GOIANINHA – PREFEITO BERG E DEPUTADO DISON VISITAM OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO CONJUNTO DA BATALHA

Com o objetivo de acompanhar o andamento da obra de pavimentação do conjunto da Batalha, o prefeito Berg Lisboa e deputado estadual Dison Lisboa estiveram visitando o local onde os serviços estão acontecendo, na tarde da segunda-feira (21). Um total de cinco ruas está sendo pavimentado em parceria com o Governo do Estado do RN, através de requerimento do ‘deputado do Agreste’. O ex-prefeito Júnior Rocha, secretários municipais e vereadores também estiveram presentes na ocasião.

Para o prefeito, o calçamento das ruas vem para suprir uma necessidade dos moradores daquele bairro, que enfrentavam muitas dificuldades de locomoção, sobretudo no período chuvoso. “Com esse feito estamos proporcionando mais qualidade de vida às pessoas que ali residem além garantirmos direitos básicos a todo e qualquer cidadão: o de ‘ir e vir’ e de condições favoráveis de habitação”, ressaltou.

Paralelo à pavimentação, a Prefeitura está realizando os serviços de construção de um muro de contenção, na Rua Reginaldo Lisboa (rua da frente), que será responsável por oferecer sustentação ao local, evitando possíveis erosões.

PARA “COMEMORAR ANIVERSÁRIO”, PCC PLANEJA MATAR JUIZ, PROCURADOR, DELEGADO E AGENTES

O Primeiro Comando da Capital (PCC), planeja matar um juiz federal, um procurador da República, um delegado federal e pelo menos quatro agentes penitenciários de Porto Velho (RO) até o dia 31 de agosto, data em que a facção criminosa faz aniversário de 24 anos.

A facção criminosa já matou três agentes penitenciários federais, entre setembro de 2016 e maio deste ano, de acordo com investigações da PF (Polícia Federal). Para executar os atentados, o PCC criou células de inteligência que, entre outras ações, monitoram a rotina dos agentes públicos escolhidos como alvos.

A informação sobre a possibilidade de novos assassinatos consta em ofício assinado pelo diretor do presídio federal de Porto Velho, Cristiano Tavares Torquato, a cujo conteúdo o UOL teve acesso com exclusividade. O documento foi encaminhado no último dia 17 de agosto ao superintendente regional da Polícia Federal de Rondônia, Araquém Alencar Tavares de Lima. A reportagem confirmou a veracidade do documento com três fontes do governo federal.

“De acordo com informações prestadas por fonte humana, estaria em andamento um ‘salve’ (ordem) do primeiro comando da capital (PCC) para execução de Agentes Públicos em Porto Velho/RO, dos quais seriam potenciais alvos o Juiz Corregedor da Penitenciária Federal em Porto Velho, um Procurador da República, um Delegado da Polícia Federal (todas as autoridades envolvidas na Operação Epístola) e pelo menos quatro Agentes Federais de Execução Penal, lotados em Porto Velho”, lê-se no ofício (veja a reprodução do documento acima).

Ainda de acordo com as informações colhidas, os atentados deveriam acontecer até a data que marca a fundação da maior facção criminosa do país, de acordo com a PF (Polícia Federal).

A facção criminosa foi criada por oito presos, em 31 de agosto de 1993, no Anexo da Casa de Custódia de Taubaté (130 km de São Paulo), o Piranhão, tida naquela época como a prisão mais segura do Estado.

Do UOL

GOVERNO INVESTE NO ASSENTAMENTO REFORMA AGRÁRIA PALHEIROS

Um dos grandes investimentos do Governo do Estado é a construção do sistema de abastecimento de água na comunidade Assentamento Reforma Agrária Palheiros IV em Assú. A obra é uma grande conquista para os moradores como conta Maria Francileide residente há 29 anos no município.

