DESFILE MILITAR NOS ARREDORES DO CONGRESSO É ‘CENA PATÉTICA’, AFIRMA LULA

Foto: Ricardo Stuckert

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou como “patética” a realização de um desfile de veículos militares blindados nos arredores do Congresso Nacional nesta terça-feira, 10. O evento tem como mote a entrega de convite a diversas autoridades da República para participarem do dia de Demonstração Operativa da Operação Formosa. Para Lula, não era preciso “inventar um desfile militar” para entregar o convite. “Se Bolsonaro queria uma foto com militar cumprimentado ele, poderia ir no quartel, ou quem sabe chamasse seu fotógrafo dentro do Palácio, porque tá cheio de militar lá dentro”, ironizou.

“A cena patética de hoje de receber um convite para um pequeno desfile militar na frente do Palácio. Eu acho que nem Sarney, nem Fernando Henrique Cardoso, nem eu, Dilma, nem Temer, nunca precisamos disso. O cara quer entregar um convite, o cara pega um avião, desce em Brasília, vai no gabinete, entrega o convite e acabou”, disse o ex-presidente em entrevista à Rádio ABC de Porto Alegre. “Isso é o jeito do Bolsonaro dizer que ele é o presidente desse país”, criticou Lula.

O desfile dos veículos blindados ocorre no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados tem em sua pauta a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso, tema que virou bandeira do presidente Bolsonaro. A Marinha informou por meio de nota que o desfile foi planejado antes da agenda de votação. No entanto, a coincidência da data causou desconforto a parlamentares, que acusam Bolsonaro de tentativa de intimidação do Parlamento brasileiro.

Na agenda de conversa com atores políticos, Lula negou que esteja buscando uma aproximação com a ala militar. “Eu não tenho carta pra conversar com militares. Se fizer uma carta, faço uma carta para conversar com o povo brasileiro, e dentro do povo brasileiro estarão os militares”, disse o ex-presidente, emendando: “se um militar quiser fazer política, ele renuncia ao cargo, tira a farda e se candidata a alguma coisa. Não vejo problema. O que não dá é para aproveitar a instituição e fazer política”.

ELEIÇÕES 2022

O petista declarou ter vontade de ser novamente presidente da República como uma forma de “fazer o País voltar a crescer”. Em sua avaliação, a esquerda no Brasil continua muito forte e o PT ainda tem muita força sobre a população. “O PT continua sendo o mais importante partido democrático da América Latina”, afirmou.

Questionado sobre as críticas que o seu ex-ministro e agora presidenciável Ciro Gomes (PDT-CE) tem feito contra ele, Lula reiterou que compreende as críticas de Ciro em busca do pleito do ano que vem. “Obviamente, Ciro não vai criticar quem está atrás dele”, pontuou, em referência à liderança que ocupa nas pesquisas eleitorais. “Só desejo sorte ao Ciro, que ele continue em sua batalha, atirando para onde ele quiser, eu vou só tentar me defender pra não ser acertado”, declarou. Lula disse que, no momento, não pretende ficar nervoso com outro candidato.

O ex-presidente também encarou com mais ceticismo a possibilidade de o atual chefe do Executivo sofrer um impeachment. “Eu não sei se haverá tempo de votar o impeachment do presidente, e eu não sei qual será o resultado do relatório da CPI (da Covid), o fato é que nós já tivemos mais de 160 pedidos de impeachment, nenhum foi votado”. O petista diz confiar em uma saída democrática e sem violência em 2022.

“Bolsonaro vai perder as eleições e ele vai ter que entregar a faixa a quem ganhar”, comentou. “Se quiser sair pela porta dos fundos, que saia. Se quiser fazer uma motociata, que faça. Mas o dado concreto é que a faixa de presidente da República trocará de pessoa”, finalizou Lula.

O Povo

VEREADOR DE NATAL PROPÕE “DIA SEM CARNE” EM ÓRGÃOS MUNICIPAIS UMA VEZ POR SEMANA

Foto: Reprodução/Portal Santa Massa

O vereador Robério Paulino  (PSOL) entregou um projeto de lei à Câmara Municipal de Natal que propõe um “dia sem carne”. A ideia, de acordo com o texto, é proibir o consumo de carne, ou de derivados, uma vez por semana na capital potiguar.

Segundo o projeto, o programa “Dia sem Carne” abrangeria cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos ou entidades do Poder Público Municipal.

A proposta polêmica, de autoria do vereador Professor Robério Paulino tem o objetivo de “alertar a população acerca dos riscos do consumo excessivo de carne”.

Apresentado em maio por Robério Paulino, o projeto de lei está parado na Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CCJ) aguardando votação. No mês passado, a relatora da proposta, vereadora Camila Araújo (PSD), deu parecer pela aprovação do texto.

Depois da CCJ, o projeto ainda vai passar por duas comissões e pelo plenário. Se aprovado, para começar a valer, a proposta ainda terá de ser sancionada pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB).

