Foto: Sandro Menezes/Governo do RN

Economistas alertam que alta da arrecadação deve ser pontual, enquanto que reajustes significam despesas permanentes, que não vêm acompanhadas de reformas. Uma combinação que pode agravar ainda mais o desequilíbrio estrutural das contas públicas no país.

Na esteira do aumento de arrecadação e às vésperas das eleições, União e estados começaram a reajustar os salários de servidores públicos, que estavam congelados para a maioria das categorias desde maio de 2020. O congelamento foi uma contrapartida ao empréstimo bilionário concedido pelo governo federal a governadores e prefeitos em meio à pandemia do novo coronavírus.

Entre os analistas, qualquer tipo de aumento salarial é visto com cautela, diante do quadro histórico de fragilidade das contas públicas do país – já são sete anos seguidos no vermelho – e da falta de reformas estruturais que garantam a sustentabilidade fiscal no médio e longo prazos.

Caixa reforçado

Aumento da receita tributária dos estados entre janeiro e outubro de 2021 na comparação com o mesmo período de 2020; dados em %

AC 25

AL 26,1

AM 20,1

AP 28

BA 10,3

CE 23,5

DF 14,8

ES 23,1

GO 38,8

MA 21,4

MG 29,1

MS 23,7

MT 20,7

PA 21,6

PB 25,4

PE 11,6

PI 24,7

PR 20,6

RJ 25,5

RN 20,9

RO 18,7

RR 42,9

RS 28

SC 27,8

SE 23,6

SP 25,3

TO 26

Fonte: IFI

E a preocupação tem fundamento: o gasto com pessoal é a principal despesa de estados e municípios. Na União, fica atrás somente dos recursos destinados para a Previdência e benefícios assistenciais.

Em dezembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que avaliava conceder reajustes para todos os servidores com a aprovação da PEC dos Precatórios. No fim do mês, o Orçamento aprovado pelo Congresso para 2022 autorizou, por exemplo, R$ 1,7 bilhão para a carreira de policiais.

Agora, outras categorias também pressionam por reajustes, como é o caso dos auditores da Receita Federal, que anunciaram uma paralisação perto da virada do ano. A categoria também aprovou a entrega de cargos, como forma de pressionar o governo federal.

Na última entrevista do ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, criticou os pedidos de reajustes que vêm sendo feitos por servidores de Estados e municípios. Durante a entrevista, Guedes tentou se desvencilhar da autoria do pedido de reajuste aos policiais. Disse que o “pedido político” veio do presidente Jair Bolsonaro e que é contra os aumentos salariais.

Reajuste generalizado nos estados

Diversos estados já anunciaram que vão conceder aumentos para servidores.

Em São Paulo, o governador João Doria anunciou um novo plano de carreira para professores, com aumento de salário de até 73%. Já o prefeito da capital paulista, Ricardo Nunes, teve um reajuste de 46% na sua remuneração, que passou de R$ 24 mil para R$ 35 mil. O novo valor passa a ser também o teto salarial dos servidores municipais, gerando um efeito cascata.

No Rio de Janeiro, o reajuste para servidores da saúde pode chegar a 191%.

Já no Rio Grande do Norte, a assembleia aprovou um aumento salarial de 15% para 35 mil servidores do estado.

Na Bahia, foi aprovado um reajuste linear de 4% para todo o funcionalismo público, além de reestruturações de carreiras. Pelo projeto de lei, os servidores estaduais terão ganhos salariais de até 22%.

No Mato Grosso do Sul, por sua vez, 81 mil servidores terão reajuste de 10% a partir de janeiro.

Número positivos, mas pontuais

Ao longo de 2021, os números da arrecadação revelaram dados bem melhores do que o esperado.

Na União, entre janeiro e novembro, a arrecadação chegou a R$ 1,7 trilhão, o que representou uma alta de 27,6% na comparação com o mesmo período do ano passado.

Nos estados, a soma foi de R$ 617,4 bilhões nos dez primeiros meses do ano, um crescimento de 24,2%, segundo cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI).

g1

Foto: Reprodução/Twitter

Antes de ser internado por conta de uma nova obstrução intestinal, o presidente Jair Bolsonaro (PL) ligou para o médico-cirurgião Antônio Luiz Macedo e disse que “estava morrendo” ao falar sobre a dor.

