O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou uma segunda ação civil pública de responsabilização pela prática de atos de improbidade administrativa em desfavor da ex-prefeita de Mossoró, Maria de Fátima Rosado Nogueira, mais cinco pessoas e uma empresa. Eles estão sendo apontados por cometer possíveis irregularidades no processo licitatório realizado para a contratação de empresas para realização do Mossoró Cidade Junina no ano de 2006. A ação teve pedido cautelar para que a Justiça potiguar determine a indisponibilidade de bens de todos os réus, no total de R$ 1.671.310.

Na investigação realizada pela 11ª Promotoria de Justiça da comarca de Mossoró, os demandados teriam frustradopregão instaurado para contratação de serviços de agenciamento de atrações musicais para o Mossoró Cidade Junina em 2006, direcionando procedimento licitatório em favor da empresa Gondim & Garcia Ltda que fez o agenciamento de conjuntos musicais, grupos e cantores.

Ainda segundo o MPRN, o edital elaborado pela CPL à época restringiu a competição ao exigir, na fase de habilitação, cartas de disponibilidade e exclusividade dos artistas; também não exigiu requisitos mínimos de qualificação econômico-financeira previstos na Lei de Licitações, mas tão somente certidão negativa de falência.

“Tal exigência macula o caráter competitivo do certame, pois, como somente um licitante poderia receber a carta de exclusividade de um determinado artista, não haveria a possibilidade de comparação de preços de uma mesma atração entre os proponentes”, traz trecho da ação na qual o MPRN adverte que, pelo sistema adotado, a empresa vencedora seria aquela que primeiro entrasse em contato com as atrações musicais e não, necessariamente, a que ofertasse o menor preço.

Na ação, o MPRN pede também, entre outros, a condenação dos demandados ao pagamento de indenização pelo dano moral causado em função de suas condutas ímprobas em valor não inferior a R$ 200 mil.

O Governo do Estado enviou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar que aumenta o valor das diárias operacionais dos órgãos integrantes do sistema estadual de segurança pública – Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros, Itep (Instituto Técnico e Científico de Perícia) e Sejuc (Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania).

Desde o ano de 2009 não havia reajuste no valor das diárias de R$ 50,00 por seis horas de trabalho. A proposta enviada para aprovação pela Assembleia Legislativa eleva o valor para 107,40 referentes oito horas de trabalho.

“Estamos fazendo todos os esforços para assegurar melhores condições de trabalho aos servidores da segurança pública. Atendemos a um pleito antigo e estamos aumentando o valor das diárias após oito anos sem reajuste. Isso significa a valorização dos servidores dos órgãos de segurança que também já foram beneficiados com promoções, cursos de aperfeiçoamentos, novos armamentos, equipamentos e veículos”, registra o governador Robinson Faria.

O deputado Hermano Morais (PMDB) registrou, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (26), um projeto apresentado para alterar oficialmente o nome do município de Augusto Severo para Campo Grande.

“Desde 1991, o município de Augusto Severo passou a ser chamado de Campo Grande através de uma lei municipal, mas até hoje, a cidade é identificada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) como seu antigo nome”, justificou Hermano Morais.

No dia 6 de dezembro de 1991, através da Lei nº 155, a denominação do município foi alterada, de Augusto Severo para o seu antigo nome Campo Grande. O município foi emancipado de Assu através da Lei nº 114, de 14 de setembro de 1858.

De acordo com o deputado, na maioria dos órgãos e instituições do país, como Correios, Justiça Eleitoral, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, a cidade está cadastrada com o seu legítimo nome, ou seja, Campo Grande.

Hermano Morais destacou que uma Representação da Câmara Municipal de Campo Grande, aprovada por unanimidade e enviada à Assembleia Legislativa, ressalta um fato relevante que é a identificação da população local com o nome de Campo Grande, sendo o nome essencial para a identificação cultural e política do povo da região.

“O projeto é importante para evitar problemas administrativos e dúvidas em relação a convênios federais, já que se não existir o reconhecimento por parte de alguns órgãos da União, o município fica prejudicado”, finalizou Hermano.

