O convite para participação no evento foi realizado por aliados do deputado, nas pessoas dos vereadores Wilder, Diana (presidente da Câmara) e Ítalo, do ex-vereador Chico Paraíba, do suplente Condinho e da liderança Oriete Paiva.
VAZA JATO NÃO INOCENTA LULA, DIZ PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
© Ricardo Stuckert/ Mensagens de Dallagnol não comprovam inocência de Lula, diz PGR
Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República interino, Alcides Martins, se manifestou contrário ao compartilhamento de provas obtidas pela Operação Spoofing, que mirou suspeitos de terem hackeado o procurador da Lava-Jato Deltan Dallagnol. A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu a inclusão das mensagens em recurso de seu pedido de liberdade – negado pelo ministro Edson Fachin –, argumentando que as mensagens trocadas entre Dallagnol e procuradores da operação comprovariam a parcialidade da força-tarefa.
No documento, Martins afirma que as mensagens obtidas pelos hackers e publicadas pelo site The Intercept Brasil configuram-se como prova ilícita, e que, mesmo que pudessem ser utilizadas, não atestam a inocência do ex-presidente.
“Tais mensagens não contêm qualquer elemento apto a afastar as teses acusatórias (e as provas que a sustentam) subjacentes a cada um desses processos – o que ocorreria, por exemplo, se de uma delas se extraísse que a principal prova que sustentou o decreto condenatório foi forjada”, pondera Martins no documento. “Ainda que se admitisse a utilização, nestes autos, da ‘prova ilícita’ de que ora se trata, isso não beneficiaria Luiz Inácio Lula Da Silva nos moldes pretendidos pelos impetrantes, e, tampouco, teria o efeito de lhe devolver a liberdade”, escreveu.
No pedido de revisão da decisão contrária a seu habeas corpus ao ministro Fachin, Lula pede a anulação dos processos que responde na Justiça. O petista argumenta que as mensagens do procurador e do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, divulgadas pelo site confirmam que Lula foi “vítima de conspiração”. Segundo a defesa do ex-presidente, o Power Point que ligava o ex-presidente aos crimes cometidos na Petrobras, apresentado por Dallagnol, tinha “como claro desígnio promover o linchamento moral do paciente e sua falecida esposa”.
Do Veja.com/MSN
ARCEBISPO ANUNCIA NOME DO NOVO PÁROCO DA CIDADE DE SÃO TOMÉ
Foto: Divulgação
O arcebispo metropolitano, Dom Jaime Vieira Rocha, anunciou a transferência do Padre Antônio Almeida de Oliveira, vigário paroquial da Paróquia de Santa Rita de Cássia, em Santa Cruz (RN), para a função de pároco da Paróquia de Nossa Senhora da Conceição, em São Tomé (RN).
A posse canônica está marcada para o dia 28 de outubro. Em São Tomé, ele vai suceder ao Padre Francisco Ney Lopes, que foi transferido para a Paróquia de Santo André de Soveral, em Emaús.
MORRE FERNANDA FÉ, PASTORA E MULHER DO EX-JOGADOR CEARÁ
Foto: Alex Dias/Arquivo Pessoal
A pastora e cantora Fernanda Daibert, conhecida como Fernanda Fé, de 41 anos, morreu nesta sexta-feira (20), em Belo Horizonte. Ela era casada com o ex-jogador Marcos Venâncio de Albuquerque, o Ceará, que já atuou em times como Cruzeiro, Internacional e Paris Saint-Germain.
De acordo com o amigo da família Alex Dias, que também cuidava da agenda musical de Fernanda, a informação preliminar é que a causa da morte foi complicações de uma cirurgia
Segundo ele, a pastora e cantora gospel passou por uma lipoaspiração no fim de agosto. Quatro dias depois, ela teve complicações e chegou a passar por três hospitais. Ainda de acordo com Dias, Fernanda deixa três filhos, de 11, 13 e 15 anos.
Foto: Reprodução/ Instagram
A reportagem tentou contato com Ceará, mas ele preferiu não se manifestar. Por meio da internet, o ex-lateral, que atualmente é agente de futebol, agradeceu as mensagens de apoio.
A pastora morava em Minas Gerais desde 2012, e, atualmente, vivia em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. No ano passado, ela concorreu ao cargo de deputada federal pelo PRTB, mas não foi eleita.
O corpo será enterrado no Cemitério Bom Pastor, em Ribeirão Preto (SP), nesta tarde.