“É uma dor pavorosa. É como alguém bater com um martelo na barriga com força”. O relato foi feito pelo cirurgião Macedo, que operou o então candidato à Presidência após a facada em setembro de 2018 e acompanha a evolução do caso desde então, em entrevista ao jornal O Globo.

Segundo o médico, Bolsonaro estava “chorando de dor”. Durante a ligação, ele orientou o presidente a dar entrada no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo.

“Ele me ligou chorando de dor. Falou: ‘Estou morrendo, Macedo. A coisa está ruim’. Mandei ele ir na hora para o Vila Nova Star, liguei para o Pedro [Henrique Loretti, diretor do hospital], que orquestrou tudo com muita competência. Quando cheguei, analisei a tomografia, os exames de sangue e toquei na barriga dele. Quando apalpei, vi que o intestino não estava rasgando e estava mais molinho. Foi muito bom. Porque qualquer cirurgia que for feita nessa região dificilmente vai durar menos de 12 horas”, relatou Macedo.

O presidente recebeu alta hospitalar na manhã desta quarta-feira (5/1), após dois dias internado. Liberado, ele participa, nesta noite, de um jogo de futebol beneficente em Buriti Alegre, no estado de Goiás. Com informações do Metrópoles.

Foto: Reprodução

Uma juíza foi flagrada por uma câmera de segurança quando beijava um condenado que ela tentou salvar da prisão perpétua.

Mariel Suárez é magistrada na província argentina de Chubut e foi filmada beijando na boca Cristian “Mai” Bustos, condenado por matar um policial em 2009 durante uma fuga.

Suárez foi a única integrante de um corpo de juízes que não recomendou a aplicação da prisão perpétua durante o julgamento de Cristian, em 22 de dezembro — a gravação foi feita uma semana depois.

Agora ela é alvo de um processo administrativo do Superior Tribunal de Justiça do país, que busca apurar a conduta no momento de intimidade.

Em entrevista à rede de TV El Doce, a juíza afirmou que o contato com o detento foi meramente profissional e tinha como objetivo conhecer “a versão dele da história” para escrever um livro.

Em nota oficial, o Tribunal Superior de Chubut, onde Suárez trabalha, afirmou:

“A juíza supostamente incorreu em comportamento inadequado. A investigação buscará determinar as circunstâncias do encontro entre a juíza e um interno que é considerado altamente perigoso e foi recentemente condenado após julgamento na cidade de Esquel”, afirma a nota.

O comunicado afirma ainda que o processo buscará confirmar se “houve violações da Lei de Ética Pública e das normas internas do Poder Judiciário”.

Foto: Reprodução

O ator José de Abreu respondeu nesta 4ª feira (5.jan.2021) as alfinetadas do presidente Jair Bolsonaro (PL). Mais cedo, ao receber alta do hospital Vila Nova Star, o presidente disse que o artista está “chateado porque acabou a teta da Rouanet”.

Na ocasião, Bolsonaro também citou a cantora Ivete Sangalo. “Ela [Ivete Sangalo] está chateada, o Zé de Abreu está chateado, porque acabou aquela ‘teta’ deles gorda de pegar até R$ 10 milhões por ano da Lei Rouanet e defender o presidente de plantão”.

Em resposta, Abreu publicou um vídeo em suas redes sociais cantando: “Ei, Bolsonaro, enfia a Rouanet no c*”. Ao final, o artista aparece dando umas risadas em tom de deboche.

Filiado ao Partido dos Trabalhadores, Zé de Abreu se manifesta abertamente contra o atual presidente. Recentemente, debochou da internação de Bolsonaro para tratar uma suboclusão intestinal. Disse: “Que prazer que sinto ao saber que o filho da puta passa mal. Mata seu povo por omissão e leva castigo de volta: que exploda em merda”.

Poder360

Foto: David Zorrakino/Europa Press via Getty Images

De acordo com o levantamento da organização Our World In Data, o mundo bateu um novo recorde de casos da Covid-19 registrados em 24 horas nesta quarta-feira (5), chegando aos 2,59 milhões. O recorde anterior havia sido registrado no dia anterior, 4 de janeiro, com 2,4 milhões.

