Foto: Reprodução

Dominação da terra por alienígenas – essa foi uma das pautas de sessão do Conselho Institucional do Ministério Público Federal nessa quinta-feira (16), realizada remotamente. Na reunião, o grupo de procuradores da República analisou uma notícia de fato de um homem que afirmava que o planeta Terra foi invadido por extraterrestres “reptilianos” e subespécies. Notícia de fato é como se chama, juridicamente, qualquer demanda submetida à apreciação do Ministério Público.

Durante a sessão, os procuradores ouviram que extraterrestres estariam criando cópias de pessoas, inclusive de personalidades políticas, como o presidente Bolsonaro. O denunciante disse que Bolsonaro é o político que mais tem cópias no mundo e disse que as provas seriam supostas fotos do abdômen do presidente – uma com cicatrizes e outra sem cicatrizes. Cada foto seria de uma cópia diferente do presidente da República.

De acordo com o homem, as informações chegaram até ele por telepatia. Ele exigia uma reunião pessoal com o procurador-geral da República, Augusto Aras, para relatar o ocorrido. O denunciante chegou a afirmar que a pandemia de covid-19 seria uma das consequências da invasão alienígena, fruto da cooperação de ETs com chineses. “Aqueles que cooperassem seriam agraciados com vida eterna”, diz a notícia de fato.

O procurador da República de primeiro grau, que havia alegado falta de verossimilhança do caso e ausência de crimes de segurança nacional, arquivou o processo. Ele disse não haver possibilidade de atuação do Ministério Público, pois os procuradores “não possuem superpoderes aptos a impedir dominação alienígena”.

Na sustentação perante os procuradores, feita pela internet, o relator do caso disse que o homem alegou que o procurador que havia arquivado a denúncia teria sido preso em flagrante por tentar matá-lo, pois teria recebido uma oferta de uma “cópia” para rejeitar os pedidos.

O presidente da Comissão Institucional do MPF, Francisco Rodrigues, ressaltou na reunião que a falta não tem nenhum fundo de verdade e que nenhum procurador da República foi detido sob acusação parecida. “A narrativa é evidentemente desprovida de verossimilhança, com alegações desconexas sem qualquer elemento que justifique o início de uma investigação criminal, sendo, portanto, injustificável prosseguimento do presente feito”, disse a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão – Criminal, que havia analisado o caso em 9 de agosto.

O prosseguimento da denúncia foi negado por unanimidade pelo Conselho Institucional. Apesar disso, os autos foram encaminhados ao primeiro grau para análise de possíveis crimes em razão das acusações feitas ao procurador.

R7

Foto: Reprodução/Portal Grande Ponto

O Rio Grande do Norte brilhou na premiação do 20º Concurso Vinhos e Destilados do Brasil, um dos principais do país para o setor. A Cachaça Mipibu Premium, produzida no Engenho Olho D’água, em São José de Mipibu, conquistou a medalha de Ouro Spirits.

Este concurso é feito às cegas, envolve centenas de bebidas de todos os estados da federação e foi realizado entre os dias 30 de agosto e 1º de setembro em São Paulo, tendo seu resultado divulgado nesta sexta-feira (17) por meio de live transmitida pelo site oficial do evento.

“O significado deste prêmio é muito importante para nosso trabalho, nossa marca, nosso Estado, pois nossa Cachaça termina sendo premiada a nível de Brasil, especialmente quando completa 100 anos e no primeiro concurso que nos escrevemos e apenas com uma de nossas marcas”, disse o empresário Fábio Dantas, que comanda a empresa.

Segundo a organização do Concurso, o objetivo do prêmio é reafirmar a qualidade do vinho e do destilado nacional ao consumidor, promover e estimular a venda dos produtos e elevar a visibilidade do participante perante a concorrência. O júri responsável pela escolas é formado por jornalistas, enólogos, especialistas e compradores de bebidas mundiais com vasta experiência no segmento, garantindo isenção e divulgação das análises.

