Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

O ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, anunciou hoje (24) que o governo vai reduzir o número de ministérios do governo, baixando de 39 para 29 o total de pastas. A medida faz parte de um pacote de reforma administrativa apresentado hoje (24) a ministros durante a reunião da coordenação política com a presidenta Dilma Rousseff.

Os ministérios que serão extintos serão definidos até o fim de setembro por uma equipe do governo. “Nosso objetivo é chegar a uma meta de dez [ministérios]. Existem várias propostas possíveis para atingir essa meta. Precisamos ouvir todos os envolvidos, não tem nenhum ministério inicialmente apontado para ser extinto”, disse Barbosa.

Foto: José Cruz / Agência Brasil

“Esse é um processo que envolve todo o governo federal, todos os órgãos e autarquias, envolve também uma melhor governança de empresas estatais, é um processo que precisa ser construído a várias mãos, deve ser feito com participação dos diversos ministérios, dos diversos órgãos e estatais do governo”, acrescentou. A definição dos ministérios que serão extintos vai levar em conta critérios de gestão e políticos, como o atendimento a partidos da base aliada do governo, que comandam algumas pastas.

A reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos, ministérios e autarquias – com a redução de secretarias, por exemplo; a diminuição dos cargos comissionados no governo, os chamados DAS; o aperfeiçoamento de contratos da União com prestadoras de serviços, entre eles de limpeza e transporte; e a venda de imóveis da União e a regularização de terrenos.

Atualmente, o governo tem 22 mil cargos comissionados. Segundo Barbosa, 74% são ocupados por funcionários públicos, mas cerca de 6 mil não são do quadro.

Desde a campanha presidencial de 2014, a oposição cobra redução de ministérios. Há inclusive propostas em tramitação no Congresso Nacional para obrigar o governo a enxugar a máquina.  Nelson Barbosa lembra que as medidas da reforma administrativa dependem de projetos de lei, decretos ou portarias para entrarem em vigor. 

“

O deputado federal Rogério Marinho, presidente de honra do PSDB no Rio Grande do Norte, criticou a postura adotada pelo presidente do banco Itaú, Roberto Setúbal. Em entrevista a Folha de São Paulo neste final de semana, o banqueiro reconheceu o difícil momento da economia nacional, mas defendeu a continuidade da presidente Dilma Rousseff no poder. Ao reafirmar que apoiará um possível pedido de impeachment, caso o processo seja votado no plenário da Câmara, Rogério Marinho ainda rebateu as palavras do banqueiro.

“Setúbal tem suas razões em defender um governo que em vez de fomentar a economia, permitir o emprego e o desenvolvimento, estimula os rentistas, a especulação, o lucro dos grandes empresários, dos que têm muito capital em detrimento do povo. O governo do PT que sempre disse defender o trabalhador é, na verdade, o grande fiador do sistema financeiro nacional, com seus lucros extorsivos e imorais em um momento como este. O governo deveria ter vergonha de permitir que quem está especulando ganhe com a miséria do povo brasileiro. A posição de Setúbal é execrável, como é execrável esse governo do PT”, disse Rogério em entrevista a 94 FM na manhã desta segunda-feira (24).

Segundo Rogério, enquanto o Brasil passa por um quadro de grave recessão econômica, com desempregos estão diminuindo e inflação aumentando, os grandes bancos do país continuam acumulando lucros bilionários. O Itaú lucrou neste segundo trimestre R$ 5,9 bilhões, o Bradesco R$ 4,7 bilhões, o Santander R$ 1,6 bilhão, o Banco do Brasil cerca de R$ 3 bilhões.

A Câmara Municipal de Natal recebeu hoje (24) bandas musicais de escolas da cidade para discutir, em audiência pública, mais incentivos a este trabalho que envolve os alunos por meio da música, sendo uma ferramenta de reforço escolar e combate à violência. A proposição é do vereador Raniere Barbosa (PDT) e reuniu representantes das Secretarias Municipais de Cultura, Educação, Assistência Social, vereadores, alunos, regentes e maestros. Na ocasião, o vereador foi homenageado pela Ordem dos Músicos do Brasil com uma comenda de reconhecimento pelo trabalho e incentivo à área.