“Estamos muito satisfeitos com a água chegando em nossas casas, podemos até plantar para consumir ou vender”. O Governo do RN está investindo R$ 348 mil em projetos de acesso à água na região beneficiando 27 famílias e melhorando a qualidade de vida do homem do campo. Os recursos são do Governo do RN, através do Governo Cidadão, por meio do Acordo de Empréstimo com o Banco Mundial.

LULA É CITADO E INTIMADO POR SÍTIO EM ATIBAIA

Foto: Cristiano Mariz / Presidente Luiz Inácio Lula da Silva – 06/07/2017

Lula foi citado e intimado oficialmente sobre a denúncia que envolve o sítio em Atibaia. A defesa tem dez dias para apresentar resposta a partir da notificação, que aconteceu no dia 14 de agosto. O documento, assinado pela oficiala de Justiça Edilamar Dornas, foi publicado no blog de Fausto Macedo, do Estadão nesta terça (22) e confirmado por VEJA.

“Certifico que no dia 14 de agosto às 9h dirigi-me à Avenida Francisco Prestes Maia (…) e ali citei e intimei o senhor Luiz Inácio Lula da Silva, lendo-lhe os termos do mando, colhendo sua assinatura, entregando-lhe a contrafé, que aceitou”, escreve a servidora.

Do Veja.com

LULA ENCONTRA RENAN POR VOTOS EM ALAGOAS

Foto: Reprodução

No começo da tarde desta terça-feira, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarca em Penedo, no sul de Alagoas em mais uma parada de sua caravana pelo Nordeste. É ali que encontrará com Renan Calheiros (PMDB), senador pelo estado, que acabou tornando-se mais um dos aliados pouco prováveis que fez ao longo da carreira política. Depois do ato na cidade, ambos seguem para Arapiraca, onde passam a noite. Amanhã, o ex-presidente vai para Maceió, onde deve jantar com o senador e seu filho, o governador Renan Calheiros Filho.

A aliança entre ambos não chega a ser surpreendente, já que foi feita em outros momentos da vida política. Dessa vez, o motivo foi o inimigo em comum, o presidente Michel Temer. Renan, até pouco tempo líder do PMDB no Senado, tem se animado com o resultado das pesquisas ao Senado no estado, e viu a baixa popularidade do presidente como a melhor forma de aumentar a sua, elevando o tom das críticas. Para completar o combo, colar na figura de Lula, muito influente na região.

Lula, por sua vez, sabe que não pode desprezar apoios caso consiga de fato ser candidato em 2018 – ainda mais de um senador que tem seu filho como governador. Ter o colega de palanque como réu em um processo no Supremo Tribunal Federal e sendo investigado em outros 11 não parece ser problema.

A mais polêmica parceria recente de Lula foi a feita com Paulo Maluf, ex-adversário histórico e ex-governador biônico de São Paulo durante a ditadura. Maluf é famoso pelo slogan imputado a ele, o “rouba mas faz”. Lula apertou a mão dele para pedir benção à candidatura de Fernando Haddad à prefeitura de São Paulo, em 2012. À época, deu certo. Com a proximidade das eleições de 2018, o vale-tudo de Lula tende a se intensificar.

Do Exame.com

SÃO JOSÉ DE MIPIBU INICIA CAMPANHA DE VACINAÇÃO PARA CÃES E GATOS

A Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, por meio da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, deu início a Campanha de Vacinação Antirrábico, que se estende até o dia 31 de outro de 2017.

A campanha tem o objetivo de controlar a circulação do vírus da raiva canina e felina, prevenindo a contaminação em seres humanos.

A SMS espera vacinar aproximadamente 5.000 animais entre a zona urbana e rural. Vão ser vacinados cães e gatos em bom estado de saúde e acima de quatro meses de idade, não importando o sexo do animal.

Mais informações sobre a campanha de vacinação procure pela vigilância sanitária na Sede da Secretaria Municipal de Saúde, na  avenida Pedro Ferreira, ou pelo telefone 3273-3359.

