O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de automóveis e motocicletas com placas de finais 3 e 4 começa a ser cobrado nesta quarta-feira (08) e quinta-feira (09). O proprietário tem a opção de pagar o tributo em cota única, obtendo um desconto de 5%, ou dividir o valor total em três parcelas fixas, sendo a primeira quitada neste mês e as demais nos meses de maio e junho.

No mesmo período do vencimento do IPVA é arrecadada a taxa do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), que segue o mesmo calendário de cobrança da cota única do IPVA, de acordo com o final da placa do veículo. Porém, o benefício de parcelamento do valor do seguro só é autorizado aos proprietários de motocicletas, ônibus, micro-ônibus e vans.

A responsabilidade do recolhimento e aplicação do IPVA é da Secretaria Estadual de Tributação (SET), que repassa 50% do que é arrecadado para os municípios onde o veículo tem domicilio especificado em seu licenciamento. A alíquota responsável pela fixação do valor do tributo varia de 1 a 2,5%, dependendo do transporte automotor.

De acordo com o setor de Estatística do Detran/RN, os proprietários de aproximadamente 144 mil veículos com placas de finais 3 e 4 realizam o pagamento do imposto nesta semana, que pode ser quitado em qualquer agência bancária até o seu vencimento.

Depois do prazo estabelecido no carnê, a liquidação somente poderá ser realizada no Banco do Brasil ou correspondente bancário autorizado. Os boletos e o calendário anual de pagamento para as demais placas também podem ser acessados no endereço eletrônico, www.detran.rn.gov.br.

Somente após a comprovação da quitação da taxa de licenciamento, DPVAT e IPVA é que o proprietário recebe o Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV), que é enviado ao endereço do contribuinte. Contudo, o Detran/RN alerta para a existência de multas vinculadas ao veículo, o que inviabiliza a emissão do documento. O CRLV referente ao ano de 2014 dos automóveis com placas final 3 e 4 tem validade até o final do mês de outubro deste ano.

A Câmara dos Deputados realizará na próxima sexta-feira (10) uma audiência pública para discutir a reforma política e mudanças no pacto federativo com os potiguares. O evento será realizado na Assembleia Legislativa a partir das 15h.

O deputado federal Walter Alves, vice-líder do PMDB na Câmara, foi escolhido coordenador dos debates pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE), que preside a Comissão Especial do Pacto Federativo, e pelo deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara. Para Walter, o debate será importante para escutar o que a população tem a dizer sobre os temas.

“É importante a participação da população nessa audiência. São dois temas importantes para o futuro do país. Vamos aproveitar a oportunidade para escutar os cidadãos e, a partir das informações colhidas, embasar mudanças no sistema eleitoral e na distribuição do bolo tributário brasileiro. Por isso, estamos chamando todos para participarem”, convidou.

Os deputados Danilo Forte e Eduardo Cunha confirmaram presença no evento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PMDB), também confirmou que estará nos debates.

Foto: Divulgação/Sindsaúde RN

Na manhã desta terça-feira (7), servidores da saúde promoveram um ato em Natal que faz parte da jornada nacional de luta promovida CSP-Conlutas e outras entidades. De acordo com o Sindsaúde/RN, o protesto é “contra os ataques aos direitos trabalhistas e também marca o lançamento da campanha salarial da saúde neste ano, que exige condições de trabalho, reajuste e melhorias na saúde pública”.

A concentração começou por volta das 8h em frente à sede do Sindsaúde e percorreu as ruas de Natal com paradas na Prefeitura  e na Secretaria Estadual de Saúde. Trabalhadores de outras categorias como bancários, técnicos da UFRN e vigilantes também participaram do ato. De acordo com o Sindsaúde, 150 pessoas participaram da manifestação.

“Os governos já estão tentando transferir a conta da crise para os trabalhadores: Dilma mexeu nos direitos trabalhistas; Robinson usa o dinheiro do Fundo Previdenciário e os deputados querem ampliar a terceirização. E a inflação está levando embora os salários”, disse Simone Dutra, coordenadora-geral do Sindsaúde-RN.

Na terça-feira, a Câmara dos Deputados irá votar o Projeto de Lei 4330, que amplia a terceirização no país, para as chamadas ‘atividades fim’. Ou seja, se aprovado, outras profissões poderiam ser tercerizadas, como enfermeiros, técnicos de enfermagem, bancários, jornalistas, reduzindo direitos e salários.G1/RN

Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil

Durante a posse do novo ministro da Educação (MEC), Renato Janine, a presidenta Dilma Rousseff garantiu que, mesmo diante da necessidade de promover ajustes na economia nacional, os programas da pasta não serão afetados.  A posse do ministro aconteceu, nesta segunda-feira (6), e contou com da presença da senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e entidades de diferentes correntes de pensamento do mundo acadêmico e da comunidade educacional do país.

