A Prefeitura Municipal de Nísia Floresta realizará nesta segunda-feira (18), no largo da igreja matriz, a partir das 21:00 horas, uma festa em comemoração aos 167 anos de emancipação política da cidade com show de Thullio Milionário e Socorro Lima.
As festividades que tiveram início na última quinta-feira(14), iniciou na manhã de hoje com uma alvorada, seguida da abertura com a banda marcial,e lançamento do hino da cidade de Nísia Floresta.
Confira a programação:
06 horas – Alvorada
09 horas – Abertura com a banda marcial, lançamento do hino da cidade de Nísia Floresta
09:30 horas – Roda de conversa sobre a filha ilustre, Nísia Floresta Augusta Brasileira
12:00 horas – Almoço regional com culinária local ( Animação musical com Trio Pé de Serra)
17:00 horas – Zumba Mix ( Encontro de vários ritmos)
19:00 horas – Comemoração da Emancipação política do município
21;00 horas – Show Musical com Thullio Milionário e Socorro Lima.
Imagem: Divulgação
Começa na próxima terça-feira (19) e vai até o dia o dia 28 de fevereiro as reuniões dos Conselhos Regionais de Turismo do Rio Grande do Norte, distribuídas pelos cinco polos do estado.
A primeira reunião dos polos de 2019 ocorre nesta terça-feira (19), às 9h, com o Conselho Regional do Polo Serrano, no município de Serrinha dos Pintos/RN. Em seguida, no dia 20 de fevereiro, também às 9h, será a vez do Polo Costa Branca, que fará sua 41ª reunião no município de Macau/RN, no Centro de Cultura e Desenvolvimento Sustentável, próximo a sede do Idema, na RN-403.
A partir da terça-feira (26) as agendas das reuniões continuam, será a vez do encontro do Polo Agreste-Trairi, no município de Serra Caiada/RN; em seguida Cerro-Corá recebe a reunião do Conselho Regional do Seridó no dia 27 de fevereiro, quarta-feira, e para finalizar na quinta-feira, 28 de fevereiro, acontece a reunião do Conselho Regional Costa das Dunas, em Natal, no Centro de Convenções, a partir das 9h.
As reuniões dos conselhos terão a participação da secretária de turismo do RN, Ana Maria da Costa; da subsecretária de turismo, Solange Portela e da chefe do financeiro da Setur, Mércia Motta. Na pauta de cada polo, questões ligadas à interiorização do turismo e também uma explanação sobre a Portaria nº 192, de 27 de dezembro de 2018, que trata sobre as exigências para o novo mapeamento turístico dos municípios
Nas novas exigências da Portaria estão a necessidade de cada município ter pelo menos um prestador de serviço turístico devidamente registrado no Cadastur e a comprovação do Conselho Municipal de Turismo em atividade.
A condenação estipulada pela Vara Única da Comarca de Monte Alegre, em Ação Civil Pública, ao então prefeito de Lagoa Salgada, Francisco Canindé Freire, pela prática de ato de improbidade administrativa, foi mantida na Segunda Instância da Justiça potiguar. A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ratificou a decisão inicial ao apreciar Apelação Cível.
O acusado foi condenado com a suspensão dos direitos políticos por quatro anos, proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, e o pagamento de multa no valor correspondente a dez vezes o valor da última remuneração na gestão da época dos fatos, dentre outras sanções.
Segundo informações encaminhadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), o Poder Executivo de Lagoa Salgada teve “omissão dolosa do gestor Francisco Canindé Freire”, que não prestou, nos prazos previstos na legislação, as contas anuais relativas ao primeiro bimestre de 2006, impondo-se a este o dever de ressarcir integralmente valor superior a R$ 345 mil, nos termos do artigo 78, incisos I e IV, da Lei Complementar nº 121/94, além da multa no percentual de 20% do débito impugnado pela omissão de prestar contas, a teor do artigo 102, inciso I da LV nº 121/94.
“Conforme a resolução nº 004/2006 do Tribunal de Contas, os municípios têm por obrigação encaminhar bimestral e semestralmente os anexos citados na resolução através do Sistema Integrado de Auditoria Informatizada”, destaca o Ministério Público, ao basear a ACP no entendimento do TCE/RN, o qual definiu que a omissão do agente político quanto ao envio da documentação comprobatória de despesas dos recursos públicos recebidos é, “não menos que, uma afronta ao mister constitucional atribuído ao Tribunal de Contas, a função de controle externo”.
