Foto: Walterson Rosa/ Folhapress

O ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno, rebateu nesta terça-feira, 19, argumentos do presidente Jair Bolsonaro sobre um encontro marcado com o vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo, Paulo Tonet Camargo, e a troca de mensagens entre os dois enquanto o presidente estava internado. Ele afirmou, no programa “Os Pingos nos Is” da rádio Jovem Pan, que tentava desenvolver relações “positivas” com a imprensa, e que outros dois ministros já haviam se encontrado com a mesma pessoa.

“Não entendo os argumentos”, disse Bebianno sobre as falas do presidente em que diz que receber o representante da Globo significaria “trazer o inimigo para dentro de casa”, como disse o presidente.

Bebianno disse que constatou que Tonet já havia se reunido com o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Alberto dos Santos Cruz, e com o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno. As reuniões teriam ocorrido nos dias 9 de janeiro e 6 de fevereiro deste ano, respectivamente. “Dessa forma, entendi que deveria receber o senhor Tonet, sim, para uma conversa institucional”, disse o ex-ministro.

O ex-ministro também rebateu as acusações de que teria responsabilidade no caso de candidaturas do PSL suspeitas de serem laranjas, nas eleições de 2018. Sobre o sistema de distribuição do Fundo Partidário do diretório nacional do partido para os estaduais, o ex-ministro justificou que os depósitos feitos diretamente às candidatas de Pernambuco e de demais Estados foram originários de indicações dos diretores estaduais. As candidatas eram escolhidas pelos diretores estaduais e os nomes repassados para Bebianno, na época presidente nacional do partido, que assim depositava em suas contas, segundo sua explicação.

Ele relatou ter escrito uma explicação para o presidente Jair Bolsonaro e uma cópia “mais aprofundada” para os generais que fazem parte do governo. “Expliquei como funciona a divisão de verbas, o general Heleno, Santos Cruz, Floriano Peixoto, leram aquilo, compreenderam a situação e viram, pelo menos naquele momento, que a minha explicação era muito consistente”.

Sobre sua afirmação ao jornal O Globo, de que não havia crise instaurada no governo, Bebianno justificou que respondeu dessa maneira pelo motivo de que “não havia porquê alguém do Palácio tratar desse assunto lá. Uma suposta crise, se viesse a existir, estaria em Pernambuco, não em Brasília. É uma questão de competência legal, por isso disse que ‘não há crise’.

Fonte: O Globo

Quatro homens foram presos pela Polícia Rodoviária Federal na madrugada desta quarta-feira, na BR-101, em São José de Mipibú. Eles estavam com armas e um carro roubado e não obedeceram à ordem de parar em uma ronda.

De acordo com a PRF, o grupo já havia assaltado uma lanchonete em Canguaretama e uma caminhonete em São Gonçalo do Amarante. No roubo da caminhonete duas mulheres foram feitas reféns e liberadas pouco tempo depois.

Na madrugada desta quarta, por volta de 1h, o veículo roubado foi visto pela PRF que fazia uma ronda na BR-101. Os policiais deram ordem de parada, mas os criminosos não obedeceram e tentaram fugir. Houve troca de tiros e o condutor perdeu o controle do veículo e bateu em um muro.

O motorista foi socorrido ao hospital após ficar preso às ferragens.
No carro ainda foram encontrados quatro revólveres calibre 38, uma pistola calibre 380 e um colete balístico. As armas estavam carregadas com munições.

Fonte: G1 RN

Foto: Kléber Teixeira/ Inter Tv Cabugi

Um assaltante foi baleado e outros dois presos na manhã desta quarta-feira (20) após um arrastão em uma residência, o roubo de um carro e a tentativa de roubo de outro veículo na Zona Sul de Natal.

De acordo com a Polícia Militar, o trio fez um arrastão em uma casa no bairro Potilândia. Eles colocaram televisores, computadores e outros objetos dentro de um carro da família e fugiram. Nas proximidades do Sebrae, os criminosos abandonaram o carro com os objetos roubados e seguiram a pé pela Avenida Lima e Silva onde abordaram uma família que vinha em outro veículo.

A motorista do carro e um dos passageiros conseguiram sair do veículo, mas uma senhora ficou no banco traseiro. “O carro estava andando quando eles nos abordaram. Minha irmã não conseguiu sair porque um dos bandidos já estava dentro do carro em cima dela”, disse a motorista que pediu para não ser identificada.

Os três assaltantes entraram no carro, mas antes de dar partida foram surpreendidos por policiais militares que atendiam a uma ocorrência de acidente nas proximidades.

Houve troca de tiros, um dos bandidos foi atingido e socorrido para o hospital e assim que receber alta será encaminhado a prisão.

