Foto: Unsplash

Os pais de um bebê de 11 dias que morreu passaram por um susto ao encontrarem uma perna adulta amputada dentro do caixão do menino. A criança nasceu com 34 semanas e tinha um problema de saúde fatal.

Conforme o Daily Star, o caso aconteceu no México. A família percebeu que havia sangue saindo do compartimento e, em seguida, encontrou o membro.

Acionada, a clínica colocou a culpa pela troca no próprio pai já que ele deveria ter checado o caixão antes de levá-lo, segundo a reportagem.

RicMais

Foto: Maximiliano Luna / AFP

Nem os mais pessimistas dentro do governo, ou as pesquisas mais adversas para a Casa Rosada, previram a surra eleitoral que o governo do presidente argentino, Alberto Fernández, levou nas Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso), realizadas no último domingo para eleger os candidatos que disputarão vagas na Câmara e no Senado nas eleições legislativas do próximo dia 14 de novembro.

Foi a pior eleição para o peronismo unido — em muitos momentos, após a redemocratização do país, em 1983, o movimento se fragmentou — desde as legislativas de 1997, na reta final do governo de Carlos Menem (1989-1999). Em palavras de Ignácio Labaqui, professor da Universidade Católica Argentina (UCA), o país foi cenário de uma onda de castigo nacional contra a gestão de Fernández e sua vice-presidente, Cristina Kirchner.

A aliança governista Frente de Todos ficou em primeiro lugar em apenas seis dos 24 distritos eleitorais argentinos (23 províncias e a capital do país), sendo derrotada até mesmo na província de Buenos Aires, onde vive um terço do eleitorado nacional e onde Cristina tinha, até agora, seu feudo político mais fiel.

— Um empate na província de Buenos Aires já era um cenário ruim, mas que o peronismo unido perdesse era algo que ninguém imaginava — afirma Labaqui.

A principal candidata da aliança governista na província mais importante do país, Victoria Tolosa Paz, afirmou nesta segunda-feira que o governo recebeu “um tapa na cara”. Na noite de domingo, Fernández admitiu que “evidentemente cometemos erros” e assegurou que “nada é mais importante do que ouvir o povo, quando o povo se expressa é um dado que levamos muito a sério”. Ao seu lado estava Cristina, que permaneceu em silêncio.

Nesta segunda, em meio a uma enxurrada de críticas ao governo e com os mercados em alta pelo bom resultado conseguido pela aliança opositora Juntos pela Mudança, o chefe de gabinete, Santiago Cafiero, enfatizou que “a governabilidade não está em jogo. Estamos comprometidos com ouvir a mensagem das urnas”.

As primárias são realizadas para eleger os candidatos que disputarão as legislativas. Este ano, será renovada metade da Câmara e um terço do Senado. O que este ensaio eleitoral mostra é uma tendência, já que é uma votação obrigatória, na qual os argentinos antecipam suas preferências. A participação ficou em torno de 68%, apenas um pouco abaixo dos 72% alcançados nas primárias prévias às legislativas de 2017.

Se o resultado se confirmar nas urnas em novembro, a governista Frente de Todos poderia perder seis senadores — e, com isso, o controle da Casa — e nove deputados. A Frente de Todos (coalizão entre peronistas e kirchneristas), tem 120 cadeiras na Câmara, de um total de 257, e seu objetivo em novembro era manter 52 e, no melhor dos cenários — agora totalmente descartado —, ampliar sua bancada para alcançar uma maioria (129 votos).

Já a oposição, que hoje tem 115 deputados, esperava preservar as 60 cadeiras conquistadas nas legislativas de 2017 e agora sonha com ampliar sua bancada. No Senado, que tem 72 integrantes, o governo, atualmente com 41 cadeiras, precisa renovar 15, mas poderia preservar apenas 9. A aliança opositora, por sua vez, que tem hoje 25 senadores, conseguirá renovar nove e, possivelmente, aumentar sua prensença na casa presidida por Cristina.

