Foto: Reprodução

Personal trainer da cidade de Ponta Grossa (PR), Danilo de Campos morreu de infarto aos 31 anos, após procurar atendimento médico queixando-se de dor no estômago. Ele foi sozinho ao hospital horas antes de morrer, relatou o mal-estar e foi liberado após atendimento de rotina.

O caso aconteceu no dia 30 de dezembro. Após a morte, a família teria sido informada que o mal-estar estaria relacionado ao coração, que apresentava uma aceleração dos batimentos.

Segundo a viúva dele, Daniela Kuhn, Danilo seguia uma rotina saudável, com treinos de musculação seis vezes por semana e acompanhamento de um nutricionista. Danilo não tinha problemas de saúde aparentes e teria feito um check up cardíaco seis meses atrás.

Personal trainer e fisiculturista

Ele chegou a competir em um torneio de fisiculturismo em 2022, ficando em quinto lugar entre 15 competidores. O personal teria decidido não competir novamente devido aos sacríficios impostos à saúde e à família. Danilo também deixou um enteado de seis anos.

A viúva conta que Danilo consumia suplementos para melhorar a performance nos treinos, como whey protein, creatina e compostos pré-treino. Daniela também consome os mesmos produtos.

 metrópoles

Foto: Reprodução

Um homem foi baleado após policiais militares do Rio Grande do Norte atirarem contra um táxi da Paraíba no Litoral Sul potiguar, na noite desta quinta-feira (4). Outras duas pessoas estavam no veículo – o taxista e outra passageira – e não ficaram feridas.

Segundo a própria PM, o caso aconteceu por volta das 21h. O homem foi atingido na cintura, próximo ao glúteo e foi levado para o hospital de Goianinha, onde passou por estabilização, antes de ser transferido para Hospital Deoclécio Marques, na Grande Natal. O estado de saúde dele não foi informado até a última atualização desta matéria.

Segundo o major Alan Bruno, comandante do Batalhão da Polícia Militar em Canguaretama, os policiais tinham recebido uma queixa de roubo do veículo e atiraram após o motorista do táxi supostamente não ter atendido a uma ordem de parada. No entanto, ele afirmou que a queixa de roubo tinha sido um equívoco.

Ainda de acordo com o major, o carro é alugado e utilizado pelo taxista para transporte de passageiros na Paraíba. No entanto, o proprietário do carro estranhou a movimentação do automóvel no sentido ao Rio Grande do Norte e comunicou o suposto roubo à polícia paraibana, que acionou a polícia potiguar.

“Foi uma irresponsabilidade muito grande. Depois foi que se viu toda a situação. Graças a Deus não aconteceu nada pior. Gerou uma sequência de desentendimentos que culminou nessa situação, infelizmente”, afirmou o major.

Já o taxista Basílio Neri, que dirigia o carro, contestou a versão da polícia, em entrevista ao g1. De acordo com ele, os policiais atiraram contra o carro sem dar qualquer ordem para parada.

“Ele nem acionou a sirene, nem piscou luz, nem o giroflex. Quando ligueir a seta para entrar para Pipa, atiraram. Mais de 16 tiros e eu não vi que era polícia e achei que era bandido me assaltando. Entrei no posto para pedir socorro e chegou e a polícia encostou com quatro armas na mão. Era para fazer abordagem. Se tivesse dado sinal, eu tinha parado, porque eu sou profissional, mas como ia advinhar que é a polícia que está atrás de mim sem dar sinal de nada?”, relatou.

Ainda de acordo com o motorista, que trabalha no ramo há 15 anos, ele pegou o casal em um shopping de João Pessoa, com destino à praia da Pipa. Como não conhecia os clientes, pediu para o patrão acompanhar a viagem, mas o homem teria ficado sem sinal de internet e acionou o seguro para acompanhar o carro via gps. A equipe, no entanto, teria acionado a polícia achando que se tratava de um assalto.

A abordagem

Ainda segundo a própria PM, policiais de várias unidades do litoral Sul do Rio Grande do Norte foram comunicados para ficarem atentos à movimentação do suposto carro roubado, que tinha saído da Paraíba no sentido ao Rio Grande do Norte.

