“Abra Alas para a Alegria”. Este é o tema do Baile de Carnaval que a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas), promove nesta quarta-feira (27), das 12h às 17h, no Clube Atlântico, Alecrim, para 1300 idosos dos Centros de Convivência Marly Sarney (Zona Oeste), Ivone Alves (Zona Norte), além de grupos de idosos e Associações apoiados pelo município.

O evento contará com a presença do Prefeito Municipal de Natal, Álvaro Costa Dias, da secretária da SEMTAS, Maria José de Medeiros, da Diretora do Setor de Serviços de Proteção Social Básica (SPSBAS), Edna Dantas e demais autoridades.

Na programação, música ao vivo, apresentação do Bloco “Abre Alas para a Alegria”, do C.C. Marly Sarney, da Banda de Frevo Dom Cardoso (parceria da FUNCARTE), almoço e lanches.

“Mais do que um baile de carnaval, este evento realizado todos os anos pela SEMTAS é uma verdadeira troca de energia, de valorização e respeito à pessoa idosa. Momentos como este são apenas mais uma parte das ações que a Prefeitura do Natal tem promovido para melhorar a qualidade de vida dos idosos do nosso município. Além de fortalecer a participação deles em programas sociais, garante o exercício da cidadania e a melhoria da qualidade de vida, através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”,ressalta a Secretária Maria José de Medeiros.

Em Natal, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV) é realizado nos grupos de convivência e fortalecimento de vínculos existentes na área de abrangência dos Centros de Referência da Assistência Social ( CRAS), por meio da SEMTAS.

Para participar do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos, o usuário deve procurar o CRAS para obter informações sobre a oferta do Serviço em seu município. A inserção em serviços de convivência e fortalecimento de vínculos sempre se dá por meio do CRAS.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) participou, na noite de ontem (22), da solenidade de inauguração da Policlínica Municipal Sandoval Francelino de Moura, em Patu, a 314 quilômetros de Natal. A nova unidade vai oferecer serviços em dez especialidades médicas. Durante o evento, o deputado garantiu que vai viabilizar emendas parlamentares para custeio da saúde no município.

“É sempre uma alegria retornar a Patu e reencontrar os amigos. Dessa vez, a ocasião é especial, pois a Prefeitura entrega esse importante equipamento para a cidade. Nosso mandato assume o compromisso de viabilizar emendas para o custeio da saúde que vão ajudar no funcionamento da policlínica”, contou Walter Alves.

A nova unidade de saúde vai oferecer atendimentos, entre outras especialidades, em fisioterapia, cardiologia, ginecologia e dermatologia. A policlínica conta ainda com uma sala de reabilitação infantil e deve se tornar referência em toda região.  “Parabenizo o prefeito Rivelino Câmara pelo trabalho. Quem ganha é a população”, completou Walter Alves.

Além de Walter e prefeito Rivelino, estiveram presentes  o vice- prefeito Gilberto Moura; a presidente da Câmara, Lucélia Ribeiro; a esposa  do homenageado que dá nome à policlínica, Maria José de Moura e os filhos Sidey, Sandson, Sandilson e Samara Moura; os ex-prefeitos Ednardo Moura e Evilásia Gildênia; prefeitos de Viçosa, Olho d’água dos Borges, Triunfo Potiguar; secretários municipais, vereadores e outras autoridades.

O Estádio Municipal de Nísia Floresta, localizado no bairro Cidade Alta vai sediar neste domingo(24) jogo beneficente envolvendo as equipes Novos Talentos F.C. e Bragantino, na preliminar, finalizando na partida principal com a equipe formada por amigos de Rafael Lima, que vai enfrentar a equipe Paredão F.C.

Os jogos alusivos ao aniversário de Rafael Lima vão ter início às 07:00 horas. Para ter acesso ao estádio será exigido 1 kg de alimeNto não perecível. A  arrecadação dos alimentos vai ser destinada à famílias carentes de Nísia Floresta, que foram previamente cadastradas.

O evento conta com o apoio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo.

Foto: Divulgação.