PADRE PRESO NEGA ABUSOS MAS CONFIRMA QUE TOCAVA EM PARTES ÍNTIMAS DE JOVENS PARA SANTIFICAÇÃO

Fotos: Divulgação/MP

O padre Iran Rodrigo Sousa de Oliveira, de 45 anos, preso suspeito de cometer abusos com promessa de “recuperar a virgindade”, negou os crimes em depoimento ao Ministério Público de Goiás (MP-GO). Porém, de acordo com o promotor de Justiça Danni Sales Silva, o pároco confirmou que tocava em partes íntimas das fiéis ou em fotos enviadas por aplicativo de celular para ‘santificá-las’ em um ritual religioso.

A promotoria divulgou nesta segunda-feira (21), que durante o depoimento, colhido na última sexta-feira (18), o padre explicou que tem o “dom da cura” pelas mãos, que foi crescendo gradativamente. Ainda conforme Oliveira, ele não poderia negar sua missão de interceder pelas pessoas.

“Há toque representativo de fé, de santidade, de cura, que são estes os toques que foram praticados, que se estivesse com má intenção em quaisquer das intervenções de toque muito antes de curar, teria amaldiçoado”, disse Oliveira.

O MP investiga pelo menos cinco abusos que teriam sido cometidos pelo padre, que foi preso preventivamente na última quarta-feira (16) na cidade de Caiapônia, no sudoeste de Goiás. Depois, ele foi transferido para Anicuns, a 76 km de Goiânia, onde permanece detido.

De acordo com as investigações, há suspeita de que os crimes fossem cometidos desde 2005. Inicialmente, a acusação era de dois crimes contra uma jovem, de 21 anos, e uma adolescente, de 14, na época do crime, em 2014. Depois que o caso veio à tona, outras três jovens procuraram o MP para denunciar o pároco.

Abusos

De acordo com as investigações, os abusos aconteciam dentro da casa paroquial. Silva afirma que todas as vítimas são profundamente religiosas e do sexo feminino.

As fiéis relataram ainda ao Ministério Público que se sentem culpadas por terem deixado ser abusadas pelo padre. “Uma delas chorou do início ao fim do depoimento, perguntando se ela era culpada por aquilo. Ela chegou até a pesquisar na internet se aquele tipo de benção, tocando as partes íntimas, existia dentro da Igreja Católica”, contou o promotor.

Segundo o padre, antes de tocá-las, ele perguntava se as fiéis permitiam. “Ele relatou que tocava sempre com as mãos espalmadas, tocava na parte externa da vagina fazendo o sinal da cruz, com completa ausência de libido e se mantinha de olho fechado”, contou o promotor.

De acordo com o MP, os abusos ocorriam tanto presencialmente quanto por meio de um aplicativo de celular. “Nestes casos, as pessoas mandavam as fotos do peito, quadril, coxas, nádegas e das partes íntimas. Ao receber a foto, ele tocava pelo celular e tinha o ‘poder de cura’”, relata.

Para Silva, o padre cometeu os crimes de adquirir e armazenar fotos de conteúdo pornográfico e violação sexual mediante fraude. “É inconcebível, a alegação dele não justifica esse tipo de intervenção, viola a dignidade humana”, conclui.

Na ocasião da prisão, o bispo diocesano de São Luís de Montes Belos de Goiás, responsável pela paróquia de Americano do Brasil, da qual o padre preso faz parte, informou à TV Anhanguera que o pároco deve ficar afastado das atividades durante as investigações e que ele ainda é suspeito e não culpado.

Defesa

O advogado Leonardo Couto Vilela, que defende o padre, negou que o religioso tenha cometido algum crime informou. Ele informou na tarde desta segunda-feira (21), que o “o dom da cura poderia ser em qualquer membro, já que, segundo o padre, o corpo é único, porém com funções diferentes”.

Vilela explicou que o ” sinal da cruz sempre estava presente, razão pela qual ele desconhece qualquer penetração de dedos que alegam existir. O sinal da cruz pelas mãos ungidas e sempre espalmadas (e com os olhos fechados) era a forma de buscar a santificação. O movimento corpóreo em oração (3 Ave Marias) significa que o corpo em movimento vai de encontro à oração Pentecostal e que auxiliaria no recebimento da graça”.