— O governo sofreu uma surra eleitoral, perdendo em muitos distritos governados pela aliança Frente de Todos. No Senado, deverá negociar para aprovar projetos e na Câmara ficará numa situação mais difícil — explica Carlos Fara, diretor da Fara e Associados.

Crise econômica gravíssima

O que explica esta onda de castigo nacional? Diversas razões, entre elas a gravíssima crise econômica (em 2020, o PIB despencou 10%), a deterioração da situação social (a taxa de pobreza oficial é de 44%, mas economistas estimam que a real está próxima de 50%), a má administração da pandemia (o país já acumula 113 mil mortos) e escândalos envolvendo até mesmo o presidente e a primeira dama, que festejaram uma festa de aniversário em plena pandemia e enquanto a Casa Rosada exigia rigorosas medidas de isolamento social à população.

Entre os opositores, um dos principais vencedores foi o chefe de governo da cidade de Buenos Aires, Horacio Rodríguez Larreta. Seus candidatos ficaram em primeiro lugar na capital e na província de Buenos Aires, resultado que transforma Larreta numa nova liderança consolidada na Juntos pela Mudança, com um claro projeto de disputar a Presidência em 2023.

O Globo

Foto: Anastácia Vaz

O Instituto de Medicina Tropical (IMT) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) identificou a variante delta do novo coronavírus em quatro amostras coletadas entre os dias 27 e 30 de agosto, na cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Como a unidade acadêmica já havia comprovado a nova variante no município de Natal, em agosto, a diretora do IMT-UFRN, Selma Jerônimo, alerta para o indicativo de que a variante está circulando pelo estado.

De um total de oito amostras coletadas, quatro confirmaram a presença da variante delta em Mossoró. O resultado final do sequenciamento foi realizado no dia 12 de setembro, cujo trabalho foi desenvolvido pelo IMT-UFRN com recursos de projeto de pesquisa e colaboração com o Getúlio Sales Diagnósticos. Atualmente, a unidade sequenciou 64 genomas do SARS-CoV-2 provenientes de amostras do Rio Grande do Norte e prevê realizar a análise de mais 96 amostras.

“A confirmação da delta em Mossoró demonstra a capacidade de transmissão da variante”, avalia Selma Jerônimo, considerando que a identificação de novas variantes é frequente, em virtude da fácil mutação do RNA do vírus. Nessa perspectiva, a cientista reforça que é preciso manter os cuidados na prevenção, como o uso de máscara, distanciamento social e a higiene das mãos, bem como cumprir com o esquema de vacinação contra a covid-19.

A UFRN já realizou 177.303 mil testes RT-PCR, sendo 151.803 mil pelo IMT-UFRN e 12 mil pela Faculdade de Ciências da Saúde (Facisa-UFRN), além de 13.500 mil testes sorológicos. O Instituto de Medicina Tropical também realiza um estudo de soroprevalência em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS), para avaliar a quantidade de pessoas com resposta de defesa ao vírus, entre vacinadas e as que tiveram infecção natural pela covid-19.

Foto: Alex Régis / Secom

A Prefeitura do Natal amplia nesta terça-feira (14) a vacinação de adolescentes na faixa etária dos 15 anos e mais com comorbidade ou deficiência permanente. Este público poderá se dirigir a qualquer ponto de aplicação de vacina contra a Covid-19 da capital, acompanhados dos pais ou representantes legais, sendo necessário comprovar que pertencem ao grupo prioritário.

Os adolescentes que possuem deficiência permanente devem apresentar laudo médico ou uma cópia do documento oficial de identidade com indicação de deficiência ou qualquer outro documento que indique tal condição, além do cartão de vacinação e comprovante de residência de Natal.

Para os adolescentes com comorbidade, é necessário apresentar cópia de um dos documentos como laudos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou declarações com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde; ou prescrições médicas (Somente as que tiverem carimbo ou cupom grampeado da farmácia da UBS ou PROSUS ou Unicat ou Hiperdia); ou relatórios médicos com descritivo ou CID da doença ou condição de saúde ou ainda cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou Unicat.

