REFORMA É TERRÍVEL, RETIRA DIREITOS, NÃO RESOLVE PROBLEMA, MAS É NECESSÁRIA, DIZ DIRETOR DO IPERN

Foto: Magnus Nascimento

O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais do Rio Grande do Norte (IPERN), Nereu Linhares, destrinchou a reforma da Previdência que pretende ser enviada pelo governo Fátima Bezerra (PT) à Assembleia Legislativa no ano que vem. Linhares afirmou que a reforma retira direitos dos servidores, é “terrível” em todos os aspectos e não vai resolver o déficit da previdência, mas é necessária para começar a equilibrar as contas previdenciárias, que hoje têm um rombo mensal em torno de R$ 140 milhões.

Nereu afirmou que a previdência estadual vem sendo “destruída” há anos e criticou, especialmente, os últimos dois governos, de Rosalba Ciarlini e Robinson Faria, que deram, na visão dele, “o golpe de misericórdia” na previdência estadual.

“Então não é uma reforma aumentando [a alíquota de contribuição] pra 14% ou pra 15 ou pra 18 que vai resolver, claro que não vai resolver; isso aí vai ser o início de uma grande jornada de recuperação da Previdência, mas resolver, realmente, não resolve”, afirmou Nereu Linhares em entrevista nesta terça-feira (10) ao Hora Extra da Notícia, da 91.9 FM.

Ainda não há um número fechado de quanto o governo estadual vai economizar com a nova Previdência, mas há estudos preliminares que apontam para, no máximo R$ 40 milhões/mês, segundo o presidente do Ipern. A cifra, no entanto, ainda é bastante distante do déficit mensal da Previdência.

Taxação de inativos

Um dos pontos mais combatidos pelos sindicatos é a taxação de inativos. Sobre o tema, Nereu afirma que não há como se pensar em Previdência sem relacioná-la com o princípio da solidariedade social.

“É terrível essa história da taxação de inativos, aliás, essa reforma é terrível em todos os pontos e a gente já vem falando sobre isso há muito tempo, e a gente continua achando a mesma coisa: essa reforma é terrível. A questão é, ela hoje já é uma realidade, ela é norma, já está normatizada, então os estados eles têm que fazer a sua reforma, ou a União fará”, esclarece.

Aprovação

Com um déficit mensal de R$ 140 milhões, a cada dia que se passa a reforma da Previdência torna-se mais urgente para o Rio Grande do Norte. Conforme revela o presidente do Ipern, hoje o estado tem mais servidores inativos (54%) do que ativos, sendo a folha de aposentados a maior do estado.

Embora faça parte da equipe do Governo do Estado, Nereu reconhece que a reforma retira direitos dos servidores. “Toda e qualquer reforma retira direito, não existe reforma pra aumentar nada. Toda e qualquer reforma ela sempre retira direito, retira conquista”, confirma.

Nereu Linhares acrescenta que o governo Fátima trabalha com a possibilidade de ter a reforma aprovada na Assembleia Legislativa até o início de março de 2020.

DERRUBADO VETO DO GOVERNO AO PROJETO DE LEI QUE AMPLIA BENEFÍCIOS DA ISENÇÃO DE IPVA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO RN

Veto ao projeto de Cristiane Dantas foi derrubado à unanimidade dos parlamentares da Assembleia Legislativa

A deputada estadual Cristiane Dantas (Solidariedade), obteve uma vitória importante para beneficiar pessoas com algum tipo de deficiência no Rio Grande do Norte. Em sessão extraordinária da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (10), os parlamentares derrubaram o veto do Governo do Estado ao Projeto de Lei nº 058/2019, que amplia os benefícios da isenção de IPVA para pessoas com deficiência física, mental, visual, auditiva e autistas, com a retirada da limitação da potência dos veículos a serem adquiridos.

Ao defender a derrubada do veto, a deputada Cristiane ressaltou que a limitação da potência veicular, prevista na Lei nº 10.464/18, prejudicava o tipo de carro que as pessoas com deficiência precisam adquirir para atender suas especificidades. “A maioria dos tipos de veículos permitidos não cabe sequer uma cadeira de rodas para uma pessoa com deficiência física se deslocar, então essa limitação não atende a real necessidade dessas pessoas, por isso é necessário derrubarmos esse veto”, defendeu Cristiane.

