Foto: Reuters/Eric Seals/Direitos reservados

O Ministério da Saúde oficializou hoje (22) a consulta pública que coletará manifestações da sociedade civil sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças com idade de 5 a 11 anos. A vacina da Pfizer para essa faixa etária foi autorizada recentemente pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O período de consulta terá início amanhã (23) e vai até o dia 2 de janeiro de 2022.

As contribuições devem ser enviadas por meio do endereço eletrônico https://www.gov.br/saude/pt-br. Nessa página, está disponível a documentação relativa à consulta pública, conforme publicado no  Diário Oficial da União.

Anvisa

Após a aprovação da vacina para crianças, diretores e servidores da Anvisa passaram a receber ameaças de morte. Por isso, a agência pediu investigações e proteção policial para os servidores ameaçados.

De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério Público Federal no Distrito Federal e no Paraná [primeira instância] está atuando no caso, com o apoio da Polícia Federal.

Ainda segundo a PGR, até o momento os procuradores não encontraram indícios do envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que levaria o caso para a instância superior, que é a própria PGR.

Decisão

Em live em redes sociais, feita no dia 16, o presidente Jair Bolsonaro informou ter pedido o “nome das pessoas que aprovaram a vacina para crianças a partir de 5 anos”. “Queremos divulgar o nome dessas pessoas para que todo mundo tome conhecimento de quem foram essas pessoas e forme seu juízo”, disse o presidente.

No último dia 18, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou que a decisão do governo sobre a vacinação de crianças de 5 a 11 anos será tomada no dia 5 de janeiro, após audiência e consulta públicas. Em conversa com jornalistas, Queiroga disse que a autorização da Anvisa não é decisão suficiente para viabilizar a vacinação para esse grupo.

“A introdução desse produto dentro de uma política pública requer uma análise mais aprofundada. E, no caso de imunizantes, a análise técnica é feita com o apoio da Câmara Técnica Assessora de Imunizações”, disse Queiroga.

Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

Cassado em 2016 após ser acusado pela Operação Lava Jato e posteriormente condenado pelo então juiz Sergio Moro por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB-RJ) cortou relações com os deputados federais de seu partido.

A expectativa é que Cunha, responsável por conduzir o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) na Casa, deixe a legenda em fevereiro.

Como opção, o ainda emedebista já vem mantendo conversas com lideranças do União Brasil, legenda que é resultado da fusão entre o DEM e o PSL e que terá sua homologação julgada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em fevereiro.

A nova sigla partidária já abriga a filha do ex-presidente da Câmara, a publicitária Danielle Cunha, que se prepara para se lançar candidata a deputada federal pelo Rio em 2022. Já o pai tentará voltar à Câmara como deputado federal por São Paulo, e não mais pelo Rio.

Procurada, a assessoria de imprensa do presidente do União Brasil, Luciano Bivar, informou que a filiação de Cunha ficará a cargo do diretório estadual, assim como ocorre com os demais filiados.

UOL

Foto: Cortesia Darla Zelenitsky

Um fóssil sem precedentes de um dinossauro bebê enrolado perfeitamente dentro de um ovo está ajudando a entender melhor as ligações entre dinossauros e pássaros.

O fóssil tem 70 milhões de anos e preserva o esqueleto embrionário de um dinossauro oviraptorídeo, que foi apelidado de Baby Yingliang por causa do nome do museu chinês que abriga o fóssil.

Ossos de dinossauros bebês são pequenos e frágeis, e raramente são preservados como fósseis, tornando este um achado de muita sorte, disse Darla Zelenitsky, professora associada do departamento de geociências da Universidade de Calgary, no Canadá.

“É um espécime incrível. […] Tenho trabalhado com ovos de dinossauro há 25 anos e ainda não vi nada parecido”, disse Zelenitsky, coautora da pesquisa publicada na revista iScience nesta terça-feira (21).

“Até agora, pouco se sabia sobre o que acontecia dentro de um ovo de dinossauro antes da eclosão, já que há poucos esqueletos embrionários, principalmente os que estão completos e preservados em uma pose de vida”, complementou a pesquisadora.

O ovo tem cerca de 17 centímetros de comprimento e o dinossauro foi estimado em 27 centímetros da cabeça à cauda. Os pesquisadores acreditam que, se tivesse vivido até a idade adulta, chegaria a ter cerca de dois a três metros de comprimento.