“À medida que o Ministério da Saúde enviar mais doses, vamos ampliando a faixa etária dos adolescentes. Portanto, é importante que as famílias providenciem a documentação”, afirma o secretário municipal de Saúde, George Antunes.

A lista das comorbidades descritas no Plano Nacional de Operacionalização pode ser acessada no https://vacina.natal.rn.gov.br. No site, também consta a relação com os endereços das UBS, tempo de espera na fila nos drives e todas as informações da vacinação da capital. Para agilizar o processo de imunização, é ideal que seja efetuado o cadastro no RN Mais Vacinas.

SEGUNDA DOSE
A segunda dose dos imunizantes está disponível nos quatro drives ou nas 35 salas de vacinação.

CORONAVAC
As pessoas que completaram os 28 dias da primeira dose do imunizante Coronavac podem procurar as 35 UBS ou qualquer drive-thru.

OXFORD
Para quem se vacinou até o dia 08 de julho a vacina está disponível.

Grávidas que tomaram a D1 de Oxford

As gestantes que tomaram a primeira dose com o imunizante Oxford e que, por recomendação do Ministério da Saúde, não tomaram a segunda dose poderão completar seu esquema vacinal com o imunizante da Pfizer nas 35 UBS ou qualquer drive de vacinação.

PFIZER
A vacina está liberada para quem tomou a primeira dose até 08 de julho.

Foto: Folhapress

Suzane Von Richthofen foi autorizada pela Justiça a cursar faculdade de Farmácia em uma universidade em Taubaté (SP). Ela foi condenada a 39 anos de prisão pela morte dos pais, e cumpre pena na P1 de Tremembé (SP) em regime semiaberto desde 2015. As informações são do portal G1.

O pedido foi feito pela defesa de Suzane, após ela obter nota no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) suficiente para ingresso no curso superior, que ocorre no período noturno. Ela está entre os 263 detentos de unidades prisionais do Vale do Paraíba aprovados no Enem com a nota mínima para concorrer às vagas diretamente nas faculdades ou por programas de incentivo estudantil do Governo Federal.

A decisão liminar, datada da última sexta-feira (10), foi assinada pelo desembargador relator José Damião Pinheiro Machado Cogan e permite início imediato do curso — as aulas do semestre já iniciaram. O pedido foi protocolado em 2 de agosto; as aulas, iniciadas no dia 16.

No entanto, o Ministério Público deu parecer contrário ao pedido, alegando que a segurança da detenta não tem como ser garantida. Segundo a Justiça, porém, ela preenche todos os requisitados para autorização dos estudos.

A publicação procurou a instituição de ensino, a faculdade Anhanguera, e aguarda retorno.

OUTRAS TENTATIVAS

Há alguns anos, Suzane tenta iniciar uma faculdade, mas não obtém sucesso. Por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), ela chegou a conseguir uma vaga no curso de Gestão de Turismo, no Instituto Federal de Campos do Jordão (SP), em 2020.

A detenta realizou matrícula, mas não chegou a ir para as aulas por não ser autorizada pela Justiça para deixar o presídio.

Em 2017, Von Richthofen foi aprovada para o curso de Administração da faculdade Dehoniana, uma instituição católica de Taubaté, tendo pleiteado o custeio da mensalidade pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). Apesar de contemplada, ela não concluiu a matrícula.

Já em 2016, ela recebeu autorização para cursar Administração na Anhanguera. Amedrontada com a possibilidade de assédio fora da prisão, ela pediu à Justiça para fazer o curso on-line. O pedido, contudo, foi negado em razão da falta de recursos tecnológicos e aparato no presídio.

Diário do Poder

Foto: Divulgação/Assecom

O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) fez a aquisição de um equipamento que consegue realizar rapidamente a identificação de diversas substâncias.

Quatro unidades do Espectrômetro Raman Portátil foram adquiridas e distribuídas para as unidades de Natal, Mossoró e Caicó. Com ele, a análise de uma substância ilícita – como a cocaína e solventes, por exemplo – e até mesmo explosivos, pode ser feita em questão de segundos. “A identificação da substância pode ser feita através da embalagem, o que confere maior agilidade para as análises”, afirmou a perita criminal do Itep/RN Karine Coradini.