Com a abertura da votação, os deputados presentes em plenário manifestaram e confirmaram voto favorável à derrubada do veto. “Nesta terça, quando se celebra o Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Assembleia Legislativa deu um importante exemplo de luta pela garantia de direitos e da dignidade das pessoas com deficiência, que no Rio Grande do Norte representam mais de 27% da população. Fico feliz por duas vezes ter sido a propositora dessa conquista. Não se trata de uma vitória minha ou derrota para o Governo do Estado, mas de efetivar direitos para uma parcela significativa dos potiguares”, disse Cristiane.

Pessoas com deficiência física e representantes da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do RN (Sadef/RN) acompanharam a votação das galerias. O presidente da Sadef, Tércio Tinoco, agradeceu a deputada e celebrou a conquista. “Essa derrubada do veto é muito importante porque agora as pessoas com deficiência vão poder comprar os carros adequados para suas necessidades. Foi mais uma vitória para o movimento das pessoas com deficiência no nosso Estado”, comentou. A matéria, agora, seguirá para sanção do Governo do Estado ou promulgação pela Assembleia Legislativa.

Fotos: João Gilberto e divulgação

PRESIDENTE DO SINDUSCON MOSSORÓ INTEGRA DELEGAÇÃO QUE TERÁ ENCONTRO COM BOLSONARO

Na quarta-feira (11), o presidente Jair Bolsonaro fará uma visita à sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 09h, em Brasília.

O presidente do Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Mossoró – Sinduscon, e da Comissão de Energias Renováveis – COERE, engenheiro Sérgio Freire, é um dos convidados para o encontro com Bolsonaro que reunirá 650 empresários, integrantes de federações e associações setoriais da indústria, do Fórum Nacional da Indústria (FNI) e da Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI).

Na ocasião o presidente será homenageado pela CNI com o “Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial”, a mais importante homenagem prestada a autoridades pela indústria brasileira.

MONTE ALEGRE – TOINHO ANANIAS ENCERRA 2019 COM AÇÕES E OBRAS EXECUTADAS PELO EXECUTIVO

O verteador Toinho Ananias  encerra atividades parlamentares de 2019 com relevantes trabalhos em favor do povo de Monte Alegre. Dos 20 requerimentos aprsentados neste ano, 10 já se transformaram em benefícios para o povo.

De iniciativa do mandato do vereador Toinho Ananias o prefeito Severino Rodrigues tornou realidade as pavimentações de ruas projetadas na comunidade Lagoa do Mato, a exemplo da rua de Cabo, rua de Tiquinha, rua de Carla Sarafim, rua de Manoel Crente, rua de Do Ó Bento, rua de Maria Rodrigues e rua de Carlos Melo.

No Sitio Santa Luzia, a rua da quadra; no Sitio Timbaúba foram pavimentadas duas ruas. No centro de Monte Alegre foi contemplada com requerimento do vereador Toinho Ananias a rua de Dudé, além de promover duas audiências públicas, aprovar dois projetos de lei e conceder títulos de cidadania, dentre outros trabalhos realizados.

DEPUTADO NELTER QUEIROZ CRITICA OPERAÇÃO ELEITORAL EM JUCURUTU

Durante pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (10), o deputado Nélter Queiroz (MDB) se posicionou contrário à atuação do Ministério Público Eleitoral no Rio Grande do Norte em relação à gestão passada da prefeitura de Jucurutu, região Seridó.

O parlamentar acusou o órgão de cometer exageros conta o ex-prefeito George Queiroz e disse que o ex-prefeito adotará as providências judiciais necessárias para esclarecer os fatos e a legalidade da doação dos terrenos, segundo Nélter, feito com autorização da Câmara Municipal.

“Há uma atuação exagerada e o ex-prefeito não foi convocado nenhuma vez para se defender. É inconcebível que ele seja alvo de uma operação mesmo tendo deixado claro que pretendia colaborar com a investigação”, criticou Nélter.

Ao final do seu pronunciamento, o deputado disse que há abuso de poder por parte do MPE, que não está sendo fiscalizado. “O que eles querem são os holofotes. Pediram inclusive a senha do celular dele. Isso é um absurdo”, disse.