De acordo com o órgão julgador do TJRN, no que se relaciona ao dolo na conduta do Gestor Público, o ato ficou devidamente evidenciado, na medida em que, apesar de notificado para apresentar os documentos faltantes, preferiu permanecer inerte – não apresentando qualquer manifestação.
Deputado federal retuitou postagem que chama de ‘jumento’ quem diz que Carlos Bolsonaro atrapalha o pai
Foto: Jorge William 12-12-2018 / Agência O Globo
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) entrou, neste sábado, na briga travada entre o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, e seu irmão, o vereador Carlos Bolsonaro (PSC-RJ). Eduardo compartilhou em seu perfil numa rede social uma postagem na qual Bebianno é criticado e que chama de “jumento” quem diz que Carlos atrapalha o pai. Esta é a primeira vez que Eduardo se manifesta sobre o assunto, que provocou uma crise política no entorno do presidente Jair Bolsonaro e que deve acabar com a demissão de Bebianno.
Na postagem compartilhada, Bebianno é apontado como envolvido na sabotagem da escolha de Luiz Philipe de Orleans e Bragança para vice-presidente e num esquema de utilização de laranjas durante as eleições de 2018. E o texto conclui: “Se fosse qualquer outro ministro e Bolsonaro o defendesse, a mídia e membros do establishment iriam dizer que o presidente estaria passando pano pra corrupto, mas como grande parte está defendendo Bebianno, somos levados a concluir que ministro tem amigos no establishment e que o buraco é mais embaixo. E ainda tem jumento que diz que o Carlos atrapalha o pai. Vocês são idiotas ou o quê?”.
Bebianno enfrenta um processo de desgaste provocado por denúncias envolvendo justamente supostas irregularidades na sua gestão à frente do caixa eleitoral do PSL, partido dele e de Bolsonaro. A crise foi amplificada pelo vereador Carlos Bolsonaro, que foi às redes sociais dizer que Bebianno mentiu ao falar ao GLOBO que havia conversado três vezes com o presidente na última terça-feira. A declaração foi dada para negar que ele não estava protagonizando a crise.
Do O Globo.
Foto: Daltro Emerenciano/ Carnaval em Pirangi
Uma reunião realizada na manhã de sexta-feira(15), no Gabinete Civil da Prefeitura, definiu toda a estrutura do carnaval de Parnamirim 2019, que este ano inova com a montagem de novos polos da folia. Além de Pirangi, os parnamirinenses serão contemplados com um polo na Avenida Castor Vieira Régis – Cohabinal (02 a 05/03); Rua Cícero Eugênio – Nova Esperança (1 a 5/03); Praça das Mangueiras – Conjunto Parnamirim (23 e 24/02) e Rua da Aurora – Pium (1/03).
“Resolvemos montar esses polos nos bairros porque sabemos que nem todos têm condições de ir brincar o carnaval em Pirangi”, justificou o prefeito Rosano Taveira que solicitou ao secretário Marcondes Pinheiro (SESDEM) especial atenção no esquema de segurança.
Nos dias 23 e 24 haverá uma prévia carnavalesca na Praça das Mangueiras, das 15h às 21 horas. Ainda no dia 23, às 20 horas, Parnamirim escolherá o rei Momo e a rainha, na Praça São Sebastião, em Pirangi. Em Pium, o palco será montado em frente ao Ginásio Poliesportivo, das 16h às 23 horas e em Nova Esperança as atrações ocorrerão das 16h às 22 horas. No bairro da Cohabinal, as atrações terão início às 18 horas e se estenderão até a meia noite.
De acordo com Haroldo Gomes, presidente da Fundação Parnamirim de Cultura, na próxima semana a Prefeitura irá divulgar a programação dos shows nos palcos e trios.
Quem esteve na cidade de Nísia Floresta na noite desta sexta-feira(15) foi o advogado Alisson Taveira, 1º suplente de senador da República, na chapa do então candidato ao Senado,Capitão Styvenson.
Alisson Taveira foi convidado pelo ex-vereador Anadelson Gadelha para assistir a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara Municipal, em sessão solene que recebeu o prefeito Daniel Marinho para a leitura da mensagem anual.