Fonte: G1 RN

Foto: Valter Campanato/ABr

Depois de mais de um mês de discussões entre as áreas econômica e política do governo, a principal proposta da área econômica será apresentada hoje (20). Às 9h30, o presidente Jair Bolsonaro irá à Câmara dos Deputados, acompanhado de ministros, entregar a proposta de reforma da Previdência, que pretende instituir idades mínimas de aposentadoria para os trabalhadores do serviço público e da iniciativa privada.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Bolsonaro entregará o texto ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Na Casa, a proposta passará primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), depois irá para uma comissão especial, antes de ir a plenário. Se aprovada em dois turnos por pelo menos três quintos dos deputados (308 votos), a reforma segue para o Senado.

Durante o dia, o presidente gravará um pronunciamento explicando a necessidade de reformar a Previdência. Elaborado em conjunto pela equipe econômica e pelo gabinete presidencial, o discurso será transmitido à noite em cadeia nacional de rádio e televisão.

Explicações

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, também participarão da cerimônia de entrega do texto. Da Câmara dos Deputados, eles irão direto para o 3º Fórum de Governadores, que ocorre nesta quarta-feira. Guedes e Marinho apresentarão a proposta para os chefes estaduais.

Atualmente, sete estados estão em situação de calamidade financeira em meio a orçamentos comprometidos com a folha de pagamento e com as aposentadorias dos servidores locais.

Enquanto Guedes e Marinho estiverem explicando a proposta aos governadores, técnicos da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho detalharão todos os pontos da reforma da Previdência a jornalistas. Na semana passada, Marinho confirmou que o texto proporá a idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, com calendário de transição de 12 anos.

Detalhes

Entre os detalhes a serem divulgados hoje estão as mudanças nas aposentadorias especiais de professores, policiais, bombeiros, trabalhadores rurais e profissionais que atuam em ambientes insalubres. Também serão informadas as propostas para regras como o acúmulo de pensões e de aposentadorias e possíveis mudanças nas renúncias fiscais para entidades filantrópicas.

Falta saber ainda como ficarão o fator previdenciário, usado para calcular o valor dos benefícios dos trabalhadores do setor privado com base na expectativa de vida, e o sistema de pontuação 86/96, soma dos anos de contribuição e idade, atualmente usado para definir o momento da aposentadoria para os trabalhadores do setor privado. Em relação aos servidores públicos, ainda não se sabe qual será a proposta para a regra de transição.

Também nesta quarta-feira, o governo informará como incluirá na proposta a mudança para o regime de capitalização, no qual cada trabalhador terá uma conta própria em que contribuirá para a aposentadoria. Atualmente, a Previdência dos setores público e privado é estruturada com base no sistema de repartição, onde o trabalhador na ativa e o empregador pagam os benefícios dos aposentados e pensionistas.

Para viabilizar a migração de regime, o governo tem de incluir um dispositivo na Constituição que autoriza o envio de um projeto de lei – complementar ou ordinária – para introduzir o novo modelo depois da aprovação da reforma. Será revelado ainda se o governo enviará o projeto para reformular a Previdência dos militares junto da PEC ou em outro momento.

Tramitação

O governo calcula que a reforma vai permitir uma economia de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão nos próximos dez anos. Por se tratar de uma PEC, a reforma da Previdência precisa ser votada em dois turnos na Câmara e no Senado, com o apoio de no mínimo três quintos dos deputados e dos senadores em cada votação.

Fonte: Agência Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto que susta os efeitos de um decreto do governo que alterou regras de transparência ampliando a lista de servidores com poder para classificar documentos como sigilosos. O líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO), pediu na reunião de líderes que o tema não entrasse na pauta, mas foi ignorado. Apenas o PSL encaminhou voto contra o projeto.

O decreto assinado pelo vice-presidente Hamilton Mourão,foi editado por pressão de militares e diplomatas. Para que o decreto perca a validade, o projeto, de autoria do deputado Aliel Machado (PSB-PR), precisará ainda ser aprovado no Senado.

A derrota do governo ficou escancarada na primeira votação, quando se analisou regime de urgência para a matéria. Foram 367 votos a favor e apenas 57 contrários.

A votação final acabou ocorrendo de forma simbólica. Um deputado influente do PSL viu no resultado um forte recado ao governo. Para esse parlamentar, o governo tende a ser derrotado em qualquer posicionamento que defender na Câmara neste momento. À exceção do PSL, todas as demais legendas encaminharam a favor do projeto.

O deputado Alex Manente (PPS-SP) encaminhou a votação argumentando que o decreto reduziu a transparência no acesso a dados públicos.

