Foto: NELSON JR./STF – 10.03.2020

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o governo federal apresente, em um prazo de 48 horas, um planejamento para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos. A imunização deste público com a vacina da Pfizer foi aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) na quinta-feira (16).

De acordo com o magistrado, o cronograma apresentado pelo Executivo deve permitir a vacinação de todas as crianças na faixa etária indicada até o início das aulas de 2022, no próximo semestre. O ministro atendeu a um pedido do PT (Partido dos Trabalhadores), que alega que é necessária a apresentação de plano complementar ao utilizado atualmente na imunização dos brasileiros.

A decisão do ministro Lewandowski foi dada no último dia de expediente do poder Judiciário antes do recesso. No entanto, o magistrado informou à presidência do Supremo que vai continuar trabalhando durante o recesso, que se estende até o mês de fevereiro.

Foto: Reprodução

Rodeado por serpentes há 24 anos, o biólogo Wanderley Rodrigues chamou atenção nos últimos dias pela calma que manteve ao sofrer um ataque de duas cobras píton, no serpentário do Instituto Vital Brazil, em Niterói, onde trabalha. O acidente ocorreu na na última quarta-feira (16/12), quando Wanderley alimentava os répteis. Assista:

Quando foram ser alimentadas, as duas Píton se enroscaram na perna dele. Ele não se apavorou, manteve a tranquilidade e usou seu treinamento para sair do “enrosco”. A situação foi registrada em um vídeo, do @guiadeniteroi.

“Sou um dos responsáveis pela alimentação e manutenção das serpentes. Eu e todos os outros aqui somos treinados para isso, para lidar com este tipo de situação. Não fui mordido e nem fiquei com qualquer tipo de ferimento”, conta Wanderley ao Metrópoles. “Sabia que, se fizesse força, a cobra poderia apertar mais. Ficou tudo bem no final. Eu e a cobra estamos bem!”, comemora.

O biólogo alerta que o acidente do qual ele escapou só aconteceu porque a situação faz parte dos riscos naturais do trabalho no serpentário e que, para isso, são ensinadas técnicas para evitar situações graves.

“Se por acaso ‘esbarrarem’ com alguma cobra ou serpente em trilhas ou outras situações, mantenham a calma e se afastem. Não tentem capturá-las ou atacá-las. O ideal é acionar imediatamente o Corpo de Bombeiros, que faz a remoção do bicho da forma adequada”, ensina.

Metrópoles

Foto: Divulgação

Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal incineraram mais de meia tonelada de drogas (584 quilos) de drogas nesta sexta-feira (17) em uma fábrica de cerâmica em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal.

Os entorpecentes são resultantes de de 356 apreensões realizadas pela Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF) no RN.

Estiveram presentes na incineração agentes e delegados da Polícia Civil, além de representantes do Ministério Público do RN, do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep-RN) e da Vigilância Sanitária.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181 e/ou do número da DENARC: (84) 98135-6050.

Foto: Reprodução

A pesquisa nacional do Brasmarket, que entrevistou 4.100 eleitores em todo o Pais, é a primeira que mostra Jair Bolsonaro à frente de Lula no Nordeste. Quando o entrevistado cita sua escolha espontaneamente (30,1% a 17,6% para Lula), ou na estimulada, quando a lista de pré-candidatos é exibida (32,2% a 21,4%) ao eleitor. Bolsonaro lidera no Sudeste também. Na espontânea, deu 28,6% a 12,1,% para Lula. Essas regiões somam 70% do eleitorado: 27% no Nordeste, 43% no Sudeste.

Clique aqui para ver a íntegra da pesquisa nacional Brasmarket.

Rejeição elevada

O Brasmarket também apurou que os dois principais pré-candidatos têm rejeição elevada e semelhante: Lula 40,4% e Bolsonaro 37,8%.

Larga vantagem

Na região Sul, de acordo com essa pesquisa, Bolsonaro soma mais do dobro da intenção de votos do seu principal oponente: 40,4% a 18,4%.

Diferença grande

No Norte, o presidente venceria hoje por 39,3% a 19,6% e no Centro-Oeste 34,7% a 22,9% para Lula, segundo a Brasmarket.

Muitos indecisos

A Brasmarket detectou muitos indecisos na espontânea (38,1%) e na estimulada (17,7%), mas em outras pesquisas esse numero é reduzido.