Os pesquisadores da China, Reino Unido e Canadá estudaram as posições de Baby Yingliang e de outros embriões oviraptorídeos encontrados anteriormente. Eles concluíram que os dinossauros estavam se movendo e mudando de posição antes de eclodir de maneira semelhante aos filhotes de pássaros.

Nas aves modernas, esses movimentos estão associados a um comportamento controlado pelo sistema nervoso central e fundamental para o sucesso da eclosão do ovo.

“A maioria dos embriões de dinossauros não-aviários conhecidos estão incompletos, com esqueletos desarticulados (ossos separados nas articulações)”, disse em um comunicado Waisum Ma, principal autora do estudo e pesquisadora da Universidade de Birmingham, no Reino Unido.

“Ficamos surpresos ao ver esse embrião lindamente preservado dentro de um ovo de dinossauro, deitado em uma posição de pássaro. Essa postura não tinha sido reconhecida em dinossauros não-aviários antes”, concluiu Ma.

Todos os pássaros evoluíram diretamente de um grupo de dinossauros de duas pernas conhecidos como terópodes, cujos membros incluem o imponente Tyrannosaurus rex e os velociraptores menores.

O comportamento de pré-eclosão não é o único que os pássaros modernos herdaram de seus ancestrais dinossauros. O mesmo tipo de dinossauro também é conhecido por ficar em cima de seus ovos para incubá-los, de maneira semelhante aos pássaros, disse Zelentisky.

O fóssil foi encontrado na província chinesa de Jiangxi e adquirido em 2000 por Liang Liu, diretor de uma empresa chinesa de pedras chamada Yingliang Group. O achado acabou armazenado e esquecido até cerca de 10 anos depois, quando a equipe do museu vasculhou as caixas e desenterrou o fóssil durante a construção do Museu de História Natural da Pedra de Yingliang, que é subsidiado pela empresa.

CNN Brasil

Foto: Reprodução/Mirror

Um recém-nascido abandonado na província de Chattisgarh, na Índia, foi “salvo” por uma ninhada de adoráveis filhotes que o mantiveram aquecido em um campo frio durante a noite. A criança estava nua e ainda com o cordão umbilical preso.

Segundo relatos, o bebê foi encontrado por um cachorro vira-lata e depois envolvido por seus filhotes. “Possivelmente o calor dos filhotes e da própria mãe é o que manteve este recém-nascido vivo”, disse um morador. “Normalmente, a temperatura cai à noite e já é dezembro. Devo dizer que é pura sorte dela”, completou.

Foto: Reprodução/Mirror

A menina estava deitada ao lado dos animais quando foi encontrada por moradores que a ouviram chorar. “Às 11 horas da manhã, vimos que havia uma menina recém-nascida que estava chorando e deitada ao lado dos cachorrinhos em nossa aldeia. Entramos em pânico e informamos o departamento de saúde para que ela fosse levada ao hospital para mais exames”, disse uma das pessoas que vive na região.

Os moradores, então, informaram um órgão do governo local, que entrou em contato com a polícia. O bebê foi encaminhado ao Projeto Linha Criança após ser examinado por médicos em um hospital local. A menina foi chamada de Akanksha. Uma investigação está em andamento e a polícia está procurando pelos pais.

Foto: Reprodução/Mirror

Revista Crescer

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE

A aprovação pelo Congresso dos valores dos fundos eleitoral e partidário garantiu às legendas brasileiras um montante inédito de recursos públicos no ano eleitoral de 2022. Um total de R$ 5,96 bilhões ficará à disposição dos partidos para o financiamento das campanhas e o custeio das agremiações. Este valor é a soma das duas reservas financeiras e representa um aumento de 92,5% em relação a 2018, em valores corrigidos pela inflação.

A distribuição dos recursos públicos entre os partidos é baseada, principalmente, no tamanho das bancadas eleitas na Câmara. Com isso, PSL e PT ficarão com as maiores fatias dos recursos públicos: R$ 604 milhões e R$ 594 milhões, respectivamente.

Somando-se ao montante que será destinado ao DEM (R$ 341,7 milhões), o União Brasil – legenda que nascerá da fusão dos dois partidos – contará com um quase R$ 1 bilhão em dinheiro público no ano que vem. Articulada por Luciano Bivar (PSL) e ACM Neto (DEM), a nova legenda aguarda referendo da Justiça Eleitoral e se tornou um dos mais valiosos na eleição do próximo ano.

Pelo placar de 358 a 97 votos, a Câmara aprovou nesta terça-feira, 21, o relatório final do Orçamento de 2022, apresentado pelo relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), que destinou R$ 4,9 bilhões para campanhas eleitorais no ano que vem e R$ 1,06 bilhão para o Fundo Partidário.

