Foto: Canindé Soarers

Um homem que vendeu um mesmo imóvel a três pessoas diferentes, no município de Guamaré, foi denunciado pelo Ministério Público Estadual e condenado pela 2ª Vara de Macau a uma pena de quase dois anos de reclusão, substituída por uma pena restritiva de direitos, diante da consideração de atenuantes, bem como ao ressarcimento monetário às vítimas do delito de estelionato.

Segundo a denúncia do MP, o acusado praticou o delito de estelionato por duas vezes, apresentando-se como proprietário de um terreno localizado no centro da cidade, e efetuando a sua venda a três pessoas diferentes, recebendo o valor da alienação do mesmo imóvel por três vezes.

Uma das vítimas declarou que comprou o terreno por R$ 2.200, descobrindo posteriormente que o imóvel já havia sido vendido a outras pessoas. O mesmo valor teria sido pago pelas demais vítimas do estelionatário.

“Desta forma, indene de dúvidas que o denunciado vendeu o mesmo imóvel para três pessoas, agindo de forma dolosa e com o intuito de obter, induzindo as vítimas a erro mediante ardil (dizendo-se de dono de um terreno que não mais lhe pertencia), vantagem para si em prejuízo de terceiro (os ofendidos pagaram, cada um, R$ 2.200,00 ao réu, acreditando estarem adquirindo o imóvel), conduta esta que se enquadra no tipo do art. 171, caput, do CPB”, diz a sentença do juiz Ítalo Gondim.

A sentença destaca que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno), acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

O magistrado afastou a alegação de que o crime tenha prescrito. “Compulsando os autos, tenho que assiste razão ao Ministério Público”. Conforme a sentença, a pretensão não ocorre, já que a pena máxima atribuída ao crime é de cinco anos e, a teor do disposto no artigo 109, do Código Penal, o prazo prescricional é de 12 anos a partir do recebimento da denúncia, conforme preceitua o artigo 117, do Código Penal.

“Assim, como a denúncia foi recebida em 12/04/2012, portanto, tem-se que não transcorreu tempo suficiente para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva em abstrato”, esclarece a sentença, ao destacar que, no caso dos autos, tem-se que os estelionatos foram praticados nas mesmas circunstâncias de tempo (diferença de poucos meses), lugar (município de Guamaré) e modo de execução (o denunciado, fingindo ainda ser proprietário do terreno”, acrescenta o juiz, o qual, desta forma, esclarece que tais delitos devem ser considerados como uma única série delitiva, aplicando-se a pena de um dos crimes, aumentada em 1/6, ante a quantidade de infrações penais praticadas.

ASSECOM/TJRN

Foto: Divulgação PRF

A Polícia Rodoviária Federal realizará, no Rio Grande do Norte, na data de 08/10/2021, o quarto leilão de veículos retidos do ano de 2021. Serão leiloados automóveis e veículos de duas rodas, que poderão entrar em circulação pelo comprador ou serem destinados a sucatas. Serão postos à venda 336 veículos, distribuídos em 252 lotes, podendo sofrer alterações quantitativas até o momento da realização do leilão.

O edital do leilão foi publicado e está disponível no site do leiloeiro, pelo link www.mnleilao.com.br. Nele contém os detalhes dos veículos, os locais para a visitação, os lances iniciais, além de direitos e responsabilidades dos arrematantes. A maioria dos lotes estão com fotos disponíveis na mesma página.

Os lances já podem ser ofertados pela internet até o momento do leilão exclusivamente on-line, no dia 08/10/2021, pelo site: www.mnleilao.com.br.

Os lotes arrematados com direito a documentação serão disponibilizados, sem multas ou débitos de anos anteriores, apenas com as taxas do Detran para transferência e os débitos de licenciamento referentes ao exercício corrente (2021). Sobre o valor do lance dado, o comprador é responsável pela comissão do leiloeiro (5%) e o ICMS. Leia atentamente o edital publicado (EDITAL Nº 6/2021/LEILÃO-RN).
As visitações estarão disponíveis nos dias 04 a 07 de outobro de 2021, nos locais indicados no edital. É importante verificar em qual dos pátios está o lote de interesse do participante.

Locais da Visitação:

• Lotes: 01 ao 30 (CONSERVADOS) e lotes 29, 189 a 195 (SUCATA): Pátio TRANSGUARD – Localizado no Município de Caicó/RN: Br 427, km 102, vizinho ao Posto do Moinho, às margens da rodovia;

• Lotes: 31 ao 102 (CONSERVADOS) e lotes 32, 72, 98, 196 a 212 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Mossoró/RN: AV. MOTA NETO S/N (EM FRENTE AO HOSPITAL SAO LUIZ) – Bairro: AEROPORTO.

