CARLOS BOLSONARO DESMENTE BEBIANNO SOBRE SUPOSTA CONVERSA COM PRESIDENTE: “MENTIRA ABSOLUTA”

Um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro, o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PSC), criticou nesta quarta-feira,13, em uma rede social o ministro Gustavo Bebianno da Secretaria Geral da Presidência. Segundo Carlos Bolsonaro, é uma “mentira absoluta” que Bebianno tenha falado três vezes na terça-feira, 12,com Jair Bolsonaro enquanto o presidente ainda estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo. Bolsonaro recebeu alta nesta quarta e voltou para Brasilia.

Na terça, Bebianno negou, em entrevista ao jornal ‘O Globo’, que seja o pivô de uma crise no governo. Ele afirmou: “Não existe crise nenhuma. Só hoje falei três vezes com o presidente”. Segundo Bebianno, ele se comunicou com o presidente por meio de um aplicativo de mensagens.

‘É uma mentira absoluta de Gustavo Bebbiano que ontem teria falado 3 vezes com Jair Bolsonaro para tratar do assunto citado pelo Globo e retransmitido pelo Antagonista’, escreveu Carlos Bolsonaro afirmando ainda que teria passado 24h do dia ao lado do pai.

Para sustentar o que chamou de “mentira”, o filho do presidente divulgou uma gravação em áudio do pai na qual ele supostamente conversa por telefone com Bebbiano. A gravação reproduz somente a voz de Bolsonaro.

“Ô Gustavo, está complicado eu conversar ainda. Então, não vou falar, não vou falar com ninguém, a não ser estritamente o essencial. Estou em fase final de exames para possível baixa hoje, tá ok? Boa sorte aí”, afirma Jair Bolsonaro na gravação.

“Não há roupa suja a ser lavada! Apenas a verdade: Bolsonaro não tratou com Bebiano o assunto exposto pelo ‘O Globo’ como disse que tratou”, afirmou Carlos Bolsonaro.

Mais tarde, o presidente Jair Bolsonaro compartilhou em uma rede social as mensagens postadas pelo filho a respeito de Bebianno.

Gustavo Bebianno foi um dos coordenadores da campanha eleitoral do presidente. Ele presidiu o PSL, partido de Bolsonaro, no ano passado e durante toda a campanha. Deixou o posto depois de ter sido nomeado ministro da Secretaria de Governo.

No último domingo, reportagem do jornal “Folha de S.Paulo” informou que Bebianno liberou R$ 400 mil de dinheiro público, do fundo partidário, para uma candidata “laranja” de Pernambuco, que concorreu a uma vaga de deputada federal e recebeu 274 votos.

De acordo com a reportagem, Maria de Lourdes Paixão se tornou candidata por iniciativa do grupo do atual presidente do PSL, Luciano Bivar.

Segundo o jornal, ela foi beneficiária do terceiro maior volume de recursos transferidos para um candidato, mais do que receberam as campanhas do próprio Jair Bolsonaro e de Joice Hasselmann (PSL-SP), deputada mais votada do país entre as mulheres candidatas.

A Polícia Federal intimou Maria de Lourdes Paixão a prestar depoimento. Ela deverá ser ouvida nesta quinta-feira (14) na Superintendência da Polícia Federal no Recife, em uma fase de coleta de informações preliminares. De acordo com a PF, ainda não há inquérito aberto. A Polícia Civil de Pernambuco abriu um procedimento para apurar a denúncia sobre a candidatura.

Fonte: G1

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PF APREENDE DUAS TONELADAS DE COCAÍNA EM CARGA DE MELÕES NO PORTO DE NATAL

Foto: Divulgação

A Polícia Federal apreendeu duas toneladas de cocaína no Porto de Natal na tarde desta quarta-feira, 13. De acordo com a PF, a droga estava escondida em um carregamento de melões que seria encaminhado a Europa. A carga em tabletes estava em 160 caixas. A ação contou com apoio da Receita Federal.

Na terça-feira, a Polícia Federal encontrou 1,2 tonelada de cocaína escondida numa carga de manga também no Porto de Natal.

Somando as cargas, a Polícia Federal e a Receita Federal apreenderam mais de 3,2 toneladas de cocaína no local. É a maior apreensão no terminal marítimo. As cargas tinham como destino a Holanda.

Entre quinta-feira,7, e domingo passado, 10, Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Federal realizaram uma operação conjunta de fiscalização no porto de Natal. Na ação, foi constatada insuficiência de documentação, diferença de controle e vestígios de drogas em alguns contêineres.

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DETENTOS DE FACÇÃO CRIMINOSA DE SÃO PAULO CHEGAM A MOSSORÓ

Foto: Célio Duarte

Dois helicópteros que fizeram a transferência dos presos do PCC para presídios federais chegaram a Mossoró, no Rio Grande do Norte, por volta das 21h30 de ontem. Um forte esquema de segurança foi montado para a transferência dos criminosos, com envio de 800 militares do Exército brasileiro. Além de Mossoró, os presos foram transferidos para presídios federais de Brasília e Porto Velho.