Veja o valor que cada partido terá disponível para campanhas em 2022:

PSL: R$ 604,1 milhões
PT: R$ 594,4 milhões
MDB: R$ 417 milhões
PP: R$ 399,2 milhões
PSD: R$ 397 milhões
PSDB: R$ 378 milhões
DEM: R$ 341 milhões
PL (PR): R$ 340 milhões
PSB: R$ 323,6 milhões
PDT: R$ 299 milhões
Republicanos: R$ 297 milhões
Podemos: R$ 229 milhões
PTB: R$ 136 milhões
Solidariedade: R$ 133 milhões
PSOL: R$ 129 milhões
Novo: R$ 119 milhões
PROS: R$ 113,5 milhões
Patriota: R$ 111 milhões
Cidadania: R$ 105 milhões
PSC: R$ 101 milhões
PC do B: R$ 95 milhões
Avante: R$ 89,7 milhões
PV: R$ 68,5 milhões
Rede: R$ 68,5 milhões
PTC: R$ 22,9 milhões
PMN: R$ 14,1 miilhões
DC: R$ 9,7 milhões
UP, PSTU, PRTB, PMB, PCO, PCB: R$ 3 milhões

Estadão

Foto: Sinte RN

A Prefeitura apresentou aos servidores da Educação a proposta de 7% de reajuste salarial, em contra-proposta ao 6,42% apresentados na última reunião, realizada no dia 14 de dezembro.

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte-RN), a Secretária de Educação de Natal e membros da previdência municipal se reuniram na tarde desta terça-feira (21) para discutir a atualização salarial dos servidores e o fim da greve iniciada em 10 de dezembro. Os trabalhadores cobram atualização do piso em 12,84%, relativo ao ano de 2020.

De acordo com o coordenador do Sinte-RN, Bruno Vital, houve um pouco de avanço na proposta. Além dos 7% de reajuste, que seriam implantados a partir de fevereiro, a gestão municipal propôs para abril de 2022 uma nova discussão sobre os 12,4% de reajuste pleiteado pelos servidores.

No mais, a recomedação da Prefeitura seguiu a da discussão anterior: para os funcionários em atividade, a atualização salarial será de 6,42%, implantada imediatamente na folha de dezembro de 2021. Aos inativos a aplicação será da mesma forma, 6,42% implantado a partir de janeiro de 2022, somando ao retroativo de janeiro a dezembro, pago de forma parcelada em 12 vezes, de janeiro a dezembro de 2022.

O Sindicato deve decidir sobre uma nova assembleia nesta quarta-feira (22). Nessa ocasião os professores devem discutir se aceitam ou não a contra-proposta da gestão municipal e se dão continuidade a greve.

98FM

Urbana Natal – Foto: Reprodução

A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana), emitiu na manhã desta quarta-feira (22), um comunicado alertando a população natalense sobre um golpe que está sendo aplicado na cidade, utilizando o nome da Companhia.

Um homem se apresenta como funcionário da Urbana e solicita doações financeiras para que ele, como suposto fiscal, possa comemorar as festividades de Natal e Ano Novo com uma turma de garis que, segundo ele, trabalhará durante as noites festivas.

Em nota, a Urbana desautoriza qualquer fiscal a fazer pedidos de doações e orienta a população que acione a polícia em caso de episódios do tipo. Confira o comunicado da Companhia.

“A Companhia de Serviços Urbanos de Natal – Urbana, desautoriza fiscal de qualquer turma a solicitar contribuição natalina no comércio da cidade.  

Alertamos para um golpista se passando por fiscal da Urbana, e por vezes encarregado de turma, indo ao comércio de Natal, em especial Alecrim e Cidade Alta, com documento autorizativo falso, solicitando contribuição para garis. Esta pessoa não faz parte dos quadros da empresa. A Urbana fez boletim de ocorrência e aguarda o desfecho da investigação. 

Qualquer dúvida sobre esse tipo de abordagem, ligue para a Polícia (190)“.

Novo Notícias

Foto: Cedida

Um homem de 26 anos foi preso nesta terça-feira (21) suspeito de sequestrar, estuprar e roubar uma mulher na Zona Norte de Natal. Segundo a Polícia Civil, a sequência de crimes aconteceu no início de dezembro e o homem foi reconhecido pela vítima.

