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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), anunciou em plenário que empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) amanhã, quarta-feira (17), às 10h, em cumprimento a decisão da Justiça Eleitoral que anunciou a mudança na atual Legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual.

A cerimônia acontece na sala da presidência, com acesso restrito aos familiares do deputado empossado em respeito aos protocolos de biossegurança.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalização dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

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O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) empossará o deputado diplomado Jacó Jácome (PSD) na próxima semana, em cumprimento a decisão da Corte Eleitoral que após decisão do colegiado, anunciou a mudança na atual legislatura e garantiu a cadeira ao deputado estadual.

Jacó Jácome assume a vaga de Sandro Pimentel (PSOL) após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mudança acontece depois que o TSE determinou a retotalizaçao dos quoeficientes eleitorais e partidários sem computar os 19.158 votos obtidos por Sandro Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome, que obteve 28.864 sufrágios nas eleições de 2018.

Jacó assume de forma permanente a cadeira de deputado estadual na atual legislatura e segue com mandato até o próximo pleito, previsto para outubro de 2022.

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Os textos atualizados da Constituição Estadual e do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do RN deverão ser disponibilizados em formato impresso até o final deste mês. O resultado do trabalho iniciado no ano de 2019 pela Comissão de Atualização da Constituição, formada por servidores da Casa, também será disponibilizado em formato de livro digital. Atualmente o texto já pode ser consultado no http://www.al.rn.gov.br/portal/legislacaoestadual

A formatação dos textos em livro só foi concluída agora para garantir a atualidade do trabalho, por isso aguardou a conclusão da Reforma da Previdência e a finalização da discussão em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) das Emendas Impositivas. “Fizemos isso para evitar que o texto nascesse velho”, explicou Sérgio Freire, procurador-geral da ALRN.

Todas as alterações na Carta Magna do RN foram aprovadas através de um Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 003/2019, que revogou dispositivo de diversos artigos da Constituição, com o objetivo de adequar o texto às mudanças decorrentes de atualizações na Constituição Federal e entendimentos jurídicos.

A Proposta de Emenda Constitucional tramitou pelas Comissões Temáticas da Casa e foi votada em dois turnos em Plenário, no final do ano passado. Com a promulgação pelo Legislativo, a Constituição Estadual passou a viger com o texto atualizado. A partir daí, os parlamentares discutiram as matérias dentro do trâmite legislativo e aprovaram as alterações.

A PEC alterou, acresceu e revogou dispositivo dos artigos 8°, 19, 20, 29, 35, 49, 53, 64, 65, 71, 72, 74, 81, 90, 98, 108, 128, 140, 147 e 150; acresceu os artigos 147-A e 147-B; revogou o § 1° do artigo 55, os artigos 68 e 69 e o § 4° do artigo 111, da Constituição do Estado e alterou o art. 14 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Potiguar.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve vários trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e a atualização teve o propósito de resolver esse impasse. “Há artigos que foram considerados inconstitucionais, seja de maneira total ou parcial, então era preciso que a lei fosse atualizada, deixando o texto adequado a esses entendimentos”, explicou Sérgio Freire.

Os municípios que estão com decretos de calamidade pública devido à pandemia da covid-19 devem ficar atentos aos prazos de vigência dos documentos. A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abriu canal para comunicação direta com as cidades, para que a documentação necessária seja encaminhada.

A decretação da calamidade pública em razão da pandemia é importante para que trâmites burocráticos nas ações dos governos municipais sejam dispensados, assim como também são requisitos para a solicitação de benefícios à cidade no momento de enfrentamento a uma das mais graves crises sanitárias da história.

De acordo com a Secretaria Legislativa da Casa, já foram aprovados alguns decretos renovando a situação de calamidade, incluindo o do Governo do Estado. Além dele, o Legislativo aprovou os pedidos de Currais Novos, Jardim do Seridó, São Rafael, Serra Caiada, Santa Cruz, Serra do Meu, Apodi e Bodó.

O Legislativo tem sempre reunido os pedidos que são encaminhados até a data da reunião do Colégio de Líderes e encaminhado ao plenário. Outras cidades que encaminharam após a reunião, terão os pedidos analisados na próxima semana.

Para submeter os decretos municipais à aprovação pelo Poder Legislativo, os municípios precisam mandar um e-mail com o Decreto do respectivo Poder Executivo ao [email protected].

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) trouxe para a Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta quinta-feira (25), uma problemática envolvendo a questão alimentícia dos policiais e bombeiros militares, pedindo apoio do Governo do Estado na solução do problema.

