Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde irá divulgar uma cronograma para debater se irá adotar vacinação contra a Covid-19 para crianças entre 5 e 11 anos aprovada pela Anvisa nesta sexta-feira.

“Vamos divulgar um cronograma antes de tomar uma decisão. Queremos discutir esse assunto com a sociedade. Iremos realizar uma audiência pública. O ministério vai fazer uma análise sobre todos os aspectos dessa vacinação”, disse o ministro da Saúde Marcelo Queiroga.

Ele, porém, não estimou um prazo para a divulgação do cronograma nem quando deverá ser realizada a audiência publica. “O que posso dizer é que será célere”, declarou.

De acordo com Queiroga, há um contrato de compra de 100 milhões de doses com a Pfizer que será utilizado para comprar as vacinas para as crianças se o governo assim decidir.

Queiroga negou haver pressão política do presidente Jair Bolsonaro sobre a pasta para que crianças não sejam vacinadas. “O presidente nunca me disse que é contra. Ele quer que seja feita uma análise técnica e é isso que iremos fazer”, disse.

CNN Brasil

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Whindersson Nunes abriu o coração sobre o vício em drogas e o término do seu relacionamento com Luísa Sonza no seu recém-lançado livro “Vivendo como um guerreiro”. Na obra, o youtuber relata que quando seu casamento com a cantora chegou ao fim, em abril de 2020, ele se afundou nas drogas.

“(…) Quando acabou com Luísa, eu também tive o meu penhasco (…) Reconheço que errei, que as drogas foram me destruindo (…) Não havia mais intervalos entre as drogas. Eu acordava e desacordava para a vida. Eram drogas e mais drogas tentando estancar sei lá o que”, escreveu ele no livro, frisando que a cantora não tem culpa de nada.

“Não havia mais intervalo entre as drogas. Eu acordava e desacordava para a vida. Eram drogas e mais drogas tentando estancar sei lá o quê. Um mês. Um mês, e eu tenho a certeza de que não foi a Luísa a culpada. E não foi por ela que eu me lancei nesse abismo. Foi por mim. Foi por um buraco dentro de mim. Foi pela ausência das certezas da minha vida. (…) A depressão tem tratamento. Eu sei disso. É que há momentos em que nos esquecemos disso. (…) Bala, LSD em doses cavalares e algumas outras. Eu sofria tanto e achava que eu merecia. E o foco da minha vida virou nada, nas noites que não amanheciam. A sensação, às vezes, era de um descolar da alma do corpo. E o nada me fazia companhia. As drogas aumentaram as minhas paranoias. Medo das violências, medo das invasões da minha vida. E o pânico. Meu Deus?! Não desejo isso para ninguém. Meu cérebro derretendo. Minhas noites indormidas, virando de um lado para outro. Acusando o chão de não me caber. Tudo muito sofrido”.

“Eu tinha medo que essa fase pudesse voltar. E eu, às vezes, pensava que eu devia me internar. E meus amigos diziam que isso seria um prato cheio para a mídia. E também não queria que isso fosse um prato cheio para que as pessoas culpassem a Luísa. Não. Definitivamente, a culpa não foi da Luísa. Não digo que alguém surge na nossa vida para resolver a nossa vida. Mas sou grato à Maria. Foi nessa viagem sem fim que conheci Maria. As minhas bagunças precisavam ser arrumadas. Eu fiquei envergonhado de estar naquela situação. E fui me arrumando”, continuou.

Whindersson relata também que quando conheceu Luísa, em 2017, estava sob o efeito de drogas.

“No dia que encontrei a Luísa, eu estava virado de droga, não estava bem, estava em busca de algo que eu não sabia (…) quando a vi pela primeira vez, eu a vi no efeito da droga. Eu a vi meio que brilhando”, relata.

No trecho em que fala da ex-mulher, ele diz que quis ser o “professor” de Luísa e que queria ela desse certo na carreira:

“Foi o começo de uma viagem. Uma viagem de alguém que tem o instinto de professor. Eu queria passar tudo pra ela. Eu queria que ela desse certo na vida. Minha viagem com a Luísa durou quatro anos. Ela me ajudou com a minha autoestima. Eu não me achava um homem interessante, um cara bonito. Isso pode não parecer muita coisa, mas para um alguém como eu, que algumas pessoas dizem que as mulheres estão comigo porque eu sou famoso e tenho dinheiro… O olhar dela fazia com que eu acreditasse que, de fato, eu era interessante, eu era legal. E, nisso, ela foi minha professora. E eu sou grato. Até hoje eu tenho uma confiança que ela fez brotar em mim. Nós viajamos muito juntos, conhecemos juntos o mundo e os nossos mundos internos”.

