Sete pessoas de uma mesma família se afogaram ao tentar salvar a filha caçula que caiu em uma represa. Ao se darem conta da queda da menina, os parentes formaram uma “corrente humana” para tentar descer até a água, e foi quando o acidente aconteceu.

O grupo, formado por quatro adultos e três adolescentes, visitava um túmulo em um cemitério próximo à represa, na cidade de Shantou, na Província chinesa de Guangdong.

Uma das jovens, de 17 anos, decidiu lavar as mãos no reservatório, e acabou se desequilibrando e caindo na água. O restante da família fez uma tentativa desesperada de resgatá-la, mesmo ciente de que nenhum integrante do grupo sabia nadar. A iniciativa deu errado, e todos se afogaram.

O resgate foi chamado, mas já era tarde. Os oficiais encontraram e resgataram os sete corpos de dentro da represa.

De acordo com um dos paramédicos, a impressão que se teve é de que todos os parentes estavam muito empenhados em salvar a garota.

— Nenhum deles sabia nadar, e mesmo assim se arriscaram. Recebemos uma ligação de moradores, que viram o que aconteceu, mas que, infelizmente, não puderam ajudar a família a tempo. Resgatamos a garota e seus dois irmãos, um menino de 15 anos e uma menina de 13, assim como os pais e tios dela, todos declarados mortos ainda no local.

Oficiais responsáveis pela preservação da área onde aconteceu o acidente abriram investigação para ver se é possível prevenir que outras tragédias como esta voltem a acontecer.

A família estava reunida para visitar o túmulo durante um tradicional festival chinês, o Tomb-Sweeping Day, uma espécie de Dia dos Mortos, quando os parentes prestam homenagens a seus ancestrais.

R7

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação – SINTE, teve negado na Justiça o pedido de um mandado segurança contra o município de São José de Mipibu. O SINTE requereu pedido de liminar contra a cobrança das faltas dos professores que se ausentaram das escolas em decorrência do movimento grevista no município.

O processo 2015.004261-9, que se refere ao Mandado de Segurança com Liminar contra o município de São José de Mipibu foi indeferido pelo desembargador Saraiva Sobrinho. Com essa decisão o SINTE sofre mais uma derrota na Justiça, nas ações movidas contra o município de são José de Mipibu.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do município de São José de Mipibu, professor Joaquim Tomé, foi recebido pelo assessor de Comunicação Social Daltro Emerenciano, juntamente com o Chefe de Gabinete, Clidenor Ferreira. O encontro solicitado pelo representante do município aconteceu na sede do Poder Executivo, no final da manhã desta terça-feira(07), logo após o encerramento de uma mobilização feita por um grupo de professores que ainda se mantém em greve.

Durante a reunião o representante dos educadores solicitou o encaminhamento de uma proposta para ser apresentada à categoria, destacando a reposição dos valores descontados dos servidores em decorrência das faltas, a implantação dos reajustes de 13,01% e 26% anteriormente oferecidos pelo município, além da continuidade no repasse das contribuições sindicais ao SINTE/SJM.

No que se refere ao quinquênio, ficou entendido entre as partes que esse ponto será discutido em outra oportunidade, podendo o SINTE acionar a Justiça. Se o entendimento entre o SINTE/SJM e a prefeitura Municipal for acatado na assembleia da próxima quinta-feira(09), as escolas deverão voltar a normalidade na sexta-feira(10).

Ao tomar conhecimento do que ficou estabelecido durante a reunião entre o representante do SINTE/SJM e os assessores delegados para mediação dos entendimentos, o prefeito Arlindo Dantas já determinou a realização de um levantamento nos setores de pessoal e financeiro para agilizar a reposição dos valores descontados dos trabalhadores da Educação. O pagamento que deverá ser realizado em folha suplementar vai estar condicionado a um acordo de reposição das aulas.