Diário do Poder

Foto: Reprodução

A casa do apresentador Ratinho, do SBT, foi alvo de um roubo nesta sexta-feira (17). A informação foi confirmada pelo Brasil Urgente.

No momento do crime, Ratinho não estava no imóvel, que fica em São Paulo. “É que eu não estava lá, senão não roubariam”, disse Ratinho em entrevista por telefone a José Luiz Datena.

“Só amarraram o pessoal, trancaram, levaram celular, tentaram saber se tinha cofre – lá não tem cofre. Não fizeram maldade com ninguém, só amarraram.”

Ratinho informou ainda que funcionários chegaram a ser ameaçados. Pelo menos um dos empregados do comunicador do SBT teve dinheiro roubado via Pix.

“Todo mundo chorando. Os caras que gosto bastante foram amarrados e ameaçados com arma na cabeça. Ficaram assustados, é normal”, contou o apresentador, que disse que o portão foi aberto após acionamento de um controle remoto.

“Eu já avisei: ando de carro blindado e tento de todas formas fazer segurança da minha casa. Mas eles abriram portão. Eles tinham controle do portão, entraram, funcionários estavam lá, tenho estúdio de radio, pessoal estava fazendo programa, quando terminaram eles entraram.”

Segundo o tenente Maxwel, da Polícia Militar de São Paulo, “ninguém no interior da residência sofreu algum tipo de violência física por parte desses individuo”.

“A informação que nós temos é que cerca de cinco criminosos entraram, renderam ali as pessoas que estavam dentro desse imóvel, levaram elas para um cômodo, e aí começaram a ameaça-las”, informou o policial.

Band

Foto: Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou na tarde desta sexta-feira (17/12) pedido da defesa e concedeu ao militante bolsonarista Marcos Antonio Pereira Gomes, o Zé Trovão, o benefício da prisão domiciliar.

Zé Trovão está na cadeia desde o dia 26 de outubro deste ano, quando se entregou à Polícia Federal em Joinville (SC), após passar algumas semanas foragido no México. Ele teve a prisão decretada pelo próprio Moraes por ter encabeçado a mobilização em torno de pautas antidemocráticas às vésperas do feriado de 7 de setembro deste ano, quando milhares de bolsonaristas foram às ruas e pediram o fechamento do STF.

A decisão que beneficiou o militante foi tomada no inquérito 4879, que corre em sigilo. A informação foi repassada pelos advogados de Trovão, Elias Mattar Assad e Thaise Mattar Assad, e confirmada pelo Metrópoles, que teve acesso à decisão.

Apesar de poder ir para casa, Zé Trovão terá de lidar com restrições: Não poderá se comunicar com nenhum outro investigado no inquérito, não poderá se manifestar em redes sociais próprias ou de terceiros, não poderá conceder entrevistas sem autorização judicial e terá de usar tornozeleira eletrônica.

A Procuradoria-Geral da República, em parecer, ponderou que, diante da apresentação de Zé Trovão na Superintendência da Polícia Federal, “não se opõe à conversão da prisão preventiva por outra medida cautelar diversa da prisão, nos termos do artigo 319 do Código de Processo Penal”.

Na decisão, Moraes anotou que “não obstante sua apresentação à autoridade policial, o investigado se valeu de diversos meios para desrespeitar a autoridade desta Suprema Corte e burlar as medidas cautelares impostas em seu desfavor”, e que, “mesmo após tomar ciência da decretação de sua custódia cautelar, Marcos Pereira Gomes insistiu, incessantemente, em participar de redes sociais, propagando declarações de incentivo aos atos criminosos investigados neste inquérito, além de desrespeitar, frontalmente, a autoridade do STF”.

Por outro lado, seguiu o ministro, “apesar da gravidade das condutas do requerente, investigadas no âmbito deste inquérito, em razão do lapso temporal decorrido entre o feriado nacional de 7/9/2021 e a presente data, não estão mais presentes, em relação a Marcos Antônio Pereira Gomes, os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”.

Nesta semana, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) havia votado por manter a prisão do caminhoneiro bolsonarista. A decisão de Moraes flexibiliza essa prisão, mas Zé Trovão não poderá sair de casa.

