Em razão de dificuldades de condições de trabalho, falta de abastecimento em vários locais da rede e atrasos de salários, os médicos do município de Natal paralisam o atendimento nesta quarta-feira (9).

A paralisação ocorrerá entre os médicos da Estratégia Saúde da Família (ESF), ambulatórios e Unidades Básicas de Saúde (parcialmente) como forma de pressionar o poder executivo a cumprir os seus compromissos.

Ao todo, são mais de 80 profissionais que não recebem salário desde a convocação pela prefeitura, que vem ocorrendo desde dezembro de 2018.

A maioria dos médicos que fazem parte da ESF é oriunda do Programa Mais Médicos, e assumiram a atividade após serem convocados por concurso público.

Os médicos estão com uma perda de 70% da remuneração, com relação ao que recebiam no Mais Médicos. A perda salarial inicial é de 30%, mas sem o repasse da gratificação a situação se agrava.

A categoria denuncia ainda que a prefeitura vai contratar novos médicos para onze unidades de saúde através de cooperativa, pagando quatro vezes mais a remuneração que é devida ao médico concursado.

“Diga-se a verdade, é preciso até homenagear esses médicos por eles aceitaram uma situação dessas. É uma perda de 70% em relação ao que eles recebiam e um atraso de seis meses na remuneração. A gratificação é um direito deles e uma obrigação do município pagar”, disse Geraldo Ferreira, presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed RN).

Além da paralisação, os médicos realizam também na quarta-feira uma manifestação, com concentração no Sinmed RN, às 9h da manhã. O protesto seguirá até a sede da Prefeitura, onde ocorrerá um ato público no local.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) apresentou aos partidos políticos estaduais o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA, instituído pela Resolução TSE n°. 23.596, de 20 de agosto de 2019. Promovido pela Secretaria Judiciária Eleitoral do TRE-RN, o evento teve o objetivo de detalhar as principais mudanças do sistema, bem como as orientações para o encaminhamento de dados pelos partidos políticos à Justiça Eleitoral.

A abertura foi realizada pelo presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, que ressaltou a importância do encontro. “Essa é uma oportunidade de tratarmos sobre o novo sistema de filiação partidária, que está diretamente relacionado com as eleições municipais do próximo ano. Quem pretende se candidatar deve estar, até seis meses antes do pleito, com o domicílio eleitoral no local em que deseja ser candidato e também filiado a algum partido. A filiação será realizada por meio do novo sistema, por isso a importância de sanar todas as dúvidas”, explicou.

“O sistema possibilita a autonomia partidária, porque confia aos partidos políticos o registro de todos os filiados sem interferência da Justiça Eleitoral. Eles que cuidarão diretamente do sistema de filiação, sendo os responsáveis por alimentá-lo e geri-lo livremente. Além disso, também traz muito mais celeridade ao processo, porque está integrado vinte e quatro horas com outros sistemas do TRE. É um momento de inovação e avanço da Justiça Eleitoral”, destacou a Secretária Judiciária, Lígia Limeira, acerca das melhorias trazidas pelo sistema.

Todos os detalhes sobre o novo Sistema de Filiação Partidária – FILIA foram apresentados pela servidora Kassia Rego, vinculada à Seção de Jurisprudência, Legislação e Dados Partidários (SJDP). Conforme explicou a servidora, por meio da plataforma é possível gerenciar usuários de partidos políticos; gerenciar o cadastro de filiados; gerenciar relações internas de filiados; emitir a certidão de filiação partidária; e consultar relações oficiais e internas de filiados. Atualmente, a competência para gestão do sistema é da Presidência do TRE-RN, com apoio da Secretaria Judiciária, através da SJDP.

Natal será sede do 77º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) do país. O evento será realizado nos dias 7 e 8 de novembro. Nesta terça-feira (08), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, convidou pessoalmente o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), para participar do evento. O parlamentar já confirmou presença.

“Agradeço o convite e a atenção do desembargador em vir pessoalmente a Assembleia para nos convidar a participar do Encontro. O evento acontece em um momento extremamente importante, já que será a oportunidade também para que os presidentes dos TREs possam debater a legislação eleitoral a poucos meses do pleito de 2020, quando teremos novas eleições municipais em todo o país”, disse Ezequiel.

