CORREIOS LANÇAM SERVIÇO DE TELEFONIA MÓVEL NO RIO GRANDE DO NORTE

O “chip amarelinho”, do Correios Celular, em parceria com a EUTV, prestadora de Serviço Móvel Pessoal (SMP), autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), surge como mais uma opção na telefonia móvel no Rio Grande do Norte. O serviço já se encontra disponível nas 126 agências dos Correios do estado. De acordo com a estatal, os pacotes foram planejados para estar entre os mais baratos do mercado do país.

Duas são as opções de planos pré-pagos ao cliente – o “Alô 30” e o “Alô 60”, que oferecem de 100 a 300 minutos de ligação, além de acesso à internet 3G e 4G, entre outras vantagens.

A portabilidade do número de telefone de outra operadora para o plano Correios Celular pode ser feita ao acessar o site do Correios Celular (aqui) – onde também é possível ter acesso à mais detalhes do serviço. Basta clicar na aba “portabilidade” e seguir os passos apontados na página e a mudança de operadora acontece em até cinco dias úteis.

FIM DO AUXÍLIO-MORADIA PARA DEPUTADOS, SENADORES E JUÍZES TEM APOIO DE MAIS DE 540 MIL PESSOAS

O Congresso Nacional pode discutir, em breve, o fim do auxilio moradia para deputados, senadores e juízes. Em consulta pública realizada pelo portal e-Cidadania, a sugestão legislativa é a que tem maior apoio popular — mais de 540 mil votos a favor — e aguarda relatório do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

Qualquer cidadão pode apresentar uma ideia legislativa. Mas somente as ideias que receberem o apoio de 20 mil internautas em um prazo de quatro meses se transformam em Sugestão Legislativa. Elas são encaminhadas à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), onde passam a tramitar. Depois disso, são debatidas pelos senadores e receberão parecer pela sua transformação ou não em projeto de lei ou outro tipo de matéria legislativa.

Quando estava na condição de ideia legislativa, apresentada pela cidadã Marcela Tavares, do Rio de Janeiro, a proposta de dar fim ao auxílio-moradia de parlamentares e juízes obteve mais de 250 mil apoios. Foi transformada então na SUG 30/2017. A proposta recebeu então ainda mais apoio dos cidadãos pela internet. Tem até o momento mais de 540 mil apoios. Pouco mais de 2,5 mil pessoas se posicionaram contra a extinção do benefício.

Na Câmara dos Deputados e no Senado Federal o auxílio moradia é o reembolso das despesas com estada ou moradia no Distrito Federal. Os senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 5.500,00, com a finalidade de cobrir despesas com aluguel ou diária de hotel. O valor para os deputados é de é R$ 4.253,00.

O auxílio-moradia é pago mediante a apresentação da nota fiscal emitida pelo estabelecimento hoteleiro ou do recibo emitido pelo locador do imóvel residencial ocupado pelo parlamentar.

APÓS RECURSO DA DEFESA, STJ MANTÉM CONDENAÇÃO A JAIR BOLSONARO

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, decisão da primeira instância que condenou o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à deputada Maria do Rosário (PT-RS) por conta de um episódio que aconteceu em 2014. A decisão foi tomada no dia 24 de outubro, porém, só foi publicada recentemente.

Segundo os advogados do político, ele teria imunidade constitucional, não podendo ser alvo de ações do tipo ou de condenações por palavras que tenha proferido enquanto deputado. Entretanto, a Justiça entendeu, até o momento, que as declarações dele foram feitas fora do contexto da atividade parlamentar.

No julgamento da semana passada, três ministros seguiram o voto da relatora Nancy Andrighi. São eles: Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro. O ministro Marco Aurélio Bellize estava impedido de participar da votação.

Segundo a sentença, o deputado deverá se retratar publicamente em jornais, e em suas páginas oficiais, como contas no Facebook, Twitter e You Tube.

O parlamentar não quis se manifestar sobre a decisão.

Em uma publicação em sua página no Twitter, a  Maria do Rosário comemorou. “As mulheres venceram [este processo]”.

TURISTA DE MINAS GERAIS MORRE AFOGADO NA PRAIA DE PONTA NEGRA

Um turista de Minas Gerais, que passava férias no Rio Grande do Norte, morreu afogado na manhã desta segunda-feira (20) na praia de Ponta Negra, principal cartão-postal de Natal. Equipes médicas ainda tentaram reanimá-lo, mas não conseguiram. Não havia guarda-vidas do Corpo de Bombeiros no local.

