JUIZ REINTEGRA POSSE DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE AO ESTADO E FNF TEM 10 DIAS PARA DESOCUPAR
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deu ganho de causa ao Estado do Rio Grande do Norte em processo de reintegração de posse da área onde está localizado o estádio Juvenal Lamartine, no Tirol, e determinou que a Federação Norte-Riograndense de Futebol desocupe o espaço no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
“Ressoa evidente, da leitura do documento de ID 24000682, que para a permissão de uso do Estádio Juvenal Lamartine, não fora estipulado prazo, restando a resolução da avença condicionada ao exclusivo talante ou interesse da Administração Estadual (ou, para ser mais preciso, “enquanto convier ao Governo”). Logo, não há que se falar em qualquer limitação à precariedade do ato administrativo prefalado, tampouco se pode chancelar a prorrogação de seus efeitos ad aeternum, sob a frágil alegação de que o uso do imóvel perpetrado pela Federação requerida atende e preserva o interesse público”, destacou o magistrado.
Por fim, o juiz sentencia, “Ante o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, julgo procedente o pedido inicial, e determino a reintegração de posse do imóvel, no qual está situado o Estádio Juvenal Lamartine, ao ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Para tanto, determino que a FEDERAÇÃO NORTE-RIOGRANDENSE DE FUTEBOL – FNF, ora demandada, desocupe a área, no prazo de 10 (dez) dias, a contar do trânsito em julgado da presente decisão, sob pena de multa diária, cujo valor arbitro em R$ 10.000,00 (dez mil reais)”.
Fonte: Justiça Potiguar
SENADO TEM UM DIA PARA VOTAR MP QUE PREVÊ R$ 20 BI PARA SOCORRO A EMPRESAS
O Senado terá apenas um dia para votar a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abre crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP, aprovada nesta terça-feira (29) na Câmara, perde a vigência à meia-noite de quinta-feira (1º).
Segundo a Lei 14.042, de 2020, os empréstimos com essas condições devem ser realizados no âmbito do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI) até 31 de dezembro de 2020. Além das pequenas e médias empresas, também poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
O dinheiro virá da emissão de títulos públicos e reforçará o Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), gerenciado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Segundo o relatório de acompanhamento da execução orçamentária da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados, até o dia 25 de setembro, o governo já alocou no FGI cerca de 75% dos recursos liberados.
RN REGISTRA TRÊS ÓBITOS EM 24 HORAS E TOTAL DE MORTES CHEGA A 2.393
A Secretaria de Estado e Saúde Pública (Sesap) anunciou em coletiva realizada nesta quarta-feira (30) que o Rio Grande do Norte registrou três novos óbitos nas últimas 24 horas. Outras seis novas mortes em dias anteriores confirmadas, contabilizando nove novos óbitos, levando o Estado ao total de 2.393 mortes em decorrência da covid-19.
Os casos confirmados são de 69.433, 420 notificações a mais do que os últimos dados divulgados pela Sesap. Os suspeitos somam 36.318. Os casos descartados são 143.424 e 319 mortes estão em investigação. A informação foi dada pelo Secretário Estadual de Saúde, Cipriano Maia.
A transmissibilidade do coronavírus no Rio Grande do Norte aponta um índice de 0,78 no geral. Três regiões mostram essa taxa acima 1, gerando alerta, são essas: região Metropolitana com 1,07, região do Trairi/Potengi com 1,15 e a região do Mato Grande apresentando a maior taxa de transmissibilidade com 1,31. O Vale do Açu e o Seridó apresentam 1,02 de índice de transmissibilidade.
Em relação aos leitos, o Rio Grande do Norte tem 108 leitos críticos ocupados no Estado, com uma taxa de ocupação de 41% no total. A maior taxa de ocupação de leitos está na região do Oeste, popularizada por Mossoró, com 51%. As demais regiões aparecem assim: Mato Grande (Hospital Manoel Lucas, em Guamaré) 50% de ocupação, Pau dos Ferros 40%, Seridó (os dois hospitais estaduais) 45%, Potengi 36% e a região Metropolitana também com 36% de ocupação. A região Agreste, no Hospital Santo Antônio não apresenta ocupação de leitos covid.