Ainda de acordo com o advogado, as fotos de vários ângulos serviam “justamente para que o padre pudesse ungir com o sinal da cruz as partes que se interligavam mais próximas com o local que se buscava a graça. Por exemplo: estando a pessoa com problemas no joelho, buscava-se a unção das coxas, sobrecoxas, quiçá os pés”.

Do G1/GO

SÃO JOSÉ DE MIPIBU – SORTEIO DEFINE REPRESENTANTES DE EQUIPES DE FUTEBOL

Na manhã da sexta-feira (18), a secretária de Esportes do município de São José de Mipibu, Janete Paiva, esteve presente durante o sorteio das equipes de futebol que vão ser representadas pelas candidatas ao título “Musa da Copa Municipal de Futebol 2017, evento que vai acontecer no dia 16 de setembro, às 19:00 horas, no Centro Social, localizado na praça Monsenhor Paiva, no centro da cidade.

O sorteio realizado pelos coordenadores do evento aconteceu na sede da Prefeitura Municipal, sagrando-se representantes as seguintes candidatas:

1- Bia Freitas – Arenã Jr.

2- Aline Moura – Arsenal.

3- Deliane Varela – Portuguesa de Laranjeiras dos Cosmes.

4- Vitória Beatriz – Grêmio do Pau Brasil.

5- Silvana Silva – ABC Centro.

6- Dany Silva – Barcelona Centro.

7- Lidiane Lima – São Paulo de  Passagem dos Cavalos.

8- Wedja Alves – Botafogo do Jardim.

9- Taynara Alves – Barcelona do Ribeiro.

Neste ano o concurso vai premiar com R$1.000,00 a primeira colocada; R$500,00 para a segunda colocação, e R$300,00 para a terceira candidata classificada, além de premiações especiais oferecidas por parceiros do concurso. Além de participarem de ensaio fotográfico as candidatas vão disputar vaga para a classificação final por meio de votação pela internet.

 

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE DEVE RETIRAR CORES AZUL E AMARELO DE PRÉDIOS PÚBLICOS

Foto: Divulgação

Recomendação do MPRN ressalta que a prefeita deve arcar com custos da nova pintura

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encaminhou recomendação para que a prefeita do município de São José de Campestre custeie, com recursos próprios, a pintura dos prédios e equipamentos públicos que apresentem as cores azul e amarelo. Na nova pintura, devem ser aplicadas cores neutras que não proporcionem identificação com o partido político ao qual a gestora é filiada. O documento reforça que caracteriza ato de improbidade administrativa o desrespeito ao princípio da impessoalidade na administração pública, previsto na Constituição.

A recomendação do MPRN frisa ainda que na gestão pública, o uso de cores coincidentes com aquelas utilizadas em campanha eleitoral por determinado partido político, coligação ou candidato, pode ser caracterizado como símbolo voltado para a promoção pessoal.

A recomendação expressa que as providências necessárias para alterar as cores dos imóveis e equipamentos públicos devem ser realizadas no prazo de 30 dias. Além disso, a prefeita deve comprovar a nova pintura com cores neutras por meio de documentos e fotos, como também a utilização de recursos próprios para realização do serviço.

BOA SAÚDE – MPRN RECOMENDA EXONERAÇÃO DE SERVIDORES POR NEPOTISMO

A Prefeitura do município de Boa Saúde tem cinco dias para exonerar todos os ocupantes de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada que configurem nepotismo. O prazo foi estipulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em recomendação encaminhada à prefeita, que também fica impedida de nomear ou contratar por tempo determinado, para o exercício de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, pessoas que detenham relação de parentesco com qualquer outro servidor comissionado.

A recomendação prevê ainda a rescisão dos contratos realizados por tempo determinado, de dispensa ou inexigibilidade de licitação de pessoas físicas ou jurídicas que sejam parentes até o terceiro grau em linha reta, colateral e por afinidade, também no prazo de cinco dias.