• Lotes: 103 ao 252 (CONSERVADOS) e lotes 121, 133, 140, 157 a 248 (SUCATA): Pátio da TRANSGUARD – Localizado no Município de Natal/RN: AV. Industrial Francisco da Motta, s/n- Bairro: Bom Pastor;

• Lote 250: Pátio da UOP de São Gonçalo do Amarante – localizado na BR 426, município de São Gonçalo do Amarante.

Foto: Joana Lima / Secom

Natal amplia neste sábado as datas para as pessoas que se vacinaram com a primeira dose de Oxford até 15 de julho e para quem tomou a primeira dose de Pfizer até 29 de julho. Essas pessoas devem procurar um dos pontos de drive para completar seu esquema vacinal.

Outro público que pode ser vacinado é o de  idosos com 95 anos e mais. Essa dose de reforço será aplicada nessa faixa etária independe do imunizante da D1, sendo necessário somente ter finalizado o esquema nós últimos seis meses.

Na segunda-feira, a SMS Natal começa a vacinar, com a dose de reforço, os idosos institucionalizados.

Para receber a D2 e D3 as pessoas devem levar o cartão de vacinação, documento com foto e comprovante de residência de Natal. Todas as informações sobre a vacinação de Natal estão disponibilizadas no https://vacina.natal.rn.gov.br/.

Aos domingos os drives não funcionam, na segunda além dos quatro drives, o público em vacinação pode procurar uma das 35 UBS

Foto: Reprodução/Folha de S.Paulo

Lançado pelo PSL como pré-candidato à Presidência, o apresentador José Luiz Datena recebeu, nesta semana, um convite de filiação partidária ao PDT. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Carlos Lupi, presidente da sigla, disse que deu a opção de o apresentador concorrer a vice-presidente, integrando uma chapa com Ciro Gomes na disputa pelo Palácio do Planalto em 2022. Além dessa opção, segundo Lupi, ele poderá concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado, pelo Estado.

“Senti que ele gostou da ideia”, avaliou Lupi sobre a proposta feita. Segundo o pedetista, apesar de Datena ter se filiado há pouco tempo no PSL, o apresentador disse estar insatisfeito com o partido devido a problemas internos e não quer permanecer na legenda.

Lupi conta que Ciro tem uma boa relação com o apresentador e eles já tinham tido conversas informais sobre o tema. Diante do convite oficial, o presidente do PDT disse que Datena “está para decidir”, mas nenhum dos dois estabeleceu um prazo para a resposta.

Ciro é sondado como o possível candidato a representar a terceira via para o pleito de 2022, frente que faz forte oposição ao presidente Jair Bolsonaro. Sobre um possível impacto negativo de posicionamentos já feitos a favor de medidas do chefe do Executivo e de entrevistas concedidas, Lupi avalia que isso não é uma preocupação. “Ele é jornalista, entrevista todo mundo”, comenta. “Faz parte do jornalismo”.

De acordo com Lupi, a escolha de qual cargo Datena pode se lançar depende também das pesquisas eleitorais.

Estadão

Foto: Fernando Frazão

As vidas perdidas para a covid-19 caíram 27% na Semana Epidemiológica (SE) 36, de 5 a 11 de setembro, em comparação com a semana anterior. As informações estão no mais recente Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde sobre a covid-19.

Na SE 36, autoridades de saúde registraram 3.196 pessoas que não resistiram à covid-19, enquanto o levantamento do Ministério da Saúde na semana anterior marcou 4.352 óbitos.

O resultado da SE 36 marca a continuidade da trajetória de redução da curva de casos. O nível dessa semana foi menor do que o menor após a primeira onda, no último trimestre do ano passado. A diminuição dos novos diagnósticos positivos de covid-19 foi iniciada em março, com um revés na SE 13.

Estados

Na semana de 5 a 11 de setembro, cinco estados experimentaram incremento de casos, um ficou estável e 20 mais o DF tiveram queda. Os crescimentos mais fortes ocorreram no Rio Grande do Sul (47%) e Rio Grande do Norte (37%). As reduções mais efetivas se deram em Roraima (-70%) e Mato Grosso do Sul (-59%).