Segundo a PM, os policiais de Canguaretama tinham acabado de sair da delegacia de Goianinha, que estava aberta em plantão, quando se depararam com o veículo e teriam ordenado a parada do veículo, que teria sido desobedecida antes dos disparos. Do g1/RN

Foto: Nelson Jr./TSE

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas. No dia 6 de outubro de 2024 brasileiros que moram nos 5.570 municípios do país vão às urnas escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

As eleições municipais terão novidades. Entre elas, o uso de um novo modelo de urnas eletrônicas — a UE2022.

Em relação à legislação, serão aplicadas pela primeira vez, em eleições municipais, as novas normas que tratam da violência política contra a mulher, a divulgação de notícias falsas na campanha eleitoral e a divisão de recursos de campanha para candidaturas femininas.

Nesta quinta-feira (4), o Tribunal Superior Eleitoral publicou minutas de resoluções com as regras. As propostas serão discutidas e precisam ser aprovadas até março. A ministra Cármen Lúcia, que presidirá o TSE durante as eleições, é a relatora do tema.

Novas urnas

Neste ano, a Justiça Eleitoral vai estrear a UE2022, o novo modelo de urna eletrônica, que começou a ser fabricada em maio do ano passado.

Serão 219.998 novos equipamentos, mais modernos e 18 vezes mais rápidos que o modelo de 2015. Segundo a Justiça Eleitoral, são modelos seguros e ergonômicos.

Regularização e novos títulos eleitorais

Quem vai participar da primeira eleição precisa fazer o alistamento eleitoral, condição necessária para participar do pleito.

Já quem mudou de endereço ou quer alterar seu local de votação precisa atualizar suas informações no cadastro eleitoral.

Em todos esses casos, os eleitores precisam acionar os serviços da Justiça Eleitoral.

As pendências quanto ao cadastro eleitoral podem ser resolvidas até o dia 8 de maio de 2024.

A Justiça Eleitoral oferece aos eleitores a possibilidade de regularizar o cadastro e tirar título novo pela internet, nas páginas dos tribunais regionais eleitorais.

O voto é obrigatório para quem tem mais de 18 anos. É facultativo para quem tem entre 16 e 18 anos, os maiores de 70 anos e os analfabetos.

Desincompatibilização

Candidatos que atualmente ocupam cargos na Administração Pública ou atuam em empresas com contratos com o Poder Público devem passar pela desincompatibilização.

Esse mecanismo permite que o pré-candidato se afaste do posto que exerce para se tornar elegível.

Esse afastamento pode ser temporário ou definitivo, a depender da função exercida. O objetivo é evitar o abuso do poder econômico ou político nas eleições, pelo uso da estrutura e de recursos públicos.

Os prazos para a desincompatibilização, que variam de três a seis meses, são calculados com base na data do primeiro turno das eleições, que ocorrerá no dia 6 de outubro.

Convenções partidárias

No Brasil, não é possível a candidatura avulsa. Ou seja, quem quer disputar o pleito precisa se filiar a partido político e ser escolhido nas convenções das siglas.

Pela legislação, essas convenções têm data para ocorrer: entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.

Registro de candidatos

Uma vez definidos os candidatos nas convenções, até o dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral vai receber os registros dos nomes escolhidos.

Nas eleições municipais, esses registros são feitos pelos partidos nos juízos eleitorais, a primeira instância.

Para se candidatar a qualquer dos cargos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos; para vereadores, 18 anos.

Propaganda eleitoral

A propaganda eleitoral tem data para começar: dia 16 de agosto de 2024, dia seguinte ao fim do prazo para o registro de candidaturas.

A ideia é garantir um marco único para o início da publicidade para todas as campanhas. Pedidos de votos feitos antes deste dia são propaganda irregular e podem levar à aplicação de multas.

A propaganda eleitoral no rádio e na TV começa no dia 30 de agosto e segue até o dia 3 de outubro.

O horário eleitoral gratuito vai ocorrer de segunda a sábado, por 20 minutos cada dia, nos dois veículos. No rádio, a transmissão será das 7h às 7h10 e das 12 às 12h10. Na TV, a exibição será das 13 às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Há ainda a propaganda por inserções, a publicidade nos intervalos de programação. Para essa modalidade, são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo.

Novidades das eleições

A eleição também terá novidades, como a aplicação de legislações aprovadas após o pleito de 2020.

