Divulgação

Após reunião de avaliação realizada na tarde de ontem (21), entre a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas em relação à pandemia da Covid-19, o TRT-RN decidiu dar início à passagem gradual para a Fase 2 do Plano de Retomada, a partir desta terça-feira (22).

A medida foi tomada com base nos dados fornecidos pela equipe do Setor de Assistência Médico-Odontológica do TRT-RN, que apontam números decrescentes no atendimento ambulatorial e nas internações pela Covid-19, em todas as regiões do estado. Também foi levado em consideração o número acentuado de magistrados e servidores do Tribunal que já foram vacinados.

Com a iniciativa, haverá uma força de trabalho presencial de até 40% por setor, incluindo magistrados, servidores e estagiários.

Será mantido o atendimento telepresencial ao público, nas unidades judiciárias e administrativas da capital e do interior do estado, por meio eletrônico ou telefônico, disponibilizados no site do Tribunal.

De acordo com o Ato Conjunto TRT21-GP/CR N° 009/2021, também estão mantidas as audiências de instrução e conciliação telepresenciais nas Varas do Trabalho e as sessões de julgamento em 2º grau.

A realização de audiência presencial e semipresencial acontecerá em caso excepcional, a ser definido pelo juiz do feito. Para isso, haverá alternância de dias entre as Varas nos Foros de Natal e Mossoró. As varas de número ímpar realizarão audiências presenciais às segundas e quartas, enquanto as varas pares terão audiência às terças e quintas.

Para possibilitar essa retomada da atividade presencial, a administração do Tribunal adotou medidas de segurança nas Varas do Trabalho de Natal e do interior do Rio Grande do Norte, como mudança do layout das estações de trabalho, instalação de barreiras de acrílico, reforço da limpeza das superfícies, controle de acessos e obrigatoriedade do uso de máscaras.

PJe

Durante a reunião, a presidente do TRT-RN, desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro, destacou a importância da tecnologia introduzida às rotinas de trabalho de magistrados e servidores, com destaque para a ferramenta PJe (Processo Judicial Eletrônico), que eliminou o processo de papel e permitiu o acesso remoto aos processos e petições, bem como sua análise e decisão a qualquer tempo.

Outra ferramenta digital importante, recentemente implantada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte, tem sido o Balcão Virtual, um serviço de atendimento on-line, que permite a comunicação direta de advogados e jurisdicionados com as varas do trabalho da capital e do interior.

O Balcão Virtual pode ser acessado diretamente na página do TRT-RN na internet, de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 7h30 às 14h30.

Justiça Potiguar

Foto: Alan Santos/PR

A CPI da Covid aprovou nesta quarta-feira (23) um pedido para que o Tribunal de Contas da União (TCU) apure os gastos com recursos públicos durante as ‘motociatas’ realizadas pelo presidente Jair Bolsonaro.

Os passeios do presidente geram gastos com a organização do evento, entre eles a mobilização de aeronaves oficiais, helicópteros, batedores, combustível e diárias para os agentes da segurança presidencial.

Somente durante a “motociata” de Bolsonaro do último dia 12 de junho, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo estimou um gasto de mais de R$ 1,2 milhão com o reforço no policiamento na capital paulista e na região de Jundiaí.

Os gastos, porém, tendem a ser maiores, já que o número é referente apenas a gastos do governo estadual. Na ocasião, o presidente participou de evento intitulado “Acelera para Cristo”, e passou por vias da capital paulista antes de ir até Jundiaí. No total, o trajeto foi de cerca de 120 quilômetros.

Foto: Reprodução

O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, disse que nunca errou na corte. Ele foi o entrevistado do programa “Roda Viva”, da TV Cultura.

O ministro, que havia dito em momento anterior que todos estão sujeitos a erro, foi perguntado pela colunista do UOL, Carolina Brígido, qual foi o erro que ele havia cometido, em termos de decisão judicial, ao que respondeu: “Nenhum”.

“Eu sempre atuei, como eu disse, com desassombro, com a valentia costumeira e com a coragem, que é a síntese de todas as virtudes. E sempre atuei, por isso que não tenho arrependimento, segundo a minha consciência”, afirmou.

O decano ainda reforçou que “não ocupa cadeira voltada a relações públicas” e aproveitou para defender seus votos no Supremo, que costumam ir na contramão dos votos dos outros ministros. “Entendo o colegiado como um somatório de forças distintas, nós nos completamos mutuamente”.