No caso dos novos óbitos, quatro estados registraram acréscimo de vidas perdidas, enquanto um ficou estável e 21 mais o DF tiveram menos mortes novas em relação ao balanço da semana anterior. Os maiores incrementos aconteceram no Acre (100%) e Rondônia (90%). As reduções mais efetivas foram registradas no Amapá e Sergipe (-88%).

Agência Brasil

Foto: Odair Leal/Secom

A Secretaria Estadual da Saúde de São Paulo concluiu, nesta sexta-feira (17/9), que a morte do adolescente de 16 anos em São Bernardo do Campo não teve relação com a vacina contra a Covid-19. O jovem possuía doença autoimune e havia sido vacinado com o imunizante da Pfizer sete dias antes de seu falecimento.

De acordo com a secretaria, as análises técnicas indicam que não é o imunizante a causa provável do óbito e sim a doença identificada com base no quadro clínico e em exames complementares, denominada Púrpura Trombótica Trombocitopênica (PPT). A morte ocorreu em 2 de setembro.

A PTT é uma doença autoimune, rara e grave, normalmente sem causa conhecida. De acordo com a secretaria de Saúde, não há como atribuir relação causal entre a enfermidade e a vacina contra Covid-19 de RNA mensageiro, como é o caso do imunizante da Pfizer.

A análise foi feita de forma conjunta por 70 profissionais reunidos pela Coordenadoria de Controle de Doenças e do Centro de Vigilância Epidemiológica.

O infectologista do Centro de Vigilância Epidemiológica, Eder Gatti, que coordenou a investigação, reafirmou a segurança dos imunizantes em uso no Brasil. “As vacinas em uso no país são seguras, mas eventos adversos pós-vacinação podem acontecer. Na maioria das vezes, são coincidentes, sem relação causal com a vacinação. Quando acontecem, precisam ser cuidadosamente avaliados”, disse.

Metrópoles

Foto: Christian Wiediger/Unsplash

O Instituto Robert Koch, do governo da Alemanha, informou nesta sexta-feira (17) que o Brasil foi retirado da lista das áreas consideradas de alto risco.

Com esta mudança, que passa a valer a partir de domingo (19), brasileiros que foram vacinados com a Coronavac (ainda não aprovada pela Agência Europeia de Medicamentos) ou que ainda não completaram sua imunização, não precisam mais realizar quarentena para entrar no país.

Agora, para viajar ao país a partir do Brasil basta apresentar um teste negativo realizado 72 horas antes da viagem ou um comprovante de recuperação da Covid-19.

Além do Brasil outras 13 áreas foram reclassificadas pelo instituto: Bangladesh, Botswana, Eswatini, Índia, Irlanda – região oeste, Lesoto, Malawi, Nepal, Portugal – região do Algarve, Zâmbia, Zimbábue, África do Sul e Chipre.

A decisão da Alemanha foi comemorada pelo governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

“A partir do dia 19, brasileiros vacinados com a Vacina do Butantan não precisarão fazer quarentena em viagens para a Alemanha. É mais um país que libera turistas com a Coronavac. Uma em cada quatro doses de vacinas aplicadas no mundo é Coronavac. É a mais utilizada no mundo”, publicou, em sua conta no Twitter.

CNN Brasil

Foto: Augusto César Gomes

O Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor do Natal – Procon Natal, realizou uma pesquisa de preço dos combustíveis em 82 postos das quatro regiões da cidade e verificou neste mês de setembro um aumento de  8,94% nos preços da gasolina comum, em relação ao mês anterior.

Os dados demonstram que a média da gasolina comum encontrada nos postos no mês de setembro foi de R$ 6,668 e que isso representa uma alta de R$ 0,547 por litro de gasolina, já que em agosto o preço médio foi de R$ 6,121. O menor preço foi encontrado na região leste no valor de R$ 6,590 e o maior ficou em média R$ 6,699 nas regiões, sul, leste e oeste. A pesquisa encontrou também aumento nos preços do Etanol (2,85%), da gasolina aditivada (8,50%), do diesel comum (5,50%), do diesel S-10 (4,39%) e do Gás veicular (9,93%).

A inspeção encontrou um aumento do gás veicular de 9, 93%, onde o metro cúbico está ao preço médio de R$ 4,689, representando um acréscimo maior do que os 7% anunciado pela Petrobrás em agosto. Diante disso, o Procon Natal afirma que está autuando os posto de combustíveis para que expliquem o reajuste maior que o anunciado pela estatal brasileira.

