© Caixa Econômica/Divulgação

Começam nesta quinta-feira, dia 25, os primeiros pagamentos do abono salarial do PIS/Pasep 2019/2020, no valor de até um salário mínimo (998 reais), para pessoas que trabalharam com carteira assinada ou como servidores públicos em 2018.

Clientes do Banco do Brasil (que paga o abono do Pasep) têm o crédito adiantado em conta e os primeiros poderão receber a partir desta segunda-feira (22). Aqueles que possuem conta ativa na Caixa Econômica Federal começam a receber o crédito do PIS na conta na terça (23).

Têm direito ao benefício aqueles que trabalharam formalmente por pelo menos 30 dias em 2018, recebendo salário médio no valor máximo de dois salários mínimos (até 1.996 reais por mês). O trabalhador também precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e os dados informados pelo empregador ao sistema precisam estar corretos.

O valor a ser recebido é proporcional ao tempo de serviço ao longo do ano, indo de 1/12 o valor da salário mínimo (84 reais) para quem completou um mês de serviços até o máximo de 998 reais para quem trabalhou o ano inteiro.

Os trabalhadores da inciativa privada, inscritos no PIS (Programa de Integração Social), recebem o abono por meio da Caixa, e o calendário é escalonado de acordo com o mês de nascimento: os primeiros são os nascido em julho, com crédito disponível a partir de 25 de julho. Correntistas ativos da Caixa recebem o crédito automático antecipado.

O saque pode ser feito em qualquer agência da Caixa com apresentação de documento oficial. Quem possui Cartão do Cidadão ativo, pode ainda retirar o dinheiro no caixa eletrônico da Caixa, em uma casa lotérica ou em um ponto de atendimento Caixa Aqui.

Já para os funcionários públicos, ligados ao Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), os pagamentos são feitos pelo Banco do Brasil, e o calendário de saques segue o número de inscrição no Pasep. Os primeiros a receber são aqueles com número de inscrição de final 0.

Os saques devem ser feitos nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento oficial de identidade. Correntistas e poupadores do BB recebem o crédito em conta com até três dias úteis de antecedência em relação ao calendário oficial.

Os valores do abono do PIS/Pasep referentes a 2018 ficam disponíveis até 30 de junho de 2020. Todos os trabalhadores que tiverem direito e não sacarem o pagamento até esta data perdem o benefício.

Do Exame.com

Foto: Blog do Barreto

A secretária estadual de administração Virgínia Ferreira foi entrevistada hoje no Meio-Dia Mossoró (95 FM), e explicou que os empréstimos consignados para servidores do Governo do RN voltam em 15 de agosto.

Ele disse que a previsão inicial seria o retorno do serviço no dia 15 de julho. “Tivemos um problema com o decreto que acabou atrapalhando”, explicou.

Existe uma dívida de R$ 108 milhões do Governo do Estado com o Banco do Brasil relativos a empréstimos consignados descontados em folha e não repassados à instituição bancária. A dívida é relativa ao período entre 2016 e 2018.

A secretária relatou que os repasses relativos ao ano de 2019 estão em dia.

Com informações do Blog do Barreto.

Foto: Divulgação

A revisão para baixo do crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. Segundo o Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Economia, o governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo.

Agora, o valor contingenciado do Orçamento de 2019 soma R$ 31,224 bilhões. Originalmente, o governo teria de contingenciar R$ 2,252 bilhões, mas a equipe econômica usou R$ 809 milhões de uma reserva de emergência criada em março, reduzindo o valor do bloqueio adicional para R$ 1,443 bilhão.

A distribuição do contingenciamento pelas pastas só será anunciada na próxima semana, quando o governo editará um decreto detalhando o bloqueio. Os poderes Legislativo e Judiciário, o Ministério Público da União e a Defensoria Pública da União terão um contingenciamento adicional de R$ 16 milhões.