A premiação obtida pela Cachaça Mipibu Premium tem ainda mais importância se levarmos em conta que a edição deste ano do Concurso atingiu o recorde de participantes.

As degustações são realizadas às cegas e as garrafas são servidas e envolvidas em embalagem completamente opaca de maneira que é impossível reconhecer o rótulo garantindo a isonomia na avaliação.

“É motivo de muita felicidade para nós e acredito que para o Estado do Rio Grande do Norte, que trás pra casa um prêmio de tamanha relevância no seguimento de produção de destilados. Para mim, é motivo de maior alegria em poder levar o nome Mipibu para esfera de reconhecimento nacional, especialmente em uma atividade que nossa família se dedica há muitos anos”, concluiu Fábio Dantas.

A Cachaça Mipibu Premium é desenvolvida com altos padrões de qualidade, que agora recebe reconhecimento nacional, e pode ser adquirida através do telefone (084) 99405-2969, instagram www.instagram.com  ou pelo site www.cachacamipibu.com.br.

Grande Ponto

Foto: Reprodução/Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir licitação um tanto quanto inusitada, no dia 20 de setembro. A Corte pretende adquirir 30 coroas de flores “nobres” fúnebres, que serão entregues em caso de falecimento de autoridades do país. O valor total do pregão é de R$ 10.569,75. Ou seja, cada unidade custará, em média, R$ 352,32.

De acordo com a especificação do edital, os adereços deverão conter “flores nobres frescas e com boa aparência, como, por exemplo, rosa, crisântemo, antúrio, lisianto, gérbera, copo-de-leite, lírio, margarida e folhagens verdes, acompanhadas de faixa com frase de homenagem personalizada em letras douradas”.

Das 30 coroas de flores, a metade terá como destino o Distrito Federal, as outras 15 serão entregues em todo o território nacional, em endereço a ser indicado pelo STJ. A vigência do contrato é de um ano.

O Metrópoles questionou a Corte sobre como foi feita a estimativa de quantidade necessária de homenagens para 12 meses, já que é impossível antecipar o número de mortes de autoridades. Segundo a assessoria, o cálculo teve como base a quantidade de coroas de flores entregues no ano passado.
O objeto, símbolo de pêsames, será direcionado apenas a integrantes de primeiro escalão dos poderes Executivo, Legislativo, e Judiciário, como ministros, ministros aposentados, presidente da República e chefes do Congresso.

A Corte informou que é “importante registrar que, por se tratar de Ata de Registro de Preços, não há obrigação de se contratar o total previsto no edital. A contratação dependerá da demanda que ocorrer”.

Nos nove primeiros meses de 2021, três ministros aposentados do STJ faleceram. Foram eles: Jacy Garcia Vieira, Paulo Medina e José Augusto Delgado.

Metrópoles

Foto: Reprodução/Redes Sociais

O gerente comercial Lucas do Valle, de 29 anos, neto do jornalista Luciano do Valle, morreu na noite desta sexta-feira (17), dois dias depois de ser baleado na cabeça durante um assalto, no Ipiranga, Zona Sul de São Paulo.

Ele faria 30 anos neste sábado (18). A mãe de Lucas, Alessandra do Valle, fez uma homenagem nas redes sociais nesta madrugada. “Deus está te recebendo de braços abertos! Sua mãe te ama incondicionalmente!”, escreveu.

O Hospital São Paulo, onde ele estava internado, informou em nota que ele deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) após ferimento com arma de fogo em crânio, “com quadro neurológico gravíssimo”.

Um vídeo divulgado pela polícia na quarta mostra a ação dos homens que atiraram em Lucas.

Nas imagens, é possível ver dois homens passando de moto por volta das 6h30 no local do crime. Enquanto o piloto da moto fica vigiando, o garupa efetua um disparo em Lucas e sai correndo. Em seguida, ele volta e leva o carro da vítima.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP), policiais militares foram acionados e, ao chegarem, encontraram a vítima baleada e caída na calçada. Ele foi socorrido e encaminhado ao hospital em estado grave.