MOSQUITO INFECTADO COM BACTÉRIA É NOVA ARMA CONTRA A DENGUE 

Imagem: Reprodução

A tecnologia inovadora permite inserir no próprio Aedes uma bactéria que impede que os vírus dessas doenças se desenvolvam nestes insetos

Combater o mosquito Aedes aegypti, que transmite dengue, Zika e chikungunya, é uma das prioridades do Governo do Brasil. Além de vigilância em saúde e pesquisas para produção de uma vacina, o Ministério da Saúde aposta no Método Wolbachia. A tecnologia inovadora permite inserir no próprio Aedes uma bactéria que impede que os vírus dessas doenças se desenvolvam nestes insetos. O Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, explica como funciona a tecnologia.

“Essa bactéria, ela é transmitida no acasalamento. E isso daí faz com que a gente tenha sustentabilidade. Ela ocupa o local aonde o vírus sentaria, como se fosse o cockpitzinho ali, a cadeirinha do vírus, a wolbachia senta na caderirinha o vírus vem e não consegue sentar. E essa bactéria ela está presente no número enorme de mosquitos, nos invertebrados, é inerte para o ser humano. Então, por isso, é que a gente tem uma certa tranquilidade em fazer”, explica.

Mas, mesmo tendo a ciência como aliada, não devemos descuidar da prevenção. É preciso eliminar os criadouros e evitar o acúmulo de água, onde o mosquito se prolifera, alerta o ministro.

“Olhe a sua casa, o mosquito ele é sempre, peridomiciliar, o foco sempre vai estar ou perto do ambiente de trabalho ou perto da sua residência. Então, revejam sua casa, revejam vasos de planta, pneu, garrafa, não deixe a água parada, retira, uma retirada de um foco elimina milhares de casos”, ressalta.

O Ministério da Saúde já investiu R$ 31,5 milhões no desenvolvimento da tecnologia. Até o momento, o método Wolbachia já foi aplicado em 28 bairros do Rio de Janeiro e 33 de Niterói, beneficiando 1,3 milhão de pessoas. Para o ano que vem, o Ministério planeja soltar Aedes com a Wolbachia em Campo Grande (MS), Petrolina (PE), Belo Horizonte (MG), Fortaleza/CE, Foz do Iguaçu/PR e Manaus/AM.

Por: Repórter Agência do Rádio.

POLÍCIA FEDERAL PEDE PRISÃO DE FILHO DO EX-PRESIDENTE LULA, MAS JUÍZA NEGA

Polícia Federal vai às ruas na 69ª fase da Lava Jato / Foto: Marcelo Gonçalves/Sigmapress/Estadão Conteúdo

A Polícia Federal (PF) pediu nesta terça-feira (10) a prisão temporária do empresário Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Justiça, no entanto, negou a solicitação.

Nesta terça, a A PF deflagrou a 69ª fase da Operação Lava Jato com o objetivo de buscar provas na investigação sobre repasses financeiros suspeitos, realizados por empresas do grupo Oi/Telemar em favor de empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas pelo filho do ex-presidente e por seus sócios Fernando Bittar, Kalil Bittar e Jonas Suassuna.

Segundo a PF, “havendo suficientes indícios de materialidade e autoria delitiva, presentes os requisitos legais do artigo 1º, incisos I e III, da Lei nº 7.960/89, e visando à coleta de provas adicionais acerca da materialidade dos delitos em tela, representamos pela decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho“.

Também foram solicitadas as prisões temporárias de Ricardo Silva Machado, Alessandro Ramos Sargenteli, Amaury Mari Mello, Roberto Bahiense de Castro e Sandro Maia de Araújo, diretores do Grupo Gol.

O Ministério Público Federal (MPF) foi contrário aos pedidos de prisão.

“Não obstante de fato recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes graves pelos investigados, o Ministério Público Federal entende que a decretação de suas prisões temporárias, no presente momento, não é necessária para as
investigações”, afirma o órgão.

A juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, recusou todas as prisões. “Considerando o tempo decorrido desde a representação policial, acolho inicialmente o parecer do MPF entendendo que não há no momento necessidade de decretação de prisão temporária dos investigados. Alguns deles já foram alvo de medidas de buscas no ano de 2016, e já possuem ciência de que são alvo de investigações”, afirmou a magistrada.

Segundo o MPF, os pagamentos foram efetuados entre 2004 e 2016 e são superiores a R$ 132 milhões. A Procuradoria aponta que parte desses recursos teria sido usada para compra do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, pivô da maior condenação da Lava Jato já imposta a Lula, 17 anos 1 mês e 10 dias de prisão.

A Lava Jato investiga ainda “indícios de irregularidades no relacionamento” entre a Gamecorp/Gol e a Vivo/Telefônica no âmbito do projeto “Nuvem de Livros”. A Procuradoria identificou movimentação de R$ 40 milhões entre a Movile Internet Móvel, empresa do grupo Telefonica/Vivo, e a Editora Gol entre 15 de janeiro de 2014 e 18 de janeiro de 2016.

A defesa do ex-presidente não respondeu ao pedido de comentário sobre a investigação.

Em sua resposta, a Oi diz “que atua de forma transparente e tem prestado todas as informações e esclarecimentos que vêm sendo solicitados pelas autoridades, assegurando total e plena colaboração com as autoridades competentes”.

A Gol, procurada, ainda não respondeu.

Por Marc Souza, da Record TV em Curitiba/R7

AMÉRICA APRESENTA UNIFORME E JOGADORES PARA 2020 NESTA TERÇA (10)

Foto:Pedro Vitorino

Desde o dia 18 de novembro que o América trabalha no Centro de Treinamento Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim, visando a temporada 2020, ano em que o clube disputará Campeonato Estadual, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Série D do Campeonato Brasileiro. Nesta terça (10), às 19h, o clube recebe a sua torcida na Sede Social para apresentar o elenco, o novo plano de Sócio Torcedor e o terceiro uniforme escolhido nas redes sociais do Alvirrubro. Toda a festa contará com a atração musical da banda Gota Elétrica.

No total 15 atletas foram contratados e se juntam aos dez remanescentes da temporada 2019, no entanto a diretoria rubra ainda busca mais reforços para o ataque, meio-campo e defesa. A expectativa é de que novos nomes sejam anunciados durante o evento de apresentação do elenco.

“Não paramos de buscar novos nomes para fortalecer o nosso time. Algumas negociações estão bem avançadas e, quem sabe, a gente não apresente uma surpresa para o torcedor na terça-feira (10)?”, disse o presidente eleito Leonardo Bezerra, que na, quarta (11), tomará posse em novo evento na sede social do clube.

Os únicos dois atletas que não deverão participar são o zagueiro Alisson Brand, que passará por processo cirúrgico em razão de uma pubalgia, e o volante – e ídolo da torcida – Leandro Melo, que tem chegada prevista para dia 12.

TERCEIRO UNIFORME

No dia 10 de outubro, a diretoria americana passou a dar voz a torcida e apresentou três modelos de camisas no Instagram do clube para que o torcedor pudesse escolher o novo terceiro uniforme.

A votação durou 96 horas e a camisa mais votada não só será apresentada durante o evento, como também já estará à disposição da torcida para compra. “O nosso mandato contará com a participação do torcedor. O primeiro passo foi na escolha do terceiro uniforme e queríamos saber com que roupa ele gostaria de estar vestido. A maior torcida do Estado escolheu, vamos apresenta-la e oferta-la para venda”, disse Ricardo Valério, Diretor Comercial da atual gestão e vice-presidente eleito.

SÓCIO TORCEDOR 2020

Nos bastidores o trabalho na busca por “velhos e novos” sócios também já começou e na mesma voltagem que o aplicado ao futebol. Os Departamentos de Marketing e Comercial do clube lançaram uma promoção que está sendo bem aceita pela torcida.

A diretoria alvirrubra passou a oferecer todos os jogos com mando de campo do América  em 2020 com o mesmo valor de 2019 mas com o dobro de número de jogos, além de uma rede de benefícios que está sendo ampliada e contempla vários setores do comércio potiguar.

