O deputado federal Rafael Motta, do PROS, prestigiou na noite desta quinta-feira (18), o tradicional São João de Assu, considerado a festa de São João mais antiga do mundo. Ao lado do prefeito Ivan Júnior, e dos vereadores Eliomar, Breno, Valdson, Wedson e Flávio Pipa, o parlamentar federal elogiou a organização da festa.

“Temos que incentivar eventos como esse, que movimentam a economia local e mantém viva a tradiçãonordestina, como o São João. Assu fez uma grande festa e está de parabéns”, afirmou Rafael Motta.

O Governo do Estado paga hoje (19), antecipadamente, a primeira parcela do 13º salário aos servidores estaduais. O montante equivale a 40% do benefício para o funcionalismo, o dobro do percentual pago em agosto de 2014.

A antecipação do 13º vai significar no mês de junho uma injeção de R$ 411.937.771,00 na economia do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), somados o benefício (R$ 143.324.082,12) e a folha de maio (R$ 268.613.689,00). Ao todo, 102.984 servidores da ativa, aposentados e pensionistas, da Administração Direta e Indireta, receberão o adiantamento.

Na tarde desta quinta-feira (18) aconteceu nos estúdios da Band Natal, com transmissão ao vivo para todo o Rio Grande do Norte, o concurso para escolha da Miss Ceará-Mirim.

A estudante do Curso de Direito, de 23 anos, Sylmara Mendes, representante do Distrito de Primavera, foi eleita Miss Ceará-Mirim 2015.

O concurso teve a assistência jurídica de César Robson e foi realizado sob comando do coordenador Marcos Ramalho e Assessoria da Tráfego Models, durante o programa Band Mulher , com apresentação da jornalista Juliana Celi.

A candidata Leya Brandão, representante de Muriú, ficou com a segunda colocação e a representante de Coqueiros, Islânya Gomes, ficou em terceiro lugar.

Sylmara Mendes representará o município de Ceará Mirim no Miss RN 2015 que será realizado no mês de julho, em Natal. 

O Mossoró Cidade Junina é destaque na programação da Rede Globo neste sábado, 20. O programa São João do Nordeste trará os principais festejos juninos do país ao vivo para toda a região.

Após o programa Zorra Total, o público que não puder comparecer à Estação das Artes acompanhará de casa a festa comandada por Calypso e mais Bonde do Brasil, Pegada de Luxo e pelos artistas locais do São João da Terra, através de links ao vivo.

“A transmissão do nosso MCJ pelo São João do Nordeste fortalece a festa e reafirma sua grandiosidade. Convidamos a população para participar do evento e mostrarmos o motivo de estarmos entre os maiores arraiás do Brasil”, afirmou Isolda Dantas, secretária da Cultura.

Foto: Elza Fiúza/ ABr

As regras de concessão de aposentadoria publicadas no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18) vão mudar a vida do beneficiário da Previdência Social, cujo recolhimento e direitos estão ligados ao financiamento do INSS.

A Medida Provisória publicada indica uma nova fórmula de cálculo da aposentadoria que correlaciona a expectativa de vida da população e o tempo de serviço de cada trabalhador ligado ao regime da Previdência Social (INSS). Ela vale para fazer a conta de quanto o segurado do INSS vai receber ao se aposentar (que é feito, grosso modo, pela média dos valores de recolhimento ao longo de sua vida profissional). No regime da Previdência Social, o teto atual da aposentadoria é de R$ 4.663,75.

Aposentadoria por tempo de contribuição

Vale ainda o mínimo de 35 anos de contribuição para o homem e 30 anos para a mulher. No entanto, para ter direito à aposentadoria integral, além desse tempo será acrescida a idade do beneficiário. Para mulheres, a soma da idade terá de ser, no mínimo, 85, ao passo que para os homens a soma mínima é de 95. Essa pontuação mínima vai ganhar um ponto, de forma progressiva, nos anos de 2017, 2019, 2020, 2021 e 2022.

Assim, a alteração possibilita que o beneficiário do INSS que preencher o requisito para se aposentar por tempo de contribuição pode abrir mão do fator previdenciário e optar pela fórmula 85/95, mas terá acréscimo em 1 ponto em diferentes datas, a partir de 2017, o que atrasa um pouco mais o acesso ao benefício. O objetivo da medida é retardar as aposentadorias para evitar um déficit nos recursos da Previdência.

