JUSTIÇA NEGA HABEAS CORPUS PARA DELEGADO ACUSADO DE FORMAÇÃO DE QUADRILHA
A Câmara Criminal do TJRN negou recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal.
A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram aceitos.
De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. A alegação não foi compartilhada pelos desembargadores.
“Não podemos falar em trancamento com base neste elemento específico do projétil. Há um contexto maior na ação penal”, ressalta um dos desembargadores da Câmara, o qual não reconheceu o argumento da “atipicidade” da conduta levantada pela defesa. Entendimento unânime do órgão julgador.
Segundo a Polícia Civil, à época da prisão, o policial aposentado era suspeito de comandar grupos de pistoleiros e crimes de formação de quadrilha e agressão. Outras acusações contra o delegado ainda serão investigadas.
A investigação contra Delmontiê Falcão começou a partir da divulgação de imagens capturadas por câmeras de vigilância do momento em que o delegado aposentado discutia com um policial que atuava na delegacia do município de Assu em 2015, enquanto ainda estava em atividade. Após a briga, os dois foram separados do grupo. Nas imagens, Delmontiê aparece apontando uma arma para o então o companheiro de trabalho.
GOVERNADORA SANCIONA LEI DE COTAS RACIAIS E INCLUSÃO REGIONAL NA UERN
Foto: Divulgação
A governadora do Estado Fátima Bezerra sancionou a lei que institui cotas étnico-raciais e argumento de inclusão regional na Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN). A sanção foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira, 31.
A lei preserva também a cota social (50%) e a cota para pessoa com deficiência (5%), já praticadas pela instituição. Com a sanção da lei, o novo sistema de cotas já será implantado nos próximos processos seletivos da universidade.
A proposta da lei foi elaborada pela Administração Central da universidade, e encaminhada ao deputado federal, Fernando Mineiro (PT), que a apresentou na Assembleia Legislativa, onde foi aprovada por unanimidade. De lá seguiu para sanção da governadora.
Por G1 RN
TAXA DE DESEMPREGO FICA EM 11,6% NO TRIMESTRE ATÉ DEZEMBRO, REVELA IBGE
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,6% no trimestre encerrado em dezembro de 2018, de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quinta-feira, 31, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O resultado ficou no teto das expectativas dos analistas ouvidos pelo Projeções Broadcast, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,2% e 11,6%, com mediana de 11,4%.
Em igual período de 2017, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 11,8%. No trimestre encerrado em novembro, a taxa era de 11,6%.
A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.254 no trimestre terminado em dezembro. O resultado representa alta de 0,6% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 204,592 bilhões no trimestre encerrado em dezembro do ano passado, alta de 1,7% ante igual período do ano anterior.
Por Agência Estado
TODOS VÃO ENTRAR NA PREVIDÊNCIA, INCLUSIVE MILITARES, DIZ ROGÉRIO MARINHO
Foto: Wilson Dias / Agência O Globo
O secretário da Previdência, Rogério Marinho, disse nesta semana que, por determinação do presidente Jair Bolsonaro, todos os segmentos da sociedade serão incluídos na reforma previdenciária e que os militares também vão “entrar no processo”. Segundo Marinho, governadores de pelo menos oito estados já se dirigiram a Brasília para oferecer apoio à reforma e expor a situação fiscal dos seus estados.
“As finanças públicas se deterioraram e também teve uma deterioração gradativa dos serviços públicos. Governadores passaram a ser gestores de folha de pagamento. O presidente Bolsonaro quer uma reforma com justiça social. É importante que essa rede de proteção social seja preservada. Quem tem menos, contribui menos e quem tem mais, contribui proporcionalmente mais. Nosso sistema é injusto e insustentável”, disse.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, reunido com um grupo de prefeitos em Brasília, defendeu a inclusão de todas as categorias na reforma, incluindo militares e funcionários públicos estaduais e municipais, segundo relato dos presentes .
