O Planalto confirmou a previsão de que o presidente Jair Bolsonaro terá alta do Hospital Albert Einstein nesta quarta-feira, 13. Assessores aguardam uma nova avaliação médica para organizar o retorno dele a Brasília.

“Se os médicos derem condições, há previsão de alta. Há uma boa possibilidade disso (de ter alta hoje)”, disse ao Broadcast Político o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros.

No hospital, Bolsonaro está com a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e o filho Carlos Bolsonaro. De manhã, ele se alimentou com pão francês, dois biscoitos de água e sal e fruta cozida. De acordo com o Planalto, o presidente está em boas condições de saúde e se sentindo “muito bem”.

Fonte: Agência Estado

O recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta é alvo de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) para “apurar a irregularidade da intromissão de particulares, notadamente empregados ou proprietários de empresas funerárias”.

De acordo com o documento assinado pelo promotor de Justiça Wendell Beetoven, a “irregularidade de intromissão” no recolhimento e transporte dos cadáveres “executando atividade de competência dos agentes de necropsia” a serem submetidos a perícia médico-legal no Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) comprometendo o trabalho de cronologia das provas.

Dentro do inquérito, Beetoven dá prazo de 15 dias ao diretor-geral do Itep para responder “se existe procedimento operacional padrão para o recolhimento e transporte de cadáveres de vítimas de morte violenta” e, além disso, saber a “logística empregada atualmente na remoção de cadáveres dos locais de óbito (inclusive hospitais) para as unidades do Itep que realizam exame necroscópico”.

O promotor questiona também “as normas sanitárias sobre o funcionamento de necrotérios e empresas funerárias e “o número de cargos de Agente de Necropsia” detalhando quantos estão ocupados e vagos, os locais de lotação e o regime de trabalho dos servidores.

Em outro trecho, busca esclarecer “se existe alguma ordem de serviço, instrução normativa ou ato administrativo similar destinado a inibir a atuação de agenciadores de serviços funerários nas dependências do Itep”.

O promotor de Justiça ressaltou, no documento publicado, “que se trata da terceira vez em que essas informações são requisitadas, uma vez que o destinatário deixou de cumprir as outras duas requisições” e alertou que, caso persista o descumprimento, “as informações serão requisitadas diretamente do seu superior hierárquico, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social”.

Sete casas de um condomínio fechado em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, foram alvos de criminosos na noite desta terça-feira (12). Ninguém foi preso.

Segundo a PM, o arrastão aconteceu por volta das 21h, momento em que três homens armados renderam alguns moradores que estavam saindo para ir a uma missa. As vítimas foram obrigadas a abrir o portão para os assaltantes.

O condomínio fica no bairro Jardim Petrópolis, e todas as sete casas que pertencem ao residencial foram invadidas. O carro de um dos moradores foi usado para transportar os objetos das casas e também foi roubado.

Foram levados aparelhos de TV, computadores, aparelhos celulares, joias, entre outros objetos.

A Polícia Militar foi chamada logo após o arrastão e fez buscas pelos criminosos, mas nenhum suspeito foi encontrado.

Fonte: G1 RN

Começou há pouco o depoimento do senador Fernando Collor de Mello (PROS-AL) no Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar é réu desde 2017, quando a 2ª Turma da Corte aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal.

Collor responde por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e comando de organização criminosa na Operação Lava Jato.

O relator do processo, ministro Edson Fachin, designou um dos juízes substitutos da Corte para tomar o depoimento de Collor. A audiência ocorre com portas fechadas no segundo andar do Anexo 2 do STF.

Collor e a advogada criminalista Livia Novak chegaram ao Tribunal pouco antes das 9h e, demonstrando tranquilidade, aguardaram em uma sala de apoio onde tomaram café e conversaram com assessores do Supremo.

Segundo delatores ouvidos pelo Ministerio Público, o senador recebeu mais de R$ 20 milhões em propina para facilitar contratos da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras. Os supostos pagamentos reparados pelo doleiro Alberto Youssef, seu auxiliar, Rafael Ângulo e pelo dono da construtora UTC, Ricardo Pessoa, foram feitos entre 2010 e 2014.

Fonte: Agência Brasil

Após entrar na mira da Polícia Civil do Rio de Janeiro por declarações de preconceito religioso, Maycon Santos tem um novo problema para se preocupar do lado de fora do Big Brother Brasil 19: a 32ª DP de Taquara instaurou um inquérito para apurar denúncias de apologia a maus-tratos a animais e zoofolia. O registro da ocorrência foi feito pelo ativista Randel Silva.

