CAMPANHA “SINAL VERMELHO CONTRA A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA” SE TORNA LEI NO RN
Foto: Divulgação
A governadora Fátima Bezerra sancionou, na tarde desta terça-feira (31), duas leis que vão ampliar o programa de políticas públicas do Estado do Rio Grande no Norte voltadas ao combate da violência contra a mulher. Os projetos de lei são de autoria da deputada Cristiane Dantas. A Lei 10.178/2021 institui o “Programa Tempo de Prevenir” e a 10.177/2021, implementa a “Campanha Sinal Vermelho para a Violência Doméstica”. As iniciativas fortalecem as ações da campanha Agosto Lilás.
A letra “X” na mão da mulher é sinal de alerta e de denúncia de violência doméstica de forma silenciosa. O símbolo passa a ser adotado como medida de urgência que as mulheres vítimas podem apresentar, não somente em farmácias, mas em qualquer estabelecimento comercial do Rio Grande do Norte.
Esse é o objetivo da campanha “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”, que se tornou a Lei N° 10.177/2021, na tarde desta terça-feira, 31. A cerimônia de sanção, que marca o encerramento do Agosto Lilás, ocorreu na sede da Secretaria Estadual das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), propositora da lei, esteve presente na cerimônia.
“A lei nasceu de uma campanha idealizada pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio das farmácias. Mas, na nossa proposta ampliamos para todos os estabelecimentos comerciais para que a mulher vítima de violência possa ser acolhida em qualquer lugar”, frisou Cristiane.
A ideia é que onde a mulher apresentar o sinal X na mão, a polícia seja acionada. Os colaboradores dos estabelecimentos comerciais não precisam se dirigir à delegacia, nem serão testemunhas do caso. “Já estive na Câmara de Dirigentes Lojistas para apresentar o projeto e pedir apoio. Agora, por meio da lei, esperamos que a campanha seja massificada tanto pelas instituições públicas quanto privadas”, falou a deputada.
Tempo de Prevenir
Também foi sancionada a Lei N° 10.178/2021, que institui no Rio Grande do Norte o programa “Tempo de Prevenir” que foi proposta ao mandato da deputada por meio de diálogos e sugestões da Coletiva Nísia Floresta. A lei engloba a conscientização da população e dos homens sobre a desconstrução do machismo, enfatiza a apresentação da Lei Maria da Penha e o desenvolvimento de projetos que garantam renda às mulheres.
“Esse é um programa que tem a prevenção da violência como balizador. Além disso, ele também estimula a criação de políticas públicas de capacitação e encaminhamento ao emprego para mulheres vítimas de violência, porque boa parte delas é dependente financeiramente do seu agressor, uma situação que dificulta a mulher romper o ciclo de violência”, explica Cristiane.
A sanção foi feita pela Governadora Fátima Bezerra e ainda contou com participação da Secretária da Semjidh, Júlia Arruda; do vice-governador, Antenor Roberto, e da subsecretária de Políticas para as Mulheres, Wanessa Fialho. A publicação das leis será feita no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 1º de Setembro.
Durante a sanção, a Governadora declarou que “isso demonstra a parceria que os poderes devem ter numa pauta tão importante, que é o enfrentamento à violência contra a mulher”, disse Fátima Bezerra.
O APELIDO DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES NO PALÁCIO DO PLANALTO
O ministro Alexandre de Moraes |Gabriel de Paiva/ Foto de arquivo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes ganhou um apelido no Palácio do Planalto, inclusive entre alguns ministros de Bolsonaro. O magistrado passou a ser chamado jocosamente de “Kinder Ovo”, por sempre trazer surpresa a integrantes do governo.
Alvo de um pedido de impeachment de Bolsonaro que já foi arquivado pelo Senado, Moraes tem despontado como o ministro do STF que mais dá respostas à altura dos rompantes autoritários do presidente. Recentemente, o magistrado incluiu Bolsonaro entre os investigados do inquérito das fake news e determinou que o presidente seja investigado pelo vazamento de um inquérito sigiloso da PF.
Moraes também foi o ministro que determinou a prisão do ex-deputado bolsonarista e presidente do PTB, Roberto Jefferson.
O Globo
AOS 17 ANOS, POTIGUAR JARDÊNIA FELIX VIBRA COM BRONZE NO ATLETISMO: “FICHA AINDA NÃO CAIU”
Foto: Ale Cabral/CPB
A potiguar Jardênia Felix conquistou a medalha de bronze nos 400m da classe T20 nesta terça-feira. Debaixo de chuva, a atleta de apenas 17 anos cravou 57s43, sua melhor marca na carreira. O ouro ficou com a americana Breanna Clark (55s18) e a prata com a ucraniana Yuliiia Shuliar (56s18).
