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Com a proximidade do final da 62ª legislatura da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, o deputado Souza (PSB), que não concorreu nas últimas eleições estaduais, usou a tribuna durante a sessão plenária desta quarta-feira (14), para destacar e agradecer a sua passagem pela Casa. O parlamentar foi eleito inicialmente no ano de 2014 e foi reconduzido ao cargo nas eleições de 2018.

“Faço esse pronunciamento com um sentimento maior que me invade a alma: do dever cumprido e gratidão. Agradeço aos Norte-Rio-Grandenses por me permitirem lhes representar. Aos colegas do parlamento que me acolheram com respeito e dignidade. A todos os servidores da Assembleia. À minha equipe, pois nesta Casa ninguém faz nada sozinho. Às lideranças políticas, prefeitos, vereadores. Enfim, a todos os que me guiaram pelo Rio Grande do Norte. Em especial à minha família, pela compreensão nas ausências”, disse Souza.

Na oportunidade, o deputado lembrou a morte recente do seu pai, “minha maior referência política”, e disse viver momento especial e de reflexão. “Agora é cuidar um pouco mais da saúde e da família, mas sem me afastar do grande desejo de continuar servindo ao próximo”, declarou ele.

Os demais deputados presentes na sessão apartearam o pronunciamento de Souza para registrar palavras de agradecimento ao parlamentar. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira (PSDB), disse que Souza “é um homem de gestos largos, sempre moldando e adubando as amizades do dia a dia. Sua presença enaltece o Poder Legislativo por suas posições, firmeza, coerência, capacidade de trabalho e dinamismo”.

George Soares (PV) destacou que o parlamentar “representou o Legislativo com muita altivez, cumprindo seu papel dignamente”. Para Galeno (PSDB), Souza é um “homem pacato, simples e de uma inteligência ímpar, que fez seu trabalho como poucos”. O deputado Gustavo Carvalho (PSDB) pontou: “se despede com a certeza de que o trabalho foi cumprido e os votos foram honrados”.

José Dias (PSDB) destacou a cordialidade do deputado: “artífice da amizade”. Tomba (PSDB) enalteceu os ensinamentos deixados por ele. “Aprendi muito com seus gestos de humildade. Os deputados Hermano Morais (PV), Coronel Azevedo (PL), Isolda (PT), Francisco do PT, Cristiane Dantas (SDD) e Dr. Bernardo (PSDB), também enalteceram o parlamentar.

Foto: Divulgação/ALRN

O deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) discordou, em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (8), do possível reajuste da alíquota de ICMS no Estado, que vem sendo extraoficialmente ventilada entre 22% e 24,5%. O parlamentar ainda cobrou posicionamento das entidades representativas do setor econômico do RN.

“O Governo do Estado está criando obstáculo para quem produz no RN. O secretário [estadual de Tributação] Cadu Xavier foi entrevistado e falou sobre a matéria que o Governo encaminhará à nossa Casa com o intuito de aumentar a alíquota de ICMS de 18% para 24,5%, mas hoje a sugestão é que fique em 22%”, apontou.

Além de discordar do reajuste, o deputado também criticou a falta de posicionamento de representantes e da classe produtiva. “A classe produtiva do Rio Grande do Norte tem que se posicionar sobre esse absurdo. Nossa tarefa é uma das mais altas do Brasil e o atual governo, que se diz popular, quer aumentar essa tarifa, que bate mais no médio e pequeno empreendedor”, disse.

Gustavo Carvalho encerrou sua fala defendendo o desenvolvimento econômico como uma das bandeiras do seu mandato.

Foto: João Gilberto

As instituições Legislativas desenvolveram fortes laços de cooperação e colaboração durante a pandemia da Covid-19. As ferramentas digitais encurtaram distâncias e permitiram a troca de experiências sobre como esses entes democráticos poderiam responder aos desafios da pandemia do novo coronavírus. Com o objetivo de aprofundar essas experiências, o diretor-geral da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Augusto Viveiros, participou nesta quarta-feira (30) do debate “Cooperação Institucional para a Promoção da Modernização Legislativa”, que contou com a participação do secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, sendo conduzido por Luis Kimaid – diretor-geral do Bússola Tech.

“Esse é um momento muito valioso por ser um canal de troca de informações, onde aprendemos e ensinamos um pouco daquilo que estamos fazendo de novo. Aliás, a Assembleia Legislativa do RN tem sido destaque na área de tecnologia, exportando conhecimento para o Brasil e agora para o mundo”, comentou Augusto Viveiros.