“Serão cerca de 28 jogos com mando de campo nosso, o dobro pelo mesmo preço que o torcedor pagou este ano tendo, apenas, assistido 14 jogos até o meio do ano de 2019. Agora é muito mais vantagem com um calendário até novembro com um ingresso saindo a preço de uma cerveja de 600ml”, afirmou Valério.

Durante o evento da próxima terça (10), promotoras estarão ajudando os torcedores a renovar ou aderir ao plano de Sócio, no entanto, o alvirrubro que não puder ir terá a comodidade de garantir a temporada 2020 de casa, virtualmente, através do celular e do site da Arena das Dunas (arenadunas.com.br).

“Estamos buscando dar o maior conforto possível ao nosso torcedor que poderá fazer o seu Sócio de casa e, na hora, gerar a sua carteira virtual que lhe dará acesso ao nosso CT, a informações em primeira mão, a tratamento personalizado na nossa Arena e na Arena das Dunas e a uma rede de benefícios que está sendo ampliada e ofertará descontos especiais em bares, restaurantes, academia, lojas, shows, dentre outros”, garantiu Ricardo Valério.

AREZ: HOMEM EXECUTADO COM 21 TIROS PODE TER SIDO CONFUNDIDO COM IRMÃO GÊMEO

Eudes Antônio do Nascimento tinha 49 anos de idade e foi executado a tiros — Foto: Redes Sociais

Um homem foi executado a tiros na tarde desta segunda-feira (9) na cidade de Arêz, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita é de que a vítima, Eudes Antônio do Nascimento, tenha sido confundido com o seu irmão gêmeo, que é suspeito de um estupro contra uma criança.

Eudes do Nascimento tinha 49 anos de idade. Ele estava no centro da cidade, quando quatro homens se aproximaram em um Fiat Uno vermelho para matá-lo. Dois deles desceram do veículo e atiraram várias vezes. Ainda segundo a polícia, pelo menos 21 tiros atingiram Eudes, que morreu no local. Foram encontradas, pela rua, cápsulas de pistolas 380 e também 9 milímetros.

A polícia informou que, de acordo com relatos de pessoas que moram na região, o irmão de Eudes do Nascimento é suspeito de um estupro contra um menino de 6 anos. O crime teria acontecido na Praia da Pipa, em Tibau do Sul, no litoral Sul potiguar. A suspeita é de que o irmão gêmeo tenha sido confundido.

NÍSIA FLORESTA: ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO ALTO MONTE HERMÍNIO ENCERRA FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 40 ANOS DE HISTÓRIA

Na manhã da sexta-feira (6), a Escola Municipal Professora Aurora Costa de Carvalho, localizada no bairro do Alto Monte Hermínio, no município de Nísia Floresta, encerrou as festividades alusivas aos 40 anos de história.

Com a presença da Secretária Municipal de Educação Valéria Aquino, que na ocasião representou o Prefeito Daniel Marinho, o evento teve como destaque apresentações artísticas e culturais, dinâmicas de valorização da família, além de homenagens a ex-professores e ex-alunos da instituição.

Os pais dos pequenos alunos comparecem em bom número e presenciaram momentos de emoção, planejados por professores, direção e todo o corpo escolar.

LAVA JATO APURA REPASSES SUSPEITOS A GRUPO QUE TEM FILHO DE LULA COMO SÓCIO

O empresário Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha / Foto: Greg Salibian/Folhapress/31-05-2010

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje uma nova fase da Operação Lava Jato, batizada de Mapa da Mina. Segundo o MPF-PR (Ministério Público Federal do Paraná), o objetivo é aprofundar investigações sobre repasses suspeitos de mais de R$ 132 milhões realizados pelo grupo Oi/Telemar para empresas do grupo Gamecorp/Gol, controladas por Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trata-se de um desdobramento da 24ª fase da Lava Jato, quando Lula foi alvo de mandado de condução coercitiva, em março de 2016. Segundo o MPF, os pagamentos foram realizados “sem justificativa econômica plausível” entre 2004 e 2006, período em que Lula ocupava a Presidência, enquanto o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado por diversos atos praticados pelo governo federal.