“Verificamos os vídeos e ficamos indignados, pois lutamos diariamente contra os maus-tratos. Ver vídeos de alguém contando aos risos que colocou bombinha em rabo de gato em rede nacional é terrível. Isso é apologia e um péssimo exemplo”, diz o militante pela causa animal, em entrevista ao Notícias da TV.

Maycon também comentou com os BBBs que perdeu a virgindande com uma cabra. O assunto foi bastante debatido, inclusive pelos participantes do programa.

O vendedor de queijos foi alvo de críticas logo na primeira semana do BBB19, quando disse ter feito uma “brincadeira” com gatos: “Se você coloca um adesivo no rado do gato ele fica andando meio assim, vocês já fizeram? E bombinha no rabo do gato, já colocaram?”. Ao ouvir respostas negativas dos outros confinados, questionou: “Ninguém teve infância?

Na ocasião, a ativista Luisa Mell se revoltou e chegou a publicar em seu Instagram o vídeo da conversa com um pedido: “Me ajudem a tirar esse idiota”. Maycon ainda não foi indicado para nenhum dos paredões do reality show. A Globo informou que não foi notificada sobre o caso.

Fonte: Notícias da TV/ UOL

Uma audiência na Secretaria Estadual da Segurança e da Defesa Social (Sesed), agendada pelo deputado estadual Hermano Morais (MDB), gerou assinatura de convênio entre o órgão e a prefeitura de Ielmo Marinho. Inicialmente o intuito da audiência foi solicitar aumento de efetivo no distrito de Canto de Moças.

Diante da necessidade, foi levantado pelo secretário titular da pasta, Coronel Araújo, a possibilidade de inserção do município no convênio amparado na Lei Complementar 624/2018, a qual dá autonomia a gestão, de pagar diárias operacionais a policiais civis e militares.

“Canto de Moças é um distrito de grande extensão e precisa desse apoio da Segurança”, enfatizou o deputado Hermano, que assinou o convênio como testemunha.

Para o prefeito doutor Cássio, o abandono do posto policial em Canto de Moças dá margem à criminalidade. O comandante da área, tenente Wenderson, falou que Ielmo Marinho possui apenas cinco policiais, e que agora pode até dobrar efetivo. “A localidade vinha muito sofrida com vários assaltos. Esse convênio vai melhorar bastante a situação”, disse.

Para colocar em funcionamento o convênio, o executivo municipal tem que enviar ao legislativo um Projeto de Lei (PL) para aprovação.

O presidente Jair Bolsonaro informou, pelo Twitter, que os patrocínios concedidos pela Petrobras estão sendo revistos.

“Para maior transparência e melhor empregabilidade do dinheiro público, informamos que todos os patrocínios da Petrobras estão sob revisão, objetivando enfoque principal dos recursos para a educação infantil e manutenção do empregado à Orquesta Petrobras”, escreveu o presidente.

Bolsonaro permanece internado no Hospital Israelita Albert Einstein, na capital paulista, mas pode receber alta ainda esta semana. Para hoje,13, não estão previstos compromissos oficiais em sua agenda. As visitas continuam restritas.

Segundo último boletim médico, de ontem à noite, o presidente mantém boa evolução clínica, está afebril, sem dor abdominal e com o quadro pulmonar em resolução.

Ele permanece uma dieta leve e com suplemento nutricional. Bolsonaro está internado desde o dia 27 de janeiro, para a retirada a bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Fonte: Agência Brasil

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo estuda uma forma de atingidos pela tragédia em Brumadinho (MG) acessarem o programa Minha Casa Minha Vida para reconstrução de suas casas. Onxy citou uma previsão no regulamento do programa para a participação de pessoas vítimas de episódios de emergência ou calamidade. Desta forma, segundo o ministro, as famílias não teriam de usar o dinheiro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para arcar com os prejuízos, que devem ser cobrados da mineradora Vale.

“Estamos tentando resolver isso através do Minha Casa Minha Vida calamidade, que dá a mesma condição de resolver sem ter que mexer no fundo de garantia. E depois a AGU vai cobrar da Vale, que é quem tem que pagar a conta”, afirmou, após almoço com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.

Para o ministro, não é justo alguém usar o dinheiro acumulado com “o suor do seu esforço” para se recuperar de um dano causado por um terceiro, no caso a empresa. “É justo que as pessoas tenham que acessar esse dinheiro [do FGTS] para corrigir algo que foi feito por uma empresa? Achamos que não é justo. Estamos trabalhando para corrigir o decreto anterior”.

