A governadora Fátima Bezerra recebeu nesta quinta-feira (03), os secretários de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo, e da Justiça e Cidadania, Armélli Brennand, para tratar da Operação Verão e dos investimentos no valor de R$ 80 milhões destinados a equipamentos e infraestrutura do Sistema de Segurança Pública do Rio Grande do Norte.

A operação levará policiamento e mais segurança ao Litoral neste período de veraneio. Os investimentos, em parceria com o governo federal, vão reforçar o trabalho das polícias e do sistema penitenciário.

A governadora Fátima Bezerra agradeceu o empenho dos auxiliares e parabenizou o coronel pela determinação em agilizar iniciativas para garantir melhores condições de trabalho aos operadores da segurança e, consequentemente, uma melhor prestação de serviços à população.­­­­

A proposta de reforma da Previdência que os técnicos da equipe econômica vão apresentar ao presidente Jair Bolsonaro prevê idade mínima para aposentadoria de 65 anos para homens. Para as mulheres, no entanto, há mais de uma alternativa. Ela pode ser igual, ou ficar em 63 anos. No INSS, onde não há idade mínima, ela começaria aos 53 anos (mulheres) e 55 anos (homens), subindo gradativamente. No setor público, onde as idades mínimas são de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), elas começariam subindo de forma mais rápida, para 62 e 57 anos, respectivamente, logo na largada.

A proposta também prevê a cobrança de um pedágio, em relação ao tempo que falta para a aposentadoria do trabalhador, que pode variar entre 20% e 30%. Se ficar em 30%, por exemplo, o trabalhador que ainda precisa de dez anos para requerer o benefício teria de trabalhar por mais 3 anos, além de cumprir a idade mínima.

Também haverá mudança nas regras para acúmulo de benefícios. Quem recebe duas remunerações, por exemplo, teria direito de ficar com uma delas integralmente (de maior valor), até 40% da outra. Quem ganha até dois salários mínimos não seria afetado. A partir do piso, haveria uma escadinha, como por exemplo, entre dois e três salários, 90%; entre três e quatro, 80%, assim sucessivamente.

Além disso, estão no radar as regras de pensões. O valor deverá cair para 50%, mais 10% por dependente. O argumento é que o Brasil é um dos poucos países do mundo em que a pensão é integral. As mudanças previstas não afetam quem já se aposentou ou recebe pensão.

A proposta ainda mexe com o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago aos 65 anos a idosos e deficientes da baixa renda. Com essa idade, o beneficiário receberia 50% ou 60% do salário mínimo (o percentual ainda está sendo definido). O valor integral só será pago quando a pessoa chegar aos 68 anos.

As mudanças devem atingir também os trabalhadores rurais, cuja idade mínima subiria de 60 anos (homens) para 65 anos. O benefício seria enquadrado em assistência, de forma que esse grupo não seria obrigado a contribuir para o regime, mas seria necessário comprovar experiência no campo. Para evitar fraudes, o governo pretende apertar o sistema de controle de informações.

Por Geralda Doca e Jussara Soares/Do O globo

Celulares irregulares nos estados da Região Nordeste, além de São Paulo, Minas Gerais, do Amapá, Amazonas, Pará e de Roraima começam a receber a partir da próxima segunda-feira (7) mensagens de alerta de que serão bloqueados a partir de março.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o bloqueio começa a partir de 24 de março, 75 dias após o início do envio das mensagens. Nesses estados, os usuários de aparelhos irregulares começarão a receber mensagens de SMS, informando que o aparelho é irregular e que será bloqueado. “Operadora avisa: Pela Lei 9.472 este celular está irregular e não funcionará nas redes celulares em 75 dias”.

Segundo a agência reguladora, a medida vale apenas para celulares irregulares habilitados nas redes das prestadoras a partir da próxima segunda-feira, não incidindo sobre os aparelhos adquiridos antes.

De acordo com a Anatel, a medida visa combater o uso de celulares falsificados, sem certificação ou com IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) adulterado, clonado ou outras formas de fraude. A medida também busca inibir a comercialização de aparelhos não homologados no país.

“Um celular sem certificação pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio, pois não passou pelos testes necessários”, informou a agência.

O IMEI  é o número de identificação do celular. É composto por um código composto por 15 números utilizado internacionalmente que permite identificar a marca e modelo do aparelho. Todas as mensagens são enviadas pelo número 2828.

Para saber se o número de IMEI é legal, basta discar *#06#. Se a numeração coincidir com o que aparece na caixa, o aparelho é regular. Caso contrário, há uma grande chance de o aparelho ser irregular.

A Anatel informou ainda que o usuário de serviço móvel que estiver com sua situação irregular deve procurar a empresa ou pessoa que vendeu o aparelho e buscar seus direitos como consumidor.

A Anatel criou em seu Portal na Internet um espaço com informações do projeto de bloqueio de celulares, o projeto Celular Legal. No Portal da Anatel também é possível verificar se o celular apresenta alguma irregularidade .

Do EBC

Os proprietários de veículos automotores do Rio Grande do Norte já podem conferir no site do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) os valores e boletos da taxa de licenciamento referente a 2019. Este ano o Detran passou a não emitir o carnê físico de taxas e impostos relacionados aos veículos e o usuário deve buscar a emissão dos boletos via site do Departamento, unidades físicas do Detran distribuídas no estado, agências do PágFácil, Banco do Brasil ou por meio do aplicativo oficial do Detran produzido para smartphones.

Além da taxa de licenciamento de veículo automotor, que é a única que é administrada pelo Detran, o cidadão pode emitir os boletos bancários relativos ao IPVA (de responsabilidade da Secretaria Estadual de Tributação), seguro DPVAT (Banco do Brasil – Seguradora Líder), e a Taxa de Proteção contra Incêndio, Salvamento e Resgate em via Pública, que é destinada ao Corpo de Bombeiros Militar do RN. Uma boa notícia é a redução média de aproximadamente 64% no valor do seguro DPVAT. Um exemplo são os veículos considerados de passeio, que pagaram R$ 45,72 em 2018, e neste ano podem quitar o seguro no valor de R$ 16,27.

Outro ponto, é que neste ano o proprietário de automóvel que vai receber o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) em seu endereço deve quitar uma taxa de R$ 7,00 destinada aos Correios, porém o subcoordenador de Informática do Detran, Hugo Guimarães, informou que o valor do envio da correspondência é extinto para aquele usuário que optar por receber o CRLV em um dos postos de atendimento do Detran que emitem o documento. “Basta que o cidadão se dirija ao posto do Detran e solicite o documento que a taxa de envio dos Correios não será cobrada”, explicou.

Para ter acesso a página de emissão dos boletos do Detran é simples, basta que o usuário vá até o endereço eletrônico da instituição digitando www.detran.rn.gov.br. Com a página aberta, o cidadão clica no ícone “Consulta de veículos e boletos”. Logo em seguida é mostrada uma página onde é possível digitar a numeração da placa e do Renavam do veículo a ser consultado. Dessa forma é possível ter acesso ao ambiente online onde fica disponível os boletos referentes a taxa de licenciamento, IPVA, DPVAT, Taxa dos Bombeiros, além de possíveis débitos de infrações de trânsito relacionadas ao veículo consultado.

Um outro ponto positivo é a possibilidade do proprietário pagas as taxas no banco de sua escolha. A medida implantada pelo Detran funciona para os débitos referentes ao licenciamento, IPVA do veículo e Taxa dos Bombeiros. É só clicar no imposto que deseja efetuar o pagamento, e imediatamente é aberta uma nova tela com as opções de emissão de boleto direcionado ao Banco do Brasil ou as demais instituições bancárias.

I

O ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, afirmou que os cargos comissionados e funções de chefia da pasta só serão ocupados por integrantes da carreira diplomática. A afirmação se refere à medida provisória (MP) que define a reestruturação do Poder Executivo a partir da nova configuração do governo.

“Queria dizer que nós não precisamos e não vamos abrir cargos do Itamaraty para pessoas de fora da carreira, além dos casos que já existem”, disse Araújo durante cerimônia de transmissão de cargo no Itamaraty ontem (2).

De acordo com o chanceler, apenas foi flexibilizado o sistema de nomeação para cargos por funcionários de carreira.

“O presidente Bolsonaro confia inteiramente na capacidade dessa Casa e dessa carreira de implementar a sua política. Nós simplesmente tomamos uma medida de flexibilizar a ocupação de cargos do Itamaraty por funcionários da carreira em determinados níveis hierárquicos, justamente para arejar os fluxos da carreira, inclusive estimular nossos colegas a ocuparem esses cargos.”

Anteriormente, Araújo havia dado a mesma informação em postagem na sua conta oficial no Twitter.

Atualmente, os cargos comissionados da estrutura do ministério são ocupados por servidores de carreira, exceto nas nomeações de embaixadores do Brasil no exterior e do próprio cargo de chanceler.

Por Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil  Brasília

Foto: divulgação

82% fizeram cortes no orçamento em 2018. Para o novo ano, 61% temem não conseguir pagar as contas e mais da metade acha que efeitos da crise devem impactar o dia a dia neste ano. Ainda assim, maioria está otimista quanto à economia e finanças pessoais

O novo ano que se inicia traz boas perspectivas, com a retomada dos níveis de confiança da economia. Com os resquícios da crise ainda impactando a vida das pessoas, muitas pessoas vêm repensando a forma de lidar com o orçamento familiar. É o que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), ao investigar as expectativas e os projetos dos brasileiros para 2019. Os dados mostram que as principais metas financeiras para este ano são juntar dinheiro  (51%) e sair do vermelho (37%).

O levantamento também revela que sete em cada dez entrevistados (72%) estão otimistas com o cenário econômico de 2019 e 72% acreditam que sua vida financeira será melhor. Apenas 8% acham que sua situação vai piorar e 6% acreditam que ficará igual. Os que esperam enfrentar problemas financeiros mencionaram como consequências comprar menos (55%), dificuldade em manter as contas em dia (51%) e guardar dinheiro (50%), além de substituir marcas que consomem por produtos mais baratos (23%).

Na avaliação do presidente da CNDL, José César da Costa, a expectativa do mercado é de que o ambiente volte a ser favorável com definição do quadro eleitoral. “À medida que o novo governo anuncia seus projetos para o país, aumenta o clima de otimismo com a retomada da economia, que deve começar a ser percebido a partir do segundo semestre”, observa.

58% acreditam que reflexos da crise devem continuar impactando o dia a dia em 2019; para evitar estes efeitos, 51% destes pretendem organizar orçamento

Para os que estão otimistas quanto às finanças pessoais este ano, as perspectivas positivas são: manter os pagamentos das contas em dia (69%), fazer reserva financeira (59%) e realizar algum sonho de consumo (57%). Independentemente do que o novo ano reserva para a vida dos brasileiros, seis em cada dez (58%) afirmam que os efeitos da crise (como desemprego e renda baixa) ainda devem impactar seu dia a dia este ano. Já 26% não enxergam algum tipo de reflexo no cotidiano.

Nesse contexto, muitos consumidores que esperam sentir os reflexos da crise em 2019 pretendem tomar atitudes para evitar tais efeitos no cotidiano, como organizar ou controlar mais as contas da casa (51%), pesquisar mais os preços (50%), aumentar a renda com trabalho extra e bicos (44%) e evitar o uso do cartão de crédito (44%).

Quanto aos principais temores para a vida financeira em 2019, destacam-se: não conseguir pagar as contas (61%), não guardar dinheiro (45%), abrir mão de determinados confortos no dia a dia (34%), não obter um emprego (28%) e perder o emprego (20%). “Apesar de os brasileiros continuarem sentindo os efeitos da crise, a possiblidade de crescimento da economia impõe novos desafios para o sucesso de projetos pessoais, que passará pela capacidade do consumidor de controlar seu orçamento, planejar e poupar”, destaca o presidente do SPC Brasil, Roque Pellizzaro Junior.

82% dos consumidores fizeram cortes no orçamento em 2018

Se 2019 começa com boas expectativas para a economia e para a vida financeira dos brasileiros, o ano que passou não deixou somente boas lembranças: para 40% dos entrevistados a economia piorou em 2018 se comparada a 2017. Em contrapartida, para 38% não piorou ou melhorou, enquanto 19% acreditam que melhorou. Além disso, quatro em cada dez (40%) consumidores consideram que a situação financeira pessoal permaneceu do mesmo jeito na comparação com 2017 e 34% disseram que piorou e 24% que melhorou.

A pesquisa mostra também que oito em cada dez (82%) dos consumidores ouvidos tiveram de fazer cortes ou ajustes no orçamento em 2018, principalmente em refeições fora de casa (52%), compra de itens e vestuário, calçados e acessórios (49%), itens supérfluos de supermercado (47%) e viagens (43%). Entre as experiências financeiras vivenciadas ano passado, 41% tiveram de abrir mão de muitas coisas que consumiam, 34% conseguiram pagar as contas em dia, 30% ficaram desempregados e 30% passaram muitos meses com as contas no vermelho.

61% realizaram pelo menos uma meta financeira traçada para 2018, enquanto a maioria não conseguiu concretizar

O levantamento aponta ainda que 61% conseguiram colocar em prática pelo menos um projeto que tinham para 2018. As principais metas cumpridas foram: cuidar da saúde (22%), pagar dívidas atrasadas (15%), fazer reserva financeira (15%), comprar ou reformar a casa (12%), fazer tratamento odontológico (10%) e realizar uma grande viagem (9%).

Por outro lado, 94% não conseguiram concretizar algum projeto que haviam planejado para o ano passado, principalmente juntar dinheiro (33%), quitar contas atrasadas (25%) e adquirir ou reformar a casa (25%). Apenas 6% garantem ter realizado todas as metas traçadas para 2018. Questionados sobre os motivos que levaram a não concretizar seus planos, a maioria (53%) justificou falta de dinheiro. Outros 50% disseram que os preços altos foram um impeditivo e 33% mencionaram o desemprego.

Metodologia

Foram entrevistadas 702 pessoas, entre 27 de novembro e 10 de dezembro de 2018, de ambos os sexos e acima de 18 anos, de todas as classes sociais, em todas as regiões brasileiras. A margem de erro é de 3,7 pontos percentuais para um intervalo de confiança a 95%.  Baixe a íntegra da pesquisa em https://www.spcbrasil.org.br/pesquisas

Foto: instituto-lula.jpeg

Em carta divulgada nas redes sociais pouco antes da virada do ano, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu que seus apoiadores não baixem a cabeça e prometeu que 2019 será um ano de “resistência e luta”. Lula fez referência ao governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), que tomou posse nesta terça-feira (1).

“2019 será um ano de muita resistência e muita luta, para impedir que o nosso povo seja ainda mais castigado do que já foi”, escreveu Lula.

“Eu continuo tendo fé em Deus e no povo brasileiro. Não vamos baixar a cabeça nem deixar que tirem nossa alegria de viver e de batalhar por dias melhores. Nós sempre tivemos coragem de lutar e temos coragem de recomeçar”.

Lula está na cadeia desde abril de 2018 em Curitiba, por ter sido condenado no processo do tríplex do Guarujá, no âmbito da Operação Lava Jato.

O ex-presidente voltou a afirmar no texto que foi preso injustamente, “sem ter cometido crime algum”, fato que o impediu de disputar a Presidência da República nas eleições de 2018, vencidas por Bolsonaro.

Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Lula não pôde concorrer ao Planalto. Sua candidatura foi substituída pela do ex-prefeito Fernando Haddad, que acabou derrotado no segundo turno.

Do Veja São Paulo

MENSAGEM DE ANO NOVO DO LULA

Meus amigos e minhas amigas,

Quero agradecer a Deus por estarmos iniciando mais um ano. Espero que esta noite todos possam estar reunidos à família e aos amigos, festejando a renovação da esperança em um mundo melhor.

Como vocês sabem, vou passar o Ano Novo numa cela em que fui preso sem ter cometido crime nenhum, condenado sem provas e sem direito a um julgamento justo. Mas não me sinto só. Não estou só.

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Nesta terça-feira (1º) tomou posse a nova Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal para o biênio 2019-2020,tendo como presidente o vereador Paulinho Freire (PSDB), que sucede o vereador Raniere Barbosa (AVANTE). O ato cartorial foi realizado na sala da presidência da Casa Legislativa na presença de vereadores, servidores e convidados representantes de instituições e Poderes, como o prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB).

Paulinho Freire foi eleito para comandar o Poder Legislativo Municipal em eleição ocorrida em junho de 2017 e disse reassumir a missão com o mesmo espírito e emoção de quando ocupou esse mesmo cargo entre os anos de 1997 e 2002. Para o novo mandato à frente da Câmara, ele pretende transformar o Legislativo num fórum de debates.

“Chegou a hora da Câmara ampliar sua parcela de contribuição à sociedade, trazendo grandes debates e aprovando leis que venham a melhorar a vida da população, discutindo assuntos que se transformem em ações. Queremos flexibilizar o acesso das pessoas para que visitem mais, debatam conosco e tragam suas ideias criando esse fórum de discussões”, declarou. O novo presidente se disse emocionado com a responsabilidade que se repete pela terceira vez na sua vida pública. “Mesmo com toda a experiência na vida pública, eu tenho a Câmara Municipal como uma referência muito grande na minha vida e assumo sentindo a mesma emoção da primeira vez que fui empossado presidente desta Casa”.

O prefeito Álvaro Dias compareceu à posse para cumprimentar a nova Mesa Diretora e disse que a relação institucional será a mais saudável possível. “Já temos um diálogo aberto com a Câmara pelo bem-estar da cidade. Viemos para cumprimentar e demonstrar nosso interesse de que essa relação continue e se fortaleça”, disse o prefeito.

Nova Mesa Diretora

A nova Mesa Diretora é composta ainda pela vereadora Nina Souza (PDT), como primeira vice-presidente; Eriko Jácome (PODEMOS), segundo vice-presidente; e Fernando Lucena (PT), terceiro vice-presidente. O vereador Felipe Alves (MDB) assume a função de primeiro secretário e Dickson Júnior (PSDB) é o segundo secretário. Os vereadores do PDT, Júlia Arruda e Chagas Catarino, completam a composição da Mesa, ocupando a terceira e quarta secretaria, respectivamente.