NATAL – POLÍCIA CUMPRE MANDADO DE PRISÃO CONTRA SUSPEITO DE SEQUESTRO RELÂMPAGO
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Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (DEPROV) divulgaram, nesta segunda-feira (18), que cumpriram um mandado de prisão preventiva, na última sexta-feira (15), contra Carlos Adriano Mata de Oliveira, 29 anos. Ele é suspeito de ser um dos dois homens que praticaram um sequestro-relâmpago contra uma mulher, no dia 11 de novembro de 2018, no bairro de Petrópolis, em Natal. A Deprov também está divulgando novas imagens do outro suspeito pelo crime, identificado como Luan Almeida da Silva, 24 anos, que está sendo procurado pela Polícia.
Sobre o crime – No dia 11 de novembro de 2018, dois suspeitos abordaram uma mulher no momento em que ela chegava de carro ao seu trabalho. A dupla fez a vítima refém por algumas horas, até que decidiram parar em uma casa lotérica, já no bairro de Pajuçara, Zona Norte de Natal, para realizarem um saque da conta bancária da mulher. Os criminosos conseguiram levar R$ 740 e o carro da vítima, um Citroen C3 branco. A Polícia Civil solicita ajuda da população para que envie informações anônimas e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181.
Confira imagens do suspeito procurado pela Polícia Civil: https://youtu.be/XOD04LZkfV4
POLÍCIA INVESTIGA SE AGRESSÕES CONTRA MULHER EM APARTAMENTO NA BARRA DA TIJUCA TERIAM SIDO PREMEDITADAS
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A Polícia Civil investiga se as agressões de Vinícius Batista Serra, de 27 anos, contra Eliane Perez Caparroz, de 55 anos, por quatro horas em um apartamento na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio, teriam sido premeditadas.
Os dois se encontraram pela primeira vez na noite de sexta-feira (12) depois de oito meses de trocas de mensagens por uma rede social. Os vizinhos escutaram os gritos e alertaram a segurança do prédio. Um dos seguranças afirmou, em depoimento à polícia, que bateu na porta várias vezes e o suspeito gritou lá de dentro: “Se quiser, arrebente a porta!”.
A prisão foi convertida de temporária em preventiva na última segunda-feira (18). Ele responde por tentativa de feminicídio e pode permanecer preso até o julgamento. A Justiça determinou que ele passe por uma avaliação psicológica.
“A polícia tem a plena convicção que ele praticou uma tentativa de feminicídio. Tudo que estamos fazendo é para dar elementos para a condenação dele”, disse a delegada Adriana Belém, que intimou os pais de Vinícius a prestarem depoimento.
Na versão apresentada aos policiais, Vinícius afirmou que tomou vinho, dormiu e acordou em surto. A versão não convenceu a delegada responsável pelo caso, já que ele deu um nome falso – afirmou que se chamava Felipe – ao entrar no condomínio.
“Por que ele entrou utilizando o nome de Felipe já que o nome dele é Vinícius?”, destacou a delegada.
Outro registro de agressão envolvendo Vinícius Serra foi encontrado. Ele aplicou golpes de jiu-jítsu em seu irmão, deficiente físico. O caso foi registrado em 2016 pelo pai dele, que contou que também levou um soco.
Sentimento de culpa
Internada em um hospital particular, Eliane deixou o Centro de Tratamento Intensivo (CTI) e foi levada para um quarto particular.
“Psicologicamente, ela ainda está desconexa. Em algum momento, ela começa a querer saber se foi culpa dela, se não foi, uma coisa natural dela”, explicou Rogério Perez, irmão da vítima.
O relato de Elaine, de achar que tem parte da culpa no caso, é comum entre vítimas de agressões – muitas desistem de prestar queixa. A polícia apela que todas as mulheres que sofreram ou sofrem agressões denunciem e tomem precauções na hora de marcar encontros pela internet.
“Mesmo com conversas há meses nesse âmbito virtual, esse primeiro encontro deve ser em locais públicos. Comunique algum amigo ou familiar desse encontro que vai acontecer e para manter um ponto de contato e preservar vidas”, destacou a delegada Juliana Emerick, diretora das delegacias de atendimento à mulher no RJ.
Por: G1.
NATAL – JUSTIÇA DETERMINA A RETIRADA DE CARLOS EDUARDO DE LISTA DE GESTORES COM CONTAS REPROVADAS
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O desembargador Vivaldo Pinheiro, ao julgar recurso interposto pelo ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Nunes Alves, reformou decisão proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública de Natal, que indeferiu seu pedido de obstar ou tornar sem efeito o seu nome em lista de gestores inelegíveis do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte por terem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa.
