O PARTIDO DA MOBILIZAÇÃO NACIONAL SE UNE À PRÉ-CANDIDATURA DE KELPS LIMA
Agora são três partidos que declararam apoio à pré-candidatura do advogado Kelps Lima a Prefeito de Natal. Hoje(20) foi o Partido da Mobilização Nacional – PMN, através do seu presidente, Canindé Alves, que disse sim à intenção de Kelps de modernizar a gestão pública no município de Natal. Antes do PMN outros dois partidos já haviam declarado apoio a Kelps, o PRP e o PRTB.
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM PARA ESTA QUARTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Foto: Pascom / 4ª noite da festa dos padroeiros Sant’Ana eSsão Joaquim
Com o tema: “Eucaristia, fonte e ápice da misericórdia de Deus” e o Lema: “Bem aventurados os misericordiosos porque alcançarão misericórdia” (Mt 5,7), a festa de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no sábado(16), segue até o próximo dia 26/07.
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUARTA-FEIRA (20/07)
19h – Novena – Parábola da Misericórdia: Lc 15, 1-7
Presidente: Pe. Robério Camilo da Silva – Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Lourdes – Petrópolis – Natal (RN).
Noiteiros: VI Setor Missionário Rural (Tancredo Neves e Laranjeiras dos Cosmes), Governo do Estado, Assembléia Legislativa, Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Câmara Municipal, Conselhos Paritários Municipais e Sindicatos, todos os paroquianos e visitantes.
PROGRAMAÇÃO SOCIAL
De 16 a 26, após a Novena, programação sócio cultural da noite: QUERMESSE DOS PADROEIROS COM BARRACAS E DIVERSAS ATRAÇÕES CULTURAIS
20/07 – Quarta-feira – Grupo de Dança Bailarte e Joel Rodrigues
Com informações do Pascom São José de Mipibu
Olimpíadas – Seleção Brasileira Feminina de futebol treina em Itu-SP
Fotos: Ricardo Stuckert/ CBF
A Seleção Brasileira Feminina de Futebol faz os últimos treinos em Itu/SP, visando a estreia nos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro. As meninas do Brasil também buscam a medalha de ouro inédita para o país.
O Rio de Janeiro será cidade sede dos Jogos Olimpicos de 2016 ou 36ª Olímpiada. Os Jogos Olímpicos serão abertas no dia 5 de Agosto de 2016 e encerrados no dia 21 de Agosto. A grande cerimônia de abertura ocorrerá no Estádio do Maracanã.
Segundo dados do comitê organizador, serão 28 esportes olímpicos, todos os tradicionais e duas a mais com relação aos últimos Jogos Olímpicos de 2012 realizada em Londres. As novidades são o Rugby Sevens e o Golfe que farão sua estreia olímpica no Rio.
Reunião discute medidas de segurança para os clássicos entre ABC e América
Com a aproximação de mais um clássico entre ABC e América – os clubes se enfrentam no próximo sábado (23) no Frasqueirão – os órgãos públicos já se planejam para garantir um esquema especial de segurança.
Nesta terça-feira (19), representantes da Polícia Militar (PMRN), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), dos dois clubes e do Juizado do Torcedor, se reuniram no Complexo Judiciário, em Natal, para discutir estratégias para trazer mais tranquilidade nos dias dos jogos na capital.
Considerando os recentes incidentes registrados nos últimos clássicos realizados no Frasqueirão, a Polícia Militar defendeu algumas alterações, dentre elas se destacam as seguintes: torcida única nos jogos; todos os clássicos sendo realizados na Arena das Dunas; proibir a venda de ingressos no Frasqueirão nos dias dos jogos; relocar os ambulantes da frente do estádio.
Como o próximo encontro entre os clubes já acontece sábado, as mudanças estão sendo planejadas para os futuros clássicos. O plano de segurança para a partida deste final de semana será divulgado até sexta-feira (22) pela Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O juiz Agenor Fernandes, coordenador do Juizado do Torcedor, achou as propostas pertinentes, mas afirmou que ao mesmo tempo que o ABC não pode ser prejudicado, o clube precisa tomar atitudes para garantir a segurança durante o Clássico Rei. “O ABC tem que mostrar que estátomando as medidas preventivas necessárias para que futuramente o clube não sofra nenhum prejuízo”, disse.
PRTB ANUNCIA APOIO AO PROJETO DE KELPS LIMA EM NATAL
Na manhã desta terça-feira, 19 de julho, o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, através do seu Presidente Lauro Lima, anunciou apoio à pré-candidatura de Kelps a Prefeito de Natal. Agora já são dois partidos aliados à pré-candidatura do Solidariedade. Ontem o PRP – Partido Republicano Progressista, já havia anunciado que vai defender o nome de Kelps na disputa majoritária em Natal.