TORNA-SE LEI PROJETO DE EUDIANE SOBRE PREVENÇÃO À IMPORTUNAÇÃO SEXUAL
O Projeto de Lei que a deputada estadual Eudiane Macedo (Republicanos) apresentou na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz informativo nos meios de transportes públicos coletivos intermunicipais do Estado, virou a Lei nº 10.773, que foi publicada no Diário Oficial do Estado no último dia 19 de setembro. A proposição é uma medida de prevenção ao crime de importunação sexual.
De acordo com a Lei, as empresas que prestam serviço de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros no Rio Grande do Norte deverão afixar no interior de seus veículos cartaz contendo informações para prevenção e combate ao crime de importunação sexual. Ainda conforme o texto normativo, o cartaz deverá ser afixado em local de fácil visualização, contendo os seguintes dizeres: “O transporte é coletivo. O Corpo da mulher, não”.
Sobre o assunto, a parlamentar propositora da Lei enfatiza que “importunação sexual no transporte coletivo é crime (Lei 13.718/2018) e a mulher que tiver seu corpo tocado inapropriadamente por desconhecidos deve denunciar”.
A Lei também prevê que as empresas de transporte público intermunicipais deverão, em parcerias com setores públicos ou instituições não governamentais de defesa dos direitos das mulheres, realizar capacitação e treinamento dos funcionários para orientá-las sobre como agir nos casos de importunação sexual no interior dos veículos.
BOLSONARO ESCOLHE KASSIO NUNES PARA VAGA DE CELSO DE MELLO NO STF
O presidente Jair Bolsonaro comunicou aos ministros do Supremo Tribunal Federal na terça-feira que escolheu o juiz piauiense Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para o lugar de Celso de Mello para o Supremo Tribunal Federal. A escolha foi dada em primeira mão pelo colunista Lauro Jardim, em O Globo, e confirmada ao BRP por dois ministros do STF.
O comunicado foi feito pelo ministro Jorge Oliveira (Secretaria-Geral da Presidência), um dos anteriormente cotados para o posto. Não foi uma consulta: na conversa, o ministro já informou aos integrantes da mais alta Corte do País que Bolsonaro havia se decidido e faria o anúncio nas próximas horas.
A escolha é uma completa surpresa para aliados do presidente e para nós, da imprensa. O nome de Nunes nunca figurou em nenhuma bolsa de apostas para o lugar do decano Celso de Mello. Os nomes cotados (e que trabalhavam aberta e intensamente pela indicação) eram os ministros Jorge Oliveira e André Mendonça, da Justiça, e o procurador-geral da República, Augusto Aras.
A indicação também surpreendeu os ministros do STF. Isso porque Nunes era cotadíssimo para o Superior Tribunal de Justiça. Ele é considerado equilibrado e discreto, e sua nomeação foi bem recebida entre os futuros pares.
Os dois magistrados que conversaram comigo manifestaram alívio por não ver nenhum nome altamente identificado com Bolsonaro, como eram os demais postulantes à vaga, indicado. Um deles avalia que, com o gesto, o presidente quis fazer uma “trégua” com o Supremo, que vem exercendo o poder de moderar várias decisões do Executivo neste ano.
TERMINA ÀS 23H59 O PRAZO PARA INSCRIÇÕES NO PROUNI
Terminam nesta quarta-feira ( 30) as inscrições para 90 mil bolsas remanescentes do Programa Universidade Para Todos (ProUni) 2020/2. Os interessados têm até as 23h59 para o cadastro. As vagas retornaram ao sistema após os candidatos selecionados não entregarem a documentação ou terem seus documentos reprovados pelas instituições de ensino.
PRÉ-REQUISITOS
Podem requerer a bolsa quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio, a partir de 2010, com média mínima de 450 pontos e nota acima de zero na redação. Professores da rede pública de ensino que estejam em exercício do magistério, também podem se candidatar. O inscrito precisa comprovar estar enquadrado em uma das seguintes situações:
Ter feito todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em colégio particular;
Ser pessoa com deficiência;
Ter contrato ativo em escola pública como professor.
BOLSAS
De acordo com as regras do programa são oferecidas bolsas de 100% para quem tem renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa. No caso de renda familiar de até três salários mínimos, por pessoa, as bolsas de 50%. Professores da rede pública que estejam em exercício do magistério não precisam comprovar renda para que possam concorrer.