“Quero bem a Luísa e quero que os espaços da sua vida sejam sempre preenchidos com muito amor. Seu sucesso é de alguma forma um perfume que me lembra que é sempre bom cuidar das pessoas. E não quero que as pessoas destruam o que vivemos. Voltando para as drogas. Quando acabou com a Luísa, eu também tive o meu penhasco. A minha forma de lidar com essas situações é muito minha. Eu falo com o silêncio. Eu falo com o recolhimento. E, às vezes, falo errado. Reconheço que errei. Que as drogas foram me destruindo. Quando acabou com a Luísa, era o comecinho da pandemia. Estar sozinho, não sair de casa, me levou a uma viagem que não é uma boa viagem. Sem saber o que fazer, na minha cabeça, para terminar a viagem, eu tive que terminar do jeito que eu comecei. E, dessa vez, foi muito pior”, escreveu.

Extra

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Os deputados estaduais Arthur do Val (Patriota) e Gil Diniz (PSL-SP) se estranharam durante sessão que discutia a proibição do passaporte vacinal, nesta quinta-feira (16), na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo).

A confusão teria começado depois que do Val passou a filmar algumas pessoas que foram até o plenário da Alesp protestar a favor do Projeto de Lei nº 668 /2021, que proíbe a exigência do passaporte da vacina para ter acesso a locais públicos ou privados. Pelas imagens postadas por do Val, é possível ver Gil Diniz tentando tomar o celular de suas mãos, para impedi-lo de filmar os manifestantes.

No Twitter, Gil Diniz chamou o colega de “palhaço” e “vagabundo” e disse que ele fez chacota com a memória de uma suposta vítima de “eventos adversos” da vacinação.

Fui filmar os antivacinas na ALESP. Um deputado bolsonarista não gostou e tentou arrancar o celular da minha mão. pic.twitter.com/kLFOdcFTGd

— Arthur do Val – Mamaefalei (@arthurmoledoval) December 16, 2021

No post em resposta a Arthur do Val, Diniz afirma que as vacinas contra a covid-19 são “experimentais”, o que não é verdade. Todos os imunizantes usados no Brasil foram autorizados pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) após testes com milhares de voluntários em que a eficácia e a segurança das substâncias foram comprovadas.

O passaporte da vacina já é adotado em algumas cidades do país como forma de permitir a reabertura de bares, restaurantes, cinemas e outros estabelecimentos de forma segura. Agora, para tentar frear a ômicron, a Anvisa sugeriu que fosse adotado também em pontos de entrada, como portos e aeroportos.

UOL

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A Food and Drug Administration (FDA), agência federal do Departamento de Saúde dos Estados Unidos, anunciou nesta quinta-feira (16) que está retirando a exigência de que as pacientes que buscam o aborto medicamentoso tenham que pegar os comprimidos pessoalmente, permitindo que as drogas sejam enviadas pelo correio.

A ação ocorre em um momento em que a Suprema Corte está prestes a desfazer seu precedente sobre o direito à interrupção da gravidez.

Relaxar as restrições federais ao aborto medicamentoso é algo que o governo do presidente Joe Biden poderia fazer para mitigar as consequências de uma reversão da lei conhecida como “Roe vs. Wade”, que autoriza o aborto em todo o país, em âmbito federal. Entretanto, estados liderados pelo Partido Republicano já estão em marcha para neutralizar o que o governo federal optou por fazer.

O aborto medicamentoso consiste na interrupção da gravidez após a ingestão de duas pílulas. Ambos os lados da questão veem isso como a próxima fronteira na luta pelo acesso ao aborto, enquanto esperam para ver como a Suprema Corte decide um caso no Mississippi, no qual os juízes estão reexaminando o precedente estabelecido pela decisão “Roe vs. Wade”, de 1973.

“Essa questão sobre as drogas indutoras do aborto é realmente a próxima fase da luta contra a interrupção da gravidez”, disse John Seago, diretor legislativo do Texas Right to Life.