Relator do recurso no Tribunal de Justiça, o magistrado reformou a decisão de primeira instância obstando ou tornando sem efeito, se já enviado, o nome de Carlos Eduardo na eventual relação de gestores com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, no processo nº 17587/2009.
O ex-governante municipal ingressou na Justiça com Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo contra decisão interlocutória proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal que, nos autos do Pedido de Tutela Provisória Antecedente ajuizado em face do Estado do Rio Grande do Norte, indeferiu o pleito pretendido.
O indeferimento se deu pelo Juízo não enxergar a presença dos requisitos legais para sua concessão, “uma vez que o STF não deu interpretação, em sede de Repercussão Geral, no sentido de que o ato proferido pelo Tribunal de Contas em sede de apreciação de contas de gestão não gera efeitos, inclusive de inelegibilidade, enquanto não confirmada pela Câmara Municipal”.
De acordo com Carlos Eduardo Alves, ao requerer certidão sobre suas contas perante o TCE/RN, ficou apontado um registro na relação de contas de gestão, referente à despesa de R$ 616,19, em relação a uma contratação de empresa para impressão de “banner” em lona, quando da inauguração do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, no processo nº 17587/2009-TCE.
Argumentou que o julgamento das contas do Chefe do Poder Executivo feito pelo Tribunal de Contas, possui natureza jurídica precípua de mero parecer prévio, não dispensando a manifestação da Câmara Municipal, esta sim, competente para o julgamento de eventuais irregularidades em contas apresentadas pelos prefeitos municipais.
Afirmou que o Juízo de primeiro grau, muito embora tenha assentado o entendimento de que a competência para o julgamento das contas do chefe do Poder Executivo local seria exclusiva do Poder Legislativo Municipal, decidiu por indeferir a tutela ao entendimento de que o pronunciamento do TCE/RN teria força de decisão e não um mero parecer, contrariando a tese fixada na repercussão geral firmada no âmbito do STF.
Em seguida, afirmou que o perigo da demora residiria no fato dele, pré-candidato ao Governo do Estado, encontrar-se em vias de ter seu nome enviado para a Justiça Eleitoral, pelo Tribunal de Contas, em manifesto descompasso com o entendimento consagrado pela Suprema Corte, podendo atingir a sua esfera jurídica, como também moral, com reflexos eleitorais sobre sua candidatura.
BOMBEIROS PLANEJAM VISTORIAR ALOJAMENTOS DE CLUBES POTIGUARES
Foto: José Aldenir/Agora RN
O Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte planeja vistoriar nos próximos dias os centros de treinamento das categorias de base dos clubes do futebol potiguar. A ação é uma decorrência dos trabalhos de fiscalização dos estádios utilizados nos jogos do Campeonato Estadual de 2019.
Além disso, os bombeiros querem analisar os trabalhos de prevenção e os projetos de combate a incêndios. A preocupação ganhou fôlego após a tragédia que aconteceu no Ninho do Urubu, centro de treinamento do Flamengo, no último dia 8, quando dez adolescentes morreram.
“Estamos fiscalizando os estádios de futebol do Rio Grande do Norte através do serviço de atividades técnicas”, afirma o coronel Josenildo Acioli Bento, que é o atual subcomandante do Corpo de Bombeiros potiguar.
Os bombeiros apontam que o Centro de Treinamento do ABC Futebol Clube tem o projeto de combate a incêndios aprovado, o que também inclui o centro de treinamento para as categorias de base.
Com relação ao América Futebol Clube, o projeto anti-incêndio em análise. O documento, no entanto, não contempla o Centro de Treinamento. “Pedimos também informações para os clubes do interior do Estado, para averiguar projetos de combate a incêndios. Estamos programando visitas para estes locais, mas é preciso deixar claro que já estamos acompanhando estes espaços”, encerra coronel Acioli.
Fonte: Agora RN
MINISTROS DO STF DEFENDEM EQUIPARAR HOMOFOBIA A RACISMO
Os ministros Celso de Mello e Edson Fachin, relatores no Supremo Tribunal Federal (STF) de ações sobre a discriminação contra a população LGBT, vão defender a equiparação da homofobia e da transfobia ao crime de racismo, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo. Ambos também veem omissão do Congresso Nacional no enfrentamento do problema.