Glauber Rêgo revelou que o tema central do evento será “Inovação como motor propulsor de eficiência e sustentabilidade na Justiça Eleitoral”. As Eleições Municipais de 2020, as boas práticas entre os regionais e os incrementos de tecnologias na Justiça Eleitoral também estarão na pauta das discussões. Além da reunião entre os presidentes, estão programados também encontros entre os diretores-gerais e assessores de comunicação de cada TRE.

O Coptrel foi criado em 16 de setembro de 1995, em Florianópolis. É uma sociedade civil sem fins lucrativos, de âmbito nacional, integrada pelos desembargadores que estiverem na presidência dos TREs. O Colégio tem como Presidente de Honra o Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, atualmente a ministra Rosa Weber. Nas reuniões do Coptrel, os presidentes dos Tribunais Regionais têm a oportunidade de se reunirem, discutindo questões que afetam a todos. O objetivo é aperfeiçoar a prestação do serviço e desenvolver ferramentas que auxiliem no processo eleitoral. Ao final, são divulgadas a ata do encontro e uma carta na qual são elaboradas proposições para incrementar a atuação dos tribunais.

Também participaram da reunião o diretor-geral da Presidência da Assembleia, Fernando Rezende, e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia, Larissa Rosado.

© Facebook/ Werleis Silva O crime ocorreu na quarta-feira passada na Vila Arruda dos Vinhos, no Distrito de Lisboa

Uma brasileira de 30 anos foi encontrada morta na última quarta-feira, 2, na Vila Arruda dos Vinhos, no distrito de Lisboa, em Portugal. O corpo de Camila da Silva estava dentro de uma mala envolta por fita adesiva e foi localizado por um morador que passeava com seu cão pelo local. Segundo a imprensa portuguesa, a Guarda Nacional Republicana confirmou a ocorrência.

No dia seguinte, na quinta-feira, 3, a Polícia Judiciária anunciou a prisão do companheiro da vítima, de 38 anos, suspeito de tê-la matado à facada, com um golpe letal, na casa onde moravam, e abandonado o corpo dentro da mala. Ele foi encontrado dentro de uma área de mata. O suspeito aguarda julgamento.

No Brasil, familiares lamentaram a morte de Camila e pediram apoio financeiro para realizar o translado para o País, que custa R$ 30 mil.

Werleis Silva, irmão de Camila, informou em um post nas redes sociais que amigos e familiares estão de luto e contam com apoio para viabilizar o translado.

O presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, André Santos Rijo, também lamentou a morte da jovem e classificou o crime como hediondo.

“Acontecimento de um crime hediondo (homicídio) que apanhou todos de surpresa e que chocou toda uma comunidade. Um casal jovem de cidadãos brasileiros recém-chegados, que morava em Arruda há cerca de 15 dias, na Urbanização de S. Lázaro. Ela, trabalhadora da restauração, ele, trabalhador da construção civil, e os vizinhos ainda não tinham notado sinal de violência ou agressividade entre ambos”, destacou o post.

Procurado, o Itamaraty não se pronunciou sobre o crime. Apenas informou que quando um cidadão brasileiro falece no exterior e sua família opta por trazer seus restos mortais ao Brasil, as embaixadas e os consulados brasileiros sempre procuram apoiar os familiares com orientações gerais, com a expedição de documentos e também no contato com autoridades locais para tentar agilizar e facilitar os trâmites.

“Informamos que não há previsão legal que permita o pagamento de despesas hospitalares ou traslado dos corpos pelo governo federal”, afirmou a nota.

Do Estado

Adema/Governo de Sergipe

Até esta segunda-feira (7), a Petrobras já havia recolhido 133 toneladas de resíduos contaminados pela mancha de óleo de origem indeterminada que atinge diversas praias do Nordeste. Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o material oleoso é petróleo cru que, desde o dia 2 de setembro, se espalhou por nove estados nordestinos (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe).

Hoje (8), ao participar de uma audiência pública realizada pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, disse que análises laboratoriais confirmaram que a substância não provém da produção da estatal petrolífera.

“Nossos laboratórios analisaram 23 amostras e, em nenhuma delas, pode-se afirmar tratar-se de óleo produzido ou comercializado pela Petrobras”, disse Castello Branco, acrescentando que, a pedido do Ibama, a empresa estatal mobilizou 655 profissionais e também equipamentos para tentar minimizar o impacto ambiental. Colaboram nos trabalhos agentes comunitários e moradores de áreas afetadas contratados pela petrolífera para auxiliar na limpeza das praias – atividade que desenvolvem mediante treinamento realizado pela empresa.