“Este ano foi absolutamente um prelúdio”, disse Elizabeth Nash, gerente sênior de questões estaduais do Instituto Guttmacher, que defende o direito ao aborto. “Nos últimos dois anos, quase não vimos nada se movendo em relação ao aborto medicamentoso”, disse. Mas pelas suas contas, projetos de lei para restringir o acesso ao método foram apresentados em 16 estados neste ano.

Linhas de batalha são traçadas em torno do aborto medicamentoso

A FDA aprovou pela primeira vez o medicamento mifepristone —quando associado ao misoprostol— para fins abortivos em 2000. A introdução do medicamento não revolucionou imediatamente o acesso à prática, como alguns defensores dos direitos reprodutivos esperavam. Mas o uso do método tem aumentado constantemente, e agora representa mais da metade dos abortos que ocorrem antes de nove semanas de gestação, de acordo com a Fundação Família Kaiser.

Com o tempo, o governo dos Estados Unidos alterou algumas das regras federais sobre o uso do aborto medicamentoso, mas os defensores do direito à prática afirmam que a FDA não estava acompanhando o que colocavam como o que “a ciência em evolução estava mostrando” sobre a segurança do método.

O surto de coronavírus e a maneira como a pandemia expandiu o uso da telessaúde apenas aumentou as preocupações entre os defensores do aborto, que obtiveram uma ordem judicial no ano passado exigindo que a FDA suspendesse temporariamente as restrições que proibiam as requerentes de obter as pílulas pelo correio. Em abril, o governo Biden levantou voluntariamente a proibição durante a pandemia, enquanto indicavam um caso diferente que estava conduzindo uma revisão completa dos regulamentos.

“A Covid acabou de nos dar esse tipo de experimento natural para demonstrar que, de fato, não há nenhuma razão clinicamente justificável para exigir que as pacientes venham a uma clínica e peguem uma pílula que vão tomar em casa”, disse Kristen Moore, diretora do Projeto de Expansão ao Acesso do Aborto Medicamentoso.

Além da exigência de coleta pessoalmente, a FDA está avaliando os regulamentos que obrigam os provedores a se registrar com fabricantes do medicamento e aos pacientes que realizam o aborto com medicamentos a assinarem um formulário de consentimento.

Grandes grupos médicos, como o Colégio Americano de Obstetras e Ginecologistas (CAOG), apoiaram a segurança do aborto medicamentoso e são a favor do relaxamento das regulamentações.

Entre os contrários ao aborto, o ímpeto para consolidar as restrições em nível estadual já vinha crescendo, de acordo com Sue Swayze Liebel, diretora de política estadual do grupo antiaborto Susan B. Anthony List. A medida de abril do governo Biden “realmente fez com que as pessoas prestassem atenção”, disse.

“Isso meio que caiu sobre os legisladores estaduais”, afirmou Liebel. “Eles são sábios em atualizar suas leis de maneira a incluir esta nova fronteira —digamos—, esta abordagem farmacêutica, em oposição à abordagem cirúrgica, que é a base da maioria das leis estaduais”, completou.

Um foco enquanto se espera por um caso na Suprema Corte

Os sinais recentes da Suprema Corte sobre o direito ao aborto apenas intensificaram o foco no aborto medicamentoso. O tribunal, no início de dezembro, ouviu uma contestação à proibição do aborto após 15 semanas no Mississippi, no qual a maioria dos juízes sugeriu que estavam dispostos a repensar —e talvez reverter totalmente— o precedente do tribunal sobre a lei Roe vs. Wade, que garante o direito ao aborto em todo o país.

A Suprema Corte também manteve uma lei do Texas em vigor na semana passada que proíbe a interrupção da gravidez por volta das seis semanas de gestação.

Os obstáculos enfrentados para ter acesso à prática dependem de onde se vive, e um afrouxamento das regulamentações da FDA terá mais impacto nos estados democratas que não buscam reprimir o aborto medicamentoso.

Dezenove estados já têm regras que efetivamente banem o uso da telemedicina para isso, minando tudo o que a FDA pretende fazer.

Ainda assim, relaxar as regulamentações federais poderia ter algum efeito na manutenção do acesso, em face a uma decisão da Suprema Corte que destitui o direito ao aborto. Se os estados liderados pelos conservadores tiverem permissão para proibir totalmente o aborto, é provável que quem busca a prática —principalmente no Sul e no Centro-Oeste— tenha que dirigir centenas de quilômetros para chegar às clínicas mais próximas. Prevê-se que isso, por sua vez, crie um surto de pacientes de fora do estado em partes do país que permanecem amigáveis ​​ao direito ao aborto, estendendo os tempos de espera para obter o procedimento cirúrgico por vários dias ou até semanas.