O prazo de permanência nos presídios é de 360 dias. Nos primeiros 60 dias, os integrantes da facção ficarão no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Cada presídio conta com 12 celas com 12m² para abrigar presos em RDD. Os presos podem sair apenas para atendimento médico, audiência com juiz ou advogado. Não tem direito a banho de sol.

A transferência de integrantes do PCC ocorre após o governo de São Paulo ter descoberto um plano de fuga para os chefes da facção, que planejavam ainda a morte de um promotor. O plano de fuga investia milhões em dólares para compra de material bélico, veículos blindados, drones, aeronaves, armamentos de guerra e treinamento de pessoal . A facção considerada de alta periculosidade atua dentro e fora dos presídios brasileiros, inclusive internacionalmente.

Na edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 13, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou decreto autorizando a presença das Forças Armadas em um raio de 10 kms dos presídios de Porto Velho (Rondônia) e de Mossoró.

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MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURAS SÓ GASTEM COM CARNAVAL SE FOLHAS DE PESSOAL ESTIVEREM EM DIA

 

Foto: Canindé Soares/Touros/RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que as Prefeituras de Touros e de São Miguel do Gostoso se abstenham de realizar gastos e despesas com o carnaval deste ano caso a remuneração dos servidores públicos municipais, referente aos meses de 2018 e ao décimo terceiro salário, não esteja integralmente quitada. A recomendação foi publicada na edição desta quarta-feira (13) do Diário Oficial do Estado (DOE).

No documento, o MPRN esclarece que “encontrando-se a folha de pessoal em dia e haja o interesse de realizar a referida festa, os gestores devem comprovar a adoção de medidas destinadas à redução nos custos para a realização do carnaval 2019”.

Foto: Canindé Soares/ São Miguel do Gostoso

Os municípios devem comprovar redução de custos com serviços de mídias, de publicidade, de contratação de artistas, de bandas, de serviços de buffet e de montagens de estruturas de palco e som para apresentações artísticas, utilizando-se, para tanto, de quadro comparativo entre as despesas deste ano, com as despesas dos anos anteriores, para a realização do mesmo evento, de modo a permitir a aferição das reduções promovidas.

As Prefeituras têm 10 dias para informar quais as medidas adotadas para garantir a segurança dos milhares de foliões e das pessoas em geral, durante o período festivo, bem como as providências que estão sendo cumpridas para o cumprimento da recomendação ministerial.

Para ler o documento do MPRN, clique aqui.

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STF NEGA RECURSO A JUIZ POTIGUAR ACUSADO DE ENVOLVIMENTO EM ESQUEMA DE VENDA DE LIMINARES

Foto: Divulgação.

Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negaram, por unanimidade, recurso do juiz José Dantas de Lira, aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O juiz, que atuava em Ceará-Mirim/RN, foi acusado de receber vantagens indevidas para conceder liminares ampliando a margem de consignação de salários a servidores públicos junto a instituições financeiras. Esse esquema foi desbaratado na operação Sem Limites, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em julho de 2014. A decisão foi tomada nesta terça-feira (12) no julgamento de agravo regimental no Mandado de Segurança (MS) 35444.

No julgamento de processo administrativo disciplinar (PAD), o CNJ entendeu que a conduta do juiz aposentado violou a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Código de Ética da Magistratura Nacional. No Mandado de Segurança, ele sustentou que não havia provas de sua participação no esquema criminoso, entre outros pontos.

O relator inicial do processo no Supremo, ministro Dias Toffoli, negou seguimento à ação, lembrando que não se pode revolver fatos e provas em sede de mandado de segurança. O magistrado interpôs então agravo regimental.

Ao votar pelo desprovimento do agravo, mantendo a decisão do relator inicial, o ministro Gilmar Mendes, que sucedeu o ministro Toffoli na relatoria, lembrou inicialmente que o CNJ tem competência prevista constitucionalmente para analisar o cumprimento de deveres funcionais dos juízes. O conselho, frisou o relator, não interveio no mérito das decisões judiciais tomadas pelo magistrado, o que seria inadmissível.

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FUNKEIRA REBOLA NA FRENTE DE ESCOLA E DIZ: ‘ESTUDAR NÃO DÁ EM NADA’

Foto: Divulgação.

MC Mirella está causando polêmica nas redes sociais após visitar sua antiga escola em São Caetano do Sul, na Região Metropolitana de São Paulo, rebolar na porta da instituição, inclusive em cima do capô de um carro, e dizer para os alunos que “estudar não dá em nada”.

Os adolescentes da escola filmaram a funkeira rebolando e em um dos momentos MC Mirella dança próximo a uma placa e grita para os estudantes:

“Gente, não estudem. Estudar não dá em nada, falando a verdade para vocês, nem percam o tempo de vocês”.

Após as imagens viralizarem, Mirella convidou os seguidores para escrever nos comentários de sua foto em qual escola estudavam porque ela planejava fazer o mesmo na porta de diversas instituições. Porém, a cantora foi criticada por internautas pela atitude e por desestimular que os jovens se dediquem ao estudo. Depois das críticas, a funkeira postou uma retratação em seu Instagram Stories na qual diz:

“Vocês precisam ser independentes o mais rápido possível, pra ter as coisas de vocês, estudem sim, trabalhem, arrumem algo que gostem pra fazer e se apaixonem pelo que fazem todos os dias um pouco mais (comigo é assim) melhor coisa, juro”.