A pesquisa completa está disponível no site www.natal.rn.gov.br/procon/pesquisa, e conta com um ranking incluindo os endereços e regiões dos dez postos com os preços mais baratos na cidade. O Procon Natal orienta para que todos os motoristas utilizem essa ferramenta de pesquisa ao realizar sua compra, sempre prevalecendo o direito do consumidor de pesquisar o lugar mais barato para adquirir o produto e em caso de abuso econômico denunciar aos órgãos competentes em defesa do consumidor. O Procon lembra ainda que o preço das bombas está  diretamente atrelado ao dólar, gerando impacto direto no consumidor final.

Foto: Reprodução

O comerciante Alberan de Freitas Epifânio, acusado de amarrar e espancar um homem no município de Portalegre, no interior do Estado, foi preso nesta sexta-feira (17). Ele foi acusado pelo crime de tortura e o mandado de prisão preventiva foi expedido pela Comarca de Portalegre e executado nesta tarde.

O comerciante estava trabalhando no momento em que foi preso. Na última terça-feira (14), em entrevista à Tribuna do Norte, Alberan se disse “arrependido”, mas discordava sobre o episódio se tratar de tortura. “Não considero tortura. A cena realmente é desagradável para os olhos. Eu (estava) num momento de fúria, de raiva, nunca tinha passado por isso. Hoje, estou arrependido”, afirmou.

O episódio ocorreu no último sábado (11), mas as imagens sobre o caso começaram a circular na segunda (13). No vídeo é possível ver que o homem está com braços e pernas amarrados, enquanto é insultado e agredido. De acordo com a delegada-geral, também em entrevista no início da semana, foram vistos elementos de tortura, o que foi consolidado com o oferecimento e aceite da denúncia, o que acarretou na expedição do mandado de prisão preventiva.

Tribuna do Norte

Foto: Reprodução

Um bebê sobreviveu a um incidente que poderia ter acabado de forma trágica, sendo descrito como um milagre pela imprensa da Turquia, onde ocorreu o caso.

Uma mãe se aproximou de uma loja com um carrinho de bebê e outra criança e se virou por um momento sem dar conta que não havia travado o carrinho da criança. Imediatamente o carrinho deslizou pela estrada, passando em frente a um automóvel, que parou.

O carrinho, que levava um bebê de dez meses, continuou a deslizar pela ladeira e acabou virando em um jardim, tendo a criança ficado ferida. O bebê só não caiu da cadeira porque estava devidamente preso.

O incidente aconteceu na terça-feira, em Sinop, na Turquia, e foi captado pelas câmeras de segurança.

Nas imagens, é possível ver a mãe correndo pela estrada quando se dá conta do incidente. A outra criança fica em frente à loja, em desespero, tendo uma outra mulher começado a correr também.

A criança foi levada para o hospital e encontra-se bem.

Notícias ao Minuto

Foto: Reprodução

Um homem foi preso por asfixiar e jogar o filho, de 10 anos, do 11° andar de um prédio localizado na rua Indaiá Grande, na Fazenda Aricanduva, zona leste de São Paulo, em junho deste ano.

De acordo com a Polícia Militar, o homem, identificado como Celestine Anyaso, matou o próprio filho para se vingar da ex-mulher que se recusou a reatar o relacionamento.

Celestyne e a mãe da vítima viveram um relacionamento há cerca 11 anos, quando ela engravidou. Mesmo a contragosto, o nigeriano registrou a criança, chamada Hamilton.

Pouco tempo depois, Celestine foi preso por tráfico internacional de drogas. Ele ficou 10 anos preso, sem manter contato com a mulher e filho.

Em janeiro deste ano, Celestine foi solto e procurou a mulher, sob o pretexto de restabelecer laços com Hamilton. Ela aceitou a aproximação e foi ministrando visitas entre os dois. Em junho deste ano, a mãe deixou que o filho passasse um final de semana com o pai.

Pouco tempo depois de deixar Hamilton no apartamento do pai da criança, a mulher recebeu um telefonema de um amigo do nigeriano dizendo que a criança passou mal e foi encaminhada ao Hospital Santa Marcelina, onde morreu.

Celestine foi detido e ouvido pelas autoridades. Ele contou que estava no apartamento, quando ouviu um barulho no quarto. Segundo ele, quando entrou no cômodo, Hamilton estava sentado na janela, com as pernas do lado de fora.

Segundo o pai, o filho teria pedido desculpas e se jogado. O caso foi registrado preliminarmente como suicídio. Celestine, então, foi liberado da delegacia e desde então, não foi mais visto pela mãe da vítima.