Alisson Taveira é um dos fundadores da REDE no estado, advogado no município de Touros, onde atua em questões relacionadas aos pescadores, agricultores, conflitos sociais e defesa do meio ambiente. Foi candidato a prefeito de Touros em 2016, ficando em segunda colocação após a desistência do então prefeito Ney Leite (PSD), que buscava a reeleição.
Falando sobre o atual momento político do RN o primeiro suplente do senador Styvenson disse que a máquina estatal sucumbiu ao longo dos anos em razão da falta de compromisso dos governantes para com o povo norte-riograndense, e que seria preciso alguém livre de vícios, daquelas velhas práticas políticas, para recuperar o equilíbrio das contas públicas e colocar o Estado de volta nos trilhos do desenvolvimento. Alisson disse ainda que desde o início se falava no nome do Capitão Styvenson Valentim para concorrer ao Governo do Estado, em razão do seu histórico exemplar de trabalho, honestidade e acima de tudo, de liderança a frente dos cargos que ocupou.
Tendo em vista a campanha para governador em 2022, o suplente do senador potiguar disse que ainda está cedo para falar sobre esse assunto, mas que em se tratando de política tudo pode acontecer, sinalizando que o capitão da Lei Seca é o melhor nome da politica potiguar na atualidade, e que teria apoio popular para disputar o Governo do Estado, assim como teve em 2018 para disputar qualquer cargo eletivo.
Fotos da Festa da última semana.
Neste domingo (17), faça chuva ou faça sol, o “Suvaco do Careca” faz a festa dos foliões com o 2º Ensaio Aberto, a partir das 16h, na Avenida Praia de Ponta Negra – próximo ao bar e restaurante Curió.
A festa da semana passada foi um sucesso, nem a chuva conseguiu esfriar a energia do público que prestigiou os shows. As atrações confirmadas para este fim de semana são a Roda de Samba Nós do Samba, a Bateria da Escola de Samba Balanço do Morro e a Banda do Suvaco.
Este ano a Banda do Suvaco está sob a batuta do músico e arranjador Neemias Lopes, maestro responsável pelo repertório de sambas, frevos e marchinhas clássicas que vai agradar xarias e canguleiros, abecedistas e americanos.
Em 2018 o Suvaco do Careca foi eleito o melhor “Bloco do Ano” pelo júri oficial do Prêmio Dosinho de Carnaval, prêmio que consolida a presença do bloco na programação oficial do Polo Ponta Negra do Carnaval de Natal. No Carnaval 2019 o Suvaco do Careca comemora 9 anos de folia, e a meta é repetir a tradicional fórmula que faz o sucesso do bloco: irreverência, organização, segurança para toda a família, sem cordas, sem cobrança de ingresso, muita música e pé no chão.
O Bloco Suvaco do Careca conta com patrocínio da Prefeitura de Natal através do Programa de Incentivo à cultura Djalma Maranhão e apoio da Fundação Capitania das Artes – Funcarte/Secult-Natal.
Construção de mirante foi superfaturada, executada pela empresa de fachada da irmã do prefeito e um secretário municipal era quem sacava o dinheiro
Francisco Erasmo de Morais, o “Chico de Erasmo” / Reprodução
O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da absolvição do ex-prefeito de Serra de São Bento, Francisco Erasmo de Morais, o “Chico de Erasmo”; sua irmã Elisabeth Oliveira de Morais; o ex-secretário municipal de Finanças, Welton Rodrigues Santana, o “Mano”; e a empresa A. E. Construções e Prestações de Serviços Ltda. Eles foram apontados pelo MPF, em uma ação de improbidade, como responsáveis pelo superfaturamento e desvio de recursos – além de frustração ao caráter competitivo da licitação – na construção do mirante/observatório na Serra da Cruz.
O recurso deverá ser julgado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, em Recife. Apresentada em 2012, a ação de improbidade apontou irregularidades no Contrato de Repasse 186.673-55/2005, firmado entre o Município de Serra de São Bento e a União. A licitação ocorrida em 2006 foi direcionada para a A. E. Construções e Serviços Ltda., da irmã do então prefeito, e cuja suposta proposta não tinha assinatura sequer dos integrantes da comissão de licitações.
