O vice-governador Fábio Dantas (PSB), participou na tarde deste sábado (14), da inauguração da nova sede do Sindicato dos Produtores Rurais no município de São Paulo do Potengi. O evento reuniu lideranças políticas do interior do RN e  produtores rurais do município e da região.

Além de Fábio, participaram da inauguração o prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho; o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern), José Vieira, pré-candidato ao Senado Federal pelo PSB;  o deputado federal Rafael Motta(PSB); a deputada estadual Cristiane Dantas (PPL); o deputado estadual Hermano Morais (MDB); o presidente da Câmara Municipal de São Paulo do Potengi, Allysson Lindálrio, e os vereadores Neilson Azevedo, Getúlio, Marli Dias, Diogo Alves, Erinho e Diogo Alves. Também estiveram presentes o ex-prefeito Azevedo Lopes, e o ex-vice-prefeito Pacelli Souto. Na ocasião José Vieira foi conduzido ao cargo de presidente do sindicato recém-inaugurado.

Na nova sede do Sindicato dos Produtores Rurais serão ofertados diversos cursos técnicos para os agricultores, em parceria com a rede E-Tec Brasil. O prédio fica localizado no bairro Novo Juremal, no caminho da praça do Juremal para o IFRN.

Apenas a Rússia, a China e a Bolívia votaram a favor do projeto de resolução. Oito países votaram contra a proposta, enquanto quatro se abstiveram.

Foto: Eduardo Munoz/Reuters –  Membros do Conselho de Segurança da ONU votam contra resolução da Rússia condenando ataque à Síria

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas rejeitou neste sábado (14) resolução russa que pedia uma condenação dos ataques à Síria. A minuta da resolução proposta pela Rússia considerava que o ataque dos EUA e de aliados ao regime sírio representa uma violação do direito internacional e da Carta das Nações Unidas.

Um termo de cooperação operacional foi assinado pelo diretor geral do Instituto de Inspeção e Defesa Agropecuária (Idiarn), Camillo Collier, e outras instituições durante o “Seminário Abril Verde: Estudos e ações para a prevenção de acidentes e doenças do trabalho”, realizado no prédio do Ministério Público do Trabalho. O objetivo é realizar ações em conjunto para garantir a fiscalização do transporte, comercialização e a utilização de agrotóxicos no Rio Grande do Norte. O diretor da Área Vegetal, Magnos Lacerda, também participou da cerimônia de assinatura.

Assim como o Idiarn, o Ministério Público do Estado, Ministério Público do Trabalho e Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) irão adotar medidas estratégicas para articular de forma conjunta para viabilização das ações presentes no termo.

O órgão vai atuar na execução do cadastro estadual de agrotóxico; registro de lojas e depósitos autorizados dentro do comércio; transporte; no uso direto dentro do campo e no destino final das embalagens várias.

“É importante ressaltar a relevância da assinatura do termo para os órgãos, principalmente o Idiarn, que trabalhará de forma direta na fiscalização das empresas que manuseiam os agrotóxicos” destacou o diretor da Área Vegetal, Magnos Lacerda.

Participaram também da assinatura do termo de cooperação: Secretaria Estadual de Tributação, Polícia Rodoviária Federal, Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Rio Grande do Norte, Sindicato dos engenheiros agrônomos no Estado do Rio Grande do Norte (SEA/RN), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte (CREA-RN) e Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte (SRTE/RN).

O deputado federal Rafael Motta (PSB) participou nesta sexta-feira (13) da posse do novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (Femurn).

O prefeito de São Paulo do Potengi, Naldinho, foi empossado na presidência da entidade que representa os municípios do Rio Grande do Norte em solenidade realizada no auditório da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern).

O parlamentar parabenizou o novo presidente da Femurn e destacou o papel do mandato na Câmara dos Deputados em atenção aos municípios. “Deixo também nosso mandato à disposição para ajudá-lo nesta importante missão”, disse.

Motta ressaltou a pauta municipalista como uma de suas prioridades. “Estaremos sempre buscando melhorias para os municípios do Rio Grande do Norte”, disse.

Colisão frontal entre buggys, no início da tarde desta sexta-feira(13), por volta das 13h, deixou pelo menos três feridos nas dunas de Jacumã, no litoral norte potiguar. Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) foi enviado ao local e realizou o resgate dos feridos.

O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha, acompanhado do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), assinou nesta sexta-feira (13) ordens de serviço para pavimentação de importantes vias da cidade. Os eventos foram realizados no Campo das Magueiras e em Lagoa de Pedras. Na oportunidade, o prefeito Fernando Cunha agradeceu ao parlamentar pelas várias emendas destinadas para a cidade. Desde o seu primeiro mandato na Câmara, Rogério tem enviado recursos para projetos de infraestrutura, educação e saúde do município integrante da Grande Natal.