Se eu tivesse um conflito de interesse a ser julgado pelo judiciário, eu gostaria que ele fosse apreciado pelo juiz Marco Aurélio”, completou.

Ao longo da entrevista, ele defendeu casos específicos em que seu posicionamento foi considerado polêmico. Um deles foi o do traficante André do Rap, acusado de crimes ligados ao tráfico internacional por meio do Porto de Santos. André do Rap foi preso em setembro de 2019 e solto pelo ministro Marco Aurélio, que considerou que a prisão provisória havia se tornado ilegal.

O presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a decisão de Marco Aurélio, o que causou um mal-estar na corte. A decisão de Fux foi posteriormente corroborada pelo colegiado, mas o suspeito já havia fugido após ser libertado. O decano mantém a sua posição de que a prisão era ilegal e aponta que a renovação deveria ter sido pedida antes pelo Ministério Público.

Outro caso mencionado por Marco Aurélio foi o do inquérito dos atos antidemocráticos. Ele diz que a investigação nem deveria ter sido instaurada e chama o processo de “inquérito do fim do mundo”. Como os próprios ministros do STF são alvos de ataques dos investigados, Marco Aurélio defende que o inquérito não poderia ser feito pela corte.

Marco Aurélio Mello vai se aposentar e deixar o STF no próximo dia 12, quando completa 75 anos. Ele foi indicado para a corte por seu primo, o então presidente Fernando Collor de Mello, e passou 31 anos no tribunal.

UOL

Foto: Fernando Frazão

A subida do nível do mar, as inundações e a intensificação das ondas de calor ameaçam as cidades costeiras em todo o mundo, diz relatório provisório do Painel Intergovernamental de Especialistas sobre a Evolução do Clima (IPCC, na sigla em inglês).

De Bombaim a Miami, Daca ou Veneza, essas cidades e os seus milhões de habitantes que vivem na foz dos estuários ou nas linhas sinuosas da costa estão “na linha da frente” da crise climática, que corre o risco de redesenhar os mapas dos continentes, afirma o documento.

“O nível do mar continua a subir, as inundações e as ondas de calor são cada vez mais frequentes e intensas e o aquecimento aumenta a acidez do oceano”, observam os cientistas no relatório de 4 mil páginas sobre os impactos das mudanças climáticas.

De acordo com os peritos climáticos, é preciso “fazer escolhas difíceis”.

Sob o efeito combinado da expansão dos oceanos e do degelo causado pelo aquecimento, a subida do nível do mar também ameaça contaminar os solos agrícolas com água salgada e engolir infraestruturas estratégicas, como portos ou aeroportos.

Um “perigo para as sociedades e para a economia mundial em geral”, alerta o IPCC, lembrando que cerca de 10% da população mundial e dos trabalhadores estão a menos de dez metros acima do nível do mar.

“Para algumas megalópoles, deltas, pequenas ilhas e comunidades árticas, as consequências podem ser sentidas muito rapidamente, durante a vida da maioria das populações atuais”.

De acordo com os peritos, o nível do oceano pode subir 60 centímetros até ao final do século.

“O destino de muitas cidades costeiras é sombrio sem uma queda drástica nas emissões de CO2”, dizem os pesquisadores, acrescentando que “qualquer que seja a taxa dessas emissões, o aumento do nível dos oceanos acelera e continuará a ocorrer durante milénios”.

“A maioria das cidades costeiras pode morrer. Muitas delas serão dizimadas por inundações de longo prazo. Em 2050, teremos uma imagem mais clara”, disse Ben Strauss, da organização Climate Central.

Mas, apesar dessas previsões sombrias, as cidades costeiras continuam a crescer, multiplicando as vítimas em potencial, especialmente na Ásia e na África.

Segundo o documento, um aquecimento global acima do limiar de 1,5 ºC (grau centígrado), fixado pelo acordo de Paris, teria “impactos irreversíveis para os sistemas humanos e ecológicos”. Os peritos afirmam que a sobrevivência da humanidade pode estar ameaçada.

Com as temperaturas médias subindo 1,1 °C desde meados do século 19, os efeitos no planeta já são graves e podem se tornar cada vez mais violentos, ainda que as emissões de dióxido de carbono (CO2) venham a ser reduzidas.

Falta de água, fome, incêndios e êxodo em massa são alguns dos perigos destacados pelos peritos da ONU.

O relatório de avaliação global dos impactos do aquecimento, criado para apoiar decisões políticas, é muito mais alarmante que o antecessor, divulgado em 2018.

