Em discurso no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (03), o deputado federal Felipe Maia (DEM) destacou o projeto de lei complementar (PLP) 414/14, de sua autoria, que aperfeiçoa o Simples Nacional de forma a incentivar o pequeno empresário brasileiro.

De acordo com as regras atuais, as empresas que ultrapassam o faturamento anual de R$ 3,6 milhões são excluídas do regime de tributação diferenciado no mês seguinte. Para o deputado, isso faz com que os empresários não se sintam estimulados a promover o crescimento das empresas e gerar novos empregos. “É fundamental propor meios para incentivar o desenvolvimento sustentável dos empreendimentos, oferecendo um regime de transição aos donos de empresas que, pelas atuais regras, sentem-se desestimulados por serem obrigados a sair do Simples. Assim, garantimos emprego para a população e um melhor desempenho da economia brasileira”, afirmou o deputado.

Segundo o parlamentar, uma empresa industrial, por exemplo, ao ser excluída do Simples e cair no regime normal de tributação, tem um aumento de 62% no pagamento de impostos. O projeto do deputado permite o faturamento de até 20% além da regra de R$ 3,6 milhões, ou seja, a empresa poderá faturar até 4,28 milhões em dois anos consecutivos.

O compromisso de lutar por ações de fortalecimento da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte foi assumido pelo candidato Robinson Faria (PSD) na tarde desta quinta-feira (4) em reunião com o reitor e diretores da UERN. Ao lado da candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT), do candidato a deputado federal Adriano Gadelha (PT) e do deputado estadual Fernando Mineiro (PT), Robinson recebeu uma carta de reivindicações da universidade.

“Vamos lutar por mais vagas para a UERN, ampliação da infraestrutura e investir na construção do campus de Apodi e a do Hospital Materno-Infantil em Mossoró”, destacou Robinson.

Na carta de compromisso encaminhada pelo reitor da UERN, Pedro Fernandes e assinada pelo candidato Robinson estão a luta pela autonomia financeira da UERN; melhorias nos planos de cargos, carreira e salários dos servidores;  o compromisso de assegurar recursos para contrapartida de convênios federais; autorização para concurso público e criação de novas estruturas da UERN no Rio Grande do Norte.

A comissão da UERN solicitou ainda apoio de Robinson para a construção da uma pista de atletismo com apoio da bancada federal junto ao Ministério do Esporte. Robinson lembrou que o deputado federal Fábio Faria (PSD) é um dos parlamentares mais empenhados na defesa da UERN na construção do novo campus em Apodi e destinação de recursos para reforma e ampliação de outras unidades.

A candidata a deputada estadual Cristiane Dantas(PCdoB) se consolida na luta para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa.  Esposa do deputado estadual Fábio Dantas(PCdoB), candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, Cristiane Dantas já aparece em posição confortável nas pesquisas eleitorais, principalmente nas regiões do Agreste, Litoral Sul, Natal e Grande Natal.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta (PROS) recebeu em seu gabinete na tarde de hoje (4) a visita do reitor da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte – UERN, Pedro Fernandes que veio solicitar a inclusão de emendas ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício do próximo ano, destinando recursos para aquela instituição.

O reitor agradeceu a parceria que vem ocorrendo entre a Assembleia e a UERN, o que segundo ele tem contribuído para a melhoria da qualidade do ensino proporcionado pela Instituição. “Este ano foi colocada uma emenda coletiva no valor de R$1milhão e 500 mil para acessibilidade. Isso foi a primeira vez que aconteceu. Essa parceria reforça a importância que a Universidade tem para o Estado”, disse.

O professor Pedro Fernandes também solicitou apoio para a apreciação do Projeto de Lei que trata da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Salários da Universidade, que será encaminhado ao Legislativo.

O deputado Ricardo Motta reafirmou o seu compromisso de manter a parceria com a UERN, enaltecendo a importância que ela tem para o Estado. “Vamos continuar com essa parceria, porque a UERN é uma instituição que há 46 anos desenvolve um papel muito importante na educação do Rio Grande do Norte”.