O representante do Bússola Tech, Luis Kimaid, destacou o trabalho da instituição que atua na promoção da modernização institucional e transformação digital no ecossistema legislativo, por meio da diplomacia parlamentar e da cooperação. “A Bússola Tech tem um único propósito de existir, que é promover a comunidade legislativa, junto aos Parlamentos Nacionais e Legislaturas Subnacionais, para a modernização legislativa e transformação digital”, destacou.

Para o secretário-geral da União Interparlamentar, Anders Johnsson, a cooperação entre os parlamentos pode ser o caminho para o progresso dessas instituições tão importantes para a vida da população. “Todos os esforços empreendidos em desenvolver essas instituições e a cooperação entre os pares é o que precisamos para termos parlamentos fortes, tecnológicos e comprometidos com o bem social”, ressaltou.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participou do debate como “case de sucesso” por ser destaque nacional e exportar tecnologia para outras Casas Legislativas do País. Esse ano a ALRN foi tricampeã do prêmio concedido pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). A Casa foi premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, o e-Legis, em 2021 e, mais recentemente, o Legis Plenário.

Participaram do debate, que ocorreu de forma remota e com tradução simultânea, Augusto Viveiros – secretário geral da Assembleia Legislativa do RN; Leonardo Barbosa – ex-secretário geral da Câmara dos Deputados do Brasil e diretor do Instituto Legislativo do Senado Brasileiro; Anders Johnsson – ex-secretário geral da União Interparlamentar; Alison Souza – presidente do Sindilegis no Brasil; Mark Stodder – presidente da Cential Legislative Technologies nos EUA; Juan de Dios Cincunegui – professor da Universidade Austral de Argentina; Luis Kimaid – diretor geral do Bússula Tech; Mario Sérgio Gurgel  – diretor de Gestão Tecnológica da Assembleia Legislativa.

Foto: Eduardo Maia

Os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta terça-feira (29) para análise e aprovação da pauta do dia. De iniciativa do deputado Nelter Queiroz (PSDB) foi aprovado, à unanimidade, o projeto que dispõe sobre a classificação da surdez unilateral como deficiência auditiva no âmbito do Rio Grande do Norte.

“A iniciativa é legítima e a proteção às pessoas com deficiência tem sido um cuidado constante desta Casa e essa Lei vem somar com outras já aprovadas por nós deputados em defesa desses direitos”, justificou o relator da matéria, deputado Souza (PSB).

De iniciativa do deputado estadual George Soares (PV) foram aprovadas, também à unanimidade, três matérias. O projeto de lei que denomina “Centro Estadual de Educação Especial Professor Joiran Medeiros da Silva”, o Centro Estadual de Educação Especial, localizado à Avenida Salgado Filho, Lagoa Nova, Centro Administrativo; o projeto de lei que reconhece como utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento e Cidadania Anita Francisca – IDECAF e o projeto de lei que reconhece como utilidade pública a Associação Assuense de Voleibol.

De iniciativa do deputado Kleber Rodrigues (PSDB) foram aprovadas duas matérias. A primeira cria no Rio Grande do Norte o Programa Empreendedor Jovem e a segunda institui o Programa Estadual de Contratação de adolescente aprendiz em situação de vulnerabilidade ou risco social residentes no Estado.

Também foram aprovadas, à unanimidade, duas matérias de iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB). Uma que reconhece como utilidade pública a Federação de Surf do RN (FESERN) e outra que reconhece como utilidade pública a Federação Norteriograndense do Desporto Escolar (FNDE).

Finalizando, os deputados aprovaram um projeto de lei, de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que reconhece como utilidade pública a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do RN – FUNCITERN – com sede e foro no município de Mossoró.

“Reconhecer como de utilidade pública uma instituição como a Funcitern, que colabora diretamente e defende a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), é reconhecer o seu trabalho em favor da Ciência, da Educação e da Cultura”, disse Isolda.

Participaram da reunião os deputados Souza (PSB), Isolda Dantas (PT), Francisco do PT, George Soares (PV), Subtenente Eliabe (SDD) e Nelter Queiroz (PSDB).