O documento deverá ser publicado em fevereiro de 2022, após a aprovação pelos 195 Estados-membros da ONU e depois da conferência climática COP26, marcada para novembro em Glasgow, na Escócia.

Prevista originalmente para novembro de 2020, a 26.ª Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP26), com líderes de 196 países, empresas e especialistas, foi adiada devido à pandemia de covid-19.

Agência Brasil

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

A seleção brasileira de futebol volta a campo na noite desta quarta-feira (23) para enfrentar a Colômbia pela 4ª rodada do grupo B da Copa América 2021. O duelo das 21h desta noite no estádio Nilton Santos, no Rio de Janeiro, colocará frente a frente o Brasil, líder da chave com seis pontos e 100% de aproveitamento, e a Colômbia, vice-líder com quatro pontos.

Mesmo com time  já classificado às quartas de final, o técnico Tite vai mandar a campo uma equipe em busca da vitória para garantir a liderança da chave. Os últimos trabalhos da seleção na Granja Comary, em Teresópolis, não teve a presença da imprensa e nem a escalação para o jogo foi confirmada. Mas é  provável que a seleção entre em campo com  Weverton, Danilo, Marquinhos, Thiago Silva e Renan Lodi; Casemiro, Douglas Luiz e Everton Ribeiro; Richarlison, Neymar e Gabriel Jesus.

Últimos preparativos antes do jogo contra a Colômbia ✅

Foto: Lucas Figueiredo / CBF pic.twitter.com/1zom7PBAAj

— CBF Futebol (@CBF_Futebol) June 22, 2021

Do lado da Colômbia, o time pode se classificar mesmo perdendo o jogo. Para que isso aconteça basta que o Equador não ganhe do Peru, em partida que começa às 18h desta quarta. Na campanha pela Copa América, a Colômbia tem uma vitória (1×0 sobre o Equador), um empate (0x0 contra a Venezuela), e uma derrota (2×1 para o Peru). A seleção da Colômbia tevera ter Ospina, Medina, Mina, Davinson Sánchez e Tesillo; Cuéllar, Uribe e Barrios; Cuadrado, Luis Díaz e Borja.

Com o técnico Tite comandando a equipe nacional, as duas seleções já se enfrentaram em quatros oportunidades. Foram duas vitórias brasileiras e dois empates. No último duelo, ocorreu um empate por 2 a 2, em setembro de 2019, em Miami (EUA). No retrospecto geral, são 31 jogos. O Brasil tem 18 vitórias, dez empates e apenas três derrotas.

Foto: Reprodução / TV Senado

Parlamentar Jorginho Mello (PL-SC) usou termo preconceituoso em sessão nesta terça-feira

Durante oitiva da CPI da Covid nesta terça-feira (22) , o senador Jorginho Mello (PL-SC) utilizou o termo “alma branca” ao dirigir a palavra ao deputado Osmar Terra (MDB-RS). O termo é considerado racista. Veja o vídeo abaixo.

Senador Jorginho Mello utiliza termo racista ao se referir ao colega: "alma branca".

Assista:

Créditos: Reprodução/TV Senado#CPIdaCovid #racismo #PortaliG pic.twitter.com/XeBRJpwWZm

— iG (@iG) June 22, 2021

“Vossa excelência não atrapalha. Vossa excelência tem uma alma tão branca e limpa que chega a ser transparente (…) Eu quero cumprimentar Osmar Terra, um gaúcho de fibra”, disse o senador.

O termo alma branca vem da expressão “Preto de alma branca”, que seria uma tentativa de elogiar uma pessoa negra fazendo referência à dignidade dela como algo pertencente apenas às pessoas de pele clara.

Por: IG

Foto; Reprodução

O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a prisão da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Lígia Maria Ramos Cunha Lima, investigada pela Operação Faroeste, que apura a venda de decisões judiciais no TJ-BA.

A decisão de Og Fernandes foi proferida na segunda-feira (21) e confirmada nesta terça (22) pela defesa de Lígia Ramos. Ainda de acordo com a defesa da desembargadora, ela já deixou o presídio onde estava, em Brasília.

Segundo o advogado João Daniel Jacobina, que defende a desembargadora, na decisão que revogou a prisão de Lígia Ramos, o ministro Og Fernandes decretou as seguintes medidas cautelares alternativas: afastamento do cargo, não comparecer ao TJ-BA e não manter contato com demais investigados.