Dona do hit “Quer mais?”, a cantora também sugeriu reunir amigos MCs para visitarem escolas junto com ela e depois emendou em selecionar os estudantes com notas mais altas para se tornar a “madrinha” da carreira no funk para aqueles que querem ser cantores.

Na última segunda-feira, a funkeira saiu de uma boate com amigos e resolveu fazer uma “surpresa” aos alunos de sua antiga escola e levar alegria:

“Bom dia! Eu saí do rolê e tive a esplêndida ideia de passar nas escolas em que eu estudava. Estou com a ideia de fazer isso com outras escolas! Em plena segunda-feira, sim! De manhã, sim! Animada, sim! Para levar uma felicidade para os alunos que estão indo estudar. Porque segunda-feira de manhã, meu Deus, eu lembro que era uma tristeza. Levar um sorriso para as crianças”.

Por: Jornal Extra.

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NATAL – PRIMEIRA EDIÇÃO DO “VIVA NATAL” ACONTECE NESTE SÁBADO (16)

Foto: Divulgação.

A primeira edição do Viva Natal na Praia acontece neste sábado, 16, na praia de Ponta Negra. As atividades são totalmente gratuitas e vão acontecer na orla próximo ao morro do careca e na quadra de futvôlei na Avenida Erivan França.

Das 7h às 13h, os cidadãos e turistas que caminham pela praia de Ponta Negra poderão participar de práticas esportivas, oficinas, atividades culturais e de bem estar. O evento oferece, inclusive, um espaço para as crianças se divertirem enquanto os responsáveis realizam atividades físicas.

Está previsto ainda para a programação um campeonato de Basquete 3×3, Samba de Roda e Maculelê mediados pelo grupo de capoeira Cordão de Ouro, aulas de zumba, FitDance, Corrida e exercícios funcionais na faixa de areia.

O Viva Natal na Praia é uma iniciativa em conjunto das Secretarias de Turismo, Esporte e Lazer, Cultura, Serviços Urbanos e STTU.

Serviço:

Local: Rua Erivan França, Ponta Negra.

Data: 16/02/2019

Horário: 7h às 13h.

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NATAL – PESQUISA CONSTATA QUE NÃO HOUVE REAJUSTE DO GÁS DE COZINHA

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília.

O Procon Natal, Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal, realizou pesquisa no último dia 11 de fevereiro nas quatro regiões administrativas da cidade e passou por 20 pontos de venda do gás de cozinha, constatando que, apesar do aumento anunciado na refinarias no último dia 4, os preços para o consumidor final foram mantidos. Os locais escolhidos levam em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço.

Os bairros onde a pesquisa do Procon Natal foi realizada foram Potengi, Pajuçara, Rocas, Neópolis, Ponta Negra, Pitimbu e Quintas, contemplando todas as regiões da cidade. A pesquisa identificou que em 55,0% dos estabelecimentos pesquisados esse produto é vendido abaixo da média constatada pelo núcleo de pesquisa do PROCON NATAL. Ou seja, mesmo com o aumento anunciado pela Petrobras no dia 04 de fevereiro nas refinarias, a pesquisa não identificou aumento nos estabelecimentos de venda. Foi constatado ainda que 30,0% desses estabelecimentos reduziram seus preços para um valor menor que R$ 65,00. Na pesquisa anterior os preços marcavam R$70,00. A Petrobras realizou dois aumentos para o gás de cozinha, um no dia 06 de novembro de 2018, de 8,5% nas refinarias e, mais recentemente, de 1,4%, mas não foram repassados ao consumidor final.

A pesquisa realizada pelo Procom Natal encontrou média de preço nesta última análise de R$ 66,85 no botijão GLP (gás de cozinha) de 13 kg. O maior preço encontrado foi de R$ 70,00 e o menor preço de R$ 63,00, nas vendas à vista. A variação entre o maior e o menor preço é de 11,11%. Já a variação entre a pesquisa anterior e a atual foi de -2,12%, uma vez que a média anterior foi de R$ 68,30. Na média, o preço do botijão GLP de 13 kg no cartão foi de R$ 69,25 e na pesquisa anterior era de R$ 69,30 e isso equivale a uma variação de -0,07% de uma pesquisa para outra. A pesquisa também encontrou o menor preço no cartão de R$ 65,00, e o maior de R$ 75,00, sendo uma variação entre o maior e o menor preço de 15,38%. Em Reais essa diferença de uma pesquisa para outra é inferior a R$ 1,4 e R$ 0,05, respectivamente.

O PROCON NATAL disponibiliza a pesquisa na íntegra aos consumidores em sua página virtual no site, www.natal.rn.gov.br/procon, apontando o preço do botijão de 13Kg mais barato, as médias, as variações e o desvio padrão encontrado, e orienta aos consumidores que utilizem a pesquisa para economizar ainda mais na hora da compra. O endereço dos estabelecimentos pesquisados e os preços praticados à vista e no cartão estão na pesquisa completa.

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AOS 20 ANOS, MBAPPÉ IGUALA NÚMERO DE GOLS DE RONALDO NA CHAMPIONS

Foto: Divulgação.