Pelo menos dois outros ministros devem seguir os relatores no julgamento, que será retomado nesta quarta-feira, 20. Para formar maioria, são necessários seis votos. Este é o primeiro item da “pauta de costumes” do STF no semestre, quando também serão debatidos a descriminalização da maconha para uso pessoal e o aborto no caso de grávidas infectadas pelo vírus da zika.
Um pedido de vista (mais tempo para análise), no entanto, pode suspender o julgamento sobre a homofobia, o que já provocou a reação de entidades e setores da sociedade civil. Um vídeo com apelo da cantora Daniela Mercury para que a votação não seja interrompida chegou aos celulares de integrantes da Corte. “Nós vivemos no País que mais mata LGBTs no mundo. Por favor, a gente precisa muito que vocês prossigam e terminem essa votação, que essa votação não pare”, diz a cantora no vídeo.
A cada 20 horas um LGBT é morto ou se suicida vítima de discriminação, de acordo com relatório do Grupo Gay da Bahia. Em 2018, 420 LGBTs morreram no Brasil. Não há dados oficiais sobre esses tipos de caso.
Repercussão
Segundo apurou a reportagem, as manifestações de entidades a favor da criminalização da homofobia e a fala do vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, repercutiram entre os ministros.
“Quantas mortes serão necessárias para sabermos que já morreu gente demais? 420 mortes são poucas porque há 60 mil no Brasil por ano?”, indagou Maia. “Essas pessoas foram mortas porque são pessoas, pelo que são, não porque fizeram algo.” O julgamento sobre a criminalização da homofobia será retomado com a conclusão de Mello, já considerado “histórico” pelos ministros Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia.
Fonte: Agência Estado
BOLSONARO ASSINA PROJETO DE LEI ANTICRIME; CAIXA DOIS É RETIRADO DA PAUTA
Foto: Marcos Corrêa/PR
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.
O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos.
“Então acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa dois] em um projeto à parte, mas que está sendo encaminhado no mesmo momento. Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, explicou o ministro.
Como a prática de caixa dois estava prevista apenas na legislação eleitoral, segundo o ministro, agora ele poderá ser tipificado adequadamente como crime. “Caixa dois não é corrupção. São dois crimes e os dois são graves”, disse Moro.
Pacote
Na cerimônia, Moro afirmou que o pacote é uma sinalização de que o governo “não será condescendente com a criminalidade, especialmente a criminalidade mais grave”. O ministro lembrou que a proposta foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e que ainda que o texto trate de medidas pontuais, dividida em três diferentes textos, será suficiente para o combate à corrupção, o crime organizado e o crime violento.
“A compreensão do governo é de que estes três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos. A corrupção esvazia recursos e a eficacia de politicas públicas direcionadas ao crime organizado e o crime violento”, afirmou.
Sergio Moro classificou como medidas “concretas e fortes” as propostas que chegam hoje ao Congresso. Outra proposta trata de pontos como a condenação sem segunda instância, regras para o Tribunal do Juri, meios de investigação sofisticados, bancos nacionais com dados relevantes e política mais dura com relação à criminalidade grave.
“O pacote não resolve todos os problemas. Existem medidas executivas em andamento para que essas questões sejam resolvidas, mas esse pacote é importante para caminhar na direção certa, para iniciar um ciclo virtuoso que, esperamos, leve progressivamente à redução desses problemas”, disse o ministro.
Leis
As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, são consideradas uma das vitrines do governo. O pacote começou a ser construído ainda no período do governo de transição pela equipe de Moro e busca formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.
Entre as medidas do texto está a elevação de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.
Outra proposta é a reforma dos dispositivos sobre crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto conta também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.
Sergio Moro também defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que é arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.
Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
Fonte: Agência Brasil
FORTUNA DE OPERADOR DO PSDB É MAIOR QUE BUNKER DE GEDDEL, DIZ LAVA JATO
Foto: Divulgação/PF
O procurador da República Roberson Pozzobon, da força-tarefa da Operação Lava Jato, afirmou nesta terça-feira, 19, que o ‘bunker’ da fortuna do ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, operador do PSDB, corresponde ao dobro do tamanho e da riqueza do ‘bunker’ do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Governo Temer).
Em setembro de 2017, a Polícia Federal encontrou R$ 51 milhões em notas de R$ 100 e R$ 50 e em dólares em caixas e malas em um apartamento usado por Geddel, em Salvador. O local ficou afamado como o ‘bunker’ de Geddel, que está preso desde setembro de 2017.