De acordo com testemunhas, o gerente comercial chegava para trabalhar quando dois homens em uma moto anunciaram o assalto. Eles atiraram na vítima e fugiram, um na moto e o outro no carro de Lucas.

Os polícias foram informados que depois do assalto o carro havia sido abandonado na Rua do Lago, na Vila Nair. O caso é investigado pelo 17º Departamento Policial (Ipiranga) e, com a morte de Lucas, passou a ser tratado como crime de latrocínio, que é o roubo seguido de morte.

G1

Lula e Bolsonaro: lideram pesquisas de intenção de voto mesmo com desejo por terceira via  Montagem/VEJA

A introdução de novos pré-candidatos – dos senadores da CPI Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Simone Tebet (MDB-MS) ao governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) – dispostos a encampar uma candidatura da  chamada terceira via pouco alterou a escolha do eleitor para a disputa à Presidência da República em 2022.

Embora haja uma avenida de desiludidos em busca de um candidato para tentar quebrar a polarização protagonizada pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva e pelo presidente Jair Bolsonaro, os dois lideram pesquisas de intenção de voto mesmo com desejo por terceira via.

A aparente estagnação de opções de terceira via contrasta com pesquisas internas de partidos que ainda tentam viabilizar um candidato que represente o eleitorado nem-nem, que não quer nem Lula nem Bolsonaro. Um levantamento encomendado pelo Podemos, partido que tenta filiar o ex-juiz Sergio Moro e lançá-lo como candidato, listou, por exemplo, o que o eleitor não quer dos políticos que se apresentam na corrida pelo Palácio do Planalto. Dos entrevistados, 47% dizem não tolerar um candidato a presidente corrupto, 19% rejeitam os desonestos e 9% os mentirosos ou falsos.

Há ainda os que não querem candidatos a presidente que façam promessas falsas (7%), que sejam incompetentes (5%), ignorantes (4%) ou arrogantes e prepotentes (3%). Dois por cento dos entrevistados listam como ponto negativo que o candidato à Presidência seja truculento e 1% que seja antipático.

Veja

Foto: Joana Lima / Secom

Natal vai iniciar nesta segunda-feira (20) a vacinação para adolescentes com idade a partir de 16 anos de idade e sem comorbidades. A Secretaria Municipal de Saúde havia decidido suspender a vacinação desse público por medida de segurança seguindo recomendação do Ministério da Saúde, mas diante de análises técnicas da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) resolveu iniciar a imunização dos adolescentes com a aplicação da vacina Pfizer como já está autorizado pela Anvisa.

Para receber o imunizante, o adolescente terá que estar acompanhado de um responsável. Outro ponto importante é que os adolescentes façam o cadastro prévio no plataforma RN Mais Vacinas, sendo necessário entrar com o CPF do responsável e se cadastrar como dependente.

“Além dos adolescentes com 16 anos ou mais, estaremos vacinando todo o público anteriormente contemplado e aplicando ainda a segunda dose de acordo com o cronograma de datas divulgados”, reforça o secretário de Saúde de Natal, George Antunes. 

*D3 para idosos de 95 anos e mais *

Outro público que pode ser vacinado é o de  idosos com 95 anos e mais. Essa dose de reforço será aplicada nessa faixa etária independentemente do imunizante da D1, sendo necessário somente ter finalizado o esquema nós últimos seis meses. Para receber a D3, as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal.

Também na segunda-feira, a SMS Natal começa a vacinar, com a dose de reforço, os idosos institucionalizados.

Em anexo segue o parecer do SBIm

Segunda dose : A segunda dose dos imunizantes está disponível nos quatro drives ou nas 35 salas de vacinação.

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 35 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD
Para quem se vacinou até o dia 15 de julho a vacina está disponível.
Grávidas que tomaram a D1 de Oxford
As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER
A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 29 de julho.