Na decisão, o ministro ainda autoriza os advogados da desembargadora a ingressar em seu gabinete, no TJ-BA, a fim de acessar documentos que possam ser úteis à defesa dela.

O advogado João Daniel Jacobina afirmou que “a decisão reconhece o que a defesa vem sustentando desde sempre: a prisão é uma medida gravíssima, sem nenhum sentido, haja vista as cautelares alternativas decretadas”.

Prisão da desembargadora

Lígia Maria Ramos Cunha Lima teve mandado de prisão cumprido em 14 de dezembro de 2020. No dia seguinte, o STJ converteu a prisão temporária da desembargadora em domiciliar, porque ela havia passado por uma cirurgia nos dias anteriores e estava em fase de recuperação.

Em 20 de dezembro de 2020, a desembargadora teve a prisão temporária convertida para preventiva. No dia seguinte, ela foi transferida para um presídio no Distrito Federal.

Em janeiro deste ano, a desembargadora, seus filhos Arthur e Rui Barata, e mais três advogados foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF), por organização criminosa. Na denúncia, o MPF pediu que os seis denunciados fossem condenados por organização criminosa e que, em caso de condenação, seja decretada a perda da função pública, no caso dos que têm essa condição. Também foi pedido que os envolvidos paguem, de forma solidária, indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 950 mil.

G1

Foto: Divulgação

Há 14 dias em fuga de uma força-tarefa policial, Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, tem recorrido aos animais da região de Cocalzinho de Goiás para se alimentar. Durante as buscas, que acontecem principalmente no distrito de Girassol, agentes de segurança encontraram restos de rãs desossadas, que teriam sido deixadas na mata pelo fugitivo. Segundo integrantes da equipe de buscas, o criminoso também teria furtado frangos de chácaras locais.

Os restos das rãs foram encontrados às margens de um córrego na mata local, próximos de pedras, de acordo com o portal Metrópoles. Junto com os ossos, estava um facão, que foi recolhido pelos agentes durante a ronda.

Além do anfíbio, integrantes da força-tarefa também informaram que Lázaro teria roubado frangos de duas chácaras em Girassol, invadidas por ele na última semana. A hipótese foi levantada depois que os proprietários perceberam a falta de algumas das aves, após a invasão do fugitivo.

Lázaro Barbosa é procurado há 14 dias por uma força-tarefa montada para prendê-lo. Condenado por um estupro ocorrido em 2021, ele fugiu da cadeia e é apontado como o autor de cinco mortes em Ceilândia, no Distrito Federal, e em Goiás.

Os crimes de Lázaro

Quarta-Feira, dia 9 de junho: Lazáro invade a chácara de Cláudio Vidal e mata ele e seus filhos, em uma ação que dura cerca de 10 minutos. No momento da fuga, faz Cleonice Marques, de 43 anos, mulher de Cláudio, refém e a sequestra. Logo após a entrada do bandido na casa, ela teria feito uma ligação para seu irmão pedindo por socorro. Sua família chega momentos depois, mas encontra apenas os corpos de Cláudio e seus filhos.

Quinta-feira, dia 10 de junho: Na parte da manhã, Lazáro Barbosa teria invadido outra residência apenas três quilômetros de distância da chácara da família de Cláudio e Cleonice. Ele teria mantido a dona da casa, Sílvia Campos, de 40 anos, e o caseiro, Anderson, de 18, sob a mira de sua arma durante três horas e os obrigado a fumar maconha. Ele teria roubado cerca de R$ 200 e celulares antes de deixar a residência. Cleonice continua desaparecida.

Sexta-feira, dia 11 de junho: Lazáro é suspeito de roubar um carro e fazer mais um refém. Ele teria deixado Ceilândia e ido para Cocalzinho, em Goiás. Lá, incendeia o veículo. A polícia acredita que ele pode ter contado com a ajuda de um comparsa nesse momento. As buscas por Cleonice continuam.

Sábado, dia 12 de junho: O corpo de Cleonice é encontrado em um córrego próximo ao Sol Nascente. Enquanto isso, Lázaro teria invadido uma residência nos arredores de Lagoa Samuel, onde teria ingerido bebidas alcoólicas, feito o caseiro refém e destruído o seu carro. Horas depois, ele teria invadido outra chácara, atirado em três homens e roubado armas de fogo. À noite, teria incendiado uma casa em Cocalzinho. Alguns relatos afirmam que ele teria trocado tiros com a polícia, informação que não foi confirmada pelo secretário de Segurança Pública de Goiás. Os três homens baleados foram levados a um hospital. Dois encontram-se em estado grave.