TCE suspende efeitos de concurso público em Jardim de Piranhas
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou, em sessão realizada nesta terça-feira (19), a suspensão imediata dos efeitos pertinentes ao concurso público para provimento de cargos realizado pela prefeitura de Jardim de Piranhas, referente ao Edital de nº 001/2014. A medida decorre do pedido de concessão de cautelar, acatada à unanimidade dos conselheiros, em decorrência da suspeita de irregularidades no certame.
O processo foi relatado pelo conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, a partir de provocação da Diretoria de Atos de Pessoal – DAP que, em Relatório de Auditoria, constatou indícios de irregularidades no Edital deflagrado pela Prefeitura, com destaque para o descumprimento de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, inobservância de planejamento financeiro e orçamentário adequado e descumprimento de norma constitucional no tocante à exigência de seleção através de provas e títulos para o magistério.
Em relação aos aspectos financeiros e orçamentários, foram constatadas, entre outras, a ausência de demonstração de que as admissões foram acompanhadas da estimativa do impacto orçamentário-financeiro no exercício em que devia entrar em vigor e nos dois subsequentes, além da falta de demonstrativo da origem dos recursos para o custeio da despesa decorrente das admissões.
No que se relaciona às fases de preparação e condução do concurso público, foram constatadas a inexistência de exigência do aproveitamento em curso prévio de formação inicial em relação aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias; assim como a ausência de prova de títulos como etapa do concurso para o cargo de professor.
Apesar de notificada, a Prefeitura não conseguiu sanar os problemas apresentados. “Todos os elementos indicam desobediência aos preceitos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição Federal, transparecendo possível ocorrência de irregularidades, com possibilidade de graves e irreversíveis lesões ao patrimônio público, inclusive de natureza permanente”, relatou o conselheiro, acrescentando também que o feito, da forma como estava sendo executada, termina por gerar expectativas de nomeação em concurso que pode não ocorrer ou, se realizada, com risco de ser futuramente anulada.
Diante dos fatos, o voto foi pela concessão da Medida Cautelar pela suspensão dos efeitos do concurso, com fixação do prazo de 15 dias, contados a partir da intimação desta decisão, para que a Prefeitura de Jardim de Piranhas comprove nos autos a adoção destas medidas, por meio de sua publicação no Diário Oficial, sob pena de imposição de multa pessoal ao prefeito Elidio Araújo de Queiroz, gestor responsável, fixada em R$ 100,00 por dia de atraso.
TCE-RN
UFRN abre concurso para professores adjuntos e auxiliares
Foto: Divulgação
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio da Pró-Reitora de Gestão de Pessoas (Progesp), divulgou edital de concurso público para professores adjuntos e auxiliares de nível superior. São ofertadas 20 vagas, distribuídas em diferentes áreas, cargos e regimes de trabalho.
As inscrições começam nesta quarta-feira, 20, e vão até o dia 18 de agosto. Para se inscrever, o candidato deverá ir à página do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (Sigrh), preencher o formulário disponibilizado e pagar a taxa de R$ 220,00 (para professores adjuntos) e R$ 50,00 (para professores auxiliares).
O processo seletivo acontece entre os dias 16 de outubro e 18 de novembro e tem quatro etapas: prova escrita, prova didática, defesa de memorial e projeto de atuação profissional, e prova de títulos. Outras informações podem ser consultadas no edital de abertura do concurso ou no site da Progesp.
Ex-governador Fernando Freire tem quinto recurso negado em 2016
foto: Divulgação
A Câmara Criminal do TJRN, na sessão desta terça-feira (19), negou o quinto recurso, somente em 2016, voltado ao caso do ex-governador do Estado, Fernando Antônio da Câmara Freire, por delitos praticados, quando do exercício da função em 2002. O julgamento se deu quando os desembargadores apreciaram Apelação Criminal na qual tanto o Ministério Público quanto a defesa do ex-gestor pediam reformas de decisões judiciais anteriores. Em 12 de abril de 2016, o órgão julgador já havia contabilizado um total de oito Habeas Corpus movidos em favor do ex-chefe do Executivo.
Na sessão desta terça, a relatora da Apelação, desembargadora Maria Zeneide Bezerra, rejeitou as alegações preliminares da defesa, que pediam a nulidade processual por suposto cerceamento da defesa e devido, também, ao que alegaram como uma ausência de nomeação de advogado, em uma audiência, na qual o réu foi interrogado.