“A aquisição do Espectrômetro Raman Portátil mostra o comprometimento da gestão do Itep/RN, junto à Sesed/RN e aos Governos Estadual e Federal, em modernizar e fortalecer cada vez mais a perícia criminal do estado”, destacou o diretor do ITEP/RN, Marcos Brandão.

O Espectrômetro foi comprado através de um convênio do Governo do Estado com a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça (Senasp/MJ).

Foto: Afp / Evaristo Sá

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) tirou da pauta desta terça-feira (14) um recurso que questiona qual é o foro do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) no processo que trata das “rachadinhas”.

O julgamento era esperado para o último dia 31, mas o relator, ministro Gilmar Mendes, atendeu a um pedido de adiamento feito pela defesa do senador e adiou a discussão para esta terça-feira (14). Ainda não há uma nova data para a análise do recurso apresentado pelos advogados do parlamentar.

No recurso, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) questiona a Corte se a investigação contra Flávio Bolsonaro sobre desvios de recursos de seu gabinete poderia ter tramitado na primeira instância ou se deveria ter sido analisada no órgão especial do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ).

A defesa do senador defende que, como ele era deputado estadual à época, o foro da investigação deveria ser o TJ-RJ. O Ministério Público argumenta que decisão anterior do STF restringe o foro privilegiado a fatos ocorridos durante o atual mandato, e que crimes envolvendo mandatos anteriores deveriam tramitar em primeira instância.

Entenda o julgamento

Para o MP-RJ, Flávio Bolsonaro não teria direito a foro privilegiado depois de ter concluído seu mandato como deputado estadual, em 2018, quando a investigação foi aberta. Os procuradores afirmam que o hoje senador deveria ter tratamento comum porque as investigações se referem a um período em que Flávio exercia um mandato que já foi concluído.

A defesa do filho mais velho do presidente diz que, por ter assumido o cargo de senador logo depois do fim do seu mandato como deputado, Flávio teria direito à continuidade do foro privilegiado. Ele foi eleito senador nas eleições de outubro daquele ano.

Disputa entre instâncias

As investigações sobre o suposto esquema de rachadinhas na Alerj começou em novembro de 2018, após o então Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) – atual Unidade de Inteligência Financeira (UIF) – detectar movimentação superior a R$ 1,2 milhão nas contas de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio e amigo da família Bolsonaro.

Segundo o MP-RJ, Flávio e Queiroz operavam um esquema de desvio de dinheiro público ao contratar como funcionários do gabinete pessoas que recebiam apenas parte do seu salário e devolviam o restante do dinheiro para o deputado e seu assessor. Segundo a investigação, algumas dessas pessoas, nomeadas como funcionários comissionados, sequer exerciam funções no gabinete.

A quebra dos sigilos fiscal e bancário solicitada pelo juiz de primeira instância, Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ-RJ, motivou na defesa o desejo de ver o caso julgado longe dos domínios de Itabaiana. A defesa entrou com habeas corpus alegando que, à época dos casos investigados pelo Ministério Público, Flávio era deputado estadual, portanto, deveria ser julgado pelo Órgão Especial de segunda instância do Rio de Janeiro.

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atendeu, em junho do ano passado, o pedido do senador por dois votos a um, retirando o caso da 27ª Vara Criminal e passando ao Órgão Especial do TJ-RJ.

Em janeiro deste ano, dois dias antes de a Corte fluminense julgar o caso, o ministro Gilmar Mendes, relator no STF, suspendeu a tramitação do processo no Rio de Janeiro e determinou que o Órgão Especial se abstivesse de julgar o caso até que o Supremo decidisse o foro competente.

Mandato cruzado

A defesa de Flávio Bolsonaro pode se beneficiar do entendimento do STF em caso parecido que favoreceu a manutenção do foro de um outro senador investigado por supostos crimes enquanto exercia o que é chamado de mandato cruzado, que é quando o político salta de um cargo para outro em diferentes casas legislativas, sem que haja nenhum intervalo entre o mandato anterior e o seguinte.