“Até agora, é um fenômeno muito estranho. Não há sinais de que esteja retrocedendo. É um desastre realmente muito preocupante para todos nós”, acrescentou o presidente da Petrobras, pouco antes de declarar que o respeito ao meio ambiente está entre os valores fundamentais da empresa.

“Temos um grande foco na segurança de nossas operações. Pequenos deslizes na segurança das operações podem gerar perdas bilionárias e colocar em risco a própria sobrevivência de uma empresa”, comentou Castello Branco, referindo-se ao exemplo de empresas que, além de multas e processos milionários, tiveram a imagenm prejudicadas por causa de desastres ambientais.

A presença de óleo no mar e em algumas praias nordestinas começou a ser denunciada por cidadãos no dia 2 de setembro. Assim que surgiram as primeiras notícias sobre o aparecimento de manchas de óleo nas praias, a Polícia Federal (PF) instaurou inquérito para apurar a origem da substância. Ainda não há certeza sobre a origem da substância. Ontem (7), o presidente Jair Bolsonaro disse que o problema pode ter sido causado por um vazamento em um navio cuja origem ele ainda não podia apontar.

“O que está constatado é que existe um DNA desse petróleo. Ele não é produzido, nem comercializado no Brasil. Aproximadamente 140 navios fizeram trajeto por aquela região. Pode ser algo criminoso, pode ser um vazamento acidental, pode ser um navio que naufragou também. Agora, é complexo. Existe a possibilidade…temos no radar um país que pode ser o da origem do petróleo e continuamos trabalhando da melhor maneira possível, não só para dar uma satisfação para a sociedade, como para colaborar na questão ambiental”, disse o presidente nesta segunda-feira.

Hoje Bolsonaro disse que o óleo pode ter sido despejado “criminosamente” em águas territoriais brasileiras. “É um volume que não está sendo constante. Se fosse de um navio que tivesse afundado ainda estaria saindo óleo. Parece que, criminosamente, algo foi despejado lá”, disse o presidente ao deixar o Palácio da Alvorada, após reunião com o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que comentou o volume de material já recolhido pela Petrobras. “Nosso papel é agir rápido para retirar aquilo que está em solo”.

Agência Brasil

O Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, participou da Feira de Negócios do Assú e do Vale (Fenavale), evento que aconteceu em uma realização da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL Assú), com apoio do Sindicato do Comércio Varejista do município.

Em seu estande, a Fecomércio apresentou as ferramentas tecnológicas utilizadas no Laboratório Senac Microsoft Smartlab – sala multidisciplinar que possibilita a implementação de estratégias didáticas inovadoras nos cursos da Instituição. Com intensa movimentação, o espaço foi sucesso de público durante todo o evento. Os visitantes puderam conhecer e manusear vários equipamentos, como óculos e binóculos de realidade virtual; tablets e celulares, para experiências com realidade aumentada; câmera 360, dentre outros.

Os 30 anos da Constituição do Rio Grande do Norte estão sendo lembrados com uma vasta programação iniciada hoje (08) pela Assembleia Legislativa e um dos pontos altos é a mostra fotográfica que retrata os 27 deputados que exerciam mandato à época. A exposição foi aberta oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) e acontece no Salão Nobre Iberê Ferreira de Souza.

“Abrindo estas comemorações fazemos nossas homenagens e nosso reconhecimento. Ao mesmo tempo em que preservamos a memória, o Legislativo demonstra a sua gratidão aos servidores e a cada um dos parlamentares que por aqui passaram, contribuindo para que nossa Casa se mantivesse antenada com a realidade que vive hoje o País e o Rio Grande do Norte. É para nós uma alegria poder estar e conviver com deputados que tiveram mandatos constituintes”, disse Ezequiel.

Em paralelo à exposição dos constituintes também há uma mostra das constituições dos anos de 1891, 1907, 1936, 1947, 1967, 1974 e 1989 e também a projeção, no Salão Nobre, de imagens da época da constituinte. O Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado brasileiro a promulgar a sua Carta Magna, no dia 3 de outubro de 1989, que aconteceu dois dias antes do aniversário de um ano da Constituição Federal de 1988 (CF).