Foto: João Gilberto

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou, na tarde desta terça-feira (22), os doadores de sangue do estado. Em Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Doador de Sangue, comemorado no dia 25 de novembro, o Legislativo enalteceu a importância do ato e entregou placas a 41 pessoas que têm reconhecida atuação no incentivo à doação de sangue no estado.

Proposta pelo deputado George Soares (PV), a Sessão Solene lotou o plenário e as galerias do Poder Legislativo. Em seu discurso, o parlamentar falou sobre a importância do gesto da doação e como o ato pode ser fundamental para salvar vidas.

“A doação é vital para salvar vidas. Uma única doação pode beneficiar até quatro pessoas. É uma das ações mais nobres que alguém pode fazer voluntariamente. É uma demonstração de afeto, amor e solidariedade”, disse George Soares.

O dia 25 de novembro foi escolhido como Dia Nacional do Doador de Sangue por objetivo agradecer aos doadores de sangue pela ação de doar e sensibilizar a população para a importância da doação. O mês de novembro foi escolhido por preceder um período de estoques baixos, a proximidade das férias, de datas comemorativas de fim de ano, carnaval e outros períodos de feriados prolongados.

“Pesquisa realizada por uma indústria farmacêutica em 2021 aponta que somente 19% da população doa sangue pelo menos uma vez por ano. É importante que se amplie esse percentual e, principalmente, parabenize quem é doador de sangue”, disse George Soares.

Maior doador de sangue do mundo, com 349 doações registradas na vida, Paulo Neris foi um dos homenageados na sessão. Presidente da Associação dos Doadores de Sangue e Medula Óssea do Rio Grande do Norte (Adosan), Paulo Neris disse que “deveria existir um tapete vermelho a cada um” que se disponibiliza a doar sangue. Porém, ele cobrou que o Estado amplie a capacidade de receptação e formação de bancos de sangue no interior.

“Não existe uma política definida para doação de sangue no Rio Grande do Norte. Só tem cinco municípios em que é feita essa coleta. Parnamirim, que é vizinho e tem mais de 100 mil habitantes, não tem um banco de sangue. Temos mais de mil doadores cadastrados lá”, disse Paulo Neris.

Também participando da solenidade, Coronel Nilo, que é embaixador da causa, agradeceu pelo apoio do mandato do deputado George Soares em propor a audiência pública. Para ele, é preciso que o estado consiga restabelecer o funcionamento de uma unidade móvel para coletar o sangue por todo o estado.

“Pedimos a cooperação e que o deputado estude a possibilidade de destinar emenda parlamentar para isso”, pediu.

Respondendo, George Soares garantiu que vai analisar as possibilidades. “O que podemos garantir agora é que em todos os anos vamos fazer essa sessão solene em homenagem aos doadores. Com relação à emenda, vamos sentar para ver como poderemos ajudar, equacionar com o nosso gabinete para ver como será possível. Vamos ajudar sim. Ainda dá tempo para ajudarmos neste ano”, disse George Soares.

Foto: João Gilberto/ALRN

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu na manhã desta quarta-feira (16) a visita do indicado para Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Luciano Ramos. Na pauta, os preparativos para a sabatina, que deverá acontecer em breve, na qual será submetido antes de assumir o cargo.

Ezequiel ressaltou a parceria do Legislativo com o Tribunal de Contas do Estado e enfatizou que a Casa estará sempre à disposição do MP de Contas. O nome de Luciano foi indicado pelo Governo do Estado e já foi aprovado para a função pela Comissão de Constituição e Justiça da ALRN.

Luciano é Doutor em Direito Financeiro pela Universidade do Estado de São Paulo (USP, Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP), Procurador do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte (2003- ). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Bahia (2002). Nos biênios 2013-2014 e 2015-2016, foi Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte. No biênio 2014-2015, presidiu o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC. Em 2016, foi Vice-Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público de Contas – CNPGC para o Nordeste. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Seabra Fagundes (IDASF). Professor universitário e de pós-graduação.

A reunião contou ainda com a participação do assessor do MP de Contas, Daniel de Morais Pinto.

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As inovações na gestão e modernização da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte seguem alçando a Casa ao mais alto lugar no pódio. Com a conquista do tricampeonato do Prêmio Assembleia Cidadã, da Unale, nesta sexta-feira (11), em Recife/PE, agora o troféu é definitivamente do Legislativo potiguar. O jubileu de prata da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais rendeu à ALRN mais uma conquista nacional, dessa vez com o sistema Legis Plenário, que concorreu à premiação na categoria ‘Gestão’. A Casa já havia sido premiada com os sistemas Legis RH, em 2019, e o e-Legis, em 2021.

