PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM PARA ESTA QUINTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Foto: Ilma Emerenciano

Com o tema: “ “ Conhecer, Viver e Anunciar a Palavra de Deus”, a festa  de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no domingo(16), segue até o próximo dia 26/07, dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUINTA-FEIRA(20/07) 

5h –  Caminhada penitencial e Santa Missa

12h – Repicar dos Sinos – Oração do Angelus e do Salmo 118

19h – Novena

Presidente:  Pe. Antônio Luciano de Freitas – Pároco da Paróquia de Santo Antônio de Lisboa – Tibau do Sul/RN

Noiteiros: VII SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Tancredo Neves e Laranjeiras dos Cosmes), VIII SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Vale do Lírio, Passagem dos Cavalos I, Passagem dos Cavalos II e Comunidade Boa Nova), IX SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Taborda, Bosque das Colinas e Luar do Colorado); Lions Clube, Central do Cidadão, Governo do Estado, Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, Secretarias Municipais e Câmara Municipal.

PROGRAMAÇÃO SOCIAL

 Todas as noites apresentações culturais, Quermesse, Bazar e deliciosas comidas típica

Dia 21 (Sexta) – Show dos Amigos de Mipibu

Dia 22 (Sábado): I Corrida de Sant’Ana e São Joaquim – Largada do Pavilhão da Festa às 15h30 (Contato: Studio Geová Fitness – 9 9159-0839)

Dia 23 (Domingo): Passeio ciclístico dos Padroeiros – Saída às 6h30min do Largo da Matriz (Mais detalhes com Israel e Katiane – Pastoral Litúrgica)

Dia 25 (terça): Anúncio da Rainha da Festa (MEJ)

Dia 26 (Quarta): Sorteio entre amigos (1 Tablet, 1 TV, 1 Garrote, 1 Moto Pop)

Dia 29 (Sábado): II Festa da Amizade (Organização: Renilson e Vívia)

Dia 30 (Domingo): Tradicional Cavalgada dos Padroeiros (Mais informações: Equipe da Cavalgada)

CANGUARETAMA – PREFEITA É DENUNCIADA POR FALTA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E DESCUMPRIMENTO DE PRAZO

 

A prefeita do município de Canguaretama, Fátima Marinho, sofreu denúncias junto ao Ministério Público Estadual – MPE, e o Tribunal de Contas do Estado – TCE/RN, com base no descumprimento do prazo para entrega da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, e a não prestação de contas referentes aos exercícios dos anos de 2014, 2015 e 2016, conforme consta em cópias de ofícios repassados ao Blog pelo vereador Lécio Dias da Silva, autor das denúncias.

Nas denúncias o representante do povo canguaretamense ressalta que a prefeita Fátima Marinho não forneceu documentos necessários à apuração das contas da Prefeitura pela Câmara Municipal, o que de acordo com o denunciante caracteriza grave violação aos preceitos legais e princípios constitucionais com atos de ilicitudes  previstas nas Leis 8.666/90, 100/2001 e, em especial o art. 4º. do Decreto-Lei nº. 201/1967.

No encaminhamento da denúncia da LDO o vereador fez a seguinte argumentação: “Em que pese o prazo da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO ter-se vencido em 15/04/2017, e não obstante tenha a senhora prefeita deste Município sido advertida sobre a sua omissão, na sessão ordinária da quinta-feira, 06/07/2017, o Plenário da Câmara Municipal aprovou em um único turno a LDO que, além de chegar com 75(setenta e cinco) dias de atraso, entrou na pauta sem observar os requisitos regimentais, não dando tempo hábil para que os vereadores pudessem analisar o seu conteúdo”.

Lécio alega ainda, no corpo da denúncia, que por se tratar de lei orçamentária além de ter que ser editada pela Câmara Municipal, em virtude do exaurimento do prazo, a votação teria que ser realizada em dois turnos.

SÃO JOSÉ DE MIPIBU AGUARDA POR EMENDAS DO DEPUTADO DE KERINHO

O ex-vereador Kerinho de vez em quando alfineta a gestão do prefeito de São José de Mipibu, Arlindo Dantas. Nada tão sério assim mas deixa o seu recado nas entrelinhas.