O presidente do Legislativo convidou o reitor, que estava acompanhado do seu vice-reitor Aldo Gondim,  a vir na próxima semana para uma reunião com a Comissão de Finanças onde será discutida a elaboração de uma emenda coletiva, como ocorreu com o orçamento deste ano.

A nomeação de 122 policiais civis pelo Governo do Estado foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (4). A nomeação se deu em cumprimento a decisão judicial em ação interposta pela Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol/RN). Ao todo, foram nomeados três delegados, 45 escrivães e 74 agentes de polícia aprovados no concurso público em 2008 – cuja validade expira em dezembro deste ano – e aptos a assumir as vagas por já terem realizado curso de formação.

Para cumprir a decisão judicial nos termos que foi prolatada, o Estado terá que convocar novo Curso de Formação, já que a determinação foi para que sejam ocupados os cargos de acordo com as vagas existentes à época que foi lançado o edital do concurso (68 Delegados, 263 agentes e 107 escrivães). A administração da Polícia Civil sugeriu ainda a imediata convocação dos candidatos que haviam sido chamados e requereram “fim de fila”.

A Presidente da Associação Ana Cláudia Saraiva Gomes destaca a necessidade de agilidade na convocação de novo Curso de Formação, medida indispensável ao cumprimento da sentença judicial nos termos que foi prolatada, pois a época do edital eram 68 vagas para Delegados, sendo que atualmente só restam três candidatos a Delegados aptos a tomarem posse. Os 74 agentes e 45 escrivães formados foram nomeados hoje.

A Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern) recebeu o candidato Robinson Faria (PSD) nesta quinta-feira (4) para debater sobre os desafios da agropecuária no Estado. Ao lado do candidato a vice-governador, Fábio Dantas (PCdoB) e de produtores rurais, Robinson destacou o planejamento para o setor nos próximos quatro anos.

“O agronegócio será um parceiro do nosso Governo. O papel do Estado é de fomentar as atividades produtivas e a agricultura e a pecuária serão beneficiadas com projetos e cumprimento do papel do Governo”, destacou Robinson.

A questão do semiárido e a seca, conhecida como ‘Viver bem com a seca’ foram destacadas por Robinson como importante para o setor rural e produtivo. “É preciso planejamento para o setor. No nosso governo vamos garantir condições para que os produtores rurais não tenham que suspender as atividades durante meses, prejudicando o setor e a economia”, frisa.

Os atrasos dos licenciamentos ambientais e a segurança rural também foram tema da exposição do candidato ao Governo que disse que irá equacionar esses desafios. “Não podemos permitir que ocorra um êxodo rural nas cidades do RN por insegurança”, destacou. Sobre os licenciamentos, Robinson disse que no seu governo o Idema terá que explicar o motivo dos atrasos e dar solução imediata para as licenças atrasadas.

O Programa do Leite, a questão das dívidas rurais e do crédito rural também foram levantadas por Robinson. 

Robinson entregou ao presidente da Faern, José Vieira o Plano de Governo da Coligação Liderados pelo Povo e recebeu o documento do que os produtores esperam do próximo Governo.

Acompanhada de seu advogado e do irmão, a torcedora Patricia Moreira, flagrada gritando a palavra macaco no jogo Grêmio x Santos, prestou depoimento sobre o caso de injúria racial contra o goleiro Aranha nesta quinta-feira. Em pouco mais de uma hora, a jovem, que chegou à 4ª Delegacia de Polícia chorando muito, confirmou ter usado a palavra macaco, mas disse que não tinha intenção de ofender o goleiro santista.

O deputado Henrique Alves (PMDB), candidato ao governo pela coligação União pela Mudança participou na manhã desta quinta-feira, 4, da sabatina do Sistema Faern com os principais candidatos à sucessão estadual. “O segmento rural de um estado que tem 93 por cento de seu território incrustado no semiárido, e que precisa da economia rural para se desenvolver, tem que fazer parte da agenda de um governo e de uma relação respeitosa”, disse Henrique.