Um total de 24.104 eleitores identificados como faltosos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) poderão ter o título cancelado caso não regularizem sua situação no período de 7 de março a 6 de maio. Os cartórios eleitorais já disponibilizaram ao público as relações contendo os nomes e os números dos títulos desses cidadãos. A situação eleitoral também pode ser consultada pelo site do TRE-RN: www.tre-rn.jus.br

Eleitor faltoso é aquele que não votou nem justificou a ausência nos três últimos pleitos (regulares ou suplementares), sendo cada turno considerado uma eleição. Conforme previsto no parágrafo 1º do artigo 7º da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), enquanto não regularizar sua situação junto à Justiça Eleitoral, o eleitor estará sujeito a uma série de impedimentos (veja lista abaixo).

Os prazos para a execução dos procedimentos relativos ao cancelamento dos títulos eleitorais, bem como para a regularização da situação dos eleitores que deixaram de votar nas três últimas eleições e de justificar o voto, estão previstos na Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594/2018.

Os cartórios eleitorais do Rio Grande do Norte afixaram nesta semana os editais contendo as listagens dos eleitores faltosos aos três últimos pleitos. Somente aqueles que estiverem nessa condição deverão regularizar sua situação nos cartórios no período de 7 de março a 6 de maio.

Ainda segundo o cronograma, a Justiça Eleitoral cancelará, no período de 17 a 20 de maio, as inscrições dos eleitores que não tiverem regularizado sua situação até a data-limite estabelecida. Enquanto os cancelamentos estiverem sendo efetuados, não serão feitas atualizações no cadastro eleitoral.

A partir do dia 21 de maio, as atualizações cadastrais serão retomadas, e a Justiça Eleitoral divulgará, a partir do dia 24 do mesmo mês, as relações contendo os nomes dos eleitores e os números dos respectivos títulos cancelados por ausência aos três últimos pleitos.

Dados estatísticos divulgados pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TRE-RN mostram que o maior número de faltosos foi registrado na 69ª Zona Eleitoral, que pertence à capital potiguar e somou um total de 2.489 eleitores. Em seguida, vêm as outras duas zonas eleitorais de Natal, a 4ª e 3ª ZE, que somaram, respectivamente, 2.169 e 2.004 eleitores faltosos.

Conheça os impedimentos para o eleitor que não regularizar a situação

Obter passaporte ou carteira de identidade;

Receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como de fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo ou que exerçam serviço público delegado, correspondentes ao segundo mês subsequente ao da eleição;

Participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;

Obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;

Inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;

Renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;

Praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;

Obter certidão de quitação eleitoral, conforme disciplina a Resolução-TSE nº 21.823/2004;

Obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

Comunicados não são enviados por e-mail

É importante ressaltar que tais comunicados não são enviados por e-mail e que os eleitores devem redobrar os cuidados ao receber mensagens nesse sentido. Mensagens falsas começaram a circular contendo comunicados de cancelamento do documento e, em geral, pedem a atualização de dados cadastrais com link de origem duvidosa. Para se certificar de que não há pendências em seu documento, o eleitor deve consultar sua situação na página do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br) ou no cartório eleitoral mais próximo de sua residência.

Tais mensagens utilizam de forma indevida o nome e a imagem da Justiça Eleitoral com o objetivo de induzir o eleitor ao erro.

Foto: Divulgação.

O vereador Cícero Martins (PSL), através de seu canal no Youtube, acusou políticos e empresários de estarem por trás do caos que impera no hospital Walfredo Gurgel. “O Walfredo está passando por uma desumanidade gigante, pois não existem mais insumos, medicamentos e nem como fazer exames nas pessoas  que estão até na UTI”, disse Martins, ao denunciar a existência de superfaturamento nos contratos do hospital.

O vereador, segundo disse, irá pedir ao deputado estadual Coronel Azevedo e ao deputado federal General Girão, ambos seu correligionário do PSL, que solicitem ao governo do Estado cópia de todos os contratos que envolvem aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos.

“O hospital Walfredo Gurgel está sendo assaltado e as pessoas estão morrendo à míngua”, destaca e cobra do governo do Estado a realização de uma auditoria independente.

