Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a votação do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ter início nesta quarta-feira por volta das 15h. Segundo ele, é possível terminar a votação dos dois turnos até sexta-feira. Para ser aprovado, o texto precisa dos votos favoráveis de 308 deputados em cada turno, para ser enviado ao Senado. Neste momento, há 234 deputados na sessão do Plenário.

Maia afirmou estar confiante com a aprovação da reforma. Ele lembrou que o requerimento de encerramento de votação foi aprovado por 353 deputados e disse que isso é um bom indicativo de que o texto vai ser aprovado.

Destaques

Em relação aos destaques, Maia acredita que serão apresentados 11 após a votação do texto principal: nove da oposição, um da maioria, atendendo às reivindicações da bancada feminina, e talvez um do PL, relacionado aos professores.

O destaque que reinsere estados e municípios no texto, do Novo, não deve prosperar, já que Maia afirma que isso pode prejudicar a votação da reforma. Maia destacou que a alteração pode ser feita no Senado e ser debatida como uma PEC paralela na Câmara no segundo semestre.

“A gente precisa resolver estados e municípios: acho que incluir agora e ter uma derrota acho que vai azedar a relação do Parlamento com os governadores. Não foi possível incluir agora, vamos ver se o Senado consegue por ser menor, ajustar isso e, a partir daí, volta como PEC paralela e a gente faz o debate com um ambiente menos tensionado”, afirmou o presidente.

Rodrigo Maia destacou ainda o protagonismo do Congresso na aprovação da reforma da Previdência. Segundo ele, a relação entre Executivo e Legislativo é de independência e que isso fortalece o Parlamento.

“Como não há um governo de coalizão, no qual os partidos indicam ministros no governo, há uma maior independência, e respeitosa. É bom para democracia, bom para deputados e senadores. Nós temos responsabilidade e boas ideias para ajudar o Brasil a votar a crescer”, disse.

Por Agência Câmara.

Um novo estudo sobre o desenvolvimento neurológico de crianças cujas mães foram infectadas pelo vírus da zika mostrou que duas delas, nascidas com microcefalia durante a epidemia no Rio de Janeiro, em dezembro de 2016, conseguiram reverter o quadro. Uma delas desenvolveu circunferência no tamanho normal da cabeça e a outra foi submetida a uma cirurgia craniana, ambas registrando desenvolvimentos neurológico, de linguagem e motor considerados normais.

Não temos dados pra explicar por que isso se deu, mas existe a teoria da neuroplasticidade, que é a capacidade do ser humano de reorganizar suas vias de transmissões cerebrais e passar a fazer tarefas que antes estavam prejudicadas — explica o obstetra José Paulo Pereira Junior, gestor da maternidade do Instituto Fernandes Figueira e um dos autores da pesquisa, publicada nesta segunda-feira na revista científica “Nature Medicine”.

Por: oglobo.globo.com

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), durante sessão no plenário do Senado Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O pedido de expulsão do deputado federa Aécio Neves (PSDB-MG), feito por tucanos de São Paulo à Executiva Nacional do PSDB , terá de esperar a instalação do conselho de ética da sigla para ser analisado. Não há previsão para o colegiado entrar em funcionamento. Enquanto isso, aliados de Aécio em Minas Gerais ameaçaram nesta terça-feira(09) revidar com denúncias contra tucanos paulistas.

Por: oglobo.globo.com

Enquanto o corpo de João Gilberto era velado no Teatro Municipal, na segunda-feira, já se davam nos bastidores as primeiras movimentações jurídicas em torno do espólio do artista. Sua filha Bebel Gilberto e Maria do Céu Harris (que se coloca como companheira do músico) entraram com pedidos de inventário naquele mesmo dia — ambas reclamando o direito de cuidar do processo. A disputa dá sequência a uma batalha judicial na qual elas já vinham em campos opostos — em 2017, Bebel solicitou a interdição de João, que Maria do Céu (aliada a João Marcelo, também filho do cantor) contestava.

Bebel, como curadora, assumiu a gestão do patrimônio do pai. Com o falecimento dele, para que ela possa cumprir com diversas obrigações que existem, agora precisa trocar a curatela pela inventariança — argumenta Simone Kamenetz, advogada de Bebel.