Domingo, dia 13 de junho: Lazáro invade uma casa por volta das 15h. A residência estaria vazia naquele momento. O criminoso teria roubado um carro Corsa vermelho. Aproximadamente às 18h30, o veículo teria sido abandonado em uma rodovia, a 30 quilômetros da residência invadida mais cedo. Acredita-se que Lázaro tenha avistado um bloqueio policial e decidiu fugir para o mato. Dentro do carro, a polícia encontrou um carregador de munição. De acordo com a Polícia Militar de Goiás, o suspeito teria chegado a trocar tiros com a polícia antes de fugir para um matagal.

Segunda-feira, dia 14 de junho: Lázaro troca tiros com um fazendeiro na região de Edilândia. Policiais civis e militares fecham o cerco, mas não efetuam a prisão do suspeito. Foi levantada a hipótese de o autor da chacina ter ficado ferido.

Terça-feira, dia 15 de junho: Uma família é feita refém por Lázaro na zona rural de Edilândia. Segundo Rodney Miranda, secretário de Segurança Pública de Goiás, ele utilizou o mesmo modus operandi e levou o casal dono da propriedade e a filha adolescente deles para a beira de um rio. A menina conseguiu, porém, mandar uma mensagem para o celular de um policial que visitou a casa das vítimas no dia anterior. As equipes foram até o local e houve confronto com o criminoso. Os reféns foram salvos, mas um policial acabou sendo baleado de raspão. Ele recebeu atendimento e passa bem. Lázaro conseguiu fugir.

Quarta-feira, dia 16 de junho: Lázaro Barbosa foi visto por um morador em uma área rural. De acordo com Rodney Miranda, secretário de Segurança Pública de Goiás, os policiais foram alertados sobre a presença do serial killer e fecharam o perímetro de buscas em torno do local onde ele foi visto. Miranda também afirmou que Lázaro havia passado a noite anterior em uma casa que estava abandonada.

Quinta-feira, dia 17 de junho: No 9º dia de buscas pelo serial killer Lázaro Barbosa de Sousa, o secretário de Segurança de Goiás, Rodney Miranda, afirmou que Lázaro está “desgastado” e tem cometido “erros”. Miranda também anunciou que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, ofereceu 20 agentes da Força Nacional para ajudar nas buscas pelo assassino. Houve um novo confronto com policiais. Segundo os agentes que partiparam da ação, Lazáro tentou atirar em um cão farejador, mas não acertou. O animal não se feriu.

O Globo

Os trabalhadores da empresa terceirizada SAFE, que presta serviço para alguns hospitais do Rio Grande do Norte, ainda não receberam seus salários referentes ao mês passado. Esse já é o 4° mês consecutivo que a empresa não repassa em dia o pagamento dos seus funcionários, que sofrem com o atraso salarial.

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN-   Sindsaúde/RN, noticiou a situação desses trabalhadores no início de junho, e de lá pra cá nada foi resolvido. Impedidos de paralisar suas atividades, os funcionários da SAFE continuam desempenhando suas funções diariamente, mesmo sem perspectivas de quando serão pagos. Vale lembrar que a Sesap e o Governo do Estado também têm responsabilidade sobre estes trabalhadores e devem garantir que eles não sejam prejudicados. Quando questionada a SAFE culpabiliza a Sesap e vice e versa.

Pàra o Sindsaúde/RN  que apoia a luta dos terceirizados da SAFE e cobram providências quanto a situação dessas pessoas, esses trabalhadores estão passando dificuldades financeiras, com as contas atrasadas e sem dinheiro até mesmo para comprar mantimentos para suas casas.  

Foto: Divulgação

O De putado estadual Tomba Farias (PSDB) denunciou na manhã de hoje na Assembleia Legislativa que portadores de doenças vasculares estão vivendo “momentos de horror”, por falta de atendimento pelo sistema de saúde do governo do Estado. O parlamentar revelou ainda que o governo do RN criou uma “lista de espera” para acatar liminares que são concedidas pela justiça, determinando o atendimento urgente desses portadores de patologia vasculares.

Segundo Tomba, o fechamento de 80 leitos no Hospital Ruy Pereira contribuiu para o aumento do sofrimento desses pacientes, que podem ter membros amputados por falta de atendimento.  Atualmente, há apenas 30 leitos no Hospital da Polícia Militar para receber toda a demanda existente.