O encontro organizado pela Federação da Agricultura do Rio Grande do Norte (FAERN) serviu para que as entidades do sistema e os produtores rurais entregassem aos candidatos as propostas e expectativas quanto ao plano de governo da administração estadual entre 2015 e 2018. Henrique encerrou o evento e foi bastante aplaudido. A exemplo dos demais candidatos ouvidos, falou durante 20 minutos e respondeu a perguntas formuladas pelos produtores rurais. Recebeu das mãos do presidente da FAERN, José Álvares Vieira, o documento oficial do setor.

Ao se apresentar aos produtores rurais, Henrique deixou claro sua prioridade e atenção para com o setor rural. “Não haveria razão alguma, inclusive de agenda, que me impedisse de estar aqui. A agricultura e a pecuária são prioridades para quem deseja trabalhar para desenvolver o Rio Grande do Norte”, afirmou diante do auditório lotado no térreo do edifício-sede da Casa da Indústria.

O candidato a governador lembrou a todos que a participação da pecuária no PIB do Rio Grande do Norte caiu de 6,8% em 2002 para os atuais 3,7%. “Por que este empobrecimento? Qual a razão dessa falta de atenção?”, indagou, antes de apresentar as prioridades e compromissos com o setor rural. “A produção rural é hoje uma área em que o Estado está mais ausente. O que chega a ser uma irresponsabilidade.Não podemos deixar de dar atenção à agricultura, à pecuária, à produção rural”, completou.

Para Henrique, o agronegócio não quer nem precisa de favores governamentais. “O agropecuária quer segurança jurídica, logística para garantir o escoamento de sua produção e no que diz respeito ao licenciamento ambiental o respeito devido a quem deseja investir no setor”, declarou.

Ao final, Henrique Alves deixou claro que, sendo eleito governador, o setor rural terá dele uma atenção especial. “O setor rural, com a agricultura e a pecuária, que tem contribuído para salvar o PIB do Brasil, terá atenção, respeito e sensibilidade por parte do Governo do Estado.

Um furacão que eventualmente passasse por Porto Alegre não iria mexer tanto na vida de Patrícia Moreira quanto os atos racistas contra o goleiro Aranha ocorridos na Arena do Grêmio na última quinta-feira. A jovem de 23 anos, flagrada pelas câmeras da ESPN gritando ‘macaco’ ao camisa 1 da equipe paulista, tem dificuldades para sair de casa e precisa de apoio médico. Nesta quinta-feira ela é esperada pela polícia para prestar esclarecimentos sobre o fato e deve se manifestar pela primeira vez à imprensa.

O advogado que representa a jovem, Alexandre Rossato, conversou rapidamente com a reportagem do UOL Esporte na noite de quarta-feira. O profissional não deu muitos detalhes sobre a defesa dela, ou ainda sobre o teor das palavras a serem ditas para os policiais. No entanto confirmou que ela irá se apresentar para prestar esclarecimentos.

“Ela é uma jovem que não tem uma estrutura, não está pronta para aguentar este tipo de pressão”, afirmou o advogado.

Por isso ainda não se manifestou. Primeiro, irá prestar depoimento na 4ª Delegacia de Polícia de Porto Alegre. Depois, a ideia é que conceda a primeira entrevista após ter atos divulgados pelas câmeras de transmissão da partida entre Grêmio e Santos. Mas a manifestação em coletiva não está garantida.

Nas imagens da ESPN, cedidas à polícia e que serão apresentadas a Patrícia nesta quinta-feira, ela aparece ao lado de Bianca Bierhals, de 21 anos, na Arena do Grêmio. Bianca, via redes sociais, garante que não a conhecê-la. Ela sequer se manifesta na imagem, enquanto Patrícia aparece claramente gritando: ‘macaco’, ‘macaco’, ‘macaco’.

A Polícia Civil do Rio Grande do Sul prepara um esquema especial de segurança para garantir a tranquilidade no depoimento da jovem nesta quinta. O Grupo de Operações Especiais irá reforçar a presença de policiais para evitar que qualquer manifestação ocorra.