Confira o parecer da Sociedade Brasileira de Imunizções
https://vacina.natal.rn.gov.br/docs/parecer_sbim.pdf

Confira o parecer da Sociedade Brasileira de Pediatria
https://vacina.natal.rn.gov.br/docs/parecer_sbp.pdf

Foto: Reprodução/

A Polícia Civil de Santa Catarina instaurou nesta sexta-feira um inquérito para investigar um homem que, em vídeo que viralizou nas redes, admite ser racista e ameaça bater em uma mulher. Na gravação, ele diz que não suporta negro e chama a interlocutora de “macaca do c…”. O GLOBO confirmou que o suspeito é um policial militar da reserva, do município de São Ludgero, a cerca de 180 km da capital Florianópolis.

— Teu filho é um maldito de um negro desgraçado, que é pirracento — diz o homem, que é questionado pela mulher por que motivo tem tanto ódio de “moreno”.

— Porque eu tenho ódio, porque eu sou racista, porque eu não suporto negro. Eu tenho amigo negro, mas amigo decente, não essa negrada do c…, que é marrento que nem tu — responde.

Diante do tom agressivo, a mulher pede para que ele não bata nela. De imediato, o policial militar retruca, pegando um chinelo na mão:

— Quer ver? Fala de novo. Fala de novo, sua macaca do c... Demônio, desgraçada.

Segundo o delegado Éder Matte, responsável pelas delegacias de Braço do Norte e São Ludgero, foi instaurado hoje um inquérito para apurar o crime de racismo, de acordo com o artigo 20, Lei nº 7.716 / 1989. O artigo dispõe sobre “praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”. A polícia vai investigar as circunstâncias e a autoria do suposto crime.

Procurada, a PM-SC confirmou que o homem que aparece nas imagens é um sargento da corporação que está na reserva desde março de 2016. O órgão afirmou que o caso será encaminhado à Corregedoria-Geral para apuração. Em nota, disse ainda que repudia “todo e qualquer tipo de violência contra a mulher ou vulnerável, bem como qualquer tipo de racismo”.

"Eu tenho ódio, eu sou racista, eu não suporto negro". O policial reformado do vídeo humilha, xinga e ameaça bater em uma mulher por conta da cor da pele dela. "Macaca do caralho", diz ele. E aí? Existe ou não existe racismo no Brasil? Tem como negar? pic.twitter.com/GrAqEVoHVR

— Anderson Costolli (@Costolli) September 17, 2021

Veja a nota na íntegra:

A respeito do referido vídeo divulgado recentemente em redes sociais, a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), por meio do Centro de Comunicação Social vem esclarecer que:

– A PMSC repudia toda e qualquer tipo de violência contra a mulher ou vulnerável, bem como qualquer tipo de racismo. Diante deste fato, a referida ocorrência deverá ser apurada com rigor por todos os processos legais;

– O homem que aparece no vídeo é sargento da PMSC, que está na reserva desde 9 de março de 2016.

– Todo policial militar, seja de ativa ou da reserva, deve seguir em conformidade com os dispositivos previstos no Regulamento Disciplinar da PMSC, Código Penal Militar e legislação penal geral. O caso identificado será encaminhado à Corregedoria-Geral da PMSC. 

O Globo

Foto: Reprodução/SBT

Os telespectadores do “SBT Verdade” foram surpreendidos com uma cena um tanto quanto incomum. Durante a apresentação do telejornal da emissora de Silvio Santos em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo, a âncora Silmara Moraes ficou muito apertada, segurou enquanto pôde, mas a situação complicou e precisou sair correndo para fazer suas necessidades.

Para conseguir sair, Silmara confessou ao vivo o que estava sentindo e pediu para ir ao banheiro. A jornalista não perdeu tempo e rapidamente chamou a produtora Renata para substituí-la enquanto estivesse fazendo suas necessidades. A âncora do telejornal só esperou o aval da direção para sair correndo em direção ao sanitário.