“Uma boa gestão é aquela que tem resultados dentro e fora da Casa. Hoje, comemoramos o tricampeonato nacional na categoria Gestão, motivo de orgulho para a nossa Assembleia e para todos que compõem o legislativo no Rio Grande do Norte. Somos referência nacional, somos tricampeões”, disse o presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira.

Chefiando a comitiva da ALRN presente no evento, o diretor-geral da Assembleia Legislativa, Augusto Carlos Viveiros, comemorou o resultado. “Essa nova conquista é fruto de um trabalho de oito anos sob a presidência do deputado Ezequiel Ferreira. Foi uma luta em que não se teve soldados, mas que teve, exclusivamente, diretores e servidores – todos eles comandantes – e isso levou à vitória pela terceira vez. Um tricampeonato que o Rio Grande do Norte merece”, disse ele após o anúncio da campeã.

Também presente no evento, o diretor de Gestão Tecnológica da Casa, Mário Sérgio Gurgel, enalteceu mais um triunfo do Legislativo potiguar. “As recorrentes conquistas da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, refletem, antes de tudo, o irrestrito e imprescindível apoio da atual gestão ao processo de modernização do Legislativo potiguar. A busca pela excelência na prestação de serviços à sociedade tem sido meta imperiosa da Casa. O setor de Gestão Tecnológica deu a classificação para o projeto e a Assembleia Legislativa deu a vitória!”, declarou Mario.

O Legis Plenário é um sistema desenvolvido pela Assembleia Legislativa do RN, por meio de sua Diretoria de Gestão Tecnológica, para gerenciar todo o procedimento de Plenário, desde o registro de presença dos parlamentares, através de reconhecimento facial, até a discussão e votação de matérias. A ferramenta traz inovações pioneiras entre as casas legislativas do País e dinamiza significativamente os trâmites burocráticos, gerando relatórios em tempo real e direcionando as matérias, já com assinaturas digitais, logo após suas aprovações.

“O caráter multidisciplinar da equipe envolvida no trabalho, e aqui destaco o papel da Diretoria Legislativa, foi fator determinante para a obtenção de resultados frutíferos com o sistema, auxiliando no entendimento do fluxo das sessões e reuniões das comissões, trazendo melhorias em termos de usabilidade e inovação”, acrescentou Mário Sérgio.

A partir do desenvolvimento e implantação da ferramenta Legis Plenário na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, estima-se uma economia de R$ 1 milhão no período de quatro anos, possibilitando ainda a aquisição de equipamentos tecnológicos com menos de 25% do valor economizado.

Para a diretora de Comunicação da ALRN, Marília Rocha, “o prêmio contempla todo o trabalho que é feito, e bem feito, diariamente na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. O tricampeonato reflete a gestão moderna implantada a partir de 2015 com o Planejamento Estratégico da Casa. A diretoria de Comunicação desempenha o trabalho de mobilização com o objetivo de divulgar, para todos os ‘unalianos’, os projetos do RN que servem de exemplo para o Brasil”, destacou ela.

De acordo com as regras do Prêmio Unale, a Casa Legislativa vencedora é bonificada com o valor de R$ 20 mil reais a serem investidos, exclusivamente, no projeto vencedor com o intuito de promover políticas públicas para o bem-estar da população. A entidade estabelece ainda a entrega definitiva do troféu à Assembleia Legislativa vencedora do prêmio por três edições consecutivas. Além disso, os vencedores também irão receber o selo da Assembleia Cidadã. A premiação visa incentivar a modernização dos processos legislativos, o atendimento humanizado ao cidadão e a melhoria da sociedade.

Acompanhando in loco a cerimônia de premiação, o deputado Gustavo Carvalho parabenizou a ALRN pela premiação e a Unale pela iniciativa. “A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte ganha mais um destaque que reforça a referência nacional para os legislativos do País. A Unale também está de parabéns por desenvolver um prêmio que incentiva a modernização dos processos legislativos”, avaliou o deputado Gustavo Carvalho.