O afogamento aconteceu por volta das 10h, em frente ao Astral Sucos. O primeiro a tentar salvar o turista foi um surfista, que o retirou da água. Socorristas de uma ambulância de suporte básico também tentaram reanimar o homem, mas em razão da gravidade chamaram uma segunda ambulância, dessa vez de suporte avançado. Uma nova tentativa de reanimação foi feita, mas também não houve sucesso.

MORRE, AOS 83 ANOS, O ASSASSINO EM SÉRIE CHARLES MANSON

O assassino em série Charles Manson, um dos criminosos mais famosos do século 20, morreu nesta segunda-feira (20), aos 83 anos, em um hospital da Califórnia, informou a irmã de uma de suas vítimas ao portal TMZ. Manson abalou os Estados Unidos (EUA) em agosto de 1969 com uma onda de violência, na qual ele e seus seguidores, fãs de uma seita e conhecidos como “a família Manson”, mataram sete pessoas para provocar uma guerra racial.

Os crimes comoveram a sociedade americana e marcaram simbolicamente um ponto na contracultura dos anos 60 e do movimento hippie. Entre os assassinados está a atriz Sharon Tate, que estava prestes a dar à luz o primeiro filho, fruto de sua relação com o diretor Roman Polanski.

 

WALTER ALVES CONFIRMA EMPENHO DE R$ 6,9 MILHÕES PARA OBRA NA ARMANDO RIBEIRO GONÇALVES

O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) anunciou o empenho de R$ 6,9 milhões, no Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), para as obras de recuperação e modernização da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Com este empenho, os recursos para a obra estão 100% assegurados. O projeto já foi inicializado e, quando concluído, vai permitir a entrada das águas da transposição do São Francisco no reservatório. O investimento total é de R$ 16,9 milhões.

“Recebemos a confirmação deste novo empenho e, assim, a obra está assegurada. Semana passada, tivemos a liberação de recursos para a barragem de Oiticica. Agora, a garantia do pagamento para as obras na Armando Ribeiro. Nosso mandato vai continuar fiscalizando e cobrando os investimentos para o Rio Grande do Norte”, afirma o deputado Walter Alves.

As obras na Armando Ribeiro Gonçalves – maior reservatório de água do Rio Grande do Norte – fazem parte do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF). O serviço já começou e a primeira medição – no valor de R$ 700 mil – já foi paga.

O prazo estabelecido para execução das melhorias na barragem obras é de nove meses consecutivos. As obras são de responsabilidade do consórcio formado pelas empresas Heca Comércio e Construção Ltda. e Opemacs Serviços Técnicos Ltda. O mesmo consórcio foi responsável pelas obras nos reservatórios Castanhão, no Ceará, e Boqueirão, na Paraíba.

Mudanças

De acordo com o Termo de Referência das obras, as atividades na Armando Ribeiro compreendem o desenvolvimento dos seguintes serviços:

Recuperação dos maciços da barragem principal e diques, compreendendo: limpeza e recuperação dos taludes de montante e jusante, drenagem superficial do coroamento e área de jusante;

  • Recuperação do vertedouro;
  • Recuperação dos canais de aproximação e restituição do vertedouro e da estrutura de fixação da soleira do vertedouro;
  • Recuperação do sistema hidromecânico e estruturas de entrada e saída da tomada d’água;
  • Recuperação do sistema de instrumentação;
  • Implantação do sistema de automação;
  • Instalação de equipamentos de monitoramento hidrométrico e estações hidrometeorológicas automáticas.

 

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – GOVERNO ARLINDO E ZÉ INTERLIGA COMUNIDADES CARENTES POR MEIO DE EXTENSA AVENIDA PAVIMENTADA

Os moradores dos bairros do Pau Brasil e do Zuador, em São José de Mipibu – localidades anteriormente esquecidas – estão interligadas por uma avenida com 6.000 m2 de pavimentação em paralelepípedo, obra concluída nesta sexta-feira(17). A pavimentação da maior avenida que interliga duas comunidades distintas do município é resultado do trabalho que o prefeito Arlindo Dantas vem desenvolvendo com parte dos recursos que chegam nas contas municipais por meio de impostos pagos pela população.

POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU E NÍSIA FLORESTA NAS PALESTRAS SOBRE AS REGRAS TRABALHISTAS

Aproximadamente mil pessoas marcaram presença em mais um debate sobre a modernização das leis trabalhistas, realizado na sexta-feira (17), no Holliday Inn, em Natal. Sob o título “Novas regras trabalhistas: Agora é Lei”, o evento contou com palestras do vice-presidente do TST, Emanoel Pereira, e do deputado federal Rogério Marinho (PSDB), relator do projeto. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), que havia confirmado presença, desmarcou o compromisso no início da manhã devido a reuniões que precisaram ser realizadas de urgência em Brasília.