Silmara começou sua explicação para contar a situação inusitada: “Quando a gente está no colégio, e a gente tá lá com a professora, a gente fala assim: ‘Professora, eu preciso ir no banheiro, dá licença?’. O que a professora fala? ‘Pode ir, mas volta’. Daí você vai e volta. Quando você está com os amigos em um bar ou em um restaurante, você fala ‘dá licença que eu vou a toalete’, então você sai”.

A âncora do telejornal citou uma situação corriqueira que acontece com a produtora do programa e questionou como deve proceder quando a vontade de ir ao banheiro acontece quando se está ao vivo apresentado um telejornal: “Né, Renata? Quando você está lá no bar, você fala assim: ‘Eu preciso ir ao banheiro’, o que ele fala? ‘Toma a chave, Renata!’. E quando você está apresentando um jornal, o que você faz?”.

A apresentadora do SBT chamou a colega e a pediu para ficar em seu lugar enquanto ia ao banheiro: “Vem cá, Renata! Vem aqui. Renata fica aqui pra mim. Me dá licença, Renata, que eu vou toalete?”. Gentilmente, a produtora do telejornal autorizou a jornalista a abandonar o posto rapidamente: “Claro, fique a vontade, mas eu tô sem microfone… Tô muda”.

Visivelmente desconfortável por estar prendendo, a apresentadora do “SBT Verdade” perguntou: “Quanto tempo eu tenho, Léo?”. Com a resposta, a jornalista disse que ia logo, não perdeu tempo e saiu correndo do estúdio do telejornal. Em seu retorno, cerca de dois minutos depois, a âncora ainda brincou com toda a situação ocorrida.

https://twitter.com/Famosiando1/status/1438893300765839363?s=20

“Pera, pera aí que eu estou voltando”, disse Silmara Moraes. Para deixar o momento ainda mais descontraído, a produção do telejornal fez questão de brincar mais um pouco com a situação e ainda colocou um efeito sonoro simulando uma descarga de vaso sanitário enquanto a apresentadora voltava correndo para comandar o “SBT Verdade”.

Em Off

Abandonada em travessia, brasileira morre de sede e fome em deserto dos EUA-  Foto 1: Arquivo Pessoal/Reprodução  / Foto 2: Reprodução

A brasileira Lenilda dos Santos, de 50 anos, foi encontrada morta na última quarta-feira 15 no deserto de Deming, no Novo México. Ela tentava entrar ilegalmente nos Estados Unidos, mas foi abandonada pelo grupo com que atravessava a fronteira e não resistiu à fome e à sede.

Lenilda era técnica em enfermagem e vivia em Vale do Paraíso, em Rondônia. Ela tinha familiares nos Estados Unidos e fazia a travessia para encontrá-los.

Segundo relatos de amigos e familiares, Lenilda fazia a viagem acompanhada de três amigos de infância e um coiote na terça-feira 7. Após horas caminhando depois cruzar a fronteira americana, a mulher sentiu-se mal diante do calor e do sol forte e percebeu que não conseguiria mais continuar. O restante do grupo decidiu seguir, mas prometeu voltar para resgatá-la – o que nunca fizeram.

Apesar da fraqueza, Lenilda ainda conseguiu usar seu celular para mandar mensagens de áudio aos familiares no Brasil e nos Estados Unidos contando o que havia acontecido. Os parentes imediatamente contataram a polícia fronteiriça americana, que iniciou as buscas. Seu corpo só foi encontrado mais de uma semana depois e identificado por meio dos documentos que ela carregava em uma pochete amarrada ao corpo.

Kleber Vilanova, que administra uma empresa de assistência à imigração em Ohio, foi contratado pela família durante o período de buscas para auxiliar no contato com as autoridades locais. Segundo o brasileiro,  patrulha americana havia desistido das buscas após cerca de cinco dias, mas voltaram a procurar por Lenilda quando receberam os áudios enviados por ela à família.