Kylian Mbappé segue fazendo história em sua carreira. Aos 20 anos de idade e já campeão da Copa do Mundo como um dos protagonistas, o craque francês igualou o número de gols de Ronaldo Fenômeno na Liga dos Campeões: 14 gols.

Menos jogos

O atacante ainda igualou o ex-jogador da Seleção Brasileira e do Real Madrid com menos partidas disputadas. Mbappé precisou de 24 jogos para alcançar os 14 gols, enquanto Ronaldo precisou de 40 partidas. O levantamento foi feito pelo jornal ‘As’.

Importante

O 14º gol, de quebra, ainda foi importante: foi o segundo do PSG na vitória, por 2 a 0, sobre o Manchester United (veja no vídeo abaixo), em pleno Old Trafford, pelas oitavas de final da Liga dos Campeões, o que mostra que o francês segue não sentindo a pressão de jogos grandes.

Fenômeno

Ronaldo, em toda sua carreira, vestiu a camisa de grandes clubes europeus, como Internazionale, Milan, Real Madrid e Barcelona. Foram seis temporadas, ao todo, disputando a principal competição da Europa.

Por: Lance.

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NA CÂMARA, GIRÃO DEBATE COM DEPUTADO PETISTA QUE COBROU INVESTIGAÇÃO DE MILÍCIAS AO GOVERNO FEDERAL

Foto: Divulgação.

O Deputados Bohn Gass (PT), do Rio Grande do Sul, questionou o Ministro da Defesa, General Heleno, sobre a inteligência do país com relação as milícias e grupos ligados ao crime organizado. O pronunciamento foi feito em sessão plenária da Câmara Federal nesta terça-feira (12). O Deputado Potiguar General Girão Monteiro (PSL), respondeu as afirmações apontando que foi uma declaração infeliz do colega.

“Creio que esse General não vai saber muito falar sobre isso, sabe por quê? Os agentes da ABIN estão pagos, neste momento, para monitorar bispos católicos. Isso é repugnante. E o Governo deve explicações. Sim, porque isso é um crime. Nunca um Governo envergonhou tanto o Brasil. Nós sabemos, esses religiosos são gente que dedica a vida para cuidar das pessoas, das mulheres, das crianças, do povo negro, dos índios, da gente da terra. E esses, o Governo Bolsonaro vê como inimigos, porque ele, o povo, é inimigo na visão deles”, disse o deputado petista solicitando explicações.

“Repudio essa atitude de espionagem da ABIN aos padres, bispos da igreja católica, inclusive chegando até o Papa Francisco”, Completou Bohn.

Em resposta, o Deputado Federal General Girão (PSL) disse: “Acabamos de ter a citação de um Ministro de Estado e de uma agência brasileira, um órgão federal da mais alta seriedade, que é a Agência Brasileira de Inteligência. Em resposta ao que foi falado pelo nobre Deputado cujo nome eu declino de citar cobrando explicações por que a ABIN está investigando a Igreja católica e não as milícias. Eu acho que a afirmação dele é infeliz. Acredito que vossa excelência vai ter oportunidade de se retratar em breve. Não se pode excluir uma coisa em função de outra que possa estar errada”.

“Infelizmente, eu lamento dizer que nós temos que investigar sim, o Governo Federal tem que investigar quem está fazendo um desserviço contra a soberania brasileira, contra a integridade territorial do nosso País e contra a gestão pública. Nós exigimos que esse tipo de ofensa seja muito bem tratado aqui nesta Casa porque não estamos aqui para alugar os nossos ouvidos com ofensas contra as instituições”, completa Girão que ainda disse que acredita no papel desenvolvido pela ABIN e o General Heleno.

Por William Medeiros.

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PAGAMENTO ADIANTADO DA FOLHA DE FEVEREIRO DOS SERVIDORES ESTADUAIS CONTINUA NESTA SEXTA, 15

Foto: Divulgação.

O Governo do Estado confirma a continuidade do pagamento adiantado de servidores, nesta sexta-feira, 15, quando recebem, em valores integrais, quem ganha até R$ 6 mil e também servidores dos órgãos que integram a Segurança Pública.

A data foi acertada durante reunião no último dia 05, entre o Governo do Estado e as entidades representativas do funcionalismo público. No dia 28, fechando a folha, recebem o complemento de 70% quem ganha acima de R$ 6 mil, pois esta categoria já recebeu 30% do salário no último dia 11.

O pagamento foi confirmado depois da decisão do Desembargador João Batista Rebouças, presidente do Tribunal de Justiça do RN, que manteve o acordo firmado entre o Governo do RN e o Fórum de Servidores. Em sua decisão, o Desembargador considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Governo do RN para quitar todas as dívidas de maneira simultânea. O Presidente do TJ destacou que “não se pode desconhecer o louvável esforço da atual gestão do Estado do Rio Grande do Norte que, após intensas discussões e concessões recíprocas, junto a representantes dos servidores públicos civis e militares, conseguiu acordar pela definição de um calendário de pagamento”.

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‘BBB 19’: BONINHO INDICA QUE VOTAÇÃO DO PRÓXIMO PAREDÃO PODE SER ABERTA

Foto: Divulgação.