Só esse fato, destaca o Ministério Público, caracteriza ao menos violação dos princípios constitucionais da isonomia e da moralidade administrativa. Uma das empresas “derrotadas”, aliás, pertencia a Welton Rodrigues, que poucos meses depois viria a ser nomeado secretário municipal por Francisco Erasmo.
“Restou demonstrado nos autos que referido processo licitatório não passou de um conjunto de documentos forjados, tendo sido a empresa citada contratada diretamente, como se fosse o caso de uma dispensa de licitação”, ressalta o MPF. Além disso, houve superfaturamento da obra e desvio de recursos.
Desvio – Mais de R$ 63 mil supostamente pagos à A. E. Construções foram sacados, na boca do caixa, por Welton Rodrigues, o então secretário municipal de Finanças. O mestre de obras da construção do Mirante também deixou claro, em seu depoimento, que recebia ordens de Mano e que toda sua equipe era paga pelo então secretário, sem ter qualquer contrato com a A. E. Construções.
Questionada sobre sua própria empresa, Elisabeth Morais disse saber apenas o nome da avenida onde seria a sede, não tendo informação alguma sobre fornecedores. Em visita ao suposto endereço, fiscais da CGU não encontraram nada relativo à A. E., demonstrando se tratar de uma empresa de fachada.
Superfaturamento – As investigações apontaram ainda que a obra foi orçada em valores acima dos de mercado, além de não ter sido efetivamente edificado pela empresa A. E. Construções. Laudo da Polícia Federal apontou, em 2011, uma diferença de pelo menos R$ 10.635,42, equivalente a um sobrepreço de 12,79% do total.
O engenheiro responsável pela documentação para regularização do mirante afirmou que nunca visitou a obra e apenas “emitiu a referida ART posteriormente à execução do empreendimento”, revelando também ter sido contratado por Mano. O profissional negou ainda que fossem suas as assinaturas nos boletins de medição da obra, demonstrando que o mirante foi construído sem a supervisão de um engenheiro, comprometendo, especialmente, a segurança do empreendimento e reforçando a tese de desvio de recursos públicos.
“Assim sendo, não existem dúvidas acerca dos atos de improbidade praticados que importam em infração aos princípios da moralidade e impessoalidade, de modo que a reforma da sentença é medida que se impõe, com a consequente condenação dos apelados”, indica o MPF. Os réus já foram, inclusive, condenados na ação penal 0003603-71.2013.4.05.8400 por fraude ao processo licitatório. A ação de improbidade tramita sob o número 0007494-37.2012.4.05.8400.
A Câmara Municipal de Nísia Floresta recebeu na noite desta sexta-feira(15), autoridades, representantes da sociedade civil organizada e cidadãos do município, por ocasião da abertura dos trabalhos legislativos e da leitura anual proferida pelo prefeito do município, Daniel Marinho. A sessão solene foi presidida pela vereadora Polyana Dias, que abriu os trabalhos da Casa desejando aos colegas e autoridades que integram o poder Executivo municipal mais um ano de êxito em favor do povo de Nísia Floresta.
O prefeito Daniel Marinho antes de apresentar os planos do Executivo para o ano de 2019 destacou alguns importantes feitos da sua gestão, salientando que em 2018 foram priorizados investimentos em políticas sociais, saúde, meio ambiente, habitação, educação, inclusão social e mobilidade urbana.
Daniel Marinho enfatizou que apesar dos desafios e das dificuldades, no transcorrer do ano que se inicia vai atender demandas antigas da população residente nas comunidades rurais e do litoral, a exemplo da complementação da estrada de Alcaçuz, que será licitada nos próximos dias, como também destacou as melhorias realizadas na drenagem das águas das chuvas que se acumulavam em ruas de Barra de Tabatinga.
Dentre os feitos apresentados pelo gestor municipal, o carnaval da Barreta e a festa de emancipação política do município receberam destaques diferenciados por ser o carnaval o maior evento momesco da regão do Litoral e Agreste potiguar, e a festa de emancipação política do município ser um feito inédito na gestão pública de Nísia Floresta, assim como o Cinema na Praça, o Circuito Verão de Nísia Floresta, além da inclusão do artesanato nisia-florestense em eventos com destaques estadual e nacional.