A Caixa Econômica Federal anunciou a liberação de saques do FGTS para trabalhadores que tiveram suas casas afetadas. A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou que o governo manterá a liberação do FGTS.

Atualmente, a Lei 8.036/1990, que trata do FGTS, permite que os beneficiários movimentem suas contas em caso de “necessidade pessoal, cuja urgência e gravidade decorra de desastre natural”. Desde o rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, Minas Gerais, em 2015, esse tipo de acidente passou a ser equiparado a desastre natural para que as vítimas pudessem movimentar esses recursos.

Fonte: Agência Brasil

Foto: José Cruz/ABr

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje, 13, uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais). Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.

Ontem (12), o presidente do Supremo, Dias Toffoli, recebeu integrantes das comunidades evangélica e LGBT. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, ajuizada pelo PPS, pede a equiparação da homofobia e transfobia ao crime de racismo.

“Todas as formas de homofobia e transfobia devem ser punidas com o mesmo rigor aplicado atualmente pela Lei de Racismo, sob pena de hierarquização de opressões decorrentes da punição mais severa de determinada opressão relativamente à outra”, diz a ação.

Em outra ação, que será analisada em conjunto com a do PPS, um mandado de injunção, a ABGLT, pede que o Supremo reconheça ser um crime específico de homofobia.

Regras

Os ministros devem definir se a Suprema Corte pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, até a votação de um projeto que trata sobre o tema no Congresso Nacional.

Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

Tifipicação

O crime de homofobia não está tipificado na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões contra homossexuais, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral.

No entendimento do partido, a minoria LGBT deve ser incluída no conceito de “raça social” e os agressores punidos na forma do crime de racismo.

Fonte: Agência Brasil

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social – SEMTHAS, deu início nesta terça-feira(12), a programação da I Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, iniciativa de conformidade com a Lei de número 13.798, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tem como objetivo disseminar informações de teor educativo e métodos preventivos, contribuindo assim para a redução da gravidez precoce no Brasil.

Engravidar na adolescência não é, na maioria das vezes, uma atitude planejada, mas uma situação inesperada e indesejada. Muitas são as causas, e maiores são os riscos e consequências de gerar um filho nesse período de vida. Período esse marcado por muitas transformações tanto físicas como psicológicas.

De acordo com uma pesquisa do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (sinasc), em 2015, 15% dos bebês nascidos eram de mães adolescentes, a maior parte delas do Nordeste brasileiro.

Além disso, o Ministério da Saúde afirma que 66% dos casos de gravidez na adolescência são indesejados. As pesquisas não mentem: a gravidez na adolescência é um grave problema no Brasil.

Dentre as principais causas da gravidez nesse período está a falta de diálogo. Infelizmente, em muitas famílias, os pais não se sentem confortáveis em falar com os filhos sobre sexualidade. Isso acaba gerando um tabu ao redor do tema. Pais e mães acabam não falando com as filhas da importância de se iniciar sexualmente apenas no momento em que se sentirem preparadas e confortáveis com a ideia.

É justamente nesse ponto que entra a segunda causa: a falta de informação. Se não há diálogo, não há informação. Não há como falar sobre iniciação sexual sem falar sobre os métodos contraceptivos, como a camisinha, anticoncepcional, etc. Usar um método contraceptivo ao realizar um ato sexual é importante não só para evitar a gravidez, mas também para não contrair qualquer DST – doença sexualmente transmitida, como o HIV, por exemplo.

A adolescência é marcada por mudanças radicais no físico por conta do aumento dos hormônios e também no psicológico, com a aquisição de novas ideias e com a mudança em alguns aspectos da personalidade.

Com informações dos sites www.evundile.com.br e www.sbp.com.br

O prefeito de Nísia Floresta, Daniel Marinho, convida a população nísia-florestense para participar da programação alusiva aos 167 anos de emancipação política do Município, evento que vai ter início na próxima sexta-feira, dia 15, se estendendo até a segunda-feira, dia 18.

Durante os quatro dias de festa a população vai ser brindada com uma programação que envolve atividades religiosas, culturais, gastronômicas e musicais, tais como missa na Igreja Matriz, aulas de dança (zumba), culinária local, rodas de conversa sobre Nísia Floresta, apresentação teatral para crianças, banda municipal e shows musicais com atrações locais e regionais.