O parlamentar destaca que apesar da existência de laudos médicos que atestam o perigo desses pacientes irem à óbito, o governo do Estado não presta o socorro necessário.  “Os pacientes vasculares estão agonizando com a dor e não têm a quem recorrer. A justiça tem concedido liminares para o atendimento emergencial de doentes vasculares, mas existe agora uma novidade, que é a “fila das liminares”. Por exemplo, hoje veio um paciente de Santa Cruz para ser atendido no Hospital da PM, mas foi mandado para casa, por conta dessa tal fila das liminares, concedidas pela Justiça”, enfatizou.

Tomba Farias ressalta que o quadro de agonia gerado pela demora nos procedimentos para a realização de cirurgias vasculares penaliza pessoas de todo o estado.

Na sua opinião, é necessário que a governadora Fátima Bezerra tenha sensibilidade e viabilize com urgência a realização de cirurgias para os pacientes que agonizam na fila de espera.

   Assessoria de imprensa

Foto: Joana Lima

Com objetivo de evitar a perda de vacinas contra a covid-19 na capital potiguar, a Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência nesta terça-feira (22), durante Sessão Ordinária Remota, um projeto de lei substitutivo determinando que, os postos de aplicação de vacinas da cidade destinem as sobras de imunizantes do dia aos maiores de 18 anos que residam no entorno das unidades.

Inicialmente, o PL foi apresentado pela vereadora Divaneide Basílio (PT), destinando aos trabalhadores da segurança pública e categorias tidas como essenciais. Com a apresentação de uma emenda substitutiva do vereador Herberth Sena (PL), que destinava aos cidadãos com idade a partir dos 18 anos, para tornar tudo em um projeto único, foi apresentado um novo projeto de lei substitutivo apresentado pelo vereador e presidente da Casa, Paulinho Freire (PDT), que virou de autoria coletiva, incluindo todas as pessoas maiores de 18 anos.

“Para que não tenha desperdício e a gente possa aproveitar a sobra das vacinas. Sobretudo para garantir que todo mundo seja vacinado, sem fura fila e sem desperdício”, disse a vereadora Divaneide Basílio.

“Votamos um projeto que é o óbvio e que já era para ter sido planejado há muito tempo. Essa Casa, em bom momento, traz essa discussão para que possamos dar a nossa parcela de contribuição também. Não podemos perder nenhuma dose e precisamos do maior número possível de pessoas vacinadas”, afirmou durante discurso, Paulinho Freire.

Segundo o Projeto de Lei, os postos de vacinação deverão cadastrar as pessoas que moram no entorno e entrar em contato com o cadastrado, devendo o mesmo comparecer ao local de aplicação do imunizante no prazo máximo de 20 minutos. “O importante é todos nós unirmos esforços a favor da vida e colaboramos para que o projeto fosse aprovado o mais rápido possível”, finalizou a vereadora Nina Souza (PDT).

Foto: Alex Regis

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu vetar a extensão do auxílio-acompanhante para todos os tipos de aposentadorias. Por meio de votação virtual encerrada na sexta-feira (18), a Corte confirmou que benefícios e vantagens da Previdência Social só podem ser criados ou ampliados após aprovação de lei.

O STF julgou recurso do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contra uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em 2018, a Primeira Seção do tribunal decidiu que todos os aposentados poderiam ter direito ao auxílio-acompanhante, equivalente ao acréscimo de 25% no benefício mensal, desde que comprovem a necessidade de auxílio permanente de terceiros.

Antes da decisão do STJ, o acréscimo era garantido somente para aposentados por invalidez que precisam de auxílio permanente para pagar um cuidador, por exemplo, conforme está previsto na Lei de Benefícios Previdenciários, norma que específica os benefícios aos quais os segurados têm direito.

Ao analisar o caso, a maioria dos ministros do Supremo seguiu voto do relator, ministro Dias Toffoli. Para o magistrado, o Poder Judiciário não pode criar benefícios previdenciários. Além disso, a criação de benefícios deve respeitar o equilíbrio de sistema previdenciário, sendo precedida de aprovação por lei e indicação de fonte de custeio para cobrir a despesa.

QUEM JÁ RECEBEU

A maioria dos ministros também manteve o direito dos segurados ao benefício no caso de decisões transitadas em julgado até a data do julgamento. Além disso, não será necessário realizar a devolução de valores que foram recebidos de boa-fé, por meio de decisão judicial ou administrativa até a proclamação do resultado do julgamento.

Agência Brasil