Após a leitura do prefeito a presidente da Casa legislativa reservou o tempo de cinco minutos para o pronunciamento de cada um dos vereadores inscritos. Fizeram uso da palavra os edis: Zé Nilton, Marcelo Mesquita, Eugênio Gondim, Marcão, Nego Celular, Luiz Henrique, Leila Emiliano, Bilu, Jorge Januário, e a presidente Polyana Dias.
O advogado Daniel Marinho ingressou na política de Nísia Floresta defendendo um mandato de vereador na legislatura que teve início em 2013, passando em 2016 a disputar o cargo de prefeito, sendo vitorioso nas urnas com 6.591 votos, 40.75% dos voto válidos.
Atualmente o sucesso da gestão Daniel Marinho resulta dos avanços alcançados pelo trabalho desempenhado por toda a equipe técnica do governo municipal, como também pela boa relação com o Poder Legislativo, onde o prefeito desfruta do apoio de nove dos onze membros da Casa, aliança que contribui de maneira significativa na promoção do bem coletivo, principalmente nas comunidades rurais.
Estado recebeu a visita dos Ministros de Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Agricultura, pecuária, fruticultura irrigada, carcinicultura, indústria salineira, pesca do atum, segurança hídrica e recuperação de barragens. Estas foram as principais pautas discutidas com o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto e com a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, que cumpriram agenda de compromissos no Rio Grande do Norte durante esta semana.
Em Mossoró, o deputado federal General Girão (PSL) acompanhou a ministra Tereza Cristina nas visitas à Agrícola Famosa – maior empresa brasileira exportadora de melão e melancia – e à Fazenda Potiporã,considerada a maior produtora de camarões do país. O parlamentar, que vêm buscando fazer um elo entre o Ministério da Agricultura e os produtores potiguares em audiências em Brasília, proporcionou o chamado ‘Momento PSL/RN’ entre a representante do Governo Federal e vários responsáveis pelo setor produtivo do Estado. Também participaram da agenda da Ministra em Mossoró, o presidente estadual do PSL/RN, Coronel Hélio Oliveira, o secretário geral General Araújo Lima, e o presidente da Comissão Provisória do PSL/Mossoró, Dr. Daniel Sampaio.
Durante o ‘Momento PSL/RN’, o General Girão entregou à Ministra Tereza Cristina um documento com o diagnóstico de diversos setores do mercado produtivo do Estado como, por exemplo, a produção de sal, cana-de-açúcar, camarão, pesca do atum, pecuária e, também, o caju. Neste caderno foram expostas as potencialidades e os óbices que a produção de cada setor citado enfrenta no RN.
DESENVOLVIMENTO REGIONAL
Cumprindo agenda em Natal na última quinta-feira (14), o ministro de Desenvolvimento Regional Gustavo Canuto esteve reunido com a governadora Fátima Bezerra e com parte da bancada federal do RN, ocasião na qual, o deputado federal General Girão foi representado pelo General Araújo Lima, secretário geral do PSL/RN. Na reunião, foram apresentados pleitos para recursos de obras de segurança hídrica: o Projeto do Sistema Adutor do Seridó, complexo de Oiticica e recuperação de barragens.
O secretário geral do PSL comemorou os resultados obtidos com a visita de ambos os ministros. “De acordo com a estratégia que vem sendo desenvolvida pelo PSL, onde as ações devem ser sincronizadas entre o partido e os seus mandatários, neste caso em particular, o General Girão, observamos que os ministros vêm atendendo as demandas solicitadas por nós quando proporcionamos para que eles visitem o RN e conheçam, de maneira mais aprofundada, os setores produtivos. Este trabalho sincronizado vem dando resultados e prova disso é que já recebemos, em uma mesma semana, a visita de dois ministros”, conclui General Araújo Lima.
A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde desta sexta-feira (15), a Fazenda Norfruit, a convite da diretoria da Coopy Frutas (Cooperativa dos Fruticultores da Bacia Potiguar), em Mossoró.
Os números da produção de melão e melancia das cinco empresas que compõem a cooperativa, apresentados pelo gerente comercial Adriano Thielke, impressionam: a safra anual extrapola 30 mil toneladas, escoada em sua maioria para países da Europa, incluindo Reino Unido, e também para estados do Sul, Sudeste e Centro Oeste do País.