Paulo Vieira detém um tesouro que supera a casa dos R$ 100 milhões, diz a Operação Ad Infinitum, fase 60 da Lava Jato deflagrada nesta terça, 19. Ele foi preso preventivamente, por ordem da juíza federal Gabriela Hardt. O ex-ministro Aloysio Nunes Ferreira (Governo Temer/Relações Exteriores) foi alvo de buscas.
O ex-diretor da Dersa é investigado pela Lava Jato Paraná como operador financeiro do esquema de lavagem de dinheiro em favor da empreiteira Odebrecht. “Paulo Preto possuía um grande volume de recursos em espécie no Brasil. Segundo Adir Assad relatou, ele pretendia remeter esses valores ao exterior e fez isso com essa operação casada para a Odebrecht”, afirmou o procurador Pozzobon.
O procurador se impressionou com tanto dinheiro. “Adir Assad revelou que Paulo Preto possuía entre cerca de R$ 100 milhões e R$ 110 milhões no brasil, em espécie, em notas. Imaginem o volume desse dinheiro. É muito volume.” Pozzobon destacou que a dinheirama estava acondicionada em dois endereços.
“Estava acondicionado em uma residência em São Paulo e também num apartamento que, segundo revelado por Adir Assad, era local onde Paulo Preto tinha um bunker para guardar as propinas. Nos remete aqui o bunker conhecido como bunker de Geddel, da família Geddel, foi alvo de uma fotografia e escandalizou a população brasileira muito recentemente. Se formos levar em consideração, talvez o bunker de Paulo Preto tivesse o dobro do dinheiro do bunker de Geddel.”
A Lava Jato afirma que Paulo Vieira de Souza disponibilizou, a partir do segundo semestre de 2010, R$ 100 milhões em espécie a Adir Assad no Brasil. Este, por sua vez, entregou os valores ao Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, aos cuidados do doleiro Álvaro Novis – que fazia pagamentos de propinas, a mando da empresa, para vários agentes públicos e políticos, inclusive da Petrobrás.
Em depoimento, Adir Assad contou que ‘retirava o dinheiro vivo com Paulo Vieira de Souza em uma casa situada no bairro da Vila Nova Conceição, em São Paulo’. Adir Assad controlava a empresa Rock Star no esquema de lavagem.
“Nessas operações específicas, o colaborador entrava na garagem da residência com um automóvel estilo perua e carregava, por viagem, de 12 a 15 malas com aproximadamente R$ 1,5 milhão cada; que, além das retiradas nessa casa, funcionários da Rock Star retiraram valores com Paulo Vieira em um apartamento situado na Av. Brigadeiro Luís Antônio, mantido exclusivamente para armazenar dinheiro, que Paulo Vieira também dizia ser de sua cunhada”, contou.
“Os funcionários da Rock Star contavam que ali havia um quarto inteiro cheio de dinheiro, e que por vezes testemunharam Paulo Vieira colocar notas para tomar sol, a fim de evitar que embolorassem; que, as retiradas pela Odebrecht foram feitas regularmente no escritório das empresas do colaborador na Rua Iraí, em regra por duas pessoas ligadas à empreiteira no Rio de Janeiro, conhecidos pelo colaborador apenas como cariocas; que, o colaborador estima ter retirado com Paulo Vieira de Souza e repassado à Odebrecht algo entre 100 a 110 milhões de reais nas operações ora descritas, aproximadamente entre fins de 2010 e meados de 2011.”
Vieira de Souza já é réu de duas ações penais da Lava Jato em São Paulo. No processo que trata de desvios de R$ 7,7 milhões em obras de reassentamento do Rodoanel, Aloysio Nunes foi arrolado como testemunha de defesa de Tatiana, filha de Paulo, também ré na ação.
Ligado a governos do PSDB no Estado, ele foi diretor da Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa), estatal paulista. Suas relações com tucanos é muito antiga. Ele desfruta da fama de que detém informações privilegiadas. Certa vez, na campanha presidencial em 2010, Vieira de Souza protagonizou episódio emblemático. Aparentemente ‘ignorado’ pelo então candidato do PSDB José Serra, que em debate na TV Bandeirantes com sua oponente Dilma Rousseff (PT) disse ‘não se lembrar’ do ex-diretor da Dersa, ele declarou à jornalista Andrea Michael. “Não se larga um líder ferido na estrada a troco de nada. Não cometam esse erro.” O recado de Vieira de Souza soou como um aviso ao ninho tucano sobre o alcance e o peso que suas informações podem ter.