Em maio deste ano, o STF decidiu pela manutenção do foro privilegiado a Marcio Bittar (MDB-AC), acusado de participar de um esquema de corrupção quando ainda era deputado federal. A maioria dos ministros entendeu que a perda do privilégio acontece quando o parlamentar deixa de exercer qualquer cargo protegido pelo foro especial, independentemente de os atos investigados terem sido praticados naquele mandato em exercício ou em outro, já concluído.

Votaram pela manutenção do foro, à época, os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux. Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello divergiram, mas foram votos vencidos.

A PGR (Procuradoria-Geral da União) ponderou, porém, a possibilidade de o tribunal seguir o entendimento construído a partir do caso de Bittar. Para o órgão, ainda não há um entendimento estabelecido no STF sobre qual o foro correto em casos em que um político exerce mandato cruzado.

CNN Brasil

Foto: Evaristo Sá/AFP

A deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou que todas as manifestações organizadas em defesa da democracia e a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) são válidas, mas ressaltou que o partido não participará de nenhum ato que faça ataques ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à própria legenda.

“Não iremos em nenhum manifestação que ataque Lula e o PT”, declarou a parlamentar em entrevista ao UOL News. Segundo Hoffmann, esses atos precisam de tempo para serem organizados em conjunto com partidos e movimentos sociais na construção de uma “pauta unitária”, a fim de encontrar “pontos de convergência” para evitar ataques mútuos.

A deputada paranaense defendeu a legitimidade das manifestações contra a “escalada autoritária” do governo Bolsonaro ocorridas ontem em algumas cidades do país organizadas pelo MBL (Movimento Brasil Livre), e explicou que o partido que ela preside não foi convidado para organização e, por isso, a base de apoiadores do PT não foi mobilizada – a legenda, aliás, não aderiu ao ato.

Com pouca adesão, o protesto organizado pelo MBL tinha como pauta prioritária o impeachment de Jair Bolsonaro, mas alguns dos presentes também fizeram críticas a Lula e pediam uma saída alternativa que não o atual mandatário e o ex-presidente petista nas eleições de 2022.

Ao UOL News, a política destacou que “esse é um problema das manifestações não articuladas e organizadas com visão de amplitude” e que, por isso, “não dava para a gente participar dos atos”.

Gleisi Hoffmann pontuou que, hoje, o “ponto de convergência” que une o PT, o MBL, dentre outros movimentos sociais e partidos políticos é o “fora Bolsonaro, o impeachment”, a luta contra “o campo do fascismo, da extrema-direita e do autoritarismo”.

Por fim, a deputada destacou que na semana passada houve uma reunião entre 10 partidos para a construção de manifestações contra o governo e em defesa da democracia que deverão ocorrer no primeiro final de semana de outubro e no dia 15 de novembro. Entre as legendas, estão, além do PT, o PSOL, PCdoB, PSB, PDT, Solidariedade, Rede, Novo, PV e Cidadania. PSDB e MDB, por exemplo, não aderiram à reunião, mas serão convidados para os atos, explicou.

Em relação a participação do ex-presidente Lula nesses protestos, a parlamentar disse que o ex-presidente não está envolvido na organização, mas isso não impede “que ele venha a participar” de grandes atos no futuro, com pautas amplas e adesão de diversas frentes.

UOL

Foto: Reprodução/R7

Um avião de caça da FAB (Força Aérea Brasileira) caiu em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, nesta segunda-feira (13). A aeronave é um modelo A-29, conhecido como Super Tucano. É um avião de combate, que geralmente é utilizado em treinamentos de novos pilotos e apresentações.

De acordo com informações obtidas pelo R7 junto a fontes da aviação, o piloto ejetou antes do impacto e passa bem. A queda ocorreu em uma região de lavoura, nas proximidades de Coophavilla II e Santa Emília. A fumaça gerada pelo acidente pode ser vista de algumas regiões da capital.

A aeronave é produzida pela Embraer e é utilizada, por exemplo, pela Esquadrilha da Fumaça.