O voto da relatora considerou ainda o entendimento do Supremo Tribunal Federal, demonstrado no julgamento do HC 126292/SP, por meio do qual a pena já pode ser executada, quando existir a condenação em segunda instância, que é o caso da demanda.
Do TJRN
Walter Alves quer mais segurança para usuários dos Correios
O deputado federal Walter Alves (PMDB) quer garantir mais segurança para os usuários dos Correios. O parlamentar apresentou um Projeto de Lei (PL) para obrigar as agências da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que atuam como Banco Postal, a instalarem biombos individualizados no atendimento aos usuários.
O PL altera a Lei nº 6.538, de 22 de junho de 1978, que “dispõe sobre os serviços postais”, para impor às agências da ECT, próprias ou franqueadas, e que atuem como correspondentes na prestação de serviços bancários básicos em todo o território nacional, a instalação de biombos individuais no atendimento aos consumidores.
De acordo com o deputado, o processo de interiorização das agências bancárias traz cada vez mais comodidade aos moradores locais, além de propiciar benefícios econômicos que auxiliam o desenvolvimento de cidades do interior do Brasil. “No entanto, o desenvolvimento econômico dessas localidades acaba por atrair criminosos que vislumbram nas agências postais um alvo fácil para atividades ilícitas”, alerta Walter Alves.
Um dos crimes mais comum é o roubo. Após observar as vítimas nos caixas de atendimento, os criminosos seguem o usuário e cometem o crime. Dessa forma, explica o deputado, “cabe ao Poder Público atuar para inibir e dificultar a prática criminosa, concretizando o direito fundamental à segurança”, diz Walter.
PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM PARA ESTA TERÇA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU
Foto: Pascom / 3ª Noite da Festa dos Padroeiros
Com o tema: “Eucaristia, fonte e ápice da misericórdia de Deus” e o Lema: “Bem aventurados os misericordiosos porque alcançarão misericórdia” (Mt 5,7), a festa de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no sábado(16), segue até o próximo dia 26/07.
PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA TERÇA-FEIRA (19/07)
19h – Novena – Parábola da Misericórdia: Lc 10, 25-37
Presidente: Pe. João Batista Chaves da Rocha – Capelão da Polícia Militar e Pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Nova Parnamirim – Parnamirim (RN)
Noiteiros: V Setor Missionário Rural (Retiro, Arenã, Jacaracica, Jardim), VI Setor Missionário Rural (Mendes, Riacho, Japecanga e Baxiu), Fórum Municipal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar, Conselho Tutelar.
PROGRAMAÇÃO SOCIAL
De 16 a 26, após a Novena, programação sócio cultural da noite: QUERMESSE DOS PADROEIROS COM BARRACAS E DIVERSAS ATRAÇÕES CULTURAIS
19/07 – Terça-feira – Grupo de Dança Neriah, Quarteto de Trombones e Lumina Cia de Dança
Com informações do Pascom São José de Mipibu
Governo do RN abre seleção para contratação de médicos legistas
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte publicou no D.O.E nesta segunda-feira (18) o Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de 56 médicos legistas para Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), em caráter excepcional, para o período de um ano, contado a partir da publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial, podendo ser prorrogado por igual período. A medida justifica-se pela necessidade temporária, de excepcional interesse público, e pelo fato de inexistir candidatos aprovados em concurso público para essa função. O processo se dará por meio da avaliação de títulos.
De acordo com a publicação, os candidatos selecionados serão lotados na sede do Instituto Técnico-Científico de Perícia em Natal e nas Unidades Regionais de Mossoró e de Caicó, obedecendo-se à ordem de classificação, no limite das vagas e na circunscrição da Unidade para a qual o candidato concorreu, ficando estabelecida 26 vagas para Natal, 15 para Mossoró e 15 para Caicó. O processo também reserva o percentual de 5% do total das vagas a pessoas portadoras de deficiência.
A jornada de trabalho instituída será de 20 horas ou 40 horas semanais, a depender da opção do candidato no momento da inscrição. A remuneração irá variar de R$ 3.300,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 20h/semana e R$ 6.600,00 para aqueles candidatos optantes da jornada de trabalho correspondente a 40h/semana.
As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, no endereço eletrônicowww.defesasocial.rn.gov.br a partir do dia 21 de julho de 2016 até as 23:59horas do dia 29 de julho de 2016, observado o horário oficial local. Não haverá cobrança de taxa. Mais informações estão disponíveis n Não haverá cobrança de taxa.