“A perícia determinou que a causa da morte foi a exposição prolongada ao sol, sem água ou alimento”, diz Vilanova. “Estamos agora trabalhando para que o corpo possa ser repatriado e levado ao Brasil”.

Ainda segundo o brasileiro, os amigos que abandonaram Lenilda e o coiote ainda não foram localizados. “A família ainda avalia se abrirá uma acusação formal contra eles”, disse.

Veja

Thiarles Santos  — Foto:  Aline Rezende/Câmara Municipal Uberlândia

O vereador de Uberlândia (MG) Thiarles Santos, de 34 anos, morreu nesta sexta-feira (17), em decorrência de complicações da Covid-19. Ele era um defensor de um projeto que desobriga o uso de máscaras de proteção contra a doença.

Thiarles testou positivo para a Covid no último dia 16 de agosto, e ficou quase um mês internado. No dia de seu diagnóstico, ele chegou a defender em suas redes sociais o fim do uso das máscaras.

“Jamais irei fazer qualquer distinção entre vacinados e não vacinados. Vamos lutar pelo não uso de máscra quando tivermos 70% de vacinados, ou já tiverem contraído a doença”, disse o parlamentar.

O PL (Projeto de Lei) chegou a ser protocolado na Câmara Municipal em agosto, mas ainda não foi discutido nas sessões ordinárias. No texto que justifica a proposta, Thiarles deu explicações – não comprovadas por órgãos científicos – de como a medida iria beneficiar pessoas que sofrem de problemas respiratórios.

“O ar quente dentro da máscara pode dificultar a respiração e desencadear crises respiratórias, como crises de asma. Se a máscara for muito apertada, pode desencadear ansiedade, alterando padrões respiratórios e causando muito desconforto”, afirmou ele, Na defesa do tema, reforçou ainda que o projeto visava desobrigar, e não impedir, que as pessoas usassem máscara na cidade.

Agravamento do quadro

Depois de testar positivo, o vereador disse nas redes sociais que estava se recuperando bem, com tratamento em casa, e que não precisaria ser hospitalizado. No entanto, o quadro se agravou e ele precisou ser internado dias depois.

Na terça-feira (14), Thiarles apresentou forte instabilidade. Uma traqueostomia para aliviar a situação chegou a ser cogitada, mas foi adiada. Com os pulmões muito comprometidos, ele não resistiu e morreu na manhã da sexta-feira.

O parlamentar, que ficou quase um mês internado, deixa esposa e quatro filhos.

UOL

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (17) a indicação do medicamento baricitinibe para o tratamento de pacientes internados com Covid-19.

O medicamento já possuía registro no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide e dermatite atópica moderada a grave. Agora o seu uso vai constar em bula também para o tratamento da doença causada pelo coronavírus.

A nova indicação vale para pacientes adultos hospitalizados com quadro grave de Covid, que necessitam de suporte de oxigênio por máscara, cateter nasal ou ventilação mecânica.

Para a inclusão dessa nova indicação, a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil apresentou dados que sustentam a eficácia e a segurança do medicamento para esse outro uso.

Gustavo Mendes, gerente-geral de medicamentos da Anvisa, disse que a droga demonstrou 38% de eficácia na redução da mortalidade de pessoas hospitalizadas por causa da Covid-19. O baricitinibe age impedindo que o vírus se replique e se propague na célula.

De todos aprovados até o momento pela Anvisa para a Covid, esse é o primeiro medicamento que pode ser comercializado em farmácia. “Nessa indicação é esperado que se use em ambiente hospitalar, mas não vai ficar restrito porque já é comercializado”, explicou Mendes.

Esse é o sexto tratamento contra a Covid aprovado pela agência reguladora do Brasil. O primeiro foi o Remdesivir, que obteve registro em março. O remédio é indicado para pessoas hospitalizadas com quadro de pneumonia e que precisam de suporte de oxigênio, desde que não estejam em ventilação mecânica.

