A rede Ebserh, responsável pela administração dos hospitais universitários Onofre Lopes e Ana Bezerra e Maternidade Escola Januário Cicco (Huol/Huab/Mejc – UFRN) iniciou, nesta sexta-feira, 25, o 2º Ciclo da Pesquisa Nacional de Satisfação dos Residentes dos Hospitais Universitários Federais. Trata-se de uma iniciativa da ouvidoria-geral, em parceria com as coordenações de formação profissional e de ensino e pesquisa, no âmbito da Administração Central, e com as Gerências de Ensino e Pesquisa e Ouvidorias das unidades hospitalares vinculadas, para avaliar os hospitais como campo de prática a partir da percepção dos mais de 7.800 alunos dos programas de residência médica, uni e multiprofissional.

São mais de mil programas de residência na rede Ebserh. O objetivo da pesquisa é auxiliar a identificar pontos fortes desses programas, reforçando-os, e pontos de melhorias, aprimorando-os, a partir do olhar do próprio residente. Até 2019, apenas alguns hospitais da rede realizavam algum tipo de avaliação voltada a esse público, mas de forma individual e cada um à sua maneira. A partir de então, foi feito uma primeira experiência, em nível de rede, que está sendo aprimorada esse ano, com perspectiva de dar ainda mais visibilidade às experiências desse importante público.

Segundo a ouvidora-geral da rede Ebserh, Savana Dantas, as pesquisas de satisfação, além de serem uma estratégia de diálogo prevista em lei, são excelentes instrumentos de aproximação com o público avaliado e permitem que o olhar da organização fique ainda mais voltado para as experiências e necessidades desses usuários. “Com essa iniciativa, a administração central da Ebserh segue cumprindo seu compromisso de apoiar os hospitais. Nesse caso, por meio do levantamento de diagnósticos resultantes do fomento à participação social dos nossos residentes”, afirmou.

Por ser uma iniciativa voltada exclusivamente aos residentes, os participantes receberão e-mail com as orientações sobre o processo de participação na pesquisa.

Um acordo intermediado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) garantiu a destinação de R$ 9,7 milhões para a construção de uma nova unidade pediátrica oncológica da Liga Contra o Câncer em Natal. O montante é resultado de uma indenização por danos morais coletivos paga pelo Banco Itaú.

Na Ação Civil Pública, que tramitava desde 2012, o Ministério Público do Trabalho (MPT-RN) cobrava a condenação da instituição financeira. A decisão foi da 3ª Vara do Trabalho de Natal, cujo titular é o juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior.

“Dialogamos com o Ministério Público e recebemos a informação de que havia um projeto pronto para a construção de uma nova unidade pediátrica oncológica da Liga, que é uma instituição séria e respeitada. Os recursos agora vão ajudar a salvar vidas”, disse o magistrado.

O superintendente da Liga, Roberto Magnus Duarte Sales, afirmou que a destinação feita pelo TRT-RN, a segunda somente em 2020, vai arcar com quase todo o projeto estrutural. “O apoio do Tribunal será fundamental para essa nova unidade se tornar realidade”, considerou o médico. A primeira destinação se deu ainda no primeiro semestre, no contexto da pandemia.

Para o presidente do TRT-RN, desembargador Bento Herculano Duarte Neto, a destinação dos recursos em favor da saúde pública reforça a importância da Justiça do Trabalho. “Trata-se de uma justiça social que intermedia não somente as relações de trabalho, mas contribui significativamente para o crescimento econômico e para o acesso a direitos básicos”, declarou o desembargador.

A procuradora do Trabalho Heloise Ingersoll Sá representou o Ministério Público no ato de assinatura do Termo de Compromisso que validou a destinação dos recursos para a Liga Contra o Câncer, que contou com a presença do médico Ivo Barreto de Medeiros, superintendente adjunto da Liga. O ato aconteceu no gabinete da Presidência na manhã desta terça-feira (29).

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu que a Justiça mantivesse decisão anterior em relação à abertura do Estádio Professor Manoel Leonardo Nogueira, localizado em Mossoró. Conhecido por Nogueirão, o local está com as atividades suspensas. A Liga Desportiva Mossoroense havia apelado contra decisão proferida na execução de fazer, movida pelo MPRN. A intenção do Ministério Público era que Liga cumprisse um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre as partes, cujo objeto era o de realizar as reformas necessárias para tornar o estádio acessível. Isso significa garantir o pleno acesso, circulação e utilização pelas pessoas com deficiência, observando as normas técnicas de acessibilidade.

Após a primeira decisão judicial acatando o pedido ministerial, a Liga Desportiva Mossoroense foi notificada para cumprir o TAC. No entanto, manteve-se inerte. O Ministério Público, por sua vez, como meio de compelir o executado a cumprir a obrigação assumida, requereu medidas indutivas, quais sejam: a majoração da multa cominada no TAC e a suspensão de toda e qualquer atividade desenvolvida no Nogueirão.

Diante disso, inconformada com a decisão proferida, a Liga apresentou impugnação requerendo a suspensão da interdição do estádio. Ante o pedido, o Ministério Público apresentou manifestação, inclusive com a juntada de laudo de acessibilidade atualizado em que ficou demonstrado que o termo de ajustamento de conduta não foi cumprido, tendo, ao final sido reconhecido que o local não está acessível.