Operação Juramento, que teve apoio do MPRN, foi realizada na manhã desta terça-feira (26). Policiais são suspeitos de cobrar dinheiro de criminosos para livrá-los de investigações

Dois policiais civis foram presos na manhã desta terça-feira (26) em Natal sob suspeita de extorquirem criminosos. A ação para prender preventivamente agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França foi realizada pela Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) e contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). Os policiais foram presos sob força de mandado expedido pela 3ª vara Criminal da zona Norte da capital potiguar. A operação para prender os dois policiais preventivamente foi batizada de Juramento, em alusão ao descumprimento dos deveres jurados que todo policial faz ao tomar posse na função.

João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França até recentemente estavam lotados na 13ª Delegacia de Polícia Civil, na Redinha, bairro da zona Norte de Natal. Os dois policiais são investigados em inquéritos instaurados na Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) em dois inquéritos policiais que apontam para a prática de extorsão, crime que consistir em exigir mediante grave ameaça ou violência vantagem patrimonial indevida.

No primeiro inquérito, os agentes presos descobriram um suposto esquema de clonagem de cartão e suspeitaram da participação de um comerciante, que estaria permitindo que compras com cartões fraudados fossem feitas na loja dele. Em vez de tomarem as providências legais cabíveis para aprofundar a apuração quanto a uma possível participação do comerciante, passaram a extorqui-lo, exigindo quantia em dinheiro. Esse comerciante chegou a pagar R$ 2 mil aos agentes.

Depois desse primeiro caso, novas informações chegaram ao conhecimento da Defur e do Ministério Público dando conta de que esse tipo de ilícito seria reiterativo. Um segundo inquérito foi aberto para apurar nova extorsão, desta vez contra uma pessoa que teria sido flagrada na posse de um veículo com possível adulteração em sinal de identificação. Novamente em vez de adotar as providências para a investigação regular do caso, os agentes João Maria da Costa e Vonaldo Souza de França extorquiram o suspeito, exigindo dele R$ 3 mil.

Em ambos os casos, pelo que foi levantado na investigação, as vítimas foram ameaçadas com cobrança inclusive de mais valores, ocasião em que procuraram as autoridades para denunciar o esquema.

Segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, foi realizado um trabalho de investigação pelas equipes dos delegados Márcio Silva Lemos e Cláudio Henrique Freitas Oliveira, que cruzaram os dados e informações repassadas pelas vítimas das extorsões e mediante um conteúdo probatório consistente em depoimentos, pesquisas em circuito fechado de TVs e outros meios de prova. Esse trabalho viabilizou a Justiça, através da 3ª vara Criminal da Zona Norte de Natal, decretar a prisão preventiva dos dois policiais por garantia da ordem pública e para impedir a reiteração de crimes.

João Maria da Costa foi durante vários anos chefe de investigação da delegacia de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, e atualmente é suplente de vereador na cidade. Ele já responde a diversas ações penais e por improbidade administrativa em São Gonçalo do Amarante. Na semana passada, ele foi reconduzido para a delegacia de São Gonçalo, de onde havia sido removido em 2015 após abertura de inquéritos por suspeita de peculato, tortura, abuso de autoridade e outros crimes.

Proposta é verificar se os cartórios estão realizando repasse de forma correta

“O trabalho de fiscalização dos cartórios, além de ser uma atribuição institucional, ajuda na garantia da receita que o Ministério Público faz jus proveniente das taxas cartorárias”, explica o presidente da comissão de inspeção dos cartórios, Kalhil França Thurner.

Essa receita é o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP); e como forma de verificar se os cartórios estão cumprindo o repasse de maneira correta, a Gerência de Modernização Administrativa (GMAD), da Procuradoria-Geral de Justiça, vai realizar capacitação de servidores para que as rotinas de inspeção sejam intensificadas. A capacitação acontece dia 5 de outubro e será direcionada aos seis coordenadores regionais que dão suporte volante às Promotorias de Justiça do interior do estado.

Depois da capacitação, as inspeções com essa nova equipe já começam a partir do dia 16 de outubro. Com esse trabalho, pretende-se despertar a conscientização dos tabeliães para desprender mais cuidados nos repasses; pois as irregularidades no recolhimento das taxas e no repasse ao MPRN podem configurar crimes de improbidade administrativa e levar até a sanções penais.