Por meio de um vídeo apresentado na abertura do evento, Rodrigo Maia pediu desculpas pela ausência inesperada aos participantes e ao deputado Rogério Marinho, “um dos deputados mais importantes desta legislatura, relator de alguns dos projetos mais difíceis e também mais importantes do Brasi”. Ainda de acordo com Rodrigo, “a reforma trabalhista é um símbolo do nosso trabalho, liderado pelo competente deputado Rogério Marinho, que faz um trabalho espetacular. Hoje temos uma nova lei, um pouco prejudicada pela medida provisória que passará rápido, mas uma lei que entrou para a história e que garantirá segurança para os trabalhadores e uma relação saudável entre quem emprega e quem será empregado”.

O ministro Emanoel Pereira foi enfático ao afirmar que a Justiça do Trabalho cumprirá sim o que determina a nova lei. Próximo presidente do TST, o potiguar minimizou comentários sobre possíveis magistrados que pudessem legislar contra a modernização da lei, conforme tem sido noticiado em parte da imprensa.

Os empresários Sergio CarvalhoFábio Medeiros, diretores da empresa Cerâmica Premium, com sede na cidade de São José de Mipibu, participaram do evento que destacou o novo cenário no mercado de trabalho nacional.

De acordo com os empresários ceramistas a nova legislação que altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e outros dispositivos que regem as relações entre empregadores e empregados no país, se destaca na prevalência do negociado sobre o legislado: acordos firmados entre patrões e funcionários, que trazem resultados positivos a curto prazo.

A partir de agora, empresas e colaboradores já possuem amparo legal para firmar convenções coletivas modificando aspectos trabalhistas que envolvem direitos como férias, horas extras, jornada de trabalho, entre outros. Esses acordos prevalecerão sobre a legislação vigente. Regras previstas pela Constituição Federal, por outro lado (salário mínimo, 13º salário e FGTS), continuam garantidas e não podem ser objeto de negociação.

Durante o encontro o prefeito do município de Nísia Floresta, Daniel Marinho(PSDB), juntamente com a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias(PSDB), reuniram representantes dos meios produtivos e de prestação de serviços no município, como também auxiliares do governo municipal. O diretor presidente da Mac Construções e Serviços Ltda, Mequinho Lucas, que mantém negócios dentro e fora do estado, integrou a comitiva coordenada pelos representantes do povo nísia-florestense. O empresário da Coco & Cia, Ednaldo Barreto, também prestigiou o evento.

Após o encontro que reuniu políticos e empresários potiguares o deputado relator da nova lei trabalhista, Rogério Marinho(PSDB), registrou o momento acompanhado do prefeito Daniel Marinho, a presidente da Casa Legislativa de Nísia Floresta, Polyana Dias; secretários municipais Cassia Gurgel, Ricardo Marinho, Rogério e Bismarck Pereira, além dos vereadores Zé Nilton e Nêgo Celular.

DEPUTADO DISON LISBOA PRESTIGIA INAUGURAÇÃO DO INSS DA CIDADE DE GOIANINHA

 

Ontem o deputado Dison Lisboa participou da solenidade de inauguração da unidade da previdência social na cidade de Goianinha, que tem como objetivo atender os moradores do município sem que eles precisem se deslocar para outras cidades.

A agência do INSS da cidade de Goianinha também vai beneficiar a população dos municípios circunvizinhos como Arez e Tibau do Sul com a disposição de vários serviços. Estamos felizes com mais esta conquista, que vai auxiliar no incremento da economia local e reforçar o atendimento do INSS no agreste potiguar, disse Dison.

FAMILIARES BUSCAM ADOLESCENTE DESAPARECIDA NA GRANDE NATAL

Familiares e amigos estão a procura da jovem Ellen Carolina, 14 anos. Segundo informações preliminares, a menor está desaparecida há 3 dias e saiu de casa dizendo que iria para casa de uma amiga. Ela mora em Parnamirim, no bairro Monte Castelo.

Familiares estão desesperados em busca de qualquer informação sobre o seu paradeiro. Contato (84) 98790-6224 – falar com Edson, irmão da menor.

FIFA CONFIRMA POTES DO SORTEIO DA COPA DO MUNDO DE 2018

A Fifa confirmou nesta quinta-feira os quatro potes do sorteio da Copa do Mundo de 2018, horas depois da classificação da seleção peruana, no último duelo da repescagem intercontinental com a Nova Zelândia.

Como já havia sido anunciado previamente, a divisão foi feita pela posição na atualização mais recente do ranking da entidade, divulgada no mês passado. Nas edições anteriores do torneio, com exceção dos cabeças de chave, os participantes eram divididos regionalmente.