Cícero Martins também criticou a postura da bancada federal em Brasília, ao abordar a questão das emendas parlamentares. “Cada deputado federal recebe R$ 8 milhões por ano de emendas. Se cada um botar R$ 200 mil por  mês, dá R$ 1 milhão e 600 mil por mês para o Walfredo. É não querer salvar o Walfredo Gurgel. É canalhice da classe pública e dos empresários que estão desviado dinheiro daquele hospital.

Martins propôs a formação de uma frente envolvendo vereadores, deputados estaduais e a bancada federal potiguar para atuar no sentido de enfrentar os problemas existentes no hospital de emergência.

Por: Blog do FM.

https://youtu.be/POrxWedOAWs

Foto: JN.

A audiência que discutiu a estabilidade de empregados da Vale terminou sem acordos entre a mineradora e o Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais (MPT-MG), na tarde desta sexta-feira (22), na 5ª Vara do Trabalho de Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Foram analisados pedidos apresentados pelo MPT para assegurar direitos a quem sobreviveu ao rompimento da barragem 1 da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho, na Grande BH, e também aos funcionários de empresas terceirizadas e de parentes de mortos e desaparecidos na tragédia.

De acordo com o MPT, “o compromisso assumido hoje é insuficiente” e a Vale se negou a oferecer garantia de emprego por três anos aos funcionários da mineradora, conforme pedido pelo ministério.

Sobre as indenizações, o Ministério Público do Trabalho de Minas informou que apoia a proposta dos sindicatos envolvidos, corroboradas por representantes das vítimas, para danos morais e patrimoniais individuais, no valor de 2,6 milhões de dólares por vítima, que seria dividido entre dependentes e ascendentes de cada grupo familiar. A mineradora discordou deste valor e o MPT disse que “conclamou a Vale a abrir o diálogo amplo e transparente com as vítimas da tragédia”.

A audiência também discutiu pontos como amplitude de beneficiados, tempo de assistência médica e psicológica, prazo para emissão de Comunicações de Acidente de Trabalho (CATs), amplitude do rol de tratamentos médicos e de contemplados, mas não houve acordo, segundo o MPT.

O Ministério Público do Trabalho relatou ainda que a Vale não aceitou a proposta das entidades sindicais de constituição de um Fórum Permanente de Negociação entre a Vale, representantes das vítimas, sindicatos, MPT e Advocacia Geral da União. Ainda de acordo com o ministério, a mineradora pediu novamente que a cautelar seja suspensa.

Até a publicação desta matéria, a Vale não havia comentado a audiência.

Vítimas

A barragem da mineradora Vale se rompeu no dia 25 de janeiro deste ano. Até o momento, 177 corpos foram identificados, de acordo com a Polícia Civil. Outras 133 pessoas continuam desaparecidas, segundo a Vale.

Por: G1.

Foto: Prefeitura do Natal.

O prefeito Álvaro Dias esteve nesta quinta-feira (21) no bairro do Alecrim, entregando mais um equipamento esportivo totalmente revitalizado. A quadra que antes só servia para acumular lixo ganhou tratamento no piso, novas traves, redes, cestas de basquete, alambrado e iluminação nova.

“Toda semana iremos entregar pelo menos uma obra na cidade de Natal. Essa semana já somam três. Entregamos agora a pouco o Beco da Lama, pintado, modernizado e restaurado. Estamos entregando essa quadra de esportes iluminada e revitalizada e amanhã estaremos na zona norte entregando mais uma rua totalmente drenada e calçada. E vamos manter esse ritmo até o final da nossa gestão”, disse o prefeito.

Álvaro Dias confessou que o esporte tem sua atenção especial. Além de uma excelente ocupação, os jovens podem se socializar praticar esporte, cuidar da saúde e não dar espaços para atos ilícitos. São mais de 20 quadras que a prefeitura de Natal entregou desde o ano passado.

“Todas as regiões da capital serão contempladas. Aqui no bairro do Alecrim, hoje, mais um equipamento está sendo devolvido para comunidade do bairro e de seu entorno. Ações como essa, contribuem com a mudança no comportamento de jovens e crianças que são assediadas pelo tráfico e marginalidade, disse Danielle Mafra, Secretária de Esporte e Lazer.