“Nada como estimular a cultura e a educação através da música. Nossa intenção é trazer esse assunto para a Câmara, ter o debate, o diálogo. Estamos sugerindo ao Município a criação de uma coordenadoria de bandas e fanfarras e vamos apresentar requerimento para a criação de projeto de cooperação técnica para a formação de regentes, além de propormos uma emenda coletiva para no próximo orçamento destinarmos recursos para a área”, disse Raniere.  Ele também propõe a inserição do dia 18 de setembro como o “Dia Municipal das Bandas e Fanfarras” de Natal. A data poderá ser celebrada com desfilo cívico e competição entre as bandas.

Os representantes das secretarias municipais presentes apoiaram as sugestões e declararam que as pastas estão abertas a realizar um trabalho interdisciplinar para fortalecer a presença e formação de bandas musicais nas escolas. Já os alunos relataram suas experiências e como se sentem beneficiados e estimulados com a arte de aprender música na escola. As bandas presentes fizeram, cada uma, uma apresentação em frente ao prédio-sede da Câmara Municipal, na Rua Jundiaí.

A Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) realiza na capital potiguar, entre os dias 16 e 17 de setembro, seu XVI Encontro Nacional com o tema “Assédio Moral” no Ministério Público: Mecanismos de prevenção e repressão.

Na programação para o primeiro dia do evento contempla palestra que será proferida pelo Procurador Regional do Trabalho, Tiago de Medeiros Neto. O evento será realizado no auditório da Assembleia Legislativa e será realizado pelo Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

“O evento será de muita importância por aglutinar várias entidades na discussão de avanços para a classe de servidores dos MP’s. Também pela fundação da Federação do Nordeste dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais, onde nossa candidatura está posta para iniciar tão importante entidade a nível regional e nacional”, afirmou Aldo Clemente Filho, presidente do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Sindsemp).

A cidade de São Gonçalo do Amarante, que se orgulha de ser o “Berço da Cultura Popular”, título dado pelo folclorista e historiador Câmara Cascudo, festejou em grande estilo na noite deste sábado (22) o Dia Nacional do Folclore. A realização do II Festival do Folclore de São Gonçalo apresentou em um grande espetáculo ao ar livre os mais diferentes folguedos populares.

O evento foi promovido pela Prefeitura Municipal, por meio da Fundação Cultural Dona Militana, em parceria com o Instituto Cultural e Práticas Desportivas Florart, e teve como palco e cenário o patamar da Igreja Matriz e sua arquitetura histórica construída no ano de 1840. A programação festiva foi iniciada com a missa celebrada pelo padre André Martins e a apresentação do Coral da Cidade de São Gonçalo.

As apresentações tiveram a participação dos grupos Bambelô da Alegria (São Gonçalo/RN), Boi Calemba Pintadinho (São Gonçalo/RN); Grupo de Dança Xaxado (Parnamirim/RN); Grupo Filhos da Arte (Macaíba/RN); Grupo Eita de Projeções Folclóricas (João Pessoa/PB); Ballet Popular Terras Potiguares (Passa e Fica/RN); Grupo Parafolclórico Folguedos (São Gonçalo/RN); Grupo Parafolclórico Raízes Potiguares (Santo Antônio do Salto da Onça/RN); Pastoril Estrela do Norte – IACEMF (São Gonçalo/RN); Grupo Parafolclórico Coco do Calemba (São Gonçalo/RN), além do Pastoril Dona Joaquina (São Gonçalo/RN), o grande homenageado da noite. Ao final das apresentações cada grupo recebeu um troféu de participação do II Festival do Folclore de São Gonçalo.