O outro é o Regen-cov, o qual consiste em uma associação de anticorpos monoclonais, aprovado para uso emergencial. “O combo de medicamentos reduziu significativamente em 70,4% o número de hospitalização e morte em paciente laboratorial sintomático com um ou mais fator de risco para doença grave”, disse Mendes, na ocasião.

Em maio deste ano, a agência aprovou o uso emergencial de um coquetel desenvolvido pela empresa Eli Lilly. O tratamento é uma combinação dos medicamentos biológicos banlanivimabe e etesevimabe. Por precisar de acompanhamento na aplicação, não há possibilidade de venda em farmácias para uso em casa.

Já em agosto deste ano, foi a vez do medicamento regdanvimabe, da empresa Celltrion Healthcare. Ele é indicado para tratamento leve e moderado em adultos que não necessitam de suplementação do oxigênio, mas apresentam alto risco de progressão da Covid.

O quinto aprovado é o sotrovimabe. O medicamento é recomendado para pacientes com casos leves e moderados da doença, mas que apresentem risco de uma evolução ruim da doença.

Folha de São Paulo

Foto: Canindé Soares

A Resolução nº 58/2021,que fixa instruções para as eleições suplementares para prefeito e vice-prefeito em Guamaré, aprovada à unanimidade pela Corte Eleitoral e com parecer pela aprovação da Procuradoria Regional Eleitoral, foi publicada na edição do Diário de Justiça Eletrônico desta sexta-feira, 17.

O novo pleito será realizado porque o resultado da eleição de 2020 estava sub judice, já que o TRE-RN havia indeferido o registro de candidatura do candidato vencedor, Hélio Willamy Miranda da Fonseca. O Tribunal Superior Eleitoral julgou o recurso e, por unanimidade, manteve a decisão do Regional potiguar. Dessa forma, coube ao TRE-RN determinar as normas da nova eleição.

Sendo assim, a Resolução n.º58, de 16 de setembro de 2021 delimita prazos e normas para o pleito suplementar no município. Confira os principais pontos da norma:

Data

O documento designa o dia 7 de novembro como data para realização das eleições suplementares. A votação terá início às 8h e as seções eleitorais devem fechar às 17h.

Funcionamento do Cartório Eleitoral

Entre os dias 1º de outubro e 08 de novembro de 2021, o Cartório da 30ª Zona Eleitoral funcionará das 13h às 19h nos dias úteis, com expediente interno de 13h às 14h e das 15h às 19h, em regime de plantão, aos sábados, domingos e feriados.

Convenções Partidárias

As convenções destinadas a deliberar sobre a escolha dos candidatos a prefeito e a vice-prefeito e a formação de coligações serão realizadas no período de 22 a 26 de setembro de 2021.

Pesquisas Eleitorais

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas a registrar, junto ao Juízo da 30ª Zona Eleitoral – Macau/RN, as informações previstas pelo art. 33 da Lei 9.504/97 para cada pesquisa, com até cinco dias de antecedência à divulgação.

Propaganda Eleitoral

A propaganda eleitoral somente será permitida a partir do dia 02 de outubro de 2021, observados, em todas as modalidades, os prazos fixados no Calendário Eleitoral anexado na Resolução. Não haverá propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão, sendo admitidos todos os demais meios legalmente previstos.

Justificativa de Voto

Não serão instaladas Mesas Receptoras de Justificativa no dia das eleições. O eleitor que deixar de votar por não se encontrar no domicílio eleitoral poderá justificar a ausência até 60 dias após o pleito, por meio de requerimento formulado perante a zona eleitoral em que se encontrar ou enviado diretamente por meio do Sistema Justifica, disponível na página da Internet do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br). Para o eleitor que estiver no exterior na data do pleito, o prazo será de 30 dias contados a partir do retorno ao País.

Diplomação

A data da diplomação do Prefeito e do Vice-Prefeito eleitos será fixada em ato próprio pela Juíza da 30ª Zona Eleitoral, com prazo limite de 30 de novembro de 2021. O mandato da chapa vencedora encerra em 31 de dezembro de 2024.