Em seu discurso, em frente à creche do Pró-infância, no Campo das Mangueiras, que está sendo construída com emenda de sua autoria, o deputado Rogério Marinho destacou para os presentes que vê em Fernando Cunha não só um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte, mas de todo o Brasil. Rogério Marinho também destinou recursos para diversas obras de infraestrutura no município.

Agora, com parceria política e administrativa firmada com o prefeito Fernando Cunha, Rogério Marinho espera contribuir ainda mais para o crescimento de Macaíba. “Nosso mandato tem sido um parceiro permanente dos municípios do Rio Grande do Norte e de Macaíba, e vamos continuar lutando por melhorias para a população potiguar, projetos que possibilitem um salto na qualidade de vida do nosso povo”, disse.

Três convênios a serem assinados às 14 horas, deste sábado, 14, no palco principal da Campus Party, no Centro de Convenções em Natal, representará um marco no desenvolvimento tecnológico do município. O prefeito Rosano Taveira irá oficializar a parceria que possibilitará à cidade a implantação de um laboratório do programa Include; acordo de cooperação com a Reitoria do IFRN, possibilitando a realização de projetos e criação do Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória (NPTTV).

Parnamirim será o primeiro município a receber um labotório de robótica da Campus Party, destinado a jovens entre 10 e 18 anos, de áreas carentes da cidade. O Include tem como principais objetivos, propiciar protagonismo às comunidades na utilização da tecnologia como meio para a resolução dos seus problemas, além de encaminhar os estudantes com os melhores rendimentos para escolas adequadas.

O Prefeito Rosano Taveira comemorou a participação de Parnamirim na Campus Party destacando o seu pioneirismo na área da tecnologia aeroespacial com a instalação da Base Aérea em seu território. “A tecnologia é muito importante e tecnologia é o avanço”, declarou.

O Núcleo do Parque Tecnológico Trampolim da Vitória (NPTTV) terá a carta de intenção assinada, na qual a Aeronáutica sinaliza ceder parte de área do antigo Aeroporto Augusto Severo para a instalação desse espaço.
De acordo com o Secretário Adjunto do GCTI, Dario Cândido de Medeiros, a confirmação desses três acordos, em especial o que prevê a criação do núcleo do parque tecnológico, vai alçar o município de Parnamirim ao patamar de cidade trampolim da tecnologia, com destaque na tecnologia e pesquisas aeroespaciais.

“Atualmente não há outra saída para gerar emprego e renda que não seja o investimento em ciência, tecnologia e Inovação, e Parnamirim está no caminho certo. Nosso município tem todas as condições de se tornar referência na área de tecnologia espacial e de se tornar um dos maiores centros tecnológicos do país.”, destacou.

Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PPL), a Assembleia Legislativa homenageou, na manhã desta sexta-feira (13), o Centro de Estética, Natação e Reabilitação Tutubarão pela passagem dos seus 37 anos. A solenidade aconteceu no plenário da Casa e fez referência à história e aos feitos da instituição, que desde 1981, tem atuação em Natal.

“O Tutubarão vem trilhando um caminho de sucesso baseado no profissionalismo, na responsabilidade e na inclusão social. Responsabilidade social aplicada no programa de atendimento de 80 idosos de baixa renda. A causa da pessoa com deficiência também foi abraçada, com a oferta de um atendimento de reabilitação motora, sendo referência como um celeiro dos grandes paratletas da natação potiguar”, discursou a parlamentar.

O professor Rodrigo de Almeida Guilherme Vilar de Queiroz, que integra a direção da instituição, recebeu a placa de homenagem entregue pela Assembleia Legislativa. Foram homenageados ainda profissionais e atletas que marcaram os 37 anos de história da Tutubarão: Arnaldo Costa, Arnor Vital de Araújo, Maria das Graças Ferreira e Maria de Fátima Filgueira.

Em nome dos homenageados, Rodrigo de Almeida agradeceu a deferência da Assembleia, contando a história da Tutubarão e evidenciando os seus grandes feitos. “Um sonho que se tornou realidade. Assim posso definir essa nossa trajetória e à medida que fazíamos diferença na vida dos atletas, nossa motivação aumentava, trazendo-nos até aqui”, declarou ele.

O deputado Hermano Morais (MDB) prestigiou a solenidade e também fez uso da palavra ressaltando as qualidades do Tutubarão, com destaque para o trabalho social que a instituição desenvolve, classificado por ele como “merecedor de todo o reconhecimento”.

O Centro de Estética, Natação e Reabilitação Tutubarão, foi inaugurado em 13 de outubro de 1981, tendo à frente os professores de educação física Zeca Vilar e. A sede fica na Avenida Nascimento de Castro, 954, no bairro de Lagoa Nova, em Natal.

