TCU DÁ 24 HORAS PARA GUEDES ESCLARECER SE COAF INVESTIGA GLENN GREENWALD
O ministro Bruno Dantas, doTribunal de Contas da União (TCU), deu um prazo de 24 horas para que o ministro da Economia, Paulo Guedes, esclareça se o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), vinculado à pasta de Economia, está ou não investigando possíveis movimentações financeiras atípicas do jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, responsável pela divulgação de supostas trocas de mensagens por celular entre Sergio Moro, então juiz da Lava Jato, e procuradores da operação.
O prazo foi determinado em despacho publicado na sexta, 6, em reação a representação proposta pelo subprocurador-Geral do Ministério Público de Contas (MP/TCU), Lucas Rocha Furtado. O entendimento da representação é de que a suposta investigação teria como motivação intimidar o jornalista, mediante perseguição e abuso de poder, resultando em mau uso do recursos públicos. O despacho do ministro Bruno Dantas também dá 24 horas para que o presidente do Coaf, Roberto Leonel de Oliveira Lima, se manifeste.
As reportagens de Greenwald, que estão sendo publicadas em série, algumas em parceria com outros veículos de comunicação, mostram supostas conversas virtuais nas quais Moro, durante seu período como juiz da Lava Jato, teria orientado o trabalho dos procuradores.
Moro, que deixou o cargo de magistrado no fim do ano passado para aceitar convite do presidente Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça, nega conluio e afirma não ter como confirmar a autenticidade das mensagens, por não lembrar de conversas ocorridas há anos e porque, mesmo que sejam verdadeiras, já teriam sido apagadas.
A investigação do Coaf teria sido solicitada pela Polícia Federal, vinculada ao Ministério da Justiça, hoje comandado por Moro. A busca por movimentações financeiras atípicas do jornalista, na argumentação da representação, poderia caracterizar dispêndio de recursos com grave desvio de finalidade, situação que demandaria a atuação do TCU.
A representação argumenta que a suposta investigação do Coaf a respeito das contas do jornalista do The Intercept Brasil seria “a utilização de recursos humanos e materiais com grave desvio de finalidade e abuso de poder para a realização de atividades ilegítimas voltadas a tolher a liberdade de imprensa, garantida constitucionalmente em nosso País”.
Ao propor que o TCU investigue os fatos à luz de suas atribuições constitucionais, a representação recomenda a suspensão, de maneira cautelar, da suposta investigação.
Do Estyadão Conteúdo
RELATOR DA LDO PODE DEIXAR COM EXECUTIVO REAJUSTE DE SERVIDORES
Foto: Divulgação
Com a obrigação constitucional de ser votado antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho, o relatório da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PLN5/2019), deve incluir a permissão para que o Executivo autorize reajuste salarial para o funcionalismo público em 2020. A medida contraria o governo que, na proposta original, enviada ao Congresso em abril, prevê a possibilidade de aumento apenas aos militares.
Apesar disso, mesmo se confirmado no relatório final do deputado Cacá Leão (PP-BA), que deve ser finalizado neste fim de semana, e aprovado por deputados e senadores, essa autorização não torna o reajuste obrigatório, mas deixa para o Executivo um possível desgaste com servidores públicos.
Com 2.996 emendas apresentadas, a maioria delas (1.918) de redação, o prazo para essas sugestões de alteração no texto foi encerrado na quinta-feira (4) e Leão, que passa o fim de semana em Brasília, pretende cumprir o calendário estabelecido na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e apresentar o relatório até este domingo (7). Depois de votada na CMO, a proposta precisa ser analisada por deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional, cuja data está na dependência da evolução das discussões da reforma da Previdência no plenário da Câmara.
Por Agência Brasil
DANIEL FERREIRA – A PRÉ-CAMPANHA DA EX-GESTORA NORMA FERREIRA ESTÁ NAS RUAS
Foto: Marcelo Mesquita, Daltro Emerenciano e Daniel ferreira.
O vereador Daniel Ferreira, filho da ex-prefeita de São José de Mipibu, Norma Ferreira, em conversa com o Blog na noite deste sábado, dia 05, disse que a pré-campanha da ex-gestora municipal está nas ruas. “Norma já perdeu e já ganhou, portanto ela conhece perfeitamente os dois lados da moeda”, avisou.