Constituinte à época, o deputado Getúlio Rêgo (DEM) agradeceu ao povo potiguar por tê-lo reconduzido sucessivas vezes ao Parlamento e chegado ao décimo mandato. “Estou feliz por ter participado desse momento histórico e ter contribuído para a confecção de nossa Carta Magna”, afirmou o parlamentar, que é médico por formação e destacou a contribuição de alguns dos colegas constituintes: “Tivemos o brilhantismo do ex-deputado Paulo de Tarso, jurista renomado e do deputado José Dias, que está em seu nono mandato e ambos contribuíram de forma importante para a confecção da nossa constituição”, disse.

Entre os 27 constituintes, quatro parlamentares exercem mandato na atual legislatura, é o caso de José Dias (PSDB), Vivaldo Costa (PSD), Raimundo Fernandes (PSDB) e o próprio Getúlio Rêgo. Além destes, atuaram durante a Constituinte de 89 os deputados Amaro Marinho; Ana Maria Cavalcanti; Arnóbio Abreu; Carlos Augusto Rosado; Carlos Eduardo Alves; Cipriano Correia; Francisco Miranda; Gastão Mariz; Irami Araújo; José Adécio; Kleber Bezerra; Laíre Rosado; Leônidas Ferreira; Manoel do Carmo; Nelson Freire; Nelson Queiroz; Patrício Junior; Paulo de Tarso Fernandes; Paulo Montenegro; Ricardo Motta; Robinson Faria; Rui Barbosa; e Valério Mesquita.

A exposição segue aberta até a próxima sexta-feira (11), no horário das 8h às 15h. Após essa data, poderá ser visitada no Memorial da Casa.

Foto: Divulgação

Mais da metade das capitais brasileiras já vivencia a retomada do emprego formal. Levantamento feito pela consultoria Tendências, a pedido do GLOBO, mostra que, nos oito primeiros meses do ano, o saldo de vagas com carteira assinada foi positivo em 14 delas, considerando os 26 estados e o Distrito Federal.

A recuperação do mercado de trabalho tem seu maior entrave no Nordeste do país — onde oito das nove capitais registraram mais fechamentos do que criação de vagas no período — e em dois estados que enfrentam grave crise fiscal: Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.

No primeiro, a capital, Porto Alegre, teve um saldo de 2.385 postos formais fechados. Já a capital fluminense perdeu 8.072 empregos com carteira, ficando em último lugar no país.

Também registraram fechamento de vagas formais Florianópolis, em Santa Catarina, e duas capitais da Região Norte: Belém do Pará e Macapá, no Amapá.

Na outra ponta do ranking aparece São Paulo. A cidade gerou 58.889 empregos com carteira assinada. Em seguida vem Belo Horizonte, com a criação de 17.085 postos.

O economista e professor da UFRJ João Saboia destaca que a situação do Norte e Nordeste está atrelada ao nível de desenvolvimento dos mercados de trabalho locais:

— Nestas duas regiões, o mercado de trabalho tem muita informalidade. Os empregos formais, em sua maioria, estão ligados à administração pública. Ao passo que o Sudeste tem mercados mais desenvolvidos, uma maior participação de empresas privadas. Isso explica a geração de empregos formais.

No Rio, comércio fechou vagas

Uma exceção na Região Sudeste, o Rio sofre com a crise financeira, que afeta quase todos os setores da economia. A indústria, a construção civil, a agricultura e o comércio apresentaram nos oito primeiros meses do ano resultados negativos na contratação de profissionais com carteira assinada.

O caso que mais chama atenção é o do comércio: até agosto, a cidade teve um saldo de 8.645 postos formais fechados. O segundo setor com mais vagas encerradas foi a indústria: 2.031 postos. A construção ficou perto da estabilidade, com saldo negativo de 42 vagas, ao passo que as atividades ligadas à agricultura registraram fechamento de 128 postos. O único setor que teve resultado positivo foi o de serviços, que gerou 2.774 empregos.

— O setor de serviços responde mais facilmente a sinais de recuperação da economia. Além disso, é um setor muito influenciado pelo consumo das famílias, que, embora não esteja tão forte como em anos anteriores, ainda contribui para que a economia demonstre algum crescimento — destaca Rayne Santos, economista da Tendências. — A construção civil, entretanto, demanda um ambiente com sinais mais concretos de retomada da atividade econômica e de menos incertezas. Por isso, ainda leva um pouco mais de tempo para que os números sejam positivos.

Para especialistas, a geração de vagas formais no Rio, especialmente no comércio, foi prejudicada pela crise fiscal, mas também pelo encarecimento dos imóveis comerciais.