Uol Esporte

Depois de conquistar adesões em vários municípios do interior do RN, entre eles Macau, Pendências, Serra Caiada, Areia Branca, Mossoró, Serrinha dos Pintos e Bento Fernandes, a candidata a deputada estadual Laura Helena (PPS) continua a ampliar o seu leque de apoios no Estado. Ontem(03) ela visitou a cidade de Poço Branco, onde recebeu o apoio do ex-vereador Vicentinho Cruz. Ao lado do Presidente da Colônia dos Pescadores, Davi Pinheiro, e do candidato a deputado federal pelo PRB, Abraão Lincoln, a candidata voltou a enfatizar para a população sobre a necessidade de o eleitor dar um voto novo para promover as mudanças que o estado necessita. O presidente do PPS e ex-deputado estadual, Wober Junior, também compareceu ao evento político.

Laura Helena ressaltou a importância de mudanças na política para que a população do Estado possa voltar a viver de forma digna, sem medo da crescente violência. “A Assembleia Legislativa e a Câmara Federal estão precisando de gente nova, com novos pensamentos, com uma nova forma de fazer política”, assinalou.

Ela mostrou-se ainda confiante na vitória nas urnas de outubro próximo, apesar de não contar com as megas estruturas de campanha. “Não temos grandes estruturas de campanha, mas temos força e vontade de trabalhar diferente para tirar o Estado dessa situação terrível. Vamos renovar a esperança da população no Rio Grande do Norte”, ressaltou

O deputado estadual Nelter Queiroz (PMDB) escolheu esta sexta-feira, 5, para lançar oficialmente sua candidatura na cidade de Jucurutu, sua cidade natal.

Será a partir das 20 horas no Babilônia Casa Show.

E já estão confirmadas as presenças de três candidatos a deputado federal que apoiam Nelter em Jucurutu: Walter Alves, Felipe Maia e Rafael Mota. Também confirmou presença o ministro da Previdência Social, Garibaldi Filho.

O prefeito George Queiroz comanda o time das lideranças locais, que também estarão presentes: a vice-prefeita Paula Lopes, o ex-prefeito Júnior Queiroz, Dr. Luciano Lopes, Dr. Saint-Clair, Dr. Jares e vereadores da cidade.

Diversos prefeitos e lideranças do Seridó também confirmaram presença.

Na cidade de Jucurutu os correligionários de Nelter prometem um grande encontro com a presença da população.

Lideranças comunitárias e profissionais das mais diversas áreas de Cidade Satélite, Planalto e Pitimbú participaram de uma grande reunião na noite desta quarta-feira (03) organizada pela advogada Suzana Diniz para anunciarem apoio às candidaturas de Ricardo Motta (PROS) a deputado estadual e de Rafael Motta (PROS) a deputado federal. Os candidatos ouviram manifestações de apoio e reconhecimento ao trabalho realizado em seus mandatos atuais, bem como a solicitação do empenho em questões relacionadas sobretudo à segurança e à educação.  Os três bairros, juntos, possuem cerca de 100 mil moradores.

Antes de se apresentarem, Ricardo e Rafael ouviram atentamente alguns dos presentes à reunião. A anfitriã, Suzana Diniz, falou sobre a importância da participação na política e do voto consciente.

O tentente-coronel Jair destacou o trabalho do deputado Ricardo e Rafael Motta. “Uma das reivindicações apresentadas foi a instalação de uma passarela no entrocamento das avenidas Omar O’Grady e Xavantes para dar mais segurança na travessia e as efetivação das obras na saída de Cidade Satélite na BR-101. O presidente da Associação de Moradores de Cidade Satélite, Anísio destacou que Ricardo e Rafael fizeram por merecer o apoio dos presentes à reunião.

O deputado estadual Ricardo Motta agradeceu as manifestações de apoio e lembrou projetos e ações de sua gestão como presidente da Assembleia Legislativa, bem como seu mandato.  “Venho de cabeça erguida e com o peito aberto pedir mais um voto de confiança. Trago o peso da responsabilidade, do trabalho e da honradez”, afirmou o candidato.

 Rafael Motta relembrou seu desempenho como vereador de Natal com 28 projetos de Lei e mais de 200 requerimentos apresentados.

