Foto: Divulgação

Os Correios reajustaram hoje, 31, as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Por Agência Brasil

Foto: Divulgação

O governo do Estado por meio do Projeto Governo Cidadão e estabeleceu um Termo de Cooperação Técnica com a  UFRN para execução de um projeto piloto de Combate à Desertificação na região Seridó, que está beneficiando nove associações dos municípios de Carnaúba dos Dantas, Parelhas e Equador, visando a redução e mitigação dos efeitos da degradação em terras passiveis à desertificação.

“Essa parceria é de grande importância para o Estado. Inclusive, é por meio dela que os resultados do projeto piloto serão passíveis de publicações em revistas científicas e congressos nacionais internacionais”, disse a técnica em Meio Ambiente do Governo Cidadão, Andréa Batista.

Já no campo acadêmico, esse trabalho em conjunto promoverá o desenvolvimento de ações referentes ao ensino, pesquisa e extensão, de maneira a integrar os alunos de Graduação e Pós-Graduação da EAJ/UFRN, por meio de visitas técnicas de acompanhamento das ações implementadas, oficinas de aprendizagens até Dias de campo, onde ocorrem as coletas seletivas de resíduos sólidos e de sementes de espécies nativa, além da socialização das práticas exitosas nas associações e comunidades participantes.

Foto: Lucas Hallel/ Ascom Funai

As secretarias estaduais de Saúde, de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais informaram que a água do Rio Paraopeba apresenta riscos à saúde humana e animal.

Os resultados iniciais do monitoramento feito pelo governo mineiro, após o rompimento da Barragem B1, Mina do Feijão, em Brumadinho, mostra os riscos. Com isso, por questão de segurança, até que a situação seja normalizada, as pastas não recomendam a utilização da água bruta do Rio Paraopeba para qualquer finalidade.

Embora o contato eventual com a água não cause risco de morte, as secretarias alertam que deve ser respeitada uma área de 100 metros das margens. Os bombeiros, que têm trabalhado em contato mais direto com o solo, conforme a Secretaria de Saúde, precisam utilizar todos os equipamentos de segurança.

Abastecimento

Para atender à população, o governo de Minas Gerais determinou que a Vale forneça água potável às comunidades atingidas. Junto com essa medida, a empresa suspendeu a necessidade de emissão de outorga para a perfuração de poços artesianos. Em outra frente, servidores da Secretaria de Agricultura estão percorrendo 20 municípios da região para recomendar que a água dos rios locais não seja utilizada.

Orientação

O governo de Minas recomendou ainda que qualquer pessoa que tenha tido contato com a água bruta do Rio Paraopeba, depois da chegada da pluma de rejeitos, ou ingerido alimentos que também tiveram esse contato, e apresentar náuseas, vômitos, coceira, diarreia, tonteira ou outros sintomas deve procurar a unidade de saúde mais próxima.

A orientação é para a área que vai desde a confluência do Rio Paraopeba com o Córrego Ferro-Carvão até Pará de Minas. Segundo o governo, no município de Pará de Minas há outro manancial que serve de alternativa para o abastecimento da cidade.

Por Agência Brasil

Foto: Aldair Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte renovou a adesão ao Programa de Equalização do Preço do Diesel para Embarcações Pesqueiras e mantém redução de 17% no tributo sobre valor do litro do combustível para os barcos beneficiados. Ao todo, são 78 embarcações estão incluídas no projeto.

A redução no preço do diesel é decorrente da isenção do ICMS, concedida para de seis milhões de litros do combustível que devem ser adquiridos este ano pela frota cadastrada e aprovada pelo sistema.

Considerando que o insumo representa cerca de 30% do custo total do barco, a isenção do imposto tem gerado impacto positivo no faturamento de empresas, cooperativas e proprietários de barcos, de acordo com avaliação do Poder Executivo. A indústria pesqueira representou 5,5% das exportações praticadas pelo Rio Grande do Norte em 2018.

O programa foi desenvolvido para ampliar o grau de competitividade dos barcos brasileiros que atuam em área internacional, onde o combustível revendido é mais barato do que no Brasil. O presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca), Gabriel Calzavara, aponta a renovação do benefício como “bastante positiva” para o setor, uma vez que a pesca propicia empregos e renda para a população. “Com a equalização do preço do diesel, temos como aumentar o faturamento principalmente na produção que é exportada”, afirmou.

Como a medida prevê a compra de, no mínimo, cinco mil litros por vez, a adesão de cooperativas e colônias de pescadores que não têm estrutura de tanques para armazenamento e bombas para abastecimento fica inviabilizada. Quanto a isso, o Governo diz que tem buscado recursos junto à União para melhorar as condições dos demais polos pesqueiros do estado potiguar.

Por G1 RN

A Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) do Estado divulgou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira, 31, que o Rio Grande do Norte registrou queda no número de homicídios no mês de janeiro. É o mês menos violento se comparado aos últimos cinco anos quando foram registrados 132 assassinatos no periodo 1º a 30 de janeiro de 2014.