Enviado a cada dois meses ao Congresso Nacional, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas orienta a execução do Orçamento Geral da União com base na revisão dos parâmetros econômicos e das receitas da União. Caso as receitas caiam, o governo tem de fazer novos bloqueios para cumprir a meta de déficit primário – resultado negativo nas contas do governo sem os juros da dívida pública – de R$ 139 bilhões para este ano.

Retração

Há dez dias, o governo reduziu de 1,6% para 0,8% a projeção de crescimento para o Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país). A diminuição do crescimento impacta a arrecadação porque a desaceleração econômica reduz o pagamento de impostos em relação ao originalmente planejado.

Em março, o governo tinha criado uma reserva de emergência de R$ 5,37 bilhões para evitar novos contingenciamentos. No fim de maio, o governo usou parte dessas reservas para evitar um contingenciamento e liberar recursos para os ministérios da Educação e do Meio Ambiente. Agora, o governo queimou mais R$ 809 milhões da reserva, zerando o colchão de emergência.

Receitas

A equipe econômica revisou as receitas para baixo em R$ 5,296 bilhões. As principais diminuições vieram da diminuição da arrecadação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), com recuo de R$ 6,8 bilhões, devido ao baixo crescimento da economia e ao aumento no pedido de compensações tributárias por empresas. O menor lucro das empresas reduziu a projeção de arrecadação do Imposto de Renda em R$ 1,9 bilhão.

Outras receitas, como a arrecadação líquida da Previdência Social, subiu em R$ 1,477 bilhão. A receita de royalties de recursos naturais foi elevada em R$ 1,1 bilhão – R$ 485,2 milhões de royalties de minérios e R$ 641 milhões para royalties de petróleo.

O contingenciamento poderia ter sido maior se o governo não tivesse revisado para baixo as despesas obrigatórias em R$ 3,47 bilhões. As principais diminuições vieram dos créditos extraordinários para o subsídio ao óleo diesel (-R$ 1,9 bilhão) e no pagamento de sentenças judiciais e precatórios (-R$ 1,5 bilhão).

Agência Brasil

A Guarda Municipal do Natal (GMN) e policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Ambiental (Cipam) conseguiram resgatar, na manhã desse domingo (21), 69 aves silvestres que estavam sendo comercializadas ilegalmente na feira livre do bairro Nova Natal, zona Norte da capital. Os pássaros foram levados até o Aquário Natal, na Praia da Redinha, onde passaram por avaliação e posterior devolução a natureza.

Entre os pássaros foram identificadas pelo menos 13 espécies diferentes de aves silvestres. Muitos estavam confinados em pequenas caixas, sem água e com ventilação comprometida onde até seis pássaros ficavam presos, sendo assim detectado pelos guardas o crime de maus-tratos.

As guarnições da GMN identificaram outras espécies como Galo-de-Campina, Sanhaçu, Sibite, Bico de Lacre, Sabiá, Cancão, Canário, Golinha, Azulão, Papa-Capim, Cabocolinho, Pega e Coleiro.

A intervenção dos guardas municipais foi motivada por denúncia de populares via número 190, do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Cios). Os agentes planejaram as abordagens de maneira a evitar que os pássaros fossem retirados da feira antes da chegada das guarnições, o que é comum, já que os traficantes utilizam de observadores para informar a chegada do policiamento.

A coordenadora do Grupamento de Ação Ambiental da GMN, Francineide Maria, lembrou a importância das pessoas denunciarem esse tipo de crime que afeta diretamente a fauna e a flora do país e contribui para o desequilíbrio ecológico. “Pedimos que o cidadão contribua denunciando para que possamos combater mais fortemente essa prática danosa a natureza e cruel com os animais”, pediu.

O tráfico de animais silvestre é a terceira atividade de comércio ilegal que mais movimenta dinheiro no mundo, ficando atrás apenas do tráfico de drogas e de armas. Segundo a ONG Rede Nacional de Combate ao Tráfico de Animais Silvestres, cerca de 38 milhões de animais são retirados anualmente do seu habitat, somente no Brasil. São 12 milhões de espécies distintas e estima-se que 90% desses animais cheguem a óbito logo após retirados da natureza.