O diretor-geral do “BBB”, Boninho, deixou os internautas com uma pulga atrás da orelha. É que ele postou no Twitter sobre a possibilidade de fazer a próxima votação de formação do paredão, no domingo, aberta. Os fãs do programa, claro, gostaram da ideia e criaram outras estratégias em cima da proposta do diretor.

“Pensando ai… fazemos um Big Boss perguntando se o voto no domingo é aberto ou fechado?? É isso?”, disse Boninho.

“Faz um jogo da discórdia com frases faladas por eles lá dentro, frases que irão pesar no jogo”, pediu um rapaz.

“Faz aberto. Já passou da hora de eles saírem da zona de conforto. Basta! Eles precisam entrar no jogo. Caso, contrário, elimina todo mundo e coloca novas pessoas”, apelou outro fã.

“Não! Faça melhor: deixa eles votarem no confessionário e depois que terminar, todos têm que dizer em quem votou. Sabendo que é aberto antes, eles podem não se comprometer como sempre”, orientou um internauta.

Por: Jornal Extra.

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ATRIZ E CANTORA BIBI FERREIRA MORRE AOS 96 ANOS

Foto: Divulgação.

Bibi Ferreira, grande diva do teatro brasileiro, morreu no início da tarde de hoje, aos 96 anos, após sofrer uma parada cardíaca. A notícia foi confirmada ao UOL pelo empresário dela, Nilson Raman. Ainda não há informações sobre o velório, apenas que ela gostaria de ser cremada.

Atriz, cantora, compositora e diretora, ela estava em sua casa, no Flamengo, quando passou mal. “Foi um infarto fulminante. Ela estava muito idosa, foi muito rápido. Foi sem sofrimento, graças a Deus. Ela tinha uma saúde de ferro, chegou a hora dela”, disse ao UOL a neta Claudia Ferreira Gonzalez Lima.

No ano passado, Bibi enfrentou uma série de problemas de saúde. Ela chegou a ser internada com quadro de desidratação.

Mãe de Tina Ferreira, filha única de sua união com Armando Carlos Magno, Bibi ainda foi casada com Carlos Martins Lage, Herval Rossano, Édson França, Paulo Porto e Paulo Pontes.

Por: UOL.

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ZENAIDE ASSINA DOCUMENTO EM DEFESA DO PACTO FEDERATIVO

Foto: Assessoria.

Na manhã desta quarta-feira (13), a Senadora Zenaide Maia esteve presente no Encontro com os Parlamentares, evento promovido pela Confederação Nacional dos Municípios – CNM, na sede da entidade, em Brasília. O encontro com os líderes municipalistas serviu para discutir a pauta municipalista nacional.

Zenaide Maia assinou o documento que representa a Frente Parlamentar Mista dos Municípios, em defesa do Pacto Federativo e é contra a renúncia fiscal dos municípios brasileiros.

“Sempre defendi os municípios. Parabenizo a CNM pela iniciativa, mas é preciso também mudar o Pacto Federativo para que os municípios possam oferecer saúde e educação de qualidade. O repasse de 40% é pouco. É no município que a população vive e o Congresso pode sim mudar a realidade de cada município”, declarou Zenaide Maia.

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JUSTIÇA SUSPENDE DECISÃO DO GOVERNO DO RN DE PAGAR SALÁRIOS EM ORDEM CRONOLÓGICA

Foto: Divulgação.

A Presidência do Tribunal de Justiça deferiu, na tarde desta quarta-feira (13), o Pedido de Suspensão de Liminar, feito pelo Estado do Rio Grande do Norte, para sustar os efeitos da decisão proferida, em primeiro grau, pela Segunda Vara da Comarca de Currais Novos, que estabelecia que o Estado realizasse o pagamento de salários dos servidores da ativa e dos aposentados em obediência à ordem cronológica.

A medida considera a “atual e notória insuficiência de recursos” do Erário estadual para quitar todas as dívidas de maneira simultânea, além de levar em conta também a defesa na qual o Poder Executivo aponta seu esforço na definição de calendário de pagamento que contemple a quitação dos salários referentes ao exercício de 2019, aliado ao compromisso de buscar receitas extraordinárias para a quitação do passivo salarial gerado nos anos de 2017 e 2018.

Neste pronunciamento judicial é lembrado que o Executivo assumiu o compromisso de pagar as folhas salariais em atraso, obedecendo a ordem cronológica da dívida deixada pela administração anterior. E “ajustando que serão carimbadas todas as entradas de recursos extras e antecipatórios para o pagamento dos salários atrasados, obedecida a seguinte ordem de pagamento: i) 13º salário de 2017; ii) salário de novembro de 2018; iii) 13º salário de 2018 e; iv) salário de dezembro de 2018”.

Na decisão de Segundo Grau, prevaleceu o entendimento de que a decisão da instância inicial “tem o condão de acarretar lesão à ordem e economia públicas, bem como à autonomia do Estado”. Além disso, a liminar concedida no plantão judiciário impedia a divulgação de um calendário que traga um mínimo de previsibilidade e segurança jurídica para o servidor que aguarda o recebimento da remuneração em atraso.