RESULTADO
A convocação dos pré-selecionados não tem dia certo já que é feita seguindo a ordem de inscrição, por isso, o Ministério da Educação orienta que os candidatos acompanhem o resultado pelo site. O pré-selecionado deve procurar a instituição de ensino dois dias úteis após a inscrição no ProUni para apresentar a documentação exigida para a concessão da bolsa de estudos.
PROUNI 2020/2
O ProUni 2020/2 ofereceu 167.780 bolsas de estudo, dessas 60.551 integrais e 107.229 parciais (50% da mensalidade). Foram recebidas 440.674 inscrições de 228.444 candidatos.
Fonte: Agência Brasil
MPRN RECOMENDA QUE PREFEITURA DE MOSSORÓ ADOTE MEDIDAS DE PROTEÇÃO AOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e do Desenvolvimento Social e Juventude, adotem providências para, em prazo imediato, efetivar o cumprimento de medidas de prevenção da disseminação da Covid-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores.
As medidas estão dispostas em Nota Técnica expedida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o documento, o poder público deve adotar, no âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de analisar a viabilidade da manutenção ou não das atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis nesse período de pandemia.
Os gestores municipais devem apurar as medidas de segurança e de saúde em relação às atividades dos catadores, com a verificação da situação da coleta seletiva realizada pelos trabalhadores, inclusive os avulsos, e pelas cooperativas/associações de materiais recicláveis, por meio de levantamentos a serem realizados por equipes de saúde, serviço social e meio ambiente do município.
A Prefeitura e as Secretarias devem providenciar equipamentos de proteção individual (EPIs) aos catadores de materiais recicláveis, o que deverá ocorrer de imediato, como condição essencial para que possam continuar suas atividades. Treinamentos também devem ser realizados no tocante às recomendações técnicas a serem observadas no gerenciamento dos materiais recicláveis.
A medida é necessária porque parte das organizações de catadores que interromperam suas atividades, da mesma forma, já estão retomando seus serviços ou se preparando para que isso ocorra em breve, em especial se permitida a flexibilização das medidas de distanciamento social impostas em todo o país para enfrentamento da Covid-19.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura e as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos e do Desenvolvimento Social e Juventude, adotem providências para, em prazo imediato, efetivar o cumprimento de medidas de prevenção da disseminação da Covid-19 na coleta seletiva e nas atividades exercidas pelas associações e cooperativas de catadores.
As medidas estão dispostas em Nota Técnica expedida pela Comissão do Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). De acordo com o documento, o poder público deve adotar, no âmbito municipal, as medidas necessárias ao enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus, além de analisar a viabilidade da manutenção ou não das atividades de coleta seletiva e de triagem dos materiais recicláveis nesse período de pandemia.
Os gestores municipais devem apurar as medidas de segurança e de saúde em relação às atividades dos catadores, com a verificação da situação da coleta seletiva realizada pelos trabalhadores, inclusive os avulsos, e pelas cooperativas/associações de materiais recicláveis, por meio de levantamentos a serem realizados por equipes de saúde, serviço social e meio ambiente do município.
A Prefeitura e as Secretarias devem providenciar equipamentos de proteção individual (EPIs) aos catadores de materiais recicláveis, o que deverá ocorrer de imediato, como condição essencial para que possam continuar suas atividades. Treinamentos também devem ser realizados no tocante às recomendações técnicas a serem observadas no gerenciamento dos materiais recicláveis.
A medida é necessária porque parte das organizações de catadores que interromperam suas atividades, da mesma forma, já estão retomando seus serviços ou se preparando para que isso ocorra em breve, em especial se permitida a flexibilização das medidas de distanciamento social impostas em todo o país para enfrentamento da Covid-19.
EZEQUIEL REQUER MAIS EDUCAÇÃO, SEGURANÇA E RECURSOS HÍDRICOS PARA O SERIDÓ
O deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) apresentou requerimentos solicitando mais investimentos nas áreas de educação, segurança e recursos hídricos para o município de Currais Novos, no Seridó potiguar.
O primeiro pedido é pela perfuração e instalação de poços tubulares nas comunidades Novo Bom Sucesso, Frei Damião, Pedra D’Água, Sítio Riacho dos Angicos e Serrote do Melo. O parlamentar diz que o objetivo é prevenir a possibilidade de um colapso no abastecimento dessas localidades.