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Foto: Zeca Ribeiro/ Câmara dos Deputados

Confronto ocorreu devido à divergência entre os grupos presentes em relação ao PL que regulamenta a terceirização de trabalhadores no Brasil, cuja votação deve ocorrer nesta terça

Um protesto de centrais sindicais e movimentos sociais foi marcado por um grande confronto entre manifestantes e policiais, na tarde desta terça-feira (7), em Brasília. Assim como no mês passado, o ato ocorre dias antes do grande protesto marcado para pedir a saída de Dilma Rousseff da presidência, marcado para este domingo (12), em dezenas de cidades no Brasil.

Entre as várias reivindicações dos grupos envolvidos – capitaneados pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) e União Nacional dos Estudantes (UNE) –, a principal é em relação à votação do projeto de lei que regulariza o trabalho de terceirizados, marcada para esta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

As centrais sindicais têm se unido em atos e manifestações contras as medidas provisórias que alteram direitos trabalhistas e previdenciários, como o seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte. No entanto, desta vez isso não ocorreu.

Isso porque, dentre os grupos presentes, há aqueles que são contra e os que são a favor do Projeto de Lei 4330. É o que ocorre entre as duas maiores centrais sindicais presentes, a Central Única do Trabalhador (CUT) e a Força Sindical, que então em lados opostos na discussão: a primeira, contra a PL, a segunda, a favor.

Foto: Lucio Bernardo Jr./ Câmara dos Deputados

A Polícia Militar afirma que o confronto começou justamente devido ao confronto de ideias. Militantes de um e do outro lado teriam começado a brigar, quando agentes da corporação tentaram afastar afastá-los, por “meio da força necessária”. Foi usado spray de pimenta e bombas de efeito moral para dispersá-los.

IG

Vinte profissionais de diferentes gerações e com as mais diversificadas experiências no campo da comunicação foram homenageados pela Assembleia Legislativa no Dia do Jornalista. A iniciativa foi do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PMDB) e lotou o plenário e galerias do parlamento.

“Temos a honra de receber neste dia grandes nomes da imprensa, profissionais que hoje trazem a responsabilidade de representar todos os jornalistas do Rio Grande do Norte. O dia de hoje é singular na Assembleia Legislativa e traz o ineditismo de reunir jornalistas com o encanto da larga experiência profissional e outros que na sua jovialidade são desbravadores de novos caminhos, cada um com sua história particular, lembranças e conhecimento de mundo”, afirmou o presidente.

O potiguar e imortal da Academia Brasileira de Letras (ABL), Murilo Melo Filho foi um dos homenageados e representou todos os colegas de profissão em seu pronunciamento. Seu célebre currículo inclui coberturas internacionais de guerras e é autor de um dos mais conhecidos textos da edição histórica da revista Manchete no dia da inauguração de Brasília, que teve um milhão de exemplares esgotados em 48 horas.

Murilo Melo agradeceu a deferência e em seu pronunciamento mostrou que ainda possui uma das principais ferramentas para o exercício da profissão, a boa memória, ao relatar fatos de sua infância, passando pela adolescência e juventude, quando estudou no Atheneu.

“Nunca fui outra coisa na vida a não ser jornalista e acadêmico. Entrei pela primeira vez num jornal para ganhar o ´rico´ salário de 50 mil réis por mês. Nossa profissão  é maravilhosa quando exercida com dignidade, ética e entusiasmo”, afirmou.

Foto: Divulgação

O Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC/RN), Luciano Ramos, entrou com representação, nesta terça-feira (07), para que o Tribunal de Contas do Estado investigue, através de uma auditoria, a legalidade da unificação dos fundos previdenciários e financeiros. Ele pede ainda que seja exigida, no prazo de 60 dias, a apresentação de um plano para a recomposição dos recursos do FUNFIRN, cujos valores estão sendo usados pelo governo para pagamento de pessoal.

De forma cautelar, o Ministério Público de Contas solicitou que seja determinado ao Poder Executivo a adoção de medidas imediatas para adequação aos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: se abster de realizar novos gastos com pessoal; e elaborar planejamento de adequação dos gastos com pessoal no prazo de 60 dias, colocando-os abaixo do limite legal da LRF.