Fonte: Estadão
NATAL- HOMEM É PRESO EM FLAGRANTE APÓS INVADIR ESCRITÓRIO DE DIRIGENTE DO AMÉRICA FC
Um homem foi preso na noite desta segunda-feira (18) após invadir e tentar furtar objetos do escritório do contador e advogado Eliel Tavares, vice-presidente do América de Natal. Foi o próprio dirigente quem prendeu o ladrão, que chegou a ser flagrado bebendo vinho dentro da sala. O escritório fica no Barro Vermelho, na Zona Leste da capital potiguar.
Segundo o próprio Eliel, em entrevista à Inter TV Cabugi, o bandido foi descoberto graças à câmera de vigilância do escritório, e pelo aplicativo de monitoramento que o dirigente instalou no aparelho celular dele neste final de semana.
Eliel contou que abriu o aplicativo por acaso, para mostrar a novidade à filha. Foi quando percebeu que o monitor do escritório estava fora do lugar. Em seguida, ao ver que havia alguém dentro da sala, ele chamou a Polícia Militar e partiu para o escritório.
Antes mesmo de a PM chegar, Eliel disse que entrou no escritório, que fica na avenida Alexandrino de Alencar, e flagrou o criminoso bebendo vinho.
O ladrão fugiu correndo, mas foi perseguido e preso pelo dirigente. Quando a PM chegou, o homem foi algemado e levado para a Central de Flagrantes da Polícia Civil.
Ainda de acordo com Eliel, o homem entrou no escritório depois de arrombar a porta da varanda. Antes, ele escalou o telhado de um imóvel vizinho.
Fonte: G1 RN
CONSELHEIROS DO TCE/RN APROVAM AUMENTO DE SALÁRIO
Os conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte aprovaram a minuta de um projeto de lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa aumentando os seus próprios salários, que devem passar dos atuais R$ 30 mil para R$ 35 mil.
De acordo com a resolução nº 003/2019, o aumento deve seguir o acréscimo dado no ano passado aos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e aos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado (TJRN), aos quais os salários dos conselheiros são vinculados.
Além disso, o TCE argumenta que a aprovação foi feita com a garantia de que não haverá mais auxílio moradia, que os conselheiros também recebem atualmente, conforme determinação do Supremo.
De acordo com o projeto, “fica reajustado o subsídio mensal dos Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, bem como dos Procuradores do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, cujo valor corresponde ao percentual de 90,25% do subsídio, em espécie, do Ministro do Supremo Tribunal Federal (…) passando a equivaler a R$ 35.462,22”.
O juiz de Direito de 3ª entrância receberá R$ 33.689,11, conforme o mesmo projeto. O aumento também é válido para aposentados e pensionistas.
O projeto precisa de aprovação na Assembleia Legislativa para poder ser sancionado pela governadora Fátima Bezerra.
Fonte: G1 RN
GOVERNO DO RN DECRETA LIMITE DE GASTOS PARA 2019
Foi publicado na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial do Estado, decreto que contingencia, ou seja, que limita os valores que os órgãos e entidades da administração pública estadual devem utilizar ao longo deste ano. Com as chamadas despesas de custeio, estão previstos R$ 808.608.632,89. Já com investimentos, R$ 359.482.000,00 – totalizando R$ 1.168. 090. 632, 89.
As maiores despesas são com o Fundo de Saúde do RN (Fusern), que deve somar quase R$ 234 milhões, e com o Tribunal de Justiça, que deve receber do tesouro estadual pouco mais de R$ 133 milhões. Outros R$ 78,7 milhões vão para a Assembleia Legislativa.
Os valores inicialmente contingenciados não incluem gastos com pessoal e encargos, e também estão excluídas da medida as áreas de educação, saúde e segurança pública.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU- COSERN FARÁ MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA NA PRÓXIMA QUINTA-FEIRA
A Cosern comunica que, para realizar serviços de melhoria na rede elétrica, será necessário interromper temporariamente o fornecimento de energia na quinta-feira, 28, das 8h às 13h, no Sitio Areia Branca e adjacências, no município de São José do Mipibu.
Caso os serviços sejam realizados antes do horário previsto, a rede será energizada sem aviso prévio.
DEPUTADO ALLYSON BEZERRA DEFENDE UNIÃO ENTRE PARTIDOS PARA FORTALECER ECONOMIA DO RN
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) defendeu a união da classe política para recuperação e fortalecimento da economia do Rio Grande do Norte durante encontro com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Tereza Cristina, e políticos potiguares na última sexta-feira (15), em Mossoró.