Daniel disse ainda que Noma e Kerinho estão na corrida para lá na frente ficar na cabeça o nome que tiver a maior aceitação popular. Falando sobre uma possível composição política do vereador Joelmo Teles com Kerinho, como andam comentando na cidade, Daniel ressaltou que Joelmo é um excelente nome para completar chapa de pré-candidato a vice-prefeito com Norma.
Para um observador do cenário político mipibuense, a chegada de Norma na corrida para 2020 traz apenas a certeza de que Kerinho não será mesmo vice de ninguém. Kerinho acredita que nessa campanha vai vencer quem tiver um voto a mais, independente do números de candidaturas na oposição.
Nas conversas de rua o nome de Kerinho tem sido o mais lembrado para enfrentar Zé Figueiredo, pré-candidato a prefeito apoiado pelo gestor municipal Arlindo Dantas.
Também vale salientar que o nome do vereador Joelmo Teles pode se encaixar perfeitamente numa pré-candidatura de prefeito. Joelmo tem o seu próprio púbico. É bom não esquecer esse detalhe.
PF PRENDE MULHER POR TENTATIVA DE ESTELIONATO CONTRA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Polícia Federal prendeu em flagrante na tarde de hoje, 5/7, na Zona Norte de Natal, uma mulher de 24 anos, acusada de tentativa de estelionato, falsidade ideológica e uso de documento falso. Ela foi detida no interior de uma agência da Caixa Econômica Federal quando tentava abrir uma conta.
Conduzida para autuação na Superintendência da PF, durante o interrogatório a suspeita confessou o crime e disse que se deslocou até aquela agência a pedido de uma pessoa cuja identidade não revelaria. Essa mesma pessoa teria lhe entregue a identidade falsa, bem como os comprovantes de renda e endereço, além de ter prometido uma gratificação de R$ 3 mil caso o plano desse certo.
Após passar por exame de corpo de delito no ITEP, a acusada permanece sob custódia da Polícia Federal, à disposição da Justiça.
ORGANIZAÇÃO VÊ COMO NORMAL IDA DE BOLSONARO AO GRAMADO NA FINAL DA COPA AMÉRICA
Presidente Jair Bolsonaro no intervalo da vitória do Brasil sobre a Argentina, no Mineirão Foto: Guito Moreto / Agência O Globo
Nesta sexta-feira(05), em Brasília, o presidente da República, Jair Bolsonaro, disse que quer entrar em campo no domingo, na final da Copa América, no Maracanã, na partida entre Brasil e Peru. E, em coletiva nesta sexta-feira, a organização da competição topa levar o presidente ao gramado:
“Sobre a presença do presidente (no gramado), eles vão ao campo, isso é normal. No pré-jogo ou no intervalo, isso é normal”, disse o gerente de competições do Comitê Organizador Local da Copa América, Thiago Jannuzzi.
Presidente peruano, Martín Vizcarra também confirmou presença na partida no domingo.
Bolsonaro também esteve presente na abertura da Copa América, na Arena Corinthians, no dia 14, na vitória da seleção brasileira sobre a Bolívia por 3 a 0. Na terça-feira, o presidente foi ao gramado do Mineirão, no intervalo da vitória da seleção de Tite sobre a Argentina por 2 a 0, pela semifinal. No mesmo dia, na capital mineira, encontrou Neymar, cortado da seleção devido a uma lesão no tornozelo.
Por: oglobo.globo.com
NÍSIA FLORESTA – CAVALEIROS DO FORRÓ, ZÉ SANFONEIRO E ARY MAIA SÃO AS ATRAÇÕES DA ‘ESTAÇÃO JUNINA’ NESTA SEXTA-FEIRA
Foto: Rogério Vital
A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta, na Grande Natal, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, promove nesta sexta-feira(05), e sábado(06) de julho, mais uma edição do “Estação Junina”, no largo da Igreja Matriz de Nossa Senhora do Ó, no centro da cidade, a partir das 22:00 horas. Cavaleiros do Forró, Ary Maia e Zé Sanfoneiro são as atrações da noite de hoje(05).
No evento, será proibida a entrada de garrafas de vidro. Caso alguém leve sua bebida nesse tipo de recipiente, haverá uma equipe no local para colocar o líquido em garrafas de plástico.
O acesso também será controlado, apesar do evento ser gratuito, e todos serão submetidos à revista. O espaço também será monitorado por câmeras de segurança, uma delas com a tecnologia de reconhecimento facial.