“Não haverá recuo (…) Para nós a educação sempre teve uma dupla função: moldar uma nação democrática e soberana apoiada na disseminação de conhecimento, e preparar o país para o desafio de fundar o crescimento na inovação tecnológica e assim adentrar a era do conhecimento (…) Tenho certeza que Renato Janine ira criar, transformar, melhorar e fazer avançar a educação em nosso país”, disse a presidenta.

A presidenta Dilma propôs ainda um esforço nacional para mudar a maneira de ensinar e aprender no Brasil. Para isto, a presidenta sugeriu quatro eixos: construção do federalismo cooperativo no ensino básico; mudança curricular e pedagógica no ensino básico;  dispor de diretores e professores bem qualificados, bem remunerados e estimulados; e estimular o uso de tecnologias e técnicas no processo de formação.

Participaram também da posse, a reitora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Angela Paiva, e o reitor do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), Belchior de Oliveira Rocha.

Na tentativa de promover a normalidade nas escolas municipais de São José de Mipibu, os assessores Clidenor Ferreira e Daltro Emerenciano, designados pelo prefeito Arlindo Dantas, entraram em contato na manhã desta segunda-feira(06), com o professor Joaquim Tomé, presidente do SINTE/SJM, onde na oportunidade sugeriram o encerramento do movimento grevista com a garantia de o município atender as reivindicações da categoria, deixando apenas o impasse referente ao quinquênio para ser resolvido de acordo com decisão judicial.

A reposição dos descontos referentes aos dias não trabalhados pelos educadores, a manutenção das vantagens conquistadas ao longo dos anos e a concessão dos aumentos propostos à Câmara Municipal, contemplando os educadores com percentuais de 13% e até 26%, são os pontos em que o município de São José de Mipibu se propõe a pactuar com os professores, colocando um ponto final na greve. Os professores que  já optaram pela retomaram de suas atividades em sala de aula já estão com seus nomes sendo implantados na folha suplementar, depois de acordados com o município.

Após ouvir os representantes do Executivo o professor Joaquim Tomé se comprometeu em levar o conjunto de propostas apresentadas pelo município para apreciação em uma assembleia da categoria, marcada para a manhã desta Terça-feira(07). ” Vamos levar o que vocês estão propondo para ser discutido na próxima assembleia, que será realizada na amanhã desta terça-feira(07)’, sinalizou Joaquim.

Foto: Rodrigo Sena

O juiz da Vara de Execução Penal, Dr. Henrique Baltazar, utilizou mais uma vez sua página no facebook para reafirmar a inoperância do Governo no combate ao crime no Rio Grande do Norte. Confira a postagem.

Para que saibam que avisei: a fuga de hoje foi a primeira mas outras acontecerão, porque os presos controlam os presídios internamente. Sem grades nas celas e sem revistas diárias eles podem cavar túneis com facilidade.

A situação da Cadeia Pública de Natal e de vários CDPs é igualmente precária. Poderão ocorrer fugas em massa em alguns deles.

As coisas podem mudar se o governo agir de verdade: precisa liberar dinheiro não só para reconstruir os presídios semidestruídos, mas principalmente para construir outros (e não falo só da Cadeia Pública de Ceará Mirim, cuja verba está disponível há mais de um ano), mas de vários CDPs (de verdade, não as carceragens transformadas em presídios que existem pelo RN), o que pode ocorrer em poucos meses.

Além disso, impõe-se ocupar os presídios atuais, fazendo incursões diárias em todas as unidades, buscando armas, drogas, celulares e túneis em construção.

Se não o fizerem aquela previsão alarmista do início desta postagem vai acontecer e não serão impedidas por discursos.

A Delegacia de Proteção ao Idoso (DEPI) foi alvo da ação de criminosos que arrombaram o local na noite deste domingo e furtando alguns itens do local.

Os suspeitos arrombaram um dos acessos do local e subtraíram cinco coletes, dois pares de algemas e um notebook.

A assessoria de imprensa da Policia Civil informou que os policiais do Terceiro Distrito Policial (3ª DP) estão a frente das investigações para capturar os suspeitos.

Com infpormações do 190RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PMDB), recebeu, na manhã desta segunda-feira (6), uma comissão formada por nove prefeitos de municípios da região do Mato Grande. Os gestores municipais entregaram uma nota de repúdio ao projeto de construção de uma cadeia pública com capacidade para 603 detentos na cidade de Ceará-Mirim.