Tornar o aborto medicamentoso mais acessível cria mais “flexibilidade” para aqueles que buscam fazer isso em estados que mantêm o acesso ao procedimento, disse Moore. “Então, as pessoas que realmente precisam encontrar um especialista podem fazer isso”, disse.

As consequências da proibição de abortar após seis semanas no Texas são “ilustrativas”, de acordo com Julia Kaye, da American Civil Liberties Union (ACLU). A espera para consultas de aborto em estados vizinhos chegam a seis semanas, devido à enxurrada de pacientes no Texas, apontou Kaye, que liderou os processos da ACLU contra as regras da FDA.

“Eliminar as restrições aumentaria o número de provedores de aborto medicamentoso e as opções de atendimento em estados como Novo México e Colorado, o que poderia permitir que pacientes desses estados, bem como de estados vizinhos, recebessem atendimento mais cedo na gravidez”, disse ela.

CNN Brasil

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Ídolo do Atlético-MG e ex-zagueiro do Flamengo, Réver se envolveu em uma confusão no aeroporto de Confins, em Belo Horizonte, na noite da última quinta-feira (16). O atleta foi abordado por uma criança, de 12 anos, que pediu uma foto ao defensor e depois  fez o gesto do famoso 6 a 1, em alusão a goleada do Cruzeiro sobre o Atlético-MG, em 2011. O jogador não reagiu bem e partiu para a briga.

O menino precisou do suporte do pai. O responsável pela criança chegou a dizer: “No meu filho você não encosta”, no vídeo da confusão que circula pelas redes sociais. Nas imagens, é possível ver o zagueiro sem camisa extremamente alterado e algumas pessoas em volta, tentando afastá-lo da família cruzeirense.

Zagueiro Réver se envolve em confusão no Aeroporto de Confins: ‘Estamos juntos, capitão’, diz Atlético

Tudo teria começado após um adolescente ter pedido para tirar uma foto e feito o número seis, em alusão à goleada do Cruzeiro por 6 a 1, em 2011. + pic.twitter.com/NYLXbhRC2x

— BHAZ (@portal_bhaz) December 17, 2021

O Atlético-MG se posicionou sobre o acontecimento na manhã desta sexta-feira, defendendo o zagueiro. O clube divulgou que: “As agressões e insultos a ele desferidos não foram dirigidos ao atleta, mas a toda a Massa Atleticana”.

Foto: Rubens Cavallari/Folhapress

Os shoppings estão otimistas com o Natal deste ano. A previsão é que venderão 16% a mais do que no ano passado e movimentarão R$ 5,6 bilhões na próxima semana, segundo a Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers).

O resultado não deve alcançar os níveis observados antes da pandemia do coronavírus. A projeção representa um volume de vendas 10% inferior ao alcançado no Natal de 2019, diz a associação.

Neste ano, mesmo com a queda na renda, os consumidores estão dispostos a gastar mais, diz a entidade. O valor médio das compras, que no Natal passado foi de R$ 197, deve atingir R$ 219 neste ano, corrigido pela inflação. Em 2019, ele foi de R$ 186.

Segundo o levantamento da Abrasce, que também aposta nas vendas online, os produtos mais procurados devem ser vestuário, perfumaria e cosméticos, eletrônicos, calçados e brinquedos.

Os shoppings esperam público 17% superior ao de 2020, quando os centros comerciais ainda enfrentavam restrições de funcionamento. Os estabelecimentos devem contratar 100 mil trabalhadores para o Natal.

A Via, dona das Casas Bahia e do Ponto Frio, passará a integrar o Índice de Sustentabilidade Empresarial da B3 em janeiro. O índice reúne hoje 48 empresas com ações na bolsa e compromissos com boas práticas de governança e nas áreas social e ambiental.

Folhapress

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

As aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) deverão receber uma correção próxima de 10% em janeiro. A estimativa leva em conta a previsão de aumento do Índice de Preços ao Consumidor (INPC) neste ano. O indicador é usado para atualizar os benefícios previdenciários e o salário mínimo, entre outros valores.