Do G1/Minas Gerais
NATAL – SEMANA NACIONAL DE TRÂNSITO MOVIMENTA SHOPPING DA CIDADE
Como parte da programação do Setembro Cidadão, do dia 18 a 25 deste mês, ações de conscientização no trânsito estarão acontecendo em diversos pontos da cidade. Na noite desta sexta-feira (20), seguindo o tema: “No Trânsito, o sentido é a vida!”, houve distribuição de kits para carro, de folders educativos e adesivos, durante o cortejo com personagens lúdicos que movimentaram o Shopping Cidade Jardim.
Ainda difundindo a cidadania, outras ações acontecerão no mall nos próximos dias, como campanhas de doação de sangue e de arrecadação de brinquedos, em parceria com a Cruz Vermelha Brasileira, numa ação solidária em prol do dia das crianças.
“Aderimos ao Setembro Cidadão como mais uma forma de incentivar práticas de responsabilidade social e solidariedade”, finalizou Amélia Dutra, gerente de marketing do shopping.
DELATOR GRAVOU CONVERSA COM ASSESSOR DO SENADOR FERNANDO BEZERRA
O senador Fernando Bezerra Coelho Foto: Marcos Oliveira / Agência O Globo
A Polícia Federal obteve a gravação de uma conversa entre o operador financeiro e delator João Carlos Lyra e Iran Padilha, ex-assessor do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), atual líder do governo Bolsonaro no Senado e alvo de operação deflagrada na quinta-feira. Na conversa, ocorrida em fevereiro de 2017 e gravada pelo próprio delator, Lyra cobra Padilha sobre pagamento de um “empréstimo” milionário que ele e um outro operador, Eduardo Leite, haviam feito a Fernando Bezerra nas eleições de 2014. Leite também fez delação premiada.
Lyra era operador de repasses milionários de propina de empreiteiras com contratos no Ministério da Integração Nacional na época em que Bezerra era ministro, durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo as investigações, o empréstimo de R$ 1,7 milhão seria pago pela OAS, mas isso acabou não ocorrendo por causa dos efeitos da Operação Lava-Jato. Lyra, então, teve que cobrar do próprio assessor do senador, que havia sido responsável por receber os pagamentos.
“Na reunião, da qual participaram apenas o depoente e Iran Padilha, o depoente cobrava a Iran Padilha o montante devido por Fernando Bezerra De Souza Coelho em relação ao empréstimo concedido pelo depoente e Eduardo Freire Bezerra Leite no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais) nas eleições de 2014; que nessa reunião o depoente apresentou para Iran Padilha uma planilha com diversas simulações da correção do dinheiro, simulando as taxas de 1,5%, 2%, 2,5%, 3%, 3,5% e 4%” relatou Lyra, sobre a conversa.
O GLOBO teve acesso à transcrição do áudio de 20 minutos, feito pela perícia da PF. Lyra e Padilha falam sobre marcar um encontro com “Fernando pai” sem a presença de outras pessoas, e o operador financeiro questiona ao assessor sobre a taxa de juros para o pagamento dos valores.
Lyra: — Eu fiz um e meio, dois. dois e meio, três e três e meio
Padilha: — Certo.
Lyra: — Certo, ai, eu quero que o senhor diga: João o que é que é justo.
Padilha: — Certo.
Lyra: — Certo. Aí, não tem arrudeio, entendesse Iran? Se você disser: João, um e meio, dois, dois e meio.
Padilha: — Tô entendendo.
Em seguida, eles conversam sobre locais para os pagamentos, e Lyra questiona se São Paulo não seria “arriscado”, pelo fato de ter que se identificar na entrada dos prédios empresariais. Padilha afirma que não deseja se envolver diretamente no assunto dos pagamentos porque já estaria com os “braços cansados”.
Lyra: — Mas se não for, o senhor diz onde seria.
Padilha: — Claro e… ininteligível.
Lyra: — E até o final de fevereiro ele arrumava os 500.
Padilha: — Isso… Aí eu não quero me envolver, entendeu? Eu já me sacrifiquei demais, o braço cansa.
Lyra: ù Eu sei disso.
Aos dez minutos do áudio, Lyra questiona Padilha sobre o encontro com “Fernando pai”.
Lyra: — E quem participaria da reunião? Fernando pai ou o filho?
Padilha: — Acho que é o pai…
Lyra: — Eu e ele né.
Padilha: — É…
Lyra: — Não vem nada de advogado, essas coisas, não?
Padilha: — Não, que eu saiba não.
Ao fim da conversa, Padilha se compromete a marcar o encontro com Fernando Bezerra e avisar a João Carlos Lyra de uma data. Esse encontro, segundo o delator, acabou não acontecendo efetivamente.