Foto: reprodução

A espera de quatro meses pelo resultado de uma biópsia no rim de seu marido levou na última quarta-feira (17) a costureira Maristher Fukuoka, de 56 anos, ao Hospital Municipal Raul Sertã, em Nova Friburgo, para cobrar providências. Após discutir com funcionários da unidade, a autônoma teve a confirmação de que o exame ainda não tinha sequer sido realizado e recebeu de volta o rim que havia sido removido de seu marido. O órgão estava armazenado em uma garrafa plástica, que ainda tinha um rótulo de “polpa de maracujá”.

Maristher conta que seu marido, o mecânico Sebastião Mory, de 62 anos, sofre com dores nos rins desde o início do ano e chegou a ficar internado em março, quando teve o órgão retirado no dia 20. Segundo médicos, o rim tinha um tumor, e a biópsia esclareceria se o caso era maligno ou benigno.

A partir da alta, Maristher voltou ao hospital periodicamente para saber o resultado, mas era sempre informada de que o exame não estava pronto. Seu marido continuava a sofrer de dores no rim e estava sendo medicado apenas com analgésicos.

No último dia 14, um funcionário revelou a ela por telefone que nenhum exame estava sendo feito por falta de profissionais. Segundo esse funcionário, o rim não tinha sido levado ao laboratório, apesar de os registros do hospital apontarem que ele tinha sido levado ao Rio de Janeiro em 23 de março.

Indignada, ela voltou ao hospital na última quarta-feira. “Falei alto, comecei a ficar revoltada e fiz um escândalo que não sei como consegui fazer. Não sei de onde tirei forças”, conta ela, que ainda se sentou no chão e esperou que alguma providência fosse tomada. Funcionários do hospital continuavam a dizer que o órgão tinha sido levado para a biópsia, o que ela rebateu. Para sua surpresa, após muita cobrança, uma funcionária do hospital entregou a ela a garrafa plástica com o rim de seu marido e disse o nome de três laboratórios privados que ela poderia procurar por si mesma.

“Saí do hospital e fiquei muito nervosa andando com aquilo na rua. Não sabia onde levar”, conta ela, que foi andando com o marido até um dos laboratórios. “Fui eu e meu marido com aquele pote pela rua, perguntando pelo laboratório que eu nem sabia onde era. Fomos perguntando”.

O exame no laboratório particular custou 600 reais e Maristher e Sebastião ainda aguardam o resultado, que deve ficar pronto até 14 de agosto. A costureira conta que já tem um advogado para processar o hospital municipal.

Procurada, a Prefeitura de Nova Friburgo reconheceu problemas na realização de biópsias no hospital. “O Hospital Municipal Raul Sertã está com uma demanda reprimida na realização das biópsias devido ao desligamento do profissional que, até então, realizava o serviço. Tão logo possível, a Municipalidade providenciou a contratação de um novo profissional (que já está atuando) para efetuar este tipo de procedimento. Sendo assim, a tendência é que, em breve, este tipo de serviço esteja normalizado na unidade”, diz o município.

A prefeitura também afirmou que as peças de biópsia “são normalmente armazenadas em recipientes plásticos comuns, após serem devidamente higienizados e esterelizados”. “A respeito do rótulo no recipiente, em que consta escrito “polpa de maracujá”, será instaurado um inquérito administrativo para identificar os responsáveis e aplicar as sanções cabíveis”.