As sete melhores colocadas na classificação da Fifa, Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina, Bélgica, Polônia e França, além da anfitriã Rússia, estarão no pote 1, encabeçando os respectivos grupo. Foi determinado, por antecipação que os donos da casa estarão no A.

Em seguida, no pote 2, estarão Espanha, Peru, Suíça, Inglaterra, Colômbia, México, Uruguai e Croácia. No 3, ficaram Dinamarca, Islândia, Costa Rica, Suécia, Túnisia, Egito, Senegal e Irã. No quarto e último, estarão Sérvia, Nigéria, Austrália, Japão, Marrocos, Panamá, Coréia do Sul e Arábia Saudita.

De acordo com as regras do sorteio, as chaves não poderão ter mais que uma seleção da mesma confederação, ou seja, o Brasil não poderia cruzar na fase de grupos com peruanos, colombianos e uruguaios.

A única exceção é quanto as seleções europeias, já que podem coincidir até duas na mesma chave.

O sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018 acontecerá no dia 1º de dezembro deste ano, no Kremlin, em Moscou.

Confira os potes do sorteio da Copa do Mundo de 2018:.

Pote 1: Rússia, Alemanha, Brasil, Portugal, Argentina, Bélgica, Polônia e França.

Pote 2: Espanha, Peru, Suíça, Inglaterra, Colômbia, México, Uruguai e Croácia.

Pote 3: Dinamarca, Islândia, Costa Rica, Suécia, Túnisia, Egito, Senegal e Irã.

Pote 4: Sérvia, Nigéria, Austrália, Japão, Marrocos, Panamá, Coréia do Sul e Arábia Saudita.

Saiu no EFE.

SESAP EMITE NOTA SOBRE SUPOSTA BACTÉRIA NA LAGOA DE ALCAÇUZ

Diante de boatos que circulam nas redes sociais a respeito da ocorrência de uma superbactéria denominada Aeromonas na Lagoa de Alcaçuz, que supostamente contaminou uma criança, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que não há confirmação quanto ao diagnóstico pela bactéria, tampouco do vínculo dessa infecção à lagoa de Alcaçuz.

Segundo a Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (SUVAM) da Sesap, as bactérias Aeromonas são extremamente comuns no ambiente, especialmente no meio aquático, onde já foram encontradas em rios, lagoas, poços e até mesmo em águas tratadas com cloro. Também podem ser encontradas no solo e em intestinos de animais como peixes e répteis, por exemplo. Por isso, é esperado que na lagoa de Alcaçuz, assim como em outras lagoas e rios, esse e outros microorganismos existam naturalmente.

O adoecimento de indivíduos por microorganismos comuns no meio ambiente depende de uma combinação de fatores individuais. No caso da Aeromonas, casos graves não são comuns. A infecção pode ocorrer principalmente em pessoas com a imunidade comprometida, como gestantes e idosos.

Em contato com o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), a Sesap foi informada de que o órgão realizará uma análise da potabilidade da água na lagoa de Alcaçuz.

A Sesap, por meio das Vigilâncias Epidemiológica e Ambiental, está acompanhando e investigando o caso. Nos próximos dias também será realizada coleta de água para investigação no LACEN.

Assim, qualquer associação entre o suposto caso de contaminação à lagoa de Alcaçuz é muito precoce.

Em investigação paralela o Blog apurou que o incidente não aconteceu na lagoa de Alcaçuz conforme foi amplamente divulgado nas redes sociais, ocorrendo na lagoa de Arituba, no litoral do mesmo município de Nísia Floresta.

FHC DIZ TER MEDO DA POSSIBILIDADE DE BOLSONARO CONQUISTAR O PODER

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nessa na noite desta quinta-feira, 16, que não pode descartar a possibilidade de o Brasil repetir a experiência italiana depois da Operação Mãos Limpas e eleger um presidente de direita similar a Silvio Berlusconi na esteira da Lava Jato.

Embora não tenha citado nomes, ele deixou claro que considera o deputado e presidenciável Jair Bolsonaro (PSC-RJ) a principal ameaça nas eleições do próximo ano.

“Eu não quero entrar em detalhes, mas há pessoas da direita que são pessoas perigosas”, disse FHC em evento na Universidade Brown, nos EUA. “Um dos candidatos propôs me matar quando eu estava na Presidência. Na época, eu não prestei atenção. Mas hoje eu tenho medo, porque agora ele tem poder, ainda não, ele tem a possibilidade do poder.”