Apesar do crescimento dos casos, o número de mortes é mais baixo que em outros momentos da pandemia do coronavírus – foram contabilizadas 7.890 nas últimas 24 horas. O recorde de mortes em um dia foi registrado em 26 de janeiro de 2021, com 17.442.

O número crescente de infecções é ligada por especialistas ao espalhamento da variante Ômicron, que é transmitida com mais facilidade que formas anteriores do vírus. De acordo com previsões da Organização Mundial da Saúde (OMS), ela deve tornar-se a cepa dominante em vários locais do mundo nas próximas semanas.

No Brasil, foram registrados 19 mil novos casos nas últimas 24 horas, também segundo dados levantados pela Our World In Data. No país, a Ômicron já chegou a diversos estados, como São Paulo e Rio de Janeiro.

Os Estados Unidos somaram o maior número de novos casos da doença nesse intervalo, com 869.187, apenas cerca de 27 mil casos a menos do que todos os países-membros da União Europeia somados, que registraram 896.564. Outros países que sofrem com a chegada da nova cepa são França, ocupando o segundo lugar no ranking dos quais mais registraram casos nas últimas 24 horas, com 271,746, e Reino Unido, na terceira posição com 221,222.

Na terça-feira, o gerente de incidentes da OMS, Abdi Mahamud, afirmou que a entidade vê evidências de que a Ômicron, apesar de mais transmissível, pode causar sintomas mais leves. “Estamos vendo mais e mais estudos apontando que a Ômicron infecta a parte superior do corpo. Diferente das outras, que podem causar pneumonia grave”, afirmou.

A vacinação, segundo especialistas, ainda é a forma mais eficaz de evitar infecções graves, mortes e hospitalizações pela Covid-19, e manter o quadro vacinal atualizado é essencial.

CNN Brasil

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

As vacinas para a nova cepa do vírus influenza, denominada H3N2, deverão chegar ao país em março. A informação foi dada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, durante coletiva para anunciar a inclusão de crianças no Plano Nacional de Imunização contra a covid-19.

“Ainda não temos essas vacinas específicas. Elas só chegam no final do primeiro trimestre. A OMS [Organização Mundial da Saúde] indica a cepa, e a vacina tem que ser produzida”, justificou o titular da pasta.

Segundo ele, a equipe do Ministério da Saúde está acompanhando os casos para avaliar o impacto. O mesmo vale para casos de flurona, nome dado à infecção simultânea pelo novo coronavírus e pela cepa H3N2.

Em sua conta na rede social Twitter, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, destacou a circulação da variante e confirmou que a pasta tem registrado casos de H3N2 em diversos estados.

“Por isso recomendamos que todos os cuidados relacionados à saúde sejam priorizados”, disse Cruz. O uso de máscaras e a higienização das mãos ainda são sumariamente importantes”, completou.

Agência Brasil

Foto: Danna Anute/Arquivo pessoal

O Hemonorte, localizado em Natal ,está solicitando doação de sangue de todos os tipos. A unidade explicou que está com o estoque em “nível crítico”.

Neste início de ano, o estoque está abaixo de 200 unidades, número muito inferior ao necessário para suprir a demanda diária, que gira em torno de 800 bolsas/dia.

A sua doação é fundamental para que juntos possamos salvar vidas! Todos podem doar sangue, desde que tenha entre 16 e 69 anos e mais de 50 quilos, além de não ter ingerido bebida alcoólica nas últimas 12 horas, não ter tomado a vacina contra a gripe nas últimas 48 horas e não ter tido hepatite após os 11 anos de idade.

Os jovens com 16 e 17 anos podem fazer sua doação acompanhados de um responsável legal. Os intervalos para doação são de 60 dias para homens e de 90 dias para mulheres, com o máximo de quatro doações ao ano para homens e três doações para mulheres.

Para quem foi vacinado, o tempo de impedimento varia de acordo com o tipo de vacina: CoronaVac, 48 horas após cada dose; Oxford e Pfizer, 7 dias após cada dose. Para quem tomou a vacina contra Influenza, 48 horas.

Para agendar sua doação ligue 3232 6733 ou acesse hemonorte.rn.gov.br.