A defesa de Bezerra foi procurada para comentar os diálogos, mas não respondeu. Ao falar sobre a operação, o advogado André Callegari disse à “Folha de S.Paulo” que a operação seria uma retaliação do ministro Sergio Moro por declarações do líder de que uma eventual saída dele do governo seria esquecida em 60 dias. Em nota, afirmou que “a única justificativa do pedido (de busca e apreensão) seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirmando as as medidas eram “extemporâneas e desnecessárias”. A defesa de Iran Padilha não respondeu.
Por Aguirre Talento / O Globo
HERMANO MORAIS PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM MACAU SOBRE O TÉRMINO DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO DOS CAVALOS.
O deputado estadual Hermano Morais esteve na última sexta-feira (20) no município de Macau, onde participou de Audiência Pública na Câmara de Vereadores para discutir o tema do término da construção da Ponte sobre o Rio dos Cavalos.
Localizado na RN-221, na chamada Costa Branca e que foi iniciada em 2013, a conclusão da obra dará acesso à cidade de Ponta do Mangue e encurtará o trajeto até a cidade de Areia Branca, onde está localizado o Porto-Ilha, encurtado em mais de 40 quilômetros.
Além do transporte do sal, outros segmentos econômicos da região poderão ser beneficiados como gás, petróleo, energias renováveis, turismo e pesca.
“O maior problema desse Estado se chama emprego e falta de esperança. Um potencial grande que a região tem atraindo interesse de outros países aos recursos naturais não pode desestimular investidores pela falta de infraestrutura. A obra em questão diz respeito não só a Macau. É um paço importante para integração do Polo da Costa Branca, podendo alavancar a economia do Rio Grande do Norte”, disse o deputado.
A polêmica atual gira em torno da falta de viabilidade técnica, ambiental e econômica, que foram expostas por Manoel Marques, diretor/presidente do Departamento de Estradas e Rodagens (DER).
PF INDICIA 13 PESSOAS POR USAR RELATÓRIO FRAUDULENTO EM BRUMADINHO
Foto: Reuters /Washington Alves
A Polícia Federal (PF) indiciou nesta sexta-feira (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por falsidade ideológica e uso de documentos falsos. As duas empresas também foram indiciadas. Os crimes estão relacionados com o rompimento da barragem ocorrido em Brumadinho (MG), em janeiro desse ano. A investigação da tragédia foi desmembrada. A apuração sobre os crimes ambientais e contra a vida continuam em andamento.
Os crimes de falsidade ideológica e uso de documento falso estão previstos no Artigo 69º da Lei de Crimes Ambientais. Segundo a PF, houve elaboração fraudulenta do relatório de revisão periódica de segurança de barragem apresentado pela Tüv Süd em junho de 2018 e, consequentemente, da declaração de condição estabilidade. Em setembro, a consultora alemã realizou ainda uma inspeção de segurança, gerando mais um documento que teria sido fruto de fraude.
De acordo com o delegado Luiz Augusto Nogueira, para os crimes de falsidade ideológica e uso de documentos falsos, as provas são robustas. O relatório conclusivo desta parte da investigação foi apresentado nesta sexta-feira. Foram ouvidas 80 pessoas e realizadas 34 perícias. Nenhum dos indiciados pertence ao alto escalão da Vale.
“A elaboração dos documentos envolvidos ocorre em um nível técnico. Não chega a ser trabalhada pela gestão da empresa. Isso não exime a empresa ou os gestores pelas práticas dos demais crimes que continuam sendo investigados: os crimes contra a vida e os crimes ambientais”, disse Nogueira.
Segundo o delegado, para caracterizar os outros crimes serão realizadas perícias para descobrir qual foi o gatilho da liquefação, isto é, o que fez com que o rejeito que estava sólido dentro da barragem se convertesse em fluido. Ele disse que as apurações buscarão ainda identificar condutas individualizadas de cada um dos possíveis responsáveis e também avaliar se houve dolo.
O rompimento da barragem da Vale causou ao menos 249 mortes, além da poluição ambiental e da destruição de comunidades. Ainda estão desparecidas 21 pessoas. A Tüv Süd é a empresa que assinou o último atestado de estabilidade da estrutura. O documento é obrigatório para que a barragem pudesse estar em operação.
Segundo o delegado Renato Madsen, que também integrou as investigações, não haviam elementos suficientes para que a estabilidade fosse atestada. “A investigação revelou que houve um deturpação dessa condição de estabilidade. Na verdade, a barragem não tinha a segurança que os documentos supunham. A declaração de estabilidade não deveria ter sido dada, o que acarretaria em diversas medidas a serem adotadas pelos órgãos públicos e pela empresa”.