O investigado foi detido em casa, no bairro Igapó, por policiais civis da Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especializada de Narcóticos (Denarc), que cumpriram mandados de busca e apreensão e de prisão.

A polícia também realizou buscas na casa da mãe do suspeito no bairro Golandim em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Ele ainda foi autuado em flagrante pelos crimes de posse ilegal de arma de fogo e receptação, porque foi encontrado com um revólver com duas munições.

Segundo a polícia, o homem já cumpria pena por roubo e era monitorado por tornozeleira eletrônica.

Os crimes

No início de dezembro, uma mulher procurou à Deam da Zona Norte para informar que havia sido vítima de sequestro, roubo e estupro.

Segundo a Polícia Civil, as investigações apontaram que ela foi abordada dentro do seu carro e obrigada a dirigir para o criminoso por algum tempo.

Depois, foi colocada no porta-malas do veículo, e levada para um terreno baldio em São Gonçalo do Amarante, onde foi abusada sexualmente.

Ainda de acordo com a polícia, no momento do crime, o criminoso ameaçava a mulher com um revólver. Além do estupro, ele ainda praticou o crime de roubo, levando pertences pessoais, documentos, cartões e o celular da vítima. Ela foi deixada em um bairro na cidade de São Gonçalo.

Investigação

A perícia realizada pelo Instituto de Criminalística colheu material biológico na roupa da vítima. Após a prisão, o suspeito foi conduzido para o laboratório de DNA, local em que também foi coletado material para promover o confronto genético.

Inicialmente, a vítima o reconheceu o suspeito por fotografia e nesta terça-feira (21), também realizou o reconhecimento pessoal.

A Polícia Civil divulgou as características do suspeito caso haja outras vítimas: altura mediana (1.70 m), magro, olhos castanhos, com uma tatuagem grande no braço esquerdo, nas cotas e outra tatuagem na barriga do lado direito, descendo para a virilha.

“Se alguma mulher foi vítima de estupro e roubo na região da zona norte da capital ou São Gonçalo do Amarante, nos últimos dias, pode procurar a Delegacia Especializada em Atendimento à Mulher (DEAM) ou a Delegacia Municipal (DM) de São Gonçalo do Amarante”, informou a Polícia Civil.

O homem foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. Com informações do g1/RN.

Divulgação/ Ricardo Stuckert

O clima entre o PT e o PSB azedou nos últimos dias. Lula e Carlos Siqueira, presidente do PSB, tiveram uma conversa ruim nesta terça-feira (21/12), em que a discordância central foi a falta de abertura do PT em apresentar contrapartidas estaduais para a aliança nacional. Mais exatamente São Paulo.

O ex-governador Márcio França, pré-candidato ao governo de São Paulo e artífice da ideia de levar Geraldo Alckmin para o PSB, tornando-o vice de Lula, tem se irritado com a falta de abertura de Fernando Haddad para tratar da possibilidade de retirada de sua pré-candidatura ao governo do estado.

Haddad sente que, agora que topou ser candidato, não é justo com ele que tenha de retirar a candidatura. Já França diz que a postura inflexível de sequer discutir essa possibilidade mostra uma falta de disposição do PT de solucionar o impasse.

Segundo interlocutores de França, ele quer que ao menos seja estabelecido um critério para decidir qual dos dois será o candidato. Um possível critério poderia ser que, num determinado momento, abril, por exemplo, seguisse a candidatura que estivesse mais à frente nas pesquisas.

Outubro de 2018 ! Estado de SP: os mesmos eleitores!
+ de 3 milhões de votos a mais ! #VddNaoTemCurva pic.twitter.com/lmyMtxKaNw

— Márcio França (@marciofrancasp) December 22, 2021

Nesta terça-feira, França expôs publicamente a discordância, tuitando prints comparando os votos que ele e Fernando Haddad tiveram em 2018 em São Paulo. Naquele ano, França teve 10 milhões de votos no estado na disputa pelo governo do estado, perdendo por pouco para João Doria. Já Fernando Haddad, candidato a presidente, teve, como candidato a presidente, 7,2 milhões de votos no estado.

“Outubro de 2018 ! Estado de SP: os mesmos eleitores! + de 3 milhões de votos a mais ! #VddNaoTemCurva”, escreveu França, lembrando, num tuíte seguinte, que esta foi a mesma diferença numérica de votos entre Joe Biden e Donald Trump nos Estados Unidos, em 2020.