Entre elas:

• a lei que deixou claro que é crime eleitoral divulgar, no período de campanha eleitoral, notícias que se sabe que são falsas sobre partidos ou candidatos para exercer influência no eleitorado.
• a regra que pune a violência política contra a mulher, entendida como “toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar, ou restringir os direitos políticos das mulheres”.
• a mudança na Constituição que fixou que o partido deve fornecer os recursos dos fundos partidário e eleitoral, além de tempo gratuito de rádio e televisão respeitando o percentual mínimo de 30% e máximo de 70% entre homens e mulheres;
• a possibilidade de arrecadação financeira de campanhas pelo Pix, desde que a chave do recebedor seja o CPF, definida a partir de decisão do TSE;
• ainda não há uma regra específica, mas a questão do uso da inteligência artificial pode ser regulamentada até março deste ano. Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Alexandre de Moraes defendeu que o Congresso estabeleça regras para o uso da inteligência artificial para as eleições em 2024. No tribunal, há um grupo de trabalho discutindo o tema. Se for regulamentar no âmbito da Justiça Eleitoral, o TSE terá prazo até março de 2024 para isso.

Política

Foto: Wilson Moreno

A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai abrir um concurso público com 106 vagas efetivas. O anúncio foi feito pelo governo do RN nesta quinta-feira (4).

O edital com o número de vagas para cada cargo e as respectivas remunerações será publicado na edição desta sexta-feira (5) do Diário Oficial do Estado.

A inscrições também serão abertas nesta sexta (5) e seguem até o dia 8 de fevereiro. Os valores das inscrições são:

• R$ 250 – Para cargos do Magistério
• R$ 180 – Para cargos de Nível Superior
• R$ 120 – Para cargos de Nível Médio

As 106 vagas são para cargos de magistério (66 para docentes) e técnicos de níveis superior e médio (40).

O certame será realizado e coordenado pelo Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (Idecan), juntamente com a Comissão Central de Concurso (CCC – UERN).

A seleção de técnicos contempla vagas em áreas específicas com cargos de nível superior e médio.

A previsão, segundo o cronograma, é que as provas objetivas para os cargos de técnicos de nível médio e nível superior e as provas discursivas para o cargo de docente sejam aplicadas no dia 21 de abril.

Os candidatos aprovados e classificados, dentro e além do número de vagas efetivamente disponibilizadas, poderão ser lotados, segundo adequação administrativa, em qualquer dos Campi da UERN localizados nas cidades de Mossoró, Natal, Caicó, Patu, Assú e Pau dos Ferros.

“Estamos muito felizes em começar o ano de 2024 dando essa notícia. Há toda expectativa da comunidade universitária e da sociedade também sobre esse concurso público, com 106 vagas em diversas áreas de conhecimento e também para diversos cargos”, afirma a reitora Cicília Maia.

O concurso reserva vagas para pessoas que se autodeclaram negras nos termos da lei n° 11.015/2021 e que precisarão passar por procedimento de heteroidentificação. Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução/g1

Ana Karolayne Silva Barros, de 15 anos, morreu no Hospital Regional de Iguatu, no interior do Ceara, após ser medicada com dipirona e buscoplanamina (remédio para cólica) na veia.

A jovem foi até o hospital com sua mãe, na segunda-feira (1), após sentir fortes cólicas.

Depois de passar por consulta, assim que começou a receber a medicação, a jovem começou a passar mal. Teve vista embaçada, vômito e dor no peito. Uma profissional de enfermagem disse à família que a reação aos medicamentos eram normais, porém, instantes depois, a jovem desmaiou e morreu, mesmo recebendo socorro médico.

O hospital emitiu nota informando que seguiu todos os protocolos médicos. E que antes de ministrar a medicação, foi perguntado se a jovem tinha alguma alergia medicamentosa. Mãe e filha teriam dito que não.

A Polícia Civil abriu inquérito para investigar o caso.

Ricmais/R&

Foto: Reprodução

Uma câmera de segurança registrou o momento em que uma carreta tombou em frente à comércios  em Pernambuco, e quase esmagou um motociclista. O acidente aconteceu na última quarta-feira (3/1).

Pela filmagem  é possível ver que, apenas poucos segundos depois de o homem se afastar da moto, a carreta se aproxima da calçada dos estabelecimentos e tomba, atingindo a entrada das lojas e esmagando a moto.