O projeto abrange cantinas, restaurantes, bares, lanchonetes, refeitórios e locais similares cujas atividades sejam desenvolvidas junto a órgãos municipais, como a própria Câmara, escolas, secretarias e repartições públicas em geral. Pela lei, estabelecimentos de alimentação que funcionam nesses locais não poderão servir carne ou seus derivados uma vez por semana, ainda que de forma gratuita.

Além disso, os estabelecimentos deverão expor em local visível um selo contendo a identificação visual do programa Dia sem Carne, bem como o cardápio específico. Ficarão excluídos da proibição estabelecimentos que funcionem em hospitais e unidades de saúde.

Justificativa

O vereador justifica que o projeto é necessário para conscientizar a população sobre os riscos do consumo excessivo de carne. Ele cita um estudo da Agência das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) que aponta que “75% das novas doenças que afetaram os seres humanos nos últimos dez anos são causadas por patologias provenientes de animais ou de seus derivados”.

Robério Paulino aponta que populações que não consomem carne têm redução de até 35% nos níveis de colesterol sanguíneo e a mortalidade por essas doenças é de até 24% menor. A incidência de hipertensão nessas populações também é mais reduzida. Outro dado é que, entre os consumidores de carne, o risco de diabetes aumenta 25%.

O vereador do PSOL também cita que a produção de carne gera impactos ambientais como desmatamento de florestas (para formar área de pasto), aumento no consumo de água, emissão de dióxido de carbono e metano diretamente na atmosfera, maior consumo de energia, entre outras ações não sustentáveis.

“É preciso tomar providências urgentes diante do fato de que o consumo excessivo de carne está diretamente relacionado à crise ambiental, ao aquecimento global, à perda da biodiversidade, às mudanças climáticas e às diversas doenças que afligem a população humana, além de ser preponderantemente responsável pelo cruel e bárbaro tratamento dispensado às demais espécies do reino animal”.

Robério Paulino (PSOL), vereador de Natal

98 FM

AO VIVO: CPI DA COVID OUVE CORONEL HELCIO BRUNO, LÍDER DA ORGANIZAÇÃO INSTITUTO FORÇA BRASIL

 Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

A CPI da Pandemia ouve nesta terça-feira (10) o presidente do Instituto Força Brasil, coronel da reserva Helcio Bruno.

Em sua declaração inicial, Helcio Bruno afirmou que esteve em uma reunião com a Davati Medical Supply no Ministério da Saúde, na qual participaram cerca de dez pessoas, e que o intuito inicial era intermediar, por meio de seu Instituto, a negociação de vacinas contra a Covid-19 com o setor privado.

Segundo ele, em 9 de março, quando a reunião do 12 de março já estava agendada com a pasta, o “reverendo Amilton [Gomes de Paula] apareceu no IFB [Instituto Força Brasil] e informou que a empresa Davati Medical Supply poderia disponibilizar doses de vacinas contra a Covid-19.

A reunião ocorreu, de fato, no dia 12, mas Helcio Bruno nega que tenha presenciado qualquer pedido de propina envolvendo as doses da AstraZeneca oferecidas pela intermediadora.

O requerimento para ouvir o militar foi apresentado pelo vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que indicou que, em depoimentos à comissão, representantes da Davati Medical Supply no Brasil relataram que o presidente do Instituto Força Brasil intermediou um encontro entre a empresa e o então secretário-executivo da Saúde, coronel Elcio Franco.

O militar comparece ao Senado amparado por um habeas corpus concedido pela ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF) – ele terá o direito de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo. Helcio Bruno afirmou que usará desta prerrogativa para não responder questões envolvendo a Davati e o Ministério da Saúde.

CNN Brasil

PAIS E FILHO SEM VACINA MORREM COM UMA SEMANA DE DIFERENÇA

Foto: Reprodução

Mãe, pai e filho morreram de Covid-19, com uma semana de diferença entre cada um, depois de  terem recusado a vacina. Os três ficaram infectados durante um jantar de família.

Shaul, de 40 anos, Basil de 73 e a mãe Charmagne, de 63, ficaram doentes no dia 10 de julho. Segundo Francis [primeiro à esquerda na foto], o outro filho do casal, a família teria ficado infectada após o pai Basil ter ido ao hospital devido a um problema de rins. Depois disso, os três estiveram juntos num jantar onde todos acabaram por ficar contaminados.

A família, natural de Cardiff, no Reino Unido, vivia em Portugal e não estaria vacinada uma vez que estavam assustados com as informações veiculadas pelos negacionistas da doença.

Shaul, por exemplo, era uma pessoa saudável, que praticava bastante esporte e acreditava que a doença jamais o afetaria de forma grave. Enganou-se.

Os três familiares forem sepultados num cemitério em Lisboa, numa seção própria para vítimas da Covid.

Francis acredita que a família foi enganada pelas falsas informações, veiculadas pelos que não acreditam na doença.