O festival ainda contou com a participação especial do ator Gleydson Almeida na apresentação de abertura. O prefeito Jaime Calado prestigiou o evento ao lado da deputada federal Zenaide Maia e o presidente da Fundação Cultural Dona Militana, Flávio Henrique. “A cultura representa as marcas de um povo, são as impressões digitais por que são únicas. Apesar das dificuldades não podíamos deixar de incentivar a nossa cultura que é rica e prestigiar os artistas que lutam para manter vivas as tradições populares”, afirmou Jaime.

É do conhecimento de muitos, acredito,  que o problema do Brasil não reside apenas no Palácio da Alvorada, dois outros endereços completam o condomínio da ousadia, a Câmara Federal e o Senado da República. Lá, a formação de grandes bancadas invadem o Congresso Nacional desvirtuando o modelo político vigente com o surgimento de blocos partidários com interesses voltados para o uso do poder em benefício próprio, em detrimento ao desenvolvimento da nação.  A ocupação de ministérios e seus importantes cargos, com escolhas de nomes estratégicos de acordo com a conveniência de cada grupo político, e não da sociedade brasileira, é o que causa todo o desmando que desequilibra a economia do país, instalando o caos social que bate nas nossas portas.

Mesmo assim, com essa realidade descortinada aos olhos de todos, os excelentíssimos senhores causadores da desgovernabilidade passam despercebidos nas manifestações das ruas, onde muitos desses pseudos representantes da sociedade se misturam entre o povo, vítimas atingidas pelos desmandos causados na gestão política e administrativa nacional.

Recentemente, em Natal, por ocasião do manifesto fora Dilma, um político potiguar citado em escândalo de corrupção na gestão pública adentrou a multidão abraçando gregos e troianos, resguardado por seguranças e com fuga estratégica, se por um acaso sua presença fosse rejeitada na multidão. Essas atitudes confundem as pessoas, pessoas que são vítimas das articulações amorais realizadas por muitos mandatários no Palácio da Alvorada e no Congresso Nacional.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretária Municipal de Cultura, promoveu na noite deste sábado(22) mais uma edição do Sábado Cultural, em alusão ao Dia do Folclore. O evento foi realizado na praça Monsenhor Paiva, localizada no centro da cidade, coordenado pela secretária municipal de Cultura, Kélia Serafim.

A apresentação do hip hop chamou a atenção das pessoas presentes na praça Monsenhor Paiva, onde jovens mipibuenses apresentaram esse gênero musical que possui uma subcultura iniciada durante a década de 1970, nas áreas centrais de comunidades jamaicanas, latinas e afro-americanas da cidade de Nova Iorque. O movimento hip hop foi criado por Afrika Bambaataa, que estabeleceu quatro pilares essenciais na cultura hip hop: o rap, o DJing, a breakdance e o graffiti. Outros elementos incluem a moda hip hop e as gírias. Desde quando surgiu primeiramente no South Bronx, a cultura hip hop se espalhou por todo o mundo.

A apresentação da Capoeira além de prender a atenção da população presente ao evento teve como objetivo despertar a importância de se resgatar e expandir esse movimento cultural, preservando a história do povo brasileiro.

A Capoeira é uma manifestação cultural brasileira que mistura arte marcial, esporte, cultura popular e música. Desenvolvida no Brasil principalmente por descendentes de escravos africanos, é caracterizada por golpes e movimentos ágeis e complexos, utilizando primariamente chutes e rasteiras, além de cabeçadas, joelhadas, cotoveladas, acrobacias em solo ou aéreas.

Uma característica que distingue a capoeira da maioria das outras artes marciais é a sua musicalidade. Praticantes desta arte marcial brasileira aprendem não apenas a lutar e a jogar, mas também a tocar os instrumentos típicos e a cantar.

No próximo dia 27 de agosto, na loja Finger Móveis Planejados, na Avenida Salgado Filho, vizinho a AGAÉ, o fotógrafo Canindé Soares realiza sua mostra “Encantos do Sertão”, expondo imagens  feitas para a nova fase de sua carreira, focada no sofisticado mercado da ambientação e do paisagismo.