Nesta quarta-feira(19) Kerinho saiu em defesa de um campo de futebol na comunidade de Taborda, sugerindo ao gestor municipal uma alternativa para solucionar o “problema” por ele mencionado, porém no mesmo poster o ex- vereador esqueceu de mencionar que naquela comunidade o prefeito Arlindo Dantas reconstruiu uma escola centenária, acredito, que se encontrava em completo abandono. Atualmente a unidade educacional de Taborda é referência no município.

Participando de uma roda de conversas na tarde de hoje, ouvi de um internauta Arlindista o seguinte comentário em relação ao que cobra o ex-vereador: “Kerinho diz que Mipibu é do povo e que ama São José, porém até agora ele não foi capaz de colocar uma emenda do deputado Vivaldo Costa para beneficiar o povo que ele diz tanto amar. Com Kerinho é só venha a nós, ao vosso reino nada. De quatro em quatro anos o deputado de Kerinho só deixa em São José de Mipibu abraços e aperto de mãos, São José de Mipibu ainda espera por emendas do deputado de Kerinho. Diferente do deputado Vivaldo Costa, Cristiane Dantas anda com uma caneta cheia de tinta destinando recursos para São José de Mipibu”, desabafou.

PREFEITO ASSINA TERMO PARA REDUZIR DESPESAS COM PESSOAL EM NATAL

O prefeito Carlos Eduardo assina às 15 horas desta quarta-feira (19), no Tribunal de Contas do Estado, Termo de Ajustamento de Gestão junto ao Ministério Público de Contas, visando a reduzir o comprometimento da Receita Corrente Líquida com o pagamento de pessoal e se adequar aos limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

No relatório de Gestão Fiscal publicado no dia 30 de maio, o percentual de despesa com pessoal da Prefeitura do Natal atingiu 54,96% em relação à Receita Corrente Líquida, acima do limite legal previsto na LRF que é de 54%.

Com o Termo de Ajuste de Gestão, a Prefeitura se compromete a tomar uma série de medidas para, até o final deste ano, voltar a ficar abaixo do limite legal e, até agosto de 2018, reduzir as despesas com pessoal abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 51%.

BANCO CENTRAL BLOQUEIA MAIS DE R$ 600 MIL DE LULA POR DECISÃO DE MORO

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado.

A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o petista foi condenado a 9 anos e meio em primeira instância, no âmbito da Operação Lava Jato. O juiz também determinou o confisco de imóveis e veículos do ex-presidente.

“Em síntese, reconhecido que contrato celebrado entre o Consórcio Conest/Rnest gerou cerca de R$ 16 milhões em vantagem indevida a agentes do Partido dos Trabalhadores (PT), deles sendo destinados especificamente cerca de R$ 2.252.472,00 ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na forma da atribuição a ele de apartamento no Guarujá, sem o pagamento do preço correspondente, e da realização de reformas no apartamento às expensas da OAS”, escreveu Moro na decisão.

Com o sequestro do tríplex no Guarujá tendo sido decretado já na sentença publicada na semana passada, Moro decidiu que as contas e bens de Lula devem ser confiscados até que se atinja o valor de R$ 16 milhões que, segundo a denúncia, foram depositados na forma de propina na conta-corrente compartilhada entre o PT e a OAS Empreendimentos.

“Afinal, não foi possível rastrear o restante da propina paga em decorrência do acerto de corrupção na Petrobras, sendo possível que tenha sido utilizada para financiar ilicitamente campanhas eleitorais e em decorrência sido consumida”, justificou o juiz.

Dentre os bens que tiveram sequestro decretado estão 50% da posse sobre três apartamentos em São Bernardo do Campo e 35,92% de um quarto apartamento na mesma cidade, referentes às partes sobre a qual Lula tem posse. Além dos imóveis, Moro determinou o confisco de dois veículos: um GM Omega CD ano 2010 e um Ford Ranger LTD ano 2012/2013.

Sérgio Moro decretou que o Banco Central bloqueasse as contas e ativos de Lula até o limite de R$ 10 milhões. Segundo ele, a medida se faz necessária porque apenas o sequestro de bens não cobre o valor dos danos causados pela atividade criminosa.