Metrópoles

Foto: Reprodução

Um dos fundadores do PSDB, o ex-secretário-geral do partido no Distrito Federal Antônio Sanchez Sales, de 73 anos, teve morte cerebral constatada nesta quinta-feira. Ele foi internado na semana passada, após ser atingido por golpes de facão na cabeça, quando estava em sua chácara, no Varjão, cidade-satélite de Brasília. O caso está sendo investigado pela 6ª Delegacia de Polícia do DF.

Após sofrer as lesões, Sanchez foi levado para o Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF) pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). No prontuário, o caso é descrito como “morte encefálica por agressão física por latrocínio”.

O Globo

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O diretório estadual do PT classificou nesta sexta-feira (17) como “irresponsáveis, misóginas e eleitoreiras” as conclusões da CPI da Covid na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Por maioria, a comissão decidiu na quinta (16) indiciar a governadora Fátima Bezerra (PT) e o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, além de outros 10 agentes por supostas irregularidades cometidas durante a pandemia de Covid-19, especialmente a compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste.

Em nota, o PT do RN afirmou que os deputados estaduais de oposição (maioria da CPI) finalizaram os trabalhos da comissão com conclusões que não refletem os quatro meses de investigação. “Após inúmeras audiências, depoimentos e análise de documentos, a CPI não encontrando (sic) nenhum indício de irregularidades, ilegalidades e muito menos de corrupção”, afirmou o PT.

O partido enfatiza que o relatório original, proposto pelo deputado Francisco do PT, relator da CPI, isentou servidores e agentes públicos de responsabilidades no caso dos respiradores, e que a oposição apresentou uma espécie de relatório paralelo.

“Para esta ação, foram desconsiderados depoimentos de servidores, documentos e o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que corroboram com a direção transparente e eficiente das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte”, afirma a legenda.

O PT finaliza acrescentando que “a condução da CPI teve um claro caráter eleitoreiro, demonstrado nos depoimentos à imprensa e nas próprias redes sociais do presidente da comissão (Kelps Lima)”. “A CPI termina com um relatório paralelo, acusatório sem bases e sem indícios consistentes, que faz sintonia com os objetivos dos parlamentares que já condenavam e acusavam antecipadamente o Governo do Estado”, encerra a nota.

Leia a nota na íntegra:

“Nota do PT/RN Sobre a CPI Covid da AL/RN

O Diretório Estadual do PT do Rio Grande do Norte vem a público denunciar as atitudes irresponsáveis, misóginas e eleitoreiras de um grupo de Deputados Estaduais que, por manobra parlamentar, adquiriram maioria na CPI da Covid da Assembleia Legislativa do RN.

Esse grupo de Deputados, com absoluta identidade bolsonarista procurou em todos os momentos da CPI, desqualificar o governo da professora Fátima Bezerra, atacar o secretário da saúde Dr. Cipriano Maia e os servidores e servidoras da saúde.

Após inúmeras audiências, depoimentos e análise de documentos, a CPI não encontrando nenhum indício de irregularidades, ilegalidades e muito menos de corrupção. O relatório oficial produzido pelo relator Francisco do PT não observou irregulares nos contratos administrados pelas SESAP (A Secretaria de Estado de Saúde Pública) e sugeriu o indiciamento de quatro pessoas ligadas ao Consórcio Nordeste, mas foi ignorado pela Oposição.

Contudo, nas últimas seções, três Deputados da CPI, ignorando o relatório oficial, aprovaram um outro paralelo, onde consta o pedido de indiciamento do médico sanitarista, Cipriano Maia e da professora Fátima Bezerra. Para esta ação foram desconsiderados depoimentos de servidores, documentos e o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que corroboram com a direção transparente e eficiente das ações do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

A condução da CPI da Covid na Assembleia Legislativa teve um claro caráter eleitoreiro, demonstrado nos depoimentos à imprensa e nas próprias redes sociais do Presidente da Comissão.

A CPI termina com um relatório paralelo, acusatório sem bases e sem indícios consistentes, que faz sintonia com os objetivos dos parlamentares que já condenavam e acusavam antecipadamente o Governo do Estado.

Natal, 17 de dezembro de 2021.”

Diretório do Partido dos Trabalhadores no RN

98FM

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Ao discursar na sessão solene de encerramento do ano no Poder Judiciário, nesta sexta-feira (17), o ministro Luiz Fux, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou as ameaças “retóricas” e “reais” das quais a Corte foi alvo no ano e afirmou que, ao final, “a democracia venceu”.