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira que os manifestantes que foram às ruas neste domingo para protestar contra o seu governo não fazem parte da população “de bem” e são “dignos de dó”.

Em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, gravada e editada por um canal simpático ao presidente, Bolsonaro fez pouco caso dos protestos do final de semana. As manifestações foram esvaziados após a divisão na oposição sobre a participação ou não em atos que uniram desde grupos liberais, de direita, a grupos comunistas, de esquerda.

— A maioria da população é de bem. Essa minoria que é contra, que muitos foram às ruas ontem, são dignos de dó, de pena — afirmou.

Na conversa, Bolsonaro reclamou que alguns dos manifestantes fizeram ataques pessoais à primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Além disso, na conversa, o presidente voltou a alertar sobre o suposto perigo do Brasil seguir o caminho de países como a Venezuela e Argentina caso a esquerda vença as eleições. O presidente citou como exemplo uma parábola em que um sapo é colocado na água e não percebe que ela é esquentada aos poucos, até virar sopa.

— O sapo lá dentro começa a ficar numa boa, cheio de projetos sociais, não precisa trabalhar mais — disse Bolsonaro, que completou: — Quando você vê, a água ferveu demais, o sapo tá relaxado, não tem mais força para sair da panela, ele vai virar sopa. É assim que começam os regimes de exceção e terminam da forma mais trágica possível como o da Venezuela. Como está indo, espero que mude nossa Argentina, o Chile começa a dar demonstração que essa parábola tem que ser levada em conta.

Logo depois, Bolsonaro afirmou que, caso siga pelo mesmo caminho, o Brasil poderá ter um “caos” ou uma “convulsão social”.

— Essa história não tem final diferente. Todos os finais são iguais. Se o Brasil tiver um caos, uma convulsão social, não vai ser diferente da Venezuela, de Angola e que está acontecendo em outros países também — afirmou.

O Globo

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, seguiu à risca as normas sanitárias durante a pandemia da Covid-19. Foi e voltou para casa nos finais de semana sempre em jatinhos da FAB, sem enfrentar as aglomerações de aeroportos. Mas o custo para o contribuinte chegou a R$ 1,27 milhão em 87 voos de ida e volta ao Rio de Janeiro. Considerando todos os voos, como São Paulo e Manaus, a despesa bateu em R$ 1,38 milhão.

Esse valor representa mais de quatro vezes todas as despesas do STF com passagens aéreas para servidores e ministros no mesmo período – R$ 310 mil. As passagens aéreas dos demais ministros custaram R$ 22 mil. As despesas com passagens para assessores e seguranças que fizeram atendimento direto a ministros somaram R$ 123 mil. Mas o tribunal não informa o destino nem a data dessas viagens, alegando motivos de segurança. O tribunal informa o valor de diárias pagas a assessores, mas também não informa o destino de cada uma dessas viagens.

O custo de um jatinho no deslocamento para o Rio de Janeiro fica em torno de R$ 30 mil, considerando ida e volta. Fux costuma partir de Brasília na quinta ou sexta-feira e retorna na segunda ou terça-feira. Fez apenas três viagens a São Paulo, em visitas institucionais ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região. Dali, seguiu direto para o Rio, para curtir o final de semana, sempre em jatinhos da FAB, por questões de segurança. Esteve ainda em Manaus, em 13 de agosto, uma sexta-feira, no Encontro Amazonense de Notários e Registradores. No sábado, voou para o Rio.

Compartilhamentos raros

O compartilhamento de voos entre autoridades está previsto nas normas de uso dos jatinhos “chapa branca”, sempre que possível. O presidente do STF compartilhou o seu jatinho com outras autoridades apenas cinco vezes nessas viagens para o Rio. Foi acompanhado dos ministros da Educação, Meio Ambiente, Relações Exteriores, e do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Essa prática reduz a despesa pela metade. As viagens de Fux têm em média cinco passageiros, incluindo assessores e seguranças.