“No mesmo ofício ao Banco Central deverá constar ainda que as instituições financeiras deverão apenas efetuar o bloqueio, sem a transferência do valor para a conta judicial até ulterior determinação do juízo, a fim de se evitar eventuais perdas em razão do resgate antecipado”, diz o despacho.

O juiz também determinou que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) fosse oficiada para tornar indisponíveis quaisquer ações e bens titularizados pelo ex-presidente.

Agência Brasil

MÁRCIO FERNANDES É O NOVO TÉCNICO DO ABC PARA SEQUÊNCIA DA SÉRIE B

Foto: Divulgação

Márcio Fernandes, ex-Botafogo-SP e XV de Piracicaba, vai assumir o comando do ABC na sequência da Série B do Campeonato Brasileiro, após a saída de Geninho. A missão do treinador de 55 anos é evitar o rebaixamento. O acerto foi confirmado pelo próprio técnico, que segue direto para Santa Catarina, nesta quinta-feira, quando conhecerá o elenco antes do jogo contra o Criciúma.

– Fiquei muito feliz com este acerto. Estou bem otimista por este trabalho. Eu acredito muito nessa equipe, conheço bem o plantel do ABC e sei da capacidade de cada jogador. É uma situação difícil no campeonato a que o ABC se encontra, mas com a ajuda da torcida creio que teremos chances de sair dessa colocação e voltarmos a vencer. Com todos juntos, o ABC sairá dessa – disse Márcio.

A apresentação oficial em Natal está prevista para segunda-feira. No currículo, Márcio Fernandes trabalhou em clubes como Santos, Fortaleza, RB Brasil, Comercial de Ribeirão Preto, Brasiliense, Shangai Shenhua-CHI, Guarani, Vila Nova-GO, Botafogo-SP, Linense e XV de Piracicaba. Foi campeão da Série C de 2015 com o Vila Nova. No ano passado, estava no Botafogo-SP e foi derrotado justamente pelo ABC, no jogo que valia o acesso para a Série B.

Márcio Fernandes trabalhou com 70% do elenco que está no ABC. Fez dois Campeonatos Paulistas muito bons. Salvou o Linense e depois fez boa campanha com o Botafogo-SP. É um perfil de treinador atualizado e que pode tirar o ABC desta sequência negativa muito grande – disse o empresário Diogo Silva, da Websoccer, que participou da negociação.

Do Globo Esporte

ESTADO ASSUME DOMINIALIDADE DO TERMINAL PESQUEIRO, DE CAIC’S E DO TEATRO ADJUTO DIAS

O Governo do Estado assumiu nesta terça-feira, 19, a dominialidade do Terminal Pesqueiro de Natal, localizado no bairro da Ribeira, em área anexa ao Porto. Isto foi possível com a assinatura de acordo de cessão com o Governo Federal. O governador Robinson Faria considerou o momento como de grande importância econômica e social. “A obra doTerminal Pesqueiro estava parada desde 2010. Agora a administração estadual assume a sua gestão e isso significa uma grande oportunidade econômica para o Rio Grande do Norte por que vai gerar empregos, renda e arrecadação ao poder público”, afirmou.

O governador acrescentou que “há um ano havíamos solicitado ao ministro da Agricultura Blairo Maggi a dominialidade do Terminal Pesqueiro para concluirmos a obra que está 95% pronta, mas parada há quase oito anos. Com a transferência para o Estado, poderemos abrir licitação para concluir as obras, o que irá fortalecer a exportação de pescado do Rio Grande do Norte”.

A estimativa é que o terminal gere cerca de 2.700 empregos formais e até 6 mil em toda a cadeia produtiva.O valor final da obra é cotado em R$ 36,6 milhões. O Terminal Pesqueiro de Natal terá capacidade de armazenar mais de 100 toneladas de peixes.

Educação nos CAIC’s

Na mesma solenidade, no auditório da Governadoria em Natal,Robinson Faria assinou outros acordos de cessão firmados com o Governo Federal para que o Estado assuma a gestão dos prédios dos antigos CAIC’s (Centro de Educação Integrada à Criança) em 14 municípios e do prédio onde funcionou a Delegacia Regional do Trabalho – DRT, no bairro da Ribeira em Natal.