“Ao longo do último ano, esta Suprema Corte, e o Poder Judiciário como um todo, também enfrentaram ameaças retóricas, que foram combatidas com a união e a coesão de seus ministros, e ameaças reais, enfrentadas com posições firmes e decisões corajosas”, disse Fux.

Sem citar episódios específicos, Fux afirmou que, “após um ano desafiador, a democracia venceu, pois convenceu os brasileiros de sua importância para o exercício de nossas liberdades e igualdades”.

A solenidade de encerramento do ano judiciário é realizada todos os anos para marcar o início do recesso de todos os tribunais de Justiça no país, que passam a funcionar em regime de plantão, com a apreciação apenas de casos considerados urgentes.

O ministro Luiz Fux ficará no plantão do Supremo a partir desta sexta-feira até 9 de janeiro. Daí em diante, até 31 de janeiro, período no qual os ministros tiram férias, a responsável pelo plantão passa a ser a ministra Rosa Weber, vice-presidente da Corte.

Pandemia

Em seu discurso, Luiz Fux deu destaque também à atuação do Supremo em relação à pandemia da covid-19, afirmando que a Corte buscou se pautar pelo conhecimento científico, contra o negacionismo sobre a gravidade da crise sanitária.

“No segundo ano da pandemia, este Supremo Tribunal Federal novamente priorizou processos que visaram a salvar vidas e a garantir a saúde dos brasileiros, sempre valorizando a ciência e rechaçando o negacionismo”, disse o presidente do Supremo.

Em seu discurso, o procurador-geral da República, Augusto Aras, também mencionou a atuação do Ministério Público Federal (MPF) em temas relacionados à pandemia e citou o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, cujo relatório foi entregue à PGR em outubro.

Aras disse que diante do tema “é compreensível que haja uma anseio social por respostas céleres”, mas acrescentou ser preciso “separar o trabalho realizado por uma comissão parlamentar de inquérito, que tem características próprias do âmbito político, daquilo que é o processo judicial com limites, balizas e prazos legais”.

O PGR disse já ter encaminhado ao Supremo “todas as providências decorrentes do relatório da CPI da Covid-19”. No fim de novembro, Aras enviou ao Supremo dez pedidos de providências relacionados ao relatório, no qual os parlamentares pediram o indiciamento de 80 pessoas, 13 das quais com foro privilegiado no STF, incluindo o presidente Jair Bolsonaro.

Agência Brasil

Foto: Alex Régis / Secom

O Rio Grande do Norte alcançou a marca de 80% de adolescentes entre 12 e 17 anos vacinados com a primeira dose (D1) contra a Covid-19, o que corresponde a um total de 254.497 pessoas, segundo dados do RN + Vacina. O sistema aponta também que 121.619 adolescentes (38%) já tomaram as duas doses, estando assim totalmente vacinados.

O público-alvo da campanha nessa faixa etária é de 318.113 pessoas e a meta de cobertura é de pelo menos 286.301 adolescentes. Até o momento 10.240 pessoas desse público-alvo excederam o prazo para receber a segunda dose.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) reforça a importância de completar o esquema vacinal, para garantir a proteção contra a covid-19, já que a eficácia do imunizante foi comprovada a partir de análises realizadas com as duas aplicações. A pessoa que não completa o esquema vacinal, além de se expor ao risco de ser contaminada e adoecer, não contribui para controlar a circulação do vírus.

Além disso, a Sesap destaca a necessidade de que os indivíduos que pertençam aos grupos prioritários para a dose de reforço (3ª dose) procurem os postos de vacinação, para ter sua saúde protegida. Também é importante a manutenção das medidas sanitárias, principalmente o uso de máscara e álcool gel.

Foto: Joana Lima/Secom

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal informa à população que tem parentes de pacientes internados no hospital Municipal de Natal que estão recebendo ligações de um suposto médico pedindo dinheiro às famílias. 

A SMS pede que não seja repassado nenhum valor pois se trata de golpe, uma vez que nenhuma unidade da Prefeitura solicita dinheiro aos pacientes ou familiares.