A determinação judicial, desta quarta-feira (13), reforça que estipular o pagamento dos atrasados do ano anterior (décimo terceiro de 2017 e alguns meses de 2018), faz retornar à situação de imprevisibilidade, na qual o pagamento da parcela salarial posterior irá depender, inevitavelmente, do eventual ingresso e incerto de recursos futuros, quebrando todo cronograma e planejamento já efetuado para regularização dos vencimentos.

A Presidência do Poder Judiciário frisa que não obstante a decisão impugnada não tenha determinado pagamento de qualquer salário, atrasado ou atual, nos moldes como foi proferida, impede o Poder Executivo de organizar o seu fluxo de caixa e decidir a melhor solução para quitação paulatina de todas as suas obrigações.

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NATAL – RAPOSA VÍTIMA DE ATROPELAMENTO É RESGATADA

Foto: Prefeitura do Natal.

Agentes do Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) resgataram na noite do sábado (09), uma raposa que foi vítima de atropelamento na Avenida Antoine de Saint Exupéry, no bairro de Pitimbu. O animal apresentava vários ferimentos e foi solicitada ajuda numa clínica veterinária particular, já que naquele horário não havia instituição para receber o animal ferido.

De acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, os guardas municipais agiram com rapidez e conseguiram a ajuda de uma veterinária para poder salvar a raposa. “Queremos agradecer a clínica Canis e Catos que se uniu a nossa guarnição e salvou a vida do animal ferido. É comum o tráfego de raposas naquela região devido à proximidade da área de proteção ambiental. Vêmos hoje a necessidade de um local público para atender demandas dessa natureza”, comentou a coordenadora.

O animal recebeu os cuidados veterinários e no dia seguinte foi deslocado para o Aquário Natal, na zona Norte da capital, onde segue com o tratamento até o pleno restabelecimento. Em seguida, será novamente inserido no seu habitat natural.

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TORCIDA DO AJAX SOLTA FOGOS PRÓXIMO DO HOTEL DO REAL E QUATRO SÃO DETIDOS

Foto: Divulgação.

Quatro torcedores do Ajax foram detidos, após lançarem fogos de artifícios (confira no vídeo abaixo) nos arredores do hotel em que o elenco do Real Madrid está hospedado e se concentra para a partida contra o clube holandês, nesta quinta-feira, pelas oitava de final da Liga dos Campeões. Os fogos foram lançados entre as 2h30 e 4h da manhã, segundo o jornal espanhol ‘As’.

Fogos

O grupo de torcedores soltaram fogos em localidades diferentes do bairro De Pijp, porque não sabiam o local exato em que a equipe merengue estava hospedado. Os jogadores e o staff técnico do clube estão no Hotel Okura, que fica no badalado bairro holandês.

Contenção

Os funcionários do hotel que ligaram para a polícia, que foi imediatamente para o lugar, mas demorou cerca de 1h30 para contornar a situação. Os seguranças do Real Madrid também ajudaram na operação.

Efetivo

Ainda de acordo com a publicação espanhola, a atitude dos torcedores do Ajax foi tema do café da manhã dos jogadores merengues, que não conseguiram, de fato, descansar para a partida.

Por: Lance.

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FRANCISCO DO PT: ‘NÃO FOI O GOVERNO DE FÁTIMA QUE ATRASOU OS SALÁRIOS’

Foto: João Gilberto.

O deputado Francisco do PT aproveitou o horário das lideranças para repercutir a decisão do juiz Marcus Vinícius, de Currais Novos, que obriga o Governo do Estado a quitar os salários atrasados antes de pagar os salários da atual gestão. Para o parlamentar, o fato dessa decisão ter sido proferida em caráter liminar, cabe amplo debate.

“Não transformemos esse debate como se houvesse um conjunto de deputados a favor dos servidores e outro conjunto contra. Há debates que precisam ser tomados com mais tranquilidade”, afirmou Francisco do PT.

O parlamentar destacou que a construção do modelo de fracionamento dos pagamentos dos servidores do Estado foi feito após consulta e aprovação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). “O mais importante é estabelecer algumas verdades. Essa decisão foi tomada em conjunto com o Fórum dos Servidores do RN, que acredito ter legitimidade para debater interesses dos servidores públicos do estado”, disse. E completou: “É preciso estabelecer que os salários dos servidores do RN vêm sendo atrasados há vários anos. Não foi o governo de Fátima que atrasou os salários”.

Francisco do PT encerrou sua fala defendendo a busca por alternativas para pagar os salários dos servidores do RN com “tranquilidade”.

Registro – No início do pronunciamento, o deputado registrou o aniversário de dois anos de morte do advogado e militante dos Direitos Humanos, Marcos Dionísio. “Um bravo lutador de inabalável esperança por um mundo mais justo”, disse. Os 112 anos de fundação da banda de música 11 de fevereiro, de Parelhas, também foi registrado no início da tarde desta terça-feira (12).

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NATAL – OPERAÇÃO DETÉM CINCO INDIVÍDUOS COM DROGAS NO MERCADO DA 4

Foto: PMRN.

Na manhã desta quarta-feira (13), cinco indivíduos foram detidos durante uma operação deflagrada no “Mercado da 4”, localizado no bairro do Alecrim, zona Oeste de Natal.