Os trabalhadores vão se aposentar com 85 e 95 anos?

Não! 85 e 95 é o número de pontos que eles deverão atingir para se aposentarem integralmente. O número de pontos é igual à idade da pessoa mais o tempo de contribuição com o INSS. (ex: uma mulher de 55 anos que tiver trabalhado por 30 anos já pode receber aposentadoria integral. O mesmo vale para um homem de 60 que tiver trabalhador por 35 anos). Esses números serão gradualmente aumentados até 2022, quando chegarão a 90 pontos para as mulheres e 100 para os homens.

Como passa a funcionar?

A partir de agora passa a existir um sistema de pontos, alternativo ao fator previdenciário, que combina a idade da pessoa com o tempo de contribuição com a Previdência. Até dezembro de 2016, mulheres passam a poder se aposentar de forma integral quando a soma de sua idade com os anos pelos quais pagou sua contribuição ao INSS for igual a 85. No caso dos homens, quando for igual a 95. A partir de janeiro de 2017 o número de pontos necessários para a aposentadoria integral será elevado gradualmente até chegar a 90 para as mulheres e 100 para os homens.

Por que instituir essa progressividade do sistema de pontos?

Por que o modelo não pode ser estático, já que a expectativa de vida do brasileiro continuará crescendo. Vincular o sistema de pontos à expectativa de vida evita que a discussão sobre os valores tenha que ser feita a cada tanto. Além disso, estudos do Ministério do Planejamento mostram que, sem a progressividade, o Brasil teria um gasto extra de R$ 100 bilhões até 2026.

Como é o cálculo?

A idade e o tempo de contribuição previstas serão acrescidas em um ponto em diferentes datas: 1º de janeiro de 2017, 1º de janeiro de 2019, 1º de janeiro de 2020, 1º de janeiro de 2021 e 1º de janeiro de 2022. O objetivo é atingir a pontuação 85 (mulheres) e 95 (homens)

Na prática, uma mulher que completar 85 pontos em 2017 (51 anos de idade e 34 de contribuição, por exemplo) precisará de um ponto a mais para se aposentar, seja em idade ou por tempo de contribuição. Para se aposentar em 2019, vai precisar de mais um ponto, além dos 96 necessários pelo cálculo.

Professores

Professores que comprovarem exclusivamente tempo de exercício de magistério terão acrescidos cinco pontos à soma da idade com o tempo de contribuição.

Aposentadoria por idade

Não muda, continua valendo os 60 anos de idade para a mulher e 65, para o homem. No entanto, nesse tipo de benefício, o rendimento é de um salário mínimo.

A regra já está valendo?
A Medida Provisória entrou em vigor hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (18).

IG

Policiais do 1º Distrito do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram nesta quinta-feira (18), no bairro Planalto, no limite das zonas Sul e Oeste de Natal, mais uma ação da Operação Motociclo com o objetivo de orientar condutores quanto a evitar infrações de trânsito e prevenir acidentes nas rodovias estaduais.

A ação desta quinta-feira resultou na confecção de 29 Autos de Infração de Trânsito e na apreensão de 26 veículos de duas rodas que foram removidos ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) para fins de regularização.

Foi publicada no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (18),  a lei que autoriza a construção de uma terceira ponte sobre o Rio Potengi, em  Natal. De acordo com o projeto, a ponte ligará as zonas Leste e Norte da cidade.

O autor do projeto, vereador Luiz Almir,  explicou que o projeto da nova estrutura foi planejado antes da contrução da Ponte Newton Navarro.  Agora, a Câmara aprovou e o Poder Executivo deve adotar as medidas necessárias para a realização das obras”.

Ainda segundo Luiz Almir, a nova ponte deve ser construída próximo ao viaduto do Baldo, localizado na Zona Leste, e segue o traçado até as proximidades da avenida Itapetinga, no ‘coração’ da Zona Norte. “A localização estratégica promete acelerar o deslocamento dos motoristas e evitar engarrafamentos. A estimativa é de que cerca de 40 mil veículos passem pela nova ponte diariamente”, acrescentou.

Com informações do G1/RN

Foto: Agência Brasil/Divulgação

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta quinta-feira (18) que vai liberar deputados do Nordeste para participar de festas juninas. Os parlamentares da região não terão o salário descontado pelas faltas até as 19h de quarta-feira (24) da semana que vem, dia de São João.