“Nós sabemos que os policiais militares estão presentes em todas as 167 cidades do RN. E qual o problema? É que o efetivo de serviço tem enfrentado dificuldades no tocante às suas refeições. Hoje nós temos um sistema chamado ‘Vale-alimentação’, que está restrito a Natal, não chegando às demais localidades. E isso compromete principalmente a autonomia da atividade policial”, iniciou.

De acordo com o parlamentar, ele já apresentou requerimento ao Governo do Estado, solicitando que esse vale chegue a todos os municípios. “Mas infelizmente essa medida ainda não foi adotada, causando prejuízos ao andamento dos serviços de segurança”, lamentou.

“Recentemente eu assisti um vídeo do deputado Nelter Queiroz denunciando que os policiais da cidade de Lagoa Nova estavam descendo para almoçar em Currais Novos. E, na oportunidade, o secretário de Segurança disse que iria apurar a situação e responsabilizar o comandante de Currais Novos. Mas, na verdade, a saída desses policiais ocorre justamente em razão da falta do vale-alimentação. Não é má vontade nem omissão do policial; é necessidade. Por isso o governo deve resolver essa problemática urgentemente”, argumentou Eliabe.

Ainda segundo o deputado, as associações representativas da categoria também procuraram o governo para solucionar o problema. “Isso tem penalizado os operadores de Segurança Pública, os policiais militares, os bombeiros militares e, principalmente, a população, que acaba ficando desprotegida em alguns momentos”, disse.

Para o Subtenente Eliabe essa questão é “vergonhosa e desrespeitosa com esses trabalhadores que sacrificam suas vidas em prol da segurança dos cidadãos potiguares”.

Por fim, ele destacou que está apresentando uma indicação ao governo estadual para que o “Vale-alimentação” seja transformado em “verba indenizatória”, a qual, segundo o parlamentar, é a forma mais eficaz de o benefício chegar em todas as cidades do RN.

Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública reuniram-se para eleição e instalação da mesma com posse do presidente e vice-presidente. Os deputados Kleber Fernandes (PL) e Subtenente Eliabe (SDD) foram eleitos como presidente e vice-presidente, respectivamente da Comissão.

“Estaremos unidos para desempenhar o melhor papel possível na Comissão”, disse Kleber Rodrigues ao demonstrar a sua satisfação em conduzir a presidência da Comissão. Fazem parte da comissão como titulares, os deputados: Kelps Lima (SDD), Nelter Queiroz (MDB) e Souza (PSB). Além dos suplentes: Cristiane Dantas (SDD), Gustavo Carvalho (PSDB), George Soares (PL), Getúlio Rêgo (DEM) e Sandro Pimentel (Psol).

O deputado Subtenente Eliabe (SDD) destacou seu compromisso com a celeridade nos processos que tramitem na Comissão. “Estamos juntos na luta por uma sociedade mais justa e me coloco à disposição para colaborar com o andamento dessa comissão tão importante a serviço do povo potiguar”, ressaltou.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), parabenizou os membros da Comissão e desejou boa sorte. “Tenho certeza do compromisso dos nobres deputados que compõem essa Comissão com o povo desse Estado”, disse Ezequiel.

Em sua primeira reunião ordinária deste ano, realizada na manhã desta terça-feira (23), a Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, analisou, votou e aprovou cinco matérias. Uma delas foi o PL12/2021, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB), relatado pelo deputado Kleber Rodrigues (PL) que estabelece multa para quem fraudar a ordem de preferência de imunização contra a COVID-19. Com uma emenda apresentada no relatório a multa é estipulada com base na Unidade Fiscal de Referência do Estado.

“O presente PL12/2021 busca punir a fraude à ordem de preferência na imunização contra o Coronavírus. A intenção é coibir e punir todos aqueles que usam de suas condições sociais para furar fila, o que pode se afirmar ser um comportamento criminoso identificado em quase todos os estados. Já existe registro de políticos, empresários e até prefeitos e secretários burlando a ordem da vacinação para serem imunizados na frente das pessoas mais vulneráveis”, justifica o deputado Hermano.

Outra matéria aprovada e relacionada com a pandemia foi o Projeto de Lei 6/2021 de iniciativa do Governo do Estado que altera a Lei Estadual 10.727, de 9 de junho de 2020, que suspende todos os prazos relativos aos concursos públicos, no âmbito do Rio Grande do Norte, em razão da Pandemia do COVID-19.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte suspenderá as atividades entre os dias 1º e 5 de março. A medida foi tomada para permitir a desinfecção das instalações da sede do Poder Legislativo, como medida de enfrentamento ao coronavírus. Além disso, a partir do dia 8 de março, as atividades voltarão de acordo com a primeira fase do Plano de Retomada, já aprovado, que prevê a permanência de apenas 20% dos servidores na Casa – os demais atuarão em trabalho remoto. As sessões voltarão a ocorrer já no dia 9, em formato virtual.