Fux não igualou a marca de Dias Toffoli em 2019 porque foi contaminado pelo coronavírus no início do mandato, em setembro do ano passado, quando ficou três semanas sem viajar devido à quarentena. Sem a pandemia, Toffoli fez 95 voos em 2019, com visitas a 20 cidades. Voou nas asas da FAB até para Israel. Só as diárias do presidente e assessores custaram R$ 109 mil.

Uma viagem à países da Europa custa em torno de R$ 250 mil, considerando apenas as despesas com o jatinho. Mas Toffoli também participou de uma festa no interior, em Ribeirão Claro (PR), onde inaugurou o Fórum Eleitoral Luiz Toffoli – uma homenagem ao seu pai, um cafeicultor daquela região.

O que diz a lei sobre os voos para casa

Os presidentes dos da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF, o vice-presidente da República, ministros de Estado e comandantes militares têm direito a usar os jatinhos da FAB nos seus deslocamentos. Mas apenas os presidentes do Legislativo, do Judiciário e o vice-presidente podem ir para casa em aeronaves oficiais. O presidente da República tem avião exclusivo para suas viagens, além de um avião reserva.

A Presidência do STF foi questionada pelo blog se o presidente do tribunal pode voar para casa nos finais de semana sem agenda oficial. A assessoria do presidente respondeu que todas as viagens realizadas pelo presidente do tribunal em aeronaves da FAB ocorreram em conformidade com o Decreto 10.267/2020, especialmente em duas situações previstas no Art. 3º do decreto: “por motivo de segurança e de viagem a serviço”.

O decreto foi baixado pelo presidente Jair Bolsonaro em 5 de março de 2020. O decreto prevê a utilização dos jatinhos por motivos de emergência médica, segurança e viagem a serviço. Mas o art. 6º, parágrafo 5º, é mais preciso sobre os “voos para casa”: “Presume-se motivo de segurança na utilização de aeronaves da Aeronáutica o deslocamento ao local de residência permanente das autoridades de que trata o inciso II do caput do art. 2º”.

A sopa de letras e números revela que a mordomia está restrita aos presidentes do Legislativo e Judiciário. O parágrafo 4º acrescenta mais um beneficiário do privilégio: “Presume-se em situação de risco permanente o vice-presidente da República”.

O campeoníssimo no uso dos jatinhos “chapa branca” nos últimos anos foi o então presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele torrou R$ 6,2 milhões no seu último mandato como presidente (2019/2020), fazendo 364 voos – 147 deles para o Rio de Janeiro, onde tem residência.

Blog Lúcio Vaz – Gazeta do Povo

Foto: Reprodução/PMRN

Uma equipe de policiais militares do 5° Batalhão foi acionada, na noite deste domingo (12), por volta das 22h, para socorrer uma mulher que estava em trabalho de parto dentro de um veículo em Nova Parnamirim, na Grande Natal.

De acordo com o cabo Tiago Ferreira, a equipe estava em patrulhamento na Avenida Maria Dolores Costa quando um Fiat Uno passou e o motorista gritou por eles. “Achamos até que fosse um roubo e o motorista estivesse sendo vítima com o bandido dentro do carro, mas ele gritou porque a mulher estava passando mal, estava dando à luz”, relata.

O policial conta, ainda, que, ao chegar na mãe, que estava no banco do passageiro, o sargento percebeu que a criança já estava saindo. “Boa parte do corpo já tinha saído, aí ajudamos a tirar o resto. Colocamos de bruços e começamos a fazer a massagem nas costas, porque ela não estava chorando, nem dando sinais. Mas ela respirou e chorou, aí todos ficamos aliviados”, conta o cabo.

Os policiais militares acompanharam a família até a Maternidade Divino Amor, em Parnamirim, para que mãe e a filha, Laura, pudessem receber os devidos atendimentos médicos.

“Ficamos alguns minutos no local do parto para ver como a mãe estava, depois entramos na viatura e fomos em direção à maternidade. Fomos na frente, abrindo caminho, e o carro deles atrás. Ainda bem que já era tarde e não tinha mais trânsito”, conta aliviado o cabo Tiago.

G1