ASTEROIDE DE 55 MILHÕES DE TONELADAS ESTÁ A CAMINHO DA TERRA
Foto: TecMundo
A agência, porém, afirmar que as chances de colisão são mínimas …
O setor de rastreamento da Nasa informou que um asteroide de 340m de diâmetro e 55 milhões de toneladas está a caminho da Terra, com chegada prevista para 3 de outubro. O risco de cataclismo é baixo, mas caso o asteroide saia de sua rota e entre no planeta, sua força destrutiva será igual a 2.700 megatrons — para se ter ideia, a bomba de Hiroshima tinha entre 13 e 18 quilotrons.
Chamado de FT3, o asteroide será o primeiro de 165 aproximações esperadas pela Nasa entre 2019 e 2116. Com o tempo será possível determinar se as possibilidades de colisão irão aumentar ou diminuir. Caso entrasse na atmosfera terrestre, o FT3 ganharia uma velocidade de 45.500 km/h.
O asteroide é uma rocha espacial que circunda o Sol dentro do cinturão entre Marte e Júpiter. A NASA vem monitorando sua rota desde 2007 e diz que há 99.9999908% de chances dele não acertar à Terra.
Potencialmente, no caso da mudança de rota dias antes de uma suposta colisão, pouco poderia ser feito. “Um asteroide em uma trajetória de impacto na Terra não poderia ser abatido nos últimos minutos ou mesmo horas antes do impacto”, afirma a agência.
Basta esperar e torcer para que o FT3 siga seu curso normal.
Por Terra.com/Tecnologia
185 ANOS DA POLICIA MILITAR É CELEBRADO COM HOMENAGEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte completou 185 anos de criação e recebeu homenagem da Assembleia Legislativa, em sessão solene, na manhã desta sexta-feira (5), no plenário Clovis Motta. Durante toda esta sexta-feira, a Assembleia Legislativa recebe uma mostra com o acervo de armas da PMRN, no salão de eventos da Casa.
O Coronel Azevedo (PSL), propositor do evento, justifica-o pela história de trabalho e serviços prestados pela gloriosa Polícia Militar em todos esses anos de atuação em território potiguar. “A Polícia Militar escreve uma história de suor, sangue, sacrifício, de altivez, bravura, coragem e resiste na vocação dos seus guerreiros e guerreiras. Os policiais, independentes da situação, buscam sempre cumprir da melhor forma com o seu trabalho na segurança pública potiguar”, declara Coronel Azevedo.
O coronel Alarico José Pessoa Azevedo Júnior, comandante geral da Polícia Militar, discursou em nome dos 14 homenageados, frisando a importância dos veteranos que, por causa do esforço e dedicação deles, é possível a presença de cada um de nós aqui. “Damos continuidade ao trabalho dos homens e mulheres que são fontes de inspiração para a instituição que tenho a honra de fazer parte e que desde a criação tem a obrigação de cuidar da população, bem servir e bem desempenhar suas funções. A honra de nossa atividade transcende cada policial. Ela é da corporação”, finalizou Coronel Alarico.
A sessão contou com a presença do deputado Hermano Morais (MDB), representantes do governo Estadual, município de Natal e Forças Armadas.
‘O POVO VAI DIZER SE NÓS ESTAMOS CERTOS OU NÃO’, DIZ BOLSONARO SOBRE CASO MORO
Foto: Divulgação
Após a publicação de uma nova leva de supostas conversas da Operação Lava Jato, o presidente Jair Bolsonaro disse que caberá ao povo avaliar se ele e Sergio Moro estão “certos ou não”. Ele ainda afirmou que pretende assistir à final da Copa América entre Brasil e Peru, no Maracanã, no Rio de Janeiro, neste domingo, ao lado do ministro da Justiça e Segurança Pública.
O conteúdo divulgado nesta sexta-feira (5) pela revista Veja, em parceria com o site The Intercept Brasil, sugere que, quando atuava como juiz federal em Curitiba, Moro teria orientado procuradores daOperação Lava Jato a anexar provas para fortalecer a parte acusatória num desses processos. O ministro afirma que não reconhece a autenticidade dessas supostas mensagens.
“Pretendo domingo não só ir assistir à final do Brasil com Peru, bem como, se for possível, se a segurança me permitir, irei com o Sergio Moro junto ao gramado. E o povo vai dizer se nós estamos certos ou não”, disse a jornalistas. O presidente participou de solenidade de comemoração do 196º Aniversário da criação do Batalhão do Imperador e o 59º de sua Transferência para a Capital Federal. O evento foi realizado no Batalhão da Guarda Presidencial, em Brasília.
Questionado sobre as vaias direcionadas a ele por torcedores no último jogo da equipe brasileira, o presidente disse que o alvo era a seleção argentina de futebol. “Houve vaia quando a seleção da argentina entrou. E aí jogaram a câmera para cima de mim, queriam o quê? Acham que de imediato, eu, com paletó e gravata, no Mineirão enorme, uma vaia estrondosa de repente para mim? Não tem cabimento isso. Quem por outro lado sabia que era eu? Não sabia. A vaia foi para a seleção da Argentina”, rebateu. O presidente afirmou ainda que se um dia for alvo de vaias vai “logicamente pensar onde estou errando”.
A final da Copa América será a quinta ida de Bolsonaro a estádio como presidente. No dia 6 de junho, ele assistiu à vitória da seleção brasileira de futebol contra o Catar, no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Seis dias depois, no mesmo estádio, acompanhou, ao lado de Moro, o jogo entre CSA e Flamengo. No dia 14 de junho, Bolsonaro foi ao estádio do Morumbi para assistir à partida de abertura da Copa América entre Brasil e Bolívia. O jogo mais recente que ele acompanhou foi a vitória da seleção brasileira em cima da equipe argentina, nesta terça-feira. Relembre outros presidentes em estádios na galeria.
Ainda como presidente eleito, Bolsonaro foi convidado pelo Palmeiras para entregar aos jogadores o troféu de Campeão Brasileiro em dezembro. Torcedor da equipe, ele foi convidado pela diretoria alviverde para ir ao Allianz Parque, em São Paulo, e acompanhar a partida contra o Vitória no camarote da presidência do clube.
BETO ROSADO PRIORIZA OBRAS DE COMBATE À SECA E INFRAESTRUTURA EM INDICAÇÕES À LDO 2020
A construção do Ramal Apodi, interligando as bacias hidrográficas dos rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi; a construção do trecho rodoviário da BR-437 no Rio Grande do Norte (Estrada do Cajueiro) e a implantação do Complexo Viário da Resistência, em Mossoró, foram as indicações apresentadas pelo deputado Beto Rosado (Progressistas) à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020.
“Garantir a segurança hídrica em tempos de seca em nosso estado passa pelo empenho do governo federal em viabilizar a obra do Ramal Apodi. Só assim o Rio Grande do Norte será beneficiado com a transposição do Rio São Francisco”, lembrou Beto.
Já a Estrada do Cajueiro compreende um trecho de 78 km da BR 437, que liga a Chapada do Apodi (RN) ao Vale do Jaguaribe (CE). Ela foi federalizada em 2002, por Projeto de Lei apresentado pelo ex-deputado Betinho Rosado. No entanto, o Planalto ainda não destinou os recursos para a obra. “A estrada do Cajueiro impulsionará e interligará a economia da região oeste do estado ao Vale do Jaguaribe (CE)”, disse.
Mobilidade Urbana Mossoró
A cidade de Mossoró está em constante crescimento urbano e desenvolvimento econômico. Para que a mobilidade urbana no município não fique comprometida pela falta de infraestrutura, o deputado federal Beto Rosado indicou à LDO 2020 a construção do Complexo Viário da Resistência, interligando a BR-110 (saída para Areia Branca) nas imediações do bairro Vingt Rosado, ao outro lado da cidade, mais especificamente ao bairro Barrocas na avenida Marechal Deodoro.
“Esta obra já está no planejamento urbano da cidade há mais de 10 anos, e é muito importante para Mossoró tanto do ponto de vista urbanístico, facilitando a mobilidade (tendo em vista o congestionamento nas pontes que já existem na cidade), quanto do ponto de vista econômico gerando novas oportunidades de investimentos no novo trecho”, explicou.
ADVOGADO QUE ENCOMENDOU MORTE DO RADIALISTA F. GOMES É PRESO EM AÇÃO DO MPRN
Prisão preventiva do réu foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio da Polícia Militar, resultou na prisão do advogado Rivaldo Dantas de Farias, na manhã desta sexta-feira (5), em Caicó/RN. Ele é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do radialista Francisco Gomes de Medeiros, o F. Gomes, executado em 2010 na cidade seridoense.
A prisão preventiva do advogado foi decretada pelo Juízo da 1ª vara da comarca de Natal, atendendo o pedido da 15ª Promotoria de Justiça. O réu já foi denunciado pelo MPRN à Justiça pelo crime de homicídio, com três qualificadoras: motivo fútil, emboscada e morte mediante promessa de recompensa. Ele também já foi pronunciado em sentença e, em breve, será levado a Júri popular.
Gomes tinha 46 anos e trabalhava na rádio Caicó AM. Foi assassinado na noite de 18 de outubro de 2010, deixando mulher e três filhos. Ele foi atingido por três tiros de revólver na calçada de casa. Vizinhos ainda o socorreram ao Hospital Regional de Caicó, mas F. Gomes não resistiu aos ferimentos.
MOTOCICLISTA MORRE EM BATIDA FRONTAL COM CARRO NO INTERIOR DO RN
Motociclista morreu em batida frontal com carro na BR-406, na Grande Natal — Foto: Klênyo Galvão/Inter TV Cabugi
Um motociclista morreu em uma batida frontal com um carro na BR-406, entre Ceará-Mirim e Natal, na manhã desta sexta-feira (5), por volta das 7:00 horas.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista perdeu o controle do veículo modelo Pálio, invadiu a contramão e atingiu a vítima, que morreu na hora. Os dois ocupantes do carro foram socorridos ao hospital.
Segundo a PRF, o carro com um motorista e um passageiro seguia no sentido Ceará-Mirim – Natal, enquanto o motociclista trafegava no sentido contrário. Com o impacto, o homem foi arremessado para o matagal à margem da rodovia. O caso aconteceu próximo à entrada para o aterro sanitário de Ceará-Mirim.
De acordo com o relato do condutor do carro, ele perdeu o controle do veículo a direção travou. O carro acabou invadindo a contramão e atingindo a motocicleta.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado para o socorro ao motociclista, mas ao chegar no local, constatou a morte da vítima. O motorista e o passageiro do veículo ficaram feridos e foram levados ao hospital.
O Instituto Técnico-Científico de Perícia foi ao local para fazer a perícia e recolher o corpo do motociclista.
Por Klênyo Galvão, Inter TV Cabugi
POR FALTA DE PAGAMENTO, COOPERATIVA DE MÉDICOS PARALISA CIRURGIAS EM HOSPITAIS DO RN
Foto: Divulgação
Ao todo, 156 profissionais ligados à Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte (Coopmed) paralisaram os procedimentos de alta e média complexidade em unidades de saúde do estado. De acordo com a instituição, o motivo é a falta de pagamento, enfrentada desde o início do ano. Uma reunião foi marcada para esta sexta-feira (5).
Segundo a cooperativa, os profissionais atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em unidades privadas que têm convênio com o estado – caso do Hospital do Coração de Natal, no Hospital Infantil Varela Santiago, no Instituto do Coração de Natal – (Incor), na Prontoclínica Dr. Paulo Gurgel, na Liga Norte-Rio-Grandense contra o câncer, no Hospital Memorial e na Clínica Ortopédica de Natal.
De acordo com a Coopmed, os médicos só recebem paciente críticos, porque o último pagamento recebido do estado foi o referente a dezembro do ano passado. A paralisação começou às 7h da última terça-feira (2). Apenas uma das unidades afetadas, o Hospital Memorial informou que realiza uma média de 340 cirurgias ortopédicas por mês.
Em nota, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) afirmou que “está acompanhando o processo assistencial da ortopedia do Estado, juntamente com a Secretaria de Saúde de Natal, no que se refere aos contratos com os hospitais privados, já tendo, inclusive, uma reunião marcada para hoje, sexta-feira (5), à tarde, onde será apresentada uma agenda para equacionar a parte de responsabilidade financeira que cabe ao Governo”.
O G1 voltou a questionar a cooperativa se o município também tinha atrasos. A entidade informou por meio de sua assessoria de imprensa que sempre as pastas têm atrasado repasses, mas a razão da atual paralisação é o grande atraso por parte do Estado.
Do G1/RN
BANCO DO NORDESTE LANÇA O PLANO DE AÇÃO TERRITORIAL DA MANDIOCULTURA NO AGRESTE E LITORAL SUL
Imagem: Beneficiamento da mandioca, matéria prima berço da economia de Brejinho
O Banco do Nordeste do Brasil, por meio da Superintendência Estadual do Rio Grande do Norte e do Comitê Gestor Territorial – CGT , do Território Agreste e Litoral Sul, vai promover no próximo dia 10 de julho, no município de Brejinho, o “Lançamento do Plano de Ação Territorial da Mandiocultura”. O evento reforça o posicionamento do BNB em trabalhar com entidades locais em prol do fortalecimento das atividades produtivas da região apresentando estratégias para a progressão da mandiocultura nos municípios.
O Programa de Desenvolvimento Territorial incorpora um conjunto de estratégias com o objetivo de potencializar a competitividade das atividades produtivas regionais, como a construção e implementação de plano de ação e dotação orçamentária para financiamentos, o fortalecimento da governança por meio de comitês locais e territoriais, além da integração das políticas públicas necessárias ao desenvolvimento local e territorial.
O evento que vai reunir prefeitos e secretários das regiões Agreste e Litoral Sul, vai ser realizado no Teatro Municipal de Brejinho, localizado no centro da cidade, a partir das 14:30 horas, com apoio das prefeituras municipais de Brejinho, Lagoa Salgada, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Vera Cruz, Serrinha, Santo Antônio, Nova Cruz, Emater/RN, SEBRAE, Governo Cidadão, e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares.
EX-PREFEITO DE PARAÚ É CONDENADO POR CONTRATAR SERVIÇOS MECÂNICOS SEM LICITAÇÃO
Francisco de Assis Jácome Nunes, ex-prefeito do Município de Paraú, foi condenado pelo Grupo de Apoio às Metas do CNJ – que julga casos de corrupção, improbidade administrativa e ações coletivas – pela prática de ato de improbidade administrativa. Ele foi acusado de ter realizado aquisição de peças e contratação direta de serviços mecânicos, sem realizar procedimento licitatório, dispensa ou inexigibilidade de licitação no âmbito daquele Município. Tal ato causou prejuízo ao erário e violou os princípios da administração pública.
Como penalidade, o ex-prefeito Francisco Jácome terá que ressarcir ao erário o valor do dano, consistente no valor adimplido pela compra das peças e serviços mecânicos, no valor de R$ 6.949,00, acrescido de atualização monetária e de juros. Ele também terá que pagar multa civil, em favor da municipalidade, de três vezes a remuneração percebida à época quando exercia o cargo de Prefeito do Município de Paraú, acrescido de juros e atualização monetária.
O ex-gestor também está proibido de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
O Ministério Público do Estado do RN propôs Ação Civil Pública contra Francisco de Assis Jácome Nunes por suposto cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em dano ao erário e violação aos dispositivos da Lei 8.429/92, tendo em vista a aquisição direta de peças e serviços de mecânico, sem procedimento licitatório.
O MP sustentou que Francisco Jácome, quando exercia o cargo de prefeito, adquiriu peças e contratou serviços de mecânico junto à pessoa de W. Alves de Araújo (Galego Mecânico), pagos através de notas de empenho, sem qualquer procedimento licitatório.
Condenação
O Grupo de Julgamentos do TJRN rejeitou alegação de prescrição feita pelo acusado. No caso, o Grupo percebeu que os fatos ocorreram em 2005 e que o acusado exerceu o cargo de prefeito entre os anos de 2005 a 2008. No entanto, foi reeleito e exerceu o mandato no período subsequente de 2009 a 2012, a partir de quando iniciou-se o transcurso do prazo prescricional, o qual somente veio a terminar em dezembro de 2017. Ou seja, ao rejeitar o pedido, o Grupo considerou que a demanda foi ajuizada em 2015.
Da análise dos autos, o Grupo considerou que os documentos provam que o acusado, à época prefeito do Município de Paraú, realizou a compra de peças mecânicas junto à pessoa de W. Alves de Araújo (Galego Mecânico), a qual se deu, segundo o réu, com a finalidade de recomposição de frota de veículos e em observância ao que determina o art. 24, II, da lei de licitações.
Outro documento, emitido pela Prefeitura Municipal de Paraú, informa não ter encontrado em seus arquivos os registros referentes à dispensa licitatória para a compra e contratação dos serviços apontados nos autos. De tais provas, o Grupo concluiu que o réu realizou, na condição de Prefeito, a compra e contratação direta das peças e serviços de mecânica, admitindo que tal contratação se deu em razão de seu enquadramento como hipótese de dispensa de licitação.
“Com efeito, não obstante o requerido tenha justificado a referida contratação, não formalizou o procedimento de dispensa, limitando-se a alegar que o fato se enquadraria na previsão legal apontada em sua defesa, violando assim os princípios da publicidade e legalidade que devem reger os atos emanados pelo poder público”, concluiu o julgamento.