Fotos: Divulgação em rede social

A Governadora Fátima Bezerra recebeu nesta terça-feira(12), os novos juízes federais da 5º Região, comitiva integrada pelo Juiz federal Marco Bruno Miranda, Bruno Teixeira, diretor da Justiça Federal na PB e os seguinte magistrados: Beatriz Ferreira de Almeida, Caio Diniz Fonseca, Mário Sérgio da Costa Carlos, Danielle Cabral de Lucena, Deniz Soares Franças, Guilherme Jantsch, José Joaquim de Oliveira Ramos, Marina Cofferri, Raphael Kissula Loyola e Sérgio Silva Feitosa.

Na ocasião a gestora potiguar comentou sobre as principais ações do governo diante da atual crise financeira e fiscal do Estado. “Nossa gestão não vai se afastar nunca dos princípios da administração pública: a impessoalidade, a legalidade, a eficiência, a moralidade e a publicidade. Teremos sempre diálogo e transparência. Considero esse diálogo com os novos juízes da 5° região muito importante. Aquilo que a justiça federal puder nos ajudar para que possamos vencer as dificuldades iniciais, que são bastante desafiadoras, aquilo que puderem agir em prol dos interesses do Rio Grande Norte, agradeceremos muito”, destacou Fátima.

A governadora destacou também a importância do Fórum dos servidores, como um “espaço que pode criar convergências dentro de divergências” e aproveitou para citar duas ações emblemáticas que estão no âmbito federal: complementação do Fundeb, onde o RN pode obter cerca de R$ 1,5 bilhão destinados para a educação, e a cessão onerosa, que trata dos recursos provenientes dos royalties. “Nós também estamos cobrando do Governo Federal passos concretos sobre a Segurança Pública”, disse a governadora.

Foto: Igor Estrela/Metrópoles.

O ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, afirmou hoje (12) que há entidades e organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras, além de autoridades internacionais que querem interferir no tratamento dispensando à Amazônia brasileira. Segundo ele, o tema é de “soberania” nacional. “[Da] Amazônia brasileira quem cuida é o Brasil.”

“Não vou me meter na Amazônia colombiana, eles fazem o que eles quiserem. Na Amazônia peruana eles fazem o que eles quiserem, desde que o que for feito não afete a integridade ecológica da nossa Amazônia”, disse o general no velório do jornalista Ricardo Boechat, em São Paulo.

Para o ministro, cada país deve ser responsável por sua soberania. “O Brasil não dá palpite no deserto do Saara, na Floresta da Ardenas, no Alasca, cada país cuida da sua soberania. Eu estou preocupado que o sínodo não entre em assuntos que são afetos a soberania.”
Por: Agência Brasil.

Foto: Governo do RN.

Câmeras de monitoramento e segurança são equipamentos que têm papel estratégico nas investigações policiais. No entanto, muitas vezes não é possível obter a senha do aparelho Digital Vídeo Recorder (DVR) para ter acesso a imagens. Há casos, ainda, em que os arquivos são propositadamente deletados do aparelho. Para estes casos, o perito criminal do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP-RN), Jossérgio Gouveia, desenvolveu, com sucesso, uma ferramenta tecnológica que permite acessar as imagens.

“A ferramenta é compatível com diversos modelos de aparelhos existentes no mercado e vem sendo sistematicamente aprimorada. Vem apresentando resultados satisfatórios em diversas perícias solicitadas ao ITEP-RN, inclusive, em casos tratados por peritos em outros estados que também já nos solicitam apoio. Uma de suas grandes vantagens é permitir análises mais elaboradas da situação das imagens no aparelho”, explicou o perito.

A tecnologia, desenvolvida no ITEP-RN, pode ser utilizada como meio auxiliar em casos onde há suspeita de remoção, apagamento, adulteração ou inacessibilidade às imagens de circuito de segurança e monitoramento. Também ajuda em casos nos quais o proprietário do circuito não fornece senhas, quando há troca de disco de armazenamento ou de discos ou aparelhos encontrados avulsos ou com tentativa de ocultação.

“A utilização da ferramenta não se resume somente à recuperação das possíveis imagens apagadas, mas também possibilita detectar e concluir por adulterações da atividade do aparelho e tentativas de prejudicar a investigação policial”, destacou Jossérgio.

Segundo o perito, que atua no Setor de Perícias de Informática e Audiovisuais, a ferramenta foi desenvolvida com base em trabalho apresentado no XXII Congresso Nacional de Criminalística, em Brasília, em 2013. A ferramenta também serviu de base para apresentação na Conferência Internacional de Ciências Forenses, também em Brasília, em 2017.