoso com as palavras e que jamais diria algo inadequado”, disse o presidente em entrevista coletiva convocada neste domingo para anunciar um acordo entre o Executivo e o Legislativo para impedir a anistia ao caixa dois eleitoral.

Segundo Temer, o caso representa apenas “um conflito entre órgãos da administrarão” entre o Iphan da Bahia, que liberou o empreendimento, e o Iphan nacional, subordinado ao Ministério Cultura, e que não deu aval para o imóvel. “O ex-ministro [Marcelo Calero]  me procurou na quarta-feira (23) à noite, durante o jantar com os senadores, dizendo que tinha um pedido [feito pelo Geddel] que seria difícil atender. Eu disse para fazer o que achasse melhor, e que se houve pleito, que visse o que seria melhor fazer”, disse o presidente.

“Na quinta-feira (24), ele veio à tarde para falar comigo e me contou por inteiro o caso. Ele disse que não queria entrar na história. Eu disse que se ele não quisesse entrar na história, havia uma solução legal: a lei diz que quando há conflito de órgãos, pode-se ouvir a Advocacia-Geral da União, que fará avaliação daquele conflito. Logo depois ele disse que queria voltar a noite para falar comigo. Voltou às 21h com a mesma conversa, com o mesmo conteúdo. Parece que ele gravou mesmo”, acrescentou.

Temer disse ter dado a Calero a garantia de que tomasse a decisão que considerasse correta, mas que, em seguida, recebeu dele o pedido de exoneração.