O trabalho de fiscalização cartorária sempre foi realizado por comissões temporárias e agora será a primeira vez que o Ministério Público vai contar com uma equipe fixa para esse trabalho. “Isso vai facilitar o acompanhamento e o controle das arrecadações. A expectativa é aumentar a receita do FRMP e buscar a regularização dos cartórios que eventualmente estejam em débito com esse repasse legal”, explicou Kalhil Thurner.

O Projeto de Inovação Pedagógica – PIP vem realizando várias ações que contribuem para o desenvolvimento educacional dos estudantes em todo o Rio Grande Norte. As ações auxiliam no processo de ensino/aprendizagem e fazem nascer boas práticas na preservação ao meio ambiente.

No último dia 22, a Escola Estadual Desembargador Floriano Cavalcanti, em Mirassol, fez a distribuição de 50 mudas de maracujá, eucalipto, hortelã, entre outras. A ação foi realizada em frente a um shopping de Natal com a intenção de conscientizar a população sobre a importância de praticar a sustentabilidade.

“Os próprios alunos sugeriram essa ação ambiental. Eles fizeram a abordagem e explicaram para as pessoas como cultivar cada espécie de plantas” afirma Renata Lins coordenadora pedagógica da Escola.

Os 870 estudantes desenvolveram ainda, dentro do Projeto de Inovação, coleta seletiva e limpeza nas imediações da Escola e produziram um jardim sensorial que tem como principal objetivo aguçar os cinco sentidos.

“Em sua 3ª edição, o PIP está executando dentro da programação do Setembro Cidadão realizado pelo Governo do RN em parceria com o Probec – Programa Brasileiro de Educação Cidadã e foi criado pela Lei Complementar nº 494/2013, que também definiu o 10 de setembro como o Dia Estadual da Educação Cidadã”, destaca a secretária de Educação, Claudia Santa Rosa.

“Essa iniciativa coloca o Rio Grande do Norte na condição de pioneiro no país na implementação da Educação Cidadã nas escolas. As atividades recebem investimentos do Governo do RN, por meio da Secretária de Estado da Educação e da Cultura, via Governo Cidadão com recursos do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial”, comenta Vagner Araújo, secretário de Gestão Metas e Projetos – coordenador do Governo Cidadão.

Com o tema “Santa Teresinha: Filha Exemplar de Maria”, a Paróquia de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, no bairro do Tirol, em Natal, realiza entre os dias 28 de setembro e 1º de outubro os festejos à Santa Padroeira. As celebrações serão na Igreja Matriz da paróquia, nos dias 28 e 29 de setembro, às 19:00 horas, e nos dias 30 de setembro e 1º de outubro às 17:00 horas.

A primeira noite de festa, na quinta-feira(28), será dedicada à juventude. O monsenhor Lucas Batista fará a celebração que terá como tema “Uma jovem Devota da Virgem do Sorriso”. No dia 29, será a noite das famílias com o tema “Uma Família de Devoção Mariana”. A missa será presidida pelo padre William Bruno. Já no dia 30, será a noite da comunidade celebrada pelo Pe. Flávio Herculano e terá como tema “Uma Vida de Serviço”.

O encerramento da festa, no dia 1º de outubro, ficará a cargo do Arcebispo Emérito de Natal, Dom Matias Patrício de Macedo. Ele celebrará a missa com o tema “A Pequena Flor do Carmelo”. Padre Charles Dickson Macena, pároco de Nossa Senhora das Graças e Santa Teresinha, fala da expectativa para a Festa, “Com muita alegria e fé vamos iniciar os festejos à Nossa Padroeira, Santa Teresinha, Filha Exemplar de Maria, conhecida por seu jeito prático e simples de abordar a vida espiritual”.

O Ministério de Minas e Energia confirmou na noite desta segunda-feira (25) a revogação do decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca). A área, com mais de 4 milhões de hectares, fica entre os estados do Amapá e do Pará.

A decisão do governo já havia sido antecipada pela GloboNews.