Por: oglobo.globo.com

O calendário de pagamento do Abono Salarial 2019/2020 foi definido pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). A resolução com a medida está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (10). De acordo com o documento, o pagamento será realizado a partir de 25 de julho próximo até 30 de junho de 2020.

A resolução estabelece que, para o pagamento do Programa de Integração Social (PIS), será considerado o mês de nascimento do trabalhador. No caso do  Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), será observado o número de inscrição. Caberá à Caixa Econômica Federal efetuar o pagamento do PIS e o Banco do Brasil do Pasep.

As duas instituições financeiras serão também responsáveis pela execução dos serviços de pesquisa, de identificação dos trabalhadores com direito ao Abono Salarial, de apuração e controle de valores, de processamento de dados e de atendimento às pessoas com direito ao abono.

O pagamento do PIS/Pasep para trabalhadores identificados Relação Anual de Informações Sociais (Rais) fora do prazo, entregues até 25 de setembro de 2019, serão disponibilizados a partir de 4 de novembro deste ano, conforme calendário de pagamento anual constante na resolução.

Por: http://agenciabrasil.ebc.com.br

Foto: João Gilberto

O Projeto de Lei Ordinária que estabelece condições e Critérios a serem observados para o exercício de cargos de direção na Administração Indireta do Estado foi a matéria mais discutida entre as 15 analisadas e votadas na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã desta terça-feira (9) na Assembleia Legislativa.

De autoria do deputado Kelps Lima (SDD) e com parecer favorável do deputado Hermano Morais (MDB), a matéria foi considerada inconstitucional por quatro votos a dois.

“A proposta tem o escopo de condicionar a nomeação dos dirigentes das autarquias e fundações de direito público, inclusive agências reguladoras, à prévia aprovação da Assembleia Legislativa e estabelece as exigências necessárias para a realização interna desse procedimento. O Supremo Tribunal Federal (STF) na ADI 2.225/SC, já pacificou o entendimento de que não padece de nenhum vício constitucional a previsão de participação do Poder Legislativo na nomeação de dirigentes de autarquias ou fundações públicas”, colocou o deputado Hermano Morais em seu relatório.

Os deputados que votaram contrário ao parecer do relator entenderam, no entanto que a matéria interfere politicamente na formação de equipe de outro Poder.

“O Projeto tira do governante a prerrogativa de escolher os nomes para a sua equipe. A matéria tem intenções políticas e não contribui em nada para o Estado. Temos que nos unir para encontrar alternativas que possam resolver os problemas que o Rio Grande do Norte está enfrentando”, disse a deputada Isolda Dantas (PT).

De acordo com os artigos 149 e 146, parágrafo 2º, o autor do Projeto tem até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária desta quarta-feira (10) para apresentar recurso para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário, para saber se continuará tramitando.

Das outras 14 matérias, nove foram aprovadas, duas tiveram pedido de vista e uma foi encaminhada à Mesa Diretora da Assembleia. Também participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), George Soares (PL) e Allyson Bezerra (SDD).

Fotos: João Gilberto

O deputado estadual Kelps Lima (SDD) convidou, na sessão desta terça-feira (09), na Assembleia Legislativa, a população do Rio Grande do Norte para acompanhar a votação de projetos que acontecerão nos próximos dois dias. Kelps conclamou as pessoas a comparecerem às galerias da Casa para assistir às sessões ou se conectar nas redes sociais, sugerindo o aplicativo do mandato dele.

“O aplicativo ‘Decida meu voto’ pode ser baixado gratuitamente”, disse Kelps, afirmando que as pessoas podem participar, dar opiniões e acompanhar todos os projetos em tramitação na Assembleia. “Sou defensor de todo instrumento que possibilite a população a ter acesso à Assembleia Legislativa”, afirmou o deputado.

O deputado adiantou que nas sessões da quarta e quinta-feira serão votados projetos importantes como o que isenta deficientes do pagamento de IPVA, da deputada Cristiane Dantas (SDD), o de seu próprio mandato, que proíbe a contratação de parentes por parte de governantes, e o que valoriza artistas do Rio Grande do Norte, de autoria do deputado Allyson Bezerra (SDD). Também falou sobre a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e do projeto que obriga a devolução de recursos por parte dos Poderes Constituídos.