Muita descontração e alegria. Foi esse o clima na inauguração do Comitê da Juventude, dos candidatos Robinson Faria (Governo) e Fátima Bezerra (Senado), na noite desta quarta-feira (3). Os candidatos da coligação Liderados pelo Povo conversaram com os jovens, num bate-papo descontraído, quando aproveitaram para apresentar suas propostas para essa faixa etária, como a criação da Secretaria Especial da Juventude.

“Órgão com orçamento próprio e autonomia, a Secretaria será o principal agente de concretização das políticas públicas para a Juventude, servindo de elo entre as outras secretarias para o cumprimento desse importante plano de ação de resgate da autoestima e da cidadania dos jovens potiguares”, afirmou Robinson Faria.

Segundo o candidato ao governo, a Secretaria Especial da Juventude vai garantir a implementação de importantes propostas contidas no Plano de Governo para solucionar problemas como a violência contra os jovens e acesso a Saúde. Através de uma gestão integrada e interdisciplinar, afirma Robinson, será garantido que os jovens tenham vez e voz.

“Vou implantar um governo moderno, antenado com as demandas da juventude. Questões como mobilidade social e urbana, conectividade, desenvolvimento sustentável, diversidade cultural e sexual, dentre outros, serão nossas bandeiras que defenderemos seguindo as orientações do recém-aprovado Estatuto da Juventude”, garantiu Robinson.

 No Comitê da Juventude estão disponibilizados todo o material de campanha de Robinson e de Fátima para quem quiser divulgar os candidatos. Ele está localizado no cruzamento das avenidas Salgado Filho e Amintas Barros.

Fotos: Laurivan de Sousa

O ex-prefeito Amaro Saturnino (PT do B) retirou sua candidatura a Assembleia Legislativa e decidiu apoiar à reeleição do deputado Ezequiel Ferreira (PMDB), em Maxaranguape, na Grande Natal. Acompanham a decisão, a prefeita Neidinha (PSDB), o vice-prefeito Marinho Saturnino (DEM), o presidente da Câmara, Neguinho (PMDB) e os vereadores: Rio Saturnino (PROS), Lucelita (PROS), Rafael (PSDB), Rony (PSDB) e Luiz Neto (DEM). Além de suplentes e lideranças do município.

A prefeita Neidinha também justificou a adesão. “Nossa administração precisa de um Governo que faça parcerias com Maxaramguape. Através dos deputados Ezequiel e Walter Alves vamos buscar essas parcerias para continuar desenvolvendo o nosso município”, comentou a prefeita.

Os candidatos majoritários da coligação União pela Mudança marcaram presença no final da tarde desta quarta-feira, 3, em Parnamirim. Henrique Alves e Wilma de Faria visitaram o Centro e percorreram diversas ruas, indo até o bairro de Boa Esperança, onde falaram aos parnamirinenses. Na caminhada, Henrique e Wilma tiveram a companhia dos deputados Agnelo e Walter Alves, de vários vereadores do município, além do coordenador da campanha em Parnamirim, Naur Ferreira.

Ao longo da caminhada, Henrique e Wilma cumprimentaram comerciantes, comerciários, estudantes, donas de casa e outros trabalhadores que saíram às ruas para acompanhar a passagem dos candidatos da coligação União pela Mudança. Em Boa Esperança, Henrique e Wilma foram saudados por Naur Ferreira, que coordena a campanha no município. Ferreira destacou o esforço que vem sendo feito há várias administrações para desenvolver Parnamirim e disse que a atual gestão vai precisar muito do apoio de Henrique no governo e Wilma no Senado para fazer a cidade avançar ainda mais.

Ao falar em Boa Esperança, Henrique destacou que junto com Wilma trabalhará para dar todo o apoio necessário para a administração de Parnamirim. Elogiou a nova iluminação pública no bairro e disse que, na condição de governador, garantirá os recursos para que esse novo modelo de iluminação, bem mais eficiente, chegue a outras áreas e comunidades.

Em Parnamirim, Henrique também conta com o apoio do prefeito Maurício Marques e dos vereadores Kátia Pires, Paulo Júnior, Abidene, Gildásio, Diniz, Antônio Batista, Ricardo Gurgel, Binho de Ambrósio, Taveira, Jeová e Elienai.