Segundo previsão da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, o INPC deverá subir 10,04% neste ano. Até novembro, a alta estava em 9,36%. Se a previsão se confirmar, o salário mínimo, em janeiro, passaria dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210,44. O mesmo percentual seria aplicado aos benefícios previdenciários, e o teto das aposentadorias pagas pelo INSS subiria de R$ 6.433,57 para R$ 7.076,93.

Em documento de revisão do projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa), enviado ao Congresso no último dia 9, porém, o governo estimou o valor do novo salário mínimo em R$ 1.210, ou seja, um reajuste de 10%. Seja como for, a correção, segundo especialistas, não vai representar um aumento real do poder de compra de quem ganha o mínimo ou dos beneficiários da Previdência, mas apenas a reposição dos valores corroídos pela inflação.

Os benefícios com reajuste começarão a ser pagos em 25 de janeiro, conforme calendário divulgado pelo INSS. Quem ganha um salário mínimo recebe primeiro, entre 25 de janeiro e 7 de fevereiro. Já quem tem benefício maior terá o pagamento entre 1º e 7 de fevereiro, conforme o número final do cartão do INSS, sem o dígito verificador.

 Correio Braziliense

Foto: Reprodução

A companhia aérea United Airlines expulsou de um avião, na quarta-feira (15), um passageiro que usava uma calcinha no rosto como máscara, antes da decolagem de seu voo entre Fort Lauderdale, na Flórida, e a capital dos EUA, Washington, de acordo com a imprensa local.

Adam Jenne, de 38 anos, colocou a lingerie no rosto no lugar de uma máscara para ilustrar o “absurdo” da lei federal que obriga os passageiros de aviões a usar máscaras contra a Covid-19, de acordo com a NB2 News.

Para ele, não faz sentido pedir aos passageiros que usem máscara até que o avião alcance a altitude de cruzeiro, se em seguida podem tirar para comer ou beber. A medida é tomada até que os filtros de ar das aeronaves façam a filtragem necessária para obter mais segurança.

Um vídeo filmado por outro passageiro e exibido pela imprensa local mostra o momento em que o funcionário da United informa a Jenne que ele não poderia viajar com a calcinha vermelha cobrindo seu rosto.

O homem pergunta então por que não pode voar e, quando respondem que ele não estava cumprindo as normas, ele deixa o assento e sai do avião.

A United Airlines se manifestou sobre o incidente por um comunicado. “O cliente claramente não estava cumprindo a lei federal sobre máscaras e apreciamos que a nossa equipe tenha resolvido o problema em terra antes da decolagem, evitando qualquer interrupção potencial no ar”, diz a empresa.

R7

Foto: Eduardo Maia/ALRN

 A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (16), em regime de urgência, um projeto que prevê a recomposição salarial para cerca de 35 mil servidores públicos. O reajuste é de 15% e o impacto na folha salarial foi avaliado em R$ 22 milhões.

Com a aprovação do projeto, o menor salário do serviço público passa a ser de R$ 1.265,00. O reajuste, que começa a valer a partir de março de 2022. Segundo o Governo do Estado, o impacto de R$ 22 milhões na folha deve ser compensado através de arrecadação. Além disso, está prevista a progressão funcional dos servidores.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público do RN (Sinsp/RN), na prática o reajuste será de apenas 4,5%. “Nós estamos tristes. Como é que um governo de origem popular faz uma mensagem de lei penalizando e punindo os servidores da administração direta?”, questionou Janeayre Souto, presidente do Sinsp/RN.

A Controladoria Geral do Estado admitiu que a reposição salarial de 15% está abaixo do crescimento da inflação, mas explicou que devido a limitação financeira do estado, não é possível oferecer um aumento superior até que as finanças entrem em equilíbrio.

 Outros quatro projetos de autoria do governo, relacionados ao pagamento de servidores, também foram aprovados na sessão desta quinta.

Entre os contemplados estão servidores de vários órgãos que não recebem reajustes desde 2010. Entre eles, funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern); Gabinete Civil; Fundação José Augusto (FJA); Secretaria de Tributação; Controladoria-geral do Rstado; Procuradoria-geral do Estado; Departamento de Estradas de Rodagem (DER); Emater; Junta Comercial (Jucern); Instituto de Defesa do Meio Ambiente (Idema); Detran; Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase).