Ezequiel solicitou ainda o envio de uma viatura policial para o município. “As estatísticas revelam um aumento considerável de vítimas em práticas criminosas, roubos, arrombamentos, homicídios e latrocínios. Atualmente, Currais Novo, cidade polo do Seridó, está com déficit de viaturas para atender a demanda da zona urbana e comunidades rurais”, disse o deputado.
Outra solicitação do presidente da Assembleia foi por reformas nas escolas estaduais Professora Ester Galvão, Tristão de Barros, Capitão Mor Galvão, Poeta Celestino Alves, Lions Clube e Centro Supletivo Professora Creuza Bezerra, todas em Currais Novos. Ezequiel argumenta que investir na recuperação destas instituições “contribuem para a evolução do ensino potiguar nas camadas sociais mais carentes”.
Ainda de acordo com o parlamentar, as escolas listadas estão em insatisfatórios estados de conservação, com rachaduras nas paredes, goteiras no telhado e com a parte hidráulica e elétrica deterioradas.
DADOS: EXPORTAÇÕES DO RN REFERENTES AOS MESES DE JANEIRO A AGOSTO FICARAM 20,9% MENORES QUE NO MESMO PERÍODO DE 2019
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, divulga mensalmente os dados relativos as Exportações Brasileiras por Estados da Federação. Para manter o público atualizado sobre a situação do Rio Grande do Norte, a Secretária Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca – SAPE, irá disponibilizar em seu site, os dados referentes ao RN, facilitando o acesso à informação para o público em geral.
Segundo dados referentes a agosto e acumulado em 2020, as exportações do RN referentes aos meses de janeiro a agosto ficaram 20,9% menores que no mesmo período de 2019, excluídos os itens extraordinários exportados no ano passado. Melões, cuja safra 2020/21 se inicia agora, sal, fuel oil, tecidos de algodão e peixes foram os produtos com maiores valores exportados respectivamente.
As exportações de agosto foram 54,8% maiores que as de julho, mês com valor muito baixo, o que explica essa variação acentuada. Em relação a agosto de 2019 as exportações foram 18,8% menores com tecidos de algodão, outros produtos de animais impróprios para alimentação humana, melões, peixes e granitos foram os itens com maiores valores embarcados no mês.
PROEDI: BECKER PLANEJA EXPANSÃO COM GERAÇÃO DE 100 EMPREGOS DIRETOS EM SÃO JOSÉ DE MIPIBÚ
No município de São José de Mipibú, região metropolitana do estado, uma das maiores indústrias químicas no segmento de limpeza do país carrega uma marca que têm estado presente em residências, comércios e instituições de todo o Brasil, garantindo higiene e segurança à população. A Becker é uma das principais fornecedoras de álcool em gel em todo o território nacional, graças a um trabalho que teve início há 5 anos, quando a indústria incorporou a linha doméstica ao seu já consolidado portfólio no ramo profissional. O secretário de desenvolvimento econômico Jaime Calado e o adjunto Silvio Torquato visitaram as instalações da fábrica nesta terça-feira (29) para constatar a ampliação que vem sendo desenvolvida com o apoio dos incentivos do Estado.
Os secretários foram recebidos pelo diretor Astriel Mendonça. O executivo demonstrou gratidão e entusiasmo ao falar sobre a visão econômica do Governo do Estado e os avanços trazidos pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Econômico (Proedi). “Quero parabenizar o governo da Professora Fátima Bezerra porque realmente é um governo de integração e de apoio ao empresariado para a geração de emprego, declarou o diretor. “Eu tenho visto uma integração muito grande, entre a secretaria do Desenvolvimento, na pessoa do secretário Jaime Calado e de Silvio Torquato, da Tributação, na pessoa de Carlos Eduardo, e todos os organismos do Estado em prol do Desenvolvimento”.
Com o enquadramento da Becker no Proedi, a fábrica fará uma expansão em sua linha de produtos domésticos, gerando de 80 a 100 novos empregos diretos até o final do próximo ano. Segundo Astriel, “a ampliação visa dar robustez, velocidade, qualidade e produtividade para atender, primeiro, todo o nordeste”. Para alcançar o grande mercado doméstico, segundo explica o diretor, a indústria conta com a expertise de 37 anos no mercado profissional, com produtos voltados para shoppings, lavanderias, supermercados, clínicas, hospitais, hotéis, restaurantes, escolas e condomínios.