Em entrevista à TV Bandeirantes em 1999, Bolsonaro afirmou que seria impossível realizar mudanças no Brasil por meio do voto. “Você só vai mudar, infelizmente, quando nós partirmos para uma guerra civil aqui dentro. E fazendo um trabalho que o regime militar não fez. Matando 30 mil, e começando por FHC”, declarou na ocasião.

Segundo o ex-presidente, há um “debate sério” no Brasil sobre o assunto, inclusive entre os juízes responsáveis pela Lava Jato. “Eles estão comparando, eles sabem o que aconteceu na Itália, todo mundo sabe das consequências em termos de Berlusconi. Se você olha a situação atual do Brasil, eu não posso dizer que isso não é possível.”

Para o tucano, o sucesso na disputa de 2018 dependerá da capacidade do candidato de expressar uma mensagem que coincida com as aspirações da população. Mas ele ressaltou que a política não é pautada só pela razão, mas também pela emoção. “É arriscado. Essa pessoa está comprometida com a Constituição, com o respeito das leis, com os direitos humanos?”

FHC disse que relutou em apoiar o impeachment de Dilma Rousseff, mas mudou de ideia quando houve a paralisia do governo. De acordo com ele, a única saída possível para esse tipo de situação em um regime presidencialista é o impeachment. O ex-presidente afirmou ainda que o afastamento é uma decisão política, ainda que amparado em base legal – no caso, o desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

“Isso é um crime tremendo? Não, muitas pessoas fizeram (o mesmo). E por que não (foram afastadas)? Porque essas pessoas não estavam em uma frágil posição de poder e a consequência não foi a interrupção do processo de tomada de decisões. É uma questão política”, enfatizou.

 

 

MANIFESTANTES COMEMORAM, NO RIO, UM ANO DE PRISÃO DE CABRAL

Um pequeno grupo de manifestantes está desde o início da manhã desta sexta-feira (17), na porta da Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, comemorando um ano da prisão do ex-governador do Rio Sérgio Cabral. O peemedebista foi preso no dia 17 de novembro de 2016 na Operação Calicute, acusado de receber milhões em propina em troca de contratos com o governo. Outros grupos também organizam manifestações ao longo do dia para celebrar a data.

Os manifestantes aproveitam para dar as boas-vindas também aos deputados estaduais presos na quinta-feira (16) e levados para o local: Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi. Na mesma penitenciária também estão outros presos da Operação Lava Jato.

Com cartazes espalhados na porta do presídio repletos de fotos dos políticos presos, os manifestantes abriram uma garrafa de champanhe para comemorar a punição aos parlamentares presos por corrupção e levaram um bolo com a mensagem “cadeia nele”. A má gestão do Estado do Rio de Janeiro é uma das principais causas dos salários atrasados dos servidores públicos fluminenses, que prometeram uma grande manifestação nesta sexta em frente à Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) para pedir a manutenção das prisões de Picciani, Melo e Albertassi.

A sessão da Assembleia que vai decidir se mantém ou revoga a prisão dos deputados deve começar depois das 15h. Desde cedo, um grupo de manifestantes se posicionaram na porta da Alerj com um imenso pano preto esticado na escadaria do prédio pedindo a prisão dos corruptos.

Veja.com

ASSEMBLEIA FAZ HOMENAGEM AO DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR

O Dia do Conselheiro Tutelar, comemorado em 18 de novembro, foi lembrado nesta sexta-feira (17) na Assembleia Legislativa por propositura do deputado estadual Hermano Morais (PMDB). Em seu discurso, o deputado falou da alegria de reconhecer o trabalho realizado pelos conselheiros tutelares, função tão importante para a sociedade e em especial para as crianças e adolescentes.

“Esse momento não é apenas de homenagem e reconhecimento, mas também de apoio à classe na luta por melhores condições salariais e de trabalho, além de difundir o seu real papel, muitas vezes desconhecido e pouco compreendido por muitos”, disse Hermano Morais.

O parlamentar disse que Crianças e adolescentes é uma seara que marcou sua trajetória política, quando ainda como vereador de Natal, em 2006, criou a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e, através dela, realizou inúmeras ações que contribui até hoje com o relevante trabalho dos conselheiros tutelares.

Hermano Morais destacou ainda a responsabilidade de ser um conselheiro tutelar, que atende aos chamados de socorro, aplicando medidas cabíveis, aconselhando pais ou responsáveis. Também é função do conselheiro tutelar promover a execução das suas decisões, usando para tanto, requisitos de serviços públicos nas áreas de saúde, educação, serviço social, previdência, trabalho e segurança, ou representação junto à autoridade judiciária nos casos de descumprimento injustificado de suas deliberações.

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