Foto: Sérgio Lima

Pré-candidato à Presidência da República pelo Podemos, Sergio Moro anunciou nesta 4ª feira (5.jan.2022) que partirá em uma caravana política pelo Brasil. Segundo o ex-juiz, o 1º destino será a Paraíba.

Sem dar detalhes da agenda das viagens, o político afirmou no Twitter ter “um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos”. Disse esperar construir “uma nação moderna e inclusiva”.

Começo hoje a rodar o Brasil. Nesta semana, estarei na Paraíba. Conto com vocês nessa jornada que está só começando. Temos um país para salvar de uma triste polarização entre pelegos e milicianos. Vamos construir a nação moderna e inclusiva que queremos. pic.twitter.com/yA1pCZrQKn

— Sergio Moro (@SF_Moro) January 5, 2022

De olho em 2022, Moro tem adotado um ritmo de campanha desde que se filiou ao partido de Alvaro Dias, em 10 de novembro do ano passado. No evento, focou em sua trajetória como magistrado e assumiu o tom de combate à corrupção.

Ele tem publicado nas redes sociais suas ações eleitorais. No fim do ano passado, visitou o InCor, hospital de referência em cardiologia e pneumologia. Acompanhado de Renata Abreu, presidente do Podemos, foi recepcionado por Ludhmila Hajjar, que foi cotada para substituir Pazuello no Ministério da Saúde, e Roberto Kalil, médico que já atendeu políticos como Fernando Collor, Lula, Michel Temer e José Serra.

Poder360

Foto: Divulgação

O dono de um lava a jato foi morto a tiros durante um assalto ao empreendimento na tarde desta quarta-feira (5) na Avenida Deodoro da Fonseca, na Cidade Alta, na Zona Leste de Natal. Pedro Francisco dos Santos, de 56 anos, foi atingido por quatro disparos.

A vítima, também conhecida como Pedro Birico, era ex-vice-prefeito e também ex-vereador do município de Boa Saúde, no interior do estado.

De acordo com o delegado Roberto Andrade, da Delegacia Especializada em Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), a polícia trabalha com a possibilidade de ter acontecido um latrocínio (roubo seguido de morte).

https://youtu.be/3MLBwncjXQ4

De acordo com a DHPP, dois criminosos entraram no lava a jato e anunciaram o assalto. Pedro dos Santos, então, teria reagido e partido para cima dos assaltantes com um martelo. Foi nesse momento em que ele foi alvejado e morreu no local.

Foram levados celulares. A Polícia Civil agora trabalha na apuração das imagens da região para prender os assassinos.

“Nós pedimos à população pra que nos passem essas imagens que tiverem desses indivíduos pra que possamos chegar nessa autoria criminal”, disse o delegado Roberto Andrade.

“Nós estamos no início da investigação. Então, todos esses aspectos nós vamos verificar e, constatando (outras situações), nós vamos ter linhas de investigações”, reforçou.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez o recolhimento do corpo.

g1

Foto: Marcelo Camargo

Com o começo do ano em que haverá eleições, inicia-se uma sucessão de etapas e procedimentos que culminarão na eleição de 2 de outubro, data do primeiro turno, quando milhões de brasileiros devem ir às urnas para a escolha de presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

Pelo calendário oficial aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o segundo turno ocorre em 30 de outubro, caso nenhum dos candidatos a presidente alcance a maioria absoluta dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). O mesmo ocorre nas disputas para o cargo de governador.

Já desde 1º de janeiro, as pesquisas eleitorais precisam ser devidamente registradas junto à Justiça Eleitoral, e os órgãos públicos têm limitadas as despesas com publicidade, por exemplo. Há também restrições quanto à distribuição gratuita de bens e valores aos cidadãos e cidadãs.

A campanha eleitoral com comícios, distribuição de material gráfico, propagandas na internet e caminhadas deverá ocorrer a partir de 16 de agosto. Já as peças publicitárias em horário gratuito de rádio e televisão ficam liberadas entre 26 de agosto e 29 de setembro.

Entre as datas mais importantes para os candidatos está a janela partidária, entre 3 de março e 1° de abril. Esse é o único período em que parlamentares podem mudar de partido livremente, sem correr o risco de perder o mandato.