Notícias ao minuto

DE OLHO EM 2022, LULA PREPARA VIAGEM AO NORDESTE E BUSCA APARAR ARESTAS COM O PSB; RN ESTÁ NA AGENDA

Foto: Edilson Dantas

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva inicia na próxima semana uma viagem por seis estados do Nordeste em que terá como um dos objetivos aparar arestas com o PSB, partido visto como provável aliado na disputa presidencial do ano que vem. O primeiro compromisso do petista, após desembarcar na região, será um encontro com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB).

Há expectativa de que Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, o seu filho João Campos, prefeito de Recife, e o Geraldo Júlio, provável candidato do PSB ao governo de Pernambuco no ano que vem, possam estar no encontro no dia 15, no Palácio Campo das Princesas, sede do governo local.

Câmara faz parte da ala do PSB favorável a uma aliança com Lula. Já Campos e Júlio têm dado declarações a favor da construção de uma terceira via na disputa pelo Planalto. Com a maioria dos postos na direção, o PSB de Pernambuco é decisivo para definir os rumos da sigla nacionalmente.

Na eleição municipal do ano passado, Campos travou uma disputa agressiva no segundo turno com a sua prima Marília Arraes (PT). A campanha foi marcada por ataques ao legado de Eduardo Campos de um lado e exploração do sentimento anti-petista de outro.

Quando vai a Recife, Lula costuma visitar a família Campos. O ex-presidente tinha amizade estreita com Eduardo, que foi ministro em seu governo.

Apesar de lideranças do PT e do PSB avaliarem que ainda é cedo para bater o martelo sobre 2022, um reencontro de Lula com João Campos e Renata poderia ser o primeiro passo para tentar curar as cicatrizes deixadas pela eleição municipal de Recife.

Outrora vista como uma figura proeminente no PT, Marília perdeu prestígio dentro do partido desde que decidiu se aliar a Arthur Lira (PP-AL) para se eleger segunda secretária da Câmara, em fevereiro. A perda de prestígio de Marília deve facilitar o armistício local entre as siglas.

O presidente do PSB, Carlos Siqueira, tem dito que o apoio do PSB na eleição presidencial tem que estar condicionado à adesão aos candidatos do partido nos estados. A eleição de Pernambuco é considerada prioritária pelo PSB, por isso o PT teria que se aliar a Geraldo Júlio.

Preocupação com imagem

Os petistas querem evitar que a viagem de Lula tenha caráter eleitoral com foco principal na costura de palanques para 2022. Parlamentares envolvidos na organização da agenda dizem que o ex-presidente irá ao Nordeste para mostrar o seu legado com foco em três pontos: desenvolvimento regional, Bolsa Família e impacto local da pandemia da Covid-19.

Além de Pernambuco, o ex-presidente também visitará Bahia, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí e Maranhão.

Os palanques de Lula nesses estados, com exceção do Ceará, estão definidos. Na disputa baiana, o senador Jaques Wagner deve tentar manter os 16 anos de domínio do PT; no Rio Grande do Norte, a atual governadora Fátima Bezerra é candidata à reeleição; no Piauí, Rafael Fontes (PT), atual secretário de Fazenda deve concorrer; e no Maranhão, os petistas mostram disposição de embarcar na candidatura do senador Weverton Rocha (PDT), que abriria espaço em seu palanque para Lula e Ciro Gomes.

A situação é mais complicada no Ceará. O governador Camilo Santana (PT) não pode disputar uma nova eleição e o PDT, que dá sustentação ao seu governo, deve lançar candidato. Com os ataques que Ciro tem feito a Lula, não haveria clima para um pedetista ter Lula como aliado na terra do pedetista.

O Globo

APÓS ASSALTAR LOJA DE ELETRÔNICOS, CRIMINOSOS QUEIMAM CARRO QUE USARAM PARA FUGA NO INTERIOR DO RN

Foto: Reprodução

Dois criminosos assaltaram uma loja de eletrônicos no município de Areia Branca, na Região da Costa Branca potiguar, na tarde da segunda-feira (9). Câmeras de segurança registraram o momento da ação, que aconteceu por volta das 16h30.

Os assaltantes entraram no estabelecimento, fingiram ser clientes e rapidamente anunciaram o assalto. No vídeo, um deles segura uma arma de fogo. O outro recolhe celulares e coloca em uma mochila.

De acordo com o proprietário da loja, localizada no Centro de Areia Branca, cerca de 10 aparelhos e uma caixa de som foram roubados – um prejuízo avaliado em quase R$ 12 mil reais.

Os assaltantes fugiram em um veículo Fiat prata. Minutos depois, o veículo foi encontrado pegando fogo no bairro Queimados.

Após denúncia, o 12° Batalhão da Polícia Militar prendeu um casal suspeito de envolvimento no crime. Um outro suspeito conseguiu fugir.

Segundo a PM, foram apreendidos 450g de maconha, um revólver, munição, balança de precisão, uma caixa de som, celulares e um veículo. Com informações do G1/RN.