Por Agência Brasil/Saúde

O deputado Vivaldo Costa (PSD) dedicou sua agenda deste final de semana a cidade de Caicó, que vive a festa da padroeira Sant’Ana. O parlamentar acompanhou na sexta-feira (19) no Centro Cultural Adjuto Dias a entrega da Comenda de Honra ao Mérito Vila do Príncipe, a governadora Fátima Bezerra (PT). No sábado (20) foi o dia de reencontrar os amigos na Festa dos Ex-alunos do Colégio Diocesano Seridoense. A programação aconteceu no próprio colégio e foi promovida pela Associação dos Ex-alunos do CDS. Vivaldo estava acompanhado do médico Tadeu (PROS) e correligionários. A noite eles visitaram o Pavilhão de Sant’Ana.

Na manhã deste domingo Vivaldo começou o dia  tomando café com os irmãos no apartamento do ex-deputado e prefeito Dadá Costa, no Edifício Santa Costa.  Além de Vivaldo e Dadá, o professor e ex-prefeito Bibi Costa; Ridalvo Costa, que foi juiz federal da Paraíba e o primeiro presidente do Tribunal Regional do Nordeste; e a professora Maria Do Céu Costa, que já esteve a frente do Colégio Walfredo Gurgel.

Depois do chá de panela, chá bar e chá de lingerie, chegou a vez do chá de construção, que de uns tempos para cá tem se tornado cada vez mais comum entre os noivos. A ideia chamou atenção de internautas neste domingo. Se alastraram pelas redes sociais imagens de um ambiente decorado para tal evento e de uma lista com os materiais solicitados e seus respectivos valores.

Uma frase bem-humorada, colocada no final da lista dos itens pedidos, despertou risadas em diversos usuários da rede social: “Será fantástico ver alguém chegando com um saco de cimento”. No entanto, a história por trás deste chá não terminou conforme o esperado.

https://youtu.be/6g4Z_OCbpbk

Fantástico mostra novos relatos de vítimas do médico e prefeito preso por abusar de mulher

O médico José Hilson de Paiva, prefeito afastado de Uruburetama, está preso há três dias acusado de abusar sexualmente de pacientes durante consultas ginecológicas no Ceará. No interrogatório, o médico confessou à polícia que fez as filmagens durante 30 anos, mas disse que “parou há dois anos”. “Ele diz que isso virou um vício”, afirmou Joseanna Oliveira, delegada que investiga o caso.

Foto: Divulgação

O número de pacientes notificados com casos de hepatites virais no Brasil aumentou 20% de 2008 a 2018, de acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019, divulgado hoje (22) pelo Ministério da Saúde. Em 2008, foram registrados 35.370 casos. Dez anos depois, esse número saltou para 42.383. Apesar do aumento, o levantamento apontou queda de 9% no total de mortes, saindo de 2.402 em 2007 para 2.184 em 2017.

A hepatite é a inflamação do fígado. Ela pode ser causada por vírus ou pelo uso de alguns remédios, álcool e outras drogas, assim como por doenças autoimunes, metabólicas e genéticas.

De acordo com o Ministério da Saúde, são doenças silenciosas que nem sempre apresentam sintomas, mas quando estes aparecem, podem ser cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômitos, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

No Brasil, as hepatites virais mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C. Existem, ainda, os vírus D e E, esse último mais frequente na África e na Ásia.

Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil  Brasília

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos pontos de distribuição de leite do Programa do Leite Potiguar que tiveram as condições reprovadas pelas Vigilâncias Sanitárias Municipais, sob a coordenação da Suvisa. A recomendação ministerial, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (19), baseia-se em laudos, elaborados em dezembro de 2018 e no decorrer deste ano. A suspensão deve durar até que esses pontos regularizem as inconformidades encontradas.

Entre as irregularidades identificadas estão: pontos de distribuição do Leite Potiguar em locais inadequados do ponto de vista sanitário e de acondicionamento do leite (com o comprometimento da qualidade do leite e do controle na distribuição do produto aos beneficiários do programa); ausência da participação dos municípios na operacionalização do programa; ausência de indicação dos pontos de distribuição do leite; e inexistência de servidor/contratado para operar de forma regular e contínua a distribuição desse produto. Também foi identificado que se for necessário, é desejável a disponibilização de transporte refrigerado para os distritos vinculados ao município, a fim de garantir a capilarização desse serviço assistencial em benefício da população menos favorecida que vive longe dos centros urbanos.