A extinção da Renca foi alvo de críticas de ambientalistas, de artistas e também de outros setores da sociedade. Segundo o ministério, a revogação do decreto do presidente Michel Temer será publicada na edição desta terça (26) do “Diário Oficial da União”.

Com a revogação do decreto, volta a valer o decreto de 1984, que criou a reserva e proibiu a exploração privada de minérios na área.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, o governo retomará o debate sobre exploração mineral da área “mais à frente”.

“O debate em torno do assunto deve ser retomado em outra oportunidade mais à frente e deve ser ampliado para um número maior de pessoas, da forma mais democrática possível”, diz nota do ministério.

Repercussão negativa

O governo Michel Temer foi alvo de críticas, inclusive internacionais, pela decisão de extinguir a Renca, oficializada no final de agosto.

Organizações não-governamentais e ambientalistas acusaram o governo de ceder a interesses comerciais e prejudicar o meio ambiente com a publicação do decreto e liberação da exploração mineral em parte da área. A região tem potencial para exploração de ouro e outros minerais, entre os quais ferro, manganês e tântalo.

Após as críticas, o governo fez um novo decreto, com algumas mudanças práticas, embora tenha mantido a extinção da reserva e a liberação da exploração mineral em parte da área.

O Palácio do Planalto chegou a divulgar uma nota para afirmar que a reserva “não é um paraíso como querem fazer parecer”. Além disso, Fernando Coelho Filho convocou a imprensa para dizer que a extinção da Renca não torna “irrestrita” a atividade mineral na região.

As críticas continuaram e a mobilização contra o fim da Renca ganhou o apoio de famosos como a cantora Ivete Sangalo e a modelo Gisele Bündchen.

Em resposta, Temer afirmou, em discurso de abertura da 72ª assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, em Nova York, que houve uma redução de mais de 20% no desmatamento da Amazônia no último ano.

Do G1

Dando continuidade à agenda desta segunda-feira (25), na capital do estado, o prefeito de Goianinha Berg Lisboa, acompanhado pelo deputado estadual Dison Lisboa, esteve na sede da companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), onde solicitou ao diretor Marcelo Toscano, entre outras demandas, celeridade na conclusão dos serviços de esgotamento sanitário do conjunto da Batalha, iniciados no primeiro semestre deste ano.

“Estamos concluindo a pavimentação da Batalha e, em virtude disso, é de suma importância a conclusão do esgotamento, para que possamos entregar à população daquele querido bairro ruas limpas, calçadas e saneadas, proporcionando uma melhor qualidade de vida para todos que ali residem”, observou o prefeito Berg Lisboa.

A Polícia Federal (PF) investiga o homem que levava R$ 700 mil em uma mala, durante viagem de ônibus pela BR 116, na Bahia. Na tarde de domingo (24), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) encontrou uma mala de dinheiro no bagageiro de um ônibus que seguia de São Paulo com destino a Natal. A abordagem ocorreu na BR 116, no quilômetro 830, em Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia.

Um dos passageiros foi identificado como dono da bagagem e informou que havia R$ 350 mil na mala. No entanto, a PRF contabilizou o dobro do valor relatado pelo passageiro. Dentro da mala havia R$ 700 mil e o valor foi apreendido. O responsável pela bagagem foi encaminhado para prestar esclarecimentos.

Durante a abordagem, o passageiro disse ser taxista e o dinheiro era produto da venda do ponto de táxi na capital paulista. Segundo a PRF, ele não fez nenhuma declaração, depois de ser confrontado a respeito do valor que havia na mala, sobre o qual havia mentido.

De acordo com a PF, o homem, cuja identidade não foi revelada, prestou depoimento na superintendência, em Vitória da Conquista, e foi indiciado por sonegação, mas liberado após esclarecimentos. No entanto, o dinheiro continua apreendido e o responsável investigado.

Agência Brasil

A Câmara dos Deputados não alcançou hoje (25) o quórum mínimo de 51 parlamentares para abertura da sessão de debates. Com isso, a leitura da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelos crimes de obstrução de Justiça e organização criminosa não pôde ser lida em plenário.