⏯️ Motociclista quase é esmagado por carreta e escapa da morte.

Acidente aconteceu em Pernambuco, na quarta (3/1); de acordo com testemunhas, a carroceria estava torta quando quase acertou o motociclista.

Leia: https://t.co/2DMkd3NnhA pic.twitter.com/WxZi720jQs

— Metrópoles (@Metropoles) January 4, 2024

De acordo com testemunhas, a carreta já estaria com a carroceria torta antes mesmo de chegar na vila e, por conta da inclinação do asfalto, teria tombado.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Calcinhas e cuecas com bolso para celular. Seria mais um item de roupa íntima diferente, mas por um motivo peculiar: evitar assaltos.  Antes pequenas e provocantes, agora as peças de roupa se destacam por serem maiores e com espaço para dinheiro, moeda e até celular.

O item inusitado viralizou após a psicóloga Mara Gomes, moradora de Porto Alegre, mostrar em um perfil em uma rede social o presente que ganhou para passar a virada do ano. A tradicional escolha de cores ganhou um “elemento surpresa” para evitar surpresas desagradáveis logo no começo do ano – e nos outros dias do ano também.

A “calcinha à prova de assaltos” pode ser encontrada por valores entre R$ 25 e R$ 35, tanto em centros comerciais quanto em lojas online.

A peça é semelhante às underfits, peças desenvolvidas para quem faz exercícios físicos com compartimentos para colocar o celular ou outros acessórios durante a atividade. A diferença é que o “novo” item tem um zíper para proteger os objetos. O carnaval, daqui a menos de um mês, já tem um novo hit.

sbt News

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol questionou nesta quinta-feira, 4, as declarações do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que, em entrevista ao jornal O Globo, afirmou, sem apresentar provas, haver pelo menos três planos para prendê-lo e assassiná-lo em 8 de janeiro de 2023.

O ex-procurador da Lava Jato publicou na rede social X, antigo Twitter, dez questões que deveriam ser realizadas ao magistrado para esclarecer alguns pontos que ficaram no ar.

O que aconteceria se os golpistas de 8/1 não fossem parados a tempo?

O ministro Alexandre de Moraes revela os planos dos bolsonaristas, com participação da ABIN, para prendê-lo, assassiná-lo e desovar seu corpo a caminho de Goiânia. (+) pic.twitter.com/NcJU8qnn0A

— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) January 4, 2024

Eis as perguntas de Dallagnol:

“- Quem planejou matar o ministro e quais são as provas desse plano?

– Essas pessoas já foram denunciadas pela PGR e condenadas nos julgamentos do 8 de janeiro? Por que não soubemos dessas pessoas até agora?

– Se o ministro era a vítima desses crimes, ele não deveria se declarar suspeito de julgar quem queria matá-lo?

– Essas novas informações não colocam o ministro sob suspeição para julgar todos os réus do 8 de janeiro, já que segundo entendimento do próprio STF, todos estavam ali em turba com um único objetivo, de dar um golpe?

– Como o ministro responde as críticas de que os réus do 8 de janeiro estão sofrendo abusos judiciais, como violação do juiz natural, ausência de conexão com pessoas com foro privilegiado, prisões preventivas alongadas, ausência de provas e de individualização de condutas e penas exageradas?

– Aliás, até hoje o STF não apresentou uma única pessoa com foro privilegiado que tenha participado dos atos do 8 de janeiro, a fim de justificar a conexão com os demais réus sem foro privilegiado. O ministro saberia dizer quem são as pessoas com foro privilegiado que atraem a competência da corte para julgar os demais réus do 8 de janeiro?

– Por que o ministro não apreciou em tempo o pedido de soltura de Clezão, que tinha parecer favorável da PGR? Como responde as críticas de que a demora para decidir acarretou na morte de Clezão?

– Por que, logo após a morte de Clezão, o ministro soltou vários réus presos do 8 de janeiro que também tinham parecer favorável de soltura da PGR? Isso não é uma prova de que essas pessoas ficaram presas de forma excessiva e ilegal?

A entrevista de Moraes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que os manifestantes mais exaltados do 8 de janeiro defendiam que ele fosse “preso e enforcado na Praça dos Três Poderes”.