 

COVID-19: UM EM CADA QUATRO JOVENS NO MUNDO TEM SINTOMAS DE DEPRESSÃO

Foto: Marcelo Camargo

Estudo feito pela Universidade de Calgary, no Canadá, estima que um em cada quatro jovens tem sintomas de depressão elevados e um em cada cinco apresenta sintomas de ansiedade devido à pandemia de covid-19.

O trabalho, uma metanálise de 29 estudos em que participaram 80.879 jovens de várias regiões do mundo, foi publicado na revista científica JAMA Pediatrics.

Em comunicado, a universidade destaca que os sintomas de depressão e ansiedade duplicaram nas crianças e adolescentes devido à pandemia.

Segundo a metanálise, que incorpora estudos da Ásia Central, Europa, Médio Oriente e das Américas do Norte, Central e Sul, são as meninas e os jovens mais velhos quem demonstram níveis mais elevados de depressão e ansiedade.

“Estar socialmente isolado, afastado dos amigos, das rotinas escolares e das interações sociais revelou ser muito duro para as crianças”, disse uma das autoras do estudo, Sheri Madigan, citada pela agência Efe, acrescentando que os índices de ansiedade e depressão aumentam quando são impostas mais restrições.

Outra autora, Nicole Racine, salientou que o “apoio social” dado aos jovens pelos amigos “diminuiu em grande medida ou, em alguns casos, faltou por completo durante a pandemia”, devido aos confinamentos prolongados.

“Esses jovens não imaginavam que, quando se formassem, chegariam a despedir-se da sua escola, dos seus professores ou amigos, e há um processo de luto associado a isso”, observou a psicóloga.

As pesquisadoras pedem mais apoio para a saúde mental de crianças e adolescentes em momentos críticos como de uma pandemia.

Agência Brasil

BOLSONARO E MINISTROS ASSISTEM A DESFILE DE TANQUES DO PLANALTO

Foto: Rafaela Feliciano/Metrópoles

O presidente Jair Bolsonaro  assistiu, na companhia de ministros de Estado e parlamentares, o desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, na manhã desta terça-feira (10/8). Cerca de 40 blindados, caminhões e tanques desfilaram em frente ao Palácio do Planalto,

A exibição foi marcada, segundo os organizadores, antes de entrar na pauta do Câmara dos Deputados a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do voto impresso, mas foi lida pela oposição ao presidente como uma ameaça à democracia. A adoção do voto impresso, bandeira do presidente Jair Bolsonaro  foi rejeitada na última quinta-feira (5) por uma comissão especial da Câmara.

O parecer foi derrotado por 23 votos a 11. Na sequência, o deputado Junior Mano (PL-CE) foi escolhido para a elaboração de um novo texto, no entanto, renunciou à função. Ainda não está definido um novo relator.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu levar a questão ao plenário para encerrar o assunto de mudança na eleição em 2022. A proposta deve ser recusada por ampla maioria dos deputados.

O plenário deve analisar nesta tarde de terça-feira o texto original da PEC, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF), que determina a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos.

Entre os ministros que acompanharam o desfile junto ao chefe do Executivo, estiveram os ministros Braga Netto, ministro da Defesa; Milton Ribeiro, ministro da Educação; Ciro Nogueira, ministro da Casa Civil; Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho; Anderson Torres, ministro da Justiça; e Gilson Machado, ministro do Turismo.

Também acompanharam o ato o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Ives Gandra Filho; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Jorge Oliveira; o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ); o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR); e o vice-líder na Câmara Evair de Melo (PP-ES).

Durante o desfile de veículos blindados, armamentos e outros equipamentos da Força de Fuzileiros da Esquadra, em frente ao Palácio do Planalto, na manhã desta terça-feira (10/8), dois manifestantes com camisetas vermelhas jogaram bombas de fumaça vermelha contra o comboio e militares que integravam a comitiva.

Treinamento

Segundo a Marinha, o comboio partiu do Rio de Janeiro e passará pela capital federal, a caminho do Campo de Instrução de Formosa (CIF).

Ao passar pelo Palácio do Planalto, foram entregues convites ao chefe do Executivo federal e ao ministro da Defesa, Walter Souza Braga Netto, para comparecerem à Demonstração Operativa, que ocorrerá no dia 16 de agosto, em Formosa.

A Operação Formosa é o maior treinamento militar da Marinha no Planalto Central. Este ano, o evento contará também com a participação do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira. Serão mais de 2,5 mil militares das três Forças.

Um grupo de apoiadores do presidente se reuniu na praça dos Três Poderes, em frente à rampa presidencial, durante o desfile. O grupo proferiu palavras de ordem como “Mito”, “Eu autorizo” e “142”, esse último em referência ao artigo 142 da Constituição, que trata sobre as Forças Armadas. Bolsonaro não conversou com apoiadores nem discursou publicamente durante o evento.

Metrópoles com acréscimos do R7

TOFFOLI REJEITA PEDIDO PARA SUSPENDER DESFILE DE TANQUES

Foto: Nelson Jr.