O calendário detalhado das preparações e da realização do pleito e mais informações sobre as eleições suplementares estão disponíveis na Resolução n.º 58, publicada na edição nº 187/2021 do Diário de Justiça Eletrônico.

Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias promove audiência pública na quarta-feira (22) com o tema “Observatório RPU – Cárceres, prevenção e combate à tortura”.

No final de 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM), com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil no mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU).

A principal atividade do Observatório é o monitoramento dessas recomendações recebidas e aceitas pelo Brasil, por meio de análises técnicas e audiências públicas, a partir das quais serão elaborados relatórios temáticos a respeito do estágio de cumprimento das recomendações.

Um dos temas que recebeu recomendações diz respeito às condições dos cárceres, à prevenção e combate à tortura e ao sistema de justiça.

“O Observatório será o primeiro mecanismo do Poder Público para monitorar a efetividade das recomendações no Brasil.”, afirma o deputado Carlos Veras (PT-PE), que solicitou a realização do debate. O pedido foi subscrito pelos deputados Bira do Pindaré (PSB-MA), Erika Kokay (PT-DF), Frei Anastácio (PT-PB), Joênia Wapichana (Rede-RR), Padre João (PT-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP) e Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ).

Foram convidados para o debate:

o representante do Subcomitê de Prevenção da Tortura da ONU, Juan Pablo Vegas;

o relator especial da ONU sobre Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes, Nils Melzer;

o secretário Nacional de Proteção Global do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Eduardo Melo;

o coordenador-geral de Cidadania e Alternativas Penais do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, Cristiano Tavares Torquato;

o juiz Auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça, Walter Godoy dos Santos Junior;

a defensora Pública Federal e coordenadora executiva da Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões e deliberações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (UMF/CNJ), Isabel Penido de Campos Machado; dentre outros. Confira aqui a lista completa de convidados e a pauta do debate.

A audiência pública será realizada às 14 horas, no plenário 13, e terá transmissão interativa pelo e-Democracia.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Foto: Canindé Soarers

Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de Macau a uma pena de quase dois anos de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direitos, diante da consideração de atenuantes, bem como ao ressarcimento monetário às vítimas do delito de estelionato.

Segundo a denúncia do MP, o acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade, e efetuando a sua venda a três pessoas diferentes, recebendo o valor da alienação do mesmo imóvel por três vezes.

Uma das vítimas declarou que comprou o terreno por R$ 2.200, descobrindo posteriormente que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas. O mesmo valor teria sido pago pelas demais vítimas do estelionatário.

“Desta forma, indene de dúvidas que o denunciado vendeu o mesmo imóvel para três pessoas, agindo de forma dolosa e com o intuito de obter, induzindo as vítimas a erro mediante ardil (dizendo-se de dono de um terreno que não mais lhe pertencia), vantagem para si em prejuízo de terceiro (os ofendidos pagaram, cada um, R$ 2.200,00 ao réu, acreditando estarem adquirindo o imóvel), conduta esta que se enquadra no tipo do art. 171, caput, do CPB”, diz a sentença do juiz Ítalo Gondim.

A sentença destaca que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno), acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

O magistrado afastou a alegação de que o crime tenha prescrito. “Compulsando os autos, tenho que assiste razão ao Ministério Público”. Conforme a sentença, a pretensão não ocorre, já que a pena máxima atribuída ao crime é de cinco anos e, a teor do disposto no artigo 109, do Código Penal, o prazo prescricional é de 12 anos a partir do recebimento da denúncia, conforme preceitua o artigo 117, do Código Penal.

“Assim, como a denúncia foi recebida em 12/04/2012, portanto, tem-se que não transcorreu tempo suficiente para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em abstrato”, esclarece a sentença, ao destacar que, no caso dos autos, tem-se que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno”, acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

ASSECOM/TJRN