Outro pedido é que o TCE proceda com a intimação para que as secretarias de Planejamento e do Gabinete Civil do Estado do Rio Grande do Norte se pronunciem no prazo de 72 horas sobre as cautelares pleiteadas na representação. Caso o pleito do MPC seja acatado, o presidente Carlos Thompson deverá sortear o nome do conselheiro que irá relatar a Representação do MPC.

A investigação sobre o uso dos recursos do FUNFIR tem por base o Procedimento Preparatório instaurado pelo MPC no dia 9 de janeiro, através de uma representação apresentada pelo Fórum Sindical, entidade que reúne diversos sindicatos de trabalhadores estaduais. Segundo MPC, a resposta ao oficio encaminhado ao Governo do Estado, na época do procedimento, chegou ao Tribunal “com esclarecimentos escassos”.

“Em janeiro do corrente ano, pelo que se sabe, o Executivo estadual utilizou R$ 93 milhões no mês de janeiro e R$ 35 milhões em fevereiro para pagar parte dos salários dos servidores inativos. Portanto, em primeira análise e com base nas informações disponíveis para o Ministério Público de Contas quando da feitura desta representação, até o presente momento observa-se a utilização do total de R$ 418 milhões oriundos da conta dos fundos unificados, cujo destino e valor exato hão de ser averiguados por esta Corte de Contas”, relata o procurador-geral.

Um dos pontos da auditoria solicitada pelo Procurador-Geral é investigar a legalidade da instrução normativa que autorizou a criação do FUNFIRN. De acordo com o MPC, a unificação dos Fundos previdenciário e financeiro – Lei Complementar nº 526/2015 – não obedece a Lei Federal, nem tampouco a Portaria do Ministério da Previdência e Assistência Social, tendo em vista que a pretensão contida no instrumento normativo não obteve a exigida prévia autorização da Secretaria de Política Social.

“Analisando-se os dispositivos acima, conclui-se que não poderia o projeto de Lei ter sido aprovado, nem tampouco a Lei homologada sem a autorização da unificação dos fundos pela SPS. Ressalte-se ainda que não foi encontrado nenhum documento com a manifestação do Conselho Estadual de Previdência Social – CESP sobre o assunto. Sendo assim, diante das divergências acima apresentadas é necessária a realização de auditoria para que se investigue a legalidade do instrumento normativo que autorizou a unificação dos fundos previdenciário e financeiro; o real motivo que ensejou na ausência de manifestação do CESP, e o por que de não existir autorização para a unificação por parte da SPS”, destaca.

Para o Procurador-Geral, é certo que a unificação dos fundos previdenciário e financeiro teve como pano de fundo a incapacidade do Estado de honrar com a folha de pagamentos dos ativos e dos inativos a cargo do Poder Executivo, além do crescente incremento de despesas com pessoal, a ponto de ter sido ultrapassado o limite legal, de acordo com o Relatório de Gestão Fiscal do 3º Quadrimestre de 2014.

 “Diante dos problemas detectados na gestão previdenciária, bem como quanto à inadequação aos limites de despesa com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – ambos umbilicalmente interligados inclusive pela solução adotada na tentativa de resolver o problema -, tem-se patente a necessidade de realização de um planejamento quanto à recomposição do fundo, tanto com o escopo de adotar medidas aptas a promover cortes de despesa, quanto no intuito de haver recursos suficientes para o pagamento da folha do Poder Executivo Estadual, bem como dos benefícios do regime próprio de previdência do Rio Grande do Norte, além da inexorável adequação aos limites de gastos com pessoal estabelecidos pela LRF”, conclui o Ministério Público de Contas.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 3 e 4 começa a ser cobrado nesta quarta-feira (08) e quinta-feira (09). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de maio e junho.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo varia de 1 a 2,5%, dependendo do transporte automotor.

De acordo com o setor de Estatística do Detran/RN, os proprietários de aproximadamente 144 mil veículos com placas de finais 3 e 4 realizam o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento.

Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônico, www.detran.rn.gov.br.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. O CRLV referente ao ano de 2014 dos automóveis com placas final 3 e 4 tem validade até o final do mês de outubro deste ano.

A Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma política e mudanças no pacto federativo com os potiguares. O evento será realizado na Assembleia Legislativa a partir das 15h.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara, foi escolhido coordenador dos debates pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, e pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Para Walter, o debate será importante para escutar o que a população tem a dizer sobre os temas.

“É importante a participação da população nessa audiência. São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro. Por isso, estamos chamando todos para participarem”, convidou.

Os deputados Danilo Forte e Eduardo Cunha confirmaram presença no evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), também confirmou que estará nos debates.

Foto: Divulgação/Sindsaúde RN

Na manhã desta terça-feira (7), servidores da saúde promoveram um ato em Natal que faz parte da jornada nacional de luta promovida CSP-Conlutas e outras entidades. De acordo com o Sindsaúde/RN, o protesto é “contra os ataques aos direitos trabalhistas e também marca o lançamento da campanha salarial da saúde neste ano, que exige condições de trabalho, reajuste e melhorias na saúde pública”.

A concentração começou por volta das 8h em frente à sede do Sindsaúde e percorreu as ruas de Natal com paradas na Prefeitura  e na Secretaria Estadual de Saúde. Trabalhadores de outras categorias como bancários, técnicos da UFRN e vigilantes também participaram do ato. De acordo com o Sindsaúde, 150 pessoas participaram da manifestação.

“Os governos já estão tentando transferir a conta da crise para os trabalhadores: Dilma mexeu nos direitos trabalhistas; Robinson usa o dinheiro do Fundo Previdenciário e os deputados querem ampliar a terceirização. E a inflação está levando embora os salários”, disse Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados irá votar o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização no país, para as chamadas ‘atividades fim’. Ou seja, se aprovado, outras profissões poderiam ser tercerizadas, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, bancários, jornalistas, reduzindo direitos e salários.G1/RN

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

“Não haverá recuo (…) Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento, e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento (…) Tenho certeza que Renato Janine ira criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, disse a presidenta.

A presidenta Dilma propôs ainda um esforço nacional para mudar a maneira de ensinar e aprender no Brasil. Para isto, a presidenta sugeriu quatro eixos: construção do federalismo cooperativo no ensino básico; mudança curricular e pedagógica no ensino básico;  dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados; e estimular o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação.

Participaram também da posse, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Angela Paiva, e o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira Rocha.

Na tentativa de promover a normalidade nas escolas municipais de São José de Mipibu, os assessores Clidenor Ferreira e Daltro Emerenciano, designados pelo prefeito Arlindo Dantas, entraram em contato na manhã desta segunda-feira(06), com o professor Joaquim Tomé, presidente do SINTE/SJM, onde na oportunidade sugeriram o encerramento do movimento grevista com a garantia de o município atender as reivindicações da categoria, deixando apenas o impasse referente ao quinquênio para ser resolvido de acordo com decisão judicial.

A reposição dos descontos referentes aos dias não trabalhados pelos educadores, a manutenção das vantagens conquistadas ao longo dos anos e a concessão dos aumentos propostos à Câmara Municipal, contemplando os educadores com percentuais de 13% e até 26%, são os pontos em que o município de São José de Mipibu se propõe a pactuar com os professores, colocando um ponto final na greve. Os professores que  já optaram pela retomaram de suas atividades em sala de aula já estão com seus nomes sendo implantados na folha suplementar, depois de acordados com o município.

Após ouvir os representantes do Executivo o professor Joaquim Tomé se comprometeu em levar o conjunto de propostas apresentadas pelo município para apreciação em uma assembleia da categoria, marcada para a manhã desta Terça-feira(07). ” Vamos levar o que vocês estão propondo para ser discutido na próxima assembleia, que será realizada na amanhã desta terça-feira(07)’, sinalizou Joaquim.