Foto: Tiago Lima/IBGE

O IBGE abriu processo seletivo com 3.403 vagas temporárias, no Rio Grande do Norte, para trabalhar no Censo Demográfico 2022. Todos os municípios potiguares terão postos de trabalho. No Brasil, são 208.073 vagas no total.

As inscrições para a seleção de recenseador, agente censitário municipal e agente censitário supervisor podem ser feitas, até 29 de dezembro de 2021, no site da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Para recenseador (a), serão 2.931 vagas no Rio Grande do Norte. Os ocupantes do cargo coletarão as informações da população de casa em casa. Os candidatos devem ter completado pelo menos o ensino fundamental. As inscrições custam R$ 57,50, mas quem está inscrito em programas sociais do governo Federal pode pedir a isenção da taxa.

Em média, o recenseador trabalha durante três meses, mas esse prazo pode ser ampliado conforme a necessidade do trabalho. A remuneração é calculada por produção e depende de fatores como número de casas visitadas, tipo de questionário preenchido, dificuldade de acesso à região de trabalho etc. O IBGE preparou um simulador para os candidatos terem uma estimativa de quanto poderão receber.

Agentes censitários

Com salário de R$ 2.100, o agente censitário municipal coordena a operação do Censo em um município inteiro – ou mais de um em casos de municípios muito pequenos. Para esse cargo, é necessário ensino médio completo. A taxa de inscrição é de R$ 60,50. Os beneficiários de programas sociais do governo Federal também podem ser isentos. No estado, serão 151 vagas.

Quem não for aprovado como agente censitário municipal concorre as 284 vagas de agente censitário supervisor, responsável por orientar diretamente o recenseador.  O salário é de R$ 1.700. Em média, o trabalho dos agentes censitários dura cinco meses.

Novo cargo

O processo seletivo para o Censo 2022 foi lançado com um cargo que não existia nos processos seletivos anteriores: agente censitário de administração e informática. No Rio Grande do Norte, serão 37 vagas para auxiliar na administração de postos de coleta, instalação e manutenção da infraestrutura de informática e outras atividades relacionadas.

Para esse cargo, o prazo para inscrição vai até 10 de janeiro de 2022 no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC). A taxa de inscrição é de R$ 44 com possibilidade de isenção. A remuneração é de R$ 1.700.

Isenção de taxa

Os processos seletivos para o Censo 2022 permitem a solicitação da isenção da taxa de inscrição para pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os candidatos poderão solicitar o benefício dentro do prazo de inscrição de cada seleção: recenseador e agentes censitários até 29 de dezembro deste ano e agente censitário de administração e informática até 10 de janeiro de 2022. Conforme a legislação vigente, o candidato doador de medula óssea também tem direito à isenção.

Depois  do envio dos dados e documentação necessária, a solicitação passará por uma análise da organizadora. Também há reserva de vagas para pessoas com deficiência e pessoas pretas e pardas em todos os cargos.

Seleções anteriores canceladas

Em 2020, o Censo foi adiado em razão da pandemia. Em 2021, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento Geral da União sem recursos suficientes para a operação. Por esses motivos, o IBGE cancelou os processos seletivos anteriores. Quem ainda não recebeu a taxa de inscrição pode acessar o site do IBGE com informações sobre como conseguir seu reembolso.

Decisão do STF

Diante do adiamento em 2021, uma ação judicial, movida pelo Estado do Maranhão, no Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a realização do Censo para evitar prejuízos decorrentes da falta de dados precisos sobre a população brasileira.

Como consequência, a suprema corte determinou “a adoção das medidas administrativas e legislativas necessárias à realização do Censo Demográfico do IBGE […], devendo a União adotar todas as medidas legais necessárias para viabilizar a pesquisa censitária, inclusive no que se refere à previsão de créditos orçamentários para a realização das despesas públicas”. O IBGE calcula o valor para a realização do Censo 2022 em R$ 2.292.907.087,00.

Importância do Censo

O Censo Demográfico é a única pesquisa que vai à casa de todos os brasileiros. O objetivo não é apenas a contagem da população, mas coletar dados essenciais sobre educação, condições de moradia, cor ou raça, trabalho e renda e outros temas. Dessa forma, é possível observar como o perfil da população e as suas necessidades mudam no decorrer do tempo.