“O governo encontrou espaço fiscal e vai proporcionar um crescimento nos seus vencimentos, em média de 15% a partir de março de 2022. O impacto da medida será de R$ 22 milhões por mês e tudo isso está dentro da programação de crescimento das receitas para 2022”, explicou o controlador geral do estado, Pedro Lopes.

Em um dos projetos de reajuste salarial o deputado Getúlio Rêgo (DEM) propôs uma emenda que beneficia especificamente os médicos com um aumento. A proposta foi aprovada, mas o governo disse que deve vetar a emenda por vício de iniciativa. Com informações do G1/RN.

Praia de Pirangi — Foto: Canindé Soares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, com atribuição em matéria de defesa do meio ambiente, expediu recomendação a todos os proprietários de bares e estabelecimentos congêneres situados nas praias de Cotovelo e Pirangi que utilizem sistema de som de forma moderada, perceptível apenas em seu ambiente interno, de maneira que não prejudique a tranquilidade alheia, bem como proibindo que os seus clientes utilizem os instrumentos de som de seus veículos de maneira que possa perturbar a vizinhança e se recusando a servi-los caso promovam a emissão sonora excessiva.

O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (16) numa atuação do Ministério Público para coibir a ocorrência de uso abusivo de equipamentos de som no Município de Parnamirim por bares, clubes, casas de show, restaurantes, veículos e similares, principalmente durante o período do veraneio nas praias de Cotovelo e Pirangi.

No documento, o MPRN adverte que a pessoa física ou jurídica que infringir qualquer dispositivo do Decreto n. 5.574/2010 (que dispõe sobre a preservação do sossego, tranqüilidade e do bem-estar público, dentro dos limites do Município de Parnamirim), e demais normas dele decorrentes, independentemente da obrigação de cessar a transgressão e de outras sanções, cíveis ou penais, ficam sujeitas às seguintes penalidades: advertência por escrito; multa; embargo da obra ou atividade; interdição do estabelecimento ou atividades; cassação imediata do alvará de funcionamento; perda de incentivos e benefícios fiscais concedidos pela municipalidade; apreensão de material.

A recomendação ministerial também lista uma série de medidas que devem ser seguidas pelos órgãos fiscalizadores do Município e do Estado como Polícias Militar e Rodoviária Estadual, e Secretarias de Trânsito e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Parnamirim.

Para visualizar o documento com todas as medidas recomendadas pela 10ª Promotoria de Justiça de Parnamirim, clique aqui.

Menino recebe dose da vacina da Pfizer contra a Covid-19- Foto: YARA NARDI / REUTERS

Após a Anvisa anunciar que liberou a vacinação contra Covid-19 com o imunizante da Pfizer para crianças com idades entre 5 e 11 anos, a Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap) estimou que a imunização desse público no estado só deve começar em janeiro de 2022, após a chegada de doses específicas.

De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde, o estado tem cerca de 350 mil crianças nessa nova faixa etária a ser incluída no programa de imunização.

“Julgamos que é importante a ampliação da vacinação para esse público, porém a gente espera que os imunizantes cheguem em tempo oportuno. O Ministério da Saúde já sinalizou que não tem esse quantitativo de imunizantes para iniciar a vacinação desse público ainda em 2021”, afirmou.

“Nós acreditamos que exatamente por essa deficiência no número de doses, que ainda não chegaram aos estados, esse início só se dará em janeiro do próximo ano”, completou.

Ainda de acordo com ela, por se tratar do público infantil, as doses serão menores, e por isso o estado não poderia usar as vacinas já em estoque. Também é necessário esperar as orientações técnicas do Ministério da Saúde sobre o assunto.

Apesar disso, Kelly acredita que o público irá atender à convocação para a imunização. “É uma faixa (etária) que tem o hábito de ser vacinada, até pela caderneta de imunização. Quando as doses chegarem, prontamente iremos fazer a distribuição e as orientações aos municípios”, pontuou.

Anvisa libera uso

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou nesta quinta-feira (16) a aplicação da vacina da Pfizer contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos.

Ainda não há previsão de quando a imunização vai começar porque a vacina para este público tem diferenças em relação a que foi aplicada nos adultos. Por isso, o governo federal terá que comprar uma versão específica do produto com dosagens e frascos diferentes (foto acima), apesar de o princípio ativo ser o mesmo.

A mesma autorização de uso já foi concedida pelo FDA e pela EMA (agências regulatórias de saúde dos Estados Unidos e União Europeia), além de países como Costa Rica, Colômbia, República Dominicana, Equador, El Salvador, Honduras, Panamá, Peru e Uruguai.