A decisão foi anunciada pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), durante a sessão plenária desta terça-feira (23). O parlamentar enfatizou o “agravamento da situação de pandemia” e a “limitação do sistema de saúde” do Estado e municípios em relação a quantidade de leitos de UTI para tratamento da COVID-19.

“Me senti na obrigação de adotar novas medidas administrativas para o enfrentamento dessa emergência no âmbito desta Casa. E faço isso movido não apenas pelo sentimento de consternação pelas vidas debilitadas e perdidas até aqui, mas também por orientações médicas e científicas, a exemplo das recomendações do Comitê de especialistas da Secretaria de Estado da Saúde Pública e da própria Casa Legislativa, ampliando as medidas restritivas para contenção da pandemia”, disse Ezequiel.

Conforme o Plano de Retomada, a presença de 20% dos servidores na Casa permitirá o funcionamento das atividades essenciais do Legislativo. Também será mantido o expediente reduzido de segunda a quinta, das 8h às 13h, sendo proibido o acesso de visitantes e público externo neste período.

O ato com a decisão será publicado ainda nesta terça, e apresentará não apenas as medidas anunciadas por Ezequiel como, também, novos protocolos a serem adotados para o retorno à primeira fase.

A Assembleia Legislativa tomou decisão semelhante no dia 18 de março de 2020, quando suspendeu os trabalhos naquele momento inicial da pandemia. Na oportunidade, foi aprovado um requerimento assinado por todos os deputados estaduais médicos, recomendando a paralisação dos trabalhos na época.

A Assembleia Legislativa do RN vai debater, na tarde desta terça-feira (23), o aumento dos combustíveis no Estado. O debate proposto pelo deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) está marcado para às 14h e acontecerá de forma virtual.

“O nosso objetivo é debater um tema de extrema importância: o aumento abusivo do combustível”, afirmou Sandro Pimentel em suas redes sociais.

Por conta da pandemia, a audiência acontecerá de modo virtual. Para solicitar participação, entre em contato pelo WhatsApp (84) 99178-0012. Caso queira só assistir, a transmissão será feita pela TV Assembleia, através do canal 10 no sinal aberto de televisão, e também pelo canal da TV Assembleia RN no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UC5-iXbFxfrauDImM7kMw_Gg).

Para debater o assunto, foram convidados representantes de diversos setores, entre eles: Dr. Eudo Rodrigues Leite (Procurador Geral da Justiça do RN), Paulo Marinho de Paiva Neto (gerente-geral da unidade de negócios do Rio Grande do Norte e Ceará – UN-RNCE), Antônio Cardoso Sales (Presidente do Sindipostos-RN), Anisio Barbosa (Presidente da Cooperativa de Profissionais Autônomos de Aplicativo do Brasil – Coopap Brasil), Carlos Eduardo Xavier (Secretário Estadual de Tributação), Ivis Rodrigo Morais Corsino (Coordenador Geral do Sindicato dos Petroleiros – Sindipetro-RN), Tiago Gomes da Silva (Coordenador Estadual do Procon), Pedro Paulino de Araújo (Presidente da Cooperativa dos Proprietários de Táxis de Natal – COOPTAX), e Aldenir Calixto Torres (Presidente do Sindicato dos Taxistas de Natal).

Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso no Rio Grande do Norte, o deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) usou o horário de liderança, na sessão plenária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (18), para cobrar do Governo do Estado explicações mais detalhadas a respeito da programação da vacinação contra a covid-19 dos idosos no Estado.

O parlamentar protocolou requerimento direcionado à Secretaria Estadual de Saúde Pública. “Preocupante, delicado e complexo. Essas são as palavras usadas pela própria Sesap para definir o atual quadro da pandemia do coronavirus no Rio Grande do Norte. Diante da crescente ocupação de leitos, principalmente os críticos, e da população idosa ser a mais vulnerável para desenvolver o estado grave da covid-19, protocolei mais um requerimento de contribuição no enfrentamento dessa situação. Estou solicitando informações a respeito de quantos idosos já foram vacinados e qual a previsão de imunização de 100% da população idosa no estado”, disse.

Segundo enfatizou, todos os atores envolvidos na rede protetiva do idoso estão preocupados com a situação atual, diante de novas variantes do vírus, e crescimento assustador de casos. ”Mesmo sabendo as dificuldades enfrentadas pelo Estado no recebimento das vacinas, precisamos ter um panorama mais claro da programação de imunização, especialmente para esse público”, reforçou.