No horário em que a sessão estava prevista para ter início, havia apenas 22 deputados na Casa, quando são necessários pelo menos 51 presentes. Na última sexta-feira (22), o plenário também não atingiu quorum para abrir sessão e a leitura não foi feita. Nova sessão foi convocada para esta terça-feira (26), às 11h30.

O processo foi entregue pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara na última quinta-feira (21). A partir do protocolo na Casa, a denúncia deve ser lida em plenário. Em seguida, o presidente Temer será notificado para que apresente sua defesa perante os deputados no prazo de até dez sessões plenárias.

O governo chinês pediu hoje (25) à Coreia do Norte e aos EUA para acabarem com a escalada de ameaças e provocações e exortou-os a “parar de jogar gasolina no fogo”, após um novo episódio de tensão dialética no fim de semana passado na Assembleia Geral da ONU. A informação é da agência Télam.

O porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Lu Kang, disse que “a situação [na península coreana] continua muito complexa” na sequência da recente troca de ameaças entre o chefe diplomático norte-coreano Ri Yong-ho e o presidente dos Estados Unidos Donald Trump.

“Ambos os lados devem abster-se de aumentar as tensões com suas palavras e ações, não se provocando, mantendo a calma e não provocando emoções, mas procurando uma saída para o problema”, “, disse o porta-voz chinês.

O governador Robinson Faria participou, na manhã desta segunda-feira (25), do café da manhã de apresentação da 55ª edição da Festa do Boi, uma das maiores feiras de agropecuária do Nordeste. O evento foi promovido pela Associação Norte-Rio Grandense de Criadores (Anorc) no Parque Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, e contou com a presença de produtores rurais e associações do setor agrícola, além de representantes das pastas do Estado ligadas ao setor.

Na ocasião, Robinson ressaltou que nunca se investiu tanto no campo do agronegócio como na atual gestão. “Estamos em meio a uma crise econômica, temos a seca que assola o povo nordestino há sete anos seguidos e nada disso nos limitou. Estamos enfrentando as  adversidades para fortalecer o homem do campo, fortalecer a agropecuária, fortalecer o agronegócio. Seguimos investindo, fomentando, injetando recursos, acreditando e valorizando o produtor rural do RN”, disse o chefe do Executivo Estadual.

Além disso, o governador lembrou que o Estado conta com representantes técnicos nas pastas estaduais que compõe o setor, como a Sape, Idiarn e outras. Robinson destacou, ainda, os investimentos que o governo vem fazendo no setor, como a Lei das Queijeiras, a carcinicultura e o trabalho em torno do acesso de crédito facilitado aos produtores. “Vamos buscar mudar a lei de acesso ao crédito para que o pequeno produtor possa chegar à Festa do Boi, por exemplo, e poder aplicar os recursos no fortalecimento do seu trabalho”, contou.

Robinson também ressaltou os investimentos na perfuração de poços, adutoras, programas de acesso a água, dessalinizadores, licenças ambientais e os dados positivos na vacinação de rebanhos que chegou aos 97% de cobertura, meta histórica para o estado.

O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sape), Guilherme Saldanha reforçou o coro do governador e destacou a busca por alternativas para estimular a produção agrícola do RN. “Temos buscado inspiração em outros estados de ações que deram certo e estamos aplicando no Rio Grande do Norte e tem dado resultados positivos”, disse.

Sobre a Festa do Boi, o titular da Sape falou da parceria do governo com o evento. “A festa beneficia todos os produtores rurais do estado e estamos trabalhando para fazer com que eles se ocupem e voltem para casa satisfeitos. Então nossa expectativa é de mais uma grande edição”, revelou.

Já o diretor da Anorc, Marcelo Passos, falou sobre a importância da festa. “Temos o melhor evento do Nordeste sendo sediado aqui e eu tenho dito sempre que a colaboração do Governo do Estado vai de encontro ao que a gente precisa, que é, entre outras coisas, a valorização e o reconhecimento dessa Feira, que é de suma importância para o Rio Grande do Norte”.

A Festa do Boi acontece de 7 a 14 de outubro, com novidades na programação que incluem rodeio e a prova de três tambores. A edição deste ano conta, ainda, com exposições, leilões, atrações musicais e outras ações. A expectativa é de um público de 400 mil visitantes e mais de R$ 50 milhões em negócios.