Após assumir a Câmara em fevereiro, Cunha impôs um ritmo maior de trabalho, com sessões nas quintas-feiras e desconto de salário para quem faltar. Para evitar tensão com parlamentares nordestinos, o peemedebista assumiu o compromisso com líderes de flexibilizar a regra na semana que vem, por causa dos festejos tradicionais. A bancada do Nordeste soma 151 deputados de nove Estados.

Terra.com

O prefeito de Serrinha e presidente da AMLAP, Fabiano de Souza(PMDB), falou sobre as potencialidades não exploradas das regiões do Litoral Sul, Agreste e Potengi, durante entrevista concedida ao programa Repórter 98, que foi ao ar no início da noite desta quinta-feira(18).

Confira o áudio.

 Fotos: Divulgação

Senador participou de comitiva de parlamentares que foi a Caracas visitar presos políticos

Em Caracas (Venezuela) para a visita aos presos políticos pelo regime do governo Nicolás Maduro, nesta quinta-feira (18), o presidente nacional do Democratas, José Agripino (RN), disse que os senadores viveram momentos de tensão e ameaça quando tentavam se deslocar para o presídio de Rama Verde – onde se encontra o líder opositor venezuelano Leopoldo López. Agripino contou que manifestantes contratados jogaram pedras e davam murros na van onde estavam os oitos senadores brasileiros para a missão em Caracas.

“Muito mais do que cercados por manifestantes, fomos cercados por manifestantes contratados. Quando tentamos chegar aos locais onde iríamos desenvolver uma ação democrática e humanitária a presos políticos pelo regime ditatorial de Nicolás Maduro, fomos impedidos porque, artificialmente, obstruíram as vias de acesso”, contou o parlamentar pelo Rio Grande do Norte. Após duas tentativas de chegar ao presídio, os parlamentares decidiram retornar ao Brasil na noite desta quinta.

Para Agripino, os senadores sofreram um “boicote” por parte do governo venezuelano. “Caímos em uma arapuca, fomos objeto de um boicote”, disse. O senador também criticou o silêncio dos governos brasileiro e venezuelano em relação à hostilidade sofrida pelos senadores em Caracas.

Foto: Twitter/ Deputada María Corina Machado

O grupo de senadores brasileiros que chegou nesta quinta-feira à Venezuela  para se encontrar com opositores venezuelanos presos foi impedido de completar o trajeto de cerca de 20 quilômetros entre o aeroporto Simón Bolívar, em Maiquetía, até a capital Caracas, e por isso teve que retornar ao terminal, segundo a “Agência Senado”.

Os senadores chegaram hoje às 12h30 locais (14h de Brasília) ao aeroporto e foram recebidos por Lilian Tintori e Patricia Gutiérrez, esposas dos políticos presos Leopoldo López e Daniel Ceballos, respectivamente, assim como por outros opositores ao governo de Nicolás Maduro.

No entanto, o ônibus que levava Aécio Neves (PSDB-MG), Ronaldo Caiado (DEM-GO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), José Agripino (DEM-RN), Ricardo Ferraço (PMDB-ES), Sérgio Petecão (PSD-AC) e José Medeiros (PPS-MT) foi cercado por manifestantes.

De acordo com a “Agência Senado” e relatos dos senadores no Twitter, o veículo encontrou bloqueadas por outros ônibus as vias de acesso ao presídio onde está Leopoldo Lopez, líder do partido opositor Vontade Popular, e voltou ao terminal aéreo, mas o encontrou fechado.

“#ALERTA Acessos a #Caracas desde Maiquetía totalmente trancados e impedem deslocamento de senadores brasileiros”, disse o Vontade Popular no Twitter.

Por sua vez, a líder opositora María Corina Machado, que também fez parte do grupo que recebeu os senadores no aeroporto, escreveu na mesma rede social: “Totalmente obstruída a estrada (…) porque “estão limpando os túneis” e por “protesto”.

“Se (o) regime achou que obstruindo todas as vias (…) impediriam que os senadores constatassem a situação direitos humanos na Venezuela, conseguiram o contrário”, afirmou María Corina, acrescentando que “em menos de três horas os senadores brasileiros já sabem o que significa viver em ditadura hoje na Venezuela”.

Os senadores esperavam, com esta viagem, visitar os políticos presos, assim como alguns dos opositores que fazem greve de fome, dentro e fora de penitenciárias, incluindo Leopoldo López que, está há 25 dias sem comer.