Os CAIC’s serão utilizados pela Secretaria de Estado da Educação, oferecendo novas opções de atividades em acomodações adequadas. No antigo prédio da DRT será instalada a Central de Identificação do ITEP (novo local para emissão de identidades, proporcionando mais conforto e agilidade à população). Numa segunda etapa irá abrigar também parte do Instituto de Criminalística. O Governo do Estado vai investir R$ 210 mil para adequação do imóvel.

Nos CAIC’s, a Secretaria Estadual de Educação desenvolve projetos educacionais, comoo RN Vida, que atende centenas de crianças com atividades de educação, esporte e lazer. As unidades dos CAIC’s estão localizadas nos municípios de Mossoró, Apodi, Santo Antônio, São José de Mipibu, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Natal, Santa Cruz, Assu, Currais Novos, Caicó, Macaíba, Parnamirim e Parelhas.

Ainda foi assinado contrato de transferência da União para Governo do Estado, da titularidade do terreno onde já funciona o Teatro Adjuto Dias em Caicó. A administração estadual está reformando as instalações num investimento de R$ 450 mil, sendo R$ 360 mil em obras e R$ 90 mil para aquisição de equipamentos. O contrato de cessão tem vigência de 20 anos e pode ser prorrogado.

NATAL GANHA LEI DE INCENTIVOS FISCAIS EM PARQUES TECNOLÓGICOS

Foto: Arquivo TN

Foi publicada no Diário Oficial do Município desta quarta-feira, 19, a lei que concede incentivos fiscais a empresas de Tecnologia da Informação e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) integrantes de parques tecnológicos na cidade de Natal. A Lei Complementar nº 167/2017 entra em vigor a partir da sua publicação, após ter sido aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves.

O projeto de lei foi idealizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que já possui uma proposta para instalação do Parque Tecnológico Metrópole Digital. O documento será encaminhado para aprovação do Conselho Universitário no início de agosto e, posteriormente, segue para credenciamento junto ao Conselho Municipal de Ciência e Tecnológica (COMCIT).

“A todos os que trabalharam na criação da lei, nossos agradecimentos pelo esforço e dedicação para avançar na inserção social da UFRN. Esta é uma data histórica e feliz”, afirma a reitora da UFRN, Angela Maria Paiva Cruz.

A nova lei concede redução de 5% para 2% no Imposto Sobre Serviço (ISS), 30% no Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV), além de redução no IPTU e isenção total na licença de localização às empresas de Tecnologia da Informação e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) que se implantarem em parques tecnológicos.

Segundo o texto da lei, entende-se por parque tecnológico “o complexo planejado de desenvolvimento empresarial e tecnológico, promotor da cultura de inovação, da competitividade industrial, da capacitação empresarial e da promoção de sinergias em atividades de pesquisa científica, de desenvolvimento tecnológico e de inovação”.

APÓS SETE DERROTAS SEGUIDAS, GENINHO DEIXA O COMANDO DO ABC

Foto: Frankie Marcone/ABC FC

A má fase do ABC na Série B do Campeonato Brasileiro só aumenta e, com isso, mudanças foram realizadas. Após derrota para o América-MG, por 1 a 0, dentro de casa, o clube potiguar entrou em acordo com o técnico Geninho, que deixou o comando da equipe.

Os alvinegros vêm em sequência de sete derrotas seguidas, que fizeram com que o time despencasse na tabela, chegando à penúltima colocação, com 12 pontos, à frente apenas do Náutico, lanterna com sete.

Com isso, o experiente treinador se reuniu com a direção e entregou o cargo que ocupava desde fevereiro de 2016. Ele foi o comandante que levou o ABC de volta à Série B, com a chegada às semifinais da terceira divisão no último ano.

“Cumprimos o objetivo do acesso à Série B. Reformulamos o elenco e mantivemos o foco no estadual conquistando o bicampeonato. Nesse momento, as coisas não estão rendendo como o esperado. Já havia entregado o cargo há algumas rodadas, mas a pedido da diretoria, jogadores e torcida permaneci. Agora é definitivo”, anunciou Geninho.