Além dos problemas sanitários, o MPRN identificou riscos ao patrimônio público. O Estado tem previsão orçamentária para este ano de 2019 de  R$ 50 milhões de reais com o Programa do Leite Potiguar. Diante de tudo isso, a recomendação, emitida em conjunto pelas 49ª e 62ª Promotorias de Justiça de Natal, traz medidas urgentes a serem tomadas e orientações quanto ao plano operacional para o programa e sua fiscalização.

O Programa do Leite Potiguar, que deve ser operacionalizado pelo Estado em conjunto com o município que funcione como entidade recebedora, contempla 164 municípios potiguares. No entanto, apenas nove deles possuem convênio formalizado com o Estado, mediante assinatura de um Termo de Cooperação e Plano Operacional – condição exigida em decreto que disciplina o programa.

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia / Foto: Edu Andrade/Fatopress / Estadão Conteúdo

Uma alteração aprovada no primeiro turno da reforma da Previdência na Câmara pode dificultar o acesso do cidadão para entrar com ações contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso o texto seja aprovado no segundo turno pelos deputados e também no Senado da forma como está, abre-se caminho para retirar a possibilidade de processos contra o INSS serem analisados pela Justiça Estadual – que é mais pulverizada e próxima das cidades do interior –, restringindo a competência à Justiça Federal.

Os últimos dados consolidados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em relação à primeira instância, enquanto quase a metade dos municípios brasileiros (48,4%) conta com a Justiça Estadual, a Federal está presente em apenas 5% das cidades.

Defensores da mudança, porém, argumentam que não é necessário ir a uma vara da Justiça Federal para abrir um processo, que isso pode ser feito pela internet.

Um relatório do TCU indica que, em 2016, enquanto a Justiça Federal recebeu 85% de processos novos previdenciários, a Justiça Estadual foi responsável por receber apenas 15%.

Compensação

A alteração foi proposta no texto da reforma enviado pelo governo ao Congresso. No entanto, esse ponto foi retirado do texto durante a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa da tramitação da reforma na Câmara. A reforma foi aprovada na CCJ no dia 24 de abril e seguiu para análise dos deputados na Comissão Especial, onde também foi aprovada.

No plenário, a brecha para vedar que a Justiça estadual julgue causas previdenciárias voltou ao texto, como compensação à queda da economia prevista com a mudança que o governo negociou na regra de cálculo do benefício das mulheres. O ministro da Casa Civil, Onyz Lorenzoni, chegou a falar em economia de R$ 26 bilhões com a mudança. Caso a PEC seja promulgada assim, uma nova lei precisa regulamentar o tema.

Do Estadão Conteúdo

Um ‘verdadeiro fime de terror’. Foi isso que a delegação do Palmeiras viveu na madrugada deste domingo quando viajava para a cidade de Mendoza, na Argentina, onde enfrentará o Godoy Cruz, na próxima terça-feira(23), pela Copa Libertadores. Jogadores e staff do clube paulista enfrentaram problemas com o voo e até a noite de domingo ainda esperavam por nova oportunidade para ir até o local do duelo.

Em vídeo divulgado pelo próprio clube, alguns funcionários deram declarações sobre as dificuldades e os momentos de tensão que viveram à bordo do aeronave. “Saímos de Fortaleza por volta de meia-noite. Um voo de seis horas até Mendoza com previsão de chegada às seis da manhã. Um voo absolutamente tranquilo. Me recordo claramente a hora que veio o aviso para colocar os cintos, mais ou menos vinte minutos para a aterrissagem. A aeromoça passa, pede para fechar a mesinha, eu estava vendo um filme. E aí começa um verdadeiro filme de terror”, disse Alexandre Mattos, diretor de futebol palmeirense.