“É preciso uma discussão mais abrangente do tema e a Assembleia sugere a realização de audiências públicas para isso. Ao mesmo tempo, não podemos negar a necessidade de construção de um presídio no estado, principalmente diante da falência do sistema prisional, muito menos podemos devolver os recursos na ordem de R$ 15 milhões direcionados para o projeto”, destacou Ezequiel Ferreira.

Para o prefeito de Ceará-Mirim, Antônio Peixoto (PR), o governo precisa elaborar um estudo para definir melhor a localização da estrutura apresentada no projeto do governo. “Uma cadeia pública existe para atender a necessidade de uma comarca e deve comportar, no máximo, 60 presos. O que vemos nesse projeto é uma estrutura para 603 presos, ou seja, um cadeião”, disse o prefeito.

O prefeito de Extremoz, Klaus Rego (PMDB), defende o investimento em infraestrutura e desenvolvimento da região, que, segundo ele, seria impedido com a construção de uma penitenciária. “Precisamos de um centro de convenções, próximo ao aeroporto que está em funcionamento. Queremos o desenvolvimento do estado, principalmente da nossa região”, disse Klaus Rego.

O documento entregue ao deputado Ezequiel Ferreira é assinado também pelos prefeitos de Taipu, Ariosvaldo Junior; de Poço Branco, José Maurício Filho; de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; de Ielmo Marinho, Bruno Patriota; de Touros, Ney Rocha Leite; e pelas prefeitas de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva e São Miguel do Gostoso, Maria de Fátima Tertuliano Neri.

Um dos presos que fugiram do Presidio Estadual de Alcaçuz na madrugada nesta segunda-feira (6) foi recapturado pela Polícia Militar (PM) na manhã de hoje na estrada de Pium, em Parnamirim.

O fugitivo foi identificado como Aurélio Mendonça, 30 anos,  que andava pelo local em direção a praia de Pirangi e  foi visto pelos PMs que realizavam diligências. Ao perceber que o suspeito tentava fugir, os policiais conseguiram capturar o fugitivo.

Ele confirmou que era um dos fugitivos da unidade prisional e que além dele cerca de 30 presos fugiram pelo túnel do Pavilhão Dois. A PM segue em diligências para capturar mais presos. 190RN

Foto: Divulgação/PM

Na madrugada desta segunda-feira (6), presos fugiram da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta. A Penitenciária de Alcaçuz foi uma das unidades prisionais que ficou destruída após a série de rebeliões nos presídios do RN que aconteceram no mês de março.

Após a fuga agentes penitenciários descobriram um túnel, por onde supostamente os presos fugiram no Pavilhão 2 de Alcaçuz. Segundo a diretora de Alcaçuz, Dinorá Simas, ainda não sabe, no entanto, quantos detentos conseguiram escapar, haja vista que eles estão soltos no pavilhão, há vários dias, depois do quebra-quebra das rebeliões no mês passado.

A direção informou que está aguardando a chegada de reforço na unidade, para poder entrar no Pavilhão. Só então será feita uma recontagem para identificar quais presos conseguiram escapar. “Houve a fuga, mas, no momento, não temos como precisar quantos escaparam”, comentou.

PortalBO

Com treze anos no mercado imobiliário a Camargo & Camargo Engenharia chega em São José de Mipibu com o Loteamento Leonardo da Vinci, localizado na margem esquerda da BR 101, no sentido Natal – São José de Mipibu. O loteamento disponibilizado na área mais valorizada de São José de Mipibu oferece lotes com parcelas a partir de R$ 226,00.

O Loteamento Leonardo da Vinci dispõe de corretor no local para auxiliar nas informações e, ao adquirir o lote o proprietário poderá iniciar a construção do seu imóvel a partir da 12ª parcela paga, podendo ter seu bem financiado pela Caixa Econômico Federal.

 Toda a infraestrutura a partir do saneamento básico estará implantada no loteamento Leonardo da Vinci no 18º mês de sua implantação. O Loteamento Leonardo da Vinci é um empreendimento que tem como objetivo oferecer ao mercado consumidor um produto com padrão de qualidade tecnicamente correto e sustentável.