– Não estou acreditando, é muita emoção. Só tenho que agradecer a minha família e a todos que me ajudaram nessa caminhada. Feliz demais com o resultado, pois ainda melhorou o meu tempo – falou Jardênia logo após a prova.
Jardênia é a mais jovem da delegação brasileira no atletismo e também a mais nova entre os representantes potiguares em Tóquio. Em uma rede social, ela comemorou o feito e lembrou que tem mais um desafio pela frente nas Paralimpíadas.
– Palavras no momento me faltam, pois a ficha ainda não caiu. Um filme na cabeça, um sonho realizado, um presente de aniversário antecipado (faz 18 anos no dia 9 de setembro). Jamais esquecerei o dia de hoje e tudo que estou vivendo aqui. Vamos com tudo que ainda não acabou. Dia 3, às 7h da manhã (horário de Brasilia), vou competir mais uma vez, só que no salto em distância – publicou.
A medalhista potiguar competia no convencional até 2016. Em 2017 migrou para o esporte paralímpico após um técnico observá-la e identificar alguns sinais da deficiência intelectual. Os resultados logo começaram a aparecer e, em 2019, foi medalha de bronze nos 100m e 200m no INAS Global Games.
Jardênia é treinada em Natal por Felipe Veloso, que foi medalha de prata como atleta-guia da também potiguar Thalita Simplício, nos 400 metros T11 para deficientes visuais. Em 2020, chegou a se mudar para São Paulo, onde treinaria no Centro Paralímpico, mas a pandemia fez com que retornasse à capital potiguar.
– Um resultado excepcional. Ela teve dificuldade para ir aos treinos porque não tinha como pagar as passagens. Felipe a ajudava sempre que podia. Essa medalha será um divisor de águas para ela e a família – comemorou a ex-atleta Magnólia Figueiredo, presidente da Federação Norte-rio-grandense de Atletismo.
Globo Esporte
STYVENSON SUGERE QUE BANDIDOS DE ARAÇATUBA SEJAM EXPLODIDOS E ‘QUEM GOSTA DE VAGABUNDO VÁ CATAR OS PEDAÇOS’
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
O senador Styvenson Valentin fez uma publicação em seu perfil no Instagram com imagens do mega assalto a três agências bancárias que aterrorizou a cidade de Araçatuba-SP para comentar o ocorrido.
Styvenson fez questão de parabenizar os policiais e chamou de vagabundos “iguais a esses assaltantes” aqueles que não gostam de policiais e sugeriu que fossem evitar o assalto e salvar os reféns.
Foto: Reprodução
O parlamentar disse ainda que “o ideal era que usasse os explosivos que iam ser usados no banco para explodir essa corja de vagabundo. Deixasse os pedaços pra quem gosta de vagabundo catar”, escreveu Styvenson na postagem que reproduzia imagens da ação dos criminosos.
Grande Ponto
VEREADOR PROPÕE TÍTULO DE CIDADÃ NATALENSE PARA MANUELA D’ÁVILA, VICE DE HADDAD EM 2018: “REFERÊNCIA DE MULHER NA POLÍTICA”
Foto: Ricardo Stuckert / Reprodução
A Câmara Municipal de Natal deverá votar nos próximos dias um projeto de decreto legislativo que concede à ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB-RS) o título de “Cidadã Natalense”. A iniciativa da homenagem é do vereador recém-empossado Pedro Gorki (PCdoB).
A proposta já passou pela Comissão de Justiça e agora segue para análise do plenário da Câmara. Não há prazo para que os vereadores votem, mas normalmente o trâmite desse tipo de projeto é rápido.
Jornalista de formação e mestre em relações públicas, Manuela D’Ávila foi deputada federal pelo Rio Grande do Sul entre 2007 e 2015. Também foi vereadora em Porto Alegre (RS), deputada estadual e candidata a vice-presidente nas eleições de 2018, na chapa de Fernando Haddad (PT). Em 2020, foi ao 2º turno na disputa pela Prefeitura de Porto Alegre.
Para o vereador Pedro Gorki, Manuela merece o título de Cidadã Natalense porque é uma “referência de mulher na política”.