A unidade fabril da Becker em São José de Mipibú possui 100 mil metros quadrados de área total e aproximadamente 15 mil metros quadrados de área construída, onde trabalham 400 pessoas. A produção chega a 300 toneladas por dia de produtos, entre álcool em gel, limpadores multiuso, desinfetantes, amaciantes, lava roupas, limpadores perfumados e outros da categoria. A fábrica também possui uma indústria de embalagens, onde 400 unidades compostas de recipiente, rótulo e tampa são produzidas por dia. Até o final de 2021, a Becker pretende alcançar os 20 mil metros quadrados de área construída e gerar 100 novos postos de trabalho.
A marca própria Becker – Linha Doméstica, que aparece nos rótulos de álcool em gel, foi lançada há dois anos. A indústria também produz para outras marcas como as do supermercado Nordestão, que está entre seus principais clientes no mercado regional. No Brasil, os produtos estão presentes em pequenas, médias e grandes redes de supermercados, como Grupo Pão de Açúcar, Bompreço e Assaí.
SINE-RN TEM 127 VAGAS DE EMPREGOS NESTA QUARTA-FEIRA (30) PARA NATAL E REGIÃO METROPOLITANA
A Subsecretaria do Trabalho da Sethas-RN, através do SINE-RN, oferece hoje 127 vagas de emprego para Natal e Região Metropolitana.
Para concorrer as vagas, o(a) candidato(a) deve se cadastrar via Internet no Portal Emprega Brasil do Ministério do Trabalho e Emprego, através do endereço empregabrasil.mte.gov.br ou nos aplicativos Sine Fácil e Carteira de Trabalho Digital, disponíveis para Android e IOS.
Neste momento, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Sine-RN está com atendimento presencial realizado mediante agendamento. Em Natal, os telefones para agendamento da unidade matriz, em Candelária, são: (84) 3190-0783, 3190-0788, 98106-6367 e 98107-4226. Os agendamentos e atendimentos acontecem de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
VEJA AS OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO POR OCUPAÇÃO:
- AJUSTADOR DE OFICINA DE CILINDROS 01
- ATENDENTE DE MESA 10
- AUXILIAR DE COZINHA 10
- AUXILIAR DE LOGISTICA 01
- CABELEIREIRO 03
- CORTADOR, A MÃO 02
- ESTOFADOR DE MÓVEIS 01
- ESTOQUISTA 01
- MANICURE 08
- MARCENEIRO 02
- MECÂNICO DE MÁQUINAS PESADAS (MANUTENÇÃO) 01
- MESTRE DE OBRAS 02
- MONTADOR DE MÓVEIS E ARTEFATOS DE MADEIRA 02
- MONTADOR SOLDADOR 01
- OPERADOR DE RETRO-ESCAVADEIRA 02
- PINTOR DE OBRAS 01
- PIZZAIOLO 01
- REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 20
- SUPERVISOR COMERCIAL 01
- SUSHIMAN 02
- TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 01
- TÉCNICO DE OPERAÇÃO ELETROTÉCNICA 03
- TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO 01
- VENDEDOR INTERNO 30
- VENDEDOR PRACISTA 20
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO RN AVANÇA NO PLANO ESTRATÉGICO DE GESTÃO DE PESSOAS
Dando prosseguimento às ações do Planejamento Estratégico de Pessoas na Assembleia Legislativa, ontem (29) aconteceu o quarto encontro da Oficina Técnica, na modalidade online, com a participação dos servidores da Coordenadoria de Gestão de Pessoas (Cogep) e dos representantes das diversas áreas da Casa Legislativa do RN. A oficina foi sob orientação da consultora Paulinéa Araújo,
“De forma integrada são discutidos sistematicamente os pontos de melhorias levantados e sugeridos durante as oficinas para a implementação da gestão estratégica de pessoas baseada em boas práticas de governança e gestão. Estamos acessando um novo formato de condução administrativa, incorporando as boas práticas da governança e gestão a fim de melhorar cada vez mais na prestação dos serviços”, afirma o coordenador de Gestão de Pessoas da Assembleia Legislativa, Thyago Cortez.