Durante a cerimônia, houve uma breve apresentação da Escola de Samba Águia Dourada, da própria comunidade.

“Eu quero mais uma vez agradecer o prefeito e a sua equipe. Sei das dificuldades que o senhor tem a dificuldade que o senhor está passando para que possa oferecer para toda nossa cidade, um futuro melhor para nossos filhos, nossos netos e aqueles que virão. O senhor está no caminho certo”, disse Café, Presidente do Conselho Comunitário do Alecrim.

Foto: Alan Chaves/G1 RR.

Ferido no confronto entre indígenas e militares que deixou uma pessoa morta na manhã desta sexta-feira (22) em Kumarakapay, na Venezuela, Marcel Perez, de 30 anos, afirmou que “não foram usadas balas de borracha” as munições usadas pelo exército venezuelano na ação, mas, sim, armas de fogo.

“Em vez de conversarem pacificamente, eles simplesmente ultrapassaram a barreira de forma agressiva, usando bombas de gás lacrimogênio, apontando fuzis e lamentavelmente o resultado foram 14 feridos e uma morte com arma de fogo”, disse ao G1 o indígena da etnia pémon.

“Não foram balas de borracha. Usaram armas do estado para nos ferir. Uma senhora, infelizmente morreu.” Marcel Perez afirmou ainda que quatro militares estão “presos na comunidade, além de um comandante da Guarda Nacional do estado Bolívar”.

Perez foi internado no hospital Délio Oliveira, de Tupinambá, por volta do meio-dia desta sexta, mas recebeu alta horas depois.

O local do incidente fica a cerca de 70 km de Santa Elena de Uairén, na fronteira com o Brasil, que está fechada por ordem do presidente Nicolás Maduro. Apesar do bloqueio na fronteira, por volta das 9h locais (10h, pelo horário de Brasília), os guardas liberaram a passagem para o lado brasileiro de duas ambulâncias venezuelanas com pessoas feridas.

“Nós, como o povo nativo desta terra, firmamos nossa oposição dizendo ao governo que não vamos permitir a entrada de militares para provocar confrontos contra o povo de Santa Elena, na fronteira”, afirmou Perez. De acordo com ele, havia mais de 200 indígenas pémon no local.

“Aproximadamente às 6h [7h, no horário de Brasília], chegou um grupo de militares em comboio e outros veículos militares, entre eles quatro ônibus com cerca de 60 pessoas, com tanques militares. Nós já havíamos fechado a via pacificamente [antes da chegada dos militares] para impedir a entrada deles.”

Por: G1.

Foto: Arquivo pessoal/Jodson da Silva Cândido.

Policiais civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) cumpriram, nesta sexta-feira (22), um mandado de prisão preventiva contra Euclides Zacarias, conhecido como “Gladiador”, de 25 anos. Segundo as investigações, ele é o principal suspeito de matar a facadas o auxiliar de farmácia Jodson da Silva Cândido, de 40 anos, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação.

O crime ocorreu no dia 5 de dezembro de 2018 e o corpo teria sido achado no dia seguinte. De acordo com as informações, o suspeito teria tentado apagar os vestígios de sangue do crime com pó de café, tendo retornado à residência na manhã seguinte para trabalhar normalmente. Ele conhecia a vítima desde outubro de 2018, quando começou a trabalhar na residência da mesma. “Pelo que apuramos, o suspeito tinha muita convivência com a vítima, mas não sabemos o que o levou a cometer esse crime bárbaro com requintes de crueldade”, destacou o Delegado da DHPP, Rysklyft Factory.

Ainda segundo as investigações, Euclides “Gladiador” já possuía registros policiais de crimes de violência doméstica contra a ex-companheira.

Foto: Divulgação Comando Militar do Leste.

Pela primeira vez, um oficial do Exército brasileiro assumirá, em breve, um posto no Comando Sul das Forças Armadas dos Estados Unidos. A convite das autoridades militares norte-americanas, o Exército brasileiro designou o general Alcides Valeriano de Faria Júnior para ocupar o subcomando de interoperabilidade do Exército Sul dos EUA. Subordinado ao Comando Sul, o general de 52 anos de idade estará encarregado pela área de assistência humanitária e alívio de desastres do Exército Sul norte-americano.