“ O momento que vivemos no país requer que tenhamos a maior transparência em todos os atos, não coaduna com o processo vivido no país que a regra do lei do acesso que precisa ser ampliada diminua sua eficácia permitindo que nós tenhamos escalões inferiores podendo colocar documentos como ultrassecretos”, argumentou o parlamentar.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF) fez o encaminhamento pelo partido do presidente Jair Bolsonaro contra o projeto defendendo o decreto de Mourão.

“Esse decreto não viola qualquer transparência, quem ler atentamente vai ver que ele limita a possibilidade de delegação prevista na lei há muito tempo. O decreto limita e é absolutamente conforme com anseios de transparência e democracia”, afirmou a deputada.

Com quase todos os líderes encaminhando a favor no microfone, Vitor Hugo decidiu liberar a bancada no tema.

” O governo, entendendo que o parlamento é soberano, libera a votação”, afirmou o líder do governo.

Com três frentes de trabalho atuando simultaneamente, as obras de Saneamento básico seguem avançando em Parnamirim. Até o momento, a obra atingiu a marca de 156 quilômetros de rede coletora de esgoto instalada, o que representa mais de 30% dos serviços a serem executados. Acompanhe no vídeo!

Foto: Divulgação.

O deputado federal Walter Alves (MDB-RN) apresentou hoje (19), no Ministério da Infraestrutura, um requerimento solicitando a instalação de um scanner de cargas no Porto de Natal. O equipamento é utilizado em outros portos do país e ajuda no combate ao tráfico de drogas e sonegação fiscal. O investimento é na ordem de R$ 11 milhões.

De acordo com o parlamentar, as recentes apreensões de cocaína no Porto de Natal comprovam que há a necessidade de uma fiscalização mais rígida, e o scanner é uma ferramenta fundamental nesse processo. “O investimento em fiscalização e segurança é importante para nosso estado. Com o scanner, será mais fácil e rápido detectar se há drogas ou outros materiais nos contêineres”, explica Walter Alves.

O scanner é capaz de detectar qualquer tipo de substância ilícita ou contrabandeada, como produtos químicos, armas, drogas e radioatividade. Além de identificar a presença de entorpecentes, o equipamento ajuda no combate ao crime de sonegação fiscal. As imagens escaneadas podem ser enviadas para o sistema da Receita Federal que cruza, em tempo real, a imagem captada com os dados descritos na nota fiscal.

“Por todos esses benefícios que o equipamento pode proporcionar, apresentamos o requerimento junto ao Ministério da Infraestrutura e esperamos que o nosso pleito seja atendido para ajudar o Rio Grande do Norte”, acrescenta Walter Alves.

Foto: Divulgação.

Nesta segunda-feira (18), policiais militares da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM) capturaram um foragido da justiça no centro da cidade de Parnamirim.

Por volta das 16h20, nas proximidades da estação de trem, os policiais abordaram Idalmo Cesar Silva da Costa, 41 anos, e constataram que havia um mandado de prisão em desfavor do acusado.

Idalmo foi conduzido à Central de Flagrantes para os procedimentos decorrentes.

Foto: Folhapress.

O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta terça-feira (19) acreditar que o governo tenha, no momento, 250 votos a favor da reforma da Previdência. Segundo ele, o Palácio do Planalto terá de buscar entre 60 e 70 votos para aprovar a proposta na Câmara dos Deputados.

Considerada prioritária pelo governo de Jair Bolsonaro, a proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma tem previsão de ser entregue nesta quarta-feira (20) no Congresso Nacional.

A reforma começará a ser analisada a partir da Câmara. Por se tratar de uma PEC, depois de ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e por uma comissão especial, o texto precisará ser aprovado no plenário em dois turnos, com ao menos 308 votos em cada turno, em um universo com 513 deputados.

Em caso de aprovação na Câmara, a reforma seguirá para o Senado, onde necessitará dos votos de 49 dos 81 senadores, também em duas votações.

Mourão projetou o apoio que o governo tem no momento ao conversar com jornalistas no Palácio do Planalto. O vice-presidente destacou a necessidade de buscar de 60 a 70 votos para garantir a aprovação da reforma na Câmara.

“O número de votos, a gente sabe que a oposição tem 150 votos, em torno disso aí, então sobram 363 para serem garimpados. Acredito que nós temos 250. Então, entre 60 e 70 votos terão que ser buscados”, afirmou.

Até o momento, o governo informou que a reforma proposta prevê a definição de uma idade mínima de aposentadoria para homens (65 anos) e mulheres (62 anos), ao final de um período de transição de 12 anos.

A expectativa é de que o próprio presidente Jair Bolsonaro entregue o projeto da reforma no Congresso. O governo avalia um pronunciamento ou uma transmissão ao vivo nas redes sociais para que o presidente explique a reforma.