As boas práticas seguem o que preconiza o Tribunal de Contas da União. Para o Diretor de Políticas Complementares da ALRN, Ricardo Fonseca, o curso colabora com uma melhor formação e treinamento dos servidores a partir da análise da estrutura organizacional identificando forças, fraquezas, oportunidades e ameaças para a instituição.
“Esse curso nos proporciona diagnosticar os problemas e as suas possíveis soluções, ajudando a elaborar um planejamento estratégico adequado, tanto no cenário interno, como no aspecto externo também. A nossa Assembleia cada vez mais forte e preparada”, afirma.
A fim de proporcionar maior integração e diversificar os pontos de vista em torno dos pontos de debate, os participantes da oficina foram divididos em grupos, conduzindo seus trabalhos e discussões com foco no “Horizonte 2023 da ALRN”.
BOLSONARO ESCOLHE DEPUTADA POTIGUAR CARLA DICKSON COMO NOVA VICE-LÍDER DO GOVERNO NA CÂMARA
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou 10 deputados do centrão para o cargo de vice-líderes do governo na Câmara, entre os nomeados está a potiguar Carla Dickson (PROS-RN). O presidente também determinou a dispensa de oito nomes que exerciam a função, dentre eles a deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), que exercia a função desde de julho. A troca foi oficializada na edição desta quarta-feira, 30, do Diário Oficial da União (DOU). As informações são do Último Segundo – iG.
A nova bancada de vice-líderes foi apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barro (PP-PR), em café da manhã nesta quarta-feira com o presidente. A liderança informou que houve mudanças no protocolo de indicação de nome e que cada partido da base aliada teve direito a indicar um vice-líder.
Além de Carla Dickson, os deputados Luiz Lima (PSL-RJ), Giovani Cherini (PL-RS), Lúcio Mosquini (MDB-RO), Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM), Paulo Azi (DEM-BA), Joaquim Passarinho (PSD-PA), Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), Greyce Elias (Avante-MG) e Marreca Filho (Patriota-MA) são os novos vice-líderes do governo.
Quanto aos dispensados, a maioria é do PSL , além de Carla Zambelli saem da vice-liderança Guilherme Derrite (PP-SP), Carlos Jordy (PSL-RJ), Coronel Armando (PSL-SC), Eros Biondini (PROS-MG), Diego Garcia (PODE-PR), Aline Sleutjes (PSL-PR) e Caroline de Toni (PSL-SC).
Fonte: Último Segundo – iG
BRAÇO FINANCEIRO DO PCC É ALVO DA OPERAÇÃO REI DO CRIME
Nesta quarta-feira (30) a Polícia Federal (PF) deflagrou em São Paulo a Operação Rei do Crime. O alvo da ação é um braço financeiro que opera em favor do Primeiro Comando da Capital (PCC) há mais de 10 anos. A investigação interditou mais de 70 empresas e bloqueou, com autorização da Justiça, contas bancárias cujos valores superam R$ 730 milhões.
Em nove cidades – São Paulo (SP), Bauru (SP), Igaratá (SP), Mongaguá (SP), Guarujá (SP), Tremembé (SP), Londrina (PR), Curitiba (PR) e Balneário Camboriú (SC) – mais de 200 policiais federais cumprem em apartamentos de luxo e empresas 13 mandados de prisão preventiva, 43 mandados de busca e apreensão e sequestro de 32 automóveis.
Há ainda nove motocicletas, dois helicópteros, um iate, três motos aquáticas, 58 caminhões e 42 reboques e semirreboques, com valor aproximado que ultrapassa os de R$ 32 milhões em bens sequestrados da facção criminosa. Os mandados foram expedidos pela 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo.
Entre os investigados estão empresários do setor de combustíveis e até um dos condenados pelo envolvimento no furto ao Banco Central do Brasil, ocorrido em Fortaleza (CE), em 2005. No total são 20 indiciados. O grupo responderá pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Durante a investigação, a Polícia Federal rastreou movimentações financeiras e identificou a existência de uma rede de combustíveis, inclusive uma distribuidora, que atuava em benefício da facção criminosa, lavando ativos de origem ilícita, por meio de empresas com atuação sólida no mercado e de empresas de fachada ou de laranjas.