Outra data importante é 2 de abril, exatamente seis meses antes da eleição. Essa é a data limite para que todos os candidatos estejam devidamente filiados aos partidos pelos quais pretendem concorrer.

O 2 de abril é também a data a partir da qual os ocupantes de cargos majoritários – presidente, governadores e prefeitos – renunciarem aos mandatos caso queiram concorrer a cargo diferente do que já ocupam.

As convenções partidárias devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto, quando todas as legendas devem oficializar a escolha de seus candidatos. Os registros de todas as candidaturas devem ser solicitados até 15 de agosto.

No caso do eleitor, uma das datas a que se deve ficar mais atento é o 4 de maio, quando se encerra o prazo para emitir ou transferir o título de eleitor. Em 11 de julho, a Justiça Eleitoral deve divulgar quantos cidadãos encontram-se aptos a votar. O número serve de base para o cálculo do limite de gastos na campanha.

O calendário completo, com todas as etapas até a diplomação dos eleitos, mês a mês, pode ser conferido no portal do TSE.

Agência Brasil

Foto: Prefeitura de Olinda/Wikimedia Commons

Com pouco mais de um mês para o Carnaval, a Prefeitura de Olinda anunciou, nesta quarta-feira (5), o cancelamento da festividade nas ruas. Uma coletiva de imprensa foi realizada e justifica que o motivo é evitar o maior contágio da covid-19 e da influenza – que assola o Estado.

No Palácio dos Governadores, o prefeito da cidade, Professor Lupércio (Solidariedade), afirmou que a decisão foi construída ao longo do tempo. Vale lembrar que, nos últimos dias, o número de casos de pessoas com a influenza H3N2 tem aumentado consideravelmente.

Pelo Instagram, a conta oficial da Prefeitura de Olinda também anunciou a decisão. “O bloco da saúde tá sempre em primeiro lugar. A pandemia continua no mundo inteiro e não tinha como fazer festa com tanta gente ainda pegando Covid e gripe”, diz a publicação.

“O Carnaval esse ano não vai pedir passagem, mas bora todo mundo continuar e cuidando para em 2023 a gente voltar com tudo”, diz ainda. No Carnaval de Olinda, é estimado que 4 milhões de pessoas circulem na folia. Confira a publicação.

JC

Foto: OSCAR DEL POZO / AFP

O Ministério da Saúde não exigirá receita médica para vacinar crianças de 5 a 11 anos contra a Covid-19. A autorização dos pais ou dos responsáveis será uma recomendação, não obrigatória como havia sido anunciado. As informações foram confirmadas ao GLOBO por integrantes ligados à pasta.

A pasta fará o anúncio oficial nesta quarta-feira, em entrevista à imprensa, e detalhará o cronograma de entrega de vacinas. A previsão é que cerca de 3,7 milhões de doses pediátricas cheguem ao Brasil em janeiro. O montante deve alcançar 20 milhões até o fim do primeiro trimestre.

Antes da aprovação, o ministério realizou uma consulta pública — medida inédita, não adotada para outras faixas etárias — de 24 de dezembro de 2020 até o último domingo. Na terça, a pasta apresentou os resultados numa audiência pública: a maioria dos participantes rechaçou a exigência de prescrição. Segundo a pasta, houve 99,3 mil respostas ao formulário.

Segundo o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o Brasil deve receber os primeiros lotes na segunda quinzena deste mês. O governo de São Paulo anunciou que pretende começar a vacinar o público infantil daqui a três semanas. Já a cidade do Rio de Janeiro, a partir do dia 16. O início do calendário, contudo, depende da entrega das doses pediátricas por parte do ministério.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o uso da vacina da Pfizer no público de 5 a 11 anos em 16 de dezembro. A composição das vacinas infantis é diferente da dos adultos e contém um terço da dose. Para distingui-las, os frascos terão as cores laranja e roxa, respectivamente.

O imunizante infantil poderá ser armazenado por um tempo maior, de 10 semanas, de 2°C a 8°C que a destinada a adultos, com prazo de quatro semanas. O frasco terá 10 doses. Segundo a bula aprovada pela Anvisa, devem ser administradas duas doses, com intervalo de 21 dias.

O Globo