Em janeiro do ano passado a redução foi de 38%.   A delegada da polícia civil Ana Claúdia Saraiva, atribui algumas ação realizadas para facilitar a investigações  como o  mapeamento de manchas criminais com o foco na região Metropolitana de Natal para orientar o trabalho da polícia militar.

Em números, a redução foi de 46% dos homicídios- de 99 em 2018 para 53 neste inicio de ano. O interior do Estado apresentou redução de cerca de 30% – de 101 em janeiro de 2018 para 70 este ano.

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou as nomeações do almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira para presidente do órgão e de João Cox para membro. Agora, os nomes serão submetidas à próxima Assembleia Geral de Acionistas, ainda sem data de reunião.

O conselho aprovou ainda Carlos Alberto Pereira de Oliveira como diretor-executivo de Exploração e Produção e de Rudimar Andreis Lorenzatto como diretor-executivo de Desenvolvimento da Produção & Tecnologia.

Eduardo Leal Ferreira é almirante de esquadra e foi Comandante da Marinha do Brasil até janeiro de 2019, quando chegou ao topo da carreira. Antes de ser comandante da Marinha, ocupou os cargos de Comandante-em-Chefe da Esquadra e de Comandante da Escola Superior de Guerra.

O economista João Cox tem especialização em economia petroquímica pela Universidade de Oxford, Reino Unido. Em carreira de executivo, entre outras funções foi presidente da Telemig Celular e da Claro.

O engenheiro Carlos Alberto Pereira de Oliveira se formou em Engenharia Mecânica no Instituto Militar de Engenharia e em Administração de Empresas na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Oliveira tem mestrado em Finanças e Análise de Investimentos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Janeiro. Durante 38 anos na Petrobras, ocupou diversas funções executivas na área de Exploração e Produção ligadas à alta administração das empresas do sistema Petrobras.

O engenheiro Rudimar Andreis Lorenzatto é graduado em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, com MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getulio Vargas e em outras instituições no exterior. Na Petrobras há mais de 30 anos, passou por diversas funções gerenciais nas áreas de construção de poços, operação da produção e sistemas submarinos.

Em nota, a Petrobras informa que as indicações de Nivio Ziviani, para o cargo de membro do Conselho de Administração, e Anelise Quintão Lara, para Diretoria de Refino e Gás Natural, “estão seguindo os procedimentos internos de governança corporativa com as respectivas análises de conformidade e integridade necessárias ao processo sucessório da companhia”.

Por Agência Brasil

Foto: Wilson Dias/ Estadão

Indios da aldeia Kamayurá, localizada no centro da reserva indígena do Xingu, no norte do Mato Grosso, afirmaram à revista Época que a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, levou Kajutiti Lulu Kamayurá, à época com seis anos, irregularmente da tribo. Damares apresenta Lulu, hoje com 20 anos, como sua filha adotiva, mas a adoção nunca foi formalizada legalmente, conforme a própria ministra já admitiu em entrevista à TV Globo.

Segundo os índios, Lulu deixou a aldeia levada pela amiga e braço direito de Damares, Márcia Suzuki, sob o pretexto de fazer um tratamento dentário na cidade, mas nunca mais voltou. Márcia fundou, junto com Damares, a ONG Atini, cuja bandeira é salvar crianças indígenas do infanticídio. “Márcia veio na Kuarup (festa tradicional em homenagem aos mortos), olhou os dentes todos estragados (de Lulu) e falou que ia levar para tratar”, contou Mapulu, pajé kamayurá e irmã do cacique.

Em resposta a questionamentos da revista, a ministra afirmou que a família biológica da filha adotiva a visita regularmente. Perguntada porque a criança não voltou à aldeia após o tratamento dentário, Damares disse que Lulu retornou ao Xingu para visitas. “Ela deixou o local com a família e jamais perdeu o contato com seus parentes biológicos.” Os índios, por sua vez, dizem que a primeira visita de Lulu só aconteceu há cerca de dois anos. A questão sobre não ter adotado formalmente a menina foi ignorada pela ministra.

Segundo a revista, para estar de acordo com a lei, a adoção de uma criança indígena precisa passar pelo crivo da Justiça Federal e da Justiça comum. A adoção, ou mesmo a guarda ou a tutela, também dependem do aval da Funai. No processo, uma equipe de estudos psicossociais deve analisar se há vínculos entre a criança e o adotante e se a família mais extensa corrobora a adoção. No caso dos indígenas, deve ser ouvida a aldeia.

Os relatos dos índios contam que a mãe biológica da criança não tinha condições de cuidar dela e que Piracumã, o tio da menina, teve a ideia de deixá-la aos cuidados da vó paterna, Tanumakaru. A aldeia, no entanto, sofria com escassez de comida e remédios, e Lulu chegou a ficar desnutrida. À época, chegou a ser levada de avião por servidores que cuidam da saúde dos indígenas na região. Depois se recuperou, mas ficou com a dentição torta pelo uso de mamadeira.