A Polícia Militar, através do 1° Batalhão da Polícia Militar (1º BPM), apoiou a ação conjunta realizada entre o Corpo de Bombeiros Militar (CBM), a Guarda Municipal de Natal (GMN) e a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSUR).

Cinco homens, sendo um deles com tornozeleira eletrônica, que estavam de posse de maconha e crack foram conduzidos à Central de Flagrantes para os procedimentos legais.

O Tenente Coronel PM Pessoa, Comandante do 1º BPM, ressaltou a necessidade desta operação, “A Operação tem o intuito de identificar ilícitos, apreender drogas e armas. Na ocasião, a SEMSUR e o CBM realizam vistoria para verificar as condições de funcionamento do mercado para que as pessoas que trabalham com bens lícitos possam executar suas funções de maneira segura”.

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VÉLEZ GARANTE QUE UNIVERSIDADES PÚBLICAS NÃO SERÃO PRIVATIZADAS

Foto: UOL.

O ministro da Educação, Ricardo Vélez, garantiu hoje (13), pelo Twitter, que as universidades públicas não serão privatizadas. “As Universidades Públicas são patrimônio da Nação. Não serão privatizadas. Mas serão geridas com total transparência, a fim de que os brasileiros saibam, tintim por tintim, como é utilizado o suado dinheiro que sustenta essas instituições. Menos Brasília e mais Brasil!”, escreveu no Twiter.

A privatização vinha sendo apontada como solução para a crise financeira pela qual passam essas instituições de ensino, mas o Ministério da Educação (MEC) ainda não havia se pronunciado oficialmente sobre a questão.

De acordo com o Censo da Educação Superior, o país tem hoje 2.448 instituições de ensino superior. Dessas, 296 são públicas e 63 são universidades federais, ligadas diretamente ao MEC. As públicas concentram mais de 2 milhões de matrículas, 24,7% do total dos universitários do país.

Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), a lei que estipula metas para melhorar a qualidade da educação brasileira até 2024, o Brasil deve incluir um terço, ou seja, 33% da população de 18 a 24 anos no ensino superior até o fim da vigência da lei. Atualmente, essa porcentagem é cerca de 23%, considerando também os que já se formaram.

Já a taxa bruta de matrícula, ou seja, total de estudantes matriculados, independentemente da idade, deve ser equivalente a metade da população total de 18 a 24 anos. Essa porcentagem é cerca de 35%.

Por: Agência Brasil.

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GOVERNO PUBLICA REGRAS MAIS RIGOROSAS PARA VISITAS A PRESOS DE PRESÍDIOS FEDERAIS DE SEGURANÇA MÁXIMA

Foto: Wilton Júnior/Estadão.

O governo publicou nesta quarta-feira (13) uma portaria com regras mais rigorosas para visitas a presos em presídios federais de segurança máxima. A portaria é assinada pelo ministro da Justiça, Sérgio Moro.

Pelo texto, as visitas sociais nesses presídios só poderão ser feitas, em regra, em parlatório ou por videoconferência. A portaria estabelece que as visitas serão destinadas exclusivamente a manter “laços familiares e sociais” e devem ocorrer “sob a necessária supervisão”.

A visita em parlatório é aquela em que o preso e o visitante são separados por um vidro e a comunicação é feita por interfone. Nos presídios de segurança máxima, essa modalidade de visita poderá ser feita por “cônjuge, companheira, parentes e amigos”.

Presos que tenham feito acordo de delação premiada poderão receber visitas sociais no pátio. Os outros presos poderão solicitar visita no pátio se tiverem ótimo comportamento por 360 dias ininterruptos.

De acordo com o Ministério da Justiça, antes da portaria, a regra era que as visitas ocorressem nos pátios. Agora, essa é a exceção.

Também nesta quarta, o governo transferiu 22 presos de facção criminosa para presídios federais de segurança máxima.

Visitas íntimas

A portaria estabelece também que, para as visitas íntimas, continuam valendo as regras de uma portaria sobre o tema publicada em 2017. Na ocasião, o governo estabeleceu que a visita íntima é proibida, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção criminosa, líder de quadrilha ou tentou fugir da polícia.

Por: G1.

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SENADOR DO RN DISCUTE PARCERIA ENERGÉTICA ENTRE BRASIL E CUBA

Foto: Redes sociais.

Nesta terça-feira (12) o Senador Jean Paul Prates (PT) fez uma visita ao embaixador de Cuba no Brasil, Rolando Gonzalez. O encontro discutiu sobre o fortalecimento do desenvolvimento energético latinoamericano.

Segundo o parlamentar – que tem feito aproximações com países como Cuba, República Dominicana e Porto Rico – a parceria com esses países se dá pela dependência de tecnologias e fontes renováveis autóctones para ter autossuficiência e não depender de linhas de transmissão oceânicas ou importação de petróleo e carvão.

“É nesse sentido que a experiência potiguar no desenvolvimento do ambiente para empreendimentos eólicos e solares se apresenta como alternativa importante”, disse o senador por meio de rede social. Ele ainda explicou que com isso, surgem também “perspectivas de colocação de serviços, fornecimentos e empregabilidade nestes mercados suplementares ao brasileiro”.

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MOSSORÓ – MARCOLA E OUTROS MEMBROS DO PCC SÃO TRANSFERIDOS PARA O RN

Foto: Sergio Lima/FolhaPress.