As irregularidades encontradas pelo MPRN no estádio vão desde calçadas (guia rebaixada fora da norma e com piso trepidante e sem conservação, além de sofrer interrupção nas entradas de veículos), passando pelo estacionamento (não tem vaga reservada para deficientes e nem para idosos) às áreas de acesso e circulação (os acessos às arquibancadas, cadeiras especiais e cabine de imprensa são feitos somente através de escadas, que por sua vez estão fora do padrão técnico), dos banheiros (o boxe tem dimensão errada, a porta de entrada tem abertura livre inadequada, além de ausência de barras de apoio no boxe, no lavatório e na face interna da porta), e em relação ao mobiliário (os balcões das cantinas têm alturas e modelos inadequados, assim como os guichês das bilheterias) e à sinalização (o imóvel vistoriado não contempla nenhum tipo de sinalização).

Fotos: Sandro Menezes

O Governo do Estado retirou do regime de substituição tributária os produtos ligados aos setores de vinhos e peças automotivas. Com a alteração, esses produtos, que eram tributados na origem, passarão a ter a arrecadação escalonada dentro da cadeia comercial. A medida foi instituída através de decretos, publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), e visam dar mais competitividade aos estabelecimentos comerciais do RN que operam com esses itens frente aos comercializados em outros estados. A mudança promove uma melhoria no fluxo de caixa das empresas e integra o pacote de medidas do RN Cresce Mais para acelerar o desenvolvimento da economia após a retomada.

A alteração no sistema de tributação trará um impacto positivo no comércio de vinhos e autopeças, tendo em vista que o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) será calculado sobre o valor real desses produtos, tornando o cálculo menos impreciso. Com isso, ganha também o consumidor, que pagará um preço mais justo. Atualmente, a base de cálculo para vinhos no Rio Grande do Norte é de 27% e a de autopeças 18%.

De acordo com o secretário estadual da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, os próprios empresários pleitearam a alteração da tributação no setor de autopeças porque não conseguiam competir com empresas de outros estados. No entanto, a retirada da substituição tributária dará também condições de se atrair para o RN atacadistas de autopeças, principalmente de motopeças, já que as motocicletas são importante instrumento de trabalho e locomoção em Natal e no interior.

Foto: Cléber Mendes

Flávio dos Santos Rodrigues , filho de  Flordelis acusado de ter matado o pastor Anderson do Carmo, voltou atrás e negou, durante interrogatório ocorrido na manhã desta terça-feira (29), ser autor do crime. A audiência ocorreu de forma virtual e foi presidida pela juíza Nearis dos Santos Carvalho Arce, da 3ª Vara Criminal de Niterói.

Flávio está no presídio de seguranca máxima Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, no Complexo de Gericinó, na Zona Oeste. Ele participou da sessão da sala de audiovisual da unidade. Durante as investigações do caso pela Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG), Flávio confessou ter atirado no pastor na garagem da casa da família em Niterói.

“Eu não matei o Anderson. Não comprei a arma. Não participei de crime nenhum. Estou sendo uma vítima disso tudo. Estava no local errado, na hora errada”, disse Flávio, ao ser questionado sobre Nearis acerca das acusações contra ele. Ao ser perguntado a qual local errado ele se referia, Flávio afirmou que era a casa da família, onde o crime ocorreu.

A magistrada questionou ainda se o filho de Flordelis havia voltado atrás, uma vez que tinha confessado à polícia. Flávio alegou então que foi torturado na DH.

“Todo mundo tem conhecimento de como a Polícia Civil do Rio procede. Eu, dentro da DH, foi torturado de todos os tipos de tortura que a senhora pode imaginar. Entravam na minha cela. Tortura psicológica, física. Dormi de cueca, em um chão frio, molhado, sem ter colchonete. Eu fiquei mais de 24 horas sem beber água”, afirmou.

Diante das declarações, Nearis questionou Flávio sobre o motivo dessa tortura não ter sido denunciada por seus advogados. A magistrada frisou ainda que apesar do filho da Flordelis alegar que foi agredido, não ficou com nenhuma marca pelo corpo.

Fonte: IG

A empresa farmacêutica Novavax iniciou a fase 3 de sua vacina contra a covid-19, a NVX-CoV22373. O estudo ocorrerá no Reino Unido, em parceria com a força-tarefa de vacinas do governo. A expectativa é de imunizar 10 mil pessoas entre 18 e 84 anos, com ou sem comorbidades, nas próximas seis semanas. O estudo foi projetado para ter pelo menos 25% dos participantes com mais de 65 anos, bem como priorizar os grupos mais afetados pela doença, incluindo minorias raciais e étnicas.

Metade dos participantes receberá duas injeções intramusculares de vacina com 5 microgramas de antígeno e 50 microgramas do adjuvante Matrix-M, administradas com 21 dias de intervalo, enquanto metade dos participantes do estudo receberá placebo.

“Com um alto nível de transmissão de SARS-CoV-2 observado e esperado para continuar no Reino Unido, estamos otimistas de que este ensaio clínico fundamental da fase 3 será registrado rapidamente e fornecerá uma visão de curto prazo da eficácia da NVX-CoV22373”, disse Gregory M. Glenn, presidente do Departamento de Pesquisa e Desenvolvimento da Novavax. “Espera-se que os dados deste ensaio estejam de acordo com as submissões regulatórias para licenciamento no Reino Unido, UE e outros países. Somos gratos pelo apoio do Governo do Reino Unido, incluindo o Departamento de Saúde e Assistência Social e do Instituto Nacional de Pesquisa em Saúde, para o avanço desta importante pesquisa”.

A Novavax aumentou a capacidade de fabricação da vacina para 2 bilhões de doses por ano. A NVX-CoV22373 foi desenvolvida a partir da sequência genética do SARS-CoV-2, que causa a covid-19. A partir daí, são gerados antígenos para aumentar a resposta imune.

Fonte: Estadão Conteúdo