Agora, o ABC vai em busca de um novo comandante para a sequência da competição. A equipe está cinco pontos atrás do Brasil de Pelotas, primeiro clube fora da zona de rebaixamento. Na próxima rodada, os potiguares pegam o Criciúma, fora de casa.

Da Gazetra Esportiva

URUGUAI COMEÇA NESTA QUARTA A VENDER MACONHA DE USO RECREATIVO EM FARMÁCIAS

O Uruguai começou a vender, nesta quarta-feira (19), maconha para uso recreativo nas farmácias como resultado de uma lei pioneira de 2013. A iniciativa inédita no mundo faz do país o primeiro a aplicar um controle estatal sobre a produção, a compra e a venda da substância. As informações são da Agência EFE.

A venda começou em 16 farmácias de 11 dos 19 departamentos do país, que tem menos de 3,5 milhões de habitantes e mais de mil farmácias em todo o território.

As 4.959 pessoas registradas como consumidoras vão poder comprar o produto em vasilhas de 5 gramas por 187 pesos uruguaios (cerca de R$ 20). Cada pessoa poderá comprar no máximo 10 gramas por semana e até 40 gramas por mês.

Serão distribuídas duas variedades de maconha, que foram denominadas Alfa I e Beta I, ambas com média de 2% de tetrahidrocanabinol (THC), o componente psicoativo da planta. A Alfa I é um híbrido de predominância índica e 7% de cannabidiol (CBD) e tem efeitos psicoativos que se manifestam em nível físico. Já a Beta I é um híbrido de predominância sativa com 6% de CBD e efeitos psicoativos em nível cerebral.

No momento da compra, os consumidores não precisam revelar nenhum tipo de dado pessoal, já que terão acesso à erva por um sistema que reconhece sua impressão digital.

A venda da maconha em farmácias completa as três etapas previstas na Lei de Regulamentação da Maconha, aprovada em 2013, durante o governo do então presidente José Mujica (2010-2015), para o acesso ao uso recreativo da droga, e que também estabeleceu as regras para cultivo doméstico e os clubes cannábicos, habilitados desde 2014.

Suave

A produção que circula a partir de hoje nas farmácias foi cultivada com sementes que chegaram do exterior por meio de duas empresas adjudicatárias do Estado, Symbiosis e International Cannabis Corp.

“Foi um esforço sumamente importante”, declarou à Agência EFE o engenheiro agrônomo Eduardo Blasina, sócio da Symbiosis, que acrescentou que, durante os três anos e meio que se passaram desde a aprovação da lei até a distribuição da substância, a empresa trabalhou sem receber “nem um peso”.

As plantas, que foram cultivadas em um prédio contíguo ao Presídio de Libertad, uma prisão situada no departamento de San José, ao sudeste do Uruguai, são “suaves em sua composição”, segundo detalhou o engenheiro agrônomo

SINE-RN E MPRN REALIZAM CURSO GRATUITO SOBRE ACESSIBILIDADE NA CONSTRUÇÃO CIVIL

Foto: Ilustrativa

O Sistema Nacional de Emprego (Sine-RN), em parceria com o Ministério Público do RN, realiza o curso gratuito “Projeto de Acessibilidade nos Canteiros” para os trabalhadores da construção civil. O curso tem o objetivo de orientar e conscientizar esses trabalhadores sobre a importância da acessibilidade para as pessoas com deficiência e para a população em geral.

O curso terá duração de 3h, e será ministrado nos dias 27 e 28 de julho, das 9h às 12h, na matriz do Sine-RN, na Cidade da Esperança. Serão ofertadas 120 vagas e as inscrições podem ser realizadas até o dia 25 de julho na referida unidade. Para realizar a inscrição o trabalhador deverá estar munido da carteira de trabalho e da identidade.

Cursos Online Gratuitos

Além desse curso, o Sine-RN, está oferecendo cerca de 10 mil vagas em cursos de qualificação online do Instituto Técnico Profissionalizante (ITB) – Prospere. Os cursos são para trabalhadores cadastrados Sine-RN, e para artesãos inscritos no Programa Estadual do Artesanato (Proart).