“Respeito. Todo mundo gosta”, esse é o slogan da campanha lançada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A ação busca despertar na sociedade a necessidade de praticar o respeito às diferenças. A pandemia da Covid-19, os programas televisivos e as demandas que chegam à Casa por ações contra o preconceito, racismo e homofobia justificam a campanha.

“Nunca se falou tanto em respeito. Respeito às pessoas com deficiência, às diferenças raciais, de gênero, de orientação sexual, de pensamento. O respeito é a chave para uma sociedade mais justa e a Assembleia, uma casa tão plural, levanta o tema por mais igualdade e respeito para todos”, explica o presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Nos vídeos da campanha, desenvolvidos pela Base Propaganda juntamente com o setor de Comunicação da Casa, pessoas com diferentes estereótipos aparecem pedindo respeito a todos. Os vídeos estão sendo exibidos em emissoras de TV e nas redes sociais da Assembleia.

Nos últimos anos, a Assembleia Legislativa lançou campanhas sobre adoção de crianças, doação de órgãos, combate ao abuso infantil, alienação parental, contra a violência doméstica e consciência do autismo. A última teve a participação do garoto Caio, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista. Ele é filho dos comunicadores Luiz Henrique e Helga Oliveira, que destacam a importância de ações como essa.

“Para ser respeitado é preciso se respeitar e respeitar o outro. Mas para isso é preciso de sensibilização, que é o que a Assembleia está promovendo através dessas campanhas educativas”, afirma Helga Oliveira.

As campanhas educativas da Assembleia acontecem paralelamente com outras ações Legislativas dos deputados e de setores da Casa. Um exemplo disso é a lei que instituiu a Delegacia Virtual para registro de violência doméstica e familiar e das leis que garantem direitos, prioridades em atendimentos da Saúde e em filas.

Foi depois da campanha do autismo, por exemplo, que foi criado, por lei, o cadastro estadual das pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

O deputado estadual Tomba Farias foi alçado para a condição de líder do PSDB, partido que mantém a maior bancada na casa, composta por cinco deputados estaduais. A indicação do parlamentar obteve o apoio unânime de seus pares.

“Recebi a indicação do meu nome com grande alegria, pois entendo que ela representa o reconhecimento dos meus pares ao nosso trabalho em favor dos municípios e do desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Agora, como líder da bancada do nosso partido pretendo manter a mesma linha de trabalho, marcada pelo diálogo e focada nos interesses do estado”, disse o parlamentar.

Um dos principais nomes da oposição na Assembleia Legislativa, Tomba Farias, ao ser questionado como será o relacionamento da nova liderança com o governo do estado, destacou que não criará obstáculos para a aprovação de projetos governamentais, desde que esses sejam relevantes para o Rio Grande do Norte e que sejam enviados em tempo hábil para que a Casa possa discuti-los com a amplitude necessária.

Como líder do PSDB, Tomba Farias terá atribuições que vão desde a orientação dos votos dos outros parlamentares até a definição das pautas que serão votadas. O líder partidário tem importantes responsabilidades no andamento das comissões e das votações no Plenário, além de exercer papel fundamental na articulação política e na unificação do discurso partidário.

“Vamos trabalhar para que seja a melhor possível a articulação entre parlamentares e partidos”, revela.

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade) foi reconduzida à presidência da Frente Parlamentar da Mulher, da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A escolha ocorreu, nesta terça-feira (9), durante reunião com as deputadas Eudiane Macedo (Republicanos) e Isolda Dantas (PT), esta indicada para a vice-presidência. A recondução ocorreu de forma democrática entre as parlamentares.

“Agradeço a confiança das colegas deputadas nesse trabalho tão representativo em prol das políticas públicas voltadas às mulheres no Rio Grande do Norte. É uma atuação desafiadora e também gratificante”, agradeceu Cristiane Dantas.

A Frente Parlamentar da Mulher foi criada em 2017 pela deputada Cristiane Dantas e, desde então, vem sendo presidida pela parlamentar.  A Frente é um movimento parlamentar democrático voltado ao debate e proposição de políticas públicas com foco na garantia dos direitos das mulheres.

Durante a reunião, a parlamentares ainda deliberaram sobre as atividades que serão realizadas na Casa para a celebração do Dia Internacional da Mulher, em março. Também participaram da reunião, o deputado estadual Subtenente Eliabe Marques (SDD); o diretor da Escola da Assembleia, João Maria de Lima; e a chefe do Cerimonial da Assembleia, Zuleide Vieira.