O Conselho de Controle de Atividades Financeiras também forneceu relatórios de inteligência financeira à PF. Os documentos apontaram movimentações atípicas do grupo investigado, cujo valor ultrapassa a cifra de R$ 30 bilhões. “De maneira inédita, a Polícia Federal solicitou em juízo a interdição da atividade econômica financeira de 73 pessoas jurídicas (postos de combustíveis, lojas de conveniência e escritórios de assessoria e contabilidade) utilizadas pela facção criminosa para movimentação de valores ilícitos, as quais passarão a ser administradas pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas”, diz nota da assessoria da PF.
A operação foi batizada de Rei do Crime em alusão a empresários que fomentam e financiam organizações criminosas sem praticar as ações violentas por elas perpetradas.
Fonte: Agência Brasil
QUATRO CIDADES DO RN TÊM APENAS UM CANDIDATO A PREFEITO NAS ELEIÇÕES DE 2020
Município de Serrinha dos Pintos Foto: Divulgação
Quatro dos 167 municípios do Rio Grande do Norte possuem apenas um candidato disputando o cargo de prefeito, nas eleições deste ano, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em Frutuoso Gomes, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Viçosa, todos no Oeste, os postulantes não têm opositores e só precisam de um voto para vencer o pleito.
De acordo com levantamento do G1, a situação se repete em 107 municípios brasileiros. Este ano, o número de cidades com candidatos únicos no país é um pouco maior do que o registrado em 2016, quando a Justiça Eleitoral notificou 95 casos desse tipo. Em 2012, foram 108 ocorrências.
No Rio Grande do Norte, nas eleições municipais de 2016, o município de Lucrécia só teve uma candidata à prefeitura e nove candidatos às nove vagas na Câmara Municipal.
FRUTUOSO GOMES
Em Frutuoso Gomes, a atual prefeita Janda Jácome (MDB) tenta a reeleição. A coligação dela possui dois partidos e está registrada no site do TSE com o nome de “Juntos para trabalhar de novo”
O vice de Janda também é o mesmo das Eleições de 2016: Bebé (PSB). Ele também já foi vereador pelo município, eleito em 2012.
De acordo com o TSE, Frutuoso Gomes possui 3.944 eleitores aptos a votar nas eleições 2020. A população da cidade estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é de 4.233 pessoas.
SERRINHA DOS PINTOS
Em Serrinha dos Pintos, a candidata a prefeita é a estudante Bárbara Teixeira (PP), que concorre sua primeira eleição. A coligação tem três partidos e está registrada no TSE como “Serrinha dos Pintos caminhando em paz”.
O atual vice-prefeito, Nego de Zé Lodolfo (PP), é o candidato a vice na chapa. Em 2016, ele compôs chapa com a atual prefeita, Rosânia, que foi eleita para segundo mandato.
Em Serrinha dos Pintos, 3.895 eleitores estão aptos a votar, de acordo com o TSE. O município tem 4.816 habitantes, de acordo com estimativa do IBGE.
TENENTE ANANIAS
A única candidata a prefeita de Tenente Ananias, Larissa (PSD), é mais uma chefe do Executivo em busca da reeleição. O partido não fez coligação e concorre de maneira isolada.
A candidata a vice-prefeita, Graça (PSD), atualmente é vereadora do município.
Tenente Ananias possui 7.362 eleitores aptos a votar, em 2020. No IBGE, a estimativa de população é 9.883 moradores.
VIÇOSA
Em Viçosa, o único candidato a prefeito é o advogado Ramon (Republicanos), que concorre sua primeira eleição. O partido não fez coligação. A candidata a vice-prefeita é a servidora pública Selcina, também do Republicanos.
No município, apenas um candidato a vereador vai ficar de fora da Câmara. São 10 pessoas disputando 9 vagas.
O município de Viçosa tem 1.824 eleitores, segundo a Justiça Eleitoral, enquanto o IBGE estima população total de 1.725 habitantes.
MAIS ELEITORES QUE HABITANTES
Viçosa é uma das 30 cidades do Rio Grande do Norte que têm mais eleitores do que habitantes. No ranking dos estados que têm mais municípios com o número de eleitores superior ao de habitantes, o RN ocupa a sexta posição. Na frente, estão Minas Gerais (118), Rio Grande do Sul (61), Goiás (58), Santa Catarina (38) e Paraíba (31). No Brasil, são 493 municípios nesta situação.
Fonte: G1