Os trabalhadores podem procurar as unidades do Sine-RN na Grande Natal e o setor do Proart, na Sethas-RN, para se cadastrarem e obterem a senha de acesso aos cursos online do ITB.

PROGRAMAÇÃO DA FESTA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM PARA ESTA QUARTA-FEIRA EM SÃO JOSÉ DE MIPIBU

Com o tema: “ “ Conhecer, Viver e Anunciar a Palavra de Deus”, a festa  de Santat’Ana e São Joaquim, padroeiros de São José de Mipibu, que teve sua abertura no domingo(16), segue até o próximo dia 26/07, dia dos padroeiros e de toda a comunidade paroquial.

PROGRAMAÇÃO RELIGIOSA PARA ESTA QUARTA-FEIRA(19/07) 

5h –  Caminhada penitencial e Santa Missa

12h – Repicar dos Sinos – Oração do Angelus e do Salmo 118

19h – Novena

Presidente: Pe. Hugo Galvão – Vigário Paroquial da Paróquia de Nossa Senhora de Fátima – Parnamirim/RN

Subtema: O Deus, único e verdadeiro, nos fala pela Palavra Encarnada

Noiteiros: V SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Retiro, Arenã, Jacaracica, Jardim), VI SETOR MISSIONÁRIO RURAL (Mendes, Riacho, Japecanga e Baxiu); Fórum Municipal, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Conselho Tutelar.

 

PROGRAMAÇÃO SOCIAL: Todas as noites apresentações culturais, Quermesse, Bazar e deliciosas comidas típicas

Dia 19 (Quarta-feira): Shows Infantis (noite das crianças)

Dia 21 (Sexta) – Show dos Amigos de Mipibu

Dia 22 (Sábado): I Corrida de Sant’Ana e São Joaquim – Largada do Pavilhão da Festa às 15h30 (Contato: Studio Geová Fitness – 9 9159-0839)

Dia 23 (Domingo): Passeio ciclístico dos Padroeiros – Saída às 6h30min do Largo da Matriz (Mais detalhes com Israel e Katiane – Pastoral Litúrgica)

Dia 25 (terça): Anúncio da Rainha da Festa (MEJ)

Dia 26 (Quarta): Sorteio entre amigos (1 Tablet, 1 TV, 1 Garrote, 1 Moto Pop)

Dia 29 (Sábado): II Festa da Amizade (Organização: Renilson e Vívia)

Dia 30 (Domingo): Tradicional Cavalgada dos Padroeiros (Mais informações: Equipe da Cavalgada)

 

TEMER ABRE OS COFRES PARA MANTER SOBREVIDA POLÍTICA

Em jantar com Rodrigo Maia, presidente anuncia até a venda da Cedae para o BNDES, segundo Globonews

Foto: Dida Sampaio

O presidente Michel Temer segue em sua Cruzada para remontar a base aliada. A bola da vez é uma reunião de negociação nesta quarta-feira com as centrais sindicais, para minimizar os danos da reforma trabalhista. O texto aprovado pelo Senado na semana passada extingue a obrigatoriedade de trabalhadores registrados pagarem o imposto sindical, principal fonte de receita de sindicatos e federações em todo o país. O pagamento, que correspondia a um dia de trabalho por ano, torna-se opcional.

Em 2016, o imposto rendeu 3,6 bilhões de reais e, agora, pode simplesmente sumir dos cofres dos sindicatos. Agora, o governo precisa ao menos fechar uma regra de transição para que as centrais não se inviabilizem financeiramente. Temer é obrigado a fazer afagos, pois a ala ligada aos sindicatos na Câmara dos Deputados é importante — em especial quando o presidente conta, um a um, os votos contra a admissibilidade da denúncia por corrupção passiva contra o presidente.

Foram-se os tempos em que a preocupação com os grupos sociais era desprezada por Temer, que detinha maioria e controle absoluto do Congresso. Para aprovar um relatório favorável na Comissão de Constituição e Justiça, Temer liberou 134 milhões de reais a aliados. Em duas semanas, liberou ainda 15 bilhões em verbas para estados e municípios. O pacote de bondades tem levado apreensão ao mercado financeiro e a aliados como o PSDB, que defendem a austeridade num momento de caixa cada vez mais apertado.