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Na Sessão Ordinária desta quarta-feira (9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, no horário destinado às lideranças, Dr. Bernardo (PSDB) e Eudiane Macedo (PV) discursaram a respeito de situações relacionadas à Saúde Pública. O deputado criticou o congelamento de 24 anos da tabela SUS (Sistema Único de Saúde), por parte do Governo Federal; e a parlamentar repudiou a possibilidade de fechamento da Maternidade Leide Morais, localizada na Zona Norte de Natal.

“O que me traz a esta tribuna hoje é a problemática da Saúde, não apenas do RN, mas do Brasil. A Saúde está doente no país inteiro. E eu, que sou médico há 30 anos, aprendi no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL) que é preciso chegar ao diagnóstico antes de fazer o tratamento adequado”, iniciou Dr. Bernardo.

Para o deputado, o grande problema da Saúde Pública no Brasil é a defasagem da tabela do SUS. “Ela não remunera os procedimentos realizados, e isso gera um problema financeiro para os estados e municípios, que, além de terem que assumir o ônus, assumem também a culpa, quando o serviço não é de qualidade. Mas a verdade é que a culpa é do Governo Federal”, apontou.

Em seguida, o parlamentar pediu apoio à bancada federal do Estado, a fim de resolver a questão. “Então, eu quero chamar a atenção da nossa bancada federal, para resolver de uma vez por todas o problema da tabela do SUS, que há mais de 20 anos não tem reajuste. Imaginem uma cirurgia de vesícula por R$ 525 reais; pensem numa cesariana, feita por quatro médicos, e o SUS há 20 anos pagando o mesmo valor: R$150,05 reais, gerando R$ 37,50 para cada profissional”, detalhou, acrescentando que os estados e municípios não conseguem remunerar os profissionais com esses valores recebidos do Governo Federal.

Foto: João Gilberto/ALRN

A Diretoria Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte apresentou o Relatório de Gestão 2021 da instituição, nesta segunda-feira (7) em reunião no plenário das comissões permanentes. Na oportunidade, o diretor geral, Augusto Carlos Viveiros, e o Grupo de Trabalho para elaboração do relatório apresentaram os resultados de todas as 10 áreas específicas da gestão. “Este trabalho demonstra que esta é uma Casa Legislativa que em todo setor há produção de destaque e mostra-se eficiente e eficaz”, ressaltou Augusto Carlos Viveiros.

Para o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira, o ano de 2021 cobrava uma atuação célere, proativa e propositiva para fazer frente às crises de saúde e econômica que se instalaram no Brasil e, em particular no RN. “A tarefa mostrou-se árdua, mas encontrou a Assembleia Legislativa preparada para reagir à complexa conjuntura”, disse Ezequiel Ferreira.

Entre os destaques do relatório estão a retomada das atividades administrativas no formato híbrido; lançamento da Constituição Estadual em formato de livro impresso e digital; o avanço do planejamento estratégico via comitês de governança e gestão; disponibilização do acesso digital às normas jurídicas estaduais; realização de campanha institucional sobre a importância da doação se sangue; Exportação de tecnologia da ALRN para a Assembleia Legislativa de Santa Catariana; implantação de protocolo de apoio psicológico a servidores; criação de personagem virtual “Legis” para apresentação das ações; Assembleia e Você nos municípios; Bicampeonato do Prêmio Unale “Assembleia Cidadã”, categoria gestão, com o Sistema “e-Legis” e regularização fundiária do Palácio José Augusto.

Considerada pelos colaboradores, a mãe do Relatório de Gestão, Maria Dulcinéa Limeira Brandão, ex-diretora administrativa e financeira da ALRN e convidada para a reunião, ressaltou que o Relatório de Gestão, que já teve duas outras edições em 2019 e 2020, tem como objetivo disseminar as boas práticas administrativas da Assembleia, assim como, de modo sucinto, apresentar os programas, os projetos e as ações desenvolvidas pelos setores que compõem o Legislativo Potiguar.

Todos os setores da Casa Legislativa estiveram representados durante a apresentação do Relatório de Gestão 2021 organizado em 176 páginas pela Comissão Especial composta por Leonardo dos Santos Araújo (presidente), Delkisline Alves Cavalcante, Gustavo Pinheiro Torquato, Iana Gusmão Ferraz de Araújo, Kássia Kamila de Moura, Lucianna Medeiros e Silva Lourenço, Matheus Fernandes de Paiva Pereira e Suzana Augusta Figueiredo Lucena Moreira. O atual diretor administrativo e financeiro, Pedro Barbosa Cascudo Rodrigues, também participou do encontro.