As negociações começaram em 2017. A indicação foi anunciada pelo chefe do Comando Sul, almirante Craig Faller, durante pronunciamento no Senado norte-americano, no último dia 9. “[Os Estados Unidos estão] trabalhando com [países] aliados e parceiros para desenvolver o conceito de uma força-tarefa multinacional capaz de agir em diferentes escalas, dentro das estruturas de cooperação de segurança já existentes, para melhorar a capacidade coletiva de responder rapidamente às crises.”

De acordo com o comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, o oficial brasileiro trabalhará junto ao comando e estará subordinado às autoridades norte-americanas. A data em que Alcides Valeriano deixará o comando da 5ª Brigada de Cavalaria Blindada para assumir o novo posto ainda não está definida. O general brasileiro substituirá um oficial chileno no Subcomando de Interoperabilidade.

Atribuições

“A missão do general Alcides será atuar como ligação entre o Brasil e o Comando Sul. Ele será um assessor do comando e estará subordinado às autoridades norte-americanas, da mesma forma como um oficial de outro país que participasse de um comando conjunto no Brasil ficaria subordinado as nossas Forças Armadas”, disse Pujol.

Segundo o Exército, entre as atribuições do general Alcides Valeriano estará apoiar os esforços do Exército do Sul e do Comando Sul “no sentido de desenvolver uma visão multinacional para responder a necessidades de assistência humanitária e facilitar o desenvolvimento e o aprimoramento dos esforços para melhorar a interoperabilidade entre os Estados Unidos e as nações amigas, em apoio à missão e às linhas de esforços do Exército Sul dos Estados Unidos”.

Na prática, Alcides Valeriano vai monitorar e liderar as seções envolvidas em exercícios de treinamento e operações de assistência humanitária e alívio de desastres, além de encorajar as nações parceiras a colaborar na realização de pesquisas.

Para o comandante do Exército brasileiro, o fato de um brasileiro assumir um posto-chave no Comando Sul das Forças Armadas é mais um reconhecimento da competência dos militares brasileiros. “É um reconhecimento do nosso valor, da nossa competência. E decorre, principalmente, das nossas participações em missões internacionais e nas conferências, seminários e intercâmbios em outros países.”

Perfil

O Comando Sul é formado por mais de 1,2 mil militares e civis do Exército, Marinha, Força Aérea, Fuzileiros Navais e Guarda Costeira norte-americana, além de agentes de várias outras agências federais dos Estados Unidos e de outros países.

Encarregado de executar e zelar pela política de segurança externa dos Estados Unidos para a América Central, América do Sul e Caribe (com exceção às comunidades, territórios e possessões ultramarinos dos EUA), o Comando Sul também é responsável por garantir a defesa do Canal do Panamá.

Em nota, o Ministério da Defesa lembrou que as Forças Armadas brasileiras já atuam em cooperação com vários países, inclusive participando de exercícios militares internacionais. A pasta também destaca que a presença de um oficial brasileiro no Comando Sul demonstra o “valor da atuação das Forças Armadas brasileiras e da formação em operações combinadas”. A pasta destaca que a participação brasileira fortalecerá a formação e o treinamento militares e contribuirá para elevação da capacidade “operativa e de interoperabilidade” brasileira.

Foto: Divulgação.

O deputado Estadual Nelter Queiroz protocolou requerimentos na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte (ALRN) buscando benefícios para Campo Grande, no Médio Oeste; para Parelhas, no Seridó; e para Touros, no Mato Grande.

Para Campo Grande, o parlamentar reiterou solicitação realizada em outubro de 2018 no que tange a recuperação da estrutura física da caixa d’água que abastece o município. Já para Parelhas, Nelter cobrou à gerencia regional do Banco Bradesco no RN e à superintendência do Banco do Brasil no Estado, cobrando a reabertura das respectivas agências bancárias do município que foram arrombadas por criminosos em setembro de 2018 e que estão fechadas até hoje.