Temer conversou nesta semana com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, para um plano de incentivo para área de petróleo e planeja aprovar 3 bilhões de reais para empreendedores vinculados ao Sebrae. Hoje, deveria ir a Caruaru, em Pernambuco, para a entrega do lote inicial dos cartões-reforma, que deve distribuir até 9.600 reais para 170.ooo famílias.

Um exemplo emblemático nessa queda de braço foi dado no jantar de ontem com Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando, segundo a jornalista Cristiana Lôbo, da Globonews, Temer acertou a compra da Cedae, a companhia fluminense de água, pelo BNDES, por 3 bilhões de reais. A notícia, se confirmada hoje, deve esquentar os debates sobre as táticas do Planalto. Entre austeridade e sobrevivência política, a prioridade de Temer é muito clara: cofres abertos.

Com informações do Exame.com

MORO DETERMINA QUE DINHEIRO DO CASO TRIPLEX SEJA DESTINADO À PETROBRAS

Foto: Marcos Alves / Agência O Globo

O apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral paulista, peça central do julgamento em primeira instância que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e meio de prisão, será repassado à Petrobras. A decisão é do juiz federal Sérgio Moro, no despacho publicado em resposta a embargos de declaração da defesa do ex-presidente no processo.

“Tanto o produto do confisco criminal como o valor mínimo para a reparação dos danos são devidos à Petrobras”, escreveu o juiz.

Na publicação da sentença, na semana passada, Moro já havia decretado o confisco do apartamento por considerá-lo “produto de crime de corrupção e de lavagem de dinheiro”. A fim de assegurar o confisco, o juiz decretou o sequestro do imóvel independentemente dos recursos que devem tramitar em segunda instância.

O despacho de Sérgio Moro também aponta a Petrobras como destinatária dos valores de reparação de danos a que os réus foram condenados a pagar. A decisão inclui os R$ 16 milhões da suposta conta-corrente compartilhada entre a OAS Empreendimentos e o PT.

“Embora a ver do Juízo isso estava implícito na sentença, não há óbice em deixá-lo explícito”, escreveu Moro em resposta ao embargo de declaração da Petrobras.

Do EBC

PROGRAMA DO GOVERNO EM PARCERIA COM SUPERMERCADOS DEIXARÁ CONSUMIDOR MAIS ATENTO À VALIDADE DOS PRODUTOS

O Governo do Estado lançou, na tarde desta terça-feira,18, a campanha “De Olho na Validade”. O projeto, fruto de parceria entre o Procon e a Associação dos Supermercados do RN (Assurn), estimula o consumidor a ficar mais atento às datas nos rótulos e penaliza o comércio que mantiver produtos vencidos em suas prateleiras.

A solenidade de lançamento aconteceu no auditório da Federação do Comércio (Fecomércio), no Alecrim.

“Os direito do consumidor estão sendo fortalecidos em nossa gestão. Está é uma parceria de modernidade, na qual o público e o privado se encontram para defender a população”, disse o governador após assinar o termo de cooperação que subsidia o programa.

A campanha funciona do seguinte modo: o consumidor que encontrar um produto vencido nas prateleiras do supermercado participante levará, gratuitamente, um produto igual, próprio para consumo. A iniciativa entrará em vigor em agosto próximo.

Para Cyrus Benavides, diretor do Procon estadual,a medida vai propiciar o fortalecimento de uma postura correta dos supermercados e de mais atenção dos consumidores. “A advertência, a educação e a prevenção são muito mais eficazes que a multa. Por isso, hoje cerca de 80% de nossas visitas são de advertência”, afirmou o diretor do Procon, Cyrus Benavides.

REGRAS

A medida só vale antes de o consumidor passar pelo caixa. Caso já tenha efetuado a compra, passa a vigorar o Código de Defesa do Consumidor, que garante a troca por outro ou o ressarcimento do valor perante a apresentação da nota fiscal.

Se o supermercado não tiver o produto idêntico, o consumidor receberá outro, similar e de igual valor ou, ainda, um produto da mesma seção. Se o produto substituto tiver preço superior ao vencido, o consumidor deverá completar a diferença.

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