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido feito pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL para suspender a realização do desfile militar programado para passar em frente ao Palácio do Planalto nesta terça-feira, 10. O evento, convocado pela Marinha, terá presença do presidente Jair Bolsonaro e ocorre na data marcada para a votação da Proposta de Emenda à Constituição 135/2019, conhecida como PEC do voto impresso.

O ministro não chegou a analisar o mérito do caso. Pelo evento ser organizado pela Marinha, o magistrado determinou que a ação não cabe ao STF e encaminhou os autos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Nessa conformidade, com fundamento no art. 21, § 1º, do RISTF (Regimento Interno), evidenciada a incompetência desta Corte, não conheço do mandamus. Determino, pois, a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça para que analise como entender de direito”, disse.

Segundo a Constituição, é da competência do STJ processar e julgar mandados de segurança contra atos de ministros de Estado e dos Comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha — como é o caso do desfile.

O evento faz parte da Operação Formosa e ocorre anualmente desde 1988, mas desta vez inclui representantes das outras Forças. No mandado apresentado ao STF, os partidos observaram que, apesar de existir há mais de 30 anos, nunca antes o comboio entrou na Praça dos Três Poderes para fazer convite ao presidente da República. “Esse tipo de convite sempre foi em gabinete, algo protocolar”, afirmam no documento.

O mandado de segurança solicitava a suspensão de qualquer desfile ou passagem de comboio militar no plano piloto de Brasília, em particular nas adjacências do Palácio do Congresso Nacional, nesta terça e “em qualquer outra data em que for acontecer a votação da PEC 135/2019”.

A passagem inédita de blindados nos arredores do Congresso, justamente no dia em que o futuro do voto impresso será decidido pela Câmara, levantou suspeitas e foi criticada por parlamentares. A senadora Simone Tebet (MDB-MS) classificou o desfile como uma “clara intimidação” aos deputados que votarão a PEC. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), porém, disse que a convergência dos fatos não passa de “trágica coincidência”.

Terra

COMISSÃO ESPECIAL APROVA PROPOSTA QUE ALTERA REGRAS ELEITORAIS

Foto: Gustavo Sales

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre mudanças nas regras eleitorais (PEC 125/11) aprovou, na noite desta segunda-feira (10), o texto da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A proposta ainda vai passar por dois turnos de votação no Plenário da Câmara antes de seguir para a análise do Senado.

O texto original da PEC tratava apenas do adiamento das eleições em datas próximas a feriados, mas, no quarto substitutivo ao texto, a relatora incluiu vários temas a fim de “aumentar o leque de propostas” levadas para a apreciação do Plenário. O texto-base da relatora foi aprovado por 22 votos a 11 na comissão.

Para a eleição de 2022, por exemplo, está prevista a adoção do sistema eleitoral majoritário na escolha dos cargos de deputados federais e estaduais. É o chamado “distritão puro”, no qual são eleitos os mais votados, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional.

Esse sistema seria uma transição para o “distritão misto”, a ser adotado nas eleições seguintes para Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. Porém, os deputados aprovaram um destaque do PCdoB para retirar esse item do texto.

Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), a escolha do sistema eleitoral definitivo a partir de 2024 ainda depende de mais debates futuros. “Nós achamos que essa é uma situação em que ainda há muita dúvida entre parlamentares e até no próprio eleitor. Então, nós pedimos a supressão desse item do relatório”, explicou.

Voto preferencial

Outra novidade no texto de Renata Abreu é o chamado “voto preferencial” nas eleições para presidente da República, governadores e prefeitos, a partir de 2024. A ideia de Renata Abreu, já adotada na Irlanda e no estado de Nova Iorque (EUA), é dar ao eleitor a possibilidade de indicar até cinco candidatos em ordem de preferência.

Na apuração, serão contadas as opções dos eleitores até que algum candidato reúna a maioria absoluta dos votos para chefe do Executivo.

“Você não é obrigado a listar a sua ordem de preferência. Você pode colocar a sua ordem de preferência. A eleição se torna muito mais barata. Trouxemos o que tem de maior inovação na política no mundo, mas tomamos o cuidado de não aplicar nas próximas eleições exatamente para não acharem que é um casuísmo”, disse Renata Abreu.

Coligações

Em relação às coligações, que foram proibidas nas últimas eleições municipais, a relatora disse prestigiar a autonomia partidária e autorizar os partidos a decidirem a forma de se coligar tanto nas eleições majoritárias quanto nas proporcionais.

Renata Abreu ainda fez um ajuste de última hora para revogar o artigo da Constituição que trata do caráter nacional dos partidos políticos. “Atendendo o princípio geral de liberdade de criação de partidos, entendemos que os partidos regionais têm um papel importante a desempenhar na democracia brasileira”.

Cláusula de desempenho

O texto de Renata Abreu também tem novidade na cláusula de desempenho, que trata dos limites mínimos de votos e parlamentares eleitos para que um partido político tenha acesso ao Fundo Partidário e à propaganda gratuita.