Ao final do prazo, a Prefeitura deve remeter à Promotoria de Justiça em 10 dias as cópias dos atos de exoneração e rescisão contratual, além de declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança e funções gratificadas no Poder Legislativo do Município de Boa Saúde.

Na recomendação, o MPRN considera que o nepotismo é incompatível com o conjunto de normas éticas abraçadas pela sociedade e pela moralidade administrativa. A prática “é uma forma de favorecimento intolerável em face da impessoalidade administrativa; e que, sendo praticado reiteradamente, beneficiando parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas de alta relevância, constitui ofensa à eficiência administrativa necessária no serviço público”, destaca o documento.

A prática do nepotismo viola os Princípios da Moralidade, da Impessoalidade e da Eficiência, norteadores da Administração Pública e se configura como uma prática repudiada pela própria Constituição.

GOVERNO DO ESTADO ENTREGA PLEITO DO DEPUTADO DISON LISBOA AO POVO DE GOIANINHA

Na manhã desta segunda-feira, foi inaugurada no município de Goianinha, região Agreste potiguar, a unidade do programa Café Cidadão, programa alimentar promovido pelo Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho, Habitação e de Assistência Social (Sethas). A ação é resultado de um dos pleitos do deputado Dison Lisboa (PSD) para a cidade, que passa a oferecer cafés da manhã ao valor simbólico de 0,50 centavos diariamente.

Na oportunidade o líder político do Agreste destacou a importância do benefício para a população de Goianinha. “A unidade do Café Cidadão de Goianinha é mais um das ações concretas do nosso mandato em parceria com o governador Robinson Faria. Investir em programas sociais como este é fundamental para promover a qualidade de vida dos cidadãos e da população mais carente. A partir de hoje, serão servidos 300 refeições reforçadas por dia, garantindo que o trabalhador comece o dia bem alimentado”, destacou.

A solenidade de inauguração contou com a participação de secretários de Estado e prefeitos de toda região Agreste. Com a unidade de Goianinha inaugurada hoje, o Rio Grande do Norte dispõe de 11 Cafés Cidadão. Em Goianinha serão servidos 1.500 refeições por semana, beneficiando a população de baixa renda da cidade.

PRÓXIMA DA APOSENTARIA RONDA É CONVIDADA PARA LUTAR DE LINGERIE NO LFC

Depois da derrota para a brasileira Amanda Nunes, a permanência de Ronda Rousey no UFC ficou ameaçado. O próprio chefão do Ultimate, Dana White, já disse que ela não volta mais a lutar.

A ex-campeã mundial pode continuar lutando, mas para isso teria que lutar somente de lingerie. Isso porque Ronda foi convidada para disputar uma categoria que vem aumentando sua popularidade no mundo inteiro, a LFC ( Lingerie Fighting Championship). Nela, as competidoras lutam apenas com roupas íntimas.

E quem fez o convite foi o próprio presidente da categoria, Shaun Donnelly. Ele afirmou que a moça pode mudar de ‘casa’ e passar a disputar lutas no evento mais sensual do MMA. “Ronda Rousey está há muito tempo no topo da nossa lista de desejos. Não só ela é uma das melhores de todos os tempos, ela também é uma mulher linda e que não tem medo de exibir seu lado sexy”, afirmou.

 

MARCELO QUEIROZ CONDUZ PALESTRA SOBRE CENÁRIO POTIGUAR PARA ECONOMISTAS

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (Fecomércio RN) e o Sindicato dos Economistas do Rio Grande do Norte (Sindecon RN) ofereceram um almoço palestra aos profissionais da área nesta sexta-feira (18). O evento foi realizado na Fecomércio e conduzido pelo presidente, Marcelo Queiroz, sob o tema “Economia potiguar, o seu pilar indutor do desenvolvimento”.

Marcelo Queiroz foi otimista ao apresentar os indicadores econômicos. Alta participação do setor de comércio no PIB (47%) e na geração de empregos formais (48%), inflação em queda e redução do número de fechamento de lojas ao longo dos últimos quatro anos contribuíram para a formação de um cenário positivo.