Documentos falsos
A declaração de estabilidade da barragem foi assinada pelo engenheiro Makoto Namba, da Tüv Süd, e por César Grandchamp, geólogo da Vale. Os dois estão entre os indiciados. Os outros cinco indiciados da consultora alemã são André Yassuda, Arsenio Negro Júnior, Marlísio Cecílio, Ana Paula Toledo e o alemão Chris Peter-Meier. Este último é o diretor da Tüv Süd que teria dado o aval para a assinatura do documento.
“Os técnicos no Brasil fizeram os estudos e chegaram à conclusão que o fator de segurança não era o recomendado. Então consultaram a Tüv Süd sede para apresentar essa situação e perguntar se, mesmo assim, deveriam atestar a condição de estabilidade”, explicou Renato Mattos.
Pela Vale, foram também indiciados Alexandre Campanha, Marilene Lopes, Felipe Rocha, Washington Pirete, Cristina Malheiros e Andréa Dornas. De acordo com as investigações, os técnicos da Vale também tinham ciência de que o documento não representava a realidade. Um painel com especialistas realizado pela mineradora em 2017 concluiu que o fator de segurança mínimo recomendável para estruturas como a barragem de Brumadinho era 1,3. Os estudos da Tüv Süd chegaram ao fator de segurança de 1,09.
Segundo os delegados, os empregados tinham o conhecimento de qual seria o mínimo adequado e, mesmo assim, agiram para que a declaração de condição de estabilidade fosse concedida. Makoto Namba, em depoimento, chegou a afirmar que se sentiu coagido por Alexandre Campanha para assinar o documento.
A PF concluiu que os problemas da barragem também eram conhecidos porque, em uma análise de probabilidade de risco de rompimento feito pela mineradora, a estrutura foi colocada em zona de atenção. Isto significa que ela superava o que a própria mineradora preconizava como aceitável.
Procurada, a Vale informa em nota que avaliará detalhadamente o inteiro teor do relatório antes de qualquer manifestação de mérito. “A empresa e seus empregados continuarão contribuindo com as autoridades e responderão às acusações no momento e ambiente oportunos”, acrescenta o texto. A Tüv Süd também foi contatada, mas respondeu que não fará comentários sobre os indiciamentos.
Por Léo Rodrigues/Agência Brasil
EX-PREFEITO DE BARAÚNA É CONDENADO POR NÃO PRESTAÇÃO DE CONTAS
Foto: Divulgação
A juíza Andressa Luara Holanda Rosado Fernandes, da Vara Única da Comarca de Baraúna, condenou o ex-prefeito da cidade, Aldivon Simão do Nascimento às sanções previstas no artigo 12, da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa), que definiu a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
A sentença também estabeleceu o pagamento da multa civil equivalente a dez vezes o valor da remuneração mensal recebida à época pelo réu como prefeito e o ressarcimento integral do dano suportado pelo Município de Baraúna, no valor de mais de R$ 150 mil.
O julgamento é relacionado à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público, com o fim de apurar a ausência de prestação de contas referente ao exercício de 2007 da Prefeitura, sendo constatado pelo Tribunal de Contas do Estado que, à época, chefe do executivo municipal, deixou de prestar contas, bem como não teria apresentado o Relatório de Gestão Fiscal do 2º bimestre de 2007 e os Relatórios Resumidos da Execução Orçamentária – RRO’s dos três últimos bimestres de 2007, o que é tipificado pelo artigo 11 da Lei 8.429/92 como improbidade administrativa.
“Há de se considerar o imperioso dever de cada gestor de, ao final do ano financeiro, apresentar os documentos referentes à prestação de contas, sendo de sua responsabilidade pessoal guardar e conservar toda a documentação necessária para viabilizar a sua análise, já que, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), ‘o direito financeiro permite que a responsabilidade pela prestação de contas irregular recaia diretamente sobre o chefe do Poder Executivo municipal”, aponta a magistrada.
A decisão destacou que, apesar de não ser o Poder Judiciário o órgão competente para analisar e apreciar as contas públicas de um ente municipal, é de fácil comprovação que o demandado não trouxe aos autos administrativos, no Inquérito Civil do Ministério Público ou ainda no presente procedimento judicial, quaisquer documentos que tenham a finalidade de evidenciar a regularidade das contas.
“Não existe, até o presente momento, qualquer justificativa para a não prestação, o que transgride o princípio da publicidade, tendo em conta que consideração que a norma violada não representa mera irregularidade formal”, define.
TJRN
POLICIAL MILITAR É EXECUTADO A TIROS DURANTE ASSALTO NA GRANDE NATAL
Foto: Redes Sociais
O sargento da Polícia Militar Adailton Cristiano Silva foi morto a tiros durante um assalto na região de Vera Cruz, município da Grande Natal. O crime aconteceu na noite desta sexta (20). De acordo com a PM, o sargento foi executado assim que os criminosos perceberam que ele era policial. Um dos suspeitos foi preso.