Os resultados podem orientar gestores de políticas públicas, guiar a tomada de decisão em negócios e servir de instrumento para o exercício da cidadania por qualquer brasileiro. Além disso, o Censo é fundamental para calibrar as amostras das demais pesquisas domiciliares do IBGE e fornecer insumos a institutos de pesquisa independentes e a acadêmicos.

Quadros de vagas

Recenseador

Vagas no RN: 2.931.

Taxa de inscrição: R$ 57,50.

Nível de escolaridade: ensino fundamental completo.

Salário: por produção (o IBGE preparou um simulador online com estimativas de remuneração para recenseador).

Prazo para inscrição: 29/12/21.

Site para inscrição: https://conhecimento.fgv.br/concursos

Aplicação das provas: 27/03/22.

Agente censitário municipal e agente censitário supervisor

Vagas no RN

– Agente censitário municipal (ACM): 151.

– Agente censitário supervisor (ACS): 284.

Valor da inscrição: R$ 60,50.

Nível de escolaridade: ensino médio completo.

Remuneração

ACM: R$ 2.100.

ACS: R$ 1.700.

Prazo para inscrição: 29/12/21.

Site para inscrição: https://conhecimento.fgv.br/concursos .

Aplicação das provas: 27/03/22.

Agente censitário de administração e informática

Vagas no RN: 37.

Valor da inscrição: R$ 44.

Nível de escolaridade: ensino médio completo.

Remuneração: R$ 1.700.

Prazo para inscrição: 10/01/22.

Site para inscrição: https://www.ibfc.org.br/

Aplicação das provas: 20/02/22.

Foto: Felipe Sampaio/STF

Na sessão de encerramento do Ano Judiciário nesta sexta-feira (17), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes foram eleitos presidente e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A posse ocorrerá após o término do mandato do ministro Luís Roberto Barroso na Presidência do Tribunal, em fevereiro de 2022.

O ministro Fachin comandará o TSE até 17 de agosto do ano que vem. No cargo, dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Na preparação para as eleições do próximo ano, o TSE já realizou também o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro, e aprovou todas as resoluções.

Eleição para os cargos

A eleição dos ministros ocorreu em Plenário, com o uso de urna eletrônica e sob o comando do ministro Barroso. Após a extração da zerésima (que mostrou que não havia nenhum voto registrado na urna), os ministros se dirigiram ao equipamento para votar. Coube ao ministro Carlos Horbach, após receber o Boletim de Urna (BU), anunciar a eleição de Fachin para presidente do Tribunal por seis votos a um.

Após o anúncio, o ministro Barroso parabenizou os escolhidos e disse que o país terá a sorte de ter na condução do TSE, nas eleições do próximo ano, dois grandes juristas. “Duas pessoas honradas, que têm grande compromisso com o Brasil. Ambos ministros do Supremo Tribunal Federal, professores e doutores e com vasta experiência na vida pública”, disse.

“Portanto, eu saúdo não somente com alegria, mas com tranquilidade o fato de que o processo eleitoral brasileiro estará sendo conduzido pelas mãos honradas dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes”, ressaltou Barroso.

Currículos

Natural de Rondinha (RS), o ministro Edson Fachin é integrante titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas atuou como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá. É autor de diversos livros e artigos publicados, dele e em coautoria. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em Direito do Estado, livre-docência em Direito Constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do Direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de Direito Constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição do TSE

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas vindos da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde irá divulgar uma cronograma para debater se irá adotar vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos aprovada pela Anvisa nesta sexta-feira.

“Vamos divulgar um cronograma antes de tomar uma decisão. Queremos discutir esse assunto com a sociedade. Iremos realizar uma audiência pública. O ministério vai fazer uma análise sobre todos os aspectos dessa vacinação”, disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

Ele, porém, não estimou um prazo para a divulgação do cronograma nem quando deverá ser realizada a audiência publica. “O que posso dizer é que será célere”, declarou.

De acordo com Queiroga, há um contrato de compra de 100 milhões de doses com a Pfizer que será utilizado para comprar as vacinas para as crianças se o governo assim decidir.

Queiroga negou haver pressão política do presidente Jair Bolsonaro sobre a pasta para que crianças não sejam vacinadas. “O presidente nunca me disse que é contra. Ele quer que seja feita uma análise técnica e é isso que iremos fazer”, disse.

CNN Brasil