Após o crime, o apartamento passou por perícia e a criança por exames necroscópicos. Depois de um mês, o resultado do laudo apontou vestígios de sangue no interior do apartamento. Além disso, revelou que a criança morreu por asfixia mecânica antes da queda.

Celestine fugiu ao ser considerado o principal suspeito de ter assassinado o filho e teve a prisão decretada.

Indignada, a mãe passou a procurar pelo culpado por conta própria e o achou nesta quinta-feira (16) no centro de São Paulo. Ela chamou a polícia e o nigeriano foi preso e encaminhado para o 8º distrito policial. Em breve será transferido para uma penitenciária.

R7

Foto: Eduardo Munoz

Um estudo comparativo das três vacinas contra o coronavírus autorizadas nos Estados Unidos descobriu que o imunizante da Moderna é ligeiramente mais eficaz do que o da Pfizer para manter as pessoas fora do hospital. O da Janssen, da Johnson & Johnson, vem em terceiro, mas ainda fornecendo alta proteção.

A vacina da Moderna proporcionou proteção de 93% contra hospitalização, a da Pfizer 88%, enquanto a Jannsen ficou em 71%. No Brasil, até agora, apenas as vacinas da Pfizer e Janssen tiveram usos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto à Coronavac e AstraZeneca.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doeças (CDC) dos EUA conduziram um estudo nacional de vacinação envolvendo mais de 3.600 adultos hospitalizados com Covid-19 entre março e agosto.

“Entre os adultos americanos sem condições imunocomprometidas, a eficácia da vacina contra a hospitalização por coronavírus durante 11 de março a 15 de agosto de 2021 foi maior para a vacina Moderna (93%) do que a vacina Pfizer-BioNTech (88%), e a vacina Janssen (71%)”, escreveu a equipe no relatório semanal do CDC sobre morte e doença (MMWR).

“Embora esses dados ‘do mundo real’ mostrem alguma variação nos níveis de proteção por vacina, todos os imunizantes contra a Covid-19 aprovados ou autorizados pela FDA [equivalente à Anvisa nos EUA] fornecem proteção substancial contra a hospitalização por coronavírus.”

CNN Brasil

Foto: Reprodução / Instagram

Kely Nascimento, filha de Pelé, fez um post na tarde desta sexta-feira, nas redes sociais, com uma foto ao lado do pai para falar do estado de saúde do Rei do Futebol.

No texto, Kely diz que Pelé se recupera bem, “dentro do quadro normal” e que na noite de quinta-feira ele “deu um passinho para trás”, mas nesta sexta-feira “deu dois para frente”.

O “passinho atrás”, citado por Kely, na noite de quinta-feira, foi um problema de refluxo gastroesofágico que levou Pelé até a UTI para a utilização de uma máquina que fica na unidade de terapia intensiva. Esse movimento foi feito porque não há no quarto a disponibilidade desse tipo de tratamento.

Agora, Pelé está numa unidade de terapia semi-intensiva para ter acesso mais fácil a esse tratamento contra o refluxo. Existe a expectativa de um novo boletim médico para esta sexta-feira.

O Rei do Futebol foi hospitalizado no dia 30 de agosto. No dia 4 de setembro, Pelé passou por uma cirurgia para retirada de um tumor no cólon, uma parte do intestino, e ficou na UTI.

Na última terça-feira, dia 14, o ex-jogador, de 80 anos, foi transferido para um quarto, conforme informado em boletim médico divulgado pelo Hospital Albert Einstein.

Globo Esporte

Foto: Alexandre Mazzo/Arquivo Gazeta do Povo

O ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho (MDB), vai ser transferido do Complexo de Bangu, na zona Oeste da capital, onde está detido desde 2016, para uma unidade da Polícia Militar (PM), o batalhão especial prisional, em Niteroi, na região metropolitana. A decisão foi tomada pelo juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, Marcelo Bretas, seguindo uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), após os advogados do ex-governador recorreram à Suprema Corte.

O ministro Edson Fachin determinou que Cabral não pode ficar detido em um mesmo presídio que outros presos citados no acordo de delação premiada firmado com a Polícia Federal — ainda não foi homologado pelo poder judiciário. Cabral foi condenado a quase 400 anos de prisão por envolvimento em um esquema bilionário de corrupção. A defesa dele também pediu à Justiça que a prisão preventiva fosse convertida em domiciliar, mas Marcelo Bretas não acolheu a demanda. Cabral é réu em cerca de 30 processos que tramitam no Rio de Janeiro e no Estado do Paraná.

Jovem Pan