Versão pediátrica

A dose para as crianças entre 5 e 11 anos de idade é 1/3 da formulação já aprovada no Brasil.

A formulação pediátrica é diferente daquela aprovada anteriormente apresentada para o público com mais de 12 anos – portanto, não pode ser utilizada a formulação de adultos diluída.

A criança que completar 12 anos entre a primeira e a segunda dose deve manter a dose pediátrica.

Também participaram da avaliação especialistas das sociedades brasileiras de Infectologia (SBI), de Imunologia (SBI), de Pediatria (SBP), de Imunizações (SBIm) e de Pneumologia e Tisiologia.

“Mesmo que seja um público que representa poucos casos de Covid-19, quando a gente faz um recorte, tem morrido mais crianças com covid-19 do que com outras doenças que são prevenidas com vacina, como o sarampo. Por isso a importância dessa imunização, além de a criança ser um vetor de transmissão. Embora a vacina não tenha cessado a transmissão entre adultos, pode ser que tenha esse efeito nas crianças”, ponderou a imunologista Janeusa Souto, que é professora da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

G1/RN

Juiz Federal Orlan Donato Rocha

Foto: JF/RN

O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, condenou quatro empresários da cidade de Baraúna que fraudaram informações para conseguir empréstimo junto ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste. A denúncia recaiu sobre o fato de que a empresa Aquaparque Complexo Turístico Ltda conseguiu recursos no FNE para “implementar benfeitorias no Sítio Moinho Novo”, no município de Baraúna.  A empresa receberia R$ 1.326.867,16  em empréstimo e foi efetivamente repassado R$ 1.288.046,69. O recurso, na verdade, foi todo ocultado através de outras empresas de fachada pertencentes ao mesmo grupo empresarial. Na sentença, foram absolvidas outras cinco pessoas.

Foram condenados Francisco Geilson Medeiros Honorato, Francisco Gilson de Oliveira, Isoares Martins de Oliviera e Marcos Giovani Rosado de Almeida. Além das penas de reclusão, os quatro ainda pagarão multa.

O magistrado observou que o recurso do financiamento seria usado para “construção de pousada, estacionamento, pista de vaquejada e pavilhão, entre outros equipamentos”.  Ele destacou que a empresa juntou ao dossiê do financiamento alguns orçamentos básicos, sendo que cada um deles explicitava um valor a ser dispendido em cada uma das benfeitorias que seriam realizadas. No entanto, “pelo teor dos depoimentos prestados em audiência, tornou-se claro que algumas dessas estruturas em muito antecedia a construção de complexo aquático”, frisou o Juiz Federal Orlan Donato Rocha. Os recursos de financiamento conseguidos pela empresa Aquaparte junto ao BNB foram, na verdade, aplicados pela Construtora Global em finalidade diversa da prevista contratualmente.

O magistrado ressaltou na sentença: “Com efeito, no que concerne à relação entre esses réus, o que restou comprovado foi a existência de uma simulação entre as empresas as quais eles efetivamente geriam, visando a aplicação dos recursos obtidos em financiamento em finalidade espúria”.

Conheça as condenações dos réus:

FRANCISCO GEILSON MEDEIROS HONORATO

de 5 anos, 11 meses e 29 dias de reclusão e multa de  R$ 33.538,12

FRANCISCO GILSON DE OLIVEIRA

5 anos de reclusão e multa de R$ 29.062,50

ISOARES MARTINS DE OLIVEIRA

5 anos de reclusão e multa de R$ 29.062,50

MARCOS GIOVANI ROSADO DE ALMEIDA

em 5 anos de reclusão e multa de R$ 29.062,50

Paulo Sergio/Câmara dos Deputados

O Congresso Nacional reúne-se nesta sexta-feira (17) para apreciação de vetos presidenciais. A sessão está marcada para começar às 10 horas para deputados e às 14 horas para senadores; às 17 horas os deputados finalizam as votações.

Entre os vetos em pauta estão três propostas na área de saúde: a quebra de patentes de vacinas e remédios para combate à pandemia de Covid-19 (Veto 48/21), o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual (Veto 59/21) e o acesso a tratamentos de quimioterapia por usuários de planos de saúde (Veto 41/21).