Após uma pressão de siglas do centrão, a Câmara encerrou à 0h43 desta madrugada a fase de debates da reforma da Previdência e convocou nova reunião para esta quarta-feira para a votação da proposta, que é a prioridade legislativa do governo de Jair Bolsonaro.

A expectativa dos parlamentares é de que às 10:30 horas haja quorum para retomada dos trabalhos.

Ao rejeitar no final da noite desta terça (9) um requerimento protelatório da oposição e ao aprovar na madrugada o encerramento dos debates, o plenário deu sinais favoráveis à reforma. São necessários 308 dos 513 votos para aprovar a nova Previdência.

Apesar disso, a terça foi marcada por longas negociações que inviabilizaram a votação da proposta nesse dia, como era planejado inicialmente pelo governo. Mais verbas, demandas de estados e municípios e uma desconfiança generalizada com o presidente da República formaram o impasse.

Foto: Reprodução/Facebook

O jornalista Paulo Henrique Amorim morreu na madrugada desta quarta-feira(10) no Rio de Janeiro, aos 77 anos, vítima de um enfarte.

Após passar por diversas redações, inclusive a TV Globo, Paulo Henrique estava trabalhando na TV Record, onde apresentava o programa “Domingo Espetacular”. Ele estava afastado desde o mês passado.

O jornalista deixa esposa e filha.

por: oglobo.globo.com

Policiais Civis da Delegacia Municipal de Areia Branca com apoio do Grupo Tático Operacional da Policia Militar, resgataram na manhã da terça feira (09) dois empresários vitimas de sequestro. As vitimas identificadas como Amarildo e seu irmão Adílio, saíram de Assú para Paraú ontem pela manhã, onde houve o ultimo contato.

Os dois foram abordados pelos criminosos na noite de ontem na praia de Upanema, elas foram levadas para dentro do mato onde permaneceram por toda noite. Na manhã de hoje um dos irmãos foi levado ate uma agência do Banco do Brasil.

Antes que pudesse entrar na agencia um dos indivíduos ao perceber a presença dos policiais fugiu deixando a primeira vitima no carro.

A vitima indicou o local onde seu irmão estava, uma área de mata na praia de pedrinhas, foi realizado um cerco e a segunda vitima foi resgatada. Os elementos conseguiram fugir.

Com informações: O Câmera.

Uma comitiva do governo da China chegou nesta terça-feira, 09, ao Rio Grande do Norte para tratar de possíveis investimentos nas áreas de energia, mineral, agrícola, ferrovias e turismo. A Cônsul Geral da China no Brasil, Yan Yuqing chefia a delegação composta por 30 integrantes. Ainda nesta terça-feira os chineses visitaram as instalações da fazenda Famosa em Mossoró, maior produtora e exportadora de melão do país.

A governadora Fátima Bezerra destaca a importância da missão chinesa pelo potencial de investimentos que pode viabilizar no Rio Grande do Norte. Nesta quarta-feira, a delegação se reúne com a governadora e com secretários do Governo do RN que irão expor as opções de investimento. Também participam empresários norte-riograndenses.

“O nosso RN é um estado rico em recursos naturais, mas não temos estrutura para explorá-la. Os investimentos chineses poderão gerar trabalho, emprego e renda. O governo está atuando fortemente neste sentido visando gerar oportunidades e riqueza para o nosso povo”, afirmou Fátima Bezerra ao receber a cônsul no aeroporto em São Gonçalo do Amarante.

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, explica que a China hoje detém tecnologia em várias áreas, inclusive de energia, e pode representar um diferencial para promover o crescimento econômico do RN.

Yan Yuging reconheceu as oportunidades para investimentos no RN e disse que pode viabilizar negócios com pelo menos dez empresas chinesas. “O Rio Grande do Norte é um estado com localização estratégica e muitas oportunidades para investimentos. Viemos aqui manter contatos com o Governo estadual e com empresários para construirmos relações e definir possíveis investimentos”, afirmou a Cônsul-Geral da China.

Estão em visita ao RN além da Cônsul Geral, Yan Yuqing, a Cônsul Comercial, Shao Weitong, Vice-cônsul He Yongwei, o Chefe do Escritório Comercial do CCPIT em São Paulo e Secretário Geral de ABEC, Zhang Xin, repórter da China Central Television (CCTV), Liao Junhau e o repórter da China Television (CTV), Sr. Cai Wei.