A apresentação das fotografias ficou por conta das arquitetas Larissa Giffoni e Natália Medeiros, da Craft Arquitetura, que dentro de um projeto cuidadoso  inseriram as fotografias nos novos ambientes da Finger Móveis Planejados, que serão apresentados ao público na abertura da amostra.

“Minha fotografia tem um olhar muito simples das coisas bacanas do nosso RN. Mas é um simples que me agrada extremamente e agrada também a uma multidão de pessoas que acompanham meu trabalho”, diz o fotógrafo Canindé Soares, um dos mais premiados do mercado potiguar.

Serviço – Exposição do Fotógrafo Canindé Soares / Local – Finger Móveis Planejados / Data – 27 de agosto / Hora: Das 18h às 22h

Foto: Magnus Nascimento

O advogado Flaviano da Gama, que defende a procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Reinaldo, protocolou um Habeas Corpus com Liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na manhã deste sábado (22) com o objetivo de liberá-la da prisão preventiva decretada pelo Juízo da 8° Vara Criminal.

O pedido de Flaviano da Gama ocorreu um dia após ele próprio negar que pediria o relaxamento da prisão de Rita das Mercês Reinaldo, que está detida no Quartel do Corpo dos Bombeiros. Ontem,  diante da promotora Keiviany Sena, Rita se prontificou a prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público sobre os supostos desmandos na Assembleia Legislativa depois que seus defensores conhecessem o conteúdo da investigação que culminou em sua prisão.

O processo foi distribuído por sorteio ao desembargador Virgílio Macêdo Júnior. Flaviano da Gama requereu “o deferimento da medida liminar inaudita altera para, considerando que os argumentos ora firmados, bem como, as peças processuais na oportunidade juntadas” são suficientes para o relaxamento da prisão de Rita das Mercês.

“O objetivo é mais ter acesso ao processo. Nas situações que não estamos tendo acesso, forçamos o pedido de liberação”, disse o advogado. Flaviano da Gama apontou que alguns documentos não foram liberados pelo Ministério Público Estadual.

Por Ricardo Araújo/TN

Operação
A operação Dama de Espadas investiga supostos desvios dos cofres da AL, que podem passar de de R$ 5,5 milhões, segundo o MP.  Ainda segundo informações do Ministério Público, a associação criminosa é composta por servidores públicos do órgão com o auxílio de um gerente do banco Santander. Eles utilizavam “cheques salários” como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações, muitas vezes inexistentes.

Ainda de acordo com o MP, os investigados devem ser acusados pelos crimes de formação de quadrilha ou associação criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A operação é coordenada pela Promotoria do Patrimônio Público e conta com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Na quinta-feira dia 20, o Rio Grande do Norte se surpreendeu com a deflagração da Operação Dama de Espadas, que apura suposto desvio de valores superiores a R$ 5 milhões de reais na Assembleia Legislativa, com a participação de servidores públicos ocupantes de cargos estratégicos na Casa. Motivada pelo desencadeamento da ação determinada pelo Ministério Público a Mesa Diretora decidiu por suspender todas as atividades parlamentares e funcionais na Assembleia, fato que foi difundido nas redes sociais e veículos de comunicação. Diante do acontecido o silêncio sobre o caso está instalado no plenário da Assembleia.

Onde estão as vozes que recentemente estiveram nas ruas pedindo ao povo potiguar sua representatividade na Assembleia legislativa, que não ecoam em defesa dos colegas servidores da Casa, acusados de peculato, ou até mesmo em apoio às ações dos agentes públicos zeladores do patrimônio de todos?

Onde estão as vozes que  ecoaram prontamente na defesa do deputado presidente da Casa, quando esteve acusado de suposta participação no esquema investigado pela operação Sinal Fechado?