Líderes da maior facção criminosa do Estado de São Paulo estão sendo transferidos para presídios federais no país. Marcola, o líder máximo da organização criminosa é um dos transferidos, de acordo com a Folha de São Paulo outros integrantes do PCC serão trazidos para Mossoró.

De acordo com a reportagem da Folha, 21 detentos do PCC serão transferidos para presídios federais. Ainda não se sabe quantos detentos da facção criminosa paulista chegarão a Mossoró.

No ano passado, a polícia desbaratou um plano para resgatar Marcola.

Por: Potiguar Notícias.

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PROJETO PREVÊ QUE MULHERES POSSAM USAR SPRAY DE PIMENTA E ARMA DE CHOQUE

Um projeto de lei do deputado federal  Eduardo da Fonte (PP-PE) prevê que mulheres possam adquirir spray de pimenta e armas de eletrochoque. Segundo o texto, o porte dos equipamentos é destinado somente a maiores de 18 anos, para “proteção pessoal”.

De acordo com a proposta, compete ao governo federal a emissão da autorização para o comércio do spray e das armas de eletrochoque aos estabelecimentos interessados.

“Os estabelecimentos responsáveis pela comercialização de spray de pimenta e de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque) deverão manter, pelo prazo mínimo de 60 (sessenta) meses, banco de dados com o registro cadastral das adquirentes, que será encaminhado à Polícia Civil do respectivo Estado federado”, propõe.

O parlamentar ainda diz, em seu projeto, que cabe ao governo federal regulamentar o tema. O PL dispõe sobre alterações no estatuto do desarmamento. “Tratando-se de armas de incapacitação neuromuscular (armas de eletrochoque), nos termos do art. 22-A, o registro concedido autoriza seu porte, sendo este exclusivo para mulheres, tendo sua regularidade comprovada mediante exibição do Certificado de Registro e Porte de Arma de Incapacitação Neuromuscular”.

“Não será cobrada qualquer taxa, dentre as referidas no art. 11, pela expedição e renovação de registro para arma de incapacitação neuromuscular (arma de eletrochoque)”, prevê.

Desarmamento

O projeto de Dudu da Fonte vem na esteira de alterações no Estatuto do Desarmamento. O presidente Jair Bolsonaro assinou no dia 15 de janeiro decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo, ou seja, a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento em sua residência ou estabelecimento comercial.

Bolsonaro já afirmou que futuramente flexibilizará também o porte, isto é, a possibilidade de deslocamento da arma.

“Como o povo soberanamente decidiu por ocasião do referendo de 2005, para lhes garantir esse legítimo direito à defesa, eu, como presidente, vou usar essa arma”, disse Bolsonaro, dirigindo-se para assinar o decreto. “Essa é uma medida para que o cidadão de bem possa ter sua paz dentro de casa.”

Entre as mudanças, foi ampliado o prazo de validade do registro de armas de 5 para 10 anos, tanto para civis como para militares Também não será mais preciso comprovar a “necessidade efetiva” para a obtenção da posse: o interessado precisará apenas argumentar que mora em cidade violenta, em área rural ou que é agente de segurança.

Fonte: Agência Estado

 

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HERMANO VAI À SEDEC COM PREFEITO DE GUAMARÉ PARA INSERIR O MUNICÍPIO NO NOVO PRÓ- SERTÃO

Com intuito de inserir Guamaré no novo Pró-Sertão, o deputado estadual Hermano Morais (MDB) esteve na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico (Sedec) ao lado do prefeito do município citado, Adriano Diógenes, na tarde desta terça-feira (12).

As partes nominadas foram recebidas pelo titular da pasta, Jaime Calado, e pelo secretário adjunto, Sílvio Torquato, que reconheceram as potencialidades de Guamaré para instalação de empreendimentos advindos de programas de incentivo como o Pró-Sertão. Este, em parceria com a Fiern e o Sebrae, tem o papel de de oferecer vagas em oficinas de costuras para aproveitamento  de mão de obra em empresas têxteis.

Para Hermano, a retomada do Pró-Sertão com a entrada de Guamaré poderá amenizar a escassez de emprego que há na região. “A diminuição dos investimentos da Petrobrás afetou muito. Há receita, mas também desemprego. Guamaré tem um potencial enorme que não pode deixar de ser aproveitado”, disse.

O prefeito Adriano Diógenes, por sua vez, destacou que Guamaré dispõe de um Distrito Industrial para atrair investidores. “Desde já convido o secretário para conhecer nosso Distrito Industrial e ficar ciente do potencial produtivo que o município tem. Não mediremos esforços para realizar parcerias, que, se forem exitosas, até ampliarmos”.

Já o secretário Jaime Calado,  disse ser defensor do programa e de todos que venham a gerar emprego. “Aconselho o prefeito que se possui alguma estrutura física, comece a realizar oficinas de corte e costura com pessoas capacitadas de órgãos parceiros. Será um diferencial para empregabilidade”.

Guamaré oferece atualmente dois galpões e 50 máquinas para colocar em prática as possíveis parcerias com empresas interessadas que queiram iniciar treinamento à população e que desejem se instalar futuramente no local.

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