Ainda de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Militar, o sargento trabalhou durante todo o dia no 11º Batalhão, em Macaíba, onde era lotado. Quando voltava para casa, por volta das 23h30, foi surpreendido pelos assaltantes na comunidade de Córrego. Eram pelo menos três homens armados. Quando os criminosos perceberam que se tratava de um policial, mandaram o sargento ajoelhar e atiraram na cabeça dele. O carro dele não foi levado pelos bandidos.
Adailton Cristiano morreu no local. A Polícia Militar conseguiu prender um dos suspeitos logo após o crime e segue em diligências em busca dos outros criminosos envolvidos na morte.
Com informações do G1/RN
PESQUISAS INDICAM INGESTÃO DE MICROPLÁSTICOS POR HUMANOS
Aquele canudinho ou copo plástico descartado incorretamente no ambiente pode acabar sendo ingerido por uma pessoa em fragmentos imperceptíveis no copo de água e até no alimento. Os chamados microplásticos vêm gerando preocupações na comunidade científica, em parte porque pouco se sabe acerca dos possíveis impactos na saúde humana. Este é um dos assuntos presentes em discussões propostas por instituições ambientalistas de diversos países que realizam neste sábado (21) o World Cleanup Day ou, simplesmente, Dia Mundial da Limpeza, como o evento é chamado em português.
“Teremos neste dia, em todo o mundo, mutirões para limpeza, por exemplo, do lixo local gerado na praia: bituca de cigarro, tampa de garrafa, canudos, copos, garrafas, sacolas plásticas”, diz Jonas Leite, doutor em oceanografia e gerente no Rio de Janeiro do Projeto Meros do Brasil, uma das iniciativas responsáveis por organizar as ações em cidades brasileiras.
Leite considera que as atividades na praia fomentam a conscientização, mas alerta que, em qualquer lugar do país, quando o lixo é jogado no chão ou levado para um lixão que não faz o tratamento correto, o resíduo vai acabar indo para os rios e pode percorrer milhares de quilômetros até o oceano. “É o destino final de praticamente todo o lixo que não é gerido da forma correta. Você pode nunca ter pisado na praia, mas o seu lixo, se não for bem gerido, vai chegar lá”, disse.
Ações
O Dia Mundial da Limpeza busca chamar a atenção e oferecer atividades de combate ao problema global de resíduos sólidos. O impulsionamento mundial é liderado pela Let’s Do It World (LDIW), um movimento cívico global sediado na Estônia e com alcance em 157 países. Eles criaram um mapa online que traz informações das iniciativas espalhados pelo mundo. A proposta do evento teve como base experiências que vinham sendo realizadas desde 2008, quando 50 mil pessoas se uniram na Estônia para recolher lixo em todo o país.
O movimento decidiu fixar o Dia Mundial da Limpeza sempre no terceiro sábado de setembro. No ano passado, o Brasil registrou ações em 363 cidades. Neste ano, a expectativa é que o evento chegue a mais municípios.
De acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgados no ano passado, apenas 9% das 9 bilhões de toneladas de plásticos já produzidos no mundo foram reciclados até hoje. Cerca de 40% dos produtos plásticos são usados uma única vez e em seguida descartados. Anualmente, entre 8 milhões e 13 milhões de toneladas de plástico chegam aos oceanos e tiram a vida de aproximadamente 100 mil animais marinhos. As mortes ocorrem por diversos motivos: problemas com a ingestão, asfixia e impossibilidade de locomoção quando os animais ficam presos nos produtos descartados.
Microplásticos
O crescimento do índice de mortalidade entre as espécies que habitam os oceanos não é o único problema decorrente do incorreto descarte de resíduos plásticos. Uma vez no ambiente, eles vão se fragmentando ao se ressecarem em decorrência, por exemplo, da exposição ao sol ou da ação do sal marinho. Os pedaços ficam tão pequenos que se inserem nas cadeias alimentares dos oceanos. Estimativas da ONU sugerem que existem cerca de 51 trilhões de partículas de microplásticos dispersos no oceano.
“Um canudo, por exemplo, vai se fragmentando continuamente e liberando partículas cada vez menores. Dependendo do tamanho dele, o microplástico adentra em todas as etapas da cadeia alimentar dos oceanos. Começa a ser consumido pelos menores organismos e vai passando para outros até que chega aos peixes que nos servem de alimento. Mas podemos ingerir esses fragmentos não apenas por meio de peixes e frutos do mar, mas também por meio de um vegetal que não foi bem limpo e até de um copo de água”, explica Jonas.