“Com uma atuação política comprometida com as causas das mulheres, trabalhadoras e trabalhadores, populações vulneráveis, uma mulher íntegra e resiliente, Manuela D’Ávila é mais que uma referência de mulher na política, é um exemplo para aqueles e aquelas que sonham uma sociedade mais justa e sem violências, um exemplo inspirador sobretudo para a juventude natalense”, justifica o vereador.
98FM
COVID-19: BRASIL REGISTRA 839 MORTES E 24.589 NOVOS CASOS EM 24 HORAS
Foto: Nacho Doce
O Brasil registrou, nesta terça-feira (31), 839 mortes por covid-19 e 24.589 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
Com o balanço de hoje, o país contabiliza 580.413 óbitos e 20.776.870 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19,5 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.
Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 276,2. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 667, e a média móvel de novos casos é de 23.143, ambas com tendência de queda.
ERASMO CARLOS É INTERNADO COM COVID NO RIO
Foto: Reprodução/Redes sociais
O cantor Erasmo Carlos, 80 anos, que está com Covid, precisou ser hospitalizado para tratar da doença. A informação foi divulgada no perfil do Instagram do artista nesta terça-feira (31).
“Gostaríamos de informar que o Erasmo precisou ser hospitalizado para continuar tratando a infecção por Covid. Ele está em observação e tendo todos os cuidados que precisa para vencer a doença. Agradecemos muito a torcida, orações e carinho de todos os amigos. Continuem vibrando positivo”, dizia a postagem.
Na quinta-feira (26), Erasmo usou o mesmo canal para falar que tinha se contaminado com a doença , mas que estava bem, se recuperava em casa e que estava no terceiro dia de isolamento, como recomendaram seus médicos.
‘Torçam por mim’
Erasmo falou ainda que já tomou as duas doses da vacina contra a doença, em maio desse ano, e que isso deve garantir sintomas mais leves da Covid.
“Oi, gente. Mesmo mantendo todos os cuidados, inclusive vacinado duas vezes, testei positivo para a Covid. Já estou no terceiro dia de confinamento, como mandaram os meus médicos, e peço para que todos torçam para passar rápido”, disse ele na mensagem do vídeo.
A legenda do post ainda ganhou uma mensagem de “Vacina urgente para todos! Se cuidem, se vacinem e torçam por mim”.
G1
NORA DE TARCÍSIO MEIRA CONTA COMO GLÓRIA MENEZES TEM LIDADO COM MORTE DO ATOR: ‘EVIDENTE QUE ESTÁ MUITO TRISTE’
Foto: Reprodução
Nora da atriz Glória Menezes, Mocita Fagundes atualizou o estado de saúde da atriz após a perda do marido, o ator Tarcísio Meira. Ícone de telenovelas brasileiras, Meira morreu em 12 de agosto vítima da Covid-19.
Ao responder os fãs em seu Instagram, Mocita afirmou que a força de Glória é surpreendente:
“Ela está fortalecida pelo amor da família. É uma mulher pequena no tamanho, gigante na sua força. A Glória é um presente na vida de quem tem a sorte de tê-la por perto. Estamos enchendo ela de amor”.
A esposa de Tarcísio Filho ainda comentou que precisou viajar, mas outros familiares estão cuidando da atriz. Glória chegou a ficar internada com o coronavírus, mas seu quadro evoluiu melhor do que de Tarcísio.
“Tarcisinho está com ela. Maria Amélia também. Eu tive que vim pra Porto Alegre mas já volto pra ficar com ela na quarta. Fisicamente ela está ótima. Faz suas caminhadas diárias, cuida da alimentação e é de uma lucidez invejável. Evidente que está muito triste, não seria diferente. Mas ela não se furta aos sentimentos. Vive-os com intensidade. Aos poucos, ela vai retomar o brilho no olhar que sempre admiramos! Viva a Glória! Obrigada pelo carinho!”, agradeceu ela.
Metrópoles
ANEEL CRIA NOVA BANDEIRA TARIFÁRIA, E TAXA EXTRA DA CONTA DE LUZ É DE R$ 14,20
Foto: Dids/Pexels
A gravidade da crise hídrica levou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a criar uma nova bandeira tarifária, chamada bandeira tarifária ‘escassez hídrica’. O novo valor da taxa extra é de R$ 14,20 pelo consumo de 100 kWh, segundo anúncio desta terça-feira (31), com vigência a partir de 1º de setembro de 2021 a 30 de abril de 2022. Até agora, o valor cobrado era de R$ 9,492.
“Tendo em vista o déficit de arrecadação já existente, superior a R$ 5 bilhões, e os altos custos verificados, destacadamente de geração termelétrica, foi aprovada determinação para que a Aneel implemente o patamar específico da Bandeira Tarifária, intitulado ‘Escassez Hídrica’, no valor de R$ 14,20 / kWh”, anunciou André Pepitone, diretor-geral da Aneel, em coletiva.
Segundo Pepitone, a tarifa média no Brasil é de R$ 60. Somando a bandeira tarifária válida no momento, a conta fica, até o momento, em R$ 69,49. Com o novo valor, a conta sobe, no exemplo, para R$ 74,20, um aumento de 6,78%.
No fim de junho, a agência já havia anunciado um reajuste na tarifa da bandeira vermelha 2, a mais cara até então, que ficou em R$ 9,49 ou 52% mais cara no mês seguinte.
A alta do preço ocorre em meio à maior estiagem enfrentada pelo Brasil dos últimos 91 anos, o que obrigou que o sistema de geração de energia tivesse ajuda de usinas termelétricas, cujo custo de operação é bem mais alto.
CNN Brasil
PREVISÃO DO ORÇAMENTO DE 2022 AO FUNDO ELEITORAL É DE R$ 2,1 BILHÕES
Foto: Marcello Casal Jr
Enviado hoje (31) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 destina R$ 2,128 bilhões ao fundo eleitoral, que será usado pelos partidos na campanha eleitoral do próximo ano, informou o secretário de Orçamento Federal do Ministério da Economia, Ariosto Culau.
Pelo projeto, a quantia fica praticamente igual à de 2020, quando o fundo eleitoral para as eleições municipais ficou em R$ 2 bilhões. No entanto, o valor deverá ser negociado com os parlamentares durante a tramitação do Ploa no Congresso.
Na semana passada, o presidente Jair Bolsonaro vetou o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que reservava R$ 5,7 bilhões para o fundo eleitoral. O Congresso Nacional ainda pode derrubar o veto.
Criado em 2017, o Fundo Especial de Financiamento de Campanhas é formado com recursos do Orçamento e substitui o financiamento privado de campanhas eleitorais. O financiamento público passou a vigorar após Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as doações de empresas a candidatos.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definir um piso para o fundo a cada eleição, com base em parâmetros previstos em lei. No entanto, o Congresso pode elevar o valor durante a tramitação do Orçamento.
Agência Brasil
MPF RECORRE E PEDE CONDENAÇÃO DE ALLAN DOS SANTOS POR AMEAÇAR BARROSO
Foto: Gabriela Biló /Estadão Conteúdo
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu na segunda-feira (30) da decisão da juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que rejeitou na semana passada denúncia contra o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos por supostas ameaças contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso.
Na decisão, a juíza não reconheceu haver crime de ameaça, nem incitação a crime, nas falas proferidas pelo blogueiro. O caso ocorreu em 24 de novembro de 2020, quando Allan dos Santos publicou em seu canal no YouTube, o Terça Livre, um vídeo direcionado ao ministro do STF.
Para o MPF, a ameaça ficou clara quando o denunciado desafiou o magistrado a sair dos meios digitais para “ver o que a gente faz com você”. Segundo o recurso, Allan agiu de forma criminosa ao veicular promessas de violência a uma autoridade.
O perfil do Terça Livre possui mais de 1 milhão de seguidores e se descreve como maior canal conservador de notícias e análises políticas da América Latina.
“Tira o digital, se você tem culhão! Tira a p** do digital, e cresce! Dá nome aos bois! De uma vez por todas Barroso, vira homem! Tira a p** do digital! E bota só terrorista! Pra você ver o que a gente faz com você. Tá na hora de falar grosso nessa p**!”, afirmou, na ocasião, o bloqueiro.
De acordo com a decisão da juíza, “um magistrado não pode nem deve ser facilmente intimidado”. Ela argumentou ainda que as falas de Allan Santos não poderiam ser concretizadas já que o ministro teria equipe de segurança à sua disposição.
Para o MPF, esses fundamentos não se sustentam, pois, o próprio ministro pediu providências, o que já demonstra a intimidação causada pela fala do denunciado.
“O fato de a autoridade ter à sua disposição vigilantes apenas mitiga o risco, mas não impossibilita a sua ocorrência”, afirmou o MPF.
CNN Brasil
SMS NATAL INVESTIGA DOIS CASOS SUSPEITOS DA VARIANTE DELTA
Foto: stock.adobe.com
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal investiga mais dois casos suspeitos da variante Delta na capital. Natal registra três casos confirmados desta variante, sendo dois com possível contágio em viagem e um caso de contaminação local.
As pacientes com suspeita, e atualmente em investigação epidemiológica, são residentes de Natal e retornaram do Rio de Janeiro no dia 24 de agosto. As duas encontram-se internadas em hospital da capital e são contato de um caso confirmado de Sars cov 2.
Será realizado sequenciamento genético das amostras nasofaríngeas das pacientes que seguem sob monitoramento da Vigilância Epidemiológica de Natal.
RN NÃO REGISTRA MORTE POR COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS
Foto: pixabay
O Rio Grande do Norte contabiliza 365.033 casos confirmados de Covid desde o início da pandemia. A doença vitimou 7.267 pessoas no estado. Os dados estão no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) desta terça-feira (31). Outros 1.342 óbitos estão sob investigação.
Segundo a Sesap, nenhuma morte por Covid foi registrada nas últimas 24 horas.
O RN tem ainda 172.087 casos suspeitos e 715.790 casos descartados de Covid.
Atualmente, 163 pessoas estão internadas no RN por causa da Covid – sendo 130 na rede pública e 33 na rede privada (apenas 8 dos 10 hospitais privados atualizaram os dados, de acordo com a Sesap). Com 77 pacientes, a taxa de ocupação dos leitos críticos (semi-intensivo e UTIs) é de 30% na rede pública; com 18 internados, a rede privada tem 13% de ocupação.
PACIENTE SEM IDENTIFICAÇÃO ESTÁ INTERNADO NO WALFREDO GURGEL
Foto: Adriano Abreu
Um homem de aproximadamente 1,70m de altura e 70 kg foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) e levado ao Pronto Socorro Clovis Sarinho do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG). O paciente foi admitido no hospital na última segunda-feira (30), sem portar documentos pessoais.
O paciente aparenta ter aproximadamente 45 anos e possui pele parda, olhos pretos, cabelos pretos, com alguns fios grisalhos, sendo calvo na fronte. O paciente não tem tatuagens e possui uma cicatriz vertical no tórax e abdômen.
Foi socorrido em via pública, pelo SAMU, em Extremoz, tendo sido vítima de colisão com um caminhão, resultando-lhe do acidente um traumatismo cranioencefálico.
Qualquer informação que possa levar à identificação de pessoas conhecidas ou familiares do paciente devem ser repassadas ao Serviço Social do HMWG, através dos telefones 3232-7505/7533. O setor funciona de domingo a domingo em plantões de 24h.
SAÚDE LANÇA MASCOTE DO SUS PARA DOENÇAS RARAS EM EVENTO COM QUEIROGA E MICHELLE BOLSONARO
Foto: Ministério da Saúde
O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (31) um programa de capacitação para profissionais de saúde do SUS voltado ao reconhecimento de pacientes com doenças raras. O objetivo é que, ao ter seu caso identificado, essas pessoas possam ser encaminhadas para o serviço especializado.
A iniciativa foi anunciada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em evento com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A dupla também apresentou a nova mascote do SUS, identificada como Rarinha. De acordo com o Ministério da Saúde, a personagem passará a integrar campanhas da pasta nas redes sociais sobre doenças raras.
O anúncio de um novo mascote chegou a ser associado nesta semana à extinção do Zé Gotinha, ícone da campanha de vacinação no país. A informação foi desmentida pelo próprio Queiroga. “Não só não aposentamos o Zé Gotinha, como reforçamos a campanha com toda a família do personagem”, escreveu o ministro nas redes sociais.
O novo curso de capacitação sobre doenças raras será composto por videoaulas e poderá ser acessado gratuitamente por meio da plataforma UniverSUS Brasil. O conteúdo foi elaborado pela Sociedade Brasileira de Genética Médica e Genômica em parceria com Conselho Federal de Medicina, Sociedade Brasileira de Medicina da Família e Comunidade e Núcleo Tele Saúde do Rio Grande do Sul.
“Precisamos de uma política pública que possa atender com sustentabilidade as pessoas raras. Em um país grande como o Brasil, precisamos nos empenhar na pesquisa para cuidar destas pessoas”, afirmou Queiroga nesta terça, durante o lançamento.
Atualmente, segundo o ministério, o Brasil conta com ao menos 20 estabelecimentos de saúde habilitados como Serviços de Referência em Doenças Raras. Os pacientes também podem buscar por atendimento em Unidades Básicas de Saúde e em serviços de média e alta complexidade.
Folha de S.Paulo