Marinho reforçou para uma plateia de deputados e senadores recém-eleitos, durante evento do Instituto CEP Liderança Pública, realizado em Brasília, que a grande maioria da população se aposenta com pouco mais de um salário mínimo e pediu apoio aos parlamentares.
“ Existem no Brasil pessoas que conquistaram privilégios e têm dificuldade de abrir mão desses privilégios. Mas o presidente (Jair Bolsonaro) determinou que todos têm que contribuir. Todos os segmentos. Ninguém vai ficar de fora. (A reforma) Vai levar em consideração todos os segmentos da sociedade brasileira”, afirmou.
O secretário afirmou ainda que o projeto da reforma deverá ser apresentado ao Congresso até o final de fevereiro. “O parlamentar vai se sentir confortável em votar o projeto que diz respeito a todos os estados e municípios da Federação. O sentimento que os governadores têm é de que não é possível adiar a necessidade de fazer uma nova previdência no país”.
Por O Globo
UFRN MATRICULA 1.162 ESTUDANTES APROVADOS NO SISU, CADASTRO SEGUE ATÉ SEXTA
Foto: Divulgação
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) realiza até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários, que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso. O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado, com a documentação necessária requerida para verificação de conformidade com as exigências para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.
Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por procuração pública com firma reconhecida em cartório. A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.
Cadastramento Natal e Macaíba
O cadastramento dos convocados para os campi de Natal e Macaíba da UFRN encerra na segunda-feira, 4, quando serão atendidos os retardatários de todos os cursos. O atendimento acontece desde a última quarta-feira, 30, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. No primeiro dia de cadastramento foram matriculados 1.162 estudantes em dois campi da universidade, sendo 1.018 em Natal e 144 em Caicó.
A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, com 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes.
POLÍCIA PRENDE 21 PESSOAS EM OPERAÇÃO CONTRA TRÁFICO DE DROGAS NO RN
Foto: Polícia Civil/Divulgação
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta quinta-feira, 31, a operação Sal da Terra, com mandados de busca e apreensão na Grande Natal, e em quatro cidades da região salineira do estado: Pendências, Alto do Rodrigues, Macau e Guamaré.
Cerca de 200 policiais civis e militares participaram da ação em busca de integrantes de uma facção criminosa que atua no tráfico de drogas no Rio Grande do Norte.
Na operação foram apreendidos mais de R$ 100 mil, além de armas e drogas. Foram presas pelo menos 21 pessoas.
HOMENAGEM PÓSTUMA À JOSÉ HONÓRIO BARBALHO
“A cidade de São José de Mipibu, conheceu um ser humano que servir, foi uma das características mais admiradas por todos os que o conheceram. Tinha por conseguinte, o olhar voltado àqueles que viviam de maneira menos privilegiada: os carentes, os pobres, os sofridos, os excluídos da sociedade. Sua peculiaridade notadamente diferente, marcante, foi a caridade, que a praticou incansavelmente: “A caridade é o caminho excelente, que conduz seguramente a Deus” (Sta. Terezinha do Menino Jesus). Tantas e quantas pessoas falam de seu jeito caridoso de servir e, tantas e quantas pessoas queriam homenageá-lo pelo bem que foi às suas vidas. “Quero passar o meu céu fazendo o bem o bem sobre a terra” (Sta. Terezinha do Menino Jesus).
Em tudo ele foi bom, em tudo ele viveu a caridade …”(Luzia Honório Barbalho – In Memoriam)
Sua saudosa memória, ficará marcada também no município, onde representou o povo mipibuense por 6 mandatos de vereador, presidente da Câmara Municipal e vice- prefeito. Assumiu por um curto período de tempo, a “cadeira de prefeito”, quando o seu companheiro de chapa o saudoso prefeito Janilson Ferreira precisou ausentar-se. Na condição de prefeito, tomou algumas providências precisas e necessárias ao município. Nesse período em que assumiu a prefeitura conversou com o então prefeito licenciado e, lhes comunicou o interesse que tinha de tomar algumas providências em prol do município e do povo; o prefeito lhe deu “carta branca” para fazê-lo e, dentre algumas coisas que os fez, (…) destaco aqui a compra de um ônibus para os estudantes; pois o preocupava ver os estudantes serem transportados em “pau de arara”. Honrou os mandatos que lhes fora confiado, nos quais o bem do povo e da cidade, estavam acima de sigla partidária, ou de alguma condição que porventura viesse aparecer na convivência política. “O objeto principal da política é criar a amizade entre membros da cidade” (Aristóteles). Sua postura na política, foi de conciliador.