Ex-coordenador do Pró-Sertão será candidato a vereador em Natal
A disputa por uma vaga na Câmara Municipal de Natal este ano promete ser bastante acirrada. Entre os concorrentes, estará o atual pré-candidato a vereador Gilenildo Santos (PSDB), 62 anos, ex-coordenador do Programa de Industrialização do Interior, o Pró-Sertão.
É a partir da experiência com o Pró-Sertão que Gilenildo espera trazer boas ideias para serem implantadas na capital potiguar. “Nosso pensamento é colaborar para que a cidade tenha projetos voltados para o desenvolvimento econômico, a geração de emprego e renda. Não basta apenas atuarmos na questão social. Natal merece mais e vamos trabalhar para que nossa cidade cresça de forma sustentável”, disse.
Gilenildo tem uma história de vida dedicada ao serviço público. Servidor concursado da Emater-RN, ocupou diversos cargos no órgão da administração indireta do Estado, antes de passar por secretarias municipais, pelo ITEP-RN, Sine-RN, STTU e Emprotur, última instituição antes de sua passagem pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, quando foi decisivo para transformar em realidade o Pró-Sertão, criado pelo deputado federal Rogério Marinho (PSDB), então titular da pasta.
PP Mossoró promove encontro para construir seu Plano de Governo
O Diretório Municipal do PP Mossoró promoveu encontro na noite desta segunda-feira (18) com o objetivo de receber propostas para o Plano de Governo de sua pré-candidata à prefeitura, Rosalba Ciarlini. Além de Rosalba e dos pré-candidatos a vereador do partido, estiveram presentes no Sítio Cantópolis o presidente do diretório local, deputado federal Beto Rosado, e o presidente do diretório estadual, Betinho Rosado.
Entre as sugestões ouvidas, a retomada do bom funcionamento das unidades de saúde do município, da assistência social aos moradores da zona rural, acessibilidade e espaços públicos destinados às pessoas com deficiência, incentivo ao esporte amador, mais moradias e saneamento básico. Os temas serão adequados por uma equipe técnica e incorporados pelo Plano de Governo.
Ainda durante o encontro, o partido anunciou que fará sua convenção municipal no dia 30 de julho.
LAGOA DE PEDRAS DISCUTE POLÍTICAS PÚBLICAS NA 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES
A Prefeitura Municipal de Lagoa de Pedras através da Secretária Municipal de Turismo e Infraestrutura, Assistência Social, e Educação e Cultura realizou no início do mês de Julho, a 6ª Conferência Municipal das Cidades, com o tema “A Função Social da Cidade e da Propriedade” e o lema “Cidades Inclusivas, Participativas e Socialmente Justas”. A Conferência foi realizada no Centro Multiuso e contou com a participação de representantes do poder público e da sociedade civil organizada.
A proposta da Conferência teve como objetivo debater e definir as prioridades nas políticas públicas para os próximos anos, como parte do processo de consolidação da política nacional de desenvolvimento urbano, estabelecendo pactos e metas a serem alcançados.
Os trabalhos foram iniciados pela manhã com a leitura e aprovação do regulamento da 6ª Conferência Municipal das Cidades de Lagoa de Pedras. Em seguida, foram iniciados os debates em grupo sobre os temas: O Brasil Urbano: a cidade que temos; A função social da cidade e da propriedade; O Plano Diretor; e A cidade que queremos, tendo como texto de referência o tema e o lema da Conferência.Cada grupo discutiu e apresentou propostas de melhorias para Lagoa de Pedras.
O encerramento da conferência foi marcado pela escolha de dois delegados que representam o poder público e segmentos da sociedade civil, e das propostas que irão representar o município na Conferência Estadual.
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU INICIA CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CALÇADÃO
A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu deu início a construção do calçadão que interligará o Pórtico da Praça dos Engenhos com a Praça Monsenhor Paiva, beneficiando principalmente os estudantes da Escola Municipal Professor severino Bezerra de Melo e do Educandário Mário Monte, localizados na avenida Olavo Feliciano, primeiro acesso ao centro da cidade de São José de Mipibu, no sentido a partir de Parnamirim.
O calçadão que facilitou a acessibilidade no centro da cidade também favorece a prática de caminhadas principalmente por grupos de idosos que utilizam o espaço regularmente.
O novo calçadão que se inicia a partir do primeiro pórtico da cidade se estenderá até o centro da cidade, passando pelas unidades educacionais mencionadas e a Praça da Saudade, contornando pela avenida Jaime Sales até o encontro com a praça Monsenhor Paiva.