Foto: Arquivo Pessoal/Reprodução

Mais de cinco anos após o assassinato de Lilia Carla das Chagas Silva, de 25 anos, em Parnamirim, na Grande Natal, a Polícia Civil localizou e prendeu o suspeito do crime no dia 29 de dezembro de 2023. A prisão, que aconteceu em Goiânia só foi divulgada pela corporação nesta semana.

Lilia era filha do então vereador da cidade de Jundiá Luis Cosme das Chagas, também conhecido como Lucas dos Pires, que é representante de comunidades quilombolas da região.

Ela foi assassinada no dia 7 de maio de 2017 dentro da casa onde morava sozinha em Parnamirim, na região metropolitana de Natal, após voltar de uma festa.

De acordo com as investigações, a vítima sofreu violência sexual e foi executada com mais de doze facadas. O autor do crime teria entrado na casa dela pelo telhado. O corpo da vítima foi encontrado por familiares na noite do mesmo dia, após notarem seu sumiço e irem procurá-la. Entre eles, estava o filho de Lília, então com 7 anos de idade.

Segundo a Polícia Civil, após novas apurações da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), os investigadores obtiveram informações que levaram à autoria do crime. O autor, que tem 29 anos, já havia fugido para Goiás, “onde pretendia levar a vida normalmente”, informou a corporação.

No dia 29 de dezembro, a polícia pediu a prisão do suspeito à Justiça e no mesmo dia, com apoio da Polícia Civil do de Goiás, ele foi detido.

Ainda segundo a polícia, ao ser capturado e levado para a delegacia, o homem confessou o crime e forneceu detalhes da execução. Apesar disso, a polícia não detalhou a possível motivação do crime.

O homem foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanece à disposição da Justiça.

O crime

Lília foi morta a facadas dentro de casa na madrugada de um domingo no bairro Passagem de Areia, em Parnamirim.

Na época do crime, a Polícia Militar informou que a mulher voltou de uma festa sozinha e chegou em casa por volta das 3h. Familiares tentaram contato com ela durante todo o dia, sem sucesso. Por volta das 18h foram até a casa dela, onde encontraram o corpo. Nenhum suspeito foi preso na ocasião.

Em janeiro de 2023, a prefeitura do município de Jundiá homenageou a vítima dando o nome de UBS Lília Carla das Chagas Silva a uma nova unidade básica de saúde instalada na comunidade do Arisco dos Pires, local de origem de Lília. Com informações do g1/RN.

Foto: Reprodução

Um vídeo recentemente viralizou nas redes sociais, causando um alvoroço entre os internautas brasileiros. O registro em questão captura o momento no qual uma mulher semelhante a Janja, a primeira-dama do Brasil, é vista posando para uma foto ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

As imagens divulgadas pelo Metrópoles mostram a mulher em frente a um hotel, posando para uma foto ao lado de Bolsonaro. Diante da semelhança, o público na internet brincou com reações como “Parece mesmo, viu?”, relatou um usuário no X, antigo Twitter.

⏯️ Web brinca com semelhança de mulher que tirou foto com Bolsonaro e a primeira-dama Janja. "Pareceu mesmo, viu?", brincou um usuário no X (antigo Twitter). pic.twitter.com/yIHLcaqhjn

— Metrópoles (@Metropoles) January 4, 2024

Portal Grande Ponto

Foto: Divulgação

Pescadores capturaram um peixe de aproximadamente 50 kg em uma praia na cidade de Caiçara do Norte, no litoral do Rio Grande do Norte. A pesca aconteceu no dia 29 de dezembro, mas as imagens do animal ganharam repercussão nas redes sociais nos primeiros dias de 2024.

O peixe é da espécie Camurupim e foi capturado pelos pescadores Alison Ricardo, de 23 anos, e Pedro Henrique, de 19. Segundo Alisson, esse tipo de peixe não é raro na região, mas é difícil de pescar.

“Deu trabalho, passamos uns 40 minutos lutando com ele”, completou.

Pescadores capturam peixe de 50 kg no litoral do RN: ‘Deu trabalho’https://t.co/bju9bjvtzF pic.twitter.com/bso5s2AOND

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) January 4, 2024

Com informações do g1/RN

Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

O cruzamento entre o chamado Acesso Sul ao Aeroporto Aluízio Alves (Aeroporto de Natal), em São Gonçalo do Amarante, e a BR-304, na altura de Macaíba, vai passar por uma nova alteração com a retomada do semáforo em um trecho.