Através de requerimento enviado ao Governo do Estado, através da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, do Comando-geral da Polícia Militar no RN e da Delegacia Geral da Polícia Civil, Queiroz cobrou o aumento do contingente policial em Touros e a investigação dos constantes assaltos registrados na zona rural do município.

“Todas as demandas que chegam ao nosso mandato – seja através de lideranças, amigos ou populares – são tratadas como prioridade e nos colocamos à disposição para cobrar das instituições responsáveis para que estes pleitos serem concretizados o quanto antes, melhorando a vida da população norte-rio-grandense”, frisou Nelter Queiroz.

Foto: PCRN.

A Delegacia Municipal de Polícia Civil de Macaíba, com apoio do Batalhão de Choque e do Canil da Polícia Militar, efetivou a Operação Coité, na manhã desta sexta-feira (22) no município, que resultou no cumprimento de oito mandados de busca e apreensão em residências de investigados pela prática de tráfico de drogas. Durante a Operação, dois homens foram presos em flagrante delito e uma mulher foi detida em cumprimento a um mandado de prisão.

José Geraldo Ferreira de Souza, 21 anos, foi preso em posse de uma arma de fogo caseira calibre 12 e munições. Daniel Estevão de Araújo, 19 anos, foi preso em flagrante com munição calibre 380 e dinheiro fracionado. Maria José Vital Bezerra, conhecida por July, foi presa em cumprimento a mandado de prisão preventiva, pela prática de tráfico de drogas.

Durante a Operação foram apreendidas uma espingarda calibre 12, oito munições calibre 12, cinco munições calibre 38, 18 munições calibre 380 e duas porções de maconha. A Delegacia de Macaíba solicita que a população ajude nas investigações, repassando informações anônimas e com sigilo de garantia para o Disque-Denúncia 181.

Foto: Ricardo Moraes/Reuters.

A Justiça do Rio de Janeiro garantiu ao Clube de Regatas do Flamengo um prazo de cinco dias para se defender e impedir a interdição total do Centro de Treinamento do Ninho do Urubu e o arresto de R$ 57,55 milhões.

Os pedidos de interdição e de bloqueio dos bens foram feitos pelo Ministério Público Estadual e pela Defensoria Pública do Estado, no último dia 20.

Um incêndio atingiu um dos alojamentos do centro de treinamento, no último dia 8, matando dez atletas de base do clube e ferindo outros três.

O Ministério Público e a Defensoria pediram a interdição até que as instalações estejam completamente seguras e regularizadas junto ao Corpo de Bombeiros e prefeitura do Rio.

Já o arresto foi solicitado para que seja viabilizada a indenização dos familiares das vítimas, pedida pela Defensoria.

O juiz Bruno Monteiro Rulière atendeu a um pedido do Flamengo para que o clube tenha o prazo para se defender.

Por: Agência Brasil.

Foto: 2R comunicação visual.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Marcelino Vieira adote as medidas de redução de despesas com pessoal, até que sejam reconduzidas a patamar inferior ao limite de prudencial previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, ou seja, de 51,3% da Receita Corrente Líquida. A recomendação da Promotoria de Justiça foi publicada na edição desta sexta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Segundo os últimos dados extraídos do site do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE), Marcelino Vieira encontra-se com índice de 53,61% de comprometimento.

Na recomendação, o MPRN aponta procedimentos que podem ser adotados pelo gestor municipal. Rescindir contratos temporários, exonerar os ocupantes de cargos comissionados até o montante necessário para que os gastos de despesa com pessoal sejam reduzidos a patamares inferiores ao limite prudencial são medidas possíveis de imediato.

Outra é a exoneração dos profissionais que exercem cargo de provimento em comissão que não se enquadrem nas atribuições de direção, chefia e assessoramento. Em paralelo, o Município deve realizar estudo, no prazo de 90 dias, a fim de verificar quais são os cargos, de natureza efetiva, que precisam ser criados e preenchidos, bem como quais são os cargos, efetivos e comissionados, que precisam ser extintos.

No documento endereçado ao prefeito municipal, a Promotoria de Justiça adverte que a inobservância da recomendação ministerial poderá ser entendida como “dolo” para fins de responsabilização por crime funcional e pela prática de ato de improbidade administrativa.