Sobre a operação Dama de Espadas ninguém vai falar nada mesmo? É isso? Nos últimos dias alguns criticaram Dilma, outros defenderam Dilma, mas sobre a Dama de Espadas o silêncio é geral.

A Operação Dama de Espadas é uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte –MPRN, através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado –GAECO, com apoio da Polícia Militar, que deflagrou na manhã da quinta-feira (20), uma ação com o objetivo de desarticular um esquema estruturado no âmbito da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, envolvendo alguns servidores públicos do órgão, com auxílio de um gerente do Banco Santander, que se utilizavam de Cheques Salário com a finalidade de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros. O escândalo revela o possível desvio de mais de R$ 5 milhões de reais dos cofres da Assembleia Legislativa.

O deputado federal Beto Rosado (PP), acompanhou a presidente Dilma Rooussef na inauguração da primeira etapa do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que ocorreu nesta sexta-feira (21), no município de Cabrobró, em Pernambuco. Também estavam presentes o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, e a senadora Fátima Bezerra.

Segundo o deputado, a previsão do Ministério da Integração é que a construção dos Eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco seja concluído até o final de 2016. “O empreendimento terá 477 quilômetros de extensão e vai garantir a segurança hídrica de 12 milhões de pessoas em 390 municípios espalhados pelos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte”, explicou.

Beto Rosado lembrou ainda que as águas do São Francisco vão chegar ao estado por meio de dois ramais, conectados ao Eixo Norte da transposição “O ramal do rio Piranhas-Açu já está garantido, mas a obra para o ramal Apodi-Mossoró ainda não foi licitada. Daí a importância do nosso acompanhamento permanente, para que esse grande sonho do Alto Oeste potiguar saia do papel”, continuou.

“Antes um sonho distante, a transposição do São Francisco está muito próxima de se tornar realidade. Mas só isso não basta. Precisamos criar aqui no Estado uma estrutura para integrar essas águas com todas as bacias do estado, caso contrário elas irão simplesmente correr para o mar. Esse é o principal motivo da minha presença na comissão que acompanha a obra”, concluiu o deputado

Fotos: Convenção em Parnamirim

Os diretórios do Democratas de Natal e Parnamirim promoveram neste sábado (22) suas convenções. Em Natal, a sede do partido recebeu os filiados para eleger os membros do diretório e os delegados da convenção regional. Já em Parnamirim, o encontro ocorreu na Câmara Municipal e também reuniu correligionários e novos filiados. O deputado federal Felipe Maia e a ex-prefeita de Mossoró, Cláudia Regina estiveram juntos nas reuniões.

Na capital, o diretório conta com Marcílio Carrilho como presidente, Vicente Modesto vice-presidente, Joaozinho Paiva como tesoureiro e Avani Policarpo como presidente do Democratas Mulher. Em Parnamirim, a vereadora Kátia Pires é a presidente da legenda acompanhada pelo vice-presidente Amilton Gomes.

Para Felipe Maia, as convenções têm papel fundamental na renovação partidária.“Esta é a oportunidade para reunir os correligionários, discutir os próximos projetos da legenda e dar as boas-vindas aos novos filiados”, destacou o parlamentar que abonou diversas fichas de filiação nos encontros.

O trabalho de pavimentação em asfalto que está sendo realizado na cidade de São José de Mipibu invade o final de semana.

Neste sábado, dia 22, homens e máquinas intensificam as obras que estão sendo executadas na avenida Moizaniel de Carvalho, nas proximidades da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, principal cesso ao Hospital Regional Monsenhor Barros.

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretária de Cultura, com o objetivo de mostrar a importância do folclore na identidade de um povo,  está promovendo neste sábado(22), a partir das 19:00 horas, o “Sábado Cultural”, em alusão ao Dia do Folclore, que é comemorado no dia 22 de agosto.

O Sábado Cultural acontecerá  no largo da praça Monsenhor Paiva, com apresentações de danças folclóricas como Capoeira, hip hop, pastoril, carimbó, cantigas de roda, boi de reis e coco de roda