“É preciso deixar as bandeiras de lado, o meu partido é o povo do Rio Grande do Norte e nesse momento, mais do que nunca, precisamos da classe política unida pelo RN”, afirmou o parlamentar que estará em Brasília/DF esta semana cumprindo agenda. Segundo o deputado, o principal objetivo da visita ao Congresso Nacional é buscar apoio para aprovação do decreto que reconhece o interesse social do sal.
Em conversa com a ministra Tereza Cristina, o parlamentar fez um apelo sobre os impasses vividos pela indústria salineira. A atividade também foi tema da conversa entre o deputado estadual, o senador capitão Styvenson e o deputado federal General Girão.
Coordenada pelo deputado Allyson Bezerra, na última quinta-feira (14), foi realizada uma audiência pública na Assembleia Legislativa, para discutir a extração do sal marinho no estado. Recentemente, a atividade econômica foi alvo de ações judiciais por parte do Ministério Público Federal (MPF). O encontro contou com a presença de deputados estaduais, empresários do setor salineiro, pesquisadores da área, prefeitos, vereadores e representantes de órgãos ambientais.
PRESIDENTE DA AMLAP CONVIDA PREFEITOS E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA PALESTRA SOBRE GESTÃO PÚBLICA
O prefeito João Gomes, presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar – AMLAP, visando colaborar com as administrações dos municípios vinculados à Associação, convida os prefeitos e secretários municipais de Administração para participarem de importante palestra com o tema: “eSocial e Junta Médica para Órgãos Públicos – Agenda e Desafios”.
O evento que será realizado na sede da AMLAP, nesta quarta-feira(20), no horário das 09:00 horas às 12:00 horas, vai ter como palestrante a doutora Lieda Amaral, contadora e consultora IEL, na área de compliance trabalhista, previdenciário e inovação de processos de negócios; diretora científica e cultural da ACADEMIA, doutoranda em Tecnologia de Sistemas de Informações, mestre em Engenharia da Produção, e membro da Comissão de Compliance da OAB/RN.
CORONEL AZEVEDO DIZ QUE SEU MANDATO VAI PRIORIZAR SEGURANÇA
Foto: Divulgação
Ex-comandante-geral da Polícia Militar e mais de trinta anos de trabalho na Corporação, o deputado estadual coronel Azevedo (PSL) esteve nesta segunda-feira (18) no Comando Geral da PM onde ressaltou que o trabalho parlamentar do mandato terá a segurança pública como prioridade.
Pela primeira vez no Comando após eleito para exercer mandato na Assembleia Legislativa, o parlamentar se reuniu com o comandante-geral, coronel Alarico. Para ele, é uma honra ter um representante da Corporação na Casa Legislativa. “Com experiencia e conhecimento na área de segurança não só do RN como do Brasil”, elogiou Alarico.
Ainda de acordo com ele, ter o Coronel Azevedo na Assembleia ajuda a “mostrar no Legislativo todos os problemas que nós enfrentamos”.
O deputado ressaltou seu compromisso com a PM, os operadores da segurança pública e toda a população do Rio Grande do Norte. “Nosso mandato vai trabalhar sempre em busca de melhorias e soluções para questões importantes do Rio Grande do Norte. E a segurança pública é uma de nossas prioridades”, concluiu.
FÁTIMA BEZERRA E CIPRIANO MAIA VÃO A BRASÍLIA PLEITEAR MELHORIAS PARA SAÚDE NO RN
A governadora Fátima Bezerra e o secretário estadual da Saúde, Cipriano Maia, terão audiência no Ministério da Saúde nesta terça-feira, 19, em Brasília, na qual será tratado o teto de financiamento de gastos da alta e média complexidade, o chamado teto MAC.
O objetivo é aplicar os recursos principalmente nos hospitais e nos serviços de ortopedia, Unidades de Terapia Intensiva (UTI), os consórcios públicos de saúde e, se possível, nas Policlínicas. Esses recursos servirão para cobrir o déficit estadual em relação ao orçamento de 2018. No orçamento de 2018 foram executados 1.900.000,00 e para 2019 está previsto 1.500.000,00. Um déficit de 400 milhões a menos que o ano anterior. Além disso, estamos solicitando que os repasses dos incrementos temporários, repassados em 2017 e 2018, sejam incorporados ao teto estadual.
O secretário também abordará a necessidade de recursos para colocar em funcionamento os novos leitos de UTI, além da perda de recursos em alguns serviços, como o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