Por Guilherme Amado /Metrópoles

Commander, o novo cão da Casa Branca — Foto: AFP/Twitter do Presidente dos EUA

O presidente americano Joe Biden apresentou em sua conta oficial no Twitter o novo cachorro da Casa Branca, um pastor alemão chamado Commander.

Joe e Jill Biden receberam o filhotinho de raça pura na segunda-feira (20) como presente de aniversário do irmão do presidente James Biden e da cunhada Sara Biden, de acordo com o gabinete da primeira-dama. O cachorro nasceu em 1º de setembro.

O atual pastor alemão da Casa Branca, Major, ficará com amigos da família. O presidente tomou a decisão de dar Major após consultar treinadores de cães, especialistas em comportamento animal e veterinários, que disseram que o animal ficaria melhor num ambiente mais tranquilo.

Major, cão de Joe e Jill Biden em imagem de arquivo — Foto: Adam Schultz/White House/Handout via Reuters

Major se envolveu em alguns incidentes desde que Biden assumiu o cargo em janeiro, tendo mordido algumas pessoas dentro da Casa Branca. Oficialmente, a saída de Major não se deve a um incidente novo ou específico. A decisão teria sido tomada após meses de deliberação.

Além do novo cachorro, a Casa Branca também deve receber um gato em janeiro. Com informações do g1/Mundo

Foto: Reprodução/+NatalRN

As lojas atenderão normalmente ao público nos dias 24 e 31 de dezembro; nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro a Ceasa estará fechada

Com a chegada das festividades de fim de ano, a administração da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Norte (Ceasa/RN) terá seu funcionamento alterado.

Em virtude do Decreto Estadual nº 30.338/2020, que institui ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 (feriados do Natal e da Confraternização Universal, respectivamente) apenas os setores comercial, de portaria e segurança irão funcionar nesses dias.

Já no sábado (25 de dezembro) e no dia 1º de janeiro de 2022, lojas e demais setores da administração da Ceasa estarão fechados e não haverá atendimento ao público.

Horários de funcionamento da Ceasa nos dias 24 e 31 de dezembro

• Acesso dos caminhões: da 0h até às 3h;
• Acesso do público às lojas: das 3h às 13h;
• Expediente interno das lojas, sem acesso ao público: das 13h às 18h;
• Serviços administrativos Ceasa, com exceção dos setores comercial, segurança e portaria: não haverá expediente;
• Setores de mercado e portaria Ceasa: das 7h às 13h.

Funcionamento da Ceasa nos dias 25 de dezembro e 1° de janeiro de 2022

• Lojas: fechadas
• Setores Administrativos: fechados

Foto: Reprodução

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte autorizou o governo estadual a aderir ao Plano de Promoção de Equilíbrio Fiscal (PEF) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que está em vigor desde 13 de janeiro de 2021. Com isso, o Estado está autorizado à contratação de um empréstimo de até R$ 649,63 milhões e com isso aderir a Lei Complementar Federal nº 178/2021 e criar as bases, inclusive, para “instituir os leilões de pagamento de restos a pagar e obrigações inadimplidas pelo critério do maior desconto”.

Na mensagem remetida à Casa, a governadora Fátima Bezerra (PT) justifica que essa autorização vai permitir a adoção de medidas que “possibilitem uma trajetória de equilíbrio fiscal, acessando o benefício previsto de concessão de garantia, pela União, para operações de crédito com finalidade livre, sendo os desembolsos dos contratos condicionados ao cumprimento da trajetória de ajustes, metas e compromissos propostos pelo Estado na adesão ao PEF”.

Em discussão, logo após o parecer favorável do relator George Soares (PL), o deputado Francisco do PT destacou a importância da aprovação da matéria e ressaltou que “essa aprovação é uma etapa, um pré-requisito, o que não quer dizer que, cumprida essa etapa, o empréstimo será dado”.

Hermano Morais (PSB) elogiou a matéria e disse aguardar a próxima fase, que será a aprovação no Senado, para que a operação seja concluída. “Vai ajudar a recuperar a capacidade de investimento em vários setores”, disse.

Manifestando voto contrário, o deputado Nelter Queiroz (MDB) criticou o trâmite da mensagem na Casa, sugerindo obras e ações a serem contempladas pelo empréstimo, no processo.

Pelo projeto, o Poder Executivo fica autorizado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, em contratos distintos, em instituições financeiras nacionais ou internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito, agências de fomento ou agência multilateral de garantia de financiamentos, no limite máximo de até 6% da Receita Corrente Líquida de 2020, estipulada pela Portaria da Secretaria do Tesouro Nacional nº 1158/2021, com valor equivalente a R$ 649.630.194,28.