Além do percentual mínimo de votos válidos (1,5% a 3%, conforme regra de transição prevista na Emenda Constitucional 97, de 2017) e do número mínimo de deputados federais eleitos (11 a 15) em pelo menos um terço das unidades da Federação, também passa a ser considerado o mínimo de cinco senadores eleitos, incluindo aqueles que já estiverem em exercício na primeira metade do mandato no dia da eleição.

Para a eleição de 2022, a relatora prevê a criação de uma cláusula de “habilitação”, exigindo um quociente mínimo de votos para que o partido possa ter acesso às cadeiras no Legislativo. O limite previsto é de 25% do quociente eleitoral da eleição na respectiva circunscrição.

Também haverá exigência de quociente individual mínimo para os suplentes, “de forma a evitar que candidatos sem votos possam ocupar as cadeiras, o que contraria o princípio do sistema”.

O texto mantém a estratégia de reforço da fidelidade partidária, mas, além das justas causas para a troca de legenda já previstas em lei, acrescenta a possibilidade de migração desde que haja a concordância do partido.

Participação popular

Há ainda incentivos à maior participação da população na política. Um dos artigos prevê que os votos dados em mulheres e negros para a Câmara dos Deputados vão contar em dobro para a distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral.

Também será reduzido, de 1 milhão para 100 mil, o número mínimo de assinaturas para a apresentação de um projeto de lei de iniciativa popular na Câmara dos Deputados.

Outra novidade é a possibilidade de consultas populares sobre questões locais durante as eleições municipais ou gerais. Para essa espécie de “plebiscito municipal”, o tema da consulta deve ser aprovado pela Câmara de Vereadores e encaminhado à Justiça Eleitoral até 90 dias antes da data da eleição.

Fundações partidárias de estudo e pesquisa, doutrinação e educação política poderão ampliar o leque de atividades de ensino e formação política, oferecendo cursos de capacitação e formação profissional, juntamente com os de educação política.

Data de posse

Também está prevista mudança na data de posse dos chefes do Executivo, que atualmente ocorre em 1º de janeiro. A relatora propõe posse em 5 de janeiro para presidente da República e em 6 de janeiro para governadores e prefeitos. Essa regra passaria a valer nas posses de 2027 em diante.

A proposta ainda determina que decisões do Judiciário sobre regras eleitorais obedeçam ao mesmo “princípio da anterioridade” já imposto às decisões legislativas sobre eleições, ou seja: só poderão ser efetivamente aplicadas um ano após sua publicação.

Debate na comissão

Distritão, voto preferencial e coligações dominaram os debates na comissão nesta segunda-feira. Vários deputados afirmaram que essas medidas fragilizam os partidos políticos, enfraquecem a representatividade da sociedade no Parlamento e favorecem a eleição de celebridades.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) alertou que haverá futuros recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a proposta.

O deputado Ivan Valente (Psol-SP) criticou fortemente o texto aprovado, em especial a adoção do voto preferencial, que ele considera que vai confundir o eleitor diante da profusão de candidatos ao Executivo. “Isso é uma vergonha e um escárnio. O que está acontecendo aqui são parlamentares e partidos que estão pensando na sua reeleição e não na ideia de uma democracia e de uma disputa de ideias e projetos de Nação”, afirmou.

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) se queixou do acordo que viabilizou a votação na comissão especial. “O Brasil fez um plebiscito para descartar o parlamentarismo e, agora, com meia hora de relatório pronto, querem alterar o sistema de voto para a eleição presidencial e para deputados federais. Participei dos acordos para não obstrução, mas querem colocar tudo que o grupo do ‘distritão’ queria – ou seja, ‘distritão’ e volta das coligações – e o lado que eu represento não coloca nada nesse acordo. Que acordo é esse?”, questionou.

Já a deputada Bia Kicis (PSL-DF) saiu em defesa do texto, e do “distritão” em particular. “Realmente há, na Casa, essa grande predominância do ‘distritão’, porque entendemos que devemos alterar o sistema para que o próprio eleitor possa entender melhor o sistema eleitoral e para que prepondere a vontade do eleitor”, declarou

Para o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS), a aprovação do texto na comissão será seguida por uma discussão mais ampla no Plenário. “Nós estamos ficando sem tempo, neste momento, e precisamos ir para o Plenário para que uma eventual mudança no nosso sistema político possa acontecer. E quero frisar aqui a sugestão do voto preferencial, corajosamente incluído pela relatora.”