Foto: Rodrigo Sena

O juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Henrique Baltazar, utilizou mais uma vez sua página no facebook para reafirmar a inoperância do Governo no combate ao crime no Rio Grande do Norte. Confira a postagem.

Para que saibam que avisei: a fuga de hoje foi a primeira mas outras acontecerão, porque os presos controlam os presídios internamente. Sem grades nas celas e sem revistas diárias eles podem cavar túneis com facilidade.

A situação da Cadeia Pública de Natal e de vários CDPs é igualmente precária. Poderão ocorrer fugas em massa em alguns deles.

As coisas podem mudar se o governo agir de verdade: precisa liberar dinheiro não só para reconstruir os presídios semidestruídos, mas principalmente para construir outros (e não falo só da Cadeia Pública de Ceará Mirim, cuja verba está disponível há mais de um ano), mas de vários CDPs (de verdade, não as carceragens transformadas em presídios que existem pelo RN), o que pode ocorrer em poucos meses.

Além disso, impõe-se ocupar os presídios atuais, fazendo incursões diárias em todas as unidades, buscando armas, drogas, celulares e túneis em construção.

Se não o fizerem aquela previsão alarmista do início desta postagem vai acontecer e não serão impedidas por discursos.

A Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) foi alvo da ação de criminosos que arrombaram o local na noite deste domingo e furtando alguns itens do local.

Os suspeitos arrombaram um dos acessos do local e subtraíram cinco coletes, dois pares de algemas e um notebook.

A assessoria de imprensa da Policia Civil informou que os policiais do Terceiro Distrito Policial (3ª DP) estão a frente das investigações para capturar os suspeitos.

Com infpormações do 190RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (6), uma comissão formada por nove prefeitos de municípios da região do Mato Grande. Os gestores municipais entregaram uma nota de repúdio ao projeto de construção de uma cadeia pública com capacidade para 603 detentos na cidade de Ceará-Mirim.

“É preciso uma discussão mais abrangente do tema e a Assembleia sugere a realização de audiências públicas para isso. Ao mesmo tempo, não podemos negar a necessidade de construção de um presídio no estado, principalmente diante da falência do sistema prisional, muito menos podemos devolver os recursos na ordem de R$ 15 milhões direcionados para o projeto”, destacou Ezequiel Ferreira.

Para o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), o governo precisa elaborar um estudo para definir melhor a localização da estrutura apresentada no projeto do governo. “Uma cadeia pública existe para atender a necessidade de uma comarca e deve comportar, no máximo, 60 presos. O que vemos nesse projeto é uma estrutura para 603 presos, ou seja, um cadeião”, disse o prefeito.

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego (PMDB), defende o investimento em infraestrutura e desenvolvimento da região, que, segundo ele, seria impedido com a construção de uma penitenciária. “Precisamos de um centro de convenções, próximo ao aeroporto que está em funcionamento. Queremos o desenvolvimento do estado, principalmente da nossa região”, disse Klaus Rego.

O documento entregue ao deputado Ezequiel Ferreira é assinado também pelos prefeitos de Taipu, Ariosvaldo Junior; de Poço Branco, José Maurício Filho; de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; de Ielmo Marinho, Bruno Patriota; de Touros, Ney Rocha Leite; e pelas prefeitas de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Tertuliano Neri.

Um dos presos que fugiram do Presidio Estadual de Alcaçuz na madrugada nesta segunda-feira (6) foi recapturado pela Polícia Militar (PM) na manhã de hoje na estrada de Pium, em Parnamirim.

O fugitivo foi identificado como Aurélio Mendonça, 30 anos,  que andava pelo local em direção a praia de Pirangi e  foi visto pelos PMs que realizavam diligências. Ao perceber que o suspeito tentava fugir, os policiais conseguiram capturar o fugitivo.

Ele confirmou que era um dos fugitivos da unidade prisional e que além dele cerca de 30 presos fugiram pelo túnel do Pavilhão Dois. A PM segue em diligências para capturar mais presos. 190RN