Outros temas também estão na pauta, como a privatização da Eletrobras (Veto 36/21) e a definição do crime de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação (Veto 46/21).

Pandemia

No que diz respeito à quebra de patentes, estão entre os dispositivos vetados a dispensa de processo administrativo para licença compulsória durante emergência de saúde pública e a obrigação de o titular da patente prestar informações para fabricação de vacinas e medicamentos, incluindo o fornecimento de material biológico essencial. No veto, o governo afirma que a proposta pode trazer o caos ao sistema nacional de patentes e suscitar conflitos com a indústria farmacêutica.

Também está pendente de análise o veto total à Lei Assis Carvalho, que oferece auxílio a pequenos produtores rurais afetados pela pandemia (Veto 51/21).

Absorventes

Parlamentares da bancada feminina já se manifestaram pela derrubada do veto à distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos para estudantes de baixa renda, mulheres em situação de rua ou mulheres apreendidas e presidiárias. Na justificativa do veto, o governo argumenta que o programa não é compatível com a autonomia das redes e estabelecimentos de ensino e a proposição não indica a fonte de custeio ou medida compensatória.

Quimioterapia

O veto à proposta que garante tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral por usuários de planos de saúde provocou a reação de vários parlamentares. A proposta beneficiaria mais de 50 mil pacientes que poderiam realizar o tratamento de quimioterapia em casa, sem necessidade de internação hospitalar. O governo defende o veto por causa do alto custo dos antineoplásicos orais, que poderia “ameaçar a sustentabilidade do mercado de planos privados de assistência à saúde e elevar os preços para os consumidores”.

Eletrobras

No caso da Eletrobras, os dispositivos vetados incluem garantias para empregados e ex-empregados e regras para o funcionamento de hidrelétricas e subsidiárias e os novos contratos de concessão de geração de energia. Na justificativa, o governo afirma que a proposta geraria dificuldades no processo de desestatização e provocaria efeitos negativos no processo de fixação do valor das novas ações a serem emitidas.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Reprodução

Mal foi lançado e o especial de Natal do Porta dos Fundos, que foi ao ar nesta quarta-feira, 15, na plataforma de streaming Paramount+, já é alvo de ação na Justiça. A Associação Centro Dom Bosco pede censura por “necessidade de proteger o sentimento religioso de uma violação grave”.

“Te prego lá fora” é uma animação assinada por Fabio Porchat que ficciona a adolescência de Jesus Cristo e sua chegada ao “ensino médio”. Desde que começou a ser divulgada, a produção sofre ataques nas redes sociais. Agora, a entidade buscou a Justiça contra as empresas que administram a Paramount no Brasil e o próprio Porta.

De acordo com a petição, a censura busca evitar “que a onda de intolerância contra àqueles que professam alguma religião não se agrave ainda mais”.

No especial, para enfrentar os desafios como um aluno novato na Escola Municipal Eva & Adão, o personagem deixa para trás o comportamento benevolente e se torna um “bad boy”, acreditando então que ninguém suspeitará que ele seja o Messias.

Num dos trechos do teaser, Jesus é questionado, por Lázaro, se ele guardaria uma imagem pornográfica, como o desenho dos pés de uma mulher inscrito num pergaminho. Em outra cena, Jesus vai a um prostíbulo e diz: “Isso não é de Deus”. Ao que outra pessoa afirma, apontando para uma das garotas de programa: “Na verdade, aquela mais alta ali é exclusiva de Deus”.

Liberdade de expressão

Anualmente a produtora de humor Porta dos Fundos publica especiais de Natal em dezembro, com sátiras religiosas. O filme de 2018, intitulado “Se beber, não ceie”, venceu o Emmy Internacional por melhor comédia.

Em 2019, grupos religiosos moveram uma campanha contra o filme “A primeira tentação de cristo”, exibido na Netflix. Na história, Jesus (Gregorio Duvivier) está prestes a completar 30 anos e é surpreendido com uma festa de aniversário quando volta do deserto, acompanhado do namorado, Orlando (Fábio Porchat).

A sátira com Jesus gay gerou indignação de setores religiosos, que pediram a censura da produção. Na véspera de Natal, a sede da produtorano RJ sofreu ataque e dois coquetéis-molotov foram lançados contra o imóvel.

A Justiça chegou a retirar do ar, mas em novembro de 2020, o STF determinou a manutenção do filme, em defesa da liberdade de expressão.

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