A aprovação definitiva da reforma político-eleitoral depende de, no mínimo, de 257 votos de deputados e 41 de senadores nos dois turnos de votação nos Plenários da Câmara e do Senado. As medidas previstas para as eleições de 2022 precisam ser aprovadas até outubro, um ano antes do pleito.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

RESULTADO DA SELEÇÃO DO SISU PARA O 2º SEMESTRE SAI NESTA TERÇA-FEIRA

Foto: Reprodução

O resultado dos alunos selecionados para instituições de ensino superior, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), serão divulgados hoje (10) pelo Ministério da Educação. O Sisu é o principal mecanismo de acesso a cursos de universidades, centros universitários e faculdades públicas. Ele toma como referência a nota obtida pelo aluno no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Os selecionados devem fazer a matrícula de amanhã (11) ao dia 16 de agosto. Os estudantes que não forem escolhidos ainda têm a opção da lista de espera, de hoje a 16 deste mês. O resultado dessa relação será divulgado no dia 18, com a convocação para a matrícula no dia 19.

Foram disponibilizadas 62.365 vagas em universidades e outras instituições de ensino superior. Cada candidato pôde escolher até dois cursos superiores, com a possibilidade de alterar as opções até o encerramento das inscrições.

Pode participar do Sisu quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tirou zero na redação. A seleção é feita com base nas notas que o candidato obteve na prova, mas o método de escolha varia conforme o curso e a instituição. Isso porque os pesos das notas em cada matéria são diferentes conforme a área de interesse.

Agência Brasil

PREFEITO DE BREJINHO INSPECIONA BENEFÍCIOS ENTREGUES À FAMÍLAS DE BAIXA RENDA

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A Prefeitura Municipal de Brejinho por meio das secretarias municipais de Infraestrutura e Obras, e Assistência Social, realizou nesta segunda-feira 09 de agosto, a entrega de mais 09 módulos que fazem parte da ação de implantação de banheiros sanitários domiciliares no município, atendendo mais de 30 famílias de baixa renda.

O prefeito João Gomes(MDB) visitou as unidades implantadas nos conjuntos PROHABS, Projeto Crescer e no centro da cidade.

Os módulos sanitários construídos nas residências são estruturados com cerâmica, bacia sanitária, chuveiro e área para banho, pia e caixa d’água. As construções beneficiam principalmente famílias de baixo poder aquisitivo.

SENADORA ZENAIDE PRESTIGIA INAUGURAÇÃO NA FACULDADE DIOCESANA DE MOSSORÓ

Foto: Reprodução

A Senadora Zenaide Maia prestigiou, na noite desta segunda-feira (09), a inauguração das instalações físicas do Centro de Práticas Múltiplas Dom João, da Faculdade Diocesana de Mossoró (RN). Foi uma noite de muitas emoções, com apresentações do Coral Encanto e homenagens ao Padre Sátiro e a Dom Mariano Manzana, diretor emérito da faculdade.

“No momento em que os recursos para assistência social estão sendo retirados, a Faculdade Católica do Rio Grande do Norte presenteia o município de Mossoró com serviços gratuitos, uma estrutura física e um atendimento de primeiro mundo para os mais carentes e vulneráveis. Esse momento aqui faz com que a gente renove as nossas esperanças em dias melhores”, declarou Zenaide.

Além da Senadora Zenaide Maia, estiveram presentes: o Padre Charles Lamartine, diretor geral, Padre Sátiro Dantas, diretor emérito, Dom Mariano Manzana, Padre Flávio, pároco de Mossoró e vice-diretor, governadora Fátima Bezerra, senador Jean Paul Prates, os deputados estaduais Isolda Dantas e Dr. Bernardo, Alysson Bezerra, prefeito de Mossoró, vereadores, advogados e demais autoridades.

AQUECIMENTO GLOBAL PODE CHEGAR A 1,5 GRAU CELSIUS NA PRÓXIMA DÉCADA, LEVANDO PLANETA A LIMIAR DA CATÁSTROFE

Rompimento de geleira na província de Santa Cruz, no Sul da Argentina –  Foto: Andres Forza/REUTERS

 Ondas de calor castigam EUA, Canadá e Europa, enchentes assolam países europeus e a China, gelo derrete na Groenlândia em velocidade recorde. Os eventos extremos que afetaram o planeta nas últimas semanas serão cada vez mais comuns e intensos, segundo um relatório lançado nesta segunda-feira pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

O documento prevê que o aumento da temperatura global em relação aos níveis pré-Revolução Industrial pode chegar ao patamar de 1,5 grau Celsius já na próxima década. Cientistas reivindicam que a marca não seja ultrapassada até o final do século, diante de riscos como a falência de ecossistemas e o prejuízo à saúde da Humanidade.

O relatório foi divulgado após uma série de reuniões virtuais que ocorreram nas últimas duas semanas entre representantes de governos de 195 países, que se debruçaram sobre o estudo de especialistas e acadêmicos de um dos três grupos de trabalho do IPCC, dedicado às bases científicas da mudança do clima. O levantamento das outras duas equipes será conhecido apenas em fevereiro e março do ano que vem.

O conjunto forma o sexto relatório de avaliação do IPCC, que atualiza os números da edição anterior, de 2013. Pela primeira vez, o levantamento trouxe análises sobre como os extremos climáticos devem atingir cada região. No Brasil, as regiões Sudeste e Sul devem sofrer cada vez mais precipitações intensas, enquanto boa parte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste estarão sujeitos à seca, que comprometerá a atividade agropecuária.