As vendas dos lotes são administradas pelo escritório Spaço Imóveis, com vendedores no local ou com representantes comerciais solicitados através dos telefones 8841 9318 e 9408 2318

No início da tarde deste sábado(04), acompanhado de Flavinha, Fernando e Silvinha, (filha, genro e neta), estive visitando a casa de campo do casal amigo, Dr. Flávio Cunha e Dra. Neuma Queiroz, ele cardiologista e ela médica pediatra. Na oportunidade, além de desfrutar de um ambiente muito agradável fui privilegiado com a ilustre companhia do bioquímico e professor universitário Dr. Neuzon Queiroz, tio do deputado estadual Nélter Queiroz e sogro do médico anfitrião. Dr. Neuzon estava ladeado do engenheiro e empresário da construção civil, Dr.Helianto Lucena, pai da Promotora de Justiça de São José de Mipibu, Dra. Heliana Lucena Germano, e filho do ilustre ex- professor e Juiz de Direito Dr. Moacir Lucena, que na década de 70 exerceu a magistratura em solo mipibuense. Atualmente, no auge dos seus 93 anos de idade Dr. Moacir Lucena é nome citado e de boa referência nas conversas entre os mipibuenses de sua época.

Por força de outros compromissos sociais não pude desfrutar por mais tempo da boa companhia dessa plêiade de amigos, que com seus exemplos constroem um legado de vida pautado na simplicidade, respeitabilidade e retidão.

Na quarta-feira(01), estive visitando o projeto de Ciências e Biologia “Água e Desenvolvimento Sustentável”, apresentado por estudantes da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa, em São José de Mipibu. Os trabalhos foram exibidos à comunidade estudantil através de palestras, maquetes, cartazes e vídeos, destacando a importância da água na vida do planeta.

Durante a visita fui acompanhado da colega professora Jane de Fátima, que orientou os educandos durante a preparação do evento que mobilizou a comunidade docente e discente da Escola Estadual Professor Francisco Barbosa.

Foto reprodução Facebook

Uma tragédia chocou o município de Irêce, na Bahia, no final da tarde da última sexta-feira(03). O jovem Adelson Leal Libório Júnior, 24 anos, manuseava um revólver quando disparou acidentalmente contra seu amigo Jeferson Sousa, 19 anos, que morreu na hora.

De acordo com informações da delegacia local, Adelson Leal Libório Júnior, após cometer o ato entrou em desespero e acabou se suicidando, com um tiro no ouvido, no banheiro do apartamento que fica localizado no Centro da cidade.  Com eles, estavam mais dois jovens que não ficaram feridos. A identificação deles não foi divulgada.

Ainda segundo a polícia, os dois que sobreviveram foram interrogados pela delegada plantonista Ariadne. Durante a perícia realizada no local, os investigadores encontraram a arma utilizada, uma quantidade de substâncias alucinógenas, além de R$ 15 mil em dinheiro e uma máscara.

Com informações do Irecê Notícias/Bahia

O papa Francisco recordou neste domingo (05/04) os cristãos perseguidos por causa de sua fé e as vítimas de todos os conflitos, pedindo o fim da violência, em mensagem no domingo da Páscoa. “Pedimos a Jesus vitorioso que alivie o sofrimento de tantos irmãos nossos perseguidos por causa do seu nome, bem como de todos os que sofrem injustamente as consequências dos conflitos e das violências de hoje”, disse o papa.

Depois de presidir a celebração da Missa da Ressurreição, debaixo de chuva, Francisco foi à varanda da Basílica de São Pedro para a mensagem de Páscoa e para a tradicional bênção Urbi et Orbi (à cidade e ao mundo).

Na mensagem, o pontífice voltou a pedir paz em todo o mundo, referindo-se a todos os que perderam a vida em conflitos, aos que foram sequestrados e aos que tiveram de deixar suas casas. Francisco recordou especialmente “os jovens assassinados na Universidade de Garissa, no Quênia”, onde um ataque executado pelo grupo islamita somali Al-Shabab causou 148 mortos.

O papa enumerou os conflitos existentes em todo o mundo e citou a Síria e o Iraque, pedindo “que pare o fragor das armas e se restabeleça a boa convivência entre diferentes grupos que constituem esses amados países”. Ele reiterou o apelo para que a comunidade internacional não “fique indiferente perante a imensa tragédia humana nestes países e o drama de tantos refugiados”.

Francisco referiu-se ainda à situação na Terra Santa e pediu que “cresça entre israelitas e palestinos a cultura do encontro e se retome o processo de paz, para por fim a anos de sofrimentos e divisões”.

O pontífice pediu também paz para a Líbia e que se conclua “o absurdo derramamento de sangue pelo qual o país está passando, bem como toda a bárbara violência”, à semelhança do Iêmen, onde apelou para que “prevaleça uma vontade comum de pacificação, para o bem de toda a população”.