A mudança deve acontecer até o próximo sábado (6), de acordo com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT).

A informação foi comunicada nesta quarta-feira (3) após uma reunião entre a governadora e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Semáforo retomado

De acordo com o governo do RN, um semáforo com tempos diferenciados será reinstalado para os motoristas que saem da rodovia Humberto Pessoa (chamada de Acesso Sul) para o sentido Natal da BR-304.

Dessa forma, o semáforo que já existe na própria BR-304 no sentido Natal vai continuar, para alternar o acesso com os carros que saem do Acesso Sul.

O semáforo ficará verde por 30 segundos para a saída do Acesso Sul e 90 segundos para quem passa pela BR-304.

Mudança recente

O trecho passou por uma alteração no dia 22 de dezembro, quando o Dnit retirou o semáforo existente e criou um retorno a quatro quilômetros de distância, causando um aumento de até oito quilômetros no percurso para quem saía do aeroporto. A perspectiva era de que a mudança fosse permanente.

Foto: Reprodução

Uma juíza de Las Vegas foi atacada durante uma audiência nesta quarta-feira, enquanto proferia a sentença de Delone Redden, condenado por agressão agravada com lesões corporais. Nas imagens captadas por câmeras de segurança, o homem aparece “voando” em direção à magistrada, derruba ela no chão enquanto as bandeiras despencam sobre os dois.

O advogado do homem ainda tentou argumentar que ele teria um bom comportamento em liberdade condicional. “Eu acho que vale arriscar”, disse ele. A juíza respondeu: “Com esse histórico, não dá”. Neste momento Redden parte para cima dela.

Vídeo: Homem ‘voa’ sobre juíza após ouvir sentença por agressão em tribunalhttps://t.co/gfCS3p9xzR pic.twitter.com/zcwlPCgZPi

— Daltro Emerenciano Instagram @blogdedaltroemerenci (@BlogdeDaltro) January 4, 2024

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão, que defende o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques, afirmou nesta quinta-feira (4/1) que a Polícia Federal (PF) “estuprou” a lei para fazer uma perseguição política contra seu cliente, preso preventivamente há quatro meses. No mês passado, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou um novo pedido de liberdade da defesa do ex-diretor.

“Para perseguir o Silvinei, a Polícia Federal está estuprando o texto legal. Está criando a sua própria lei, o que é uma vergonha, porque ela não tem capacidade nem legitimidade para fazer isso. É uma engenharia jurídica ilegal”, afirmou o advogado.

Silvinei Vasques é investigado por supostamente usar a PRF para favorecer Jair Bolsonaro no segundo turno da eleição de 2022. Segundo Simão, a Polícia Federal errou ao pedir a prisão de Silvinei Vasques em agosto com base no crime de “violência política”. A lei veda esse tipo de prisão para crimes cuja pena máxima é de até quatro anos.

Com pena de até seis anos de prisão, o crime é descrito no Código Penal como “Restringir, impedir ou dificultar, com emprego de violência física, sexual ou psicológica, o exercício de direitos políticos a qualquer pessoa em razão de seu sexo, raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.

O advogado sustentou que Vasques não se enquadra nesse crime. “Até uma criança de 6 anos, ao ler a norma, percebe que a conduta do Silvinei não se enquadra ao caso e que a prisão é ilegal. Silvinei praticou violência física? Sexual? Psicológica? Apontou a arma na cabeça de algum eleitor ou mandou fazer isso? Claro que não. O que a PF está fazendo é, por exemplo, no crime de homicídio, que possui o termo ‘matar alguém’, retirar a palavra ‘alguém’. E o Silvinei seria processado por matar um mosquito.”

Ao dizer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) não denunciará Silvinei Vasques pelo crime de violência política, Simão insinuou que a PF age para atender pedidos políticos.

“Não haverá dentro da PGR um membro que tenha coragem de efetuar denúncia contra Silvinei pelo crime de violência política. Eles são preparados e honestos. Não irão manchar a carreira para dizer que existe crime sem enquadramento legal, apenas para atender pedido político.”

Procurada, a PF não respondeu. O espaço está aberto a eventuais manifestações.

Metrópoles