A área produtiva das fazendas Norfruit, Dinamarca, Fruta Vida, Agrícola Bom Jesus e Agrícola Jardim, cujos proprietários são antigos funcionários da extinta Fazenda Maísa, totaliza 1.700 hectares e representa 10% da produção de melões e melancias de Mossoró. Tanto a produção quanto o beneficiamento seguem normas internacionais de certificação, e as frutas passam por rigorosa análise de resíduos tóxicos.
A cooperativa integra o Coex (Comitê Executivo da Fruticultura do RN), e gera 1.700 empregos formais, além de compor uma grande cadeia produtiva que gera vagas no mercado de trabalho, de forma indireta.
A fruticultura impulsiona toda uma cadeia de atividades no interior, gerando emprego e renda. No RN, 36% da pauta de exportação é de fruticultura e agricultura. “Acredito que para cada emprego direto, geramos dois ou três indiretos”, calcula Thielke, que em nome da cooperativa e dos produtores de maneira geral apresentou à chefe do Executivo a pauta de reivindicação da categoria.
Ele falou sobre a necessidade de conclusão da Estrada do Melão, uma rodovia estadual que teve sua construção iniciada há mais dez anos, porém ainda não foi denominada, e também o fortalecimento dos órgãos estaduais que apoiam a fruticultura, que são IDIARN, EMPARN, IGARN, IDEMA e EMATER.
Fátima também visitou a Agrícola Famosa, onde almoçou a convite do fruticultor Luiz Roberto Barcelos, diretor-presidente do Coex. “Nosso propósito é de integrá-la ao setor da fruticultura, segmento muito importante na pauta de exportações do RN, que gera milhares de emprego”, afirmou o empresário.
Regularização fundiária, desburocratização para acesso às linhas de crédito e simplificação de licenciamento dos barcos pesqueiros foram os principais temas da reunião entre a governadora Fátima Bezerra e a ministra da Agricultura Teresa Cristina Corrêa, realizada na noite desta sexta-feira (15), em Mossoró. Ambas estavam acompanhadas de auxiliares e a partir do diálogo chegaram à conclusão de que Governo do Estado e Ministério estão alinhados com relação ao fortalecimento da Agricultura Familiar e com a necessidade de desburocratizar o acesso ao crédito rural e aos programas governamentais.
A governadora solicitou audiência com a ministra, que se prontificou a recebê-la em Brasília, para apresentar todas as necessidades do Estado e enfatizou a importância da conclusão da transposição das águas do Rio São Francisco para o RN, destacando que sem água não tem desenvolvimento agrário. “Esta obra representa um importante passo em direção ao sonho de acabar com a falta d’água no interior do nosso Estado. Faremos uma integração da nossa rede de bacias, adutoras e barragens como Oiticica e Armando Ribeiro Gonçalves. Isso trará dignidade e progresso, desenvolvimento e qualidade de vida”, disse Fátima.
Participaram também da reunião os senadores Zenaide Maia e Jean Paul Prates, o secretário Jaime Calado (SEDEC) e representantes dos órgãos Idiarn, Emater, Emparn, Igarn e Idema.
Foto: Divulgação
Responsável pelo atendimento de 90 milhões de brasileiros e pelo pagamento de R$ 43 bilhões em benefícios por mês, o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira, alerta que o cidadão que já reúne as condições para se aposentar não deve antecipar o pedido de forma impensada com medo da iminência da reforma da Previdência. “O cidadão não pode comprometer o planejamento de vida de forma impensada”, diz. “Aquele que já pode se aposentar não será atingido pela reforma da Previdência.”
Na primeira entrevista no cargo, Vieira afirma ao Estadão/Broadcast que é indiscutível a necessidade de revisar regras da Previdência para equilíbrio do sistema.
Segundo ele, o INSS será o condutor da informação sobre reforma da Previdência e o governo já está monitorando as fake news sobre tema. “O INSS não se comunica por meio de correntes em WhatsApp”, alerta.
Foto: Dida Sampaio/ Estadão – o novo presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira,
Qual a importância da reforma da Previdência para o INSS?