Soma-se a isso medidas como baixa da taxa Selic, redução dos juros dos cartões de crédito, possibilidade de desconto para vendas à vista e liberação de recursos do FGTS, que injetou na economia do estado cerca de R$ 200 milhões, dos quais 60% foram para o consumo e outro importante percentual destinado à quitação de dívidas, de acordo com o presidente do Sistema.

 

TJRN NEGA PEDIDO DE ADÃO ERIDAN PARA OCUPAR VAGA DE RICARDO MOTTA NA ALRN

A desembargadora Zeneide Bezerra rejeitou, liminarmente, pedido do suplente deputado estadual Adão Eridan para ser empossado em mandato parlamentar na Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu nesta segunda-feira (21). A magistrada de Segundo Grau apreciou o mandado de segurança impetrado pelo suplente. Ele requeria no mandado impetrado contra o presidente da Assembleia sua posse para ocupar vaga no parlamento estadual durante o afastamento do deputado Ricardo Mota.

Adão Eridan reclama que com o afastamento do deputado Ricardo Mota, em 8 de junho, determinado pela Justiça Estadual, a Presidência da Assembleia Legislativa não se manifestou sobre o pedido dele para ser empossado como deputado durante o período de 180 dias de afastamento decretado contra Mota.

O suplente requeria liminarmente que fosse determinado à Presidência da ALRN que fosse dada posse no cargo de deputado estadual, permitindo-lhe exercer as atribuições durante exercício do mandato junto à Assembleia Legislativa do RN.

A magistrada refutou as alegações do autor do mandado de segurança. “Da foram como pretende o impetrante, em sede de liminar, os efeitos do possível deferimento cautelar confunde-se como o mérito da causa, tendo, verdadeiro cunho “satisfativo”, o que é vedada pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e desta Corte.

Outro aspecto importante a ser destacado na decisão da desembargadora é que o Regimento Interno da Assembleia Legislativa não prevê o afastamento decorrente de decisão , mas de “Licença Superior a 120 dias” (art. 41), existindo, na verdade um afastamento a título precário, o qual poderá ser revisto pelo relator do processo originário ou pelo colegiado do Tribunal de Justiça.

“Quanto a urgência, igualmente não se faz presente nesta realidade, inexiste sequer uma alegação indicando a real necessidade da medida excepcional”, observa a julgadora ao acrescentar que a tese apresentada pelo impetrante não demonstra urgência mas simples irresignação por crer no direito reivindicado.

NATALENSES PODERÃO DESCONTAR DO IPTU VALOR GASTO EM OBRAS NAS RUAS DA CIDADE

A Câmara Municipal de Natal aprovou o projeto denominado Pavimentação Cidadã, de autoria da vereadora Nina Souza (PEN). A proposta permite aos cidadãos natalenses firmarem parceria com o município para a execução de serviços de pavimentação de ruas, avenidas ou logradouros dos bairros da cidade. Em troca, valores destinados a execução da obra por parte do cidadão poderão ser ressarcidos por meio de abatimento no IPTU.

“Nossa meta é promover uma maior proximidade do cidadão com as ações da Prefeitura, além de permitir aos natalenses que contribuam diretamente para a melhoria da cidade. É uma troca que vai beneficiar a todos, todo mundo ganha, os moradores que terão mais qualidade de vida, o cidadão que promoveu a obra e teve direito ao seu desconto no IPTU, e a Prefeitura, que terá um serviço atendido sem maiores custos”, disse a vereadora Nina Souza.

Conforme o projeto, que agora segue para a sanção do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), a execução da obra será feita com recursos do próprio cidadão, desde que seu imóvel ou estabelecimento comercial esteja localizado naquela rua. O Pavimentação Cidadã só ocorrerá em áreas já devidamente saneadas e a obra só poderá ser iniciada se estiver cadastrada, aprovada e tiver sido liberada pela Secretaria Municipal de Obras e Viação.

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