Exame.com
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O deputado estadual Dison Lisboa (PSD) presta conta de seu mandato e comemora a recuperação da RN-003, estrada que dá acesso à praia de Pipa, litoral Sul do Rio Grande do Norte. O parlamentar destaca a boa notícia para a população de Goianinha e de Tibau do Sul e para quem usa os acessos para Sibaúma.

“O DER já realizou a licitação e a estrada que dá acesso à praia da Pipa começa a ser recuperada na próxima terça-feira, dia 23. Essa é uma grande notícia para a região”, disse Dison, que recebeu a informação do diretor do Departamento de Estradas e Rodagens do RN (DER), Jorge Pinto Fraxe.

Segundo o deputado estadual Disson Lisboa (PSD), seu requerimento foi aprovado e as obras de recapeamento asfáltico começam este mês. Um dos destinos mais procurados do Rio Grande do Norte e do Brasil, Pipa chega a receber 450 mil visitantes por ano. A recuperação da estrada é um pleito antigo de moradores e turistas.

Fotos: Mariana Di Pietro

Representantes da Associação do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (DIBA) e produtores agrícolas do Rio Grande do Norte visitaram nesta quarta-feira (17) gabinetes de deputados e senadores do estado para pedir apoio no combate à seca na região. O grupo solicita, em caráter emergencial, a viabilização de um projeto de perfuração de poços para amenizar os efeitos da estiagem.

Segundo o presidente do Conselho de Administração da DIBA, Guilherme Saldanha, o Projeto de Irrigação Oswaldo Amorim – Baixo Açu, considerado o maior projeto de irrigação do RN – passa por um período de escassez hídrica e os produtores de cana estão racionalizando o uso da água, o que tem afetado a produção.

De acordo com Saldanha, o período de estiagem tem colocado em risco o emprego de mais de 3,5 mil pessoas e o fornecimento de água para mais de 350 famílias que vivem no Vale do Açu – uma das regiões mais produtivas do RN.

O senador José Agripino se comprometeu a ajudar os produtores e o deputado Felipe Maia, destacou a necessidade do poder Executivo priorizar o assunto.

Policiais da Companhia Independente de Proteção Ambiental (CIPAM) realizaram na manhã desta quinta-feira (18), uma operação em conjunto com o IBAMA, no intuito de fiscalizar a pesca predatória de aves silvestres nas cidades de Caiçara do Norte e São Bento do Norte.

Na operação foram detidas 28 pessoas e a apreensão de 23 motocicletas e cinco carros utilizados para o transporte das aves abatidas. Com os detidos foram encontradas 1.897 arribaçãs e seis espingardas de pressão.

Todo material foi conduzido para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de São Bento do Norte onde os envolvidos foram autuados pela caça predatória de acordo com o Art. 32 da lei 9605/98 e responderão pelo crime que tem pena de detenção de três meses a um ano e multa de 500 reais por animal mantido ilegalmente.

A cidade de Currais Novos recebeu a 22ª edição da Assembleia Cidadã, realizada até esta quinta-feira (18), no município do Seridó potiguar. Com aproximadamente 17 mil pessoas beneficiadas, população e organizadores do projeto comemoraram o resultado.

Além de atendimento médico em várias áreas, a Assembleia Cidadã também disponibilizou serviços de saúde bucal e de assistência social, com a emissão de carteiras de identidade, trabalho, CPF, além da realização do cadastro no Bolsa Família.

Mesmo com a diversidade de serviços, que também disponibilizaram atividades de lazer para as crianças, a população elogiou a celeridade e presteza com que ocorreram os atendimentos ao público.

A receptividade e interesse dos curraisnovenses também foi ponto de comemoração para os organizadores do evento. Segundo Magaly Silva, coordenadora da Assembleia Cidadã, o projeto atendeu logo no primeiro dia aproximadamente 7 mil pessoas, com mais 8 mil na quinta-feira. Para ela, todos os que atuaram nesta edição comemoraram a participação dos munícipes.

Também presente a Currais Novos para acompanhar o projeto Assembleia Cidadã, o presidente do Legislativo Potiguar, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), informou que o objetivo da Assembleia é ampliar o atendimento e beneficiar cada vez mais cidades do estado.

Por outro lado, o prefeito Vilton Cunha (PR) enalteceu a iniciativa de trazer os diversos  atendimentos à população e agradeceu pela dedicação de todos os envolvidos no sucesso da Assembleia Cidadã.