Outras inovações são as descrições mais detalhadas do possível futuro do planeta, a depender de fatores como a exploração de recursos naturais e as iniciativas tomadas por cada país para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. Os dados calibrados também permitiram antecipar a previsão de quando o mundo chegará à marca de 1,5 grau Celsius de aumento dos termômetros, comparada à temperatura vista antes da segunda metade do século XIX.

— Este relatório é um choque de realidade — disse Valerie Masson-Delmotte, professora da Universidade Paris-Saclay que coliderou a equipe responsável pelo relatório, durante o lançamento desta segunda. — Está claro há décadas que o clima da Terra está mudando e que o papel da influência humana no sistema climático é indiscutível.

Cinco futuros possíveis

Desde 1850, a temperatura do planeta aumentou em 1 grau Celsius e crescerá mais meio grau até o final da década de 2030, segundo os cinco cenários traçados pelo IPCC.

A fórmula para conter o aquecimento global a 1,5 grau Celsius, retratada no cenário mais otimista, exige reduzir pela metade a liberação de poluentes à atmosfera até 2030, zerando as emissões 20 anos depois. Os países também devem se comprometer com metas mais ambiciosas no Acordo de Paris — as atuais dificilmente impedirão que a temperatura global suba, no mínimo, 2,9 graus Celsius, de acordo com análise científica da organização Climate Action Tracker.

No panorama mais pessimista, que não considera qualquer restrição à emissão de poluentes, a temperatura média do planeta aumentará 4,4 graus Celsius até o final do século — vale ressaltar que a superfície continental é mais quente do que a marinha, e que as cidades, onde já vivem mais de 60% da população mundial, são mais vulneráveis do que as zonas rurais a fenômenos como ondas de calor e fortes chuvas.

— O único número aceitável para emissão de poluentes é zero — alerta Stela Herschmann, especialista em política climática do Observatório do Clima. — O nível de certeza científica sobre o papel da ação humana no aquecimento global nunca esteve tão claro. Precisamos que o relatório demonstre a urgência de alavancar as negociações da Conferência do Clima de Glasgow (COP-26, em novembro).

Agência Globo

VACINA CONTRA COVID-19 NÃO CAUSA DISFUNÇÃO ERÉTIL NEM INFERTILIDADE, MAS A DOENÇA, SIM, PODE TRAZER DISTÚRBIOS

Estudo americano mostrou que partículas do Sars-CoV-2 podem permanecer no tecido do pênis após a recuperação do paciente Foto: Freepik

Circulam nas redes sociais informações sobre a relação entre as vacinas contra a Covid-19 e casos de disfunção erétil e infertilidade masculina, embora não existam estudos que apontem evidências de que os imunizantes provoquem tais reações. Pelo contrário, pesquisas recentes comprovam que essas podem ser sequelas causadas pela própria doença.

Pesquisadores da Universidade de Miami, nos Estados Unidos, mostraram que vacinas que usam a tecnologia do mRNA, como a Pfizer e a Moderna, não apresentaram efeitos negativos no sistema reprodutor masculino, como comprometimento da fertilidade e da função sexual. A pesquisa foi realizada com 45 voluntários, que receberam as duas doses da vacina durante todo o período de acompanhamento. Ao fim dos estudos, nenhum dos voluntários apresentou azoospermia, isto é, quando há a ausência de espermatozoides no sêmen.

De acordo com o professor Ranjith Ramasamy, diretor do Departamento de Reprodução e Urologia da universidade, não há motivo para deixar de tomar a vacina por medo de efeitos colaterais que afetem o sistema reprodutivo masculino.

— A nossa pesquisa mostrou o oposto. Não há evidências de que a vacina prejudique o sistema reprodutivo do homem. Porém, ignorá-la e contrair a Covid-19 pode resultar nisso — escreveu o pesquisador em um artigo publicado na plataforma de conteúdo acadêmico The Conversation.

Ramasamy se refere a um estudo anterior, também conduzido por sua equipe de e publicado no periódico World Journal of Men’s Health, que já havia mostrado que partículas do Sars-CoV-2 podem permanecer no tecido do pênis após a recuperação do paciente, o que pode causar uma disfunção generalizada das células endoteliais (células presentes no interior dos vasos sanguíneos).

O estudo analisou o tecido testicular de seis homens que morreram de infecção por Covid-19. Os resultados mostraram que o vírus permaneceu nos tecidos de um dos homens, e que houve uma diminuição significativa no número de espermatozoides em outros três analisados. Também foi identificada a presença do vírus nos testículos de um sétimo paciente, que sobreviveu à doença e fez a biópsia do tecido cerca de três meses após a infecção.

Além disso, a equipe também descobriu que o vírus pode afetar o pênis, com o desenvolvimento de disfunções eréteis graves causadas pela redução do suprimento de sangue no órgão.

O Globo

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