No mês passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) publicou um primeiro relatório sobre os efeitos dos microplásticos na saúde humana. Foram avaliados os resultados de pesquisas recentes sobre a presença desses pequenos fragmentos em água potável. De acordo com as conclusões, o corpo humano consegue eliminar os microplásticos com mais de 150 micrômetros. Em relação a partículas menores, a entidade considerou que os dados atuais ainda são extremamente limitados e concluiu pela necessidade de mais pesquisas.
Lixo de outros locais
Segundo o especialista em oceanografia Jonas Leite, nem todo o lixo encontrado em uma praia é gerado no local. “Durante toda a maré cheia, o mar traz resíduos que não foram jogados ali. O mar não tem país. E o lixo, independente de qual país o gerou, é o mesmo para todos. Ele continua no planeta Terra. O lixo que se joga aqui pode aparecer um dia na Argentina dependendo das correntes marinhas”.
No ritmo atual, se nada for feito, as projeções da ONU apontam que os oceanos terão mais plástico do que peixes em 2050. Em alguns pontos, tem se formado as ilhas de plástico. Segundo Jonas, isso ocorre nos vórtices das correntes marinhas.
“As principais correntes fazem como se fossem redemoinhos, promovendo o acúmulo do lixo em certos pontos. Esse lixo que está na superfície boiando atrai a vida marinha. Então a presença de um marisco, um mexilhão, faz com que uma garrafa grude na outra. E os resíduos vão sendo aglutinados pelos seres marinhos, até que vira um grande aglomerado. Algumas dessas ilhas crescem tanto que já ocorreram acidentes com navios e há vários países buscando soluções para a questão”, explica.
Soluções
A melhor solução de médio e longo prazo, segundo o gerente do Projeto Meros do Brasil, é a conscientização tanto de consumidores como de gestores públicos. Segundo ele, a adoção de novos hábitos pela população será um indicativo da capacidade das sociedades no enfrentamento da questão dos resíduos e da preservação ambiental.
“É preciso respeitar as legislações, não pescar espécies ameaçadas de extinção. Educar o consumidor para sempre procurar saber o que está consumindo. Saber se o peixe que está sendo servido em um restaurante tem sua comercialização proibida, tem período de defeso ou se vem da pesca predatória. E cuidar dos resíduos desde o momento em que se compra os produtos. Se você tem dois produtos similares, opte por aquele que usa menos embalagem. O consumidor tem um poder grande de forçar mudanças na indústria em médio e longo prazo”.
Segundo ele, o mundo, inclusive o Brasil, já possui soluções para quase todas as questões relacionadas com embalagem. “A indústria só não recorre a elas porque é mais caro, ou porque falta interesse e o mercado continua consumindo com as embalagens desnecessárias. Mas já tem, por exemplo, mercado embalando vegetais e legumes com folha de bananeira. Um caso clássico é a pasta de dente. Para quê tem uma caixa de papelão protegendo o tubo da pasta de dente? Para quê embalar frutas com várias camadas de isopor e plástico, se a casca já é uma embalagem natural que garante a durabilidade do alimento?”, questiona.
Do ponto de vista da gestão do lixo, ele afirma que o Poder Público deve ser cobrado para ampliar o saneamento básico. Hoje, diversas cidades brasileiras ainda jogam todo o esgoto sem tratamento nos oceanos. Ele lembra que o lixo pode gerar dinheiro, através da reciclagem, e mesmo os resíduos orgânicos podem ser usados na produção de biogás, por exemplo. “Pode parecer que o oceano, por ser tão grande, quase infinito, tem a capacidade de reciclar ou de sumir com as coisas. E não é bem assim”, alerta Jonas.
Por Agência Brasil
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – ZÉ FIGUEIREDO RECEBE EMPRESÁRIOS DO RAMO HOTELEIRO
O vice-prefeito do município de São José de Mipibu, Zé Figueiredo, recebeu na manhã desta sexta-feira(20), na sede da Prefeitura Municipal, juntamente com o secretário municipal de Obras e de Comunicação Social, Daltro Emerenciano, o diretor administrativo do Eco Resort Rio das Garças, Gerivaldo Victor, que esteve acompanhado do consultor de gestão em hotéis e empreendimentos turísticos internacionais, Wallace Gobbo. o Eco Resort Rio das Garças está localizado em área rural de São José de Mipibu, na margem direita da BR 101, no sentido Parnamirim – São José de Mipibu.
Durante o encontro os empresários explanaram sobre a implantação de um projeto inovador na Grande Natal, que vai atrair turistas internacionais que fazem parte do cadastro de clientes de renomada rede de hotéis e parques temáticos presentes em todo o mundo.
De acordo com o diretor do Eco Resort Rio das Garças o empreendimento vai receber 200 novos bangalôs, que serão disponibilizados para comercialização, com direito ao acesso e utilização de todos os serviços e áreas de entretenimento do empreendimento turístico.
Na ocasião, o vice-prefeito Zé Figueiredo incentivou os empresários dizendo que ” o Município está pronto para fazer a sua parte nesse projeto que vai contribuir para o crescimento da economia do município e a geração de novos empregos”.
NÍSIA FLORESTA – PREFEITO DANIEL MARINHO PARTICIPOU DO MOVIMENTO MUNICIPALISTA EM BRASÍLIA
O prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho, regressou de Brasília otimista após ter participado na terça-feira(17), do Movimento Municipalista que envolveu prefeitos de todo Brasil, que no Congresso Nacional defenderam a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, o percentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, solução para os lixões, cessão onerosa, Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.
Após a plenária o gestor de Nísia Floresta visitou os gabinetes dos políticos federais votados no seu município, com o objetivo de assegurar apoios durante as votações dos pontos pautados pelo movimento.
PREFEITOS DA AMLAP PARTICIPARAM DA MOBILIZAÇÃO MUNICIPALISTA PROMOVIDA PELA CNM
A Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, representada pelo seu presidente, o prefeito de Brejinho João Gomes, e demais gestores da região, participou na terça-feira(17), em Brasília, da Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Sufocados com a crise econômica e a instabilidade na gestão pública, os municipalistas discutiram com representantes do Congresso Nacional a Reforma Tributária, Reforma da Previdência, distribuição do ISS, o percentual de 1% do Fundo de Participação dos Municípios para setembro, solução para os lixões, cessão onerosa, Fundo Social, nova Lei de Licitações e a execução direta de emendas.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) é uma organização independente, apartidária e sem fins lucrativos, fundada em 8 de fevereiro de 1980.
O objetivo maior da CNM é consolidar o movimento municipalista, fortalecer a autonomia dos Municípios e transformar nossa entidade em referência mundial na representação municipal, a partir de iniciativas políticas e técnicas que visem à excelência na gestão e à qualidade de vida da população.
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO SANCIONA (MP) DA LIBERDADE ECONÔMICA
Foto:Alan Santos/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira, 20, a medida provisória (MP) da Liberdade Econômica. A medida pretende diminuir a burocracia e facilitar a abertura de empresas, focando em micro e pequenos negócios. Entre principais mudanças, a MP flexibiliza algumas regras trabalhistas, como o registro de ponto, e elimina alvarás para atividades de baixo risco.
Além da facilitação em alvarás, a MP também separa o patrimônio pessoal dos sócios das dívidas da empresa e proíbe que bens sejam usados para pagar dívidas de outra companhia do mesmo grupo, como acontece hoje no caso de processos trabalhistas. Durante a tramitação, alguns pontos como a liberação dos trabalhos aos domingos, proposto por deputados, caíram do texto.
Segundo o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, a sanção da MP pode gerar, em dez anos, a geração de 3,7 milhões de empregos e até 7% de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB). Segundo ele, a medida permite que “o estado saia do cangote das empresas” e fomente o cenário de empreendedorismo no país. O secretário chama atenção para medidas contra a burocracia, como a Carteira de Trabalho digital e fim da validade de certidões, como a de óbito.
Durante a sanção, Bolsonaro comemorou a sanção do projeto e disse que esse é um primeiro passo. Segundo o presidente, há uma vontade para criar um projeto para fomentar o empreendedorismo, chamado “Minha Primeira Empresa”. “Já conversei com o Paulo Guedes e o Uebel sobre isso. Para quem critica que o governo não gera emprego, queremos dar meios para as pessoas se encorajem, tenham segurança jurídica para ter a sua empresa”. Segundo Bolsonaro, é preciso mudar a lógica de que, no Brasil, só há direito para o empregado e nada fica para o patrão. “Temos que dar condições para quem reclama que não tem emprego, que possa ser patrão”.
Entenda as principais mudanças da MP da Liberdade Econômica:
Registro de ponto
– Registro dos horários de entrada e saída do trabalho passa a ser obrigatório somente para empresas com mais de 20 funcionários. Antes, a legislação previa esta obrigação para empresas com mínimo de dez empregados
– Trabalho fora do estabelecimento deverá ser registrado
– Permissão de registro de ponto por exceção, por meio do qual o trabalhador anota apenas os horários que não coincidam com os regulares. Prática deverá ser autorizada por meio de acordo individual ou coletivo
Alvará e licenças
– Atividades de baixo risco, como a maioria dos pequenos comércios, não exigirão mais alvará de funcionamento
– Poder Executivo definirá atividades de baixo risco na ausência de regras estaduais, distritais ou municipais
– Governo vetou item que dispensava de licenças para atividades de baixo risco que abrangem questões ambientais
Fim do e-Social
– O Sistema de Escrituração Digital de Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (e-Social), que unifica o envio de dados de trabalhadores e de empregadores, será substituído por um sistema mais simples, de informações digitais de obrigações previdenciárias e trabalhistas
Carteira de trabalho eletrônica
– Emissão de novas carteiras de Trabalho pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia ocorrerá “preferencialmente” em meio eletrônico, com o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) como identificação única do empregado. As carteiras continuarão a ser impressas em papel, apenas em caráter excepcional
– A partir da admissão do trabalhador, os empregadores terão cinco dias úteis para fazer as anotações na Carteira de Trabalho. Após o registro dos dados, o trabalhador tem até 48 horas para ter acesso às informações inseridas.
Documentos públicos digitais
– Documentos públicos digitalizados terão o mesmo valor jurídico e probatório do documento original
Abuso regulatório
– A MP cria a figura do abuso regulatório, para impedir que o Poder Público edite regras que afetem a “exploração da atividade econômica” ou prejudiquem a concorrência. Entre as situações que configurem a prática estão:
Criação de reservas de mercado para favorecer um grupo econômico
Criação de barreiras à entrada de competidores nacionais ou estrangeiros em um mercado
Exigência de especificações técnicas desnecessárias para determinada atividade
Criação de demanda artificial ou forçada de produtos e serviços, inclusive “cartórios, registros ou cadastros”
Barreiras à livre formação de sociedades empresariais ou de atividades não proibidas por lei federal
Desconsideração da personalidade jurídica
– Proibição de cobrança de bens de outra empresa do mesmo grupo econômico para saldar dívidas de uma empresa
– Patrimônio de sócios, associados, instituidores ou administradores de uma empresa será separado do patrimônio da empresa em caso de falência ou execução de dívidas
– Somente em casos de intenção clara de fraude, sócios poderão ter patrimônio pessoal usado para indenizações
Negócios jurídicos
– Partes de um negócio poderão definir livremente a interpretação de acordo entre eles, mesmo que diferentes das regras previstas em lei
Súmulas tributárias
– Comitê do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais da Receita Federal (Carf) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) terá poder para editar súmulas para vincular os atos normativos dos dois órgãos
Fundos de investimento
– MP define regras para o registro, a elaboração de regulamentos e os pedidos de insolvência de fundos de investimentos
Extinção do Fundo Soberano
– Fim do Fundo Soberano, antiga poupança formada com parte do superávit primário de 2008, que está zerado desde maio de 2018.
Fonte: Veja e Agência Brasil
ASSEMBLEIA E VOCÊ ENTREGA QUASE 2 MIL KITS EDUCATIVOS PARA ESCOLAS NO SERIDÓ
Mais uma edição do projeto Assembleia e Você, que desta vez está sendo realizada no município de Currais Novos, no Seridó potiguar, aproxima o Poder Legislativo do cidadão potiguar. Na abertura do evento, na quinta-feira (20), que contou com a presença do presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), foram entregues quase 2 mil kits educativos para 40 escolas estaduais, municipais e creches.
“Educação é base de tudo, o povo que tem educação, que tem base curricular, tem mais chances de ter uma vida melhor. Todos os países do mundo que passaram por dificuldades, se reinventaram pela educação. Podemos perder tudo na vida, nosso emprego, investimentos, imóveis, mas a educação que recebemos a gente nunca perde. Fico feliz pela Assembleia poder distribuir quase 2 mil kits atendendo 40 escolas, são kits que vão contribuir com a educação dos estudantes e com o trabalho desenvolvido nestas instituições”, disse Ezequiel.
Na oportunidade, o presidente da Assembleia assistiu as apresentações que mercaram a abertura oficial do evento e destacou a força cultural do Seridó potiguar, em especial na cidade de Currais Novos. Ezequiel aproveitou ainda para agradecer aos professores e diretores das instituições de ensino que participaram das atividades, assim como ao grupo de idosos, que também se apresentou na solenidade. “Recebemos uma aula de juventude, de amor e de espírito de altivez, como devemos ter na vida”, completou o parlamentar.
O evento contou com a presença do deputado estadual Francisco do PT e com o prefeito de Currais Novos, Odon Júnior, e vereadores. Além disso, estiveram presentes o diretor da 9ª Diretoria Regional de Educação e Cultura, Agnaldo Cassiano de Brito, o comandante da Companhia de Polícia Militar de Currais Novos, major Moacir Galdino, e a coordenadora do voluntariado, Dra. Milena Galvão.