Cabe ao INSS fornecer todos os subsídios técnicos necessários para que a reforma seja a mais efetiva e sustentável possível. É indiscutível a necessidade de uma ampla revisão paramétrica das regras previdenciárias para trazer de volta o equilíbrio do sistema. Para 2019, temos uma arrecadação projetada de R$ 421 bilhões e pagamentos de R$ 637 bilhões, o que gerará um déficit, apenas para o Regime Geral de Previdência Social, de R$ 216 bilhões. Isso nos impõe medidas urgentes que viabilizem a equalização do déficit.
Qual será o papel do INSS na discussão da reforma?
Cabe ao INSS, assim como na MP 871 (de combate à fraude), acompanhar todo o processo, internalizar as alterações da forma mais segura e célere possível para que os resultados esperados sejam entregues da forma mais efetiva.
O INSS terá de se preparar para explicar as mudanças?
Sem dúvida. O ponto de contato da Previdência com o cidadão é o INSS. Será ele o condutor da comunicação direta para que haja o menor impacto possível nas rotinas de atendimento.
Como vocês estão se preparando? Em momentos de mudança, o segurado fica inseguro em relação ao que fazer e tem muitas dúvidas.
Há uma premissa na reforma que é a impossibilidade de alcançar direitos adquiridos. É importante que todo o beneficiário da Previdência e todo o segurado tenha a exata noção desse ponto. Aquele cidadão que já recebe benefício de aposentadoria do INSS não poderá ser atingido. Assim como aquele que já reuniu requisitos para a concessão da sua aposentadoria e fez a opção de não se aposentar. Esse também é tratado como se já estivesse aposentado para fins de caracterização do direito adquirido. É importante que a população esteja consciente desse fato para que não antecipe a busca pela sua aposentadoria de forma impensada, com receio da aposentadoria. Aquele que já pode se aposentar não será atingido pela reforma da Previdência.
Ele pode continuar trabalhando para contribuir mais e ter uma aposentadoria maior?
O cidadão não pode comprometer o planejamento de vida de forma impensada por conta da iminência da aprovação da reforma. Se ele já tem condições de se aposentar, ele dever seguir o seu planejamento pessoal e familiar de migração para a inatividade.
Muitos segurados correm para se aposentar com medo da reforma e depois ficam com uma aposentadoria mais baixa.
Depois ele se arrepende. A decisão é muito séria e não pode mudar seu planejamento diante de uma informação que não é verdadeira.
Como o INSS vai trabalhar para combater “fake news”?
O governo monitora informações falsas diariamente. A população que é mais vulnerável recebe informações falsas, maldosas, de que determinada medida comprometerá seus direitos. E, em razão disso, de forma compreensível e legítima, esse segurado procura uma agência para buscar esclarecimentos. Essas fake news geram desserviço à população atendida pelo INSS.
Na tramitação da reforma, as “fake news” tendem a aumentar?
É importante que a população observe os canais oficiais de comunicação. O INSS não se comunica por meio de correntes em WhatsApp. O INSS se comunica pelo seu site oficial, pelas suas notas oficiais. O cidadão deve duvidar, questionar uma informação que tenha recebido fora dos canais oficiais. Se ainda assim persistir a dúvida, busque os canais de atendimento remoto, o 135, o e-mail do INSS e, em último caso, uma agência da Previdência para buscar informações. Mas evite o compartilhamento de informações falsas.
Por Idiana Tomazelli e Adriana Fernandes/Do Estadão
A Caravana Azure & Data desembarca em Natal no dia 24 de fevereiro, depois de passear por quatro capitais brasileiras. O evento é uma realização da Microsoft em parceria com a IntraDB Consultoria e Serviços – Gold Partner.
Destinada para os apaixonados por informática, a 5ª edição da Caravana Azure & Data acontece na Faculdade Maurício de Nassau, da Avenida Engenheiro Roberto Freire, zona Sul da capital potiguar. As inscrições são gratuitas e seguem abertas até 23 de fevereiro no site www.sympla.com.br.
Na programação, cinco palestras sobre ambientes digitais que serão proferidas por especialistas renomados em Tecnologia da Informação. Entre os objetivos estão a demonstração de algumas funcionalidades da plataforma de dados da Microsoft e maneiras de como elas podem ser implementadas utilizando serviços de armazenamento em nuvem na internet para revolucionar as empresas, além de construir soluções que fomentem a transformação digital.
Confira a programação
Manhã
8h30 às 9h – Recepção e Credenciamento
9h às 9h30 – Abertura do Evento
9h30 às 10h30 – Palestra: Como desenvolver projetos em computação em nuvem? Palestrante: Vinicius Perrot
10h30 às 12h – Palestra: Desenvolvendo aplicações nativamente para Azure Palestrante: Marcondes Alexandre
Tarde
12h às 13h – Intervalo
13h às 14h – Palestra: Migrando SQL Server On-premise para Azure SQL Database Palestrante: Maycon Alves
14h às 15h – Palestra: Serviços IoT no Azure
Palestrante: Fernando Oliveira
15h às 15h30 – Intervalo
15h30 às 16h30 – Palestra: Gerando Negócios com Backup do Azure e File Sync Palestrante: Francisco José
16h30 às 17h – Sorteio de Brindes e Encerramento
Foto: Marcelo Camargo/ABr
A operação da Vale em Brumadinho (MG) recebeu 11 multas ambientais desde 2011 do governo do estado, em um valor total de R$ 430 mil. A Vale recorre dessas autuações e, até hoje, não pagou nenhuma.
Foi nesta cidade mineira que uma barreira se rompeu no dia 25 de janeiro deixando centenas de mortos e desaparecidos. Uma das multas à Vale refere-se a problemas em barragens no local.
De acordo com registros da Secretaria Estadual de Meio Ambiente de MG obtidos pelo UOL, a primeira dessas multas não pagas foi aplicada em 2011 e a última, em fevereiro de 2019 — quando a secretaria mandou paralisar a operação da Vale em Brumadinho e aplicou duas multas pelo acidente fatal, no valor de R$ 24.254,10 cada uma.
A Vale confirma que ainda recorre das multas e diz exercer o seu direito.
POLUIÇÃO DE CÓRREGOS E RISCO DE INCÊNDIO
Nestes nove anos, a multa mais alta recebida pela mineradora em Brumadinho foi uma infração gravíssima de R$ 100.148,21, em 31 de outubro de 2018. O motivo foi o desrespeito ao prazo para apresentar relatórios ambientais das das operações em Brumadinho e não seguir recomendações dos órgãos de fiscalização ambiental.
Outras multas são por motivos variados e vão de risco e início de incêndio em área de proteção ambiental até a contaminação de córregos com produtos químicos dos laboratórios de testes da empresa. Poluição do ar acima dos limites aceitáveis, rebaixar o nível de lençóis freáticos sem autorização, atrasos na apresentação de relatórios ambientais e até degradar habitats e ecossistemas em cavernas renderam multas ambientais à Vale.
Em nota enviada ao UOL pela assessoria de imprensa, a Vale afirma que “apresentou todas as defesas, em tempo hábil, aos órgãos emissores e que esta documentação permanece em análise”. Também diz que “sobre as multas, a Vale esclarece que exerce seu direito de defesa daquelas que considera indevidas por questões legais ou técnicas e aguardará julgamento dos processos”.
COBRANÇA PÚBLICA
Em audiência pública na Câmara dos Deputados na quinta-feira (14) o presidente da Vale, Fabio Schvartsman, foi cobrado por parlamentares e representantes do Ibama a pagar as multas que a empresa levou após o rompimento da Barragem 1 em Brumadinho. A prefeitura da cidade multou a Vale em R$ 100 milhões, e o Ibama em outros R$ 250 milhões depois da tragédia. Schvartsman respondeu que as regras internas da Vale obrigavam todas as multas a passar por uma “análise da área jurídica”, mas que a companhia arcaria com suas responsabilidades. Nesta sexta-feira (15), oito funcionários da mineradora foram presos.
PERFIS DAS MULTAS
Duas das autuações são por infrações leves, três gravíssimas e seis graves. Uma multa grave e uma gravíssima compõem uma mesma infração. Uma outra é referente a problemas em duas barragens no complexo da mineradora: Menezes 1 e Barragem IV.
Esta última está em uma lista divulgada pelo MP-MG (Ministério Público de Minas Gerais) de dez barragens que a companhia já sabia, pelo menos desde outubro do ano passado, que correm risco de romper. A mineração foi paralisada nestas áreas.
Fonte: UOL