O Executivo deverá incluir nos projetos de planos plurianuais, leis de diretrizes orçamentárias e leis orçamentárias anuais, dotações suficientes para cobrir as responsabilidades financeiras do Estado decorrentes da operação de crédito.

Outros projetos

Além do empréstimo do Governo do Estado e da LOA, os deputados aprovaram os seguintes projetos: de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD), as matérias nº 72/2021 que institui, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, como referência de políticas públicas de interesse social, o Estatuto do Portador de Câncer, aprovada à unanimidade e com emenda substitutiva da Comissão de Saúde; a matéria nº 158/2021 que institui em todo o Estado o Dia da Conscientização da Esclerodermia, também aprovado à unanimidade com emenda substitutiva da Comissão de Educação; a nº213/2021 que assegura às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa a violência, aprovado à unanimidade.

De iniciativa do deputado Gustavo Carvalho (PSDB), foram aprovados à unanimidade os projetos de Lei nº 206/2021 que reconhece o município de São João do Sabugi como “Terra das Artes” do RN; PL nº217/2021 que denomina de “Acesso Nilton de Paula”, o acesso rodoviário Estadual; PL nº220/2021 que denomina de “Rodovia Assis Melo” o trecho da RN-311; PL nº221/2021 que denomina de “Rodovia Nilton de Paula” o trecho da RN-310; PL nº236/2021 que proíbe o reboque de veículo estacionado em local proibido, quando o proprietário ou condutor do veículo estiver presente e o PL nº270/2021 que reconhece como patrimônio cultural imaterial do Estado do Rio Grande do Norte, a filarmônica Honório Maciel.

De iniciativa do deputado Subtenente Eliabe, os parlamentares aprovaram à unanimidade, os projetos de lei nº18/2021, que dispõe sobre a comunicação aos órgãos de segurança pública, acerca da ocorrência ou dos indícios de violência doméstica, familiar, sexual e/ou outras formas de violência, inclusive as autoprovocadas, contra criança e adolescentes, nas instituições de ensino do RN e o PL nº16/2021 que dispõe sobre a instalação de alarme de pânico nos veículos de transporte público de passageiros intermunicipal.

Com emendas encartadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação da ALRN, os deputados aprovaram à unanimidade o projeto de lei nº16/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

Por fim, os parlamentares aprovaram à unanimidade, com emendas encartadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o projeto de lei nº16/2021 que dispõe sobre a contratação temporária de pessoal no serviço público, no âmbito do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

ALR/RN

Foto: Reprodução

Os advogados Rodrigo Faucz Pereira e Silva, colunista da ConJur, e Jader da Silveira Marques enviaram requerimento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos em que questionam a decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, de vetar anular a decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que deferiu Habeas Corpus a Elissandro Callegaro Sphor, sócio proprietário da boate Kiss.

Advogados argumentam que veto a HC em favor de dono da Kiss violou ordenamento jurídico brasileiro e tratados internacionais dos quais o país é signatário

No documento, os advogados argumentam que a decisão de Fux de suspender a eficácia da concessão de HC por um Tribunal de Justiça estadual, de maneira monocrática e individual, aplicou a execução imediata de pena após condenação em primeiro grau, de modo que transgrediu o duplo grau de jurisdição, a presunção de inocência e irretroatividade da lei penal.

Os defensores sustentam que a decisão unilateral de Fux violou o ordenamento jurídico do Brasil e abalou a segurança jurídica no sistema constitucional, processual e recursal. Fux também, na argumentação dos advogados, violou tratados internacionais dos quais o país é signatário.

Por fim, a defesa pede que a CIDH garanta o acesso livre do instrumento de Habeas Corpus, resguarde a sua plena eficácia e conceda a liberdade de Elissandro para aguardar os recursos contra a decisão do Tribunal do Júri em liberdade.

Decisão controversa

Na última sexta-feira (17/12), a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul confirmou a decisão monocrática que havia proibido a prisão imediata dos réus do caso boate Kiss, condenados em primeira instância. Mas os alvarás de soltura não foram expedidos, em virtude de uma decisão do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal.

Isso porque o presidente do Supremo, que já havia anulado a decisão monocrática do desembargador José Manuel Martinez Lucas, acatou nesta sexta-feira (17/12) um novo pedido do Ministério Público para tornar sem efeito possível decisão colegiada que pudesse ser favorável aos réus do caso da boate Kiss.

Conjur