Além de Lulinha, são sócios do grupo Gamecorp/Gol Kalil Bittar, Fernando Bittar e Jonas Suassuna.  Fernando Bittar e Jonas Suassuna são os proprietários oficiais do sítio de Atibaia (SP), pivô de um processo da Lava Jato em que o ex-presidente Lula foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Em documento enviado à imprensa, o MPF afirma que “evidências apontam que parte dos recursos foi utilizada para a aquisição do sítio de Atibaia no interesse do ex-Presidente Lula (sic)”. Não há, no entanto, nenhuma informação que explique quais seriam as evidências encontradas.

Ainda de acordo com o MPF, provas colhidas, como contratos e notas fiscais, além de dados extraídos a partir da quebra dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, indicam que as empresas do grupo Oi/Telemar investiram e contrataram o grupo Gamecorp/Gol sem a cotação de preços com outros fornecedores, fizeram pagamentos acima dos valores nos contratos e praticados no mercado e realizaram pagamentos por serviços não executados.

“Investigações apontam que as empresas do grupo Gamecorp/Gol não possuíam mão de obras e ativos compatíveis com a prestação dos serviços para os quais foram contratadas pela Oi/Telemar”, diz trecho da nota do MPF. Entre 2005 e 2016, o grupo foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp, afirma a Procuradoria.

O MPF destaca, ainda, um e-mail recebido por Fabio Luis, Bittar e Suassuna e que teria sido enviado pelo diretor de publicidade da Gamecorp. Nele, é apresentado o resultado da empresa nos últimos 12 meses, com a ressalva de que teriam sido “expurgados os números da Brasil Telecom (grupo Oi) que por ser uma verba política poderia distorcer os resultados”.

Também foi apreendido um e-mail encaminhado para o diretor e conselheiro do grupo Oi/Telemar em que consta uma planilha com a informação de que um repasse, realizado em abril de 2009 para a Gamecorp, no valor de R$ 900 mil, fora deduzido da conta corporativa da Presidência do grupo e classificado como custo de “assessoria jurídica”.

“Trata-se de justificativa aparentemente incompatível com o objeto social da Gamecorp: ‘desenvolvimento e gestão de canais para distribuição em TV por assinatura; produção de programas de televisão, cinematográficos e audiovisuais; e outras atividades relacionadas”, destaca o MPF.

Cerca de 200 policiais cumprem 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, no Rio, na Bahia e no Distrito Federal, expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Não há mandados de prisão.

Por Ana Carla Bermúdez e Wanderley Preite Sobrinho / Do UOL, em São Paulo

OPERAÇÃO “MÃO NA BOLA” APURA PAGAMENTOS DE PROPINA DURANTE CONSTRUÇÃO DA ARENA DAS DUNAS EM NATAL

 Arena das Dunas em Natal (RN) — Foto: Jobson Galdino

A Polícia Federal e o MPF deflagraram hoje (10/12), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.

Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.

A investigação teve início no ano de 2014 a partir da notícia do pagamento de propinas a membro de um Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do RN, por pessoas vinculadas a grupo empresarial responsável pela obra de construção do estádio Arena das Dunas.

Diligências iniciais evidenciaram a utilização de empresas, algumas de fachada, para emissão de notas fiscais superfaturadas ou fictícias, de modo a gerar “caixa dois”, utilizado para o pagamento de propinas.

A colheita de depoimentos de colaboradores, associada à análise dos registros bancários e fiscais de investigados, trouxe novos elementos que corroboraram a notícia da ocorrência de pagamentos de vantagem indevida a agentes públicos e membro de Sindicato.

Constatou-se que os investigados receberam expressivos valores em suas contas bancárias, mediante depósitos fracionados, o que indica a tentativa de driblar os mecanismos de controle do Conselho de Controle de Atividade Financeira – COAF (atualmente Unidade de Inteligência Financeira – UIF).

As medidas cumpridas nesta manhã visam a apreensão de documentos, bens e valores relacionados aos fatos criminosos.

Sobre o nome da operação, é um trocadilho com uma expressão utilizada no futebol, pois pode remeter ao recebimento de propina, já que “bola”, no popular, também possui esse outro significado.

CAIXA COMEÇA A PAGAR HOJE DÉCIMO TERCEIRO DO BOLSA FAMÍLIA

Foto: Marcela Ayres

Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.