Não reconheço outra grandeza que não seja a bondade.”(Bethoven)
A cidade de São José de Mipibu, o povo, – especificamente os mais carentes; os amigos, a família, perdem para Deus, um homem que como missão aqui na terra, tinha total sintonia às santas palavras do Evangelho de Jesus, segundo o evangelista Mateus, no capítulo 20, versículo 28: “Assim como o filho do homem veio, não para ser servido, mas para servir…” Assim ele viveu, assim foi sua vida terrena…
Por tudo que fostes, vivestes e praticastes aqui na terra, resta-nos uma certeza: “Combati o bom combate, terminei a minha carreira, guardei na fé. Resta-me agora receber a coroa da justiça, que o senhor, justo juiz, me dará naquele dia, …” (II Timóteo 4,7-8).
Ilmo., querido, inesquecível, José Honório Barbalho, “o que a memória ama, fica eterno…” (Adélia Prado). Bem o diz o poeta Carlos Drumond de Andrade: “Não importa a distância que nos separa, se há um céu que nos une.”Saudades, gratidão e louvor a Deus pelo Dom da tua vida entre nós”.
Filhos, esposa, amigos, familiares e eleitores.
COM 99 MORTOS, BUSCAS EM BRUMADINHO CHEGAM AO 7º DIA
Foto: Lincon Zarbietti/O Tempo/Futura Press
No sétimo dia de buscas por vítimas do desastre causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte, as autoridades contabilizam 99 mortos e 259 desaparecidos. O número de vítimas aumenta na proporção que a esperança diminui. Bombeiros experientes relatam que há dificuldades devido ao mar de lama que tomou conta da região.
Os trabalhos de resgate começam diariamente, por volta das 4h, e vão até a noite. A barragem B6, com água, segue monitorada 24 horas, sem risco de rompimento. Um plano de contingência, entretanto, foi elaborado de forma preventiva.
Buscas
Nos dois últimos dias, segundo o Corpo dos Bombeiros, as buscas se concentraram onde ficava o antigo refeitório da Vale. É realizado monitoramento na área por onde os rejeitos se espalharam, coberta a partir de grupos distribuídos em 18 pontos. Há locais em que a lama se acumula a 10 metros de profundidade.
Ontem, 30 de janeiro, tropas enviadas de São Paulo começaram a atuar em seis pontos de monitoramento. As atividades também foram reforçadas por 58 voluntários, que ficam nas imediações e contribuem na verificação de vestígios de corpos.
Barragens
A Defesa Civil de Minas Gerais divulgou ontem um “plano de contingência” no caso de riscos relacionados às barragens da região de Brumadinho que não se romperam. Mas, de acordo com o porta-voz da corporação, tenente-coronel Flávio Godinho, a medida é preventiva, pois não há barragens com risco de rompimento.
Segundo Godinho, as demais barragens estão no nível de segurança 1. O risco aumenta quando a classificação passa para níveis superiores, como 2 ou 3. Contudo, acrescentou o porta-voz, não há situações desse tipo ainda na região.
Em nota, a Defesa Civil designou locais para os quais moradores e pessoas que estiverem na área devem se dirigir em uma situação hipotética. “A Defesa Civil divulga pontos como medida preventiva em caso de elevação do risco”, destacou o comunicado.
“As polícia Civil e Militar estão monitorando as barragens em tempo real para, em caso de mudança na situação, haja aviso por meio de sirenes para que a população possa se deslocar de forma organizada e ordeira”, afirmou Godinho.
Fonte: Agência Brasil
DEPUTADO ALLYSON BEZERRA FARÁ AUDIÊNCIA SOBRE PRODUÇÃO SALINEIRA NO RN
Foto: Codern
O deputado estadual Allyson Bezerra (SD) terá como primeira ação do mandato, que começa oficialmente na próxima sexta-feira, 1º, a convocação de uma audiência pública para discutir a atividade salineira no Rio Grande do Norte.
Nesta quinta-feira, 29, o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte informou que ingressou com ações civis judiciais contra 18 empresas do setor salineiro que estariam atuando em áreas de preservação ambiental. O MPF quer a retirada das salinas destas áreas e a realocação da produção do sal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo da audiência é tratar os problemas apontados pelo MPF, e principalmente, adotar medidas para solucionar à questão. “É preciso buscar medidas que não prejudiquem as empresas, que é quem gera emprego e renda, nem o meio ambiente, vamos atuar juntos para resolver a questão da melhor maneira”, disse Allyson Bezerra ao reafirmar seu compromisso com o povo do Rio Grande do Norte.
POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA 59ª FASE DA OPERAÇÃO LAVA JATO
Foto: Midiamax/Reprodução
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje, 31, a 59ª fase da Operação Lava Jato. São cumpridos 15 mandados de busca e apreensão e três de prisão temporária por 60 policiais federais, com o apoio de 16 auditores fiscais da Receita Federal, em São Paulo e Araçatuba, cidade paulista.
Há suspeitas de que o esquema criminoso foi possível devido a acordo entre os investigados, que responderão pela prática dos crimes de corrupção passiva e ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Os presos e o material apreendido serão levados para a Superintendência da Policia Federal em Curitiba, no Paraná.
Buscas e detenções
Os mandados foram expedidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, com base nos termos da colaboração premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os contratos suspeitos somam mais de R$ 682 milhões.
As investigações colheram indícios que apontam que empresas pagaram vantagens indevidas, de forma sistemática, a executivos da Transpetro. O esquema envolvia o pagamento de um percentual de propina, que alcançou o montante de até 3% do valor de 36 contratos formalizados com a estatal entre 2008 e 2014.
Valores
No período de 2008 a 2014, foram repassados milhões de reais a agentes políticos, segundo as investigações. Desse total, o colaborador teria recebido R$ 2 milhões por ano, a título de vantagem indevida, além de R$ 70 milhões no exterior.
Há indícios de que um escritório de advocacia foi utilizado para a movimentação de valores ilícitos e geração de dinheiro em espécie em favor das empresas do grupo investigado.
O sistema utilizado para a ocultação e dissimulação da vantagem indevida ocorreu mediante a utilização de contas de passagem e estruturação de transações financeiras (fracionamento). O objetivo era evitar comunicação de operações suspeitas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Por Agência Brasil
VANESSA DANTAS INGRESSA NO CURSO DE MEDICINA DA UFRN
A família do casal Marcos e Fabiana Dantas vive momento de alegria com a aprovação da primogênita Vanessa Soares de Lima Dantas, no curso de Medicina da Universidade Federal do RN.
Sempre dedicada aos estudos, em 2013 Vanessa conseguiu aprovação para o curso de Mecatrônica, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN).
Vanessa submeteu-se ao Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, obtendo pontuação necessária para ingressar na faculdade de Medicina, uma das mais procuradas e de difícil acesso em razão da concorrência. A carreira de médica vai exigir de Vanessa o que ela mais gosta, mergulhar no oceano do conhecimento. Parabéns à futura médica e seus familiares.
SÃO JOSÉ DE MIPIBU – FOLHA DE JANEIRO DOS PROFESSORES É ACRESCIDA DE MEIO MILHÃO DE REAIS
O prefeito Arlindo Dantas inicia 2019 em harmonia com os professores. Os educadores da rede municipal de ensino do município de São José de Mipibu estão recebendo salários em dia acrescidos do percentual relativo às férias, quantia que acrescenta aproximadamente meio milhão de reais na folha normal de janeiro. De acordo com o gestor municipal se aproxima da casa dos R$5 milhões o montante disponibilizado pelo Município e que passa a circular no comércio mipibuense.
“Apesar da crise esse é mais um resultado positivo das mudanças e renovações implantadas na nossa gestão”, enfatiza o prefeito.
FÁBIO DANTAS – “O PT TEM UM DISCURSO PARA GANHAR E OUTRO DISCURSO PARA GOVERNAR”
A governadora Fátima Bezerra(PT), quando no exercício do cargo de senadora levantou bandeira contra a política de controle dos gastos públicos, defendida pelo Governo Federal. Naquela época não tão distante a então parlamentar do RN dizia que a lei do teto dos gastos públicos causaria prejuízos principalmente na Educação, afetando o bom funcionamento nas universidades e centros de educação técnica.
Agora, tendo que administrar um estado com déficit no orçamento, a equipe econômica do governo Fátima Bezerra defende como saída para equilibrar as finanças do RN basicamente o que em 2017 o então governador em exercício, Fábio Dantas, colocou no colo dos deputados estaduais, a Mensagem 119/2017, que fixava o teto dos gastos públicos por 20 anos.
De acordo com Fábio Dantas “naquela oportunidade o PT e o próprio PCdoB do qual estava filiado foram veementemente contra e radicalizaram. Resultado, se passaram quase dois anos e agora investida no cargo de chefe do executivo a governadora Fátima Bezerra passa a ser totalmente a favor da implantação do teto de gastos públicos. Tenho certeza que se não fossem tão radicais estaríamos colhendo resultados bem melhores. Parabéns pela mudança, o RN precisa dessa e de outras medidas que tive a coragem de enviar sempre nas minhas assunções temporárias”, destaca Fábio Dantas.
O deputado estadual Kelps Lima, do solidariedade, também comentou sobre o novo discurso do PT: “Fiquei bastante surpreso agora na reunião com a governadora com o anúncio do secretário de Planejamento, que será proposto um projeto de criação de Teto de Gastos na Assembléia Legislativa. Eu sou a favor, mas o PT sempre foi contra”, ressalta Kelps.
EMPRESÁRIO LUIZ HUGO VITAL MORRE EM ACIDENTE NA BR-101 NO TREVO DA ENTRADA DE GEORGINO AVELINO
Na tarde desta quarta-feira(30), o empresário Luiz Hugo Vital Barbosa, de 57 anos de idade, morreu após sofrer um acidente na BR 101, no trecho de São José de Mipibu, no trevo da entrada de Senador Georgino Avelino.
Luiz Hugo Vidal Barbosa, irmão do ex-prefeito de Santo Antonio do Salto da Onça, Luiz Carlos Vidal Barbosa, era o ex-marido da empresária Maria da Conceição Barbosa, que foi assassinada na zona rural do município de Pedro Velho, após um sequestro em novembro de 2018.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, Hugo que estava sozinho em uma caminhonete Hillux, e seguia no sentido da BR-101 que leva à Natal, perdeu o controle do veículo, saiu da pista e capotou o carro, morrendo no local.
NATAL – POLÍCIA CIVIL RESGATA 40 GATOS QUE VIVIAM EM GAIOLAS
Foto: PCRN.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente (Deprema) conseguiram resgatar 40 gatos, que viviam em gaiolas, na manhã desta quarta-feira (30). Os animais que sofriam maus-tratos estavam em uma residência, localizada no bairro Potengi, Zona Norte de Natal e eram cuidados por uma mulher.
A Polícia Civil conseguiu chegar até o local, após o recebimento de denúncias anônimas. Os responsáveis pela guarda dos animais serão ouvidos em inquérito policial que será instaurado pela Deprema. Os animais resgatados foram levados para o Lar Amora Brayan, um abrigo temporário de animais, passarão por avaliação veterinária e serão encaminhados para adoção.