“Chorei, e Lulu estava chorando também por deixar a avó. Márcia levou na marra. Disse que ia mandar de volta, que quando entrasse de férias ia mandar aqui. Cadê?”, disse, em tupi, a avó, hoje quase octogenária. Questionada sobre se sabia, no momento da partida de Lulu, que ela não mais retornaria, respondeu: “Nunca”.

Em diversas ocasiões, a ministra fez críticas aos costumes indígenas. Em 2013, em um culto, Damaresdisse que além de Lulu ter sido salva do infanticídio e ter sido maltratada pela miséria dos kamayurás, a menina seria escrava do próprio povo.

As acusações de infanticídio e maus-tratos feitas pela ministra são rebatidas pelos kamayurás. “Quem sofreu mesmo, quem ficava acordada fazendo mingau, era a vovó Tanumakaru, não a Damares. Ajudei a buscar leite nessa época”, disse a pajé Mapulu. Os índios, porém, não negam que sacrificavam crianças no passado. No caso de Lulu, foi Piracumã, o tio da criança, quem insistiu para a mãe não enterrar o bebê. “Antigamente, tinha o costume de enterrar. Hoje, a lei mudou”, completou Mapulu.

Por Estadão Conteúdo

A Câmara Criminal do TJRN negou recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal.

A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram aceitos.

De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. A alegação não foi compartilhada pelos desembargadores.

“Não podemos falar em trancamento com base neste elemento específico do projétil. Há um contexto maior na ação penal”, ressalta um dos desembargadores da Câmara, o qual não reconheceu o argumento da “atipicidade” da conduta levantada pela defesa. Entendimento unânime do órgão julgador.

Segundo a Polícia Civil, à época da prisão, o policial aposentado era suspeito de comandar grupos de pistoleiros e crimes de formação de quadrilha e agressão. Outras acusações contra o delegado ainda serão investigadas.

A investigação contra Delmontiê Falcão começou a partir da divulgação de imagens capturadas por câmeras de vigilância do momento em que o delegado aposentado discutia com um policial que atuava na delegacia do município de Assu em 2015, enquanto ainda estava em atividade. Após a briga, os dois foram separados do grupo. Nas imagens, Delmontiê aparece apontando uma arma para o então o companheiro de trabalho.

Foto: Divulgação

A governadora do Estado Fátima Bezerra sancionou a lei que institui cotas étnico-raciais e argumento de inclusão regional na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31.

A lei preserva também a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%), já praticadas pela instituição. Com a sanção da lei, o novo sistema de cotas já será implantado nos próximos processos seletivos da universidade.

A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da universidade, e encaminhada ao deputado federal, Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade. De lá seguiu para sanção da governadora.

Por G1 RN

A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro de 2018, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado ficou no teto das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,2% e 11,6%, com mediana de 11,4%.

Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,8%. No trimestre encerrado em novembro, a taxa era de 11,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.254 no trimestre terminado em dezembro. O resultado representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 204,592 bilhões no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, alta de 1,7% ante igual período do ano anterior.

Por Agência Estado

Foto: Wilson Dias / Agência O Globo

O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse nesta semana que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”. Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.

“As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável”, disse.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reunido com um grupo de prefeitos em Brasília, defendeu a inclusão de todas as categorias na reforma, incluindo militares e funcionários públicos estaduais e municipais, segundo relato dos presentes .

Marinho reforçou para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos, durante evento do Instituto CEP Liderança Pública, realizado em Brasília, que a grande maioria da população se aposenta com pouco mais de um salário mínimo e pediu apoio aos parlamentares.

“ Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente (Jair Bolsonaro) determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. (A reforma) Vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, afirmou.

O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro. “O parlamentar vai se sentir confortável em votar o projeto que diz respeito a todos os estados e municípios da Federação. O sentimento que os governadores têm é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência no país”.

Por O Globo

Foto: Divulgação

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários, que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso. O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado, com a documentação necessária requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.

Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.

Cadastramento Natal e Macaíba

O cadastramento dos convocados para os campi de Natal e Macaíba da UFRN encerra na segunda-feira, 4, quando serão atendidos os retardatários de todos os cursos. O atendimento acontece desde a última quarta-feira, 30, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. No primeiro dia de cadastramento foram matriculados 1.162 estudantes em dois campi da universidade, sendo 1.018 em Natal e 144 em Caicó.

A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, com 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes.

Foto: Polícia Civil/Divulgação

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quinta-feira, 31, a operação Sal da Terra, com mandados de busca e apreensão na Grande Natal, e em quatro cidades da região salineira do estado: Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré.

Cerca de 200 policiais civis e militares participaram da ação em busca de integrantes de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.

Na operação foram apreendidos mais de R$ 100 mil, além de armas e drogas. Foram presas pelo menos 21 pessoas.