Segundo a Caixa Econômica Federal, que administra os pagamentos, 13,1 milhões de famílias estão sendo atendidas pelo Bolsa Família em dezembro. Neste mês, o governo desembolsará R$ 2,5 bilhões com o pagamento do benefício deste mês, mais R$ 2,5 bilhões com o décimo terceiro.

O benefício extra será pago com o mesmo cartão, nas mesmas datas e por meio dos mesmos canais pelos quais os beneficiários recebem as parcelas regulares do Bolsa Família. Os beneficiários que recebem por meio de crédito em conta poupança ou na conta Caixa Fácil terão o valor do abono natalino creditado nas mesmas contas.

O calendário de pagamentos seguirá o dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) do responsável familiar apresentado no cartão do programa.

Beneficiários com o final 1 serão pagos nesta terça-feira. O cronograma segue com o pagamento aos beneficiários com final 2 na quarta (11); final 3, dia 12; final 4, dia 13; final 5, dia 16; final 6, dia 17; final 7, dia 18; final 8, dia 19; final 9, dia 20, e final 0, dia 23.

Agência Brasil

PREFEITURA INOVA COM O “NATAL LUZ EM NÍSIA FLORESTA”

Na cidade Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, a decoração natalina deste ano vem recebendo elogios por parte dos moradores do lugar e de quem passa por lá.

A praça que fica localizada nas imediações da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, no centro da cidade, foi transformada num rico cenário que descortina a magia do período que retrata o nascimento de Jesus Cristo.

Na entrada principal da cidade um portal colorido com mensagens de Feliz Natal e Próspero Ano Novo remete ao acolhimento de boas vindas aos visitantes.

O espaço decorado com motivação natalina todas as noites acolhe principalmente a juventude, que por meio das redes sociais destaca e parabeniza a inovação realizada pela equipe que colabora com a gestão do prefeito Daniel Marinho.

“Natal Luz em Nísia Floresta” é o tema da decoração natalina deste ano na cidade sede do município contemplado com a maior área de praias contínuas e piscinas naturais do Litoral Sul potiguar.

DELTAN DALLAGNOL PEDE INDENIZAÇÃO DA UNIÃO POR OFENSAS DE GILMAR MENDES

Imagem: O procurador da república Deltan Dallagnol (Lula Marques/PT).

Pouco depois de ser punido com advertência funcional pelo Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador da República Deltan Dallagnol entrou com uma ação contra a União. No processo, o coordenador da força-tarefa da “lava jato” alega que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

Deltan alega que ele e seus colegas de força-tarefa se sentiram ofendidos por Gilmar.

A petição inicial é assinada pelos advogados Pedro Henrique Xavier e Francisco Otávio Xavier e pede R$ 59 mil de indenização e reúne declarações consideradas ofensivas pelo procurador.

Além de citações no Plenário do Supremo, a peça menciona também entrevistas como a concedida pelo ministro Gilmar Mendes à Rádio Gaúcha.

Na ocasião, Gilmar comentou a divulgação de conversas entre membros do força-tarefa do MPF do Paraná e o então juiz Sergio Moro, e disse que os procuradores haviam formado uma “organização criminosa”.

Na mesma entrevista, o ministro também comenta que esse consórcio formado em Curitiba era composto de “gente muito baixa e desqualificada”.

Deltan também alega ter sido ofendido em sessões de julgamento do STF e cita uma delas em que ele se seus companheiros de força-tarefa foram chamados de “cretinos”, “gentalha”, “covardes”, “gente “desqualificada” e “despreparada” e “vendilhões do templo”. Ele também afirma ter sido chamado de “gangster” pelo ministro.

A petição ainda usa o salário do ministro do STF como balizador do valor proposto pela ação. Deltan não é o primeiro personagem controverso do Paraná a processar Gilmar Mendes.

Em outubro deste ano o juiz Marcos Josegrei da Silva, que se disse ofendido por ter sido chamado de “estrupício” e “analfabeto voluntarioso” pelo ministro Gilmar Mendes, teve autorizada indenização em R$ 20 mil pela Justiça Federal do Paraná.

Por Rafa Santos – Conjur.com.br

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