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (9) o decreto que cria o programa Pátria Voluntária, destinado a engajar instituições públicas, sociedade civil e setor privado no fomento ao voluntariado no país. As ações serão propostas e conduzidas por um conselho constituído 24 membros – 12 representantes de ministérios e 12 representantes da sociedade civil, entre os quais a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que presidirá o colegiado.

O programa foi lançado nesta terça-feira, no Hospital da Criança de Brasília, em solenidade que teve a presença do presidente da República e da primeira-dama, além de diversos ministros.

“Qualquer país do mundo, por mais rico que seja, por maior orçamento que tenha na área social, ele precisa do voluntariado para chegar a todos. E o voluntariado é um instrumento pouco utilizado no Brasil. As pessoas ficam muito esperando que o governo resolva tudo, que o governo atenda a todos, e nós estamos numa situação de dificuldade, de crise, e o voluntariado pode ajudar para que ninguém fique para trás nessa dificuldade, [para] que todos tenham, de alguma forma, algum tipo de atendimento”, afirmou o ministro da Cidadania, Osmar Terra.

“Lutaremos incansavelmente para que o voluntariado seja uma marca do governo”, afirmou Michelle Bolsonaro, que exibiu imagens de sua participação em diversas ações voluntárias. “Não é substituir o Estado, mas somar forças para melhorar a qualidade de vida da população”, acrescentou.

Conselho

Entre as personalidades que vão compor o conselho do Pátria Voluntária, estão a cantora Elba Ramalho, o velejador Lars Grael, a advogada Rosângela Moro, esposa do ministro Sergio Moro, e a empresária Elizabeth Guedes, irmã do ministro da Economia, Paulo Guedes. Ela representará a Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), entidade da qual é presidente.

O decreto ainda institui o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado. De caráter simbólico, o prêmio será concedida anualmente em reconhecimento à atuação de cidadãos e entidades promotoras de atividades voluntárias de relevante interesse social.

Além do prêmio, será conferido o Selo de Acreditação do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado a organizações da sociedade civil que desenvolvam ou estimulem trabalhos voluntários.

O decreto do programa deverá ser publicado na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial da União.

São os seguintes os membros titulares do conselho do programa Pátria Voluntária:

Como representantes do governo, os ministros Abraham Weintraub, da Educação;  Damares Alves, da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos; Fernando Azevedo e Silva, da Defesa;  Luiz Eduardo Ramos, da Secretaria de Governo; Luiz Henrique Mandetta, da Saúde; Marcos Pontes, da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Onyx Lorenzoni, da Casa Civil; Osmar Terra, da Cidadania; Paulo Guedes, da Economia; Ricardo Salles, do Meio Ambiente; Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública; e Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União.

Os respresentantes da sociedade civil são a cantora Elba Ramalho; a presidente da Anup, Elizabeth Guedes; Fábio Silva, da Plataforma Transforma Brasil; Israel Aron, do Instituto Cyrela; James José Martins de Souza, do Instituto Legado; o velejador Lars Grael; Maria Elena Johannpeter, da organização  Parceiros Voluntários; a primeira-dama Michelle Bolsonaro; Miguel Tortelli, da Federação Amor Exigente; Raul Cutait, da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp); Ricardo Paes de Barros, do Instituto Ayrton Senna; e a advogada Rosângela Moro.

Com o intuito de levar uma mensagem de Valorização à Vida aos que sofrem e buscam de forma equivocada o suicídio como resposta às suas dores, a equipe que integra a Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo esteve nesta última segunda-feira, 8 nas imediações da Ponte Newton Navarro realizando panfletagem com a mensagem: “Em favor à Vida, contra o Suicídio”.

A iniciativa buscou sensibilizar quanto ao grande engano para os que pensam ser o suicídio uma alternativa à dor, visto que diante da consciência da eternidade da vida esse ato brutal não soluciona os problemas, mas ao contrário, vai agravá-los ainda mais, somando às angústias anteriores o sofrimento da infração da Lei da Vida. Conforme alertava o saudoso Proclamador da Religião de Deus, do Cristo e do Espírito Santo, Alziro Zarur (1914-1979): “O suicídio não resolve as angústias de ninguém”.