— Com o Estado endividado, os salários foram atrasados. A consequência deste cenário foi a redução da circulação de dinheiro na economia local, uma vez que as pessoas estavam consumindo menos. E o comércio, que é um dos motores do emprego formal, foi bastante afetado pela crise — ressalta Maria Andreia Lameiras, técnica de planejamento e pesquisa do Ipea.

Patricia de Araújo, de 48 anos, trabalhou durante 15 anos em uma empresa do ramo de transportes. Há dois anos, por conta de problemas financeiros da empresa, foi demitida. Desde então, não conseguiu voltar ao mercado formal e hoje trabalha por conta própria, fazendo consultoria:

— Quando fui demitida, procurei emprego com carteira assinada. Mas, como não encontrava e precisava me sustentar, comecei a trabalhar como freelancer.

Controle das contas

Bruno Ottoni, economista e pesquisador da consultoria IDados, destaca que as projeções para a economia em 2020 apontam para um crescimento mais consistente do que o visto em 2019. Diante deste cenário, ele pondera que o Rio pode ser beneficiado pelo crescimento do país como um todo.

— Com a economia do Brasil avançando, a tendência é que os estados também apresentem melhoras em seus indicadores, como o de geração de vagas formais.

Ele diz, porém, que a perspectiva de melhora do mercado de trabalho no Rio depende do controle das contas públicas e do recebimento de royalties do petróleo:

— Caso o Rio saia do Regime de Recuperação Fiscal ou perca royalties do petróleo, a situação financeira da região pode ficar complicada e, como consequência, a geração de empregos formais pode não ser retomada.

O economista e professor da FGV Mauro Rochlin lembra que, no período de fim de ano, o comércio costuma abrir vagas por causa das festas. Ele ressalta, porém, que uma melhora nos indicadores de emprego depende de sinais mais fortes e consistentes da economia.

— Para que o comércio volte a contratar de forma constante, é preciso melhorar o acesso ao crédito para os consumidores. Além disso, é necessário que empresários e consumidores tenham sinais mais concretos de uma melhora da economia para que, assim, as empresas façam investimentos e as famílias voltem a consumir mais.

O Globo

Foto: STF /Felipe L./ Gonçalves/Brasil247

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse nesta segunda-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não tem o direito de recusar a progressão de seu regime de prisão.

— Ele não tem esse direito. Acredito que aqui há um pouco o recurso de uma retórica – afirmou, durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.

Gilmar, porém, não deixou de atacar os procuradores da Lava-Jato que pediram à Justiça que Lula vá para o regime semiaberto porque já cumpriu um sexto de sua pena de oito anos e dez meses por corrupção e lavagem de dinheiro.

— O que me chamou a atenção foram os procuradores oferecerem o regime semiaberto ao Lula.  Nunca foram legalistas, nunca foram garantistas.  Mas agora se convenceram. Se convenceram porque era conveniente. Aliviaram a pressão que existe sobre o tempo, fazendo leitura de estrelas.

Durante o programa, o ministro disse que a Corte cometeu um erro ao decidir, em 2016, que réus podem iniciar o cumprimento da pena após serem condenado em segunda instância. O STF deve julgar o tema este mês.

Em 2016, Gilmar votou a favor da possibilidade de início do cumprimento da pena. Agora, a expetativa é que ele mude de posição.

— Fizemos  um experimento institucional e se viu que deu errado – disse.

O ministro avalia que o Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), responsável por julgar os processos da Lava-Jato em segunda instância, adotou a prisão após a condenação em segundo grau como regra, quando o correto seria analisar caso a caso.

— Curitiba e TRF-4 editaram uma súmula dizendo: com decisão de segundo grau prende-se. Foi isso que nós decidimos?

Gilmar lembrou ainda que, em 2016, foi o alerta de que se houvesse abuso das prisões o entendimento seria revisto. Para o ministro, o abuso vem ocorrendo. Ele acredita que, no ano passado, quando o STF julgava um recurso de Lula deveria ter avaliado a questão.

— Acredito que agora em outubro vamos resolver essa questão. Ver essa questão.

Crítico da Lava-Jato, o ministro não acredita que a operação chegará ao fim, mas sugeriu que as forças-tarefas não são fundamentais.

— Torço para todas as operações, não para a Lava-Jato, para que nós, de fato, continuemos a combater a corrupção, mas sem esse personalismo. Sem talvez até a necessidade de forças-tarefas, talvez possamos ter grupos, procuradores, juízes que deem conta do seu trabalho dentro de ambiente de normalidade.

O Globo