“O avião, num primeiro momento, com uma turbulência leve, ela foi aumentando gradativamente e o avião foi reduzindo e abaixando e ela foi aumentando, aumentando… A sensação que dava era que tinha alguma coisa debaixo para cima empurrando as asas. E as asas ficavam balançando. Aí foi a primeira tentativa de pouso, devia estar faltando uns dez, sete minutos quando o piloto simplesmente levantou voo e a nova decolagem arremetia. Foi com bastante turbulência também”, completou Mattos.

Após as tentativas falhas de chegar a Mendoza, o avião seguiu rumo a Rosário, onde pousou. Então, a delegação palmeirense seguiu rumo a Buenos Aires, onde está até o momento e onde espera por uma nova oportunidade de ir até Mendoza, o que deverá acontecer nesta segunda-feira. “Olhava para o lado e era uma aflição muito grande, um clima de tensão, era uns rezando, outros você via a cara de desespero. Uma sensação de impotência. Até a decisão do piloto que, para quem está dentro do avião, é uma eternidade, de direcionar a aeronave para Rosário”, descreveu o dirigente.

“Depois pousou em Rosário, depois veio a tentativa de saber o que fazer. Decidiu-se ir para Buenos Aires, onde estamos. Em Buenos Aires ia ter uma nova tentativa. Quando a gente estava na pista, o piloto informou que as previsões eram meio complexas de definir se ia dar ou não para pousar. Foi quando tomou-se a decisão de o Palmeiras permanecer em Buenos Aires e amanhã (segunda-feira) enfrentar novamente essa aventura.”

Além do dirigente, falaram também à comunicação do Palmeiras o segurança Cristiano Oliveira e o coordenador de fisioterapia Jomar Ottoni. “Não desejo isso a absolutamente ninguém. É uma sensação de impotência terrível”, completou Mattos.

Contra o Godoy Cruz, o Palmeiras tenta reverter o clima ruim que tem com os torcedores após a eliminação para o Internacional pela Copa do Brasil, em partida realizada na última quarta-feira, e após derrota para o Ceará por 2 a 0 no último sábado pelo Brasileirão. O duelo pela Libertadores está previsto para acontecer nesta terça-feira às 21h30 (horário de Brasília).

Foto: Bruno Andrade

A região Nordeste nesta segunda-feira (22) terá tempo de nublado a parcialmente nublado com pancadas de chuva isolada na Paraíba e demais estados da região, exceto Maranhão, onde o céu estará nas mesmas condições, mas sem previsão de chuvas.

A temperatura máxima na região pode chegar a 36º, e a mínima de 10º. Já a umidade relativa do ar fica entre 30% e 95%. As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET).

Os católicos de São José de Mipibu estão vivenciando mais uma edição da festa de Sant’Ana e São Joaquim, padroeiros da cidade.  Com o tema: “O batismo e a vocação missionária de todos os cristãos”, e o lema: “Ide também vós para a minha vinha” (Mt 20, 4), a festa de Sant’Ana e São Joaquim, que teve sua abertura na quarta-feira(17), segue até o próximo dia 26/07, dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA SEGUNDA-FEIRA(22/07) 

19h – Novena com Bênção do Santíssimo Sacramento.

Pregador: Pe. Edvaldo Alexandre de Brito – Administrador Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora das Dores – Brejinho e Passagem/RN.

Noiteiros:  VII Setor Missionário Rural (Vale do Lírio, Passagem dos Cavalos I (S. Sebastião), Passagem dos Cavalos II (Todos os Santos) e Taborda), VIII Setor Missionário Rural (Bosque das Colinas, Luar do Colorado e Bela Luna) e toda Comunidade Paroquial.

PROGRAMAÇÃO SOCIOCULTURAL

Apresentações culturais e stands com comidas típicas, bazar, brincadeiras e outras atrações – após a novena de Sant’Ana e São Joaquim, no Pavilhão dos Padroeiros.

– Com informações do Pascom São José de Mipibu.