Mais antiga instituição cultural potiguar, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte celebrou, nesta quinta-feira (12), seus 116 anos de fundação com o lançamento da Revista (número 96) e do Catálogo do INGRN, entrega de títulos aos mantenedores da Casa e posse de novos sócios efetivos. Entre as personalidades homenageadas da noite estavam as vereadoras Eleika Bezerra, Júlia Arruda e Nina Souza, que através da execução de emendas parlamentares direcionaram recursos financeiros importantes para o fortalecimento do Instituto.

O presidente do INGRN, Ormuz Simonetti, destacou a contribuição das vereadoras para a cultura. “Somos os guardiões da identidade cultural do povo norte-riograndense. Preservamos todos os documentos referentes ao processo de formação do estado, além de leis e decretos dos períodos colonial, imperial e republicano. Como se vê, um trabalho formidável, todavia, enfrentamos dificuldades porque dependemos de doações para continuar. Por isso, temos que agradecer inciativas como a que as parlamentares tiveram, que certamente vai gerar incontáveis benefícios para a produção intelectual do Rio Grande do Norte”.

A vereadora Eleika Bezerra agradeceu a homenagem e salientou a importância do Instituto Histórico e Geográfico do RN. “Fiquei muito feliz. É uma honra ser homenageada por uma Casa centenária, que tem imensa história e é super relevante para a nossa cidade. Entidade que representa a tradição e está ligada às inovações, que dialoga com a sociedade e mostra o valor da literatura”, comemorou.

Tabeliães foram afastados por suspeita de participação em esquema criminoso

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (13) a operação Senhorio. O objetivo é apurar um recorrente esquema de fraudes cometidas no cartório único de Extremoz, cidade da Grande Natal. São investigados os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro. Dois tabeliães substitutos foram afastados de suas funções. Um mandado de busca e apreensão pessoal foi cumprido com o apoio da Polícia Militar.

Com a conclusão das investigações, os tabeliães substitutos Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza foram afastados de suas funções. Além deles, o MPRN ofereceu denúncia contra o corretor do ramo imobiliário Ronaldo da Costa Júnior e o empresário afegão Mahmood Sekander.

As investigações tiveram início após um cidadão denunciar ao MPRN que um terreno que lhe pertencia em Extremoz havia uma outra escritura no cartório da cidade, conferindo a propriedade a uma terceira pessoa. Segundo apurou o MPRN, os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza e Gustavo Eugênio Costa de Souza possuem uma empresa em Extremoz de corretagem imobiliária, a GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda, em atividade desde 31 de janeiro de 2002. A empresa faz corretagem na compra, venda e avaliação de imóveis, atividade incompatível com o exercício do tabelionato. Além disso, a sede da empresa fica na casa de campo da família.

Com a quebra de sigilo bancário e fiscal de Maria Lúcia Costa de Souza, constatou-se uma farta e ilícita movimentação financeira da empresa GS & Souza Empreendimentos Imobiliários Ltda. (entrada e saída de recursos financeiros), além de diversas transferências suspeitas de recursos por parte de várias imobiliárias e empresas do ramo de construção. Ficou comprovado que os tabeliães possuíam um paralelo e ilegal comércio de compra e venda de imóveis em Extremoz, movimentando em suas contas mais de R$ 1 milhão por ano.

A investigação demonstrou que os denunciados Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e o tabelião titular João Soares de Souza, que faleceu recentemente, com vontade livre e consciente, prevalecendo-se da função pública que exerciam, “inseriram ou fizeram inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita em documento público, consistente em escritura pública de compra e venda, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, com vistas a auferir vantagem pecuniária”. Esse crime foi cometido tendo como coautores Ronaldo da Costa Júnior e Mahmood Sekander.

Com o proveito econômico auferido com os delitos, João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior, de forma reiterada, ocultaram e dissimularam a natureza, origem, localização, disposição, movimentação e propriedade de valores provenientes diretamente dos ilícitos. Exemplo disso é a negociação de veículos luxuosos, utilizando, inclusive, o nome de outras pessoas físicas, bem como a propriedade de um posto de gasolina e na compra e venda de gado e investimentos em pedras preciosas.

Com base na denúncia oferecida, o juiz de Extremoz decidiu sequestrar os bens e bloquear as contas bancárias de João Soares de Souza, Maria Lúcia Costa de Souza, Gustavo Eugênio Costa de Souza e Ronaldo da Costa Júnior. Com o afastamento dos tabeliães, o juiz nomeou como substituto legal para assumir as funções no cartório o delegatário da serventia extrajudicial de Maxaranguape, Ranilson Maurício de Souza.

Confira aqui a íntegra da denúncia, da petição e da decisão judicial.