Foto: Gustavo Bezerra / Assessoria

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) mentiu nas redes sociais nesta quinta-feira (12) ao afirmar que o presidente Jair Bolsonaro vai “acabar” com o programa Bolsa Família. Nesta semana, o governo entregou ao Congresso Nacional projetos que mudam o programa, e não o extinguem.

Segundo Bolsonaro, depois das alterações, a ideia do governo é ampliar os valores pagos em cerca de 50%. Também haverá uma mudança de nome, e o programa passará a ser chamado de “Auxílio Brasil”.

Em publicação no Twitter, Natália Bonavides classificou a proposta como “retrocesso” e desinformou ao dizer que o programa social será extinto. “RETROCESSO! A medida provisória que acaba com o bolsa família vai ampliar, ainda mais, as desigualdades. A MP é um ataque contra a população mais vulnerável, trazendo mudanças que atentam contra aqueles que mais precisam”, escreveu a deputada, sem especificar o que entende como “ataques”.

RETROCESSO! A medida provisória que acaba com o bolsa família vai ampliar, ainda mais, as desigualdades. A MP é um ataque contra a população mais vulnerável, trazendo mudanças que atentam contra aqueles que mais precisam.

— Natália Bonavides (@natbonavides) August 12, 2021

Entenda os projetos

Os projetos do “novo Bolsa Família” foram entregues por Bolsonaro ao Congresso na última segunda-feira (9). Trata-se de uma medida provisória que cria o Auxílio Brasil e de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre brecha no orçamento para garantir recursos para pagamento.

A medida provisória integra políticas públicas e traz estratégias para a emancipação das famílias em situação de vulnerabilidade social. O Auxílio Brasil reúne em um só programa políticas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda e deve entrar em vigor em novembro, de acordo com o Ministério da Cidadania.

A iniciativa busca atenuar as perdas dos mais vulneráveis em função do fim do Auxílio Emergencial 2021, previsto para outubro, e dar apoio aos que mais precisam.

“Sabemos que a pandemia trouxe uma inflação dos alimentos para o mundo todo e não podemos deixar desassistidos justamente os mais vulneráveis”, disse o presidente Jair Bolsonaro ao entregar a proposta ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).

Já a PEC dos Precatórios, relacionada ao tema, prevê a possibilidade de parcelar dívidas do governo que tramitaram na Justiça. Os dois textos estão ligados porque a PEC dos Precatórios, se aprovada, deve abrir espaço para um reajuste no valor do programa social.

98FM

Foto: Fernando Frazão

O desembargador da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Celso Ferreira Filho, negou hoje (12) o pedido de liminar apresentado pela defesa da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza para suspensão da obrigatoriedade do uso da tornozeleira eletrônica.

Ao lado de outros dez réus, Flordelis é acusada de envolvimento na morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, assassinado em junho de 2019. Ele foi morto a tiros na garagem de casa em um condomínio de Pendotiba, em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. A tornozeleira foi colocada na ex-deputada no dia 8 de outubro do ano passado.

De acordo com o magistrado, a defesa não apresentou elementos suficientes que justificassem a suspensão imediata da medida cautelar imposta a Flordelis. O desembargador afirmou que os mesmos argumentos da defesa já tinham sido apreciados em outro pedido de habeas corpus que foi negado.

“Na verdade, o pleito ora em apreciação já foi apresentado a este relator […], com fundamentos semelhantes, tendo sido rechaçado. Portanto, ausentes os requisitos autorizadores da concessão do pleito liminar, tenho por indeferi-lo.“, apontou na decisão.

Segundo o TJRJ, o pedido ainda será analisado pelo colegiado da 2ª Câmara Cível em sessão a ser agendada.

Agência Brasil

Foto: reprodução

Caminha para o arquivamento pela Polícia Civil de Brasília o inquérito do caso, ocorrido em 18 de julho quando a deputada caiu em seu apartamento, sofreu cinco fraturas no rosto e uma na costela, além de cortes e hematomas pelo corpo.

Joice disse em algumas entrevistas suspeitar de um “atentado” mas, de acordo com informações obtidas na 2ª Delegacia de Polícia, que investiga o episódio, a tendência é o arquivamento do caso.

Está prevista para breve a divulgação do laudo do exame toxicológico a que Joice se submeteu no IML do Distrito Federal há pouco mais de duas semanas. O exame identificou duas substâncias a partir da análise da amostra sanguínea colhida: zolpidem (usado para tratamento de insônia) e ansiolíticos.

A própria Joice admitiu ter tomado naquela noite um Stilnox (à base de zolpidem) — aliás, ela disse fazer uso regular do medicamento, que pode pode causar amnésia.

Ainda falta, porém, uma outra perícia ser concluída: a do maço de cigarros que Joice encontrou em seu apartamento. Segundo ela, o maço não seria de ninguém que mora ou trabalha lá.

Lauro Jardim – O Globo

Foto: Rafael Fernandes/Inter TV Cabugi

A Controladoria Geral do Rio Grande do Norte (Control) concluiu uma nova auditoria do contrato entre o governo do RN e Arena das Dunas S/A para a operação do estádio e recomendou que ele seja revisado.

A auditoria encontrou inconsistências em relação aos valores pagos pelo Poder Executivo à empresa concessionária e os custos operacionais do estádio entre os meses de março a agosto de 2020.

Segundo o relatório, são pagos mensalmente R$ 2.391.254,54 destinados à manutenção, gestão e operação da Arena das Dunas. A gestora do estádio disse que os gastos mensais foram em média de R$ 1,76 milhão, mas comprovou em documentos despesas na casa dos R$ 160 mil mensais, 9% do que foi relatado pela empresa.

O valor de mais de R$ 2 milhões pagos pelo governo são correspondentes à parcela variável da contraprestação mensal, de cerca de 15%, segundo o contrato, dos R$ 11,9 milhões pagos por mês pela construção do estádio.

Segundo a Control, a atual auditoria foi um desdobramento da anterior, que apontou prejuízo de R$ 421 milhões no contrato em 2020. A Arena das Dunas contestou o relatório na época.

A controladoria entendeu a necessidade de aprofundar os estudos sobre os custos de manutenção após verificar que em estádio do mesmo porte, o valor era de cerca de 40% do pago pelo governo do RN. Na Arena Pernambuco, por exemplo, o custo mensal é de cerca de R$ 900 mil.

Com isso, a Control diz que “há materialidade relevante o suficiente para recomendar ao gestor a adoção de medidas de revisão contratual” e também a revisão periódica do contrato, que não foi utilizada até o momento da análise.

“Pagamos R$ 2,3 milhões por mês por um serviço que a concessionária somente comprova R$ 160 mil; é nítido o desequilíbrio econômico em desfavor do governo. O negócio tem que ser bom para os dois envolvidos, mas o pacto celebrado em 2011 só favorece a concessionária”, falou o controlador geral do RN, Pedro Lopes.

O que diz a Arena das Dunas

Em nota, a Arena das Dunas S.A disse que não foi notificada sobre o relatório e que “a manutenção do equipamento é risco transferido pelo Contrato de Concessão Administrativa 001/2011 para o concessionário”.

“Como aplicação dessa regra, a variação do custo de manutenção para maior ou menor do que a eventual expectativa do Poder Concedente não gera consequência em favor ou em desfavor deste”;

A nota informou ainda que “essa dinâmica é característica essencial no sistema de parcerias por meio de PPP [Parceria Público-Privada]. Lamenta-se, contudo, seguir discutindo conceitos e aplicações que se distanciam do contrato e de todo o sistema normativo existente para disciplina da modalidade”.

A Arena das Dunas disse que “seguirá executando o contrato respeitando as regras pactuadas e defendendo seus interesses em todas as esferas que for instada a fazê-lo”.

Auditoria

Após a primeira auditoria da Control, em 2020, o Tribunal de Contas do Estado requisitou a documentação da concessionária referente a todos os contratos, notas fiscais e comprovantes de recolhimento de tributos correspondentes aos custos de manutenção da Arena das Dunas entre 2014 e 2020.

O objetivo da nova auditoria era levantar os valores com despesas de manutenção, gestão e operação informados pela concessionária. Para isso, foram exigidos documentos probatórios dessas despesas para análise de convergência entre os valores informados e os comprovados.

A concessionária apresentou em relatórios gerenciais um gasto semestral de R$ 10.578.373,00, média de R$ 1,76 milhão por mês. Os documentos comprobatórios entregues, no entanto, apontaram R$ 958.274,30 para o período, ou R$ 159,7 mil por mês.
A equipe de auditoria da Control relatou no documento que a diretoria da concessionária requereu prazo para entrega dos documentos requisitados, mas apenas enviou “as demonstrações contábeis do exercício de 2020 com as despesas de forma global, contrariando o que foi solicitado e acordado em reunião”. A não entrega de documentos por parte da concessionária já havia sido relatada pelo TCE em auditoria realizada em 2016.

Falta de documentação

A Control também apontou que a empresa descumpriu com o dever legal e contratual de prestar as informações solicitadas pelo Poder Concedente e que limitou as conclusões do trabalho pois “não há elementos que possam comprovar que os registros repassados ao Poder Público se mostram íntegros e abrangem todo o universo de informações do seu interesse”.

Segundo a Controladoria, a não entrega de documentos infringe três clausulas do contrato de concessão: uma que prevê a obrigação da empresa concessionária prestar informações relacionadas à concessão em questão, outra que garante o direito de acesso por parte do Poder Concedente aos documentos necessários para a fiscalização do contrato, e mais uma que exige à concessionária prestar todas as informações que sejam solicitadas pelo Poder Concedente, nos prazo e periodicidade determinados.

A entrega de documentos também consta na Lei Federal nº 8.987/95, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos e estabelece que a concessionária deve prestar contas da gestão do serviço ao Poder Concedente e aos usuários nos termos definidos no contrato.

G1

Foto: Alan Santos/PR

O ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes acolheu a segunda notícia-crime apresentada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Bolsonaro responde agora também pela divulgação, nas redes sociais, de um inquérito sigiloso do tribunal eleitoral, que apura invasão nos sistemas da Corte.

A informação é da âncora da CNN Daniela Lima

A decisão atende a um pedido feito pelo TSE na segunda-feira (9). A notícia-crime endereçada a Moraes foi assinada por todos os ministros do TSE.

Também passam a ser investigados, sobre o vazamento, o deputado federal Filipe Barros (PSL-PR) e o delegado da Polícia Federal Victor Neves Feitosa.

Alexandre de Moraes também determinou o afastamento do delegado Victor Feitosa, com requisição ao Diretor-Geral da Polícia Federal de instauração de procedimento disciplinar para apurar os fatos, o que incorreria na falta profissional classificada como “divulgação de segredo”.

A decisão exige substituição do delegado e determina que ele e Filipe Barros sejam ouvidos no prazo máximo de 10 dias.

CNN Brasil

Foto: Marcelo Oliveira

O Brasil registrou, nesta quinta-feira (12), 1.148 mortes por covid-19 e 39.982 novos casos diagnosticados, de acordo com os dados enviados pelos estados ao Ministério da Saúde e ao Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).

Com o balanço de hoje, o país contabiliza 566.896 óbitos e 20.285.067 pessoas que já foram diagnosticadas com a doença. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Paraná são os estados com o maior número de óbitos, respectivamente.

De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 19 milhões de pessoas já se recuperaram da covid-19 no país.

Segundo o Conass, a taxa de letalidade do coronavírus no Brasil é de 2,8% e a taxa de mortalidade por cada 100 mil habitantes é de 269,8. A média móvel de óbitos nos últimos 7 dias é de 884 e a média móvel de novos casos é de 31.211.

Foto: Divulgação

Pesquisadores brasileiros encontraram uma nova versão da variante Gama do coronavírus, identificada em janeiro em Manaus (AM). A cepa chamada de Gama plus é descrita em um trabalho feito pelo projeto Genov, da rede de laboratórios Dasa.

Os cientistas analisaram 1.380 amostras de pessoas com covid-19 no país. Onze delas (Gama plus) tinham a mutação P681H, o que os autores do relatório classificaram como “convergente com características da Delta, variante que geralmente apresenta essa alteração estrutural”.

Em termos científicos, um aminoácido presente na “coroa” do coronavírus, chamado prolina, é substituído por outro, a histidina.

“A gente chama de Gama plus quando uma mutação que ela adquiriu acontece em alguma posição do genoma do vírus que indica algo de risco. Essas Gama plus têm uma mutação em um sítio de furina que é muito importante para a infecção viral na célula e que é uma mutação que já foi vista tanto na variante preocupação Alfa (Reino Unido) quanto na variante indiana (Delta)”,explica José Eduardo Levi, coordenador do Genov e virologista da Dasa, em entrevista ao R7.

Levi acrescenta que “é certo” que essa mutação torna a variante Gama plus mais transmissível do que a Gama tradicional.

As amostras de Gama plus foram encontradas em Goiás (5), Tocantins (2), Mato Grosso (1), Ceará (1), Santa Catarina (1) e Paraná (1).

O pesquisador diz acreditar que a mutação tenha origem no Amazonas, onde a rede da Dasa não tem cobertura.

Mas já há, segundo ele, um levantamento da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) que mostra que 78% dos novos casos de covid-19 no Amazonas em julho foram causados pela Gama plus.

“Eu acho que essas que nós detectamos estão vindo da Amazônia para cá, porque pela distribuição dos estados, Goiás, Mato Grosso… você tem essa sensação de que está vindo de lá para cá. ”

R7

Foto: Divulgação

O diretor de uma clínica de repouso foi preso em flagrante, na manhã desta quinta-feira (12), por manter 33 mulheres aprisionadas em celas no estabelecimento, no Bairro Mirandão, em Crato, no interior do Ceará. A polícia começou a investigar o diretor após receber um bilhete escrito por uma das vítimas e entregue a uma familiar.

O diretor da clínica, Fábio Luna dos Santos, de 35 anos, foi levado do local para a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Crato por policiais civis. Eles cumpriram um mandado de prisão preventiva contra ele por denúncias de abuso sexual contra duas vítimas quando se depararam com a situação da instituição. A defesa de Santos não foi localizada.

O local abrigava idosas e internas com problemas psiquiátricos, que tinham entre 30 e 90 anos de idade.

Durante a abordagem, os policiais flagraram as mulheres presas em celas, com cadeados, sem condições sanitárias. A titular da DDM do Crato, Camila Brito, disse que “o local era fétido, tinha mau-cheiro, não tinha ventilação, havia restos de comida dentro de baldes espalhados, cinco cachorros de médio porte, porcos”, enumera. Com isso, o diretor também foi autuado em flagrante por maus-tratos e cárcere privado.

O homem também é investigado por maus-tratos, violência física e psicológica e apropriação dos benefícios das internas.

G1

Foto: Mike Segar/Reuters

Setembro é a previsão da Secretaria Estadual de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap/RN) para iniciar a vacinação das crianças e adolescentes entre 12 e 17 anos contra a covid-19. Isso deve acontecer porque a pasta prevê que em meados do próximo mês deverá concluir a aplicação da primeira dose no público a partir de 18 anos. Desde o último dia 26 de julho, foi liberado para pais e responsáveis o cadastro dos menores a partir dos 12 anos na plataforma RN+ Vacina.

O imunizante que está sendo discutido inicialmente para este público é o da Pfizer e a ordem de aplicação será feita por escalonamento. “A gente vai priorizar as crianças e adolescentes com alguma deficiência ou comorbidade e depois a gente vai ampliar de forma decrescente por idade”, explicou a coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP, Kelly Maia.

Os responsáveis pelos menores devem acessar a plataforma no RN+ Vacinas com o próprio CPF e a senha, visto que estes já devem ter cadastro no sistema, e, a partir daí, incluir seus filhos na aba “dependentes”.

O procedimento para se vacinar será o mesmo dos outros grupos, segundo Kelly Maia. Ela destacou que o critério de ser estudante não será adotado porque a Sesap entende que todos nesta faixa etária são estudantes. A inclusão das pessoas entre 12 e 17 anos no Plano Nacional de Imunização (PNI) contra a covid-19 foi anunciada pelo Ministério da Saúde no dia 27 de julho, quando a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já tinha liberado a imunização desse grupo com doses da Pfizer.

Vacinação

Alguns municípios estão com o esquema vacinal mais adiantado, podendo até adiantar a previsão da Sesap. Em Natal, por exemplo, o público a partir de 22 anos já poderá buscar os pontos de aplicação para garantir a vacinação da primeira dose contra a covid-19 nesta quinta-feira (12). Nesta sexta (13), a faixa etária será ampliada para aqueles que têm a partir de 21 anos.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal) disponibiliza 35 salas de vacinação e cinco drives: Via Direta, Palácio dos Esportes, SESI, Nélio Dias e Arena das Dunas (os drives também têm ponto de pedestres, exceto a Arena das Dunas).

Enquanto isso, Mossoró baixou ainda mais a faixa etária e já está vacinando jovens de 21 anos ou mais do público geral sem comorbidades. Esse grupo deve procurar o Ginásio do SESI e o Ginásio Municipal de Esportes da cidade.

Na Grande Natal, Parnamirim iniciou a vacinação do público de 23 anos sem comorbidade e São Gonçalo do Amarante ampliou ainda mais e está vacinando a população acima de 20 anos.

Até esta quarta-feira (11), a plataforma RN+ Vacinas apontava que 1.748.977 pessoas já estavam vacinadas com uma dose no estado, enquanto 685.462 (19,3%) já receberam as duas doses ou a dose única, completando o esquema vacinal.

Tribuna do Norte

Foto: pixabay

Fumantes correm o risco de ter uma resposta imunológica mais baixa que o restante da população após receber a vacina contra a Covid-19. É o que sugere um estudo feito por pesquisadores japoneses do Utsunomiya Hospital e da Jichi Medical University.

Em um estudo preliminar com 378 profissionais de saúde, com idades entre 32 e 54 anos, os pesquisadores analisaram os níveis de anticorpos protetores induzidos pela vacina da Pfizer, usando amostras de sangue obtidas cerca de três meses após a aplicação da segunda dose.

A primeira constatação do estudo foi que participantes mais velhos tinham menos anticorpos que os mais novos, algo já visto em trabalhos anteriores de outros grupos de estudo. Depois de levar em consideração a idade, os únicos fatores de risco para níveis mais baixos de anticorpos eram sexo masculino e tabagismo.

Os pesquisadores especulam que a diferença de sexo não esteja relacionada a fatores biológicos, e, sim, porque as taxas de tabagismo eram duas vezes mais altas nos homens do que nas mulheres: 61% das pessoas do sexo masculino que participaram do estudo fumavam, contra 31% do sexo feminino.

— O cigarro não é bom para nada e tem relação com pelo menos 45 doenças. Nós sabemos que existem receptores de nicotina espalhados pelo corpo inteiro, inclusive no baço, órgão importante relacionado ao linfócito T (célula com função imunológica). Acredito que a diminuição de anticorpos tenha a ver com a ação do cigarro nestes órgãos associados ao sistema imunológico — diz Jaqueline Scholz, cardiologista e diretora do programa de tratamento do tabagismo do Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP).

“Para esclarecer os efeitos do tabagismo, realizamos análises adicionais. No entanto, o Índice de Brinkman (que mede a exposição ao tabaco) e o número de cigarros por dia não influenciaram os níveis de anticorpos. Assim, fumar em si é um fator de risco para níveis baixos de anticorpos, ao invés da duração do fumo ou do número de cigarros por dia.”, escreveram os pesquisadores.

Os cientistas observaram, no entanto, que ex-fumantes apresentaram um resultado imunológico melhor do que fumantes ativos. Por isso, eles sugerem que parar de fumar reduzirá o risco de apresentar menos anticorpos após a vacinação.

— As pessoas precisam se antecipar às más notícias para pararem de fumar. Esta é mais uma evidência dos malefícios do cigarro — pontua Scholz.

O estudo ainda não foi revisado por pares. Os cientistas afirmam que são necessárias mais pesquisas para confirmar as conclusões do trabalho.

O Globo

Foto: Reprodução/SBT

O SBT desmentiu a informação de que Silvio Santos teria ido ao hospital Albert Einstein — na Zona Sul de São Paulo — para fazer exames após testar positivo para a covid-19.

Ao UOL, a emissora paulista afirmou que seu dono “está bem” e em casa com sua esposa, a autora de novelas Íris Abravanel.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O depoimento do líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR) à CPI da Covid provocou bate-boca entre senadores nesta quinta-feira (12). Os parlamentares entraram em divergência sobre qual teria sido a reação do presidente da República Jair Bolsonaro ao ser informado sobre as possíveis irregularidades na contratação da vacina indiana Covaxin.

O nome de Ricardo Barros entrou no escopo da CPI porque, segundo o deputado Luis Miranda (DEM-DF), Bolsonaro teria citado Ricardo Barros ao ouvir denúncias de irregularidades na negociação do Ministério da Saúde para comprar doses da vacina Covaxin.

Logo no início de seu depoimento, Barros sustentou a versão de que Bolsonaro apenas questionou se seu líder na Câmara teria envolvimento nas supostas denúncias. O deputado apresentou um vídeo em que Luis Miranda, durante entrevista, afirmou que a reação de Bolsonaro foi dizer: “Sabe dizer se o deputado estava envolvido com isso?”.

Barros ainda agradeceu Luis Miranda. “Ele deu entrevista, foi à Polícia Federal e em todas as falas ele diz o presidente perguntou se o Ricardo Barros estava envolvido na Covaxin, nunca afirmou”, disse.

https://youtu.be/BagR-w23NHM

Na sequência, o relator da CPI, Renan Calheiros (MDB-AL), apresentou um vídeo do depoimento de Luis Miranda à comissão. Na ocasião, o deputado apresentou uma versão mais assertiva de Bolsonaro. “A senhora sabe que é o Ricardo Barros que o presidente falou”, disse.

O líder do governo argumentou que essa reação de Bolsonaro foi motivada pelo fato de Miranda ter levado uma reportagem ao presidente em que citava o envolvimento de Ricardo Barros em irregularidades da empresa Global, e não se referia ao caso da Covaxin.

Houve divergência dos senadores sobre as declarações de Barros. Fora do microfone, parlamentares disseram que o líder do governo estava “nervoso”, e Barros passou a criticar a condução dos trabalhos da CPI.

“Seus comentários sobre a CPI o senhor fale daquela porta para fora. Aqui não. […] Respeite a CPI. Não criamos versão, são fatos. Deputado Luis Miranda disse claramente que a pessoa que se referia era vossa excelência. Eu não estou interessado na opinião de depoente sobre a CPI”, afirmou Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão.

Filho do presidente da República, o senador Flavio Bolsonaro (Patriota-RJ) saiu em defesa de Barros. “Respeito é via de mão dupla. Ele começou por três minutos e já está sendo desrespeitado”, afirmou.

Em meio à confusão, Aziz chegou a suspender brevemente a sessão e solicitou que a área técnica na CPI apresentasse o vídeo de Miranda durante seu depoimento à CPI.

O trabalho foi retomado com a gravação do deputado. Nela, Miranda afirma que o presidente citou Ricardo Barros – e não perguntou sobre seu envolvimento, como argumenta o líder do governo – ao ser informado sobre irregularidades na compra da Covaxin.

G1

Foto: Reprodução

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, que também é ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), anunciou quatro medidas para tornar o processo eleitoral e o funcionamento das urnas eletrônicas mais transparente. O anúncio foi feito na abertura da sessão plenária desta quinta-feira (12).

A ação ocorre dois dias após a derrota da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso na Câmara dos Deputados. Com os constantes ataques que o sistema de votação eletrônico tem sofrido, a Justiça Eleitoral tornará público o acesso a alguns mecanismos de auditabilidade da urna, como a inserção dos programas, a inspeção do código-fonte, o teste de integridade do dispositivo e ainda vai estimular a presença de fiscais independentes no TSE para atestarem a confiança em cada uma das etapas.

“No início da sessão, expliquei às pessoas de boa-fé que o TSE é contra o voto impresso porque ele faria mal à democracia e ao sistema eleitoral. Anunciei providências para aumentar a transparência e o acompanhamento por parte dos partidos e da sociedade”, afirmou Barroso.

Inspeção do código-fonte

Entre as providências anunciadas, Barroso informou que os códigos-fonte – programas inseridos na urna para permitir a votação e a totalização dos votos – serão abertos aos partidos e técnicos das legendas a partir do dia 1º de outubro deste ano, com seis meses de antecedência do prazo legal. Agora, as legendas terão um ano para avaliar os softwares que rodam no aparelho.

Barroso explicou que a elaboração dos programas é o único momento em que há manipulação humana nos sistemas eleitorais e convidou as agremiações para participar do processo desde o inicio.

“A realidade é que os partidos não compareciam nem indicavam seus técnicos. Assim foi nas Eleições de 2016, nas Eleições de 2018, nas Eleições de 2020: nenhum partido compareceu para fiscalizar. Alguém poderia imaginar que é desídia dos partidos, mas não. Era a confiança que tinham no sistema e, por isso, nem se sentiam obrigados a vir aqui ver como estava sendo feito”, afirmou.

Inseminação dos programas

O ministro reforçou o convite aos partidos para que participem da inseminação dos programas da urna. O objetivo, segundo Barroso, é verificar se os softwares inseridos são os mesmos que foram assinados digitalmente e lacrados.

“Não há como fraudar o programa uma vez lacrado. E nós queremos fazer isso com a participação e na frente de todos os partidos políticos, além do Ministério Público e da Polícia Federal, que já participam normalmente deste momento com o TSE”, reiterou.

Teste de Integridade

A Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE vai para aumentar o número de urnas que são auditadas de forma independente durante o Teste de Integridade. O procedimento consiste no sorteio, na véspera da eleição, de 100 urnas aleatórias que serão utilizadas para coletar o voto dos eleitores em cédulas de papel, com o correspondente registro na urna eletrônica, em ambiente controlado e filmado por câmeras.

O ministro ressaltou que jamais houve divergência, nessa votação simulada, entre o que foi assinalado na cédula de papel, e expresso para que o público presente ouvisse, com o que foi impresso no chamado Boletim de Urna.

Comissão externa de transparência

Outra medida divulgada pelo presidente do TSE foi a criação de uma comissão externa com membros da sociedade civil e instituições públicas para fiscalizar e acompanhar de perto o funcionamento do sistema eleitoral. De acordo com Barroso, o grupo terá livre acesso a pessoas e equipamentos da Corte para ajudar no planejamento de medidas de transparência e auditar cada etapa do processo eleitoral.

Farão parte da comissão professores da área de computação da Universidade de São Paulo (USP), Universidade de Campinas (Unicamp) e Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), além de integrantes das entidades Transparência Eleitoral Brasil, Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS) e Open Knowledge Brasil (OKBR). Instituições como Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Eleitoral (MPE), Congresso Nacional